8 de setembro de 2021

Augusto Aras chama atos de ‘festa cívica’ e exalta ‘voz’ das ruas e instituições

O procurador-geral da República, Augusto Aras, classificou as manifestações de 7 de Setembro como “festa cívica” de uma “sociedade plural e aberta”.

“A voz da rua é a voz da liberdade e do povo. Mas não só. A voz das instituições, que funcionam a partir das escolhas legítimas do povo e de seus representantes, também é a voz da liberdade”, disse.

A fala foi feita após o discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta quarta-feira (8/9).

O procurador-geral enalteceu a democracia, sem citar os discursos inconstitucionais proferidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante os atos de terça (7/9). Ele também não citou especificamente sobre os ataques específicos ao Supremo e aos ministros da Corte. No discurso, Aras afirma que “discordâncias, sejam políticas ou processuais, hão de ser tratadas com civismo e respeitando o devido processo legal e constitucional”

“Nós amamos a democracia, pois nela floresce a liberdade, com a qual tantos sonharam, e pela qual tantos se sacrificaram”. Ele também defendeu as instituições e o que ele chamou de “ferramentas de institucionalidade”, como o devido processo legal em todos os Poderes.

“Não podemos desprezar os recursos e ferramentas da institucionalidade – o devido processo legal, o devido processo legislativo, o devido processo administrativo. Por meio dessas vias formais do nosso Estado Democrático de Direito, assegura-se que as minorias tenham voz e meios contra os excessos da maioria, e também que os direitos da maioria sejam preservados no processo decisório inerente às democracias representativas ou diretas”, declarou.

O chefe do MP afirmou que o povo brasileiro e seus representantes têm sabido superar crises. “O titular do poder constituinte, o povo brasileiro, por meio de seus legítimos representantes, tem sabido, dentro da institucionalidade, superar os desafios e crises que se impuseram ao Brasil desde 1988”.

Entre as crises, Aras falou sobre a pandemia de covid-19. Embora nem metade da população nacional esteja imunizada (com duas doses ou dose única) até o momento, ele celebrou a possibilidade de reuniões entre “concidadãos”.

“Após longo período de distanciamento social, a vacinação já possibilita que concidadãos reúnam-se pacificamente para manifestarem-se”, comemorou o procurador.

Augusto Aras ainda afirmou que o Ministério Público brasileiro “segue trabalhando para a sustentação da ordem jurídica e democrática”, “para que, com diálogo, independência e harmonia, continuemos a perseverar nesse percurso de engrandecimento do nosso Brasil.”