MPF atua junto a Ministérios da Saúde e Economia para evitar desabastecimento de oxigênio medicinal no RN e outros estados
O Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia solicitando medidas urgentes com o objetivo de equacionar a relação entre a produção e a disponibilidade de oxigênio medicinal. No documento, enviado na quinta-feira (25) de março, procuradores da República na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe alertam sobre a situação de risco de desabastecimento do produto – que também é utilizado no setor industrial – no sistema de saúde.
No ofício, os procuradores solicitam ao Ministério da Economia que informe as medidas adotadas, em conjunto com o Ministério da Saúde, e perante o setor produtivo industrial, a fim de equacionar a relação produção e disponibilidade do produto oxigênio para fins medicinais. O prazo para resposta é de três dias. Tal cenário pode custar milhares de vidas e potencializar uma tragédia humana no país.
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