STF tem maioria para reduzir foro de políticos, mas Toffoli pede vista

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores.

Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos crimes relacionados ao exercício do mandato, com o pedido de vista de Toffoli, não há data para o julgamento ser retomado.

Ao final da sessão, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, fez uma proclamação provisória do resultado: 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado de parlamentares federais – 7 acompanharam o relator e um, Alexandre de Moraes, divergiu em relação ao alcance da restrição (veja mais abaixo). Mais >

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RN pode duplicar exportações de melão com acesso à China

Até o final deste ano, o Brasil ultrapassará uma importante fronteira comercial, e passará a exportar melão para a China. A abertura do novo mercado terá impacto direto na produção do Rio Grande do Norte, que já é a maior do país.

A fruta ocupa o primeiro lugar na pauta de exportações do estado, com 117,6 mil toneladas exportadas nos dez primeiros meses do ano, o equivalente a uma negociação de US$ 77,5 milhões. A expectativa é que o volume exportado dobre a partir da inserção no comércio chinês.

A informação é do gerente de projetos da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Jorge Luís de Souza, que proferiu a palestra “O agronegócio da fruticultura”, na abertura oficial do I Simpósio Potiguar de Fruticultura, na noite desta quarta-feira, 22, em Mossoró.Mais >

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DINHEIRO: Manga que não deixa fiapos é a fruta que mais rende dólares ao Brasil

Considerada fruta exótica no mercado internacional até há pouco tempo, a manga ganha cada vez mais popularidade nas frutarias da Europa e isso significa mais dólares no bolso dos produtores brasileiros.

Estudo do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP) mostra que nos últimos três anos, entre as frutas exportadas pelo Brasil, a manga foi tricampeã na geração de receitas. Em 2016, os europeus gastaram US$ 169 milhões em mangas tupiniquins, produzidas principalmente no Vale do São Francisco, entre a Bahia e Pernambuco.

Chama a atenção o fato de que, além de registrar aumento de consumo, a manga “pegou preço” no mercado europeu, passando a ser encontrada no pequeno varejo e não apenas nas grandes redes de supermercados. De 2011 a 2016, o volume importado pela União Europeia subiu apenas 32,5%, enquanto, em valor, a elevação foi de 90,52% – indicando que o preço médio da fruta aumentou consideravelmente.Mais >

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CAICÓ: Município discute situação de equipamentos do matadouro com empresa fornecedora

O Município de Caicó, através da Procuraria Jurídica, Setor de Convênios Federais e de Engenharia, realizou nesta quarta-feira (22) uma reunião com a empresa Ecaampi Indústria e Comércio, que forneceu no ano de 2015 vários equipamentos industriais para o Matadouro Público Municipal, mas que até o momento não conseguiu receber o devido pagamento.

A empresa forneceu os equipamentos no valor aproximado de 800 mil reais para receber o pagamento oriundo de recursos de Convênio Federal, através do Ministério da Agricultura, porém esse valor nunca foi pago tendo em vista que a gestão municipal anterior apresentou um plano de trabalho destinando o valor total do convênio (815 mil reais), para obras de reforma do matadouro e não aquisição de equipamentos como foi licitado.

Diante do impasse, em novembro de 2016, quase dois anos após a compra dos equipamentos, a gestão municipal solicitou a alteração do plano de trabalho de obras para aquisição de equipamentos, porém essa alteração não chegou a ser autorizada pelo Ministério, tendo último parecer em agosto de 2017. 
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Nelter intercede pela segurança e saúde pública de Currais Novos

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) solicitou ao Governo do Estado a nomeação de um delegado para apurar os roubos de gado em Currais Novos. O parlamentar disse que a Polícia Militar tem se esforçado para solucionar o problema, mas é preciso de uma investigação para chegar aos autores desse tipo de crime que tem assustado a população do campo.

“Os roubos de animais nas fazendas e pequenas e medias unidades da zona rural chegaram a um ponto nunca visto, por isso faço um apelo à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para que nomeie um delegado para investigar os casos e chegar aos bandidos que cometem esse tipo de crime e assusta a população que já sofre com a estiagem”, frisou Nelter.

Nelter falou ainda sobre a situação do Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos. “Faltam medicamentos, luvas, soro, material de limpeza, equipe completa para fazer cirurgias, o telefone está sem funcionar e a unidade de saúde funciona apenas com 30% dos servidores por causa da greve”.Mais >

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COMPROMISSO: Prefeitura de Cruzeta paga amanhã (24), salários dos servidores do município refente ao mês de novembro

O Prefeito de Cruzeta, Sally Araújo, anunciou hoje em entrevista na rádio Cruzeta FM que os servidores municipais receberão seus salários referentes ao mês de “Novembro”, amanhã, sexta-feira (24). Essa ação reforça o compromisso do prefeito com o funcionalismo público municipal.
Isso mostra que a Administração Cruzetense está priorizando o pagamento do funcionalismo e garantindo aos servidores que possam se planejar e honrar com seus compromissos financeiros. 
“Esse é um compromisso da nossa gestão”, Sabemos que pagar em dia é obrigação de qualquer gestor, com a folha do funcionalismo em dia, todo o município ganha, destacou o prefeito Sally Araújo.
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Em 30 dias, 10 foragidos da Justiça foram capturados com informações do Disque Denúncia

Levando em consideração apenas os últimos 30 dias, o Disque Denúncia 181 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) deu mais provas de sua importância no combate ao crime. Durante o período, 10 foragidos da Justiça foram capturados após informações recebidas pela ferramenta. 
Os dois casos mais recentes aconteceram nessa quarta (22) e quinta-feira (23). Primeiro, em um trabalho conjunto do Centro de Inteligência (CI) da Sesed com a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Valdenir Valentim de Souza, condenado pelo assassinato de um taxista em São Gonçalo do Amarante, foi detido na cidade de Cabedelo/PB. 
E no segundo caso, uma equipe do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) se dirigiu até a rua Horácio Rosa, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, após serem informados de que um foragido estava na região. Chegando ao local, os PMs encontraram e detiveram Kássio Ferreira da Silva, que era procurado pela Justiça há 10 anos.

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Filarmônica Recreio Caicoense “cruza os braços” por falta de pagamento em Caicó

Através das redes sociais, a Banda de Música Municipal Recreio Caicoense informou que a partir desta quarta (22) estará suspendendo suas atividades, devido ao atraso de dois meses e vinte e dois dias, referente a bolsa que todos os integrantes, recebem.

“Informamos ainda que, cultura é nossa missão, contudo, a arte nao sobrevive sem a contrapartida e incentivo do poder público municipal. Reiteramos, veementemente que, por fazermos parte de uma das instituições mais antigas ainda em funcionamento na nossa cidade e, sabendo também da confiança e zelo que a população tem para conosco, essa entenderá o real motivo de tal medida. Ressalta-se ainda que, essa referida nota tem o consentimento, para sua publicação, da maioria dos músicos integrantes e que não serão forças políticas que irão calar a vontade de manter viva a chama da cultura Caicoense que passa, na atual gestão, por uma instabilidade imensurável”, diz a nota assinada pela Filarmônica Recreio Caicoense.

Fonte: Blog Suebster NeriMais >

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Caicó capacita professores de educação física da rede municipal de educação

A prefeitura municipal de Caicó promoveu de 6 a 9 de novembro capacitação para os professores de educação física da rede municipal de educação. O minicurso que contou também com a participação de professores e estudantes de outras áreas teve como tema o Jogo de Xadrez.

As aulas foram ministradas por Frankly André, divulgador do esporte na região. Os participantes já podem receber seus Certificados na Coordenação Municipação de Esportes, no Ginásio da Ilha de Santana. É a prefeitura de Caicó trabalhando por nossa juventude.

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PRIVATIZAÇÃO: Banco Mundial sugere fim do ensino superior gratuito no Brasil

Em um relatório em que defende mais eficiência dos gastos públicos no Brasil, o Banco Mundial recomendou ao governo brasileiro que extinguisse o acesso gratuito ao ensino superior público. 

O documento “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pela instituição, argumenta que as despesas com ensino superior são “ineficientes” e “regressivas” e sugere o fim da gratuidade nas universidades públicas, com o pagamento de mensalidades pelas famílias mais ricas.

O relatório afirma que uma reforma do sistema universitário poderia economizar até 0,5% do PIB do orçamento federal. Ao citar que 65% dos estudantes das universidades públicas pertencem aos 40% dos mais ricos da população, o texto ressalta que “as despesas com universidades federais equivalem a um subsídio regressivo à parcela mais rica da população brasileira”.Mais >

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Temer libera R$ 2 bi para prefeitos; cidades da PB serão beneficiadas

O presidente Michel Temer (PMDB) liberou nesta quarta-feira (22), durante reunião com o líder do governo Aguinaldo Ribeiro (PP), com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, R$ 2 bilhões para ajudar financeiramente prefeituras, inclusive paraibanas.

Os recursos poderão ser usados livremente pelas prefeituras para o que mais precisarem, inclusive no auxílio para o pagamento da folha de pessoal Parte dos municípios paraibanos estavam enfrentando dificuldades para fechar o ano, inclusive para realizar o pagamento do 13º salário dos servidores.

Durante o evento, Temer destacou a força política dos prefeitos e disse que, no próximo ano, se a economia melhorar, mais R$ 2 bilhões serão liberados.Mais >

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ÁGUA: Assú estará presente na sexta-feira à 17ª Reunião Ordinária do CBH-PPA

O município do Assú estará formalmente representado na próxima sexta-feira, dia 24 de novembro, na sede do SEBRAE, na cidade de Patos, interior da Paraíba, por ocasião da 17ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu-CBH-PPA.

No referido compromisso o município estará presente através do secretário adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca, Alexandre Douglas. A convocação foi emitida através do Ofício Circular Nª 027/2017-DC, com previsão para o início as 8h30 e término as 12h.

O secretário adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca declarou que na eleição da entidade deverá ser mantida a permanência do Poder Executivo do Assú na condição de membro titular da Câmara Técnica de Planejamento Institucional-CTPI. Mais >

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Lava Jato: Polícia Federal prende ex-chefe da Casa Civil do governo de Cabral no Rio

Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (23), o ex-chefe da Casa Civil do Rio Régis Fichtner e o empresário Georges Sadala. A operação, que é mais uma fase da Operação Lava Jato no Rio, foi batizada como C’est fini, que em francês significa “é o fim”, que seria uma alusão ao fim das Farra dos Guardanapos, uma a foto em que aparecem ex-secretários e empresários num jantar em Paris, onde eles usavam guardanapos na cabeça. O ex-governador também participou do jantar.

A ação é um desdobramento das investigações da Operação Calicute, desencadeada em novembro do ano passado e que resultou na prisão do ex-governador Sérgio Cabral. Além de Fichtner e Sadala, ainda estão sendo cumpridos outros três mandados de prisão, sendo dois para o mesmo suspeito. Os agentes também visam cumprir mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão.Mais >

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OPERAÇÃO “ADSUMUS”: Polícia Civil de Caicó e Assu deflagram operação em Itajá

A POLÍCIA CIVIL DO RN DEFLAGROU NA CIDADE DE ITAJÁ/RN, NA MANHÃ DO DIA DE HOJE (23/11/2017), UMA OPERAÇÃO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.

FORAM CUMPRIDOS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM IMÓVEIS DE SUSPEITOS POR CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E OUTROS, COMO HOMICÍDIOS.

EM BREVE, DETALHES DA OPERAÇÃO COORDENADA PELOS DELEGADOS CIDORGETON (ASSÚ) E LEONARDO GERMANO (CAICÓ).

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Nova proposta para Reforma da Previdência mantém 40 anos de contribuição ao INSS

Após muita especulação e acordos, enfim saíram tópicos da Reforma da Previdência “mais enxuta” do governo Temer. Como O DIA antecipou em 29 de outubro, permanecem as regras atuais para Benefícios de Prestação Continuada (BPC), aposentadorias rurais e será permitido o acúmulo de pensão por morte e aposentadoria.

Na proposta, a idade mínima para pedir a aposentadoria ficou em 62 anos para mulheres e em 65 anos para homens. Professores terão que ter 60 anos e policiais 55 anos para aposentar. Mas, na outra ponta, a reforma estabelece que os trabalhadores terão que contribuir por 40 anos para receber 100% da média de salários, ou seja, aposentadoria integral.Mais >

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Bandidos explodem agência Bradesco e tocam terror em José da Penha, no RN

A madrugada foi de terror para os moradores da cidade de JOSÉ DA PENHA. Foram tiros e explosões durante o crime que deixou os caixas bancários do Bradesco zerados de dinheiro.”Estavam fortemente armados”, relata um morador ao blog Jair Sampaio.Mais >

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UFRN participa de debate nacional sobre crise nas universidades

A Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira, 21, a crise nas instituições de ensino superior do país e a sustentabilidade da rede pública de universidades, momento no qual parlamentares e debatedores criticaram os cortes no orçamento de 2018 para o ensino superior e para a área de ciência e tecnologia, previstos na proposta encaminhada pelo governo ao Congresso.

O vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, representou a instituição. Ele destacou que todos os presentes afirmaram apoio ao pleito das universidades e que a presidente da sessão vai encaminhar o pleito de descontingenciamento do orçamento ao presidente da Câmara.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, destacou que há redução drástica de orçamento dessas instituições, tanto para o pagamento de despesas cotidianas, quanto para investimento.Mais >

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Polícia Civil prende na Paraíba dupla que roubou loja na cidade de Caicó

Uma equipe de policiais civis de Caicó, sob a coordenação do Delegado Leonardo Germano, cumpriu mandados de busca e apreensão na cidade de Campina Grande/PB na tarde desta quarta-feira (22), e conseguiu recuperar parte do material furtado das lojas Shalck e Carmen Steffens, ambas localizadas em Caicó.

Os mandados foram cumpridos em ação conjunta com a Polícia Civil da Paraíba, tendo sido recuperados vários objetos furtados de lojas das cidades de Caicó e Campina Grande, além de vultosa soma em dinheiro oriundo provavelmente da venda de material ilícito.Mais >

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Acari tem assalto registrado nessa quarta

Por volta das 22hs dessa quarta feira, 22, a Polícia Militar da cidade de Acari, no RN, registrou um assalto a mão armada a uma lanchonete na área central da cidade. O momento da ação foi registrado por um cinegrafista amador.

A dupla autora do roubo fugiu em direção ao açude Gargalheiras. Apesar do esforço da Polícia Militar para chegar aos autores do crime, até o fechamento dessa matéria ainda não havia informações das prisões dos mesmos.Mais >

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Pesquisa DataPoder360 diz que Bolsonaro segue líder em cenários sem Lula

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se mantém estável ou oscila negativamente dentro da margem de erro. O ex-capitão tem de 18% a 25% das intenções de voto, mostra a pesquisa DataPoder360 de novembro.

O mais importante nesse tipo de acompanhamento realizado mês a mês é observar a trajetória da curva. No caso de Bolsonaro, especialmente nos cenários sem a presença de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado registra uma oscilação levemente negativa, dentro da margem de erro do levantamento (2,9 pontos percentuais), mas sempre para baixo. Nas simulações com a participação do petista, o desempenho do pré-candidato do PSC é mais estável.

Em relação ao mês passado, o ex-presidente Lula também oscila negativamente, mas a curva dos últimos meses estabiliza-se em torno do mesmo patamar, na faixa de 25% a 30%, percentual histórico do PT em disputas nacionais.Mais >

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