Em audiência com o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marcos Antônio Severo Silva, o governador Robinson Faria apresentou pleitos para o reforço do sistema no Rio Grande do Norte. Durante a audiência que ocorreu na noite desta terça-feira (9), em Brasília, o chefe do Executivo estadual solicitou a permanência da força de intervenção penitenciária no RN até que os aprovados no concurso para agente sejam empossados e passem a trabalhar.Mais >
Brasília,10, de maio de 2017 – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, divulgou nota técnica nº 7 nesta terça-feira (9) defendendo a rejeição parcial do PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, e mais debate sobre o tema. De acordo com a nota, o PLC nº 30/2017, oriundo da Câmara dos Deputados, não foi objeto de um amplo debate social com todos os setores interessados.
O PL 6.787/2016, enviado pelo governo à Câmara alterava sete artigos da CLT e oito artigos da Lei n. 6.019/73.
Durante dois meses, foram realizadas audiências públicas e reuniões para debater essa proposta. Contudo, o relatório apresentado, em 12 de abril, pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), modifica 97 artigos da CLT, três artigos da Lei n. 6.019/74, um artigo da Lei n. 8.036/90, um artigo da Lei n. 8.213/91 e um artigo da MP n. 2.226/01. Entre a divulgação do relatório e a aprovação do PL na Câmara (o que ocorreu com modificações pontuais), houve, de acordo com levantamento feito pelo site Nexo, só 26 horas de debate parlamentar.Mais >
As informações sobre as entidades sindicais que atuam no país já estão disponíveis para todos os cidadãos brasileiros pela internet. O Ministério do Trabalho lançou nesta terça-feira (9), em Brasília, o Portal de Relações do Trabalho, que vai apresentar dados sobre as organizações sindicais e as relações de trabalho no Brasil.
O portal pode ser acessado pelo link http://relacoesdotrabalho.mte.gov.br. “Esta é uma ferramenta importante para dar ainda mais transparência às informações sobre o funcionamento da administração pública e sobre a execução de suas ações e resultados”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira Mais >
Em 1988, antes da nova Constituição Federal Brasileira ser promulgada, a Festa de Santana de Caicó jazia na economia e na cultura da cidade os seus benefícios.
Lembro com saudades dos Parques Lima e Santa Rita tomando conta da Avenida Seridó, tomando sentido à Rua Felipe Guerra, circundante a Praça do Coreto com os barracos despachando bebidas e comidas, além, de ser o ponto de encontro da juventude.
Surgiu também o famoso “Pavilhão de Santana”, com o oligárquico jantar de abertura, da festa e, as serestas dançantes que ali seguiam por toda a festa. E na quinta-feira, único festejo diurno, a tradicional “Feirinha de Santana”.Mais >
Em entrevista ao programa Hora do Povo da 106 FM, o ex-deputado estadual e atual vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, disse se sentir gratificado e com o dever cumprido com Caicó, pela entrada em funcionamento da Adutora Emergencial de Caicó.
Segundo Álvaro Dias, com a crise hídrica que se abateu sobre o Seridó e em especial Caicó, desde os primeiros dias de seu retorno a Assembleia Legislativa do estado, teve uma luta incansável e obstinada por essa adutora, e com a transferência da obra do governo do estado para o Dnocs, contou com o apoio decisivo do senador Garibaldi Filho, do ex-ministro Henrique Alves e do presidente Michel Temer.
Durante a entrevista, Álvaro Dias, relembrou também a sua luta pela construção da Adutora Manoel Torres, que vinha abastecendo Caicó até recentemente e as cidades de Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando. Segundo Álvaro, do mesmo modo que foi construída pela sua obstinada luta, a Adutora Manoel Torres, livrando Caicó da ameaça no colapso d’água, agora chega a Adutora Emergencial.
Perguntado se haverá inauguração da obra, o ex-deputado Álvaro Dias, foi claro que o evento poderá ocorrer dependendo da disponibilidade do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em participar da mesma.
Durante a ação policial realizada no conjunto Casas Populares Zona Oeste de Caicó, na tarde deste domingo (07), com objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão na casa do foragido da Justiça, João Roberto Vieira da Fonseca, o “Joãozinho”, foi detida a esposa do mesmo, identificada como Ana Lúcia da Silva.
Ela foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil aonde foi autuada em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e posse de arribaçãs que foram encontradas na geladeira. Como o crime é inafiançável, a mulher ficou detida, mas, o advogado, Ariolan Fernandes, ingressou com pedido de relaxamento da prisão que foi concedido pelo juiz de plantão na região (Comarca de Serra Negra do Norte).Mais >
A Comissão especial da reforma da Previdência rejeitou, hoje, proposta do PCdoB para retirar do texto a exigência de pelo menos 25 anos de contribuição ao INSS para se aposentar.
Atualmente, na aposentadoria por idade, são exigidos 15 anos. Com isso, fica mantido trecho do texto principal do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPSBA), aprovado na semana passada.Mais >
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só vai decidir se participará dos atos políticos a favor dele em Curitiba após o seu depoimento ao juiz Sergio Moro, marcado para esta quarta feira às 14h. O petista pode embarcar entre esta terça feira e amanhã para a capital paranaense.
Convocado pela Frente Brasil Popular, grupo de movimentos sociais que reúne CUT, MST, entre outros, o ato principal será realizado na noite desta quarta feira na região central da cidade. Os movimentos chegaram a anunciar nas redes sociais a presença de Lula no ato principal.
ANÁLISE CRIMINAL HOMICÍDIO: DECRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 23% EM RELAÇÃO A 2017. ROUBO: DECRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 1,2%. FURTO: DECRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 56%. APREENSÃO DE ARMA: ACRÉSCIMO DE 100%.Mais >
O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou, a pedido do Ministério Público Federal, a suspensão das atividades do Instituto Lula, entidade comandada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Mais >
A quadrilha que tentou roubar um carro-forte em uma agência da Caixa na capital do estado, deixou um veículo, tipo Corolla, em chamas, próximo à passarela de Neópolis, na capital potiguar. Os bandidos não conseguiram concluir a ação criminosa, os vigilantes estavam atentos e qualquer reação poderia haver mortes de inocentes.
As Escolas de Gestão e Negócios, Hospitalidade, Comunicação e Educação publicaram o edital para o Projeto Caravana #Nota10: Universalizando conhecimentos. O edital prevê a seleção de 50 voluntários para dialogar com a comunidade, as inscrições vão até 12 de maio.
Os voluntários que desejam participar das ações no município São Bento do Trairi/RN, devem realizar a inscrições até o dia 12 de maio, por meio de carta de intenção e apresentação de Histórico Escolar, e entregar aos assistentes acadêmicos das Coordenações de Curso das Unidades Roberto Freire, Floriano Peixoto e Zona Norte, das 7h30 às 22h.Mais >
Nessa manhã, 09 um caminhão adaptado especialmente para o transporte de botijões de gás se envolveu em um acidente na Av. Felizardo Moura, em São Gonçalo do Amarante. De acordo com testemunhas, havia óleo por sobre o asfalto, fazendo o motorista perder o controle do volante.
Policiais civis da Delegacia de Ceará-Mirim prenderam, nesta terça-feira (09), Sebastião de Souza Macedo, vulgo “Bigode”, 64 anos, suspeito de abusar sexualmente de crianças de seis anos, na Zona Rural do município.
O suspeito, que é motorista de transporte escolar, teria abusado de seis crianças e foi denunciado pela mãe de uma das vítimas, a qual contou os crimes cometidos pelo homem.
O idoso foi preso e autuado pelo crime de estupro de vulnerável, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Ao menos 15 instituições de caridade foram beneficiadas com uma parte das toneladas de alimentos arrecadadas no 4º Forró do Trabalhador do Sítio Manhoso. De acordo com Marcos do Manhoso, vice-prefeito de Caicó, os pedidos para receber os alimentos vem aumentando a cada ano, se fazendo necessário uma ampliação do projeto.
“Não viemos a esse mundo para julgarmos o nosso próximo, mas para ajudar. Gastemos nossas energias para restaurar o aflito. Julgar os outros não é nosso ofício”. disse Marcos do Manhoso.
No registro fotográfico, mais uma instituição recebendo a doação dos alimentos e produtos de higiene arrecadados na Festa do Trabalhador. As irmãs Clarissas agradeceram a ajuda e pedem para que mais pessoas se somem a esta corrente do bem! Marcos pensa em ampliar o programa aumentando o número de patrocinadores do grande evento.
O programa Resenhas da Câmara iniciou nesta terça-feira (09), às 14h. Apresentado pelo radialista Cardoso Silva. O encontro será nas terças e quintas através da frequência 87,9 da Rádio Povo FM que estará em cadeia com a Rádio Caicó AM. No espaço, haverá um bate-papo com os vereadores que prestarão contas à população sobre suas reivindicações para melhorar a vida dos caicoenses.
Com duração de trinta minutos, o programa será dividido em dois momentos : bate-papo com quatro vereadores que trarão para a discussão assuntos de grande relevância para o município, junto com a participação de algum convidado sobre o tema debatido; além da resenha com as indicações, projetos e solicitações feitas pelos demais edis nas sessões da Câmara.Mais >
A câmara de Vereadores de Caicó realizará na próxima quinta-feira (11), a partir das 19h uma importante audiência pública para tratar da viabilidade da implantação de energia solar nos prédios públicos e em residências do município. De autoria do vereador José Rangel o projeto de energia solar é pioneiro no Brasil e só trará benefícios para a gestão que irá economizar e consequentemente gerar importantes ganhos ambientais.
Rangel explicou que um dos pontos debatidos sobre a energia solar é o custo da matéria-prima, mas a alternativa não pode ser vista como uma despesa e sim como investimento, já que estará preservando acima de tudo a água que é de suma importância para a região.
Além dos benefícios já citados, há relevantes ganhos, como a redução dos gastos na conta de luz , a descentralização na geração de energia, entre outros, em que sistemas caseiros não concorrem com equipamentos industrializados.
O Projeto de Lei que institui o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip) e revoga a Lei Estadual nº 4.436 de 9 de dezembro de 1974 foi aprovado pelos deputados que compõem as Comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e de Constituição, Justiça e Redação em reunião conjunta, na manhã desta terça-feira (9).
O objetivo é dotar o estado com um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra incêndios e controle de pânico, possibilitando assim, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado.Mais >
Atendendo a um pleito da população, o deputado federal Fábio Faria (PSD) enviou solicitação do prefeito Elídio Queiroz (PSD) à Secretaria de Segurança Pública do Estado para a manutenção da Companhia Independente de Polícia Militar de Jardim de Piranhas, na região Seridó, que faz operações de patrulhamento na cidade e região. “É importante que a 5ª CIPM continue, mantendo esse trabalho preventivo e repressivo indispensável. Mais >
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (9), o deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez um apelo para que a bancada federal do RN pressione o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a fim de concluir as obras de duplicação da ‘Reta Tabajara’, que faz a interligação entre as BRs 226, 304 e 427. O parlamentar ressalta que o trecho é um importante ponto de chegada a Natal por parte dos moradores de diversas regiões do Estado.
“A duplicação da Reta Tabajara é uma obra muito importante, que lamentavelmente está paralisada pelo Governo Federal desde o dia 25 de abril. Faço aqui o meu apelo para que nossos deputados federais e senadores se unam pela retomada da duplicação”, alertou o deputado.
Nélter Queiroz está preocupado principalmente com o tráfego de pacientes do interior do Estado para Natal e afirmou que em situações de emergência em saúde, não se pode perder tempo no deslocamento, “pois a agilidade pode salvar a vida de um pai ou mãe de família”, afirmou.Mais >