Rafael Motta destaca aprovação do Orçamento Impositivo em Brasília
Com o voto favorável do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, a chamada PEC do orçamento impositivo. A proposta torna obrigatória a execução de emendas parlamentares por parte do Governo Federal. A matéria é semelhante a que Rafael Motta propôs e viu aprovada na Câmara Municipal de Natal, no período em que foi vereador da capital.
Segundo Rafael Motta, com o orçamento impositivo é possível dar maior independência ao trabalho do Legislativo, uma vez que impede o Executivo de se utilizar da liberação ou não das emendas como forma de pressionar o parlamentar.
“Várias vezes já se noticiou que o chefe do Executivo estaria condicionado a execução de emendas à aprovação de matéria do interesse dele no Congresso e é, justamente, isso que queremos acabar aprovando o orçamento impositivo. Desta forma, o parlamentar ganha mais independência e autonomia para trabalhar”, afirmou Rafael Motta.
Vale ressaltar que, atualmente, em Natal, o orçamento já é impositivo para as emendas parlamentares, resultado do trabalho de Rafael Motta. No ano passado, o parlamentar aprovou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a emenda que estabeleceu a obrigatoriedade da execução de ações e projetos adicionados pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA). Mais >


O cearense Marcos Antônio da Silva, 21 anos, natural de Fortaleza, que participou da tentativa de assalto à agência dos Correios de São joão do Sabugi-RN, acaba de ir a óbito em um leito do Hospital Regional do Seridó, em Caicó.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) prenderam em flagrante, na desta terça-feira (10), Washington Júnior Félix de Lima (21 anos) e Luciano Serafim da Silva (31 anos) pela prática do crime de tráfico de drogas.
Na manhã de hoje (10), o vereador Odair Diniz intermediou junto ao comandante do CIPAM (Companhia Independente de Policial Ambiental), Tenente Victor, uma reunião envolvendo proprietários de paredões de Som, que vão estar presente no carnaval de Caicó.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) prenderam em flagrante, na desta terça-feira (10), Juliana Daniele Araújo da Silva (23 anos) e Juciana Januária Jerônimo (27 anos) pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. Dois adolescentes foram apreendidos juntamente com as mulheres.
Policiais militares do Batalhão de Choque, em parceria com policiais civis da 1ª. Delegacia de Parnamirim, prenderam em flagrante delito, na manhã desta terça-feira (10), Victor Gabriel de França (25 anos) e Anderson Tomaz da Silva (25 anos) acusados pela prática do crime de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

O Governador Robinson Faria, acompanhado do secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, visitou o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.
Uma ação conjunta da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e o 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) resultou na captura de três veículos roubados na manhã desta terça-feira (10), na zona Sul de Natal. O primeiro veículo apreendido foi um Renault Duster, de placas OKC 9438, encontrado abandonado na estrada de Lagoinha, no conjunto Serrambi. Segundo informações da PM, o veículo foi utilizado em dois assaltos no domingo passado (8) e abandonado no local.
Do G1 –