MPF/RN é pela validade da concessão do Aeroporto de São Gonçalo
Parecer foi dado em ação popular que buscava a anulação da concessão do aeroporto, compensação por supostos danos ambientais e indenização pelas desapropriações
Um parecer do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) baseou a rejeição integral, pela Justiça Federal, de uma ação popular movida contra a União, a presidente Dilma Rousseff, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o BNDES, a Engevix Engenharia e a Infravix Empreendimentos.
O objetivo da ação era anular a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) ao Consórcio Inframérica, além de buscar a compensação de supostos danos ambientais e o incremento das indenizações aos que tiveram terras desapropriadas para a obra.
O procurador da República Kleber Martins, autor do parecer, considerou não haver, na ação, elementos que justificassem a anulação. Segundo ele, o principal argumento, de que a Anac autorizou a concessão do aeroporto em uma área pertencente ao Estado do RN, não é cabível. Isso porque o Estado, por meio do Decreto 12.964/1996, declarou como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação toda a área necessária à implantação do novo aeroporto, registrando ainda que essa área seria transferida à União.Mais >
Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque) prenderam na manhã desta segunda-feira (6), na Rua Amaro Mesquita, no bairro de Morro Branco, em Natal, Denis Mauricio Lima da Silva, de 20 anos, vulgo “Oião”, foragido do semi-aberto. Com ele a PM apreendeu um revólver calibre 32 com 6 munições.
Um funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) morreu afogado, na barragem de Pau dos Ferros, enquanto fazia manutenção em uma das bombas de captação de água na manhã desta segunda-feira (06).
A RECUPERAUTO TETÉ é uma loja especializada em peças para todas as linhas automotivas do mercado, com prestação de serviços em alinhamento, balanceamento, troca de óleo, reposição e troca de peças em geral.
Policiais militares da Companhia Independe de Policiamento Turístico (CIPTur) prenderam, na noite deste domingo (5), em frente ao bar Aquário’s, na Avenida Café Filho, na praia do Meio, em Natal, João Victor da Costa Gomes e Ringo Star Ferreira de Lima.
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O juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar usou as redes sociais para, mais uma vez, criticar a atenção dada pelo Poder Público ao sistema prisional do Rio Grande do Norte. Após a fuga de detentos de Alcaçuz, na madrugada de hoje (6), o magistrado cobrou medidas efetivas para a solução do problemas.
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O Samu de Caicó foi acionado nesse domingo à noite, por volta das 21:30 horas, na av. Rui Mariz, próximo do cemitério do bairro Boa Passagem (zona norte da cidade), para uma ocorrência de tentativa e homicídio, na qual a vítima não se prestou a informar sua identificação, contudo foi levado para o H.R.S. com uma cutilada de objeto pontiagudo no peito esquerdo.
A polícia militar de Caicó foi acionada no finalzinho da tarde desse domingão 5, por volta das 17:30 horas, na rua Renato Dantas (principal área comercial da cidade) por um popular que disse aos PM’,s que havia sofrido uma tentativa de roubo.
Policiais Militares do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) realizaram na manhã e tarde deste domingo (5) mais uma etapa da Operação “Preservando Vidas”. Desta vez, a ação ocorreu no município de Luis Gomes, nas áreas urbana e rural. Foram abordadas 80 pessoas e vistoriados 45 veículos, sendo 30 ciclomotores e 15 automóveis, além de 7 estabelecimentos comerciais. Não houve registro de prisões e apreensões nesta ação.
Fonte: Blog PM Jucurutu