Para tudo! Câmara enfrenta STF e barra ação contra Ramagem, Bolsonaro e 32 investigados pelo 8/1; Boulos tentou impedir

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 7, projeto que suspende processo penal por tentativa de golpe contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 32 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por atos golpistas.

A proposta foi aprovada com amplo apoio dos partidos do Centrão e da oposição. Foram 315 a favor e 143 contra.

Mais >

Justiça suspende novamente concurso da educação da Prefeitura de Mossoró

O concurso público para a área da educação da Prefeitura de Mossoró foi suspenso pela segunda vez em menos de cinco meses. A decisão liminar foi tomada pela juíza Adriana Santiago Bezerra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) mover uma Ação Civil Pública. A medida afeta tanto a gestão municipal quanto o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), responsável pela organização do certame. O MP apontou alterações no cronograma do concurso e a dificuldade de acesso aos cadernos de resposta, que comprometeram o direito dos candidatos de recorrer.

O MP solicita a suspensão imediata do concurso, a anulação dos resultados preliminares e definitivos, além da publicação de um novo cronograma com todas as etapas restantes. Também foi pedido que os cadernos de prova, espelhos de resposta e gabaritos sejam disponibilizados eletronicamente, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. A juíza considerou que a alegação do MP possui plausibilidade, especialmente em relação à falta de transparência no processo e à inconsistência do cronograma, que pode violar os princípios constitucionais que regem os concursos públicos.

Agora, a Prefeitura de Mossoró e o Idecan têm o prazo de 15 dias para se manifestarem sobre os pontos levantados na ação. A decisão afetou a continuidade do concurso e gerou expectativas quanto à revisão do processo seletivo para garantir maior transparência e respeito aos direitos dos candidatos.

Prefeitura de Parnamirim realiza Feirão da Empregabilidade com 150 vagas nesta sexta-feira (9)

A Prefeitura de Parnamirim, em parceria com a empresa Teleperformance, promove na próxima sexta-feira (9), a partir das 9h, um Feirão da Empregabilidade com cerca de 150 vagas de trabalho. O processo seletivo será realizado na Escola Ivanira Paizinho, em frente ao Caminhódromo da Cohabinal.

As oportunidades são voltadas principalmente para operadores de atendimento, com vagas em empresas nacionais e internacionais. Há também posições destinadas a Pessoas com Deficiência (PCDs) e candidatos bilíngues, ampliando o acesso a públicos diversos. Para participar, é necessário apresentar um documento oficial com foto.

A iniciativa busca promover inclusão e geração de renda, conectando empresas e trabalhadores em um ambiente acessível e colaborativo. A ação reforça o compromisso do município com o desenvolvimento social e a empregabilidade local.

INSS suspende serviço de adiantamento do PicPay por suspeita de cobrança irregular; empresa nega acusações

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu cautelarmente, na última quarta-feira (7), o serviço de adiantamento de benefícios previdenciários oferecido pelo PicPay por meio do programa INSS Vale+. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e tem como base denúncias de que o banco estaria realizando cobranças não autorizadas pela regulamentação oficial.

Em nota, o PicPay rebateu as acusações, afirmando que sua operação está “integralmente aderente à regulamentação vigente” e que não há qualquer cobrança indevida. A empresa alegou que apenas cobra taxas quando o beneficiário opta, voluntariamente, por receber o adiantamento diretamente na conta para uso via Pix, sendo que a opção gratuita por cartão virtual tem liberação imediata. O banco classificou as denúncias como “fantasiosas” e motivadas por concorrência no setor.

A suspensão foi motivada por questionamentos apresentados por Ivo Mósca, representante das instituições financeiras no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que apontou possíveis irregularidades e solicitou providências ao governo federal. O INSS agora deve analisar as alegações para decidir sobre a continuidade ou cancelamento definitivo do serviço.

CCJ do Senado adia votação de PEC que extingue reeleição e propõe mandatos mais longos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou na última quarta-feira (7) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que prevê o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. O adiamento ocorreu após pedido de vista, e a discussão deve ser retomada na próxima semana.

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou um novo parecer reduzindo o período de transição: o fim da reeleição para governadores e presidente passaria a valer já em 2030, e não em 2034, como previsto inicialmente. A proposta também amplia os mandatos para cinco anos para chefes do Executivo, deputados e vereadores, e para dez anos no caso dos senadores, além de unificar as eleições no país a partir de 2034.

Embora haja apoio majoritário ao fim da reeleição, a proposta de aumentar o mandato dos senadores tem gerado críticas. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) classificou como excessivo o período de dez anos e sugeriu manter o modelo atual, com oito anos para senadores e quatro para deputados, defendendo seis anos apenas para cargos do Executivo, a fim de viabilizar políticas públicas de longo prazo.

Senado aprova ampliação de cotas raciais em concursos públicos e inclui indígenas e quilombolas

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (7) um projeto de lei que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos e processos seletivos simplificados do governo federal. A proposta também estende o benefício a indígenas e quilombolas, adotando critérios semelhantes aos utilizados nas universidades federais.

A política de cotas, criada em 2014 e válida até junho de 2024, foi prorrogada por mais 10 anos após acordo entre os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A proposta prevê revisão periódica da medida, com possibilidade de manutenção, redução ou ampliação das cotas, conforme os resultados observados.

O texto também define critérios para verificação da autodeclaração racial, levando em conta características fenotípicas, e estabelece penalidades em caso de fraude. Agora, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em segundo turno e, se aprovado sem recurso para o plenário, será encaminhado à Câmara dos Deputados. O governo quer garantir a sanção presidencial antes de junho para evitar a interrupção da política.

Natal fica fora da lista de sedes da Copa do Mundo Feminina de 2027; Brasil terá oito cidades no torneio

A Fifa anunciou na última quarta-feira (7) que a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil, contará com oito sedes, atendendo a um pedido do governo federal e frustrando a intenção da CBF, que defendia pelo menos dez cidades. Natal, que pleiteava receber jogos na Arena das Dunas, ficou de fora da lista final.

As cidades escolhidas foram Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Natal, junto com Belém, Manaus e Cuiabá, foi uma das quatro candidatas excluídas, sendo que Natal e Belém nem sequer constavam inicialmente no caderno de candidatura oficial.

A escolha por um número reduzido de sedes visa otimizar custos com infraestrutura temporária, logística e segurança. A decisão envolveu reuniões entre a Fifa, o governo federal e a CBF, que, embora tenha defendido mais sedes, reconheceu que a decisão final caberia exclusivamente à entidade internacional.

Mais Médicos abre 99 vagas no RN para atuação em 49 municípios e em distrito indígena

O Governo Federal lançou um novo edital do programa Mais Médicos com 3.174 vagas em todo o país, sendo 99 destinadas ao Rio Grande do Norte. As oportunidades estão distribuídas em 49 municípios e uma vaga no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, localizado em João Câmara. As inscrições seguem abertas até o dia 8 de maio.

Segundo o Ministério da Saúde, 66 das vagas potiguares estão concentradas em áreas de alta ou muito alta vulnerabilidade social, com destaque para Ceará-Mirim, que lidera com 10 vagas. O edital também adota, pela primeira vez, critérios de cotas e baseia-se na nova Demografia Médica 2025, priorizando regiões com menor cobertura de profissionais por habitante.

Os médicos selecionados atuarão nas equipes de Saúde da Família, utilizando o Prontuário Eletrônico (e-SUS APS), e poderão acessar programas de formação, como especialização e mestrado em Saúde da Família. O programa Mais Médicos conta atualmente com cerca de 24,9 mil profissionais em atividade em mais de 4,2 mil municípios e 26 distritos indígenas.

STJ autoriza, pela primeira vez, mudança de registro civil para gênero neutro

Em decisão inédita no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou na última terça-feira (6) a alteração do registro civil de uma pessoa para que conste o gênero neutro em sua certidão de nascimento. O julgamento foi realizado pela Terceira Turma do STJ e marca um avanço no reconhecimento legal da identidade de pessoas que não se identificam com os gêneros masculino ou feminino.

O caso envolve uma pessoa que, após passar por tratamento hormonal para assumir o gênero masculino, percebeu que essa identidade também não refletia quem realmente era. Por isso, solicitou a mudança para gênero neutro, como forma de representar sua autoidentificação. O processo corre em segredo de Justiça, e detalhes não foram divulgados.

Durante o julgamento, as ministras Nancy Andrighi e Daniela Teixeira destacaram a importância da decisão para proteger a dignidade e o direito à identidade de pessoas trans e não binárias. Ambas reforçaram que garantir o registro de acordo com a vivência real da pessoa é um passo essencial para sua segurança e inclusão social.

STF mantém Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF e manda investigar suspeita de falsificação de assinatura

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ) e por Fernando Sarney, vice-presidente da entidade. A solicitação alegava que a assinatura do ex-vice-presidente Antônio Carlos Nunes de Lima, usada para homologar um acordo no STF, teria sido falsificada, uma vez que ele estaria em condições de saúde debilitadas desde 2023.

Segundo Gilmar Mendes, o pedido de afastamento é juridicamente incabível, pois os efeitos da decisão cautelar que sustentava a medida já não vigoram. No entanto, o ministro determinou que a Justiça do Rio de Janeiro investigue as suspeitas de falsificação da assinatura e possíveis vícios de consentimento que possam ter comprometido o acordo firmado entre dirigentes da CBF e a Federação Mineira de Futebol.

Esse acordo, homologado pelo próprio STF em fevereiro, havia encerrado a disputa judicial pela presidência da CBF, após a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em dezembro de 2023, declarou ilegal o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público e a entidade em 2022. Apesar das controvérsias, Ednaldo Rodrigues permanece no comando da confederação.

MP recomenda fim do despejo de esgoto no açude Mororó e alerta para risco à saúde em Tenente Ananias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Tenente Ananias a interrupção imediata do lançamento de efluentes domésticos no açude Mororó, principal fonte de abastecimento de água do município. A medida foi tomada após laudo do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/RN) apontar que a água do reservatório está inadequada para consumo humano, mesmo após passar por tratamento. O órgão classificou a situação como um grave risco à saúde coletiva.

De acordo com o MPRN, a cidade não possui rede de esgotamento sanitário estruturada, o que favorece o escoamento irregular de resíduos por meio de fossas individuais e um grande “fossão” localizado no bairro Projeto Crescer. A recomendação determina que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos identifique e interrompa todas as fontes de esgoto que possam estar contribuindo para a contaminação do açude, de forma direta ou indireta.

O MPRN também exigiu que, em até 15 dias úteis, a Prefeitura apresente um plano emergencial com medidas de contenção da contaminação, um cronograma para implantação de sistema de esgoto e ações de educação ambiental e alerta à população. Caso a recomendação não seja cumprida, o órgão poderá adotar medidas judiciais cabíveis contra a gestão municipal.

Governadora Fátima Bezerra entrega rodovias restauradas no Seridó nesta quinta feira, 08: Prefeito Jackson Dantas reforça convite; vídeo

A governadora Fátima Bezerra inicia nesta quinta-feira (8), às 15h, no município de Cruzeta, na Região do Seridó, uma série de entregas de trechos recuperados da malha viária potiguar, contemplando as rodovias RN-288, RN-118 e RN-086. As melhorias integram o Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. O roteiro de entregas terá início nesta quinta-feira (8) e segue até o sábado (10), em Parelhas.

Na RN-288, foram restaurados 53 km entre Caicó, São José do Seridó, Cruzeta e Acari, além de outros 21,15 km ligando Caicó e Jardim de Piranhas até a divisa com a Paraíba. A RN-086 recebeu melhorias em 38 km entre Parelhas e Equador.

Já na RN-118, foram recuperados 48 km no percurso entre Caicó, São João do Sabugi, Ipueira e a divisa com a Paraíba. No total, as obras somam uma extensão de 160 km de rodovias recuperadas. O prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, reforçou o convite e confirmou que a chefe do executivo estadual estará às 17 horas na cidade.

Mais >

Sem assinar CPI do INSS, Natália critica oposição, joga culpa em Bolsonaro e diz que “Lula está enfrentando o esquema”

A deputada federal pelo PT do Rio Grande do Norte, Natália Bonavides, saiu em defesa da CGU e Polícia Federal pela investigação que descobriu rombo bilionário nos cofres do INSS, com peso central no ano de 2023. A conta, inicialmente divulgada pela imprensa nacional, rondava a casa dos R$ 6 bilhões, mas esse valor aumentou e a nova contabilidade beira a casa dos R$ 90 bilhões.

“O bolsonarismo quer enganar você mais uma vez: agora com a CPI do INSS! E vou te explicar porque. Nós defendemos que tudo que aconteceu de ilegal no INSS seja investigado. E a diferença é que tem gente tentando resolver o problema e tem gente só tá querendo fazer barulho e se aproveitar do que aconteceu. Existe uma investigação séria em curso liderada pela PF e CGU para acabar com o esquema de fraudes que começou no governo Bolsonaro e ficou intocado durante todo o seu mandato, agora, o Governo Lula está enfrentando esse esquema”, disse a parlamentar sem citar o irmão do presidente.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog Jair Sampaio (@blogjairsampaio_)

Mário César, um dos melhores apresentadores do RN é o novo parceiro da AFIM CLINIC

O mais novo queridinho da BAND Natal estrelou uma campanha publicitária para a AFIM CLINIC recentemente.

Vale frisar que o apresentador tem muita credibilidade no mercado, dono de um sorriso incrível, e sempre se notabiliza rapidamente pela audiência que conquista nas TV’s aonde trabalha.

“A imagem do Mário César vai fortalecer ainda mais a nossa marca e contribuir muito com o crescimento da AFIM CLINIC, estamos muito animados com essa nova parceria” diz o CEO da empresa, Franklin Ferreira.

A AFIM CLINIC é uma rede de clínicas que trabalha todos os dias para oferecer um serviço médico de qualidade, com as melhores tecnologias do mercado com a missão de levar aos seus usuários um tratamento moderno e bem feito.

Governo Lula recusa proposta dos EUA para classificar Comando Vermelho e PCC como grupos terroristas

O governo Lula (PT) disse ao chefe interino da Coordenação de Sanções dos Estados Unidos, David Gamble, que o Brasil não pretende classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. O representante do governo de Donald Trump foi recebido nesta terça-feira (6) por integrantes da área técnica do Ministério da Justiça.

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, disse que as facções não atuam “em defesa de uma causa ou ideologia”, mas buscam lucro através de atividades criminosas.

“Não consideramos as facções organizações terroristas. Em primeiro lugar, porque isso não se adequa ao nosso sistema legal, sendo que nossas facções não atuam em defesa de uma causa ou ideologia. Elas buscam o lucro através dos mais variados ilícitos”, afirmou o secretário à coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Ele não participou da reunião com Gamble.

Mais >

Dólar oscila e volta a subir com foco no Fed, Copom e cenário internacional

Após iniciar o dia em baixa e atingir a mínima de R$ 5,6985 (-0,22%) no mercado à vista, o dólar voltou a ganhar força na manhã desta quarta-feira (7), superando novamente os R$ 5,72. A valorização da moeda americana reflete o movimento internacional em meio à expectativa pelas decisões de juros do Federal Reserve (Fed) e do Comitê de Política Monetária (Copom).

A queda inicial foi influenciada por fatores externos positivos, como o corte de juros e de compulsório na China, o avanço das commodities (petróleo e minério de ferro) e a expectativa pelo encontro entre o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, e o vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, marcado para ocorrer entre 9 e 12 de maio, na Suíça. O encontro deverá tratar de tarifas comerciais.

Outro fator que ajudou no alívio momentâneo do câmbio foi o cessar-fogo negociado pelos Estados Unidos com rebeldes houthis no Iêmen.

Mais >

Polícia fecha ponto de tráfico e prende dois suspeitos na Praia da Pipa

Durante mais uma fase da Operação Liberdade, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu um homem de 19 anos e apreendeu um adolescente de 17 suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas no centro da Praia de Pipa, em Tibau do Sul. A ação ocorreu na tarde de terça-feira (6), e resultou no fechamento de um ponto de venda de entorpecentes.

Com os dois suspeitos, os policiais encontraram 33 papelotes de cocaína, uma balança de precisão, dezenas de sacos plásticos do tipo zip lock — usados para embalar drogas — e um celular.

Segundo as investigações, ambos são naturais de Santa Cruz e teriam sido enviados por uma facção criminosa para operar o ponto conhecido como “boca de fumo de Da Mata”. A liderança do grupo foi presa recentemente em Brasília.

Mais >

RN lidera alta no preço do etanol no Brasil, aponta ANP

O Rio Grande do Norte registrou a maior alta no preço médio do etanol hidratado no Brasil entre os dias 27 de abril e 3 de maio, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período, o litro do biocombustível subiu 8,68% no estado, alcançando uma média de R$ 5,26 nos postos potiguares.

O aumento contrasta com a média nacional, que permaneceu estável em R$ 4,32. De acordo com os dados compilados pelo serviço AE-Taxas, os preços caíram em 13 estados e no Distrito Federal, subiram em 5 e ficaram estáveis em outros 8.

Mesmo com a alta no RN, o valor mais caro do país foi registrado em Pernambuco, onde o litro chegou a R$ 6,49. Já o menor preço foi encontrado em São Paulo, a R$ 3,38.

Mais >

Comércio do RN deve movimentar R$ 589 milhões no Dia das Mães

O comércio potiguar deve registrar forte movimentação no Dia das Mães deste ano. Segundo levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), a data pode injetar até R$ 589 milhões na economia do estado, somando gastos com presentes e celebrações familiares.

Em Natal, a expectativa é de R$ 195,9 milhões circulando no comércio, um crescimento de 12,1% em relação a 2024. Em Mossoró, o aumento previsto é de 12,8%, com R$ 37,9 milhões em movimentação.

A pesquisa aponta que 76,2% dos consumidores natalenses pretendem comprar presentes, com gasto médio de R$ 177,01. Pela primeira vez, o motivo mais citado para presentear foi o carinho (65,1%), superando a tradição (33,5%). Os shoppings seguem como principal destino de compras (47,9%), seguidos pelo comércio de rua (34,3%) e internet (15,1%). O cartão de crédito lidera os meios de pagamento (45,9%), à frente de Pix e dinheiro (43,9%).

Mais >

Deputado Adjuto Dias expõe contradições do governo Fátima em série de fiscalizações

O deputado estadual Adjuto Dias tem se destacado por uma atuação firme na fiscalização de obras e serviços públicos no Rio Grande do Norte, desmascarando propagandas do governo Fátima Bezerra. Em uma série de ações recentes, o parlamentar vem denunciando irregularidades que têm gerado repercussão e desconforto dentro da gestão estadual.

A primeira delas foi uma visita surpresa ao Hospital Walfredo Gurgel, onde flagrou 35 pacientes em macas nos corredores, em contraste direto com a propaganda oficial do governo, que afirmava que os corredores estavam vazios. Após essa denúncia, a publicidade não voltou a ser veiculada.

Logo em seguida, Adjuto denunciou uma obra da Caern que danificou o asfalto recém-inaugurado da Avenida Amintas Barros, entregue há menos de um ano. A intervenção chamou a atenção para a falta de planejamento e coordenação entre os órgãos públicos.

Mais recentemente, o deputado esteve no canteiro de obras da ponte sobre o Rio Potengi e constatou que a movimentação de trabalhadores é irregular, com dias inteiros sem atividade no local. O vídeo da vistoria já se aproxima das 200 mil visualizações nas redes sociais.

A atuação do parlamentar tem incomodado o governo Fátima, frequentemente acusado de maquiar a situação real de obras e equipamentos públicos do estado.