Comandante do 6° BPM recebe homenagem da ALRN pela atuação do Carnaval de Caicó 2025

Tenente Coronel Flavio Valdez foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo trabalho realizado durante o Carnaval de Caicó 2025.

A iniciativa partiu do deputado estadual Francisco do PT, que ressaltou a importância da atuação da Polícia Militar na manutenção da ordem pública e da segurança durante um dos eventos mais tradicionais do estado.

A presença da PM contribuiu para que a festa ocorresse de forma tranquila, mesmo diante do grande número de participantes.

A homenagem simboliza o reconhecimento ao comando do 6º BPM e ao empenho da equipe que atuou durante os dias de folia.

SECOMS 6° BPM, via Caicó na Rota da Notícia

Criança de 4 anos morre por picada de cascavel em Equador-RN; Com TEA, menino teve dificuldade em descrever o ocorrido

Ítalo Alves, um menino de 4 anos e 6 meses e identificado com o TEA (Transtorno do Espectro Autista), morreu nessa quinta-feira (22) depois de ser picado por uma cobra cascavel em sua residência, na cidade de Equador, região do Seridó do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações repassadas ao blog do Heleno por Antônio do Cajueiro, ex-vereador do município de Tenório-PB, e avô da criança, a mãe de Ítalo estava conversando com outras pessoas na calçada de casa na noite de quarta-feira (21), enquanto o menino brincava sozinho na cozinha.

Pouco tempo depois, Ítalo retornou assustado, mas não conseguiu se comunicar com exatidão sobre o ocorrido, dizendo apenas que o pezinho estava dodói.

Mais >

STF mantém prisão de dois acusados por envolvimento no assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão preventiva do major da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronald Alves de Paula e do ex-policial militar Robson Calixto. Ambos são réus acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.

Segundo a investigação conduzida pela Polícia Federal, Ronald Alves teria monitorado a rotina de Marielle e repassado as informações a Ronnie Lessa, ex-policial militar e delator do caso, que confessou ser o executor do crime. Já Robson Calixto, que atuava como assessor de Domingos Brazão, outro réu no processo, é acusado de ter entregue a arma utilizada no homicídio a Lessa.

Na decisão, Moraes destacou a periculosidade dos acusados e a necessidade de garantir a ordem pública. “É evidente a necessidade de manutenção da custódia cautelar dos réus ante a necessidade de resguardar a aplicação da lei penal e a ordem pública”, afirmou o ministro.

Mais >

Huol realiza mutirão de vasectomia e postectomia para reduzir fila de espera no SUS

O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), ligado à Rede Ebserh, promove nos dias 24 e 28 de maio um mutirão de cirurgias de vasectomia e postectomia. Serão atendidos 11 pacientes já regulados, sendo oito para vasectomia e três para postectomia.

A ação faz parte do programa “Ebserh em Ação”, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com apoio do Ministério da Saúde, e tem como objetivo reduzir a fila de espera por cirurgias e procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de mutirões realizados em hospitais universitários federais.

As cirurgias serão realizadas por uma equipe formada por cerca de 20 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. O urologista Christophe Bezerra Anselmo explica que a vasectomia é um método contraceptivo masculino definitivo, com alta taxa de sucesso, procedimento simples e recuperação rápida.

Mais >

Clubes anunciam boicote à eleição da CBF em protesto contra falta de transparência

São Paulo (AE) – Vinte clubes das Séries A e B do futebol brasileiro anunciaram que não participarão presencialmente da eleição para a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), marcada para esta semana. A decisão é um protesto contra o processo eleitoral vigente, que consideram pouco democrático e sem representatividade. Mesmo com a possibilidade de voto remoto, a tendência é que essas agremiações se abstenham da votação.

A eleição tem como candidato único Samir Xaud, apoiado por 25 federações estaduais, o que impediu a formação de uma chapa de oposição. Em nota divulgada sob o lema “Sem clube não tem futebol”, os clubes justificaram a ausência e destacaram o desejo de dialogar com a nova gestão a partir da próxima semana para discutir uma reforma no modelo eleitoral e outras demandas urgentes do futebol nacional.

Entre os ausentes estão clubes de peso como Corinthians, Flamengo, São Paulo, Internacional, Fluminense e Cruzeiro. A maioria integra a Liga Forte União (LFU), mas há também representantes da Libra. Em paralelo, os clubes têm pressionado por maior participação nas decisões da CBF e pela criação de uma liga independente para organizar o Campeonato Brasileiro.

Potiguares conquistam prata no Mundial Escolar Sub-15 de Vôlei de Praia na Sérvia

As atletas potiguares Lara Diniz e Maria Clara Santos conquistaram a medalha de prata no Mundial Escolar Sub-15 de Vôlei de Praia, realizado em Zlatibor, na Sérvia. Na final disputada no último sábado, elas enfrentaram a dupla dos Estados Unidos e perderam por 2 sets a 1, com parciais de 19/21, 25/23 e 13/15. A equipe brasileira também contou com a jogadora Sabrina Monteiro Rodrigues, de Rondônia.

Lara e Maria Clara são naturais de Parelhas (RN) e atualmente estudam no Instituto Brasil, em Natal. Treinadas pela professora Zenaide Medeiros, conhecida como Naidinha, do Centro Educacional Edmar Filho (CEEF), elas já são bicampeãs dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBS). Após a conquista internacional, as atletas foram recepcionadas com festa no Aeroporto de Natal na segunda-feira, com presença de familiares, amigos e representantes da escola.

A celebração pela conquista continua nesta terça-feira, com uma carreata a partir das 11h, organizada pelo Instituto Brasil. As vice-campeãs mundiais vão desfilar em carro aberto pelo bairro Pitimbu, com concentração na unidade 1 da escola, localizada na Rua do Falcão. A comemoração marca o reconhecimento do talento e dedicação das jovens atletas que agora brilham no cenário internacional.

Brasil reconhece Dilma Rousseff como anistiada política, pede desculpas por perseguição durante ditadura e assegura R$ 100 mil de indenização

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu nesta quinta-feira (22) anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff, acompanhada de um pedido formal de desculpas pelo sofrimento causado durante o regime militar. Além do reconhecimento oficial, Dilma terá direito a uma indenização de R$ 100 mil, referente à sua demissão por perseguição política da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul, em 1977.

Durante a sessão plenária em Brasília, a presidente da Comissão, Ana Maria Oliveira, destacou a importância do ato como reparação simbólica e institucional. “Em nome do Estado brasileiro, lhe pedimos desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o estado ditatorial”, afirmou. Dilma, que está atualmente na China como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, foi representada por ex-presos políticos e parlamentares.

Mais >

Etapa de Natal do Circuito Banco do Brasil de Surfe começa com alto nível técnico e destaques locais

Teve início nesta quarta-feira (21), na Praia de Miami, em Natal (RN), a Etapa de Natal do Circuito Banco do Brasil de Surfe. O evento começou com um alto nível técnico, ondas consistentes e baterias acirradas desde os primeiros confrontos. O destaque do dia foi o cearense Cauã Costa, que registrou o maior somatório da rodada (13.80 pontos) e a melhor nota individual (8.67) na quarta bateria do Round 64.

Cauã celebrou a atuação e destacou seu histórico com o surfe potiguar. “É sempre um prazer estar em Natal, um dos primeiros picos de surfe que comecei a competir quando era criança. Estou amarradão de ter avançado e tem altas ondinhas”, disse. Sobre a estratégia na bateria, explicou: “Logo no início já gosto de fazer um bom somatório, mas quando não dá, vou construindo. Consegui pegar essa onda aí na metade da bateria e ficar mais tranquilo”.

Os potiguares Arthur Alves e Adauto Sena também brilharam. Arthur conquistou o segundo maior somatório do dia (12.90), enquanto Adauto, atual vice-campeão da etapa, avançou com 12.67, superando nomes como Jadson André. “O mar e o vento estavam do jeitinho que eu gosto. Ano passado fui vice, e este ano vou lutar para ser campeão”, afirmou. O pernambucano Douglas Silva encerrou o dia com vitória na última bateria do Round 64 e elogiou a estrutura do evento, destacando a importância de mais competições no Nordeste.

Seminário Regional destaca avanços no Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar no RN

Na última quarta-feira (21), professores, pesquisadores, gestores e profissionais das áreas da saúde e da educação se reuniram em Natal para participar do Seminário Regional sobre o Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar do RN. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), teve como tema “O Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar: Trabalho Colaborativo e Multidisciplinar”, abordando experiências, desafios e avanços desta política pública essencial para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes em tratamento de saúde.

A conferência principal foi ministrada pela professora doutora Adriana Garcia Gonçalves, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), que apresentou possibilidades de intervenção pedagógica em contextos hospitalares e domiciliares. O evento também deu visibilidade a práticas pedagógicas exitosas em unidades hospitalares, com relatos emocionantes de professores que atuam junto a estudantes impossibilitados de frequentar a escola.

Durante a cerimônia de abertura, a secretária adjunta de Educação do RN, professora Cleonice Kozerski, destacou os 15 anos do AEHD no estado, enfatizando a importância do compromisso com cada estudante. “Educação é presença, mesmo quando a escola precisa ir até quem não pode estar nela. É nosso dever garantir esse direito com sensibilidade, compromisso e formação continuada”, afirmou.

Atualmente, o Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (AEHD) é coordenado pela Subcoordenadoria de Educação Especial da SEEC, por meio do Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (NAEHD/RN), com base na Lei Estadual nº 10.320/2018. Em 2023, 1.219 estudantes foram atendidos em instituições parceiras como o Hospital do Seridó, Varela Santiago, Maria Alice Fernandes, Walfredo Gurgel, HUOL, além de entidades como a Casa Durval Paiva, GACC-RN e AAPCMR de Mossoró.

Segundo a professora Andréia Gomes, coordenadora do NAEHD/RN, a construção coletiva do evento é um dos principais diferenciais. “Nosso objetivo é divulgar e difundir o atendimento educacional hospitalar e domiciliar para ampliar a garantia do direito à educação de todas as crianças e adolescentes que estão sem poder ir à escola”, destacou.

Entre as autoridades presentes estiveram os vereadores de Caicó, Andinho Duarte, fundador da 1ª Classe Hospitalar do RN, Fabinho da Saúde e Dr. Júlio Filho, além do professor Dr. Gisonaldo, coordenador da Educação Especial da 10ª DIREC.

A realização do seminário reforça o compromisso do Estado com uma educação inclusiva, colaborativa e adaptada à realidade dos estudantes que enfrentam desafios de saúde, consolidando uma rede de apoio que une escola, família e sistema de saúde.

Vereador Andinho Duarte solicita construção de complexo esportivo no bairro João XXIII e busca recursos para viabilizar a obra


.Na sessão legislativa desta quarta-feira (21), o vereador Andinho Duarte (PV) protocolou duas indicações voltadas para o desenvolvimento urbano e social do bairro João XXIII, em Caicó.

A primeira indicação é direcionada ao Poder Executivo municipal, solicitando a construção de um complexo esportivo no terreno onde atualmente se encontram as ruínas da antiga Casa da Mãe Pobre.

O projeto contempla a implantação de uma praça, quadra esportiva, academia da saúde e áreas de convivência. Segundo o parlamentar, essa é uma demanda antiga de sua atuação legislativa, inicialmente apresentada em 2021.

“O bairro João XXIII carece de espaços adequados para lazer, esporte e socialização. Este complexo vem não apenas suprir essa carência, mas também oferecer melhores condições para os alunos da Escola Matheus Viana, que poderão utilizar o espaço para atividades esportivas e recreativas”, justificou Andinho.

Paralelamente, o vereador também encaminhou ofício à senadora da República, Zenaide Maia (PSD), solicitando a destinação de uma emenda parlamentar em transferência especial no valor de R$ 500 mil.

O recurso será fundamental para viabilizar a execução do complexo esportivo no bairro João XXIII. “A busca por parcerias e recursos é essencial para tirar esse projeto do papel e proporcionar mais qualidade de vida para os moradores, além de revitalizar uma área atualmente subutilizada”, destacou.

As indicações reforçam o compromisso do mandato com a promoção do esporte, do lazer e da inclusão social, especialmente em comunidades que não contam com equipamentos públicos desse porte.

Governadora Fátima Bezerra participa de reunião na Ufersa e destaca papel transformador da universidade

Durante visita à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a governadora Fátima Bezerra participou da 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), onde saudou os conselheiros e ressaltou o crescimento da instituição nas últimas duas décadas. Ela destacou a importância da Ufersa na transformação social de milhares de famílias do Semiárido potiguar por meio do acesso ao ensino superior.

Na ocasião, o reitor Rodrigo Codes entregou oficialmente à governadora o convite para as comemorações dos 20 anos da universidade. Fátima teve participação decisiva na transição da antiga Escola Superior de Agricultura de Mossoró para universidade federal, consolidada em 2005, quando ela ainda atuava como deputada federal e relatora do projeto aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

“Cada vez que eu venho à Ufersa e testemunho o seu crescimento, vejo na prática a justiça social acontecendo no nosso Rio Grande do Norte pela força transformadora que tem a educação”, afirmou Fátima Bezerra, emocionada com o reconhecimento do papel da universidade no desenvolvimento regional.

Prefeitura de Natal abre edital permanente para qualificação de Organizações Sociais na saúde

A Prefeitura de Natal publicou edital para selecionar entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em se qualificar como Organização Social (OS) na área da saúde. Lançada pela Secretaria Municipal de Saúde, a chamada pública tem caráter permanente, permitindo que as instituições se habilitem a qualquer tempo durante a vigência do edital.

Segundo o aviso divulgado no Diário Oficial do Município, a proposta visa viabilizar futuras parcerias por meio de contratos de gestão voltados à execução de serviços e atividades de saúde no município. No entanto, a Prefeitura esclarece que a qualificação não garante repasse financeiro nem assinatura imediata de contrato com a administração pública.

O edital completo pode ser acessado presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, em Areia Preta, ou solicitado por e-mail através do endereço: [email protected]. A iniciativa busca ampliar a rede de apoio à saúde pública com base na demanda e nas necessidades da população.

Álvaro Dias vai à Marcha dos Prefeitos, diz estar ouvindo lideranças para construir seu plano de governo e critica Fátima


O ex-prefeito de Natal esteve em Brasília nessa quarta-feira, 21, na XXVI Marcha dos Prefeitos, segundo ele, em apoio à luta das comitivas municipalistas no mega evento que contou com mais de 15 mil inscritos.

Acompanhado do seu filho, deputado estadual Adjuto Dias (MDB), o ex-prefeito de Natal visitou parlamentares, conversou com prefeitos e lideranças do Rio Grande do Norte, e à noite foi ao evento da FEMURN.

No jantar da federação dos municípios, Álvaro Dias conversou com Babá Pereira e com o presidente da AMLAP Gustavo Santos, além da imprensa, para a qual disse estar ouvindo lideranças para construir seu plano de governo.

Prefeita Nilda cumpre agenda em Brasília em busca de mais recursos para Parnamirim

A Prefeita de Parnamirim Nilda Cruz esteve em Brasília para participar do maior evento anual de gestores municipais, a XXVI Marcha em Defesa dos Municípios, além de uma extensa agenda de visitas técnicas em busca de mais recursos para o município. Na comitiva de Parnamirim também estavam presentesa vice-prefeita Kátia Pires e as secretárias municipais de Assistência Social, Fativan Alves, e de Educação, Eliza Toscano.

A prefeita ressaltou o protagonismo feminino implementado pela gestão: “Viajamos com uma delegação de mulheres. Nossa gestão tem valorizado e fortalecido a participação feminina em cargos estratégicos e de poder. Temos o compromisso de enfrentar a desigualdade de gênero e cada vez mais ampliar a presença de mulheres na administração. Temos uma equipe competente e muito dedicada”, e complementou dizendo que “Fomos a Brasília em busca de mais recursos para Parnamirim. Nossa primeira parada foi na Marcha dos Prefeitos. Debatemos temas importantes como a revisão da divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, impacto da reforma tributária, PEC 66/2023 (PEC da Sustentabilidade Fiscal), dentre outros assuntos. Além disso, visitamos os parlamentares do RN e os órgãos do Governo Federal em busca de investimentos para áreas estratégicas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura”, afirmou a Prefeita Nilda.

Prédio histórico do mercado público de Japi desaba e moradores falam em negligência da gestão; mandato de Simone está em processo de cassação


Se continuar assim, será o fim de Japi!

Ontem a cobertura do mercado público que é um prédio histórico começou a ceder para cair, e com paredes rachadas construído nos anos 60 pelo primeiro prefeito, Pedro Tolentino de Medeiros , não tem tido o zelo para manter em uma boa estrutura, mercado esse que foi palco de festas, cinemas, apresentação de bois de reis, a própria feira coberta, hoje a população ver em ruínas.

Da mesma forma encontra-se em total abandono o Japi club construído na gestão do então prefeito Francisquinho Medeiros, algumas populares comenta que o club não é reformado devido ter sido construído pelo saudoso Francisquinho Medeiros desafeto político do esposo da atual prefeita Simone Silva.

A garagem municipal está abandonada, igualmente o antigo matadouro, e a escola desativada do Sítio Pedras pretas que a poucos dias caiu o muro, essa escola é onde acontecia os atendimentos médicos da comunidade.

Obs. O clube é do modelo da cidade de Acari.

Mais >

Secretário de educação de Nísia Floresta se destaca em Brasília ao defender reajuste do piso dos professores e confrontar discurso da CNM


Durante a tarde desta terça-feira (20), a Arena 3 da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios se tornou palco de um dos debates mais acalorados da programação: o impacto do piso salarial do magistério nas contas públicas municipais. O encontro contou com a presença de prefeitos, vereadores, secretários de educação e representantes do Ministério da Educação (MEC), e teve como destaque a participação contundente do secretário de Educação de Nísia Floresta (RN), Gustavo Fernandes.

Em uma fala firme e técnica, ele confrontou declarações do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizada na abertura do evento e da prefeita de Santana do Livramento (RS), Ana Luiza Moura, que adotaram um discurso crítico ao reajuste do piso, responsabilizando o governo federal pelas dificuldades enfrentadas pelos municípios.

A prefeita gaúcha apresentou os desafios de sua gestão diante da obrigatoriedade do piso, alegando que os repasses federais são insuficientes para manter a estrutura educacional sem o uso de recursos próprios. Já o representante da CNM chegou a afirmar que há professores recebendo salários de até R$ 40 mil mensais devido ao piso, o que foi prontamente rebatido por Gustavo Fernandes.

Mais >

Enfermeira atende bebê Reborn em Caicó; Vídeo


“Em todos os serviços, eu trago estratégias para redução da dor/ desconforto afim de que a experiência dos meus pacientes, seja tranquila”

“Enfermeira atende bebê Reborn em Caicó”

Não, isso que você acabou de assistir não é só uma simples peça publicitária da enfermeira Mabygail.
Na verdade, ela atende o público humano em sua sala de atendimentos no bairro Paraíba, zona sul de Caicó.

Visionária, Mabigail ou simplesmente, Donna Maby ( @donnamaby ), criou o vídeo com uma bebê Reborn apenas como apresentação do seu trabalho frente a serviços que ela mesma executa na sua clínica.

Uma excelente estratégia de marketing!

Maby explica quais serviços oferece na sua clínica:

Mais >

FEMURN mostra força em Brasília, reúne mais de 100 prefeitos e prefeitas em jantar e reescreve sua história em prol dos municípios; Babá fala em “sucesso”; vídeo

A FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), hoje presidida pelo ex-prefeito de São Tomé-RN, Babá Pereira, dedicou empenho máximo para consolidar presença dos municípios potiguares na XXVI Marcha dos Prefeitos, nos dias 19, 20 e 21 de maio, em Brasília, ampliando a força e a luta da entidade no elo entre gestores municipais, Congresso Nacional e o Planalto.

Visivelmente feliz, Babá Pereira disse sentir-se lisonjeado com o resultado do convite da entidade aos mais de 100 municípios potiguares, e para comemorar o sucesso e participação na XXIII Marcha, a FEMURN reuniu prefeitos e prefeitas, parlamentares da bancada do RN em Brasilia e outras lideranças em um jantar comemorativo, que foi realizado na Nativas Churrascaria, SCEN, Trecho 1, na capital federal.

“Nosso grande presidente. Um verdadeiro Leão!”, prestigiou Gustavo Santos, prefeito de Nísia Floresta e presidente do AMAP (Associação dos Municípios do Agreste e Grande Natal), ao descrever o forte trabalho e dedicação de Babá frente à FEMURN na defesa dos municípios.

Em gesto fraterno, Babá Pereira disse que Gustavo Santos também faz um “grande trabalho” frente à AMLAP. Já sobre o sucesso da XXIII Marcha dos Prefeitos e do jantar convocado pela FEMURN, o presidente agradeceu o esforço da bancada federal do RN, que também engajou-se na luta de unir os municípios para imprimir um notado sucesso na busca por “menos Brasília, e mais Brasil”.

”Para a lei brasileira, eu sou uma mulher”: Vereadora diz ter sofrido ataques transfóbicos e presta queixa à polícia


A vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) registrou um boletim de ocorrência após sofrer ofensas transfóbicos durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal, que marcou a aprovação do título de Cidadão Natalense para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na terça-feira (20). A parlamentar votou contra concessão.

Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira quarta (21), a parlamentar criticou duramente a postura da Casa, a qual ela considerou omissa. “Hoje, quando eu fui fazer o B.O., a delegada perguntou: ‘O que é que a Casa fez?. Eu disse: nada!”, relata.

Vitória da Justiça e da Vida: ação movida por advogados garante R$ 2,6 milhões para tratamento de câncer de paciente em Equador/RN


Em um desfecho que mistura esperança, sensibilidade e compromisso com a dignidade humana, a Justiça Federal de Caicó proferiu nesta semana uma sentença que pode mudar o curso da vida de um cidadão equadorense de 60 anos. Portador de melanoma metastático – um tipo agressivo de câncer que já alcançou órgãos como fígado e pulmões – o paciente garantiu, por decisão judicial, o custeio integral de um tratamento de altíssimo custo com o medicamento Pembrolizumabe (Keytruda), avaliado em mais de R$ 2.640.000,00 ao longo de dois anos.

A ação foi movida pelo escritório Pontes Araújo Advocacia, sob a condução dos advogados Jamysson Araújo e Diego Pontes, que não mediram esforços para assegurar ao paciente o direito à saúde, como garante a Constituição Federal. A conquista foi celebrada como uma vitória não apenas jurídica, mas profundamente humana.

“Trata-se de uma decisão que devolve a esse cidadão não só o acesso à medicação, mas também a esperança. O direito à vida e à saúde é inviolável, e o Judiciário reconheceu isso com clareza e sensibilidade”, afirmou o advogado Jamysson Araújo.

A sentença, assinada pela juíza federal Sophia Nóbrega Câmara Lima, determinou que tanto a União quanto o Estado do Rio Grande do Norte sejam responsáveis pelo fornecimento periódico do remédio, que deve ser administrado em até 34 ciclos ao longo de dois anos. Cada frasco do medicamento chega a custar mais de R$ 32 mil, e sua eficácia foi amplamente reconhecida por estudos clínicos internacionais e pela própria CONITEC — Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

Segundo o processo, o paciente já havia enfrentado a quimioterapia convencional, sem sucesso, e apresentava boa resposta à imunoterapia com Pembrolizumabe. A decisão reforça ainda a urgência da continuidade do tratamento, determinando inclusive bloqueios judiciais nas contas públicas caso haja omissão no fornecimento, assegurando que o tratamento não sofra interrupções.

Apesar de o medicamento já ter sido incorporado ao SUS em 2020, a ausência do fornecimento contínuo ainda é uma dura realidade para milhares de pacientes. Esse foi um dos pontos destacados na fundamentação da juíza, que rejeitou os argumentos dos entes públicos e garantiu a imediata execução da sentença.

Para a equipe jurídica, a decisão também representa um precedente importante no enfrentamento das omissões estatais na política de medicamentos de alto custo. “Estamos falando de um ser humano em estágio avançado de uma doença agressiva. Quando o Estado falha, a Justiça precisa agir. E foi isso que vimos aqui”, declarou Diego Pontes.

O caso é um lembrete do poder transformador da advocacia comprometida e do papel vital do Judiciário na efetivação de direitos fundamentais. Em um tempo em que muitas pessoas enfrentam batalhas silenciosas contra a burocracia e a indiferença, decisões como essa reacendem a confiança de que a justiça ainda é um lugar onde vidas podem ser salvas.