Conivência da gestão Taveira com irresponsabilidades da empresa SOLARES provoca salários atrasados de terceirizados

IRREGULARIDADES: A empresa teve pagamentos interrompidos pela Procuradoria Geral do Município mas mesmo assim o ex-gestor autorizou a tramitação mesmo sendo alertado.

A crise que se arrasta há pelo menos três anos entre a empresa Solares e os funcionários terceirizados que atuam na gestão de Parnamirim, tem um culpado: o ex-prefeito Rosano Taveira da Cunha.

De 2022 até 31/12/2024, mais de R$ 105 milhões foram pagos à Construtora Solares sem a apresentação de certidões negativas, sendo um ato ilícito frontal a Lei de Organização Financeira Nacional (4.320, de 1964). I

Inclusive, as Secretarias de Administração e Educação e a Procuradoria-Geral do Município emitiram pareceres favoráveis ao encerramento de todos os contratos com a Construtora Solares, sendo estes ignorados pelo ex-prefeito Rosano Taveira.

Centenas de servidores públicos municipais têm passado os últimos meses sem contar com o décimo terceiro salário, férias. Muitos deles sequer têm recebido regularmente os salários mensais. Uma triste realidade que Parnamirim e o Rio Grande do Norte vivenciou na gestão do ex-prefeito Taveira.

A Prefeitura de Parnamirim mantém, 32 (trinta e dois) contratos com a Construtora Solares Ltda., de terceirização de serviços, que totalizam, apenas em 2025, cerca de R$ 68.000.000,00 (sessenta e oito milhões de reais) contratados, referentes a 1.650 (hum mil, seiscentos e cinquenta funcionários), distribuídos em todas as Secretarias Municipais.

De acordo com documentos apresentados pelos Procuradores de Carreira da Prefeitura de Parnamirim, desde 2022, todos os contratos estão irregulares, pelo fato desta Empresa não possuir Certidão Negativa de Débitos com a União, Estado e Município, sendo esta uma cláusula impeditiva de continuidade do contrato, conforme dispõe a Lei Federal n 4.320, de 1964 e na Lei Federal nº 14.133, de 2021.

A Construtora Solares responsável pela terceirização de serviços em diversos setores do Município, já foi alvo de sucessivas denúncias, principalmente quanto ao atraso no pagamento dos trabalhadores, prejudicando a vida de homens e mulheres de bem que trabalham com muita dignidade e esperam o mínimo de respeito quanto aos direitos trabalhistas assegurados por Lei.

A crise além de comprometer a prestação de serviços a população, vem gerando prejuízos enormes as famílias dos trabalhadores que estão sem receber salários, diante da impossibilidade de pagamento pela atual gestão diante da falta de documentos legais da empresa.

O novo Secretário de Administração, Anderson Quirino, informou que ainda essa semana será aberto um Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade e encontrar uma solução jurídica para que os trabalhadores possam receber seus salários

Prefeito do União Brasil defende Chapa 2 na Femurn: “Cantaram vitória antes de abrirem as urnas”

A eleição para a nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) foi realizada na manhã desta quarta-feira (15), das 8h às 10h30, e agora há expectativa pelo resultado.

O prefeito de Pedro Velho, Júnior Balada (União Brasil), declarou apoio à Chapa 2, liderada por Pedro Henrique, de Pedra Grande, e composta exclusivamente por prefeitos, com 30% das funções de destaque ocupadas por mulheres.

Vice-presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), Júnior destacou o clima de virada nos últimos dias e afirmou que eleição só se define nas urnas. “Não se canta vitória antes de abrir urnas. Os novos gestores querem um prefeito presidente, e Pedro Henrique representa essa mudança. FEMURN para todos”, afirmou o prefeito, que teve atuação destacada nas articulações pela chapa.

Júlio César avança nas articulações, recebe apoio de prefeitos e lideranças estaduais rumo ao projeto de deputado

O ex-prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, segue ampliando sua base de apoio para a candidatura a deputado estadual. Entre os aliados que já declararam apoio estão os prefeitos Antônio Henrique, de Ceará-Mirim, e Edinho, de Poço Branco, ambos eleitos pelo PSD, mas em processo de migração para o Republicanos.

Antônio Henrique, que foi assessor político do ex-governador Robinson Faria, acompanha seu mentor na adesão ao novo partido. Já Edinho, reeleito em 2024, fechou aliança com Júlio César, reforçando o projeto político em curso.

Outro fator que dá fôlego à campanha de Júlio César é a decisão do deputado estadual José Dias de não disputar reeleição. Dias planeja transferir suas bases eleitorais para o ex-prefeito, o que deve ampliar a capilaridade de Júlio em diversas regiões do estado.

Trecho da engorda que foi alagado passa por drenagem

As intensas chuvas que caíram sobre Natal na manhã de segunda-feira (14) causaram transtornos significativos na Praia de Ponta Negra, na área já finalizada da engorda. O extravasamento da rede de drenagem, que afetou a área entre os quiosques 8 e 15, provocou alagamentos, dificultando o fluxo de turistas e de quem trabalha na região. Durante a manhã desta terça-feira (15), foi possível averiguar que a água já não era mais visível no local.

De acordo com Thiago Mesquita, secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a interconexão entre os pontos de drenagem 8 e 9 foi o principal fator para o alagamento. O ponto 9, que absorve uma grande carga hidráulica, apresentou problemas devido à conexão com o ponto 8, que não suportava o volume de água. Mesquita garantiu que o problema não envolvia esgoto.

“A área voltou à normalidade porque estamos, de forma mecanizada, estimulando o processo de infiltração no aterro. Essa é uma alternativa provisória até resolvermos de forma definitiva. A empresa já começou desde ontem a operar em turnos de 24 horas, se necessário até de madrugada, para acelerar o processo de drenagem”, explicou o secretário, sem definir prazo para a conclusão do reparo no sistema.

Para os trabalhadores da praia, como Rosângela de Souza, 50, proprietária de uma barraca na orla, a situação foi preocupante. Com 35 anos de experiência em Ponta Negra, ela relatou prejuízos consideráveis, ultrapassando R$1 mil. “Prejudicou todo mundo, ainda mais pelo cheiro. Hoje meu coração está mais aliviado em ver que a água não está mais aqui, mas isso prejudica muito o fluxo de clientes que a gente se prepara para receber”, desabafou.

Mais >

Ônibus elétrico entra hoje em fase de testes em linha da Grande Natal

Com apoio do Governo do Estado, empresa Trampolim da Vitória inclui ônibus elétrico na frota de ônibus intermunicipais

O Governo do Estado autorizou a empresa Trampolim da Vitória a iniciar testes com ônibus elétricos em suas linhas intermunicipais. A fase de testes inicia nesta terça-feira (14) e deve durar cerca de um mês. A parceria com o governo, através do DER-RN (Departamento de Estradas de Rodagens), também conta com apoio técnico na coleta e análise dos dados e suporte à infraestrutura elétrica necessária.

“Esses testes são importantes para avaliação técnica e operacional na região, para sabermos como se dá seu funcionamento. Isso tudo rumo à sustentabilidade, garantindo uma mobilidade mais limpa, com redução da emissão de gases poluentes” explica Natécia Nunes, diretora de Obras e Operações do DER-RN.

Mais >

Turista de SP é arrastado por correnteza em praia do RN, mas é resgatado com vida por Bombeiros

Um turista de São Paulo foi arrastado pela correnteza na Praia do Forte e precisou ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), na tarde desta terça-feira (14), em Natal. O salvamento aquático foi para resgatar três pessoas surpreendidas pela forte correnteza ao tentar atravessar o canal da região.

Mas duas delas conseguiram sair da água sozinhas. A terceira ficou presa na correnteza e a equipe de guarda-vidas iniciou o resgate, utilizando uma embarcação de salvamento e contando com o apoio aéreo do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER).

O turista foi resgatado com segurança e, após avaliação médica no local, constatou-se que ele estava bem, apesar do susto.

Mais >

Polícia Civil prende homem em flagrante por tentativa de feminicídio em Jardim de Piranhas

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas, em ação conjunta com a 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), prenderam em flagrante, nesta terça-feira (14), um homem de 40 anos, suspeito da prática do crime de tentativa de feminicídio.

Após tomar conhecimento dos fatos, as equipes da 47ª DP e da Polícia Militar realizaram diligências imediatas para localizar o autor do crime e a arma utilizada na ação.

O suspeito foi encontrado na residência de um familiar e recebeu voz de prisão em flagrante. Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado pelo crime de tentativa de feminicídio, e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça o pedido para que a população continue colaborando com informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Lewandowski acolhe proposta de Fátima em PEC da Segurança Pública: “Sugestão oportuna”

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, encaminhou à Casa Civil, nesta quarta-feira (15), uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada uma das principais pautas do governo para 2025. A PEC foi revista após críticas de governadores, que temiam possíveis interferências na autonomia dos estados.

Entre as mudanças na proposta, destacam-se o fortalecimento da autonomia dos estados no gerenciamento das forças de segurança, a restrição das funções da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a atividades ostensivas, e a inclusão de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Esta última medida foi uma sugestão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que foi bem recebida por Lewandowski, que considerou a sugestão “oportuna”.

“A União não tirará do bolso da algibeira as ideias acerca da Política de Segurança Pública Nacional e de Defesa Social, mas nós vamos ouvir os entes federados e também a sociedade antes de estabelecermos as diretrizes”, disse o ministro. Ele destacou a importância do diálogo com os governadores, que foi fundamental para ajustar a proposta e garantir que as preocupações com a autonomia estadual fossem atendidas.

Mais >

Defesa de Bolsonaro pede 5 dias para viajar à posse de Trump e diz que mentira sobre convite teria ‘rigorosas consequências’

Advogados de Jair Bolsonaro (PL) entregaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes documento em que afirmam que o ex-presidente foi convidado oficialmente para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. 

O recurso enviado para Moraes alega que está ligado à campanha de Trump e seu vice, J.D. Vance, o e-mail recebido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com o convite para Bolsonaro ir à posse do norte-americano. 

Moraes havia solicitado que Bolsonaro apresentasse um documento formal com o convite (leia mais abaixo). Veja, abaixo, o documento enviado por Bolsonaro ao STF:

Mais >

Eleição da FEMURN: Babá já avisa que vai perder antes de começar; “Cheiro do vapo-vapo”

A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) ainda nem começou, mas nos bastidores a derrota já foi anunciada – e pelo próprio candidato! Babá Pereira, ex-prefeito de São Tomé e cabeça da Chapa 1, confidenciou a amigos mais chegados: “Já tô sentindo o cheiro do vapo-vapo. Vai dar ruim pra mim.”

A votação, que acontece nesta quarta-feira (15) de forma virtual pelo app GovFácil, promete ser histórica – não só pelo formato digital, mas também pelo clima de velório antecipado na campanha de Babá. Segundo fontes anônimas, ele teria dito que enfrentou mais dificuldade convencendo seus próprios aliados a instalar o aplicativo do que conquistando votos.

A Chapa 1, liderada por Babá, reúne uma turma que, pelo visto, já está preparada para o tapetão político. Com nomes de peso (ou talvez só peso morto, segundo críticos), a campanha tentou usar o bordão “Juntos somos mais fortes!” – mas parece que esqueceram de combinar com os prefeitos.

Enquanto isso, a Chapa 2, liderada por Pedro Henrique, já está planejando a comemoração. No entanto, Babá ainda mantém o bom humor diante da possível derrota. “É como dizem: perder também é governar!

Saúde comemora resultados positivos de 2024 nos atendimentos do Hospital do Seridó, em Caicó

O Hospital do Seridó divulgou nesta terça-feira (14) o balanço de atendimentos de 2024, com números que reforçam sua missão de ser um pilar de cuidado e esperança para a população de Caicó. Esses resultados são fruto da dedicação e empenho de toda a equipe, que trabalha incansavelmente para oferecer o melhor atendimento à comunidade.

Com mais de 24 mil atendimentos pediátricos, 1.515 cirurgias realizadas e 669 partos, cada número representa uma história de superação, de vidas salvas e de famílias amparadas. Além disso, houve avanços importantes, como a ampliação de cirurgias ortopédicas, melhorias na ala cardiológica e um aumento considerável nos atendimentos de urgência, exames especializados e nas ações de saúde materno-infantil.

A dedicação da equipe e o trabalho integrado entre os profissionais são a base desses resultados, que evidenciam o compromisso do hospital em transformar vidas com humanização e excelência.

O prefeito Dr. Tadeu destacou a importância dos avanços no atendimento: “É com grande alegria que vemos a melhoria contínua nos serviços, com a realização de cirurgias eletivas, videolaparoscopia, atendimentos de urgência e ampliação das especialidades. A cada atendimento, a saúde de nossa população avança, e isso nos enche de orgulho”, disse.

Mais >

Timbaúba lidera no ranking das Chuvas no RN

Segundo o meteorologista da EMPARN – Gilmar Bristot, Timbaúba dos Batistas vem liderando o ranking em chuvas no território Potiguar.

Até o dia de hoje o município já acumula 116 mm de chuva só neste início de Janeiro.

O açude público Riacho da Volta que será inaugurado em Março próximo amanheceu hoje com suas primeiras água, o que deixa todos os timbaubenses alegres.

Nildson Dantas tomou posse como secretário de Meio Ambiente de Caicó nesta terça-feira (14)

Na manhã desta terça-feira (14), o ex-vereador Nildson Dantas foi empossado como secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Caicó. A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito Dr. Tadeu e contou com a presença do deputado estadual Vivaldo Costa, que prestigiou o evento.

Nildson destacou a importância de tratar o meio ambiente com eficácia e responsabilidade, ressaltando a missão de implementar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável no município. Ele também agradeceu a confiança do prefeito Dr. Tadeu e afirmou que a gestão municipal está comprometida com ações concretas para a preservação ambiental.

“Assumo essa missão dada pelo prefeito Dr. Tadeu com o compromisso de buscar parcerias e atuar envolvendo diversas secretarias e instituições nos âmbitos municipal, estadual e federal. É fundamental que Caicó se adeque às estratégias definidas pelo Ministério do Meio Ambiente, visando uma atuação mais eficaz”, afirmou Nildson.

Mais >

Estudante de 17 anos morre em acidente com quadriciclo na Praia dos Carneiros; Vítima era o piloto do veículo

Um adolescente de 17 anos morreu após sofrer um acidente com um quadriciclo na Praia dos Carneiros, em Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, no último sábado (11). O jovem Rafael Monteiro Cavalcanti de Melo era estudante do 3º ano do Ensino Médio de uma escola particular no Recife.

Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado como morte a esclarecer. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Português, no bairro do Paissandú, no Recife, mas não resistiu aos ferimentos.

“As investigações foram iniciadas e seguem em andamento até a completa elucidação dos fatos”, disse a polícia. Segundo testemunhas, Rafael estaria pilotando um quadriciclo quando ocorreu o acidente.

Mais >

Governo do Estado atrasa repasses financeiros aos municípios; deputada Terezinha Maia cobra regularização

A deputada estadual Terezinha Maia cobrou publicamente, nesta segunda-feira (13), a regularização dos repasses financeiros aos municípios potiguares. Em suas redes sociais, a parlamentar direcionou sua manifestação à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, pedindo maior compromisso com os repasses de recursos essenciais, como o ICMS e o FUNDEB.

“Hoje, 13 de janeiro, e o governo do estado ainda não realizou os repasses do ICMS e do FUNDEB aos municípios, que deveriam ser repassados semanalmente. Em nome dos municípios potiguares, faço uma cobrança pública à Secretaria de Fazenda do RN e à governadora. É urgente regularizar essa situação!”, publicou Terezinha no X, antigo Twitter, ainda pela manhã.

Apesar de os valores referentes às semanas em atraso de dezembro de 2024 terem sido transferidos no final da tarde, o governo deixou pendente uma semana de janeiro. Além disso, nesta quarta-feira (15), mais uma parcela, de janeiro, está programada para pagamento, ampliando a pressão sobre a gestão estadual.

“Esses recursos, que antes eram repassados toda terça-feira, passaram a ser pagos às quartas e, agora, enfrentam atrasos de semanas, como aconteceu agora. O Estado precisa priorizar os municípios na prática, e não apenas no discurso, porque esses repasses comprometem, diretamente, a execução dos serviços essenciais das prefeituras”, complementou.

Pensionista Consegue Reajuste de Pensão Através de Ação Judicial

Advogados Thiago Tavares @advthiago.tavares e Giza Fernandes @gizafernandesadv Conquistam Vitória Judicial em Ação de Reajuste de Pensão por Morte no Rio Grande do Norte.

Em decisão recente, o juiz Geraldo Antonio da Mota, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu tutela provisória (liminar) em favor de uma pensionista de servidor público estadual (policial militar) falecido.

A ação foi movida contra o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) para garantir o reajuste da pensão por morte da autora, de acordo com os índices do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme prevê a Lei Complementar Estadual nº 308/2005.

Mais >

Vereador Thiago Fernandes comete gafe ao condicionar pagamentos à posse de Kelps Lima

Não procede a informação do Vereador Thiago Fernandes que o pagamento dependeria da posse do secretário Kelps Lima, tanto é verdade, que outros pagamentos foram realizados antes de sua posse, que ocorreu no dia de hoje.

O que de fato ocorreu foi que ao realizar o pagamento da remessa da folha, caso o servidor possua alguma inconsistência em seus dados bancários, como erro de dígito e bloqueio pessoal de contas bancárias, o salário não é depositado.

Apenas após a concretização do pagamento é que a caixa econômica retorna com a relação de servidores que não foi possível o depósito. Neste momento, a Secretaria de Administração e RH começa a entrar em contato com os servidor alvo do bloqueio para solucionar o problema e incluir numa nova remessa para pagamento.

Mais >

Participam aprovam I Imersão de Planejamento realizada pelo legislativo pauferrense

“Estou bastante grato por essa experiência e motivado para seguir trabalhando com dedicação”. Essa fala do assistente administrativo Kelvin Fernandes é unanimidade entre os servidores que estiveram no evento de ontem (13), promovido pelo Legislativo Pau-ferrense na Escola Municipal Professor Severino Bezerra, exclusivo para os colaboradores.

Ele integrou, em instantes recreativos e de formação, os vários departamentos da instituição pública. Foi um dia inteiro de autocuidado, aprendizados, planejamento e reflexões, iniciado com café da manhã e ginástica laboral interativa orientada pelo educador físico Elenilson Fernandes.

O vereador e presidente Jaime de Carvalho conduziu a primeira roda de conversa, de direcionamentos para uma gestão inovadora e participativa. Outras abordagens tiveram a presença da administradora Júlia Melo e do Padre Inácio Lopes. Grupos de discussão e dinâmicas complementaram a ocasião.

De acordo com Kelvin, o momento enriquecedor mudará as rotinas de trabalho. “Pude absorver novos conhecimentos e propor soluções que poderão contribuir para a melhoria contínua das nossas atividades e do atendimento à população. A troca de experiências também foi essencial para alinharmos estratégias mais eficazes no nosso dia a dia”, avaliou.

A entrega de certificados culminou os debates da realização, que se propôs à busca da excelência para que a Casa Legislativa sirva bem à comunidade. “Esse intercâmbio de vivências certamente será importante para aprimorar ainda mais nossa capacidade de atuação em diferentes frentes”, concluiu Kelvin.

Seridó terá múltiplos ataques coordenados, com explosões, invasão a instituições bancárias e ataques a 4 cidades

Será o maior SIMULADO do Brasil em preparação às forças de segurança do Estado. Evento já começou em Mossoró. Entenda:

O curso visa preparar as forças de segurança que atuam no município e na região, assim como outras instituições, para atuarem em situações de grande complexidade, como ataques do Novo Cangaço e outras organizações criminosas, especializadas em assaltos a bancos, carros-fortes e até resgates de presos.

O curso está sendo realizado na cidade de Mossoró, desde ontem, segunda-feira (13), até a sexta-feira (17) e conta com a parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já na próxima etapa Currais Será a cidade polo para receber todo o mecanismo de combate ao crime organizado.

Mais >

Polícia apreende nova droga sintética “abacaxizinho”, ligada ao PCC na Grande São Paulo

Uma nova droga sintética, apelidada de “abacaxizinho”, tem chamado atenção das autoridades por seu formato e cor que imitam a fruta. Vendida por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), o entorpecente foi apreendido nesta segunda-feira (13) em uma operação policial em Barueri, na região metropolitana de São Paulo.

A substância foi encontrada em uma “casa bomba”, local utilizado para armazenamento e distribuição de drogas. Segundo o delegado Estevão Castro, titular da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), o entorpecente pode ser uma variação de LSD ou ecstasy, mas um laudo pericial confirmará a composição exata.

Prisão e Operação

Durante a ação, a polícia prendeu Carolina Shirley da Silva, de 26 anos, conhecida como “Tia Carol”, apontada como integrante do PCC e responsável pela logística de distribuição nas cidades de Cotia e Carapicuíba. Ela foi detida enquanto dirigia um carro carregado com porções de drogas, incluindo o “abacaxizinho”.

Após a prisão, os investigadores seguiram até a casa localizada na Rua Dora, onde flagraram outro suspeito separando e embalando uma grande quantidade de entorpecentes. Além das drogas, os policiais apreenderam dinheiro e anotações que seriam usadas para o controle do tráfico.

Mais >