Dino dá 24h para associação de prefeitos explicar críticas a bloqueio de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Associação Amazonense de Municípios (AAM) emita, em até 24 horas, um comunicado explicando as críticas feitas ao bloqueio de recursos provenientes de emendas parlamentares. Dino argumenta que o bloqueio ocorreu porque os municípios não se adequaram às novas exigências de transparência.
Na segunda-feira (23), Dino atendeu a um pedido do PSOL e ordenou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas, incluindo aquelas já empenhadas e liquidadas. A decisão também prevê a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades nos repasses.
A AAM contestou o bloqueio, alegando que a medida comprometeu R$ 150 milhões destinados à Saúde no estado do Amazonas. Segundo a associação, a decisão judicial prejudicou serviços essenciais, já que os valores bloqueados haviam sido usados em despesas como pagamento de profissionais de saúde e aquisição de equipamentos.
Mais >


