Orçamento 2025: AL devolve projeto de lei para governo do RN e pede mudanças; texto previa alíquota de 20% no ICMS

Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) devolveu o texto ao governo do estado, na última segunda-feira (28), e solicitou pelo menos três mudanças.

O principal problema, segundo o deputado, é o fato de o governo prever a arrecadação do Imposto Sobre Comércio de Bens e Serviços (ICMS) com alíquota de 20%, mesmo sem existir lei aprovada para aumento do imposto. A alíquota atual é de 18% no estado.

“Nós não temos lei que ampare essa alíquota que eles colocaram. Então é inconstitucional. Nós não temos como corrigir isso, porque mexe com todo o orçamento. Tem que diminuir a alíquota para 18%, que é o que tem lei.

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Morre empresário que sobreviveu à queda de helicóptero pilotado por Potiguar em Caruaru-PE

O empresário Henrique da Cunha Santos de 41 anos, que sobreviveu a queda de um helicóptero em Caruaru, no dia 9 de setembro, morreu na noite desta terça-feira (29), no Hospital São Marcos.

De acordo com a nota emitida pelo advogado da família, Nívson Rafael Braga, Henrique faleceu em decorrência da falência múltipla dos órgãos, resultante das inúmeras queimaduras.

O empresário teve 90% do corpo queimado e estava internado em estado grave desde o dia do acidente.

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Podemos RN se reúne em Brasília, discute avanços para o Estado e reforça compromissos com o povo do estado

O secretário-geral do Podemos RN e chefe de Gabinete do senador Styvenson Valentim, Alyandro Rocha, participou nesta quarta-feira (30) de uma reunião bastante produtiva a com a cúpula nacional do partido, em Brasília. O encontro contou com a presença da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu; do secretário-geral nacional, Luiz França; e do presidente estadual do Podemos RN, Fernando Bezerra, prefeito reeleito de Acari.

“A reunião foi bastante positiva. Discutimos e alinhamos planejamentos e projetos para desenvolver cada vez mais o nosso RN”, disse Alyandro Rocha, destacando o compromisso do partido com o estado e acima de tudo, com os potiguares.

Rocha também pontuou que o fortalecimento crescente do Podemos no RN está ligado aos valores que o partido defende e que incluem a retidão e o zelo com os recursos públicos, a transparência dos atos de seus filiados e o cumprimento de acordos firmados com gestores.

Nas eleições municipais deste ano, o Podemos elegeu 6 prefeitos no RN (os de Acari, Francisco Dantas, Marcelino Vieira, Riachuelo, Santana do Seridó, e São Pedro do Potengi) além de 94 vereadores, sendo um em Natal. O partido também teve papel importante na eleição do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União).

Raciocínio lógico: Styvenson não será candidato a Governo em 2026

Pense bem, se Zé Agripino diz em bom e alto tom que o candidato a Governo pelo União Brasil é Allyson Bezerra, prefeito reeleito de Mossoró, e que “vai trabalhar para manter unido até 2026 o grupo que elegeu Paulinho em 2024”, isso significa que o senador Styvenson Valentin não será candidato a Governo, já que ele está inserido nesse grupo e não poderá contar com ele para o executivo.

Do que está sendo posto até o momento, Styvenson deverá manter-se com postura de pré-candidato a Governo, no entanto deve ter percebido que seu grupo, principalmente dos Bolsonaristas, parece está mais alinhado a Paulinho e Zé Agripino, dificultando seu sonho de ser governador do RN.

Em linha reta, usando o raciocínio lógico, senador Styvenson ainda precisa comer muito feijão.

Prefeitura de Caicó antecipa Feira Livre para sexta-feira, dia 1º de novembro

A Prefeitura de Caicó, através do Decreto nº 1125/2024, anunciou a antecipação da feira livre do município para a sexta-feira, dia 1º de novembro.

Originalmente prevista para o sábado, dia 2, a feira foi remanejada devido ao feriado nacional de Finados, no sábado.

A decisão, assinada pelo prefeito Dr. Tadeu, baseia-se nas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tem como objetivo garantir o funcionamento normal da feira sem interferências por causa do feriado, que costuma afetar o comércio e a logística do evento.

A feira livre de Caicó é uma tradição local, movimentando a economia e sendo um ponto de encontro para os moradores da cidade e da zona rural, que aproveitam o espaço para comercializar e adquirir produtos diversos.

O decreto já está em vigor desde a data de sua publicação.

Prefeitura de Caicó lança Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) com condições especiais para regularização de débitos

A Prefeitura Municipal de Caicó anunciou o início do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), com o objetivo de facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários dos contribuintes. A iniciativa, que oferece condições especiais para o pagamento de dívidas vencidas até 31 de julho de 2024, estará disponível até o dia 20 de dezembro de 2024.

O programa autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar o pagamento de juros e multas para os contribuintes que regularizarem suas pendências, permitindo o pagamento à vista ou em parcelas com descontos. Segundo o decreto, as multas por obrigações acessórias e infrações não estão incluídas no REFIS.

Para quem optar pelo pagamento à vista, o programa oferece uma redução de 100% dos juros e multas. Já para os contribuintes que preferirem parcelar o valor devido, as condições são as seguintes:

• Em até 6 parcelas mensais: redução de 60% dos juros e multas;
• Em até 12 parcelas mensais: redução de 55% dos juros e multas;
• Em até 18 parcelas mensais: redução de 50% dos juros e multas.

As parcelas terão valor mínimo de R$ 50,00 para pessoas físicas e microempreendedores individuais e de R$ 100,00 para pessoas jurídicas, assegurando que o pagamento das dívidas seja acessível a diferentes perfis de contribuintes. As parcelas também serão atualizadas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) após o início de cada exercício financeiro.

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Lira oficializa o paraibano Hugo Motta como seu candidato à Presidência da Câmara Federal

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atuou ontem em duas frentes para tentar Hugo Motta (Republicanos-PB) ao comando da Casa em fevereiro de 2025. 

Pela manhã, anunciou publicamente o seu apoio à candidatura do aliado.

Na visão do deputado do PP, que há dois meses ainda dava suporte a Elmar Nascimento (União-BA), o líder do Republicanos é o nome da “convergência”.

O Globo

Grupo de hotelaria que mais cresce no RN contrata a agência Ratts Ratis

O grupo potiguar Camar Hotéis, um dos maiores do estado, contratou a agência Ratts Ratis para cuidar de todo o seu planejamento de marketing para vendas internas e externas. O grupo possui atualmente nove equipamentos, entre eles o hotel de luxo Nanii, em São Miguel do Gostoso, e o moderno 9006 em Ponta Negra, que possui um dos melhores espaços roof top de Natal, com uma belíssima vista da praia e do Morro do Careca. O grupo possui ainda os hotéis Madero, Easy e Premium, em Natal, além do Uhane Villas e do Vila Caju, ambos em São Miguel do Gostoso.

Segundo o diretor do grupo, empresário Felipe Camargo, “a Ratts tem se destacado com uma equipe criativa e ágil, que entrega estratégia e resultado, e após uma longa consulta e análise no mercado decidimos contratar a agência do experiente publicitário Pedro Ratts” concluiu Camargo. Quer conhecer um pouco mais sobre o que a Ratts Ratis pode fazer pela sua marca ou produto? Entre em contato pelo perfil @rattscom ou manda um zap para 99215-9781 e agende uma visita à nova e moderna sede da agência. Sua marca vai ganhar um grande reforço de posicionamento e perfil criativo.

Walfredo Gurgel registra 50 pacientes nos corredores

O maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, vem enfrentando nova crise de superlotação e equipamentos quebrados nos últimos dias. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN), pelo menos cinquenta pessoas estavam aguardando procedimentos nos corredores, ao passo que um tomógrafo está quebrado e pelo menos três salas de cirurgia fechadas para abrigar pacientes. A situação alarmante no hospital afeta tanto os pacientes quanto as equipes de profissionais de saúde, diante de um aumento de demanda e falta de estruturação para esse quantitativo.

Segundo Rosália Fernandes, coordenadora do Sindsaúde-RN, a situação do Walfredo Gurgel se dá por uma série de fatores, entre eles o aumento no número de acidentes de trânsito registrados no Estado e a falta de estrutura em hospitais do interior do RN. “A superlotação no Walfredo, uma grande parte dela é oriunda do interior. Prefeituras e municípios mandam tudo para o Walfredo Gurgel. Se quebra qualquer coisa encaminha para o hospital. Inclusive, em Natal, o Hospital Municipal não faz nenhum procedimento de ortopedia” pontua.

Nesta terça-feira (29), profissionais terceirizados da higienização do Walfredo Gurgel paralisaram as atividades cobrando pagamentos de salários atrasados. A TN também apurou que a coleta de lixo também tinha sido suspensa por falta de pagamentos. A Secretaria de Estado da Saúde Pública não respondeu os questionamentos da reportagem. Na semana passada, uma greve foi realizada por maqueiros e profissionais da nutrição que estavam com salários atrasados.

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Benes Leocádio é quem vai coordenar campanha de Allyson Bezerra para Governo na região Seridó em 2026

Com a vitória de Paulinho Freire em Natal, o União Brasil, partido liderado no Estado pelo ex-senador José Agripino Maia, deve confiar a coordenação da campanha de Governo de Allyson Bezerra, na região Seridó do Rio Grande do Norte, ao deputado Benes Leocádio.

Como o blog disse ontem, Kátia Pires vai coordenar a Grande Natal e parte da região Agreste do Estado, já na região Oeste, um nome estaria definido, contudo o ex-senador prefere guardá-lo mais uns dias a fim de preservar a organização da base que vai apoiar Allyson.

Bolsonaro: “o candidato para 2026 é Jair Bolsonaro”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou que será candidato à Presidência da República e rejeitou a possibilidade de discutir apoio a outros nomes da direita, como Tarcísio de Freitas ou Ronaldo Caiado.

“O candidato para 2026 é Jair Bolsonaro”, disse. Questionado se o resultado das eleições municipais poderia indicar um caminho de candidatos de direita que não contassem com seu apoio, afirmou que isso é uma “utopia”.

“Já tentaram várias vezes (lançar candidatura sem meu apoio), mas não conseguiram. Juntas quantas pessoas no aeroporto e batem papo? Não sabem a linguagem do povo. É uma utopia. Todos que tentaram virar líder através de likes e lacração não chegaram a lugar nenhum”, disse o ex-presidente a jornalistas depois de uma visita ao gabinete da oposição no Senado.

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José Agripino: “vou trabalhar para manter unido até 2026 o grupo que elegeu Paulinho em 2024”

Adiantando que não será candidato a nada em 2026, o ex-senador José Agripino, presidente do União Brasil no RN, defendeu que os líderes políticos que estiveram juntos no palanque vitorioso de Paulinho Freire (UB) caminhem juntos para 2026. Foi em entrevista à Anna Ruth Dantas na manhã desta terça-feira (29). 

Citou os nomes do prefeito Álvaro Dias, dos senadores Styvenson e Rogério Marinho, o Solidariedade, Allyson, disse que o grupo vai conversar com João Maia (PP) e Ezequiel (PSDB).

Evitou falar em preferência para quem vai disputar o Governo do Estado e foi claro ao afirmar que não necessariamente tem que ser do União Brasil.

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Número de prefeitos reeleitos é o maior dos últimos 20 anos no Brasil

O número de prefeitos reeleitos no Brasil em 2024 é o maior dos últimos 20 anos. Ao menos 80% dos candidatos mantiveram suas posições no Executivo municipal, em 2.571 cidades do país, de acordo com análise da Folha a partir de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Antes de 2024, o último recorde de reeleições havia sido em 2008, quando 65% dos candidatos se reelegeram, em 2.385 prefeituras.

A eleição municipal de domingo foi a primeira que sofreu um grande impacto da mudança iniciada no governo de Jair Bolsonaro (PL)
que deu aos congressistas papel inédito na destinação das chamadas emendas parlamentares.

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Homem m4t4 a ex-esposa e liga para a filha confessando o cr1me brut4l; Vídeo

Na madrugada do último sábado (26), em Artur Nogueira (SP), Marcos Antônio de Barros, de 51 anos, matou a ex-mulher com facadas, Solange da Silva, de 50 anos, com um golpe no pescoço e ligou para a filha da vítima confessando o crime.

Após afirmar que se entregaria, ele fugiu antes da chegada dos familiares e da polícia ao local.
De acordo com a Policia Civil, o corpo de Solange apresentava marcas de luta corporal, indicando uma possível resistência.

O cunhado da vítima, Abner Ramalho, relatou que o casal estava em processo de separação após mais de 20 anos juntos, situação que Marcos não aceitava. Uma crise de ciúmes, intensificada ao longo do tempo, teria levado à discussão durante um rodeio na cidade.

O crime é o primeiro feminicídio do ano em Artur Nogueira e o 16° na região de Campinas em 2024. Marcos ainda não foi localizado e a investigação está em andamento. 

Vídeo: Piloto da moto preso após tentativa de latrocínio contra Sargento da PMRN diz que “só queria levantar uma grana”

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João Pessoa, 30 de outubro de 2024 – Em entrevista exclusiva, o piloto da moto envolvida na tentativa de latrocínio contra o sargento Kelson, policial militar do Estado do Rio Grande do Norte, falou com o repórter Gustavo Chaves sobre o episódio violento que aconteceu na noite do dia 29 de outubro no bairro José Américo, em João Pessoa. O suspeito, identificado como Gabriel, revelou estar com seu cunhado, Davi, no momento da emboscada.

Gabriel alegou que a abordagem ao sargento Kelson não era para ter terminado de forma violenta, mas que a situação saiu do controle. “A gente não tinha a intenção de machucar ninguém. Foi tudo muito rápido, e a situação acabou fugindo do controle. Sabíamos do risco, mas não esperávamos que acabasse assim,” afirmou Gabriel.

De acordo com a Polícia Militar, Gabriel e Davi foram capturados poucas horas após o crime, graças ao trabalho conjunto do 5º Batalhão e da Força Tática, sob o comando do Coronel Sérgio Fonseca, Comandante-Geral da PM da Paraíba. Além das prisões, a arma utilizada na tentativa de latrocínio foi apreendida e apresentada como parte das provas.

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Equipe de transição de Nilda discute plano emergencial para recuperar Teatro de Parnamirim

A equipe de transição formada pela prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), começou a construir um plano emergencial para recuperar o Teatro Municipal de Parnamirim Paulo Barbosa da Silva.

Localizado no bairro da Cohabinal, o equipamento está sem utilização há anos, com a estrutura física decadente e correndo o risco de colapso. Recentemente, vereadores visitaram o local e identificaram que os tetos de algumas salas estão prestes a cair. A sala de espetáculos está completamente inutilizada.

Nesta terça-feira (29), a situação do teatro foi debatida em reunião de um dos grupos de trabalho que integram a transição: o de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Na reunião, os membros da transição manifestaram preocupação com a situação do teatro e apontaram a necessidade de uma atuação emergencial para recuperar o equipamento.

Ainda na área da cultura, a transição discutiu como está a implantação na cidade das leis de incentivo à cultura Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Através das leis, recursos federais foram encaminhados à cidade, para o apoio a projetos culturais. Somadas as duas leis, o Governo Federal destinou R$ 3,9 milhões para Parnamirim.

Também foram debatidas possíveis ações para o início da próxima gestão para incentivar o desenvolvimento econômico de Parnamirim, especialmente através do turismo e a dinamização do litoral da cidade.

Guilherme Saldanha é eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Agricultura

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte Engenheiro Agrônomo Guilherme Saldanha, foi eleito hoje presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri).

Ele assume o cargo ao lado do vice-presidente Guilherme Piai, secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, marcando uma liderança que une todo o Brasil, através do Nordeste e do Sudeste em prol do desenvolvimento agropecuário no país.

O CONSEAGRI (Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura) foi criado em 2007 e é composto por secretários em exercício de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal.

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Avon se vinga de Jojo Todynho, fecha com Ivete e solta indireta em comunicado: “Ninguém melhor”

A Avon, uma das maiores marcas de cosméticos do país, anunciou recentemente a contratação de Ivete Sangalo como sua nova embaixadora, encerrando oficialmente a parceria com a cantora Jojo Todynho. 

A decisão ocorre em meio a uma série de polêmicas que envolveram Jojo nas últimas semanas, especialmente devido a suas declarações políticas, que geraram reações negativas entre os consumidores e repercutiram nas redes sociais.

Jojo Todynho era o rosto de uma linha de batons da Avon e vinha sendo uma das figuras mais marcantes nas campanhas da marca. Porém, após declarar em uma live no Instagram ser “uma mulher preta de direita”, a cantora recebeu uma enxurrada de críticas, sobretudo de membros da comunidade LGBTQIAP+.

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Conselho Federal da OAB indicará ao Presidente da República a concessão de indulto de multas aplicadas a advogados por abandono de causa

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O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, na sessão ordinária de 21.10, proposição do Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN) e apresentará indicação ao Presidente da República de elaboração de decreto concedendo indulto aos advogados multados por abandono de causa.
A multa, que era prevista no art. 265 do Código de Processo Penal, e variava entre 10 e 100 salários mínimos, foi extinta pela Lei n° 14.752/2023. Entretanto, o Poder Judiciário vem apresentando resistência para aplicar a regra atual de forma retroativa, mantendo as penalidades impostas antes da mudança legislativa.
“Segundo o Censo da Advocacia de 2023, 45% dos advogados brasileiros ganham de 2 a 10 salários mínimos por mês, de modo que a aplicação de uma única multa por abandono de causa já é suficiente para prejudicar o seu sustento mensal”, argumentou Síldilon Maia.

Policial militar do RN é vítima de tentativa de assalto, troca tiros com suspeitos e é alvejado em João Pessoa; Vídeo

Policial Militar é baleado em tentativa de assalto no bairro José Américo, em João Pessoa, na noite desta terça-feira (29). O sargento Kelson, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, foi alvo de uma tentativa de assalto.

O militar estava a caminho da academia, quando, ao passar pela rua Francisco Souza Filho, foi abordado por suspeitos armados, que tentaram roubar seus pertences.

O policial reagiu à abordagem, o que desencadeou uma troca de tiros com os criminosos. Durante o confronto, o sargento foi baleado na nuca e na perna. Apesar dos ferimentos, o policial foi socorrido rapidamente pela equipe de suporte avançado do SAMU, que o levou a um hospital local, onde ele segue em tratamento.

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