Direito de Resposta: “Crime culposo não autoriza prisão preventiva; OAB defende advogados e o Estado Democrático de Direito”, diz Dr Síldilon

“Sobre a insinuação feita pelo Blog Sidney Silva de que a OAB Caicó estaria atuando na defesa de interesses pessoais no caso Allysson Agostinelli, tenho a informar que a legislação brasileira não autoriza a decretação de prisão preventiva pela prática de crimes culposos (art. 313 do Código de Processo Penal).

Assim como a associação dos magistrados defende os magistrados e associação do ministério público defende os promotores de justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil defende os advogados, independentemente da ação penal estar relacionada com o exercício profissional (art. 49, parágrafo único, da Lei 8.906/94).

Além de defender o advogado, a OAB defende o Estado Democrático de Direito quando combate uma PRISÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL, seja de quem for, advogado ou não.”

Síldilon Maia Thomaz do Nascimento
Advogado

Tá demais: Uma só pessoa, vestida de mulher, furtando tudo que vê pela frente em Caicó; Veja o vídeo

Há dias, moradores vêm apontando uma pessoa, vestida de mulher, realizando furtos e mais furtos em residências na área central de Caicó, pegando aquele setor da igreja do Rosário, Sant`ana e suas adjacências.

A pessoa foi vista também em bairros que integram a zona norte da cidade, especialmente o bairro Boa Passagem. Moradores desses e outros setores de Caicó dizem não aguentar mais a frequência de furtos.

Ontem, por exemplo, a mesma pessoa da imagem furtou uma rede de balanço, e ainda tentou furtar outros objetos, chegando, inclusive, a tentar ter acesso aos pertences do veículo Spin (aparece nas imagens).

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Rombo: TCU abre auditoria sobre perda de R$ 14 bilhões no fundo de pensão de servidores do BB

O Tribunal de Contas da União determinou que seja feita uma auditoria nas contas da Previ. O Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil teve perdas bilionárias em 2024.

O pedido de auditoria é do ministro Walton Alencar. Ele considerou gravíssimo o déficit de R$ 14 bilhões registrado de janeiro a novembro de 2024 e disse que a situação eleva os riscos para o cumprimento dos compromissos da Previ. O ministro pediu urgência no levantamento.

“Diante do histórico desse e de outros fundos de pensão, de entidades públicas em situação claramente duvidosa, são sobremodo relevantes as informações disponibilizadas no próprio site da Previ. Os resultados obtidos no ano de 2024 dão causa a gravíssimas preocupações. Reitero a informação de risco absoluto para o erário e a relevância para fiscalização presente. Solicito, pois, providência junto à Secretaria Geral de Controle Externo para que a auditoria seja realizada com a urgência que o caso requer”.

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Vereador Professor Ítalo é eleito presidente da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta quarta-feira (07), a eleição para a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um dos mais importantes órgãos técnicos da Casa Legislativa. O vereador Professor Ítalo (PSDB) foi eleito presidente da comissão, que também contará com o vereador Michael Borges e a vereadora Rafaela de Nilda como membros.

A CCJ tem um papel fundamental no andamento dos trabalhos legislativos, sendo responsável por analisar a legalidade, constitucionalidade e técnica legislativa dos projetos que tramitam na Câmara, além de avaliar matérias enviadas pelo Executivo.

O presidente eleito da comissão, vereador Professor Ítalo, destacou a responsabilidade da CCJ e reafirmou seu compromisso com um trabalho criterioso e transparente. “A Comissão de Justiça é essencial para garantir que os projetos discutidos nesta Casa estejam alinhados com a legislação e os interesses da população. Nosso compromisso será conduzir os trabalhos com seriedade, garantindo que cada proposta seja analisada de forma técnica e responsável”, afirmou Ítalo.

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Mercado da Redinha reabre com festival gastronômico e programação cultural

O Mercado da Redinha reabriu nesta sexta-feira (7), retomando as atividades com o Festival Gastronômico Boteco do Natal. O evento, que inclui atrações culturais e musicais de quinta a domingo, seguirá até o dia 9 de março. O retorno do funcionamento do espaço foi anunciado na última quinta-feira (6).

O gerente administrativo do Festival, Manoel Cebolinha, celebrou a retomada das atividades e destacou a importância do Mercado para a economia local. Segundo ele, o evento movimenta o comércio, atrai turistas e fortalece os permissionários que trabalham no local.

“Estamos muito felizes em assumir essa responsabilidade novamente, porque o Festival traz um giro econômico e comercial muito bom para a região, trazendo mais turismo e a população de volta para o Mercado da Redinha. Além disso, estamos ajudando novamente os permissionários a retomarem suas atividades”, afirmou.

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Para Hugo Motta, novo presidente do Câmara Federal, 8 de Janeiro não foi tentativa de golpe e critica penas aplicadas pelo STF

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta-feira que os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 não foram uma tentativa de golpe. As declarações aconteceram em entrevista à rádio Arapuan, em João Pessoa (PB).

Na opinião do deputado, um golpe precisaria ter um “líder, uma pessoa estimulando”, e o “apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”.

“Ali, foram vândalos, baderneiros que queriam, com inconformidade com o resultado da eleição, demonstrar sua revolta achando que aquilo ali poderia resolver, talvez, o não prosseguimento do mandato do presidente Lula”, declarou Motta.

Justiça suspende reeleição da mesa diretora da Câmara de Espírito Santo/RN, e vereadora Fabiana assume interinamente

A Justiça determinou a suspensão dos efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN, realizada em 1º de janeiro de 2025. A decisão foi concedida por meio de uma liminar em Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores Helton Luiz da Silva Dias, Isaac Wesly Venceslau dos Santos e Fabiana Souza de Araújo.

Com a medida, a vereadora Maria Fernanda deixa a Presidência da Casa, e Fabiana Souza de Araújo (PP) assume o cargo de forma interina. A parlamentar foi designada para a função por ser a vereadora mais idosa entre aqueles que não integravam a Mesa Diretora. Ela permanecerá no comando até que uma nova eleição seja realizada.

Os vereadores que ingressaram com a ação argumentaram que a reeleição da mesma composição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 fere o princípio republicano e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo eles, o grupo já havia sido reconduzido anteriormente, desde 7 de janeiro de 2021, o que configuraria uma reeleição irregular.

A decisão altera o cenário político da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN e impõe um revés à gestão de Maria Fernanda, que perde o comando do Legislativo municipal. Enquanto aguarda-se um novo pleito, Fabiana (PP) assume a Presidência interina.

Prefeita Nilda Cruz se reúne com servidores da Administração

Nesta sexta-feira (7), a Prefeita Nilda Cruz realizou uma importante reunião com os secretários, adjuntos e demais servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEARH), no auditório do Centro Administrativo Jornalista Agnelo Alves. O encontro teve como objetivo reconhecer o empenho da equipe e reforçar o compromisso necessário na execução das atividades da instituição.

Durante o encontro, a prefeita destacou a importância de um trabalho dedicado e eficaz por parte dos servidores, enfatizando a responsabilidade de cada um na construção de uma gestão pública de qualidade. Estavam presentes os secretários da SEARH, Anderson Quirino; o secretário adjunto, Arthur Vitor Vilela; e Franklândia Fonseca. 

Na ocasião a servidora Tenilde Furtado, aproveitou o momento para agradecer à prefeita pelo reconhecimento e consideração demonstrada. A reunião, além de ser um gesto de valorização, também foi um momento de integração entre a administração municipal e os servidores da SEARH, reafirmando o compromisso de todos os agentes públicos com a eficiência no serviço prestado aos munícipes.

Deputado Coronel Azevedo apresenta Projeto de Lei para combater apologia ao crime em eventos públicos no RN

O deputado estadual Coronel Azevedo protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um novo Projeto de Lei Contra Apologia ao Crime, que visa coibir a propagação de conteúdos nocivos em eventos públicos.

A proposta proíbe a contratação pelo Poder Público Estadual de shows, artistas e eventos que incentivem o crime, o uso de drogas e práticas sexuais, especialmente aqueles acessíveis ao público infanto-juvenil.

Com o projeto de lei, o deputado Coronel Azevedo pretende combater a criminalidade, evitando a disseminação de conteúdos que promovam comportamentos prejudiciais à sociedade e exigir responsabilidade dos artistas e organizadores – todos os contratados deverão assinar um termo de compromisso garantindo que suas apresentações respeitem as diretrizes da lei.

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Secretaria de Assistência Social de Caicó planejam ações do SUAS

Nesta quinta-feira (06/02), a Secretaria de Assistência Social de Caicó, por meio da equipe do Cadastro Único, recebeu a TM Consultoria e Pesquisa para uma série de reuniões estratégicas voltadas ao alinhamento do Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o primeiro trimestre de 2025.

A primeira reunião contou com a presença da equipe do Cadastro Único, representada por Paula Oliveira) e Patrícia Melo, além do ex-coordenador do setor, Yago Vinícius Oliveira que agora assume o cargo de Diretor para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à criança, ao adolescente e à juventude. O encontro teve como foco os trâmites da mudança de coordenação e o planejamento estratégico para os próximos 90 dias.

Em seguida, a Secretária de Assistência Social, Maria Cleide e a Secretária Adjunta, Betânia, receberam a equipe para a apresentação do Plano de Ação e das metas estabelecidas. Após avaliação, a proposta foi aprovada e será levada ao Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó para oficialização.

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Rogério Marinho rebate narrativas e destaca investimentos habitacionais no RN pelo Governo Bolsonaro

O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou duramente as narrativas petistas sobre habitação popular e reforçou os investimentos realizados no Rio Grande do Norte durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em artigo publicado nesta terça-feira (5), na Tribuna do Norte, Rogério destacou que a gestão bolsonarista não apenas retomou obras paralisadas desde os governos petistas, mas também promoveu mudanças estruturais para facilitar o acesso à casa própria.

“Criamos o Casa Verde e Amarela e investimos R$ 281,61 bilhões no mercado imobiliário, além de R$ 10,6 bilhões do Orçamento-Geral da União para combater a herança de 180 mil unidades habitacionais contratadas em gestões do PT e abandonadas”, afirmou.

Um exemplo emblemático citado por Rogério Marinho é o Residencial Ilhas do Caribe, em Parnamirim, cujas 496 unidades habitacionais foram contratadas em 2010, mas nunca concluídas pelos governos do PT. Segundo o senador, as obras estavam tão deterioradas pelo abandono que foi necessário aportar quase 100% do valor original do contrato para sua retomada.

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Vídeo: Fissuras na parede do açude Itans preocuparam; morador registrou pane na comporta do gigante

Autoridades do judiciário federal, juntamente com o DNOCS, estiveram em Caicó para uma visita técnica à parede do açude Itans, que mesmo com baixa carga d’água (volume morto), pode vir a encher e até transbordar este ano, e situação preocupa moradores da região, já que há infiltrações visíveis na parede do gigante.

Djonas, que reside em uma residência cedida pelo DNOCS e é pescador e plantador de hortaliças, provocou a reunião ocorrida nessa quinta feira, 05. Ele apresentou os problemas que podem comprometer o grande açude, inclusive, um travamento na comporta, que a deixa entre-aberta.

Após vários vídeos enviados por Djonas à imprensa local ,e graças a boa vontade do MPF, as coisas parecem estar se encaixando para que o histórico, imponente e importante açude Itans seja reparado e não leve risco a moradores e a quem trafega pelo local (por cima da parede, onde passa a RN-118).

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“Retomada do PAC e protagonismo do Nordeste na transição energética são marcos da atuação do Consórcio”, diz Fátima ao entregar presidência

Durante reunião do Consórcio Nordeste, na passagem da presidência da governadora Fátima Bezerra para o governador do Piauí, governadora destaca os avanços durante sua gestão 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra passou a presidência do Consórcio Nordeste – função que exerceu no ano de 2024 – ao governador do Piauí, Rafael Fonteles na última quarta-feira (05) em Brasília. Na ocasião ela ressaltou os avanços em áreas fundamentais que dialogam diretamente com as demandas históricas do povo do Nordeste. Ela citou a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o fortalecimento da agricultura familiar que tem potencial imenso e crescente no Nordeste, de onde sai mais de 50% da produção de alimentos saudáveis para o país, inclusive, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o circuito das feiras, que tem se apresentado como agenda exitosa. 

A governadora enfatizou: “É bom que a bancada do Nordeste saiba de algo que nós estamos avançando e muito, que é o tema da mecanização da agricultura familiar. Tenho muita alegria de, nesse período de 2024, à frente do Consórcio Nordeste, termos avançado na parceria com a Universidade Agrícola da China para trazer a mecanização para o ramo da agricultura familiar. Parceria que envolve universidades do nosso e também de outros estados, numa residência universitária para trazer inovação e conhecimento”. 

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Torre do Parque da Cidade, que abriga o Memorial Natal, será reaberto neste sábado

A Torre que abriga o Memorial de Natal, localizado no Parque da Cidade Dom NIvaldo Monte, será reaberto a população no próximo sábado (08). O espaço estará aberto de quarta-feira a domingo, das 13h as 17h. A visitação é aberta ao público em geral sem agendamento prévio, exceto para visitas guiadas em grupo, que necessita de agendamento antecipado, que deve ser feita através do e-mail [email protected].

Durante a visita, o visitante conhecerá a história da cidade de Natal, por meio de paines expográficos fixos, que contam a história desde a conquista portuguesa da capitania do Rio Grande (século XVI) até os grupos culturais atuais da cidade de Natal. Além dos paines, o público terá acesso ao acervo do Memorial Natal, que contém algumas peças históricas, como cachimbos coloniais, espadas do início da República entre outras peças históricas.

Os profissionais responsáveis pela atuação no Memorial são habilitados na área de história (historiador e estagiários de história) além de profissionais da educação. “O trabalho dos profissionais que atuam no local é o cultivo e a atividade da educação patrimonial de Natal, contando a história e a cultura de Natal, através de visitação e eventos no Memorial”, disse a gerente do Memorial, Adriana Nascimento.

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Motorista do ônibus atingido por avião em SP ao falar da tragédia: “Só sei que salvei todo mundo”

Queda de avião em SP – Desesperado com a queda do avião que caiu em cima do ônibus que diria na Avenida Marquês de São Vicente, o motorista da viação Santa Brígida caiu no choro ao tentar explicar o ocorrido na manhã desta sexta-feira (7) na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo.

Abordado por uma mulher que estava no ponto de ônibus no momento da queda, o motorista chorou e não conseguiu explicar o ocorrido. Em prantos, ele apenas afirmou: “Não sei o que aconteceu, só sei que salvei todo mundo”.

Duas pessoas que estavam no avião morreram. Outras seis ficaram feridas.

Prévias de carnaval: Ipueira sai na frente e leva banda Grafith para evento em praça pública dia 16/02

IPUEIRA PROMETE FAZER SUA MAIOR PRÉVIA DE CARNAVAL EM IPUEIRA.

A contagem regressiva para a folia já começou. No dia 16 de fevereiro, a partir das 18h, Ipueira vai tremer com a energia contagiante da Banda Grafith e do fenômeno Júnior Bahia.

Prepare sua fantasia, reúna sua galera para viver uma noite de muita música, dança e alegria! A nova gestão garante que a festa será a maior de todos os tempos no município.

Informações:

📍 Local: Ipueira/RN
📆 Data: 16/02
⏰ Hora: A partir das 18h

Atividades na Educação Infantil de Parnamirim serão iniciadas na próxima terça-feira, 11

Na educação infantil, Parnamirim conta atualmente com 24 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) e 5 Escolas Municipais que atendem crianças de 2 a 5 anos, do nível III ao nível VI. Dois desses centros funcionam em tempo integral: o Cmei Jaci Ferreira de Castro, no Jóquei Clube, e o Francisca Reinaldo (Proinfância), que fica no Parque das Orquídeas. Ambas as unidades oferecem um ambiente acolhedor e seguro, quatro refeições diárias devidamente orientadas pelo setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação (SME), e atividades planejadas para atender às necessidades de cada criança.

A equipe pedagógica de professores e profissionais está preparada para oferecer um ensino de qualidade, baseado nas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As atividades estão previstas para iniciar no dia 11 de fevereiro de 2025. 

A abordagem da educação infantil tem particularidades que diferem um pouco da escola para alunos maiores. Os Cmeis priorizam o aprendizado por meio de brincadeiras lúdicas, do processo de cuidar e das interações, criando um ambiente propício para o desenvolvimento integral das crianças. 

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Prefeito de Ouro Branco dá “super poderes” ao novo “primeiro-ministro” para movimentar todas as contas da Prefeitura

Todas as contas e emitir cheques agora é o novo poder de Ray Ramos, o novo “primeiro-ministro de Ouro Branco”

Chama a atenção nesta sexta-feira (7) um ato assinado pelo prefeito Samuel Souto (PL) para dividir poderes em seu segunda gestão em Ouro Branco. Designou o Diretor Geral de Tesouraria, Ray Ramos de Araújo, para em conjunto com o prefeito movimentarem todas as Contas Correntes com poderes especiais para:

• Emitir Cheques
• Abrir Contas de Depósito
• Autorizar Cobranças
• Utilizar Crédito Aberto na Forma e Condições
• Receber, Passar Recibo e dar Quitação
• Solicitar Saldos, Extratos e Comprovantes
• Requisitar Talonários de Cheques
• Autorizar Débito em Conta Relativo a Operações
• Retirar Cheques Devolvidos
• Endossar Cheque, Sustar/Contraordenar Cheques
• Cancelar Cheques, Baixar Cheques
• Efetuar Resgate/Aplicações Financeiras
• Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
• Efetuar Saques – Conta Corrente e Poupança
• Efetuar Pagamentos e Transferências por Meio Eletrônico
• Solicitar Movimentação de Conta, seja dentro ou fora do Território
  Nacional
• Efetuar Movimentação Financeira no RPG
• Consultar Contas/Aplicações Programadas REPASSE RECURSOS
• Liberar Arquivo de Pagamento no Gerenciador Financeiro
• Solicitar Saldo/Extratos de Operações de Crédito
• Emitir Comprovante
• Efetuar Transferência para Mesma Titularidade
• Encerra Contas de Depósito

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Avião cai sobre ônibus na zona oeste de SP e há mortos: Dois corpos já foram encontrados; Vídeo

Um avião de pequeno porte caiu sobre um ônibus na Avenida Marquês de São Vicente, no bairro da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (7/2).

A queda aconteceu por volta das 7h20, próximo aos centros de treinamento do Palmeiras e do São Paulo. Segundo informações preliminares do Corpo de Bombeiros, dois corpos foram encontrados carbonizados.

O avião, um modelo King Air com capacidade para oito passageiros, decolou do aeroporto Campo de Marte, na zona norte da capital, com dois passageiros, e tinha como destino a cidade de Porto Alegre (RS).

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“Assembleia e Você” oferece serviços de saúde, educação e ação social em Tenente Ananias

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza hoje (6) e amanhã (7) a 13ª edição do Programa “Assembleia e Você”. Desta vez em Tenente Ananias, na Região do Alto Oeste Potiguar. A ação faz parte da programação da festa de 62 anos de emancipação política do município.

“O Assembleia e Você é um presente que a Casa Legislativa traz para o povo da minha cidade na semana em que celebramos 62 anos de emancipação política. Estamos todos muito felizes e agradecidos por todos os serviços proporcionados à nossa população”. disse o deputado Dr. Kerginaldo (PSDB).

Na estrutura montada no centro de Tenente Ananias, estão sendo oferecidos serviços gratuitos como retirada de documentos (RG, carteira de trabalho e CPF), capacitação profissional, oficinas de artesanato, oficinas de educação, corte de cabelo. Serviços médicos, adulto e infantil, estão sendo oferecidos na estrutura da Escola Municipal Professora Francisca Maria da Silveira Santos. Já as atividades de orientação em saúde bucal e recreação infantil e a entrega de kits educativos acontecem no Ginásio Poliesportivo Vicente Jacione da Costa.

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