Justiça nega pedido de Natália e autoriza Paulinho a dizer que candidata do PT “defende” quem comete furto

O juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de Natal, negou nesta quarta-feira (2) um pedido de liminar formulado pela candidata Natália Bonavides (PT) que pedia direito de resposta na propaganda do adversário Paulinho Freire (União Brasil). A candidata do PT havia acionado o Judiciário após o adversário veicular uma propaganda na TV que, segundo os requerentes, continha informações falsas e ofensivas.

A propaganda, exibida em 30 de setembro de 2024, acusava Bonavides de apoiar pessoas que cometem crimes de furto, citando um projeto de lei de sua coautoria na Câmara dos Deputados. O trecho considerado ofensivo sugeria que a deputada defendia a isenção de pena para furtos por necessidade, associando sua postura ao apoio ao crime. Em contraponto, a propaganda exaltava as propostas de Freire em áreas como transporte público e geração de empregos.

Na decisão, o juiz reconheceu a gravidade das acusações feitas na propaganda, mas destacou que a candidata Natália Bonavides é, de fato, subscritora do projeto de lei PL nº 4540/2021, que propõe a introdução de dispositivos no Código Penal para tratar do furto por necessidade e do furto insignificante.

Segundo a análise preliminar do magistrado, a propaganda de Paulinho Freire não apresenta, até o momento, evidências claras de informações inverídicas, sendo permitida a crítica política durante o período eleitoral, desde que feita no âmbito do debate democrático.

O juiz também enfatizou que, embora a propaganda possa ser interpretada como dura e controversa, pessoas públicas, especialmente em período eleitoral, devem estar preparadas para lidar com críticas e confrontos de ideias. Dessa forma, o magistrado entendeu que não há urgência ou plausibilidade suficiente para justificar a concessão imediata de direito de resposta, optando por aguardar o contraditório e a apresentação da defesa por parte dos representados.

Com a decisão, os advogados de Paulo Freire e da coligação “Bora Natal” têm um prazo de um dia para apresentar sua defesa. O processo seguirá para análise do Ministério Público Eleitoral antes de uma decisão final sobre o mérito da questão.Fonte: Portal 98Fm

Pinto nasce com quatro patas no RN: ‘Nunca vi isso na minha vida’, diz produtor

Um pinto nasceu com quatro patas em um sítio em São Miguel do Gostoso, litoral do Rio Grande do Norte, na última sexta-feira (27). Com cinco dias de vida, o animal foi o único do grupo a apresentar a mutação.

Fabiano Santos, sobrinho do dono do sítio e do pinto, contou que eles nunca tinham visto nada assim na criação deles. “Eu e meu tio chegamos no sítio e fomos surpreendidos com esse pinto, eu nunca vi isso na minha vida”, contou Fabiano.

Segundo ele, embora o animal tenha duas patas a mais, ele come, bebe água e interage de forma normal e saudável, assim como os outros da ninhada.

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Empresário natalense abordado pela polícia em Serra Negra do Norte emite nota e diz que não praticou nenhum ilícito

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Como tirar o dinheiro depositado nas bets irregulares? Veja o passo a passo

Os apostadores que tiverem contas e saldo em sites de apostas que não foram autorizados pelo governo federal, devem solicitar o quanto antes a retirada dos valores, segundo orientação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e especialistas. Os clientes têm até o dia 10 deste mês para fazer a retirada. Mesmo após dia 11, quando os sites deverão ser derrubados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os apostadores têm direito de receber os valores.

“Cada minuto que passa aumenta o risco de tentar sacar e não ter o dinheiro. Como a empresa está proibida de operar, é fácil pressupor que ela comece a ter problema de caixa”, afirma Roberto Pfeiffer, professor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP e ex-diretor do Procon-SP.

No total, são 193 marcas de 89 empresas autorizadas a operar nacionalmente. Além delas, há mais seis casas de apostas autorizadas pelos Estados do Paraná e do Maranhão a operar no limite de seus territórios e outras sete que podem atuar nacionalmente porque foram credenciados no estado do Rio, via Loterj, e conseguiram decisão judicial com a autorização. A lista das que podem operar em âmbito nacional está disponível neste link e as de âmbito estadual podem ser acessadas aqui. Veja a lista completa abaixo.

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Brasil sofre, mas vence a Ucrânia e garante vaga na final da Copa do Mundo de futsal

Em um jogo emocionante e cheio de alternativas, o Brasil derrotou a Ucrânia por 3 a 2 nesta quarta-feira, em jogo válido pelas semifinais da Copa do Mundo de futsal, realizada no Usbequistão, e está na final. O duelo teve como herói o camisa 7 Dyego. O capitão da equipe marcou os três gols do triunfo.

Diferente do roteiro dos confrontos anteriores, quando superou seus rivais com facilidade, a equipe brasileira sofreu em quadra Viu o rival abrir o placar no fim do primeiro tempo, virou o duelo em dois minutos na volta do intervalo e cedeu o empate em um erro infantil na defesa. Por fim, em cobrança de tiro livre, Dyego definiu a partida.

A seleção brasileira, que luta pela sua sexta conquista, não chegava a uma final de Copa do Mundo desde 2012. Agora, sob o comando do técnico Marquinhos Xavier, o Brasil espera dar a volta olímpica no domingo, às 12h (horário de Brasília)data do jogo que decide o torneio.

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Candidato a vereador de Caicó, Ricardo Mariz viabilizou importantes ações em saúde na gestão Batata

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De origem humilde, Ricardo Mariz nasceu na zona rural de Caicó e migrou para a cidade em busca de emprego e condições de vida melhor para sua família.

Desde cedo demonstrou muita empatia e vontade de ajudar ao próximo, trabalhou em diversos setores, deixando boas considerações por onde passou.

Até que um dia, ainda como vereador, o ex-prefeito Batata pediu uma oportunidade para o colocarem na Secretaria de Saúde.

Lá, passou mais de 7 anos, sendo durante o Governo Batata, nomeado como secretário-adjunto de saúde, onde lutou e ajudou muita gente, deixando importantes marcas do seu trabalho, como é o caso da Urgência Pediátrica do Hospital do Seridó e o Centro Especializado de Reabilitação (CER).

Neste pleito, Ricardo Mariz vem humildemente pedir um voto de confiança, de mudança e renovação: “lutar incansavelmente, em todas as áreas, buscando inovar com leis promissoras e fiscalizar a todo momento, principalmente a saúde do nosso município”, destacou Ricardinho da Saúde 10777.

Saiba como é e quanto custou o avião de Lula que teve problemas mecânicos no México

O avião reserva da Presidência da República com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pousou em Brasília às 10h12 desta quarta-feira, 2, após a aeronave presidencial oficial, VC-1 Airbus A319CJ, conhecida como Aerolula, ter apresentado problemas técnicos e sobrevoado o espaço aéreo mexicano por cerca de cinco horas.

A aeronave VC-1 foi adquirida em 2005, no primeiro mandato de Lula. O avião presidencial foi montado em Hamburgo, na Alemanha, e batizado oficialmente de Santos Dumont. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o VC-1 é uma aeronave militar designada especialmente para cumprir a missão de transportar com segurança o presidente da República para diversas localidades do Brasil e do exterior.

Segundo a FAB, a aeronave possui uma performance que “permite a operação em diferentes aeródromos, o que possibilita uma versatilidade no transporte presidencial, tanto por operar em pistas mais curtas e estreitas, bem como por realizar voos de longa duração”.

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VÍDEO: Candidato a prefeito de Coari é preso pela PF após fazer ‘chuva de dinheiro’ em praça pública no AM

Um candidato à Prefeitura de Coari, no Amazonas, foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (2/10), após fazer uma “chuva de dinheiro” em uma praça pública da cidade.

Imagens feitas por moradores mostram Raione Cabral (Mobiliza) jogando a notas em direção da multidão.

A distribuição de presentes, brindes, cestas básicas e dinheiro para eleitores é proibida durante a campanha e nos dias que antecedem as eleições, pois se caracteriza como compra de votos, corrupção e outros delitos eleitorais.

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Oito militares israelenses morrem em conflito com Hezbollah no Líbano

Oito soldados israelense morreram nesta quarta-feira (2) durante embates diretos no sul do Líbano com membros do Hezbollah, segundo as Forças Armadas de Israel.

As mortes foram as primeiras de militares israelense desde que Israel invadiu o Líbano por terra, na semana passada, como parte da escalada de conflitos entre as forças israelenses e o grupo extremista.

O Exército de Israel não informou como os soldados morreram, mas, na terça-feira (1º), disse que militares israelenses haviam travado o primeiro combate direto com membros do Hezbollah desde o início da guerra na Faixa de Gaza — o Hezbollah, apesar de atuar no Líbano, apoia o Hamas, baseado em Gaza.

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Pesquisa Consult em Extremoz: Jussara alcança 67,7% dos votos válidos. Vinícius tem 16,5% e Enilton 15,7%

PESQUISA CONSULT/ BG/ EXTREMOZ mostrou nesta quarta-feira (02) que a prefeita Jussara Sales tem 67,7%, Vinícius 16,5% e Enilton 15,7%, dos votos válidos. Os números consolidam a liderança isolada de Jussara.

A pesquisa foi realizada em 1 de outubro, com 460 entrevistas, margem de erro de 4,5% e registrada no TSE com o número RN-06703/2024.

Juíza aplica multa de R$ 10 mil em Salatiel por financiar ataques contra Nilda nas redes sociais

A juíza Ilná Rosado da Motta, da 50ª Zona Eleitoral, aplicou uma multa de R$ 10 mil no candidato a prefeito de Parnamirim Salatiel (PL) por financiar ataques nas redes sociais contra a candidata adversária Professora Nilda (Solidariedade). Em decisão proferida nesta terça-feira (1º), a juíza afirmou que a multa é decorrente da reincidência do candidato na prática ilegal.

A ação que resultou na aplicação da multa foi protocolada pela coligação “Parnamirim nas Mãos do Povo”, encabeçada por Professora Nilda. Ficou provado que Salatiel impulsionou publicações no Facebook e no Instagram com campanha negativa contra Nilda – isto é, ele pagou para distribuir o conteúdo para mais pessoas. A prática é vedada pela legislação eleitoral.

O post impulsionado ficou no ar por 25 dias, com “significativo potencial de causar danos à imagem” de Nilda e “ofensa ao equilíbrio do pleito e princípio da paridade de armas”, escreveu a titular da 50ª Zona Eleitoral.

Nas publicações, Salatiel relacionava Nilda à “turma da esquerda” e à “velha política”. Também disse que o grupo político da oposição tem “sede de poder” e não tem preparo. Para a juíza, o candidato do PL fez uma “análise subjetiva e depreciativa” sobre a adversária.

A juíza da 50ª Zona Eleitoral enfatizou que a lei proíbe impulsionamento de conteúdo com viés de propaganda negativa contra candidatos.

“Diante desse contexto, faz-se evidente a tentativa do requerido (Salatiel) de associação pejorativa, ainda que indiretamente, da imagem da candidata da Requerente (Nilda), a pessoa despreparada para governar, voltada à corrupção e que almeja interesses privados, o que foge, de forma clarividente, ao direito constitucional da liberdade de expressão, e, especialmente, da norma eleitoral que rege o impulsionamento de conteúdo na internet”, escreveu a juíza.

Mais um atentado na política: vereadora de cidade do RN sofre disparos de arma de fogo

A vereadora Jusaly Medeiros, conhecida como Neném de Nilson, sofreu um atentado a tiros na noite desta terça-feira (1º), na zona rural de Carnaubais. Segundo apurado pela imprensa, a parlamentar estava dirigindo o carro, que tinha como passageiras a sua filha Júlia e a ex-vereadora Francisca Macedo, quando uma moto efetuou os disparos contra o veículo. Ninguém se feriu.

O tiro acertou o retrovisor do carro. De acordo com Júlia Medeiros, filha da parlamentar, desde domingo que a vereadora vem sendo intimidada e citou que um carro parou ao lado do dela e ficou acelerando. “Ontem, por volta das 21h30, saímos de uma visita na comunidade Mutamba com destino à cidade de Carnaubais. Quando uma moto preta, com um indivíduo de capacete e com roupa escura, encostou no carro em movimento e disparou um tiro que atingiu o retrovisor do lado do motorista”, informou Júlia em relato ao jornal Tribuna do Norte.

A advogada Thereza dos Santos, que representa a parlamentar, esclareceu que vai solicitar reforço na segurança da vereadora junto ao Ministério Público Eleitoral. Ela informou que a vereadora teve que se deslocar para Assú para fazer um Boletim de Ocorrência. Ainda na cidade, a vereadora também recebeu atendimento médico no hospital municipal.

PSDB RN cobra apuração de atentado contra vereadora em Carnaubais

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), integrante da coligação “Por Nossa Terra, por Nossa Gente”, na cidade de Carnaubais/RN, a 203 quilômetros de Natal na região do Vale do Assu, acionou o ministério público eleitoral para que apure o atentado contra a vereadora Neném de Nilson (PSDB) que teve o veículo alvejado por arma de fogo, na noite desta terça-feira, 01/10, enquanto cumpria agenda política na Zona Rural Sul de Carnaubais, por volta das 21h30, na Comunidade da Mutamba.

Neném de Nilson chegou a ser atendida no hospital maternidade para exames. A Polícia Militar, em Carnaubais, fez diligências e acompanhou a vereadora até sua residência no distrito do Entroncamento. “Fui surpreendida. Talvez queiram me intimidar pelo fato de ser mulher. Mas vou manter a campanha em busca do meu quinto mandato de vereadora”, disse Neném de Nilson.

O PSDB lamenta a onda de violência política que tem surgido na reta final da campanha na cidade de Carnaubais e espera a rápida atuação das forças de segurança do Estado para que o eleitor tenha tranquilidade para a escolha e exercício do voto no próximo domingo dia 6.

A vereadora Neném de Nilson estava na companhia da filha Júlia Medeiros e da ex-vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de Carnaubais, Francisquinha, no momento do atentado em que um motoqueiro abriu fogo contra o veículo da parlamentar. Por sorte, ninguém ficou ferido. Na manhã desta quarta-feira (2/10) a vereadora presta depoimento na delegacia de Assú.

Bet ligada a Gusttavo Lima e Deolane fica fora de lista de autorizadas do governo

A situação de dois alvos da ‘Operação Integration’, que investiga lavagem de dinheiro por meio de casas de apostas online, ficou ainda mais complicada nesta terça-feira (1). Isso porque o Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, divulgou a lista de bets autorizadas a operar no Brasil, e na lista não consta nem a Esportes da Sorte e nem a Vai de Bet.

A Esportes da Sorte é uma das investigadas e o suposto envolvimento no esquema resultou na prisão de Deolane Bezerra, que foi apontada como uma das beneficiadas. Já a Vai de Bet colocou Gusttavo Lima na mira depois da suspeita dele ter 25% como sócio da empresa, além de ser garoto-propaganda da marca.

A lista é composta por 89 bets que estão autorizadas a operar no país. Sendo assim, ambas investigadas passaram a ser consideradas irregulares.

Subtenente M. Souza é amaçado por chefe de facção quando fazia caminhada em Caicó: ‘Aqui não é lugar de polícia fazer campanha’

O policial militar da ativa, Subtenente M. Sousa, foi surpreendido no último sábado com ameaças por parte de um chefe de facção criminosa no bairro Soledade, zona sul-oeste de Caicó.

Defendendo a bandeira da segurança pública, o Sub M Sousa disse que realizava caminhada com sua equipe de campanha quando recebeu um telefonema informando das ameaças.

M Sousa já informou aos superiores hierárquicos da corporação e a várias outras autoridades policiais e também do judiciário estadual, além de comunicar o fato em boletim à Polícia Civil.

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MP Investiga Prefeito de Ipueira-RN por Suposto Esquema de Rachadinha em contratação de bandas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação contra José Morganio Paiva, conhecido como Galego Paiva, atual prefeito do município de Ipueira-RN. O prefeito é suspeito de envolvimento em um esquema de “rachadinha” relacionado à contratação de uma banda para a festa da padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, ocorrida em 16 de agosto deste ano.

Segundo as investigações, o contrato para a apresentação da banda foi realizado sem o devido processo de licitação. A contratação foi formalizada por meio de um termo de inexigibilidade de licitação, publicado no Diário Oficial do Município apenas um dia antes da apresentação, levantando questionamentos sobre a transparência e legalidade do procedimento.

A inexigibilidade de licitação é permitida em alguns casos específicos, mas exige a comprovação de condições que justifiquem sua adoção, o que está sendo questionado pelo MP.

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Nilda tem 20 pontos de vantagem sobre Salatiel em Parnamirim, aponta pesquisa DataCensus

Pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto DataCensus, e divulgada nesta quarta-feira (2) pelo blog Politicando Parnamirim, mostra ampla vantagem da candidata Professora Nilda (Solidariedade) na liderança da corrida pela Prefeitura de Parnamirim.

Segundo o levantamento, ela tem 20 pontos de vantagem sobre o principal adversário: Salatiel (PL), que tem apoio do atual prefeito Rosano Taveira.

Veja os números:

Prefeitura de Parnamirim – Estimulada – Intenção de votos

Professora Nilda (SDD): 48,75%
Salatiel (PL): 28,33%
Daniel Rizzi (Novo): 6,25%
Marciano Júnior (Avante): 4,31%
Professor Eron (PT): 3,47%
Não sabe: 6,67%
Nenhum: 2,22%

Já no quesito rejeição, as posições se invertem. Quando perguntados sobre em quem não votariam de jeito nenhum, mais de 38% dos eleitores responderam Salatiel.

Veja os dados completos:

Prefeitura de Parnamirim – Estimulada – Rejeição

Salatiel (PL): 38,47%
Professora Nilda (SDD): 14,72%
Marciano Júnior (Avante): 6,94%
Daniel Rizzi (Novo): 5,83%
Professor Eron (PT): 5,83%
Não sabe: 20,28%
Nenhum: 2,65%
Votaria em todos: 5,28%

A pesquisa também pediu aos eleitores que fizessem uma avaliação da gestão do prefeito Rosano Taveira, que apoia Salatiel. O resultado foi o seguinte:

Gestão de Taveira – Avaliação

Aprova: 25%
Desaprova: 62,36%
Não sabe: 12,64%

Dados

A pesquisa DataCensus entrevistou 720 pessoas entre 28 e 29 de setembro em Parnamirim. A margem de erro é de 3,6 pontos percentuais para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-05132/2024.

Jardim de Piranhas: Antônio Macaco não vota em Rogério Couro Fino

Bem que Antônio Macaco gostaria, mas ele não vota em Rogério Couro Fino. Mesmo sendo o maior apoiador da campanha do candidato da situação em Jardim de Piranhas, quem praticamente leva a campanha nas costas, o empresário Antônio Macaco está impedido por lei de votar. Isso se deve a uma série de processos do tempo que o empresário foi prefeito de Jardim, o que acabou lhe rendendo inúmeras condenações transitadas em julgado na Justiça, ocasionando na suspensão de seus direitos políticos.

Antônio, o “bolinha de ouro”, como está sendo chamado, precisou assumir a ponta da campanha de Rogério que, em quatro anos, não conseguiu se consolidar como liderança. Ausente do município por quase três anos, sua retomada para tentar a reeleição não foi das melhores e foi preciso montar uma força tarefa para tentar segurar sua candidatura. Nesse ponto, o nome de Antônio foi o que sobrou, mas o ex-prefeito não tem a força que a situação pensa que ele tem.

Para Rogério, uma marca feia de sua passagem por Jardim. Derrotado em 2012 com o apoio de Antônio, então prefeito, só conseguiu se eleger em 2020 por causa do, também então prefeito, Elídio Queiroz. Na campanha daquele ano, os eleitores chegaram a brincar que parecia que o candidato era Elídio. Agora em 2024 é a mesma coisa. Antônio está tão ativo que parece que é ele o candidato. O grande problema, no entanto, é que Antônio está inelegível e não pode ser candidato e muito menos votar no dia 6 de outubro.

Em Ceará-Mirim, governo do RN conclui pavimentação da RN-307

A governadora Fátima Bezerra visitou nesta terça-feira 1 as obras de pavimentação da rodovia RN-307, em Ceará-Mirim. O trecho recuperado, com 1,1 quilômetro de extensão, teve um custo de R$ 1,5 milhão. Segundo a governadora, a obra faz parte de um compromisso assumido com a população local, após visita recente à região para tratar da recuperação dos danos causados pelas chuvas.

“A obra está em fase de conclusão, com o asfalto já finalizado, restando apenas a sinalização horizontal e vertical. Essa via é um grande benefício para Extremoz e Ceará-Mirim. Era um sonho antigo de todos os moradores da região. E palavra dada, é palavra cumprida”, disse Fátima Bezerra.

A diretora do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), Natécia Nunes, explicou que a pista já recebeu o Tratamento Superficial Duplo (TSD), que é a camada final do pavimento. A faixa de rolamento tem 8 metros de largura. Atualmente, faltam apenas a sinalização horizontal e a instalação das defensas, com expectativa de conclusão ainda este mês.

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Prefeitura de Natal conclui reforma do Teatro Sandoval Wanderley e Sesc RN inicia transição para assumir espaço

Em solenidade realizada ontem (30), a Prefeitura Municipal do Natal anunciou a conclusão da reforma do Teatro Sandoval Wanderley e o início do processo de concessão gratuita para o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio.

A concessão de direito real de uso do imóvel tem vigência de 20 anos, podendo ser renovada, e foi regulamentada pela lei nº 7.742/2024, sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, em 9 de setembro de 2024. De acordo com o texto da lei, cabe ao Sesc RN: Criação de exposição permanente com a história do Teatro; Garantir aos grupos teatrais locais preferência na reserva dos espaços do teatro para a realização de ensaios, de maneira gratuita; Promoção de espetáculos gratuitos ou a preços acessíveis; entre outros.

Para o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, a concessão permitirá uma nova gestão, que tem o objetivo de transformar o espaço em um polo de arte e cultura, no bairro do Alecrim. Ele ressalta que o Sesc RN pretende respeitar a importância histórica do teatro, sobretudo, contribuindo no desenvolvimento artístico local.

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Bets: lista com as autorizadas será divulgada hoje; até quando apostador poderá sacar dinheiro das ilegais?

O Ministério da Fazenda irá divulgar nesta terça-feira, 1º, uma lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. As bets que não estiverem na lista serão consideradas ilegais e estarão proibidas de oferecer apostas.

Essas plataformas, porém, terão de deixar seus respectivos sites e aplicativos no ar até o dia 10 de outubro para que os apostadores possam sacar os recursos depositados. Passado o prazo de 10 dias, em 11 de outubro, as plataformas das bets irregulares estarão proibidas e serão derrubadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A fiscalização será feita pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, em coordenação com a Anatel, o Banco Central e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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