Você já recebeu mensagens eletrônicas pelo celular ou telefone fixo de algum candidato durante a campanha eleitoral? Sabia que essa ligação é proibida? Ligar para pessoas e pedir voto é uma ação proibida pela Justiça Eleitoral e o candidato pode ser penalizado pela atitude.
Os candidatos, partidos federações e coligações estão proibidos de divulgar propaganda eleitoral por meio de telemarketing na campanha das Eleições Municipais de 2024, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral. A vedação vale para qualquer horário.
Além disso, não é permitida a propaganda eleitoral por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem o consentimento da pessoa destinatária ou a partir da contratação de expedientes, tecnologias ou serviços não fornecidos pelo provedor de aplicação e em desacordo com seus termos de uso.
O candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, recebeu um importante aporte de recursos do PT para a campanha. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu 30 milhões de reais de sua cota do Fundo Eleitoral para Boulos, que tem a petista Marta Suplicy como candidata a vice.
O montante repassado pelo PT a Boulos é o maior volume de recursos recebidos pela campanha até agora. O PSOL, sigla do candidato, contribuiu com 14 milhões de reais. Com isso, Boulos passa a dispor de mais de 44,6 milhões de reais para gastar na campanha, o maior entre os concorrentes.
O valor do repasse à campanha de Boulos foi alvo de intensa discussão interna no PT. Uma ala defendia que o partido priorizasse os repasses às candidaturas de petistas à Câmara Municipal. A decisão que prevaleceu sobre o valor e a forma da transferência teve participação ativa do presidente Lula. Embora não seja do PT, a eleição de Boulos é considerada prioritária para o presidente e o campo da esquerda como um todo.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, resolveu decretar a antecipação do Natal deste ano. O anúncio foi feito em um discurso transmitido pela televisão do país na segunda-feira (2).
“Estamos em setembro e já cheira a Natal. E é por isso que este ano, em homenagem a vocês, em agradecimento a vocês, vou decretar o adiantamento do Natal para 1º de outubro”, disse o mandatário.
Apesar da onda de protestos recentes devido aos indícios de fraude em sua reeleição, Maduro garantiu que o Natal venezuelano será uma época de “com paz, felicidade e segurança”.
Pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Ranking traz os números atualizados da corrida eleitoral em Ceará-Mirim, município da Região Metropolitana de Natal.
O levantamento ouviu 500 eleitores entre os dias 26 e 27 de agosto em Ceará-Mirim. A margem de erro é de 4,3 pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-09038/2024.
Veja os números:
Prefeitura de Ceará-Mirim – Intenção de votos – Estimulada
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nota em que diz ter trabalhado para restabelecer seus sistemas afetados por ataques cibernéticos nos últimos dias. “Após a decisão do STF de bloquear o ‘X’, a Agência observou um aumento esperado nesses ataques, o que ocasionou instabilidades momentâneas em seus sistemas e redes”, afirma.
Conforme a nota, os sistemas foram prontamente restabelecidos, e medidas adicionais foram adotadas para fortalecer a infraestrutura de rede, “assegurando a continuidade dos serviços prestados à sociedade”.
A Anatel diz que continua a monitorar a situação de maneira proativa e reafirma o compromisso com a segurança cibernética e a proteção dos dados, “mantendo as melhores práticas para resguardar suas operações e o atendimento aos usuários”. As informações são do Estadão Conteúdo.
A cidade de Caicó alcançou uma posição de destaque no ranking de eficiência de gestão pública divulgado pelo jornal Folha de São Paulo em parceria com o Datafolha. Segundo a publicação, Caicó está entre os municípios mais eficientes do Rio Grande do Norte, com a quarta posição, destacando-se por entregar serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura com um uso responsável e otimizado dos recursos financeiros.
O ranking, que avalia a capacidade das prefeituras brasileiras em oferecer mais à população com menos recursos, coloca Caicó como a quarta cidade mais eficiente do estado. Essa conquista é um reflexo direto do trabalho realizado pelo prefeito Dr. Tadeu e sua equipe desde que assumiram a administração municipal em 2017.
A gestão de Dr. Tadeu foi marcada por uma série de desafios, especialmente no início do mandato, quando a cidade enfrentava um cenário de caos administrativo. No entanto, com planejamento estratégico, comprometimento e responsabilidade fiscal, a prefeitura conseguiu transformar a realidade do município, entregando obras de infraestrutura, melhorias significativas nos serviços de saúde e educação, além de revitalizar eventos culturais que resgataram a autoestima dos caicoenses.
Por meio de nota, a Prefeitura do Natal esclareceu que a suspensão da obra da engorda na praia de Ponta Negra, registrada nesta terça-feira (3), ocorreu para realização de testes que visam garantir a segurança ambiental e operacional do projeto. Apesar da suspensão registrada nesta terça-feira, a Prefeitura informou que a obra não sofrerá atrasos no cronograma geral do aterro hidráulico.
Ainda conforme a nota, os testes atendem a uma recomendação de ordem técnica feita pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), contratada para prestar toda a assessoria técnica sobre o projeto ao Município. Além disso, a prefeitura também informou que a ação tem como objetivo cumprir condicionantes ambientais pactuadas com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema) para a licença de toda a obra.
Sobre informações que apontavam supostos problemas técnicos com o navio-draga que faz a transferência dos sedimentos para a orla, o Município se pronunciou e negou as alegações, afirmando ainda que o navio está, desde sexta-feira (30), realizando testes mecânicos em seus próprios equipamentos e colaborando ainda com a coleta de material dos sendimentos marítimos que estão sendo encaminhados para análises laboratoriais.
A Polícia Civil realizou na manhã desta terça-feira (3) a reprodução simulada da morte da menina Maria Katharina Simões da Costa, de 10 anos, encontrada enforcada no estábulo da casa onde morava com a família em Palmeira dos Índios, interior de Alagoas.
“A gente tentou reproduzir com o máximo de fidelidade de como foi no dia. Foi reproduzida a possibilidade de a criança ter amarrado a corda no teto e ter se pendurado. Em algumas posições, é possível que a criança tenha amarrado a corda, em outras não”, disse Diogo Martins, chefe de operações da Delegacia Regional de Palmeira dos Índios.
A primeira linha de investigação da polícia é de suicídio. Porém, a polícia quer saber como a criança conseguiu amarrar a corda no telhado do estábulo. Ao longo das investigações foram ouvidos a mãe, o pai, tias e a coordenadora da escola em que a menina estudava.
Serra Negra do Norte celebra a padroeira Nossa Senhora do Ó, e nesta quarta feira, 04, a cidade vai receber artistas do cenário nacional da música. O cantor Murilo Huff é o mais esperado.
A festa em praça pública, por conta da prefeita municipal, começa às 22 horas com show de Jonas Esticado, e logo em seguida será Murillo Huff, e por último, o forrozinho de Luan Estilizado.
A organização pediu reforço policial para que tudo saia dentro do planejado, com todo mundo se divertindo, que é o mais importante. A festa, que só tem hora para começar, deve amanhecer o dia.
Shoeller Paiva, o filho, é quem assina uma carta enviada nesta terça-feira (3/9) à Anatel dizendo que a Starlink voltou atrás e realizou o bloqueio do X, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento foi obtido pela coluna.
A Starlink pertence ao bilionário Elon Musk, que também é dono do X. Na última sexta-feira (30/8), Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral da rede social até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas, as multas pagas e a plataforma indicasse um representante legal no Brasil.
Schoeller Paiva é sócio da Demarest Advogados desde fevereiro de 2022. Ele tem atuação na área de infraestrutura do escritório, com foco no setor de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia.
Institutos diferentes, mas que mostram a mesma realidade.
Os prefeitos de Lajes Pintadas, Serra Caiada e Jaçanã estão com as reeleições bem encaminhadas neste pleito.
Em Lajes Pintadas, o prefeito Luciano Cunha tem os maiores índices nas pesquisas eleitorais já feitas neste ano na região Trairi.
Segundo dados da pesquisa Consult/Blog do BG divulgada nesta terça-feira (03), Luciano tem 85,5%, contra 9,7% de Zé Gomes, já 3,4% não sabe dizer e 1,3% nenhum.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul fez um acordo com a candidata do PL à vereadora em Rio Pardo (RS) Paula Camargo para que o jingle “Paula dentro” não fosse mais usado.
A música da campanha eleitoral da candidata tinha os seguintes versos: “O que as mulheres ‘tão’ pedindo/ Paula dentro/ E o bairro também precisa/ Paula dentro/ Eu ‘tô’ com a Paula nesse momento/ Quem tá com ela grita ‘Paula dentro’”.
“A música foi mal interpretada por aqueles que tiveram maldade dentro da sua cabeça, porque então eu tenho que trocar o meu nome ou então dizer que eu quero estar fora”, disse a candidata em vídeo publicado no Instagram, na última terça-feira (27/8).
A cidade de Caicó alcançou uma posição de destaque no ranking de eficiência de gestão pública divulgado pelo jornal Folha de São Paulo em parceria com o Datafolha. Segundo a publicação, Caicó está entre os municípios mais eficientes do Rio Grande do Norte, com a quarta posição, destacando-se por entregar serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura com um uso responsável e otimizado dos recursos financeiros.
O ranking, que avalia a capacidade das prefeituras brasileiras em oferecer mais à população com menos recursos, coloca Caicó como a quarta cidade mais eficiente do estado. Essa conquista é um reflexo direto do trabalho realizado pelo prefeito Dr. Tadeu e sua equipe desde que assumiram a administração municipal em 2017.
A gestão de Dr. Tadeu foi marcada por uma série de desafios, especialmente no início do mandato, quando a cidade enfrentava um cenário de caos administrativo. No entanto, com planejamento estratégico, comprometimento e responsabilidade fiscal, a prefeitura conseguiu transformar a realidade do município, entregando obras de infraestrutura, melhorias significativas nos serviços de saúde e educação, além de revitalizar eventos culturais que resgataram a autoestima dos caicoenses.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio Grande do Norte protocolou uma representação que pode impactar significativamente a política em São Gonçalo do Amarante.
O órgão solicita à Justiça Eleitoral a cassação do prefeito Eraldo Daniel de Paiva, acusado de utilizar bens públicos para fins eleitorais, uma conduta expressamente vedada pela legislação.
A acusação centra-se em um vídeo gravado dentro da Escola Municipal José Horácio de Góis, na zona rural de São Gonçalo do Amarante.
O ex-prefeito de Goianinha, Rudson Raimundo Honório Lisboa, conhecido popularmente como Dison Lisboa, foi condenado por dispensa indevida de licitação para contratação de transporte escolar, em 2003. Além dele, também foram condenados três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do Município: Jean Carlos Coutinho de Lima, Márcia Maria de Lima e Joselito Michael Pegado Cortez.
A denúncia, que partiu do Ministério Público Federal (MPF), trata do processo licitatório nº 16/2003, que previa a contratação de veículos para transporte escolar. “De fato, o acervo probatório colacionado demonstra materialmente a contratação direta para a locação de serviço de transporte, assim como a simulação do procedimento licitatório. Ou seja, por linhas transversas, não houve certame licitatório, mas uma mera montagem”, concluiu o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença.
Nas alegações finais, o representante do MPF – procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes – destacou que os supostos “vencedores” da licitação confirmaram não ter participado de “nenhum procedimento licitatório ou mesmo de reunião nesse contexto”, mas que, ainda assim, firmaram os contratos de prestação de serviço com a Prefeitura, após serem convidados. Muitos nem mesmo sabiam o que era uma licitação.
A presidente estadual do PSB no Rio Grande do Norte, Larissa Rosado, acompanhada pelo presidente do PSB Mossoró, Lahyre Neto, participou nesta segunda-feira, 02, em Brasília, de uma reunião com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.
O encontro, realizado na sede do partido, teve como objetivo discutir estratégias e alinhamentos cruciais para as eleições de 2024 no estado, focando no fortalecimento das candidaturas socialistas e na definição de diretrizes para o pleito municipal.
“Nosso objetivo é aumentar o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do PSB no RN, e para isso, precisamos do apoio da Direção Nacional,” destacou Larissa Rosado, reforçando a importância da unidade partidária e da renovação política que o PSB visa promover no estado.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional. Entre as ações que tiveram verbas cortadas, estão Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás.
Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e que o disponível atualmente (R$ 5,2 bilhões). O programa foi o mais atingido pelo corte de gastos neste ano.
Houve diminuição tanto no valor do sistema gratuito, em que o governo entrega o remédio de graça para a população (de R$ 5,3 bilhões para 3,8 bilhões), quanto do sistema de co-pagamento, em que o poder público paga uma parte e o paciente banca a outra (de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões).
Na distribuição gratuita de medicamentos, o governo estima atender 21,6 milhões de usuários, mais do que o número programado para 2024 (17,6 milhões). Ou seja, o orçamento menor vai significar um benefício menor para cada atendimento.
O programa Bolsa Família, por sua vez, terá R$ 167,2 bilhões em 2025 – uma queda em relação aos R$ 169,5 bilhões autorizados para 2024. O programa entrou na agenda de corte de gastos feita pela equipe econômica em despesas com benefícios e assistência social. Não haverá reajuste para os beneficiados. O governo prevê uma queda de 128 mil famílias atendidas, entre as 20,9 milhões beneficiadas no Orçamento de 2024.
“O Bolsa Família visa resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, garantindo do renda básica para as famílias em situação de pobreza, bem como integrando políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social”, disse o governo na mensagem que acompanha o Orçamento enviado para o Congresso.
Governo tira 84% do Auxílio Gás do Orçamento enquanto planeja turbinar o programa com drible no arcabouço
O Auxílio Gás, que banca a compra do botijão de gás para famílias carentes, terá uma redução ainda maior de orçamento, saindo de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões. A redução representa um corte de 84% em relação ao proposto em 2024, mesmo com a previsão de aumento no número de famílias atendidas (de 5,5 milhões para 6 milhões).
A diminuição no Orçamento faz com que, na prática, o programa consuma um espaço menor no teto de gastos após o Poder Executivo ter encaminhado um projeto de lei para turbinar o benefício. A engenharia financeira foi recebida com preocupação por especialistas em contas públicas.
A avaliação é de que se trata de um potencial drible para a realização de gastos fora do Orçamento público e, portanto, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.
Um dos principais problemas da campanha do MDB em Caraúbas, além da falta do apoio popular, é a falta de articulação política.
Desde de 2020, o empresário Novinho Praxedes tenta se fixar como a grande liderança oposicionista de Caraúbas. Porém o que se vê é justamente o revés disso. Há quatro anos lideranças como Ferreira, Zé Luís, Carol e Dr. Bernardo, esse até com mais ênfase, pouco se envolveram na campanha da então candidata a prefeita de Novinho, Titica de Lúcio.
Analisando o quadro atual, essa situação se mostra ainda mais crítica. Ninguém vê Ferreira, Zé Luís ou Carol por Caraúbas em apoio a Novinho, sendo que o empresário parece apostar mesmo todas as fichas no nome de Dr. Bernardo como grande apoiador de sua campanha.
No último sábado Novinho contava com a presença do deputado estadual em Caraúbas para sua primeira passeata e comício, porém Dr. Bernardo não veio. Este preferiu estar com os bicudos de Apodi, dando uma clara demonstração de qual é a sua prioridade no momento. Na ausência, o deputado enviou sua esposa Kaline Amorim enquanto representante para Caraúbas.
Experiência na política Dr. Bernardo tem de sobra, para perceber qual liderança pode gerar mais frutos para ele, que muito provavelmente será novamente candidato em 2026.
O que se vê com o afunilamento da campanha oposicionista é um Novinho cada vez mais sozinho: sem apoio popular e sem apoio político.
Escândalo na Secretaria de Agricultura: Deputado estadual paraibano, George Morais, faz duras críticas ao secretário Joaquim Hugo, afirmando que há esforços do estado na tentativa de eleger o filho do secretário, Arthur (PP), na cidade de Riacho dos Cavalos.
No último dia 28 de agosto, a Justiça Federal ordenou o cumprimento da pena de 3 anos e 6 meses para o ex-prefeito e ex-deputado estadual, Dison Lisboa, por um esquema ilegal em licitação de obras de pavimentação e construções habitacionais durante sua gestão na Prefeitura de Goianinha.
O esquema foi denunciado por um membro da família do ex-deputado, que firmou um acordo de colaboração premiada, trazendo à tona os detalhes do esquema criminoso, permitindo que as autoridades aprofundassem as investigações e levassem os responsáveis à Justiça.
Impedido pela Justiça de concorrer nas próximas eleições, devido a outros processos, Dison, que já chegou a ser preso por corrupção, agora tenta manter o controle político da cidade lançando sua filha, Tuca Lisboa, como candidata a prefeita.
