Aprovado Código Paranaense de Defesa do Consumidor; Apenas dois estados contam com iniciativa semelhante e um fica no Nordeste

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, na terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 1055/2023, que consolida o Código Paranaense de Defesa do Consumidor. Atualmente, apenas Pernambuco e São Paulo contam com iniciativa semelhante. A nova legislação visa estabelecer um conjunto de normas para proteção e defesa dos consumidores, alinhadas com a Constituição Federal e a legislação estadual.

“Um avanço extraordinário. Muitos outros estados que tentaram aprovar leis semelhantes, acabaram em judicialização, em deputados se confrontando, em governo do Estado não sancionando a lei. O detalhe é que esta lei transcende a partidos políticos, tanto é verdade que pela primeira vez nós conseguimos num código, numa unificação de lei, os 54 deputados como subscritores. Todas as correntes entenderam a importância”, destacou o deputado Paulo Gomes (PP), que conduziu o trabalho da Comissão Especial encarregada pela tramitação do projeto.

O Projeto de Lei inclui diretrizes sobre direitos dos consumidores e responsabilidades dos fornecedores, garantindo transparência, proteção contra práticas abusivas e promoção da educação financeira e ambiental. Também combate à discriminação por origem, raça, sexo, cor e idade. A legislação cria um sistema estadual de defesa do consumidor que integra órgãos públicos e privados, incluindo o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e os órgãos municipais de proteção ao consumidor, responsáveis por averiguar práticas desleais e emitir relatórios técnicos.

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Brasil ultrapassa marca de 5 mil mortes por dengue

O Brasil já contabiliza 5.008 mortes por dengue em 2024. O número é mais de quatro vezes superior ao registrado ao longo de todo o ano anterior, quando foram notificados 1.179 óbitos pela doença. Há ainda 2.137 mortes em investigação pela doença.

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.449.380 casos prováveis de dengue. O coeficiente de incidência da doença, neste momento, é de 3.176,1 casos para cada 100 mil habitantes e a letalidade em casos prováveis é de 0,08.

Os dados mostram que 55% dos casos prováveis se concentram entre mulheres e 45%, entre homens. O grupo de 20 a 29 anos responde pelo maior número de infecções, seguido pelos de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos. Já os grupos que registram menos casos são menores de 1 ano, 80 anos ou mais e 1 a 4 anos.

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Em Brasília, comitiva do Governo do Estado recebe sinal verde para transformar o HTFF/Caicó em hospital universitário

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Uma comitiva do Governo do Rio Grande do Norte, a qual é integrada pela governadora Fátima Bezerra, deputado Francisco do PT, além do diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas de Caicó, está em Brasília e foi atendida pelo ministro Camilo Santana, da Educação, para viabilizar estudo que possa transformar o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes (hospital regional) em hospital universitário.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra, o ministro Camilo Santana já autorizou que uma equipe inicie os estudos em Caicó, sob coordenação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), já nesse mês de agosto, para federalizar a unidade de saúde e consequentemente montar uma escola-saúde para atender estudantes de medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas de Caicó.

Sabugiense integra equipe de psicólogas do Brasil em Pequim

Foram três as profissionais de Psicologia no Brasil, selecionadas para participarem do “Workshop for Young Psychologists from Developing Countries – Theories and Technologies in Frontier”, promovido pela Academia Chinesa de Ciências.

Serão 15 dias de trabalho, em Pequim, na China, compartilhando conhecimento, construindo projetos e parcerias internacionais. Entre as brasileiras selecionadas, está a seridoense, de São João do Sabugi RN, Monique Araújo de Medeiros Brito, docente na Universidade Federal Fluminense, mestre em Saúde Coletiva Comunitária e doutora em Psicologia Social.

Em sua rede social, ao compartilhar a alegria e satisfação de integrar a delegação brasileira que irá para Pequim, a profa Dra. Monique Brito, destacou a responsabilidade de criar oportunidades para o Brasil.

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Prefeito Álvaro Dias com novo líder na Câmara Municipal de Natal

O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) foi convidado pelo prefeito Álvaro Dias para ser o novo líder do Governo na Câmara Municipal do Natal.

Kleber participa do grupo político de Álvaro há mais de vinte anos e participa desde o início do seu primeiro mandato como prefeito.

O parlamentar já foi líder no Legislativo Municipal por duas vezes e volta para fortalecer a comunicação entre o Legislativo e o Executivo para contribuir com as pautas com foco em melhorias para os potiguares.

Além disso, Kleber já foi chefe do gabinete civil, diretor do Procon Municipal por duas vezes e está em seu segundo mandato como vereador de Natal.

Fátima comanda reunião de governadores do Nordeste com presidente do Senado

Presidente do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra (PT) comanda reunião de governadores do Nordeste com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Em pauta a renegociação das dívidas dos estados do Nordeste com a União.

FATO HISTÓRICO SE REPETE APÓS 50 ANOS: Chapa única para prefeito em São José do Seridó

O chefe do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó, Jackson Dantas (MDB), utilizou suas redes sociais, nesta quarta-feira (7), para agradecer a toda população local por ser o único pré-candidato a prefeito, no município, nas eleições de 2024. O companheiro de chapa de Jackson Dantas é o atual vice-prefeito, Ricardo Medeiros (PL).

Em virtude deste fato, a disputa eleitoral acontecerá apenas entre os pré-candidatos a vereadores, que disputarão as 9 vagas disponíveis na Câmara Municipal. Pelo lado situacionista, o MDB apresentou 10 nomes, enquanto a oposição apresentou 9 nomes.

“Por ser chapa única não vou abandonar os meus trabalhos, não vou abandonar o povo de São José, não vou abandonar as infraestruturas (…) que eu sempre trabalhei pela nossa cidade”, frisou Jackson Dantas em agradecimento direcionado aos seus correligionários do MDB e aos membros da oposição, filiados ao PP.

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Polícia Civil prende foragido da Justiça por organização criminosa e roubo em Caicó

Policiais civis da 3ª Delegacia Regional (DR) de Caicó deram cumprimento, na tarde desta terça-feira (6), a um mandado de prisão expedido pela Vara de Execução Penal do TJRN, contra um homem, de 25 anos, pela suspeita da prática do crime de organização criminosa. A prisão foi realizada no bairro Salviano Santos, localizado na cidade de Caicó.

De acordo com as investigações, o homem é integrante de uma facção criminosa atuante na região. Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional.

A ação fez parte da “Operação Fantoche”, deflagrada no município em 2020 visando a repressão qualificada contra o crime organizado e roubos na região.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Instituto Seta/TV Tropical: Professora Nilda lidera com mais de 14% de vantagem em Parnamirim, aponta pesquisa

Uma nova pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Seta apontou que a Professora Nilda (Solidariedade) está em primeiro lugar nas intenções de votos em Parnamirim. A candidata lidera tanto no cenário estimulado quanto no espontâneo.

Na estimulada, a Professora Nilda aparece com 35,4% das citações. Ela é seguida por Salatiel de Souza (PL), com 21,1%. Marciano Jr. (Avante) aparece em terceiro, com 2,4%. Em seguida, Professor Eron (PT), com 0,6%. Ninguém/Branco/Nulo correspondem a 31,4% das citações, enquanto Não Sabe/Não Respondeu somam 9%.

Já na pesquisa espontânea, a Professora Nilda tem 22,4% das intenções; Salatiel de Souza, 11,4%; Marciano Jr., 1%; Professor Eron, 0,3%; e Raimundo, 0,1%. Além disso, Não Sabe/Não Respondeu, 62,7%; e Ninguém/Branco/Nulo, 2%.

A pesquisa avaliou também a rejeição aos candidatos. Salatiel de Souza é o mais rejeitado, com 11,6%. Em seguida, aparecem Professora Nilda com 4,1%; Professor Eron, 3%; Marciano Jr., 1,6%; Ninguém/Branco/Nulo, 68,7%; Não Sabe/Não Respondeu, 11%.

A pesquisa do Instituto Seta foi realizada nos dias 02 e 03 de agosto, entrevistou 700 pessoas nas quatro regiões de Parnamirim e o intervalo de confiança (nível de significância) é de 95%, com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral é RN-05340/2024.

Prisão do ex-vereador Diogo Rodrigues é só mais um baque para a candidatura de Salatiel de Souza (PL)

O ex-vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues foi conduzido por policiais na manhã desta quarta feira em uma operação da justiça, com colaboração do Ministério Público, que investiga suposta contratação de empréstimos consignados, e que segundo investigação, teria prejudicado economicamente pessoas da terceira idade.

A condução de Diogo Rodrigues nada tem a ver com a questão do “Fura Fila”, como se comenta nas redes sociais, no entanto é um baque na campanha de Salatiel de Souza, para quem o ex-vereador estava, ou está, à disposição. Dono de uma rede de contatos invejável, Diogo é considerado “importante” para a candidatura de Salatiel.

Em 2022, ainda como vereador, Diogo foi acusado de fraudes no SUS e teve seu mandato cassado em agosto do mesmo ano e ficou preso alguns meses. Á época, a juíza Tatiana Lobo Maia, da 50ª ZN/RN, determinou a cassação do diploma do vereador e o tornou inelegível pelos próximos oito anos.

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Sargento da PM faz videochamada com a companheira e confessa ter matado amante dela

O policial militar Claydson Bahiense Viana, de 40 anos é suspeito de m4tar o amante da namorada no bairro Boa Vista, região leste de Belo Horizonte (MG). Em uma videochamada, ele confessou o crime à companheira, na terça-feira (6/8), e, em seguida, t1rou a própr1a vida.

De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar (PM) foi acionada após denúncia de uma série de disparos vidos de uma oficina mecânica.

Ao chegarem no local, os agentes encontraram Ângelo Magno Ferreira Dias Galvão, de 40 anos, baleado e caído ao chão. O homem foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, mas m0rreu após dar entrada. As inormações são do G1.

Enquanto a perícia realizava os trabalhos na oficina, os militares receberam uma nova denúncia de disparos com arma de fogo em uma rua próxima.

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Tutorial simples para recuperar fotos no Orkut viraliza

Aos antigos usuários do Orkut, um vídeo deu esperanças de que é possível recuperar as fotos do perfil da rede social que saiu do ar. O tutorial mostrou que, para recuperar as imagens perdidas, será necessário lembrar o endereço e senha do e-mail cadastrado na plataforma e fazer login. Dessa forma, o usuário poderá acessar as imagens a partir do Google Fotos.

Entretanto, de acordo com a TechTudo, não é mais possível recuperar as fotos através do Google Fotos ou o Gmail. Depois que a plataforma acabou, o Google informou que as pessoas poderiam resgatar os dados das contas através do Google Takeout. Isso porque a ferramenta fez backups automáticos dos aplicativos da empresa. Porém, o comunicado explicou que isso só poderia acontecer até setembro de 2016 e, depois dessa data, o acesso acabaria.

Para o backup do Google Takeout, as pessoas precisavam lembrar seus logins na plataforma. Dessa maneira, as informações eram salvas automaticamente. Por conta disso, esse procedimento não pode ser feito mais.

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Ex-vereador Diogo Rodrigues é preso em operação do Ministério Público em Parnamirim

Na manhã desta quarta-feira, 07 de agosto de 2024, o ex-vereador Diogo Rodrigues foi detido durante uma operação coordenada pelo Poder Judiciário em colaboração com o Ministério Público. A prisão ocorre em meio a uma série de acusações graves, que incluem crimes financeiros cometidos contra idosos.

Diogo, que já cumpre uma sentença de quase 20 anos de prisão em decorrência de sua condenação na Operação Fura Fila, agora enfrenta novas denúncias relacionadas a golpes em empréstimos consignados, especificamente dirigidos a pessoas idosas.

De acordo com as investigações, Diogo Rodrigues teria utilizado sua posição e contatos para aplicar golpes em empréstimos consignados, prejudicando economicamente os idosos. A operação que resultou em sua prisão visa desmantelar um esquema que, segundo as autoridades, explorou vulnerabilidades de pessoas da terceira idade, subtraindo recursos e causando significativos danos financeiros.

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TSE proíbe contratação de influencers para divulgação de campanhas nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que é proibido contratar influenciadores digitais para divulgar campanhas nas eleições municipais.

As eleições deste ano serão a primeira vez que a Justiça Eleitoral vai lidar de forma direta com esse tipo de situação, o que faz com que não existam exemplos de casos julgados que sirvam de referência.

A determinação pode gerar um desafio para a Justiça, o de como definir quem é um influenciador e como identificar a diferença entre uma campanha paga e uma orgânica.

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Caicó: BR-427 fica interditada após compartimento de carga desprender-se de caminhão Bitrem

Veículo Bitrem tomba e interdita a BR-427 na altura do antigo Caicó Iate Clube, sentido jardim do Seridó.

O comportamento de carga da carreta desprendeu-se do veículo e ficou atravessado na pista.

No momento do sinistro nenhum outro veículo cruzava as imediações do caminhão que terminou tombando.

Bolsonaro desembarca hoje no Recife para agenda política de 4 dias ao lado de Gilson Machado, ex-ministro e candidato a prefeito

O ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao Recife no dia 7 e fica até o dia 10 visitando diversas cidades de Pernambuco, a agenda foi divulgada pelo ex-ministro do Turismo e candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL), aposta de Bolsonaro para a prefeitura, em suas redes sociais.

No seu primeiro dia na capital pernambucana começará com uma visita no centro do Recife, acompanhado da chapa do Partido Liberal (PL), Gilson Machado e sua vice Leninha Dias.

No dia seguinte, o ex-presidente visitará a Igreja Quadrangular de Piedade antes de ir para Gravatá e Caruaru. Ao chegar em Caruaru, ele participará de uma carreata e um evento com as lideranças e população local.

O terceiro dia, será dedicado a visitar aos municípios de Vitória de Santo Antão, Carpina e Itambé. Em Itambé, Bolsonaro participará de uma homenagem à prefeita Graça Carrazzoni. Depois da homenagem ele segue para Camaragibe. Bolsonaro encerra sua agenda no dia 10 de agosto, com uma carreata, onde terá um encontro com seus simpatizantes.

“A presença do presidente Bolsonaro em Pernambuco reforça nosso compromisso com o desenvolvimento do estado e também mostrar a realidade das nossas cidades, em especial o Recife, que não vive as mil maravilhas da propaganda”, disse Gilson Machado.

A agenda que o ex-presidente foi previamente alterada, antes havia passagens por outras cidades como Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro e Garanhuns.

Emissoras de rádio e televisão não podem privilegiar candidato ou partido

A partir desta terça-feira (6), de acordo com o calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral. Essa vedação, assim como as demais, abrange a programação normal e o noticiário das emissoras.

As emissoras estão impedidas, ainda, a partir de hoje, de divulgar o nome de programa que se refira à candidata ou ao candidato escolhido em convenção, inclusive se coincidir com o seu nome ou o nome escolhido para constar da urna eletrônica – hipótese em que fica proibida sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

Os veículos de rádio e de televisão também estão proibidos de veicular propaganda política, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente à candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente. A exceção ocorre com programas jornalísticos ou debates políticos.

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Eleições 2024: Justiça Eleitoral de Caicó define novas mudanças em locais de votação

A Justiça Eleitoral em Caicó (RN) fez novas mudanças em locais de votação para o dia 06 de outubro, dia da votação nas eleições municipais. A informação foi confirmada à reportagem do Blog do Sidney Silva, nesta terça-feira (06), pelo chefe do cartório da 25ª Zona Eleitoral, Paulo André de Albuquerque.

Confira:

Os eleitores que votam na Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim – EECCAM, irão votar na Loja Maçônica Regeneração do Seridó e na Creche Nossa Senhora do Rosário (antiga Escola Manoel Fernandes Jorge), ambas no Bairro Barra Nova.

Quem votar na Escola Estadual Zuza Januário, irá votar na Escola Municipal Auta de Souza, que são próximas uma da outra.

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Pelo menos 40 atletas testaram positivo para covid nas Olimpíadas

Pelo menos 40 atletas que participam dos Jogos Olímpicos de Paris testaram positivo para a covid-19. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (6) pela diretora técnica para Preparação e Prevenção de Epidemias e Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove.

“Não é uma surpresa que haja atletas infectados, porque o vírus está circulando em outros países”, disse. “O que é diferente agora é o impacto, que não é como vimos em 2020, em 2021 e em 2022. E isso por conta de melhor atendimento, melhor testagem, proteção em razão de infecções anteriores e vacinação.

Durante coletiva de imprensa em Genebra, Maria avaliou que o Comitê Olímpico, em parceria com a OMS, analisou diferentes abordagens a serem implementadas durante os jogos e adotou o que chamou de “medidas corretas”.

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Professor de escolinha de futebol acusado de estuprar 15 alunos oferecia ‘premiações’ após abusos sexuais, diz MP

O professor de uma escolinha de futebol, denunciado por estuprar 15 vítimas, virou réu após a Justiça aceitar denúncia do Ministério Público do Ceará, nesta terça-feira (6). O caso aconteceu em Sobral, na região norte do estado. O MP disse que, conforme relatos coletados durante a investigação, o acusado criou um “programa de pontos” que atribuía a atos sexuais, oferecendo premiações em troca dos abusos, como celulares, bicicletas e lanches.

As vítimas têm entre oito e 13 anos. O professor de futebol foi preso em Fortaleza, tentando fugir para o Rio Grande do Norte. O MP explicou que o homem, de 38 anos, atuava como professor em uma escolinha de futebol localizada no bairro Sinhá Sabóia e utilizava o estabelecimento para atrair alunos, que posteriormente eram vítimas de abuso sexual.

Os crimes ocorreram entre abril e junho — mês em que o acusado foi capturado no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, na capital cearense, no momento que o suspeito tentava fugir para o Rio Grande do Norte. A denúncia da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral tramita na Vara do Juizado de Combate à Violência Doméstica de Sobral, em segredo de justiça. As informações são do g1.