Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Caicó discute “Combate ao Trabalho Infantil”

Nesta terça-feira (25), a Câmara de Vereadores de Caicó foi palco de uma audiência pública crucial para debater o combate ao trabalho infantil na região. Proposta pelo vereador Alisson Jackson, a audiência reuniu especialistas, autoridades e entidades dedicadas ao tema, visando fortalecer as estratégias de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

O evento contou com um painel sobre a experiência de prevenção ao trabalho infantil, apresentado por Francisco Touché, que compartilhou métodos e resultados obtidos em iniciativas anteriores. Além disso, a Dra. Layana Lima proferiu uma palestra esclarecedora, destacando os aspectos legais, sociais e psicológicos relacionados ao trabalho infantil, bem como os desafios enfrentados na sua erradicação.

Estiveram presentes diversas entidades importantes ligadas ao tema, incluindo representantes do Conselho Tutelar, do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria Municipal de Assistência Social e de ONGs que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A participação dessas instituições enriqueceu o debate, proporcionando uma visão abrangente e colaborativa sobre as medidas necessárias para combater o trabalho infantil em Caicó.

Mais >

Polícia Civil e Polícia Militar prendem suspeito de tráfico de drogas em Jardim de Piranhas

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas, da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte, policiais militares da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e do Grupo Tático Operacional da PM (GTO), prenderam em flagrante na tarde desta terça-feira (25), um homem, de 27 anos, pela suspeito da prática do crime de tráfico de drogas. A ação foi realizada no município de Jardim de Piranhas, na região do Seridó.

As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas informando que um imóvel localizado no bairro Nova Floresta, em Jardim de Piranhas, era utilizado para comercialização de drogas. Após o processo investigativo, os policiais confirmaram a veracidade da denúncia e se dirigiram à residência.

No local, foram apreendidos tabletes de maconha, pedras de “crack”, cerca de meio quilo de cocaína, apetrechos para acolhimento da droga, uma balança de precisão e mais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em dinheiro.

Mais >

Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um peeling de fenol. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.

Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população, “uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.

Mais >

Polícia Civil e Polícia Militar prendem suspeito de tráfico de drogas em Jardim de Piranhas

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas, da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte, policiais militares da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e do Grupo Tático Operacional da PM (GTO), prenderam em flagrante na tarde desta terça-feira (25), um homem, de 27 anos, pela suspeito da prática do crime de tráfico de drogas. A ação foi realizada no município de Jardim de Piranhas, na região do Seridó.

As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas informando que um imóvel localizado no bairro Nova Floresta, em Jardim de Piranhas, era utilizado para comercialização de drogas. Após o processo investigativo, os policiais confirmaram a veracidade da denúncia e se dirigiram à residência.

No local, foram apreendidos tabletes de maconha, pedras de “crack”, cerca de meio quilo de cocaína, apetrechos para acolhimento da droga, uma balança de precisão e mais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em dinheiro.

O suspeito foi encaminhado à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Delegado brasileiro é indicado para assumir comando da Interpol

Nesta terça-feira (25), a Interpol, rede global de polícias, nomeou Valdecy Urquiza, delegado da Polícia Federal, para o cargo de secretário-geral do órgão. Na prática, ele passa a liderar a rede como responsável pela parte operacional do organismo. A disputa foi lançada pela primeira vez por um brasileiro, tirando a hegemonia de cem anos de europeus e norte-americanos.
Valecy Urquiza é vice-presidente da Interpol nas Américas e diretor de cooperação internacional da PF.

A eleição se baseou no processo em que os países que compõem o comitê executivo da organização (13 países) se reuniram hoje para avaliar dentre os candidatos que foram apresentados o nome que o comitê entende que é o mais adequado para liderar a organização nos próximos cinco anos.

O placar ficou com 8 votos ao brasileiro e 3 votos ao concorrente, um inglês.

Esquema de golpes por Whatsapp contra familiares de servidores públicos do RN é alvo de operação do MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (5) uma operação para combater a atuação de um grupo de pessoas que aplicava golpes em familiares de servidores públicos potiguares usando perfis falsos criados no aplicativo de mensagens WhatsApp.

A operação cumpriu três mandados busca e apreensão na cidade de Goiânia, em Goiás. De acordo com o MPRN, os estelionatários se passavam por parentes dos servidores usando o WhatsApp e pediam dinheiro.

A ação apura o cometimento dos crimes de estelionato mediante fraude eletrônica, falsa atribuição de identidade e lavagem de dinheiro.

Mais >

Rio Grande do Norte tem vagas remanescentes no Programa Mais Médicos

O Rio Grande do Norte tem 13 vagas remanescentes do Programa Mais Médicos. Os gestores municipais têm até o dia 26 de junho para confirmarem interesse nas vagas.

De acordo com o Ministério da Saúde, as vagas no RN são para os seguintes municípios:

• Barcelona: 1 vaga
• Canguaretama: 1 vaga
• Ceará-Mirim: 1 vaga
• Currais Novos: 1 vaga
• Extremoz: 1 vaga
• Macaíba: 1 vaga
• Mossoró: 1 vaga
• Natal: 4 vagas
• Nísia Floresta: 1 vaga
• Santa Cruz: 1 vaga

Áreas de vulnerabilidade

Canguaretama é considerada pelo Ministério da Saúde como uma área de muito alta vulnerabilidade. Barcelona, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba e Nísia Floresta estão classificadas como áreas de alta vulnerabilidade. Santa Cruz é considerada média vulnerabilidade e Currais Novos, Mossoró e Natal são de baixa vulnerabilidade.

Mais >

Acusado de importunação sexual, CNJ afasta juiz em Mossoró

Nesta terça-feira (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o juiz Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, por causa de acusações de assédio ou importunação sexual. Além disso, o Conselho instaurou uma revisão disciplinar de ofício para verificar se a aplicação de censura reservada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª  Região (TRF-5) foi correta.

O relator, corregedor Nacional Luis Felipe Salomão, destacou a gravidade dos fatos narrados em depoimentos de seis vítimas. Para o ministro, a pena de censura aplicada inicialmente não se mostra adequada, sendo necessária uma punição mais grave, conforme precedentes do CNJ em casos semelhantes. Ele afirmou que o caso deve ser reanalisado e que o juiz deve ser afastado para uma correta apuração dos fatos até que se defina o melhor encaminhamento para a situação.

Orlan Donato Rocha foi juiz interventor da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM) durante muitos anos, enquanto juiz federal em Mossoró. A investigação começou após uma das vítimas procurar a Comissão de Prevenção ao Assédio da Seção Judiciária do RN para realizar a denúncia. Após essa iniciativa, outras cinco vítimas prestaram depoimento relatando condutas inadequadas e constrangedoras do magistrado.

Os depoimentos destacaram comportamentos impróprios do juiz, como perseguir uma copeira enquanto ela deixava o café na mesa, observar insistentemente o corpo de funcionárias com insinuações, fazer ligações constantes à copa, elogiar corpos, perguntar sobre atividades noturnas e pedir abraços. Uma das vítimas mencionou que colegas comentaram que “todo mundo sabia que iria acontecer.”

O corregedor Salomão enfatizou que, em casos de possível importunação sexual, o depoimento das vítimas deve ter especial valoração e só deve ser desconsiderado se não encontrar coerência com os demais elementos colhidos – o que não ocorreu no caso.

Agora, caberá ao CNJ analisar o caso e, se necessário, rever a pena aplicada.

Rogério Marinho diz que Robinson Faria vai deixar o PL por está votando alinhado com o PT na Câmara Federal

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog Jair Sampaio (@blogjairsampaio_)

O presidente do PL no Rio Grande do Norte, senador Rogério Marinho, admitiu nesta segunda-feira (24) que o partido vê as eleições de 2024 como um trampolim para 2026 – que é a maior prioridade da legenda.

Em entrevista à 98 FM, Rogério declarou que as alianças estabelecidas para as eleições de prefeito contemplam um acordo para que as lideranças políticas apoiadas neste ano retribuam o apoio em 2026, quando o PL pretende ter candidato para o Governo do Estado e para o Senado, além de pretender disputar a Presidência da República.

Ele citou que esse foi o teor da conversa que teve antes de anunciar apoio à pré-candidatura de Paulinho Freire (União Brasil) para prefeito de Natal.

“A nossa conversa com o deputado Paulinho Freire passou por 2026. Tivemos uma conversa objetiva sobre o projeto que o PL tem de apresentar candidaturas majoritárias ao Senado da República, ao Governo do Estado e gostaríamos de ter essa afinidade concretizada no futuro. O nosso projeto leva em consideração os interesses, que nós achamos que são importantes, de preservar um legado que acreditamos ser virtuoso para o Brasil e que passa pela consolidação de apoios em 2024 que vão nos permitir uma vitória em 2026”, afirmou Rogério Marinho.

Licenciado do mandato pelos próximos quatro meses, para se dedicar à campanha eleitoral, o senador Rogério Marinho acrescentou que vai desempenhar um trabalho para conferir ao PL mais “nitidez ideológica” à sigla, de modo que os candidatos do partido sejam melhor identificados pelo eleitor.

Rogério disse também que o deputado federal Robinson Faria, que está votando “alinhado” com o PT, vai deixar o PL.

98 FM

Policia Civil do RN Polícia Civil do Rio de Janeiro prendem suspeitos de furto ocorrido em Caicó

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog Jair Sampaio (@blogjairsampaio_)

Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR de Caicó) e da Delegacia de Roubos e Furtos do Rio de Janeiro (DRF/PCRJ) do Rio de Janeiro deram cumprimento, nesta terça-feira (25), a dois mandados de prisão contra uma dupla suspeita de furto qualificado e associação criminosa no município de Caicó, região do Seridó. As prisões ocorreram na cidades de Mesquita e RJ, no Estado do Rio de Janeiro.

Durante as diligências, um dos homens foi capturado em uma residência localizada no município de Mesquita, na baixada fluminense do Estado do Rio de Janeiro. O segundo suspeito foi preso no bairro de Deodoro, na cidade de RJ. Um dos homens presos é, inclusive, um bombeiro militar do RJ.

Segundo as investigações, o furto qualificado ocorreu na cidade de Caicó, na noite do dia 02/03/2024. Na oportunidade, um estabelecimento comercial no centro da cidade onde trabalha um ourives foi arrombado por quatro homens, causando prejuízo estimado de R$75.000,00.

A PCRN trabalha para identificar os demais autores do crime e a operação contou com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó), da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP), da Polícia Rodoviária Federal e da Delegacia de Roubos e Furtos da PCRJ (DRF).

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Prefeitura de Parnamirim abre processo seletivo simplificado para professores temporários

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) tornou público o edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, com o objetivo de integrar um Cadastro de Reserva. As vagas destinam-se à docência em sala de aula para Educação Infantil e Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, contemplando disciplinas como Arte (Dança, Teatro, Música e Visuais), Educação Física, Ensino Religioso, Ciências, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática.

Este processo seletivo visa preencher temporariamente as lacunas deixadas por afastamentos de professores, conforme previsto na Lei Municipal Complementar nº 189/2021. A seleção será realizada por meio de Análise Curricular, que terá caráter eliminatório e classificatório. O processo terá validade de um ano a partir da data de homologação, com possibilidade de prorrogação por mais um ano.

Os candidatos poderão se inscrever exclusivamente pelo site da prefeitura (www.parnamirim.rn.gov.br) no período das 8h do dia 27 até às 23h59min do dia 28 de junho. A inscrição será confirmada mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 20,00, que deverá ser efetuado até o dia 07 de junho de 2024.

Mais >

Polícia Militar recupera moto com queixa de furto/roubo na zona oeste de Caicó

Na tarde de ontem (24), por volta das 17h, uma guarnição da Rádio Patrulha do 6º BPM recuperou uma motocicleta Honda Titan 150 de cor azul.

Os policiais foram acionados via COPOM para verificar a situação da motocicleta com sinais de abandono no bairro Paulo VI, zona oeste de Caicó. Ao chegarem no local, consultaram placa e o chassi do veículo nos sistemas, confirmando a sua queixa de furto/roubo.

A equipe conduziu a motocicleta até a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis, que culminarão na devolução do bem ao seu legítimo proprietário.

Mortes no RS sobem para 178; 34 pessoas estão desaparecidas

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira (24) que o número de mortos pelas fortes chuvas subiu para 178. Há ainda 34 pessoas desaparecidas no estado.

O levantamento aponta ainda que 2,398 milhões foram afetadas de alguma maneira pela tragédia climática, em 478 municípios.

Há 10.485 pessoas morando em abrigos e 388.781 estão desalojadas. Algumas famílias já conseguiram retornar para suas casas, após uma limpeza geral, com a retirada dos entulhos e desinfecção geral do imóvel.

Mais >

Infância Sem Trabalho será tema de Audiência Pública na ALRN

Ao dar continuidade nas atividades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, o deputado estadual Hermano Morais (PV) vai promover a Audiência Pública na qual “Infância Sem Trabalho” será a temática, em alusão ao dia 12 de junho, Dia Mundial de Contra o Trabalho Infantil. O evento está marcado para a próxima quinta-feira (27), a partir das 14h, no Plenário Cortez Pereira (Plenarinho), da Assembleia Legislativa do RN.

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007.

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira, a campanha de prevenção e erradicação do trabalho infantil de 2024 traz à luz as infâncias invisibilizadas e o “trabalho infantil que ninguém vê”.

A fim de combater o trabalho infantil nas ruas, nos rios, nas praias, nos campos e nas casas, entre tantos espaços e ambientes em que ele ocorre, é preciso “transformar os nossos compromissos em ação: vamos acabar com o trabalho infantil”.

Mais >

Presidente Lula comemora libertação de Julian Assange

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, nesta terça-feira (25), a libertação do jornalista australiano e fundador do Wikileaks Julian Assange, de 52 anos. “O mundo está um pouco melhor e menos injusto hoje. Julian Assange está livre depois de 1.901 dias preso. Sua libertação e retorno para casa, ainda que tardiamente, representam uma vitória democrática e da luta pela liberdade de imprensa”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

Assange aceitou declarar-se culpado de conspiração para obter e divulgar ilegalmente informações confidenciais, num acordo com a Justiça dos Estados Unidos. O ativista é acusado pela Justiça norte-americana de 18 crimes, incluindo espionagem, devido à publicação, em 2010, de documentos militares e diplomáticos que revelaram crimes de guerra e abusos de direitos humanos ocorridos nas guerras do Afeganistão e do Iraque.

Ele foi detido em 2019 no Reino Unido onde cumpria sentença por ter violado as condições de sua liberdade condicional quando se refugiou, em 2012, na embaixada do Equador, em Londres, para evitar uma extradição para a Suécia. Na ocasião, a Suécia pedia a extradição do ativista em razão de acusações de crimes sexuais.

Mais >

Rio Grande do Norte tem três reservas hídricas com 100% da capacidade total

Com as chuvas que caem no Rio Grande do Norte desde a última semana, pelo menos três lagoas estão com 100% de sua capacidade, de acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), que monitora atualmente 75 reservatórios no RN.

A Lagoa de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, transbordou, provocando inundação nas áreas próximas. As outras duas são as lagoas do Jiqui, na zona Sul da Capital, e a do Boqueirão, no município de Touros.

O transbordamento do reservatório de Extremoz fez com que a água invadisse o comércio local e afetasse o trânsito, especialmente da Avenida Coqueiros, às margens do reservatório.

Mais >

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos.

Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

Mais >

Em Mossoró, Polícia Civil apreende drogas, armas e munições em operação

Uma casa no conjunto Vingt Rosado em Mossoró, foi alvo de uma operação da Polícia Civil que resultou na apreensão de armas e munições. Nesta segunda-feira (24), a DENARC e a DEPROV participaram de uma ação conjunta. No local, foram apreendidos dinheiro fracionado, drogas, uma balança de precisão e 100 munições de fuzil calibre 7.62, 10 munições de arma de fogo, três munições de escopeta calibre 12 e um revólver.

Uma residência no Conjunto Vingt Rosado em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, abrigou todas essas coisas. No interior do imóvel também foram encontradas duas motos: uma Biz roubada e outra sem restrição.

Para continuar as investigações, a polícia atua para identificar o proprietário do imóvel.

Denúncia contra Janones por ‘rachadinha’ pode ir ao plenário da Câmara; rito é inédito

A representação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por possível prática de “rachadinha” foi arquivada pelo Conselho de Ética da Câmara, mas parlamentares de oposição querem levar o processo disciplinar, que pode resultar na cassação do mineiro, ao plenário da Casa. É o que solicita um recurso apresentado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e subscrito por mais 62 pares. O rito é inédito na história da Câmara.

“Recorremos porque achamos a decisão do Conselho de Ética bastante injusta e equivocada”, diz Kicis ao Estadão. “Vamos esperar que o plenário faça o seu papel”. Se aprovado, a cassação de Janones poderia ter a designação de um novo relator e retornar à fase de instrução – ou seja, coleta de testemunhos e provas.

Denúncia e arquivamento

Em novembro de 2023, veio à tona um áudio de André Janones datado de fevereiro de 2019. Na gravação, o então deputado federal diz ao seu gabinete que alguns funcionários estavam prestes a “receber um pouco de salário”. Estes assessores, por sua vez, o “ajudariam” a pagar dívidas de uma campanha a prefeito.

Mais >

Consumo de eletricidade do país aumenta 7,3% no primeiro trimestre

O consumo de eletricidade do país aumentou 7,3% no primeiro trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado. O maior índice de aumento, 12,3%, foi na classe residencial. As classes comercial e industrial também tiveram expansão relevante, de 8,4% e 3,8%, respectivamente.

Os dados constam do Boletim Trimestral de Consumo de Eletricidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

De janeiro a março deste ano, o consumo de energia elétrica da classe comercial atingiu o maior valor trimestral desde o início da série histórica da EPE em 2004: 26.942 Gwh e superou o recorde registrado no último trimestre do ano passado. A taxa de consumo de eletricidade da classe cresceu 8,4% nos três primeiros meses do ano em comparação com o mesmo trimestre de 2023.

Mais >