O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Gonçalves Dias, no procedimento aberto que apura a conduta de militares em relação aos atos do 8 de janeiro. Moraes acolheu uma manifestação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um pedido apresentado à Corte pelo partido Novo.
No pedido, a legenda afirma que Dias “se omitiu do seu dever de adotar providência necessária para a salvaguarda e a proteção do Palácio do Planalto“ e pediu que ele fosse investigado criminalmente. Já a PGR apontou que já existe um procedimento aberto para investigar a participação dos integrantes das Forças Armadas no 8 de janeiro.
Segundo a PGR, alguns depoimentos já colhidos no processo mencionam o “comportamento” de GDias durante a invasão do Planalto. Moraes reconheceu que os fatos apontados pela PGR “estão abrangidos pela investigação em curso na Pet 11.027/DF, inclusive com a realização da oitiva de vários militares”. No despacho, o ministro mandou a “Polícia Federal adotar as providências cabíveis”.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó) deflagraram, nas primeiras horas desta quinta-feira (17), a “Operação Tormento”, que resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, no município de Caicó. A ação teve como intuito desarticular uma célula de uma facção criminosa. Cinco pessoas foram presas por força de mandado de prisão preventiva. Outras duas pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas.
Os suspeitos são investigados pela prática de crimes de tortura, cárcere privado e corrupção de menores, no contexto da atuação do “Tribunal do Crime”, no âmbito de uma organização criminosa.
A atuação policial contou com o apoio da Polícia Federal, por meio da FT-Susp/Natal, 3ª DRP, 47ª DP de Jardim de Piranhas e DEAM Caicó.
Diligências ainda em andamento. Em breve mais informações.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)
Medidas para fortalecer as mulheres do campo, das águas e das florestas foram anunciadas pelo Governo Federal no ato de encerramento da Marcha das Margaridas, em Brasília (DF).
“As potiguares são iguais, mas de potes diferentes”. O verso do compositor areia-branquense Mirabô Dantas traduz a diversidade da maior caravana potiguar de todos os tempos, que integrou a 7ª Marcha das Margaridas, nesta quarta-feira (16), em Brasília, no Distrito Federal. No ato de encerramento, que contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de ministros e ministras das pastas relacionadas às ações sociais, as agricultoras familiares dos 10 territórios de cidadania do Rio Grande do Norte ouviram em primeira os importantes anúncios que irão fortalecer a autonomia feminina no campo, como a criação do Programa Nacional de Quintais Produtivos e a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária.
O presidente da república destacou o compromisso do Governo Federal com as mulheres e afirmou que as ações anunciadas são as respostas das demandas apresentadas pela representação da Marcha das Margaridas, em junho de 2023, coordenada pela CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar). “Quintais produtivos, acesso à terra por meio da reforma agrária, assistência técnica, programa de documentação e outras ações que visam a inclusão e vão garantir a autonomia das mulheres brasileiras e aumentar a produção de alimentos saudáveis para o povo brasileiro”, afirmou. Ele também se referiu ao compromisso da inclusão digital, um dos 13 eixos da pauta apresentada pela coordenação da Marcha, como principal meio de acesso às políticas públicas.
Vai ter Banda Grafith no Carnaxelita 2023. O perfil oficial da micareta lançou a programação completa do evento e confirmou a expectativa de toda a cidade de Currais Novos e região de ter a banda entre as atrações.
A Banda Grafith será a atração da Feijoada Vip, que vai ocorrer na tarde do sábado (7). O evento vai ser uma forma de recuperar as energias do trio da sexta-feira (6), com Nattan, e esquentar para a noite do sábado, com Durval Lellys.
Nas redes sociais, era grande o movimento para que a banda, que chega em 2023 a 35 anos de carreira, voltasse a se apresentar no município. Após o anúncio, o perfil do Carnaxelita no Instagram recebeu uma repercussão positiva dos fãs de uma das mais tradicionais banda da música potiguar.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagrou uma operação que investiga o envolvimento de um policial penal com uma organização criminosa. Na terça-feira (15), um mandado de busca e apreensão foi cumprido em uma residência no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal.
A DEICOR seguirá com as investigações para tentar identificar a existência de outros responsáveis, além de produzir provas que norteiem as decisões do Poder Judiciário.
A operação contou com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e também do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 16, que há um crescimento de um populismo de extrema-direita em todo o mundo.
Segundo Moraes, essa onda política mina a democracia por dentro, e não de forma direta, como em um golpe de Estado. “O que nós estamos vendo já há pouco mais de uma década no mundo todo é um aumento dos ataques à democracia, com estratégias diversas do que ocorreu na década de 60, principalmente na América Latina. Estamos vendo um crescimento de um populismo baseado na ideologia de extrema-direita. Mas um populismo que, de forma, eu diria, inteligente, passou a atacar a democracia internamente”, declarou o ministro.
A fala ocorreu em um evento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — intitulado de “democracia defensiva”. De acordo com o magistrado, as chamadas “milícias digitais” atuam divulgando desinformação sobre as instituições democráticas.
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) solicitou hoje, na Assembleia Legislativa, que a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, tome providências para garantir a oferta de serviços de telefonia móvel e internet na Palma, distrito do município de Caicó.
De acordo com o parlamentar, mesmo sabendo que o Serviço Móvel Pessoal (SMP) é, conforme a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), prestado pelo setor privado, a solicitação à Anatel é para que a autarquia federal estabeleça essa obrigação por parte das empresas habilitadas, em conformidade com o que a própria Anatel chama de “compromissos de ampliação” de acesso.
“A nossa iniciativa é para que a Agência faça cumprir na Palma a obrigação de atendimento para todos os municípios brasileiros com telefonia móvel, a partir do previsto para aqueles com mais de 30 mil habitantes, que é o caso de Caicó”, explica Adjuto Dias.
O deputado ressalta ainda o crescimento populacional do distrito e que o pedido está em consonância com os editais de sistemas e redes feitos pela Agência de Telecomunicações, no que diz respeito à ampliação de serviços nas áreas rurais.
O radialista Juca Bala, conhecido por fazer o Fofoca Bala, decidiu dar uma pausa nos trabalhos para iniciar um tratamento contra dependência química no Instituto Terapêutico Nova Aliança do RN.
A informação foi confirmada por ele e pelo diretor da Rádio Seridó FM, nesta quarta-feira. O tratamento vai durar 90 dias.
Juquinha deixou a seguinte mensagem a sua companheira de emissora, Gláucia Lima
“Caros ouvintes, venho hoje compartilhar com vocês uma decisão importante. Nos próximos tempos, estarei me afastando do rádio para focar em minha saúde e bem-estar. Estou enfrentando um desafio pessoal de dependência química e sinto que é o momento de buscar tratamento e recuperação.
Agradeço imensamente pelo apoio e carinho que sempre recebi de vocês ao longo dos anos. Acredito que, com determinação e a ajuda certa, vou superar essa fase e voltar mais forte do que nunca.
Continuarei contando com suas vibrações positivas e peço que acompanhem o programa durante minha ausência.
Até breve, com muita gratidão e esperança. Fiquem bem.”
A Polícia Federal (PF) iniciou a análise pericial do smartphone do general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lourena Cid, já na reserva do Exército, foi alvo de um mandado de busca e apreensão deflagrado pela PF na última sexta-feira (11), quando seu telefone celular e um computador foram confiscados.
Os peritos da PF estão confiantes de que poderão encontrar novos elementos em conversas registradas no telefone do militar. A perícia afirmou que mesmo fotos que possam ter sido deletadas do dispositivo podem ser recuperadas.
Um piloto da companhia aérea Latam morreu nesta terça-feira após passar mal no dia anterior durante um voo entre Miami e Santiago, o que obrigou a aeronave a realizar um pouso de emergência no meio do trajeto, de acordo com a empresa.
O voo LA505 precisou pousar na aeroporto internacional do Panamá, onde o piloto, que era comandante do avião e tinha 25 anos de experiência, recebeu assistência médica antes de morrer. Sua identidade não foi revelada pela companhia.
“Durante o voo, realizamos todos os protocolos de segurança necessários para salvar a vida do piloto afetado, contudo, depois do pouso e de receber assistência em terra, o piloto lamentavelmente faleceu”, disse a Latam em nota.
O senador Rogério Marinho (PL) obteve uma importante vitória nesta quarta-feira (16), na Justiça Estadual. O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas anulou a condenação que o senador sofreu em junho deste ano, por suposto esquema para contratação de uma funcionária na época em que o parlamentar era vereador em Natal, ou seja, entre 2004 e 2007.
Segundo a decisão desta quarta-feira, o juiz tornou “sem efeito as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil e proibição de contratação com o poder público”. Contudo, o magistrado manteve a obrigação de ressarcimento ao erário.
A decisão inicial havia determinado o afastamento imediato dos dois “de qualquer função pública que estejam ocupando” e ainda à perda dos direitos políticos de Marinho por oito anos, e do Bispo, por dez. Ainda cabe recurso da decisão.
Com informações de Terra Brasil Notícias e Portal 96FM
Uma pousada localizada no endereço mais procurado pelos turistas que visitam Natal foi flagrada realizando o popular “gato de energia”. O estabelecimento, localizado no bairro de Ponta Negra, realizou uma ligação direta na rede e consumia energia antes da contabilização pelo medidor. A ligação irregular foi identificada pelos técnicos da Neoenergia Cosern com apoio da Polícia Militar. O responsável pelo empreendimento turístico foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para esclarecer o caso.
“Ressaltamos que as ligações clandestinas de energia constituem crime previsto no Código Penal brasileiro através do Artigo 155. Intensificamos o combate aos populares “gatos de energia” para não somente recuperarmos a energia furtada, mas também para ampliarmos a segurança e qualidade da energia que chega às residências dos clientes que não compactuam com essa prática criminosa”, destaca Ângela Barreto, gerente de Gestão da Receita da Neoenergia Cosern.
Conforme disposto no Código Penal, a punição para o responsável pela irregularidade (fraude, furto ou adulteração de medidor) pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos no local onde é feita.
A Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizará, nos dias 17 e 18 de agosto, a 10ª edição da Conferência da Advocacia Potiguar. Com o tema “Advocacia em Movimento”, a conferência reúne importantes nomes do cenário jurídico nacional e local para debater os principais assuntos que afetam a advocacia na atualidade. O evento é direcionado a advogados e advogadas, estudantes e todas as pessoas interessadas na área jurídica. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA) https://www.esaoabrn.org.br.
A abertura acontece no dia 17 de agosto, a partir das 18h30, no auditório da OAB/RN com participação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti e o presidente da Seccional potiguar, Aldo Medeiros. A programação do evento ainda conta com palestras dos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos mais renomados criminalistas país; Robson Lins Maia, grande nome do Direito Tributário; e Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB de Pernambuco.
“Chegamos à 10ª edição da Conferência da Advocacia Potiguar e, no Mês da Advocacia, temos o objetivo de discutir temas atuais e que são do interesse dos advogados e advogadas nas mais diversas áreas do Direito. Serão dois dias de evento com uma programação intensa e esperamos participantes de todo o RN”, afirma Aldo Medeiros.
Segundo a Globonews, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi sorteado como o relator do escandaloso caso da joias envolvendo diretamente o ex-presidente Bolsonaro e o seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid.
Nas últimas horas, o Ministério Público Federal de São Paulo pediu Justiça Federal de Guarulhos que o inquérito do caso fosse enviado ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O pedido foi aceito e o relator já foi sorteado.
Em nota, o MPF diz que “solicitou o envio dos casos ao STF, uma vez que as investigações em andamento na corte abarcam os fatos sob apuração em São Paulo. Essa requisição ainda aguarda uma decisão da Justiça”.
A operação da PF que descobriu a venda ilegal das joias e as últimas denúncias feitas na imprensa, incluindo as reportagens exclusivas do Cafezinho sobre o assunto, basearam o pedido do órgão.
Conselheiro Federal da OAB-RN, Sildilon Maia reitera compromisso da bancada Potiguar, já declarados pelos Conselheiros Federais Milena Gama, Andre Castro, Mariana Bezerra e Olvavo Hamilton, com a candidatura do Advogado Luiz Gomes para Ministro do TST.
Afirma que Luiz Gomes, que é ex Conselheiro Federal, é um nome que agrega qualidade, experiência, valores e tem os requisitos indispensáveis para a missão institucional em nome da Advocacia trabalhista militante.
Sildilon Maia, que é Conselheiro Federal vindo do Seridó potiguar, diz que “defender Luiz Gomes neste processo é reconhecer sua efetiva participação nas lutas da OAB e sua história na Advocacia trabalhista brasileira, tem méritos para seguir com sucesso nesta missão”.
Luiz Gomes, agradeceu a demonstração da unidade dos Conselheiros do RN, aliados ao apoio e incentivos para enfrentar este desafio do Presidente Aldo Medeiros e da Conselheira e Diretora Nacional do CFOAB Dra.Milena Gama, nos dão a coragem para a missão nesta disputa.
O prefeito da cidade de São Mamede, no Sertão paraibano, foi preso nesta terça-feira (15) em uma operação da Polícia Federal que visa combater um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no município. Segundo a PF, além de Umberto Jefferson (DEM), também foram presas outras três pessoas, e uma está foragida.
Nesta quarta-feira, além das prisões preventivas, também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco na cidade de Patos e uma em São Mamede. Dois servidores públicos foram afastados do cargo e tiveram sequestrados seus bens, no valor equivalente a R$ 5.187.359,94.
O encontro tem como objetivo dialogar com representantes de OnG’s, Protetores Independentes e o Poder Público questões sobre o controle populacional de cães e gatos, combate a maus-tratos e abandono de animais, campanhas de castração, politicas públicas para a Causa animal, entre outros temas.
LOCAL E DATA
O evento em sua segunda edição passou a ser itinerante, contemplando regiões do Estado. Desta forma, escolhemos a região Agreste Potiguar, especialmente o município de Tibau do Sul. O encontro será no dia 30/08 no Centro de Convenções do Hotel Pipa Atlântico, localizado na Av. Baía dos Golfinhos, na Praia da Pipa.
CÃOMINHADA
O evento encerrará com grande caminhada com participantes de várias regiões do estado, comunidade estudantil de Tibau do Sul, tutores e cães. O percurso será do Hotel Pipa Atlântico até a Praça do Pescador, encerrando com atrações musicais.
PROGRAMAÇÃO
Na programação teremos palestras com temas importantes, confira, em anexo.
O evento será para 150 participantes (capacidade máxima) mediante inscrição no link da Bio @uniaopetbrasil
PARCERIAS
Para a realização do II Encontro de Protetores de Animais do RN, contamos como o apoio imprescindível da ONG Gaap Pipa, da Prefeitura de Tibau do Sul através da Secretaria de Saúde, do Movimento Preserve Pipa e do Hotel Pipa Atlântico.
Representantes de órgãos públicos, vereadores e protetores de vários municípios já confirmaram presença através da inscrição.
A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando com recursos próprios um mutirão de cirurgias eletivas* e pequenas cirurgias no Hospital Dr. Percílio Alves. Procedimentos como histerectomia, perineoplastia, laqueadura, vasectomia, hidrocelectomia, hérnia, vesícula biliar, cisto de Bartholin e de cisto de ovário serão algumas das cirurgias realizadas. Nesta segunda-feira (14), o município já deu início ao mutirão e realizou as primeiras cirurgias, beneficiando 12 pacientes.
“Parabenizo toda a equipe da Secretaria de Saúde, do Hospital Dr. Percílio Alves e os profissionais de saúde em geral por todo o trabalho. Com muito esforço e planejamento, conseguimos realizar esses serviços no nosso hospital, isso para mim é muito gratificante. Quando assumi, o centro cirúrgico do Hospital Dr Percílio estava fechado, e hoje realizamos vários tipos de cirurgias. Queremos continuar trazendo ainda mais saúde para o nosso povo, zerando a fila de espera do município”, enfatizou o prefeito Júlio César Câmara.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a realização desse mutirão é de extrema importância para a população. A meta é realizar cerca de 100 cirurgias eletivas por mês, zerando a fila de espera nos próximos seis meses. A Secretaria esclarece ainda que esse tipo de cirurgia é de responsabilidade do Governo do Estado. Contudo, a demanda de pacientes de Ceará-Mirim estava muito grande e a fila de espera só aumentava, tendo em vista a quantidade de cirurgias ofertadas pelo Estado, que era imensamente menor. Para solucionar esse problema, a Prefeitura resolveu realizar esse mutirão com recursos próprios, beneficiando a população do município.
Por propositura do deputado Francisco do PT, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Parelhas, para debater assuntos relacionados ao papel das oficinas de costuras do Seridó diante da recém anunciada parceria entre o e-commerce chinês Shein e a empresa potiguar Coteminas, para confecção de roupas no Rio Grande do Norte. O evento reuniu membros do Poder Público, entidades representativas e sociedade civil.
“A chegada da Shein ao Estado traz uma expectativa significativa de incremento na economia local e geração de empregos. É um novo momento que se desenha e que pode representar a inserção desta atividade potiguar no mercado global de moda. Nesse sentido, é fundamental aprofundarmos e alinharmos tais expectativas com vistas a promovermos os encaminhamentos necessários para o desenvolvimento do segmento de confecção de roupas”, disse Francisco do PT.
Presente no debate, a presidente da Associação Seridoense de Confecções (ASCONF/RN), Marionete Medeiros, enalteceu a chegada da empresa em solo potiguar e destacou os desafios enfrentados pelo setor. “A chegada de uma nova marca representa uma nova oportunidade. Esperamos que ela chegue para fomentar esse modelo de negócio, trabalhando conosco de forma aberta para que consigamos mostrar o nosso valor. Trabalhamos de forma legalizada, com certificação, e isso é motivo de euforia para nós. Contamos também com o apoio do Poder Público para que possamos sair vitoriosos, com um setor fortalecido e pujante”, declarou ela, chamando a atenção para a necessidade de discussão das alíquotas aplicadas ao segmento.
Representando o Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti reforçou a necessidade da qualificação constante do segmento e do apoio dos entes públicos e setor privado para o sucesso da atividade. “É apenas um início, mas que tem tudo para seguir exitoso, desde que tenhamos também o apoio incondicional dos gestores públicos e privados, mantendo um ambiente favorável para se empreender com as oficinas de costuras. Que essa parceria seja saudável e justa. Nós, enquanto Sebrae, nos sentimos otimistas e orgulhosos em apoiar o segmento das oficinas de costuras nessa caminhada”, pontuou.
Em nome do Governo do Estado, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato, assegurou a vinda do e-commerce para o RN e fez um balanço do setor, registrando a existência de 118 oficinas de costuras espalhadas no Estado, gerando cerca de 4 mil empregos.
Na ocasião, o secretário sinalizou a intenção da contratação de financiamento para fomentar o segmento diante da nova oportunidade que se apresenta.
“Hoje temos o melhor programa de incentivo às confecções do Brasil”, disse Silvio fazendo referência ao programa Pró-Sertão, lançado em 2013 para impulsionar a indústria têxtil e de confecções no interior do RN.
Indagado sobre as expectativas do governo para o setor diante da chegada da empresa chinesa ao Estado, o secretário disse acreditar que “o caminho natural, com o amadurecimento do setor, será a criação de marcas próprias por parte das confecções”.
O debate contou ainda com as presenças de prefeitos, vereadores, secretários e empresários seridoenses, além de representantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Parelhas e da Associação de Costureiras do município. Ao final do debate, a audiência foi aberta à participação popular para o envio de perguntas e sugestões.
