Após votação apertada, Flávio Dino é o mais novo indicado para ministro do STF

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções.

O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

Durante o dia, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça.

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Governadora Fátima Bezerra é escolhida para presidir Consórcio Nordeste em 2024

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN) foi escolhida, na manhã desta quarta-feira (13), para presidir o Consórcio Nordeste no ano de 2024. Ela é a primeira mulher a dirigir o consórcio. Atualmente, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB-PB), preside o colegiado. 

A decisão foi anunciada durante assembleia geral extraordinária do consórcio, realizada no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. O encontro aconteceu em conjunto com a 32ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O governador João Azevêdo afirmou que Fátima foi escolhida por unanimidade pelos gestores da região. “Quando se assume uma responsabilidade tão grande de conduzir os destinos de um consórcio como esse, precisa de compromisso e isso é o que mais sobra na postura política e de gestão de Fátima. Ela tem o compromisso com a coisa pública, com o fazer diferente”, destacou.  

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NOTA: “Boatos estão condenando uma pessoa íntegra em São João do Sabugi”

NOTA À IMPRENSA

O escritório Davi Medeiros Advocacia e Assessoria Jurídica, vem, por meio desta nota, repudiar veementemente as acusações infundadas que têm sido lançadas contra o Sr. GERCINO ANANIAS DE ARAUJO, nas últimas semanas, o qual vem sendo falsamente indicado como autor do crime de homicídio, ocorrido entre os dias 04 e 05 deste mês de Dezembro, no clube municipal da cidade de São João do Sabugi/RN.

Temos plena convicção da inocência do Sr. GERCINO ANANIAS DE ARAUJO, e estamos tomando todas as medidas legais cabíveis para combater essa injustiça e restaurar a sua reputação. É lamentável que ele esteja sendo difamado publicamente, sem direito a ampla defesa e contraditório.

Ressaltamos que o Sr. GERCINO ANANIAS DE ARAUJO é uma pessoa íntegra, respeitada na comunidade e que sempre agiu de acordo com a Lei. Confiamos plenamente na justiça e estamos confiantes de que as acusações infundadas serão esclarecidas.

Pedimos à imprensa, bem como à opinião pública, que ajam com responsabilidade e discernimento, evitando propagar informações falsas que possam prejudicar a reputação e a integridade de nosso cliente. Estamos à disposição para prestar as informações necessárias e colaborar com as autoridades para esclarecer qualquer dúvida sobre o caso.

Atenciosamente,
Davi Medeiros
Advogado de Defesa do Sr. GERCINO ANANIAS DE ARAUJO.

Sem renovar alíquota do ICMS, governo do RN reverá estratégias com medidas amargas para poupar

Sem conseguir aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que pretendia manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) – uma das principais fontes de recursos para o estado – o governo do Rio Grande do Norte pretende rever incentivos fiscais concedidos a empresas.

A declaração foi feita pelo secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, na manhã desta quarta-feira (13) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

Desde abril deste ano, a alíquota do ICMS no estado é de 20%, mas de forma termporária. Em janeiro de 2024, volta a ser de 18%. O governo enviou um projeto de lei para aumentar o imposto para 20% de forma permanente, em agosto, mas foi derrotado nesta terça-feira (12). Com isso, o estado estima uma perda de arrecadação de cerca de R$ 700 milhões.

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Senador Styvenson sobre Dino no STF: “Não existe indecisos”

O Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) opinou sobre posicionamento de colegas parlamentares no senado federal quanto à Sabatina que pode dar o ingresso de Flávio Dino ao STF.

O blog Jair Sampaio quiz saber o posicionamento do senador potiguar, e a resposta foi a seguinte: “Tem indecisos não. Ou é sim, ou não! Já sobre mim: até hoje só dei um sim, Mendonça”.

O senador insinuou que gosta de eleitores que procuram saber sua posição em várias questões importantes no senado, e votar para dar ingresso a uma pessoa no STF é uma delas.

“Conhece meu histórico de votação? Até hoje só votei André Mendonça, o resto é tudo não”, concluiu Styvenson, que deve um dos que vai votar para o ministro Dino continuar onde está.

PM faz buscas por homem que matou a mãe e feriu o pai em Monte Alegre

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está realizando buscas na manhã desta quarta-feira (13) pela região Agreste, na tentativa de localizar e prender o homem que matou a própria mãe a facadas e feriu o pai durante uma discussão na cidade de Monte Alegre. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (12). O autor do crime fugiu na motocicleta da vítima.

Um vídeo divulgado nas redes sociais e em grupos de aplicativo de mensagens é possível ver um homem em uma região de mata, próximo a localidade onde o assassinato aconteceu. De acordo com testemunhas, o homem seria o autor do homicídio.

O suspeito teria sido visto por testemunhas como andarilho, na manhã desta quarta-feira (13), em áreas de matas, sítios e fazendas entre as comunidades Lameiro e Patuí. Ele estaria caminhando a pé e sem camisa.

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Allyson faz o que todo prefeito sonha: Construção de UBSs em comunidades rurais; Mossoró é um canteiro de obras

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, esteve na manhã desta terça-feira (12) nas comunidades Hipólito, Cordão de Sombra , e Mulugunzinho, zona rural de Mossoró, assinando a ordem de serviço e dando início as obra das Unidades Básicas de Saúde Rural (UBS).

As unidades fazem parte do conjunto de obras da 2ª fase do programa “Mossoró Realiza”, e recebem investimento em torno de R$ 2.9 milhões, sendo R$ 1 milhão de recursos próprios da prefeitura, e R$ 1.8 milhões de recursos de emendas parlamentares da Senadora Zenaide Maia.

“Conversamos com a Senadora Zenaide, que teve um olhar sensível e atenção para Mossoró, e enviou emendas parlamentares, que somadas aos esforços do município, dez Unidades Básicas de Saúde na zona rural de Mossoró serão construídas, promovendo um avanço significativo no acesso à saúde para o nosso povo, em nome do município, nós agradecemos,” completou.

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‘Qual o problema?’, diz Lula sobre o país se endividar para ‘crescer’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a minimizar nesta terça (12) após reunião com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, a possibilidade de o País se endividar, se isso for necessário para garantir investimentos. De acordo com o presidente, o grupo apresentou um conjunto de iniciativas para o País.

“Nós precisamos fazer um estudo de viabilidade econômica de quanto será o investimento para a gente colocar essas coisas maravilhosas que vocês (Conselhão) fecharam que é preciso fazer para o Brasil dar certo” disse o presidente. “Não é uma decisão de mercado, não é apenas uma questão fiscal” continuou Lula. “Se for necessário esse País fazer um endividamento para o Brasil crescer, qual é o problema?”, perguntou o presidente.

A declaração do presidente é mais um episódio da queda de braço entre a ala econômica e a política do governo pela gestão do Orçamento. A primeira, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende um equilíbrio nas contas. O ministro prometeu para o próximo ano zerar o déficit público. A segunda pressiona por maior gastos em obras e em programas governamentais.

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Câmara aprova projeto de Natália Bonavides que garante pensão a pessoas com deficiências causadas pelo Zika Vírus

A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei da deputada Natália Bonavides (PT-RN) que garante uma pensão a pessoas com deficiência provocada pelo Zika Vírus.

“O projeto foi um dos primeiros que apresentamos, assim que assumimos o mandato, e garante às famílias atingidas pela epidemia do Zika”, afirmou a deputada federal potiguar.

O projeto de lei retira limitações de acesso ao benefício impostas por uma lei anterior (Lei nº 13.301/2016), como a duração máxima de três anos do e a proibição de acumular a pensão com o salário-maternidade.

Além disso, o PL de Natália Bonavides amplia o conceito de condição da pessoa que não possui recursos financeiros para sustentar a família e flexibiliza a exigência de perícia do INSS.

Na prática, a norma garante que a apresentação de dois laudos médicos com descrição de sequelas da síndrome congênita do Zika substitua a perícia nos casos em que não exista agência da instituição no domicílio da família, ou quando a perícia não for realizada no prazo de 30 dias da solicitação.

O projeto de lei da deputada Natália foi juntado ao PL 3974/2015, que trata especificamente sobre o direito a dano moral e pensão especial a pessoas com microcefalia ou Síndrome de Guillain-Barré provocadas pelo Zika Vírus.

Após Câmara de Currais Novos aprovar empréstimo de 24,5 Milhões, prefeito Odon Jr (PT) terá disponível mais de 50 milhões para usar em ano eleitoral (2024), diz vereador

“Quem vai pagar essa conta serão os Servidores do Município que não terão aumento de salários por muitos anos”. Afirma o Vereador Daniel Bezerra, único a votar contra o empréstimo.

Na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 12, os Vereadores de Currais Novos aprovaram por (11×1) o Projeto de Lei 027/2023, que autoriza o Município de Currais Novos pegar emprestado 24,5 (vinte e quatro milhões e 500 mil reais) junto à Caixa Econômica. O valor estará disponível já no início de 2024, ano eleitoral, e deverá ser pago pelos gestores que assumirem o Município pelos próximos 10 anos.

Com a carência e juros que são variáveis, hoje por volta de 19,5% ao ano, o empréstimo custará, pelo menos, algo perto do dobro que estará sendo pego, cerca de 41 milhões de reais aos juros de hoje. O Prefeito justifica a tomada dos recursos emprestados alegando que demoraria, pelo menos, 15 a 20 anos para a Prefeitura poder fazer as obras de infraestrutura que pretendem fazer com esses recursos.

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Prefeitura de Parnamirim fará semana de inaugurações na saúde

Os avanços na área da saúde no município de Parnamirim não param. A prefeitura inaugura na próxima semana três novas unidades que vão reforçar o atendimento à população.

Dia 18, às 10h, o prefeito Rosano Taveira inaugura o novo CAPs II – Centro de Atenção Psicossocial, que oferece tratamento a pessoas com transtornos mentais. A unidade está instalada na Rua Sargento Amor Divino, Centro.

No dia 20 será a inauguração do novo CIS – Centro Integrado de Saúde e CEO – Centro Especializado de Odontologia. Os dois funcionam no mesmo prédio, no bairro de Santos Reis. Na ala odontológica, 10 consultórios equipados, 2 (duas) salas de raio x e dentistas, oferecendo os serviços de Endodontia (canal), Cirurgia Bucomaxilofacial, Cirurgia Oral Menor, Odontopediatria, Prótese, Periodontia e atendimento PNE (Pacientes com Necessidades Especiais).

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Caicoense detido pela PF no aeroporto de JP com yorkshire acusa ex de sequestrar a cadelinha antes

A história por trás do sequestro da pequena yorkshire Cherie, de 6 anos, ganha novos contornos. A cadelinha foi roubada no último domingo (10/12) no Sudoeste, região nobre do Distrito Federal, resgatada na segunda-feira (11/10) em João Pessoa (PB) e devolvida para a tutora, Stephane Aparecida, de 36 anos, nesta terça (12/12).

Câmeras de segurança flagraram o momento em que o animal é retirado à força do noivo da tutora por dois homens. Um deles é o ex-namorado de Stephane, Josinaldo Morais, de 47 anos.

Servidor público em Caicó (RN), ele contou ao Metrópoles uma versão que a cadelinha foi, na verdade, sequestrada por sua ex, Stephane. Para entender melhor as diferentes versões de sequestro, é preciso voltar alguns anos, à época em que ambos namoravam.

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Deputados aprovam projeto que veta mulheres trans em competições esportivas femininas no RN

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (12), um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) que estabelece o “sexo biológico” como único critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no Rio Grande do Norte. A matéria teve bate-boca entre parlamentares, mas foi aprovada por maioria.

Pelo projeto, fica vedada a participação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao do nascimento. Além da proibição, a matéria determina multa de 10 salários mínimos, por atleta, para cada federação, entidade ou clube que descumprir o que rege o projeto.

“A propositura tem o objetivo de proteger as mulheres, vedando a participação de atletas biologicamente do sexo masculino em competições esportivas voltadas para pessoas do sexo feminino. Já vimos em algumas oportunidades até lutas de boxe, onde as competidoras que nasceram homens acabam com as lutas em poucos segundos, trazendo riscos às competidoras. É um doping natural, já que os corpos de quem nasceu homem possuem muito mais testosterona”, disse Coronel Azevedo.

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Ex-presidente do PT condenado no escândalo do mensalão, Genoino tenta voltar à ribalta

Por Veja

Com a nova ascensão de Lula e do PT, José Genoino, a exemplo dos antigos companheiros, decidiu deixar o ostracismo e tentar um novo recomeço. Aos 77 anos, ele conversa com o presidente, voltou a participar das atividades partidárias e, bem ao seu estilo, falar sobre tudo. 

Ele foi umas das estrelas escaladas para palestrar na Conferência Eleitoral do PT, um encontro que reúne militantes, políticos e pré-candidatos às eleições municipais do ano que vem. O ex-deputado quer voltar a influir nos rumos do partido, mas apenas como militante. Nada de cargos nem mandatos.

Na condição de militante petista, o ex-deputado mantém o estilo metralhadora, que fez dele um dos parlamentares mais atuantes durante os 26 anos em que esteve no Congresso. Suas críticas não poupam o presidente da República, que estaria “cedendo demais” ao Centrão. Não poupam o Judiciário: “O sistema de Justiça incorporou o lavajatismo”. 

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PRF apreende 150 quilos de cocaína e prende casal em Macaíba; Droga está avaliada em cerca de R$ 27 milhões

Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite desta terça-feira, no km 295 da BR 304, em Macaíba/RN, aproximadamente 150 quilos de cocaína e prendeu um casal por tráfico de drogas. A carga do entorpecente é estimada no valor de 27 milhões de reais.

Durante abordagem a um caminhão policiais rodoviários federais encontraram escondidos no compartimento de carga 150 tabletes de cocaína. O casal que transportava a droga foi preso por tráfico e a ocorrência foi encaminhada para a Superintendência da Polícia Federal em Natal/RN.

Filho mata a mãe e deixa o pai gravemente ferido nesta terça (12), no Agreste do RN

Um crime bárbaro foi registrado na noite desta terça-feira (12), na zona rural de Lagoa Salgada, Agreste do RN. Crime movimentou a cidade.

Segundo populares, um homem identificado como Camilo matou a mãe e esfaqueou o pai, que encontra-se entre a vida e a morte no hospital local.

A cidade está em choque com a triste notícia. Até a conclusão dessa reportagem, o brandido ainda não havia sido capturado. Ele conseguiu fugir ileso.

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Direito ao Esquecimento: 1ª Câmara do Conselho Federal da OAB afasta caráter perpétuo de condenação criminal para fins de inidoneidade moral na inscrição de advogado

Na tarde de hoje (12.12), a 1a Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por ampla maioria, vencido apenas o relator Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF), o voto divergente do Conselheiro Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN) no sentido de aplicar o direito ao esquecimento e afastar a inidoneidade moral para fins de inscrição de advogado.

A decisão foi tomada no processo n° 16.0000.2022.000049-0/PCA, que tramita de forma sigilosa.
“Embora o Estatuto da Advocacia e da OAB preveja a reabilitação criminal para fins de afastamento da inidoneidade moral decorrente de condenação criminal, defendi que o retorno à condição de réu tecnicamente primário prevista no art. 64, I, do Código Penal, deve ser interpretada como condição equivalente à reabilitação, sendo resguardado assim o direito ao esquecimento e restando obedecida a cláusula pétrea constitucional que proíbe o caráter perpétuo de qualquer pena”, disse Síldilon Maia.

Prefeitura de Parnamirim fecha bem o ano e antecipa o pagamento do décimo-terceiro

O pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores da Prefeitura de Parnamirim, que estava previsto no calendário anual de pagamentos para o dia 15 de dezembro, foi antecipado e já amanheceu na conta de todos os servidores no dia de hoje (12). A atual gestão do Prefeito Taveira tem sido elogiada pelo amplo e rígido controle fiscal que realizou desde os primeiros dias do primeiro mandato e com continuidade no segundo, quando conseguiu reequilibrar as contas e assim garantir investimentos para o município nas áreas de saúde, educação, serviços urbanos e muitas obras em todos os bairros. O Prefeito Taveira chega ao último ano de seu segundo mandato com a aprovação em crescimento, segundo recentes pesquisas divulgadas.

Prefeito de Galinhos já tem sucessor: Hudson Matias

Anúncio foi feito em encontro com lideranças e amigos

O prefeito Irmão Naldo (PP) diante de uma plateia com os nove vereadores de Galinhos e mais de 100 lideranças, confirmou seu apoio ao nome de Hudson Matias (PSDB) nas eleições do próximo ano.

Hudson já foi vereador e presidente da Câmara Municipal. Hoje ocupa cargo na gestão como auxiliar do refeito. Ele tem uma forte liderança no distrito de Galos.

Parnamirim fará entrega de óculos de grau para estudantes com problemas de visão

Hoje foi dia de escolher as armações dos óculos. Aquele modelo que mais combina com cada um. Estudantes de 07 (sete) escolas da rede municipal de ensino de Parnamirim receberam, nesta segunda-feira (11), a vista da equipe da secretaria de saúde para experimentarem as opções de óculos, que serão confeccionados no grau certo de cada um e entregues para os alunos com problemas de visão.

O projeto Ver Melhor Parnamirim está garantindo consultas oftalmológicas para estudantes até 16 anos, com exames realizados dentro das próprias unidades de ensino, com oftalmologista e consultório móvel. Identificadas as dificuldades, as crianças recebem os óculos de graça da Prefeitura.

“É com grande alegria que anunciamos a próxima entrega de óculos para os nossos estudantes, no dia 20 de dezembro. Esse projeto é muito importante porque, muitas vezes, as crianças têm dificuldades de aprendizagem por não conseguirem ver o quadro ou enxergar bem para leitura e escrita. Isso gera déficit na educação. Enxergando bem, estamos garantindo a elas mais educação, saúde e qualidade de vida”, destaca o prefeito Rosano Taveira.