Policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/Natal) cumpriram nesta quinta-feira (10), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 47 anos, suspeito de estuprar as duas filhas, no município de Parnamirim.
Segundo as investigações, o acusado, valendo-se da proximidade e da condição de pai, estuprou as duas filhas menores de idade por aproximadamente oito anos.
O mandado de prisão foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
A PEC Nº 34/2023 de iniciativa do Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), foi protocolada na última quarta-feira (09) após completar as assinaturas necessárias e passa a tramitar na Câmara dos Deputados, com o apoio de 175 deputados e mais de 100 coautores.
A PEC que ganhou o nome de “PEC de Combate às Drogas”, visa estabelecer como objetivo fundamental da Constituição Federal/1988 a erradicação das drogas no Brasil.
Esta Emenda Constitucional busca ainda garantir ao cidadão o direito de tratamento do vício das drogas com a cooperação do Estado, da família, das comunidades terapêuticas, das entidades religiosas e entidades privadas.
Câmera de vigilância registrou o exato momento em que um homem rompeu a tornozeleira eletrônica que tinha sido instalada na perna dele, nesta quarta-feira (9), em Lagoa D’Anta, no Agreste potiguar, interior do Estado. A reação da internet foi imediata: “Saiu pra trabalhar”.
A Justiça deferiu uma medida de urgência e determinou que o Município de Macaíba faça a rescisão de todos os contratos temporários atualmente vigentes e que não atendam estritamente às hipóteses constitucionais e legais (incluindo os contratados designados para o NASF, CAPS, CREAS, CRAS e demais programas federais).
A decisão também determinou que o Município convoque os candidatos classificados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2020 (ainda que fora do número de vagas) para assumirem o desempenho daquelas funções/cargos outrora ocupados por contratados e que essa convocação seja feita na medida das necessidades reais e concretas do Município. Ou seja, ficou determinado que a convocação seja feita não apenas para preencher tão somente as vagas oferecidas no edital para cargos na área da saúde como enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e técnicos em saúde bucal, se a realidade demonstrar que a municipalidade precisa de mais servidores do que as vagas previstas em edital.
A decisão judicial da 1ª Vara da Comarca de Macaíba atende a uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba contra o Município de Macaíba, quando afirmou que recebeu várias denúncias de que, apesar de existirem candidatos aprovados no certame, o Município de Macaíba continuava mantendo contratos temporários para as funções/cargos previstas(os) no edital.
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A Polícia Federal, com colaboração da Polícia Militar da Paraíba, desencadeou nesta quinta-feira, 10/8, na cidade de São Bento/PB, a “Operação Sertão Vigilante”. A ação teve como alvo organização criminosa destinada ao tráfico de drogas e de armas, além de outros crimes.
O trabalho conta com a participação de aproximadamente 60 policiais federais e 25 policiais militares, que cumprem dez ordens judiciais de busca e apreensão além de ordem de sequestro bancário que somam mais de R$ 4 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, lavagem de capitais e porte e posse ilegal de arma de fogo, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 25 anos de reclusão.
Envolvido na confusão entre o senador Rogério Marinho (PL) e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), o ex-ministro do Desenvolvimento Regional que sucedeu o potiguar no cargo, Daniel Ferreira, esclareceu ao BG os motivos que levaram a capital potiguar a ficar sem R$ 40 milhões em convênios no apagar das luzes do Governo Jair Bolsonaro. E o motivo é simples, faltaram recursos para levar os pedidos adiante.
O ex-ministro esclarece, inicialmente, que nenhum convênio foi cancelado no Ministério do Desenvolvimento Regional em toda a gestão passada, de 2019 a 2022. “Só se cancela convênios quando um município descumpre alguma norma, uma portaria, quando há alguma irregularidade. É uma atitude tomada em casos drásticos, e não tivemos nenhum de Natal neste período”, explica. “E nunca houve qualquer ligação ou pedido do senador Rogério Marinho para tirar recursos de Natal, do Rio Grande do Norte ou de qualquer outra cidade do país. Pelo contrário, ele sempre trabalhava para tentar destinar recursos a todos os municípios que pudesse contribuir, ainda mais para Natal”, completou em seguida.
Segundo Daniel, no fim da gestão passada, muitos recursos dos Ministérios estavam bloqueados em respeito ao teto de gastos. Nas últimas semanas de Governo, a PEC da Transição acabou abrindo espaço para sanar gastos obrigatórios e permitir as últimas liberações em cada pasta. Diante disso, o então ministro decidiu editar uma portaria no dia 26 de dezembro, abrindo uma espécie de seleção pública para empenhar recursos aberto a todos os municípios brasileiros.
Ninguém pense que está engavetada a investigação sobre o assassinato do prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa (MDB), 43, o Neném Borges. O crime ocorreu dia 18 de abril, em sua casa, na área urbana da cidade. A Polícia Civil tem informações seguras sobre autoria. Em breve teremos novidades.
O prefeito estava sentado no sofá à sala de sua residência, à noite, conversando com sua mulher e ao lado de uma filha menor de idade. De repente, o criminoso surgiu à porta e disparou alguns tiros fatais.
Saiu sem roubar nada, fugindo numa moto, sozinho. A princípio, sem qualquer cobertura. Crime teria características de execução.
Reunindo vereadores e autoridades do Poder Executivo, nesta quarta-feira (9), foi realizada uma solenidade para a entrega de equipamentos para a Saúde do município, destinados ao Centro Clínico de Parnamirim (CCPAR). A doação foi iniciativa da Câmara de Parnamirim e tem o objetivo de atender às demandas da população, visando melhorias nos serviços públicos.
O valor da doação, de aproximadamente R$700 mil, foi investido em aparelhos cardiológicos: um eletrocardiógrafo, dois testes ergométricos, um aparelho de ultrassonografia e um MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial), além de um holter que ainda será somado aos outros aparelhos.
Estiveram presentes na solenidade da entrega o presidente da Câmara de Parnamirim Wolney França, o prefeito de Parnamirim Rosano Taveira, a secretária de saúde Luciana Guimarães, os vereadores da Casa Legislativa e outras autoridades do município. O gesto do Poder Legislativo foi marcado pelo diálogo junto à Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério Público.
Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, ressaltou o trabalho da Casa em atender às demandas do município: “Tudo isso se deve à capacidade desta Casa Legislativa, de diálogo e gestão. Não é só mérito da Mesa Diretora, é mérito do entendimento, do diálogo entre os poderes e da colaboração coletiva. Ganha o serviço público, mas principalmente a população parnamirinense. Hoje temos mais um marco desta Casa, estamos trabalhando continuamente pela felicidade do nosso povo”.
Um jovem de 19 anos veio a óbito após realizar uma manobra perigosa no final da tarde da última terça-feira (08), na RN-177, na localidade de Sítio Jacó, município de São Miguel, no Alto Oeste potiguar.
A vítima, residente de São Miguel, foi socorrida imediatamente após o acidente e foi levada para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde permaneceu internada em estado grave. No entanto, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.
Um amigo de Jardel Cabeleireiro nos deu boas notícias quanto ao quadro de saúde do rapaz que está internado no Hospital Regional do Seridó desde o dia 02 de julho após se envolver em um grave acidente, tipo colisão entre moto e carro, na RN-288, próximo à cidade de São José do Seridó. Neste sinistro o comerciante Assis Bernardo não teve a mesma sorte e faleceu no local do acidente.
Jardel, que é natural de São José do Seridó, assim como seu amigo falecido, passou por cirurgia de perna e braço e agora aguarda alta hospitalar. Ele agradeceu o carinho dos que oraram pela saúde dele e também lamentou a morte do amigo nesse mesmo acidente. Ele frisou que “foi um livramento de Deus” ter saído vivo.
O helicóptero da Marinha que caiu nessa terça-feira (8) durante um treinamento na região de Formosa (GO), provocou a morte de dois militares no local do acidente e seis foram hospitalizados.
Entre os feridos, dois foram levados ao Hospital das Forças Armadas e quatro ao Hospital Regional de Brasília. Ao todo, 14 militares estavam na aeronave na hora do acidente.
A Marinha informou que o acidente com a aeronave UH-15 Super Cougar, do 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, ocorreu durante o treinamento de uma técnica chamada fast rope, quando a tropa precisa desembarcar rápido em ambiente adverso. O caso será investigado pela Comissão de Investigação de Acidente Aeronáutico. Segundo a Marinha, não houve qualquer míssil ou armamento pesado envolvido na atividade.
A empresa potiguar Doutor PC, especializada em suporte tecnológico e soluções inteligentes de segurança cibernética, acaba de ser premiada como a melhor revenda do Microsoft Defender for Business no Brasil.
Defender for Business é uma solução de segurança de dispositivos que ajuda empresas com até 300 funcionários a se protegerem das ameaças de segurança virtual, como malware e ransomware.
Assim como mais de 20 mil empresas, a Doutor PC é uma parceira certificada de soluções em nuvem Microsoft. Esse reconhecimento reflete o compromisso da equipe com a excelência em serviços prestados e busca contínua para oferecer soluções de ponta.
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Membros do Diretório Estadual do Avante do Rio Grande do Norte estão em Brasília (DF) para cumprir assuntos partidários e também buscar recursos, através de emendas parlamentares para o desenvolvimento do Estado. Nesta terça-feira, dia 8, a comitiva liderada pelo presidente da legenda, Jorge do Rosário, foi recebida no gabinete da senadora Zenaide Maia.
Para o presidente Jorge do Rosário esses encontros são momentos para conversar política e engrandecer o Avante no Estado, mas, sobretudo, a melhoria de vida do povo potiguar. “Estamos trabalhando para o fortalecimento e crescimento do Avante no Rio Grande do Norte, bem como temos visitado os gabinetes para viabilizar recursos para os municípios. Nesse sentido, agradecemos a senadora Zenaide Maia por receber o Avante e as nossas demandas”, enfatizou.
Também presentes na reunião, o presidente do Avante de Natal, o ex-vereador e advogado Júlio Protásio; presidente do Avante de Parnamirim, Jonas Godeiro; secretário geral do Avante no RN, Franklin Robson; vereadora de Natal, Ana Paula e o pré-candidato a prefeito de Parnamirim e ex-deputado, Marciano Júnior.
Após um período de 14 meses em obras, a Quadra de Esportes Francisco Manoel da Silva (Chico Matias) finalmente será entregue à população do Assentamento Seridó, popularmente conhecido como Caatinga Grande. A inauguração deste equipamento esportivo acontecerá no próximo sábado (12), às 19h.
“Além da Quadra de Esportes também temos uma outra novidade para São José do Seridó: entregaremos mais uma ambulância SEMI-UTI, de grande porte. Estas duas importantes ações foram viabilizadas graças ao deputado, amigo e parceiro, Nelter Queiroz, que sempre vem ajudando nosso município de maneira distinta”, disse o prefeito Jackson Dantas.
Ainda de acordo com o gestor municipal, investimentos no esporte de São José do Seridó tem recebido atenção especial neste seu terceiro mandato. “Além da quadra de esportes da Caatinga Grande já viabilizamos também, neste mandato, dentre outros pleitos, a duplicação dos calçadões da RN-288 e os recursos que garantirão em breve a grana sintética e a iluminação em nosso campo de futebol”, afirmou.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanha a Operação Constituição Cidadã, que resultou na prisão do ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, ocorrida na manhã desta quarta-feira (9), em Florianópolis (SC), e no cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), determinados pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O Corregedor-Geral da PRF, Vinícius Behrmann, acompanha a operação, desde o início da manhã, na Sede da Polícia Federal, em Brasília. A PRF colabora com as autoridades que investigam as denúncias de interferência do ex-diretor-geral no segundo turno das eleições para a Presidência da República, em 30 de outubro de 2022, com o fornecimento de dados referentes ao trabalho da instituição, como o número de veículos fiscalizados e multas aplicadas nas rodovias federais.
Paralelamente às investigações no STF, foram abertos três processos administrativos disciplinares, no âmbito da PRF, para apurar a conduta do ex-diretor-geral. Os procedimentos foram encaminhados à Controladoria-Geral da União (CGU), órgão com competência para apurar a conduta do ex-diretor-geral da PRF.
Na última terça-feira (08) foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o Projeto de Lei 1.034/23 que eleva a pena,l quando o delito é praticado por meio de fraude, dissimulação ou qualquer outro ardil, com o fim de atribuir a responsabilidade pelo delito a terceiro inocente.
O Projeto de Lei foi relatado pelo deputado federal Sargento Gonçalves (PL/RN), sendo de autoria do deputado Carlos Jordy (PL/RJ).
No Projeto foi tomado como exemplo o caso de duas brasileiras, Kátyna Baía e Jeanne Paollini, que passaram 38 dias presas por tráfico de drogas na Alemanha, após terem suas etiquetas de bagagens trocadas no Aeroporto Internacional de São Paulo.
Por Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília — Recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin proferiu nesta terça-feira (8) a primeira decisão como ministro da Corte. Ele concedeu habeas corpus para restabelecer um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que extinguiu a punibilidade de um homem e uma mulher acusados de estelionato. Na prática, a dupla não poderá ser presa pelos supostos crimes relatados no processo.
Olavo de Medeiros Dantas Júnior e Ana Cláudia de Oliveira Dantas teriam aplicado um golpe em uma estrangeira, que pagou R$ 15,6 mil para que os suspeitos resolvessem a revalidação do diploma de fisioterapia dela, obtido na Alemanha, e a regularização de terrenos que a vítima tinha em Ubatuba (SP). O caso ocorreu em março de 2015.
A base da decisão de Zanin foi um entendimento anterior do STF, de que é necessária a representação da vítima para prosseguir com a ação penal por estelionato. Nesse caso, a estrangeira que tentava revalidar o diploma tinha feito uma renúncia expressa ao exercício da representação contra a dupla.
Morre Caicoense vítima de acidente no período da festa de Santana, em Caicó.
Mamá, como era conhecido, se envolveu em um acidente de trânsito no último dia 30/07, no bairro Boa Passagem, e não resistiu à gravidade dos ferimentos, indo a óbito no início da tarde hoje na capital do Estado, onde estava internado em estado grave.
