UFRN realiza lançamento do Plano Municipal de Redução de Risco de Natal

“Um marco histórico para Natal”, afirma o especialista em redução de riscos de desastres Lutiane Almeida. Após 18 meses de trabalho coletivo e interinstitucional, será lançado o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) da capital potiguar.

O evento ocorre no dia 28 de agosto, das 8h30 às 11h, no Auditório A do Centro de Ciências Exatas e da Terra  (CCET) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O objetivo é apresentar os principais resultados da iniciativa, impulsionada pelo governo federal para lidar com os riscos de desastres nas cidades brasileiras.

“É um momento para comemorar a finalização desse trabalho realizado em colaboração com o governo federal, a UFRN, a prefeitura de Natal e, sobretudo, as comunidades em risco da cidade”, afirma Almeida, coordenador do Grupo de Pesquisa Georisco e do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas sobre Desastres (NUPED), que liderou a elaboração do PMRR de Natal.

Mais >

IFRN Campus Caicó realiza processo seletivo simplificado

A Direção-Geral do Campus Caicó torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no apoio às atividades dos programas de pós-graduação stricto sensu; no apoio às atividades dos cursos de pós-graduação lato sensu; nas atividades dos cursos técnicos e de graduação; no desenvolvimento e realização de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão; na execução de programas de capacitação; na viabilização de intercâmbio científico e tecnológico visando o estabelecimento de parcerias institucionais; no apoio à editoração e qualificação de periódicos científicos do IFRN. 

Resultado Final – Professor Visitantepdf01/08/2025 10:06 Resultado parcial – Professor Visitantepdf30/07/2025 17:12 Homologação das Inscrições – Edital nº 49/2025 DG/CApdf21/07/2025 09:40 Resultado – Pedido de Isençãopdf07/07/2025 13:54 Edital nº 49/2025pdf04/07/2025 11:03

Comissão recomenda bloqueio de leitos no João Machado por desabastecimento

Um relatório da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital João Machado, em Natal, revelou um cenário crítico de desabastecimento de insumos e medicamentos essenciais. A falta de itens como luvas, aventais, álcool, antissépticos e antibióticos de uso hospitalar — entre eles piperacilina + tazobactan e meropeném — compromete, segundo o relatório, a segurança de pacientes e profissionais. Como medida temporária, a Comissão de Controle de Infecção recomenda o bloqueio técnico de leitos. O relatório foi enviado para a Secretaria de Saúde do Estado no último dia 14 de agosto.

O Relatório de Comunicação da Falta de Insumos e Medicamentos Essenciais do Hospital João Machado recomenda o bloqueio temporário de leitos sempre que não houver condições mínimas de segurança e suporte. A medida deve ser registrada formalmente, comunicada à direção técnica e à regulação, e notificada à vigilância sanitária quando necessário. O texto não especifica quantos leitos devem ser bloqueados – e nem a partir de qual data – mas alerta que o desabastecimento tem impactado nos índices de infecção hospitalar.

“Nos últimos meses, observou-se um cenário crítico relacionado à escassez de insumos e medicamentos essenciais, o que comprometeu diretamente a capacidade de resposta da instituição frente à prevenção e ao tratamento adequado das infecções hospitalares. Essa situação tem gerado impactos relevantes nos desfechos clínicos dos pacientes, refletidos no aumento da taxa de mortalidade, nas dificuldades de implementação de medidas de isolamento adequadas e no agravamento do perfil microbiológico, com maior prevalência de microrganismos multirresistentes”, diz o relatório.

Mais >

Câmara aprova urgência para punição a deputados que obstruírem trabalhos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a urgência de um projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa para punir deputados que impedirem o funcionamento das atividades legislativas.

A proposta foi elaborada e apresentada pela Mesa após a oposição ter ocupado por cerca de 30 horas o plenário da Câmara em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na prática, a aprovação da urgência acelera a tramitação do projeto na Casa, sem necessidade de passar por comissões. No plenário, o requerimento de urgência recebeu 266 votos favoráveis, 114 contra e uma abstenção.

Mais >

Servidores da Saúde marcam protesto contra privatização das UPAs

O Sindicato da Saúde (SindSaúde/RN) anunciou nessa segunda-feira (18) que os servidores da categoria marcaram um ato de mobilização para o dia 28 deste mês contra a privatização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e em defesa dos serviços públicos de saúde da capital potiguar.

Segundo o SindSaúde, a programação terá início às 9h, em frente à Câmara Municipal, com a realização de um ato público para alertar a população sobre os riscos e prejuízos que podem ser causados pela entrega da gestão das UPAs às Organizações Sociais de Saúde (OSS). Às 14h, a categoria participará de uma audiência pública, também na Câmara Municipal, para debater o tema com vereadores e representantes da sociedade civil.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) destaca que a participação dos servidores é fundamental neste momento de enfrentamento. Segundo a entidade, a substituição dos profissionais concursados por trabalhadores vinculados a organizações privadas representa um retrocesso e ameaça tanto a qualidade quanto a segurança dos serviços prestados à população. Além disso, impacta diretamente a vida funcional dos servidores, que estruturam suas rotinas com base nos plantões e na especialização adquirida ao longo dos anos.

Mais >

Idema emite licença para instalação de Distrito Empresarial em São Gonçalo do Amarante

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (18) a liberação da licença de instalação do Distrito Empresarial de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. A licença, emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) tem validade pelo prazo de seis anos e é destinada à construção da primeira etapa do empreendimento, que fica no Sítio Araras, zona de expansão do município.

O Distrito está situado em área estratégica, nas proximidades do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, com acesso pela Estrada da Produção, restaurada pelo Governo do Estado, via Projeto Cidadão, em junho de 2022. Nesta etapa são 47 lotes destinados aos setores industrial, logístico e comercial.

“Essa é uma bela notícia para São Gonçalo. Sabe o que isso significa? Significa compromisso, segurança jurídica. É um passo fundamental para que o Distrito Empresarial de São Gonçalo possa atrair mais investimentos, trazendo aquilo que o nosso povo mais precisa que é a geração de empregos e o aumento da renda da população”, saudou a governadora Fátima Bezerra.

Mais >

Centrão se une ao PL para tirar do STF competência de julgar políticos

Após a ocupação da Câmara e do Senado para obstruir votações no Congresso Nacional, o Partido Liberal (PL) e o Partido Novo dizem ter contado com a adesão do Centrão na empreitada para pautar o projeto de lei da anistia e a Proposta de Emenda à Constituição que tira do STF a competência para julgar políticos.

Pelas tratativas, o texto que acaba com o foro por prerrogativa de função será tratado como prioridade, pois abriria caminho para que parlamentares “percam o medo” da Suprema Corte e endossem a anistia.

Caso a PEC seja aprovada, poderia beneficiar Jair Bolsonaro (PL), pois tiraria do STF a ação penal que mira o ex-presidente e outros réus por golpe de Estado. O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Metrópoles

Influencer é preso após deixar bomba falsa em aeroporto

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (18) o influenciador Carlos Eduardo Lenartowicz Lima, conhecido como “Enzo Master”, em Porto Velho (RO). Ele é investigado por deixar uma mochila com falso explosivo no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira, na última quinta (14), o que provocou isolamento da área por quatro horas.

Segundo a defesa, a ação foi motivada pelo desejo de “ficar famoso” e chamar atenção de outro influenciador, o “Buzeira”. O advogado afirmou que a conduta se enquadra como contravenção penal de “alarme falso”.

O suspeito foi encaminhado a uma unidade prisional e segue à disposição da Justiça.

Irmão de Simone e Simaria vive como catador de lixo e abre o jogo sobre as irmãs

Enquanto Simone e Simaria construíram uma carreira marcada pelo sucesso nos palcos sertanejos, o suposto meio-irmão das cantoras leva uma vida completamente diferente no interior da Bahia. Magno, filho de Antonio Filgueira Rocha, o mesmo pai das artistas, afirma ter sido rejeitado pela família e sobrevive como catador de recicláveis e carroceiro.

Sua rotina simples e distante dos holofotes contrasta com a fama das irmãs. De acordo com o próprio Magno, o reconhecimento oficial do vínculo de sangue só aconteceu em 2019, mais de 30 anos depois de um rompimento familiar. Desde então, ele tenta se reaproximar das irmãs, mas garante que os esforços têm sido em vão. Em entrevista recente, deixou claro que não busca dinheiro, mas o direito de pertencer à família. “Minha busca não é financeira, mas sim uma tentativa de reconectar os laços familiares rompidos há mais de 30 anos”, declarou.

O catador afirma ainda que nunca teve um contato real com Simone e Simaria. Ele relata que, em uma das tentativas de aproximação, chegou a considerar morar com a mãe das artistas, mas foi desencorajado. Segundo Magno, a resposta foi dura: “Esse garoto não vai invadir a minha casa não.” Sem apoio, Magno construiu sua própria vida no interior baiano. Hoje, passa os dias recolhendo recicláveis com a ajuda de uma carroça. Apesar das dificuldades e da simplicidade, ele diz nunca ter precisado recorrer a ajuda material das irmãs. “Graças a Deus, eu nunca precisei”, garantiu.

Enquanto isso, as artistas optaram por não se pronunciar sobre o assunto. O silêncio de Simone e Simaria reforça a distância entre os dois lados da família. A polêmica voltou a repercutir recentemente após uma entrevista concedida por Magno ao portal TV História, reacendendo comentários sobre uma possível rejeição. Diferente de Caio, outro irmão com quem as cantoras mantêm uma boa relação, Magno continua à margem do círculo familiar. Desde o fim da dupla em 2022, Simone e Simaria trilham caminhos individuais na música e adotam uma postura mais reservada quanto à vida pessoal, evitando tocar em questões que envolvem parentes fora do núcleo já conhecido. As informações são do Terra.

UERN abre inscrições para cursos gratuitos voltados para pessoas acima de 60 anos

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) abriu inscrições para novas turmas do Programa UERN 60+, iniciativa destinada a pessoas com idade a partir de 60 anos. Ao todo, estão sendo ofertadas 310 vagas gratuitas em sete cursos distribuídos entre os campi de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

As inscrições seguem abertas até 25 de agosto de 2025 e podem ser realizadas por formulário eletrônico ou QR-Code. As atividades terão início no mesmo dia e seguem até 11 de novembro, correspondendo ao semestre letivo 2025.2, com carga horária total de 60 horas.

Mais >

AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual.

A empresa tem 72 horas para excluir os robôs e esclarecer quais medidas têm sido adotadas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdo sexual e erótico.

No ofício enviado à Meta, empresa que opera as redes citadas, a AGU disse que chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio promovem a erotização infantil.

O órgão também acrescentou que as plataformas da Meta estão disponíveis para menores de idade, a partir dos 13 anos, e não existe filtro para verificar a idade dos usuários entre 13 e 18 anos.

“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, argumenta a AGU.

O tema sobre a erotização de crianças veio à tona nas últimas semanas após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil.

Morre líder indígena de histórica nota de 1.000 cruzeiros

A líder indígena Jijukè, do povo Karajá , morreu na segunda-feira (11), aos 100 anos, na aldeia Hãwalo, em Santa Isabel do Morro (TO) . A causa da morte não foi informada. Ela ganhou destaque nacional ao estampar, em 1990, o verso da nota de mil cruzeiros , a primeira cédula brasileira dedicada a homenagear povos indígenas.

A fotografia de Jijukè, ao lado de sua companheira Koixaru Karajá, foi feita pelo fotógrafo José Américo Peret. Com tiragem limitada a 5 milhões de exemplares, a cédula se tornou rara e muito valorizada entre colecionadores.

Nascida em 16 de janeiro de 1925, a indígena teve sua trajetória marcada pela preservação da cultura e tradição do seu povo.

“Jijukè agora se junta aos nossos ancestrais, mas sua imagem e legado seguem vivos na memória do Brasil e do nosso povo”, publicou a página Mídia Karajá no Instagram.

Segundo o Museu Nacional, os Karajá vivem às margens do rio Araguaia e ocupam territórios nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Pará. Eles se autodenominam Iny, que significa “nós mesmos”.

Com informações de Veja

Cratera em rua da Zona Norte de Natal deixa moradores sem água

O rompimento da tubulação de drenagem após as chuvas abriu uma cratera na rua José Luiz da Silva, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. O problema afeta a rede de abastecimento de água e já deixou três imóveis interditados desde a última sexta-feira (15).

A abertura da cratera comprometeu a tubulação de drenagem e afetou a rede de abastecimento de água, deixando moradores sem fornecimento.

Online shopping discounts

A Prefeitura instalou uma cortina de concreto para proteger imóveis próximos, e equipes da Secretaria de Infraestrutura de Natal atuam sem interrupção, inclusive à noite e nos finais de semana. Caminhões de hidrojato são usados para localizar as obstruções e recuperar a tubulação.

Enquanto o fornecimento de água não é restabelecido, moradores têm se ajudado emprestando água entre vizinhos, alguns relataram que estão sem abastecimento desde sexta-feira.

Online shopping discounts

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que o abastecimento só voltará ao normal após a recuperação da tubulação pela Prefeitura.

Mais >

Tartaruga atingida por embarcação em Fernando de Noronha é trazida de avião para tratamento no RN

Uma tartaruga-verde juvenil que ficou ferida após ser atingida por uma embarcação em Fernando de Noronha chegou ao Rio Grande do Norte de avião neste fim de semana para receber tratamento e os cuidados veterinários necessários.

O tratamento tem sido realizado pelo Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam) e pelo Projeto Cetáceos da Costa Branca da UERN (PCCB).

O animal foi transferido em uma operação que envolveu a Fundação Pró-TAMAR e contou com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB). O voo com a tartaruga pousou no sábado (16) na Base Aérea de Natal e foi recebida por equipes do Cemam e do PCCB.

Local business directory

De acordo com os especialistas dos dois projetos, operações aéreas de transporte de animais marinhos não são comuns.

Segundo os veterinários, o animal apresentava três lesões causadas por hélice — uma próxima ao crânio e duas na carapaça, a parte superior do casco — além de quadro de pneumonia.

Apesar da gravidade, a maior lesão, na carapaça, não atingiu a cavidade celomática, o espaço corporal do animal onde estão alojados os órgãos internos, como os pulmões e os órgãos digestivos. Dessa forma, há uma boa perspectiva para a recuperação da tartaruga.

Mais >

Câmara instala subcomissão para discutir o fim da escala 6×1; Erika Hilton comandará o grupo

A Câmara dos Deputados inicia, nesta terça-feira 19, os trabalhos da subcomissão que discutirá a proposta que acaba com a jornada 6×1 no Brasil. A primeira etapa será aprovar o plano de trabalho do grupo em sessão programada para as 17h.

A subcomissão, vinculada à Comissão de Trabalho da Câmara, será presidida pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta que prevê o fim da escala e relatada por Luiz Gastão (PSD-SE).

No grupo, será possível convocar audiências públicas e promover debates sobre o tema. A ideia é que, ao fim do funcionamento da subcomissão, um relatório seja produzido e votado. O texto deverá ser o pilar do projeto a ser colocado em tramitação na Câmara.

Atualmente, o texto protocolado em fevereiro pela deputada do PSOL prevê o fim da jornada de um dia de folga para cada seis dias trabalhados. A proposta inicial é limitar a carga horária semanal a apenas 36 horas, o que, na prática, formaria uma escala de 4×3 – quatro dias trabalhados e três dias de folga.

Há, em paralelo, a discussão de uma redução mais modesta, que impediria a jornada 6×1, mas que implementaria a escala de 5×2. As duas versões devem ser confrontadas durante os trabalhos da subcomissão.

Acompanhantes assumem limpeza em hospital de Parnamirim após paralisação de terceirizados

A paralisação dos profissionais terceirizados da limpeza do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, levou acompanhantes de pacientes a assumirem a higienização das enfermarias. A suspensão do serviço ocorre, segundo relatos, por atraso no pagamento dos salários.

Vídeos gravados dentro da unidade mostram acompanhantes realizando a varrição e coleta de lixo nos corredores. Para a dona de casa Luzinete Barbosa, que acompanha o filho em tratamento, a situação se repete sempre que há atraso nos vencimentos. “Desde o dia 27 de maio que eu estou nessa peleja, e quando chega dia 14, a gente já fica apreensivo, porque a gente sabe que os profissionais da limpeza entram em greve e a cozinha também. Nem tem alimentação e nem a limpeza, porque eles suspendem, porque não estão recebendo o salário”, afirmou ela, em reportagem exibida pela Balanço Geral Manhã, da TV Tropical.

A ausência da higienização adequada aumenta o risco de infecções hospitalares, segundo acompanhantes. “Hoje os baldes estavam todos muito cheios. A gente fica com receio, porque meu filho já está com essa bactéria há dois meses. Ou a gente tira ou fica na sujeira, mas acaba fazendo, porque não dá para deixar assim”, relatou Luzinete.

O acompanhante Alcides Francisco, que também tem assumido a limpeza, considera a situação “lastimável”. “A gente quer que resolvam isso para que funcione normalmente e o paciente tenha uma segurança melhor, um tratamento mais adequado.”

Até o momento, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) não apresentou resposta sobre a situação e os motivos do atraso.

Justiça Federal manda governo Lula religar radares em rodovias federais

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (18) que o governo federal mantenha “em pleno funcionamento” os radares das rodovias federais que pararam de operar neste mês por falta de recursos destinados a esse fim.

Como o Jornal Nacional mostrou na sexta-feira (15), cerca de 4 mil pontos em 45 mil quilômetros de rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica (veja vídeo abaixo).

Como o Jornal Nacional mostrou na sexta-feira (15), cerca de 4 mil pontos em 45 mil quilômetros de rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica (veja vídeo abaixo).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) precisava de R$ 364 milhões para manter os radares em 2025, mas o orçamento destinou apenas R$ 43,3 milhões.

A decisão da Justiça foi tomada em uma ação popular ajuizada em 2019, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que desligaria os equipamentos responsáveis por multar motoristas que dirigem acima da velocidade permitida.

Naquele ano, a Justiça fechou um acordo com o governo Bolsonaro para impedir a retirada dos radares. O acordo previa o funcionamento dos aparelhos em pontos das estradas com “índices de criticidade médio, alto e altíssimo, a partir de análises de acidentes e mortalidade”.

Na nova decisão, a 5ª Vara Federal determinou que o DNIT comunique as concessionárias, em até 24 horas, “para que mantenha ligados e em pleno funcionamento os radares definidos no ‘Acordo Nacional dos Radares’ [de 2019]”. O DNIT foi intimado da decisão nesta noite.

As empresas terão 24 horas para religar os radares após a notificação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil tanto para as concessionárias quanto para o DNIT.

Mais >

Influenciadoras que ofereceram banana e macaco de pelúcia a crianças negras são condenadas a 12 anos de prisão

A Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta segunda-feira 18, as influenciadoras Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kerollen Vitória Cunha Ferreira — mãe e filha — a 12 anos de prisão em regime fechado por injúria racial.

As duas foram responsabilizadas por gravar e divulgar, em 2023, um vídeo em que ofereceram uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras, de 9 e 10 anos, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Na época do inquérito, mãe e filha somavam mais de 12 milhões de seguidores nas redes sociais.

Além da pena de prisão, as condenadas terão de pagar indenização de R$ 20 mil a cada vítima, com correção monetária. Elas poderão recorrer em liberdade, mas estão proibidas de publicar conteúdos semelhantes nas redes sociais ou de manter contato com as vítimas.

Segundo a sentença, assinada pela juíza Simone de Faria Ferraz, da 1ª Vara Criminal de São Gonçalo, o vídeo configurou “racismo recreativo”, previsto na Lei 7.716/1989, e foi agravado por ter sido cometido em tom de humor e em conjunto por mais de uma pessoa.

A magistrada destacou que as crianças foram “animalizadas” e expostas à humilhação pública, o que resultou em bullying e isolamento social. O menino chegou a ser chamado de “macaco” na escola e abandonou o sonho de ser jogador de futebol. Já a menina passou a brincar sozinha e precisou de acompanhamento psicológico.

Durante o processo, Nancy e Kerollen alegaram que não tiveram intenção de ofender e que apenas reproduziram uma “trend” do TikTok. Nancy chegou a afirmar que “não sabia o que era racismo”.

Mais >

Mulher que saiu andando nua após matar o pai diz que ele a prostituía

Uma mulher de 41 anos foi presa em flagrante em Itanhaém, litoral de São Paulo, após confessar ter matado o pai, Marcos Ferreira Linhares, de 74 anos, a facadas. Segundo a polícia, ela foi encontrada nua pela orla da cidade no último sábado (16).

Aos guardas municipais, a suspeita afirmou ser prostituta e disse que havia assassinado o pai, que sofria sequelas de um AVC, além de pressão alta, diabetes e outras comorbidades. De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher, designer têxtil, alegou estar sob forte estresse por cuidar sozinha do idoso há anos.

Ela contou que pegou uma faca na cozinha e golpeou o pai na garganta e no abdômen, logo após o café da manhã. Em seguida, saiu nua pelas ruas. A polícia encontrou a vítima já morta, com a faca cravada no abdômen, e apreendeu o objeto do crime, além de equipamentos eletrônicos que serão periciados.

A mulher afirmou ainda que sofria abusos desde pequena, que o pai a prostituía e que havia materiais de exploração sexual infantil no apartamento, incluindo tablet, HDs e pen-drives. Apesar disso, no depoimento disse não se lembrar de ter sido abusada por ele.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram a suspeita andando nua antes da prisão. Ela foi atendida em unidade médica e levada à cadeia feminina de São Vicente, onde permanece à disposição da Justiça.

O caso foi registrado como homicídio e segue sob investigação pela Delegacia Sede de Itanhaém.

Plano de saúde é condenado a reembolsar R$ 13,5 mil por cirurgia de urgência de glaucoma

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, a condenação de um plano de saúde a reembolsar R$ 13.500,00 a uma beneficiária que realizou uma cirurgia oftalmológica de urgência fora da rede credenciada. A decisão reforça a responsabilidade da operadora em garantir o tratamento essencial, mesmo em planos de autogestão.

A paciente, diagnosticada com glaucoma maligno, relatou no processo ter tentado obter autorização do plano para a cirurgia, mas foi informada da inexistência de prestadores disponíveis. Diante da gravidade e urgência da situação, a beneficiária optou por realizar o procedimento de forma particular em um hospital especializado, custeando-o com recursos próprios.

Ao buscar o reembolso, a operadora de saúde negou o pedido, argumentando que o caso não se tratava de urgência e que existia um hospital conveniado apto a realizar o procedimento. A empresa também defendia que, caso o reembolso fosse mantido, deveria seguir os limites de sua tabela interna de valores.

Contudo, o juiz relator do processo, João Afonso Morais Pordeus, destacou que o plano não apresentou provas de que sua rede credenciada estava de fato disponível no momento da solicitação. O magistrado reforçou no acórdão que, mesmo se tratando de um plano de autogestão – que não se submete diretamente ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) –, a responsabilidade civil por falha na prestação do serviço de saúde persiste, especialmente diante da omissão em garantir o tratamento essencial.

Mais >