O controlador semafórico localizado no cruzamento da rua Apodi com a rua Princesa Isabel foi furtado, na madrugada desta quarta-feira (17). A equipe de manutenção já foi acionada e está trabalhando para reparar e substituir o equipamento danificado.
Na manhã de hoje, será formalizado um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil para investigação do incidente.
Os reparos e a reposição do equipamento estão programados para serem concluídos ainda nesta manhã, garantindo assim a segurança e fluidez do tráfego na área afetada.
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.
Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.
Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei das Drogas, estabelece que é crime vender, transportar ou fornecer drogas. A pena é de reclusão de cinco a 15 anos, além de multa. Adquirir, guardar, transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal também é considerado crime pela lei atual, mas neste caso as penas previstas são advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. A legislação não estabelece uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos.
Ao justificar a apresentação da PEC, Rodrigo Pacheco argumenta que não há tráfico de drogas se não há interessados em adquiri-las. “O traficante de drogas aufere renda – e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território – somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, diz.
As associações responsáveis devem formalizar as licenças ambientais para sete reservatórios ao longo do rio Espinharas, em Serra Negra do Norte, após decisão da Justiça Federal do RN. A resolução é parte da execução de sentença sobre o licenciamento ambiental e abrange barragens que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.
O juiz destacou o desinteresse das associações em regularizar as barragens, observando que “é muito cômodo para os beneficiários assumirem uma postura de completa inércia na realização de seu dever de licenciamento das barragens enquanto permanecem no uso dos recursos hídricos disponibilizados”.
Após o prazo de 30 dias estipulado para a comprovação do pedido de licenciamento, a decisão judicial exige que intimações sejam enviadas para a Agência Nacional de Água, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e o IGARN.
Essas entidades devem adotar medidas necessárias para suspender o fornecimento de água dos empreendimentos hídricos. Além disso, fica autorizada a solicitação de uso de força policial, caso necessário para o cumprimento da ordem judicial.
Este formato reorganiza as informações de forma mais direta e utiliza termos relevantes para otimização de mecanismos de busca, como “licenciamento ambiental”, “bacias hidrográficas” e “Seridó”.
O Brasil foi pelo segundo ano consecutivo o terceiro país que mais instalou eólicas no mundo em 2023, adicionando 4,8 gigawatts (GW), perdendo apenas para China e Estados Unidos, segundo o Global Wind Report 2024, divulgado nesta terça-feira (16) pelo Global Wind Energy Council (Gwec), informou a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).
Segundo o Gwec, 2023 foi o melhor ano para a energia eólica no mundo, com a instalação de um volume recorde de 117 GW em nova capacidade. Mesmo mantendo a sexta posição no ranking Gwec 2023, o Brasil recebeu destaque no relatório por sinalizar que a mudança de governo e os compromissos firmados pelo País em torno da reindustrialização do Brasil, associados a uma política de transição energética, têm trazido um efeito importante para o crescimento da indústria eólica brasileira.
“O ano de 2023 foi crucial para a indústria de energias renováveis no Brasil, caracterizado pela retomada das atividades pós-pandemia, um novo governo nacional e aceleração do planejamento de energia eólica offshore”, ressalta o relatório.
O País também apresentou desafios significativos, avalia o documento, incluindo um grande apagão em agosto e dificuldades na restauração do fornecimento de energia em São Paulo. “Estes eventos destacaram a necessidade urgente de o Brasil melhorar aspectos do seu sistema elétrico, como confiabilidade e flexibilidade”, segundo o Gwec.
Na tarde desta terça-feira (16), professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram greve por tempo indeterminado, prevista para começar na próxima segunda-feira (22). A decisão é resultado de um plebiscito que contou com a participação de 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar. Realizada nos dias 15 e 16 de abril, através do site do ADURN-Sindicato, a consulta registrou 62,52% dos votos favoráveis e 34,06% dos votos contra a deflagração da greve. Outros 3,40% dos participantes se abstiveram na votação. O resultado foi lavrado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, após o encerramento da votação.
Para o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, a participação histórica da categoria representa a vitória da democracia. Negrão destacou que “o ADURN-Sindicato encaminhou o indicativo, construiu o plebiscito e fez valer o voto de todos e todas as professoras e professores da ativa. Durante todo o processo de construção desse movimento, o ADURN-Sindicato privilegiou a escuta de sua base”, afirmou.
Além da consulta, duas assembleias e encontros com docentes dos campi do interior foram realizados, com o objetivo de ouvir aqueles que são representados pela entidade. “A participação massiva dos e das docentes, sem dúvidas, traz um grande peso à greve que será deflagrada no próximo dia 22 de abril, por tempo indeterminado. O ADURN-Sindicato saúda os professores e professoras que participaram desse momento histórico, em que o plebiscito se confirma como a instância mais democrática o possível para decisões dessa magnitude”, reforçou Oswaldo.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a julgar nesta quarta-feira (17) a validade de uma lei do município de Tupã (SP) sobre a contratação de parentes de autoridades em cargos políticos na administração pública.
A norma prevê a possibilidade de nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante, para o exercício. O Supremo já decidiu pela proibição de nepotismo em cargos públicos.
No caso de agora, o Ministério Público de São Paulo apresentou uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para questionar a lei municipal. O TJ-SP fixou que a ressalva prevista na norma afrontaria a decisão do STF. Os recorrentes (entre eles, o Município de Tupã) argumentam que o entendimento adotado no acórdão do TJ-SP para declarar a inconstitucionalidade da expressão “exceto para cargo de agente político de secretário municipal”.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta para chuvas intensas em cidades do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (16). Desta vez, o aviso é válido para em 136 municípios que estão sob alerta de cor amarela, que corresponde a perigo potencial e aponta para chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h). O alerta é válido até o fim do mês.
Segundo o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), em abril de 2024 choveu um total de 99,5 mm, representando 70% da média esperada para o mês (146,8 mm). A Emparn alerta que as chuvas serão contínuas até o fim do mês.
As chuvas ocorridas na capital ontem 16 já eram previstas com acúmulo de 50 milímetros para os dias 15 e 20 de abril. A previsão de maior exatidão dos episódios de precipitações no estado são no período noturno nas áreas litorâneas e a partir do entardecer para os municípios do interior do estado.
Um jovem de 28 anos foi encontrado desacordado em uma piscina de uma rave no Rio e morreu na tarde do último domingo (14). O evento foi realizado em Guaratiba, na zona oeste da capital.
Lucas Dantas do Nascimento foi atendido no posto médico do evento de música eletrônica. Em nota divulgada nas redes sociais, o festival Terratronic informou que ele foi atendido ainda com sinais vitais.
O jovem foi socorrido para o Hospital Municipal Pedro II. Mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Evento diz que a vítima foi “imediatamente” socorrida em uma UTI móvel. “Nesse momento de dor e tristeza, a equipe Terratronic se solidariza com a família e amigos de Lucas e se coloca à disposição para prestar todo e qualquer apoio que for necessário”, diz nota publicada pela organização da rave.
Família acusa evento de negligência. Nas redes sociais, familiares de Lucas denunciaram que o rapaz teria morrido ainda no evento por falta de estrutura da festa. “Não tinha nenhum salva-vidas no local. Ele ficou por mais de 20 minutos na água. Imprudência total do evento. Justiça por Lucas”, diz um dos comentários.
O teto de uma sala de aula desabou, nesta terça-feira (16), em uma escola municipal de Bento Fernandes, no Agreste potiguar. Ninguém ficou ferido.
Segundo a prefeitura do município, o “desabamento parcial” do teto aconteceu durante a madrugada na Escola Municipal Maria do Carmo e possivelmente foi causado pelas chuvas que caíram na região nos últimos dias.
A direção da escola informou que as aulas das turmas dos quinto e sexto ano do ensino fundamental ficarão suspensas ao longo desta semana.
O local foi isolado e, segundo o município, uma inspeção em todas as instalações da escola será feita para identificar outros possíveis “pontos de fragilidade que possam comprometer a segurança de alunos e funcionários”.
A equipe técnica do Projeto Vale Sustentável, que conta com a parceria da Petrobras, realizou nesta segunda-feira 15, um estudo da área e do solo, no Assentamento Novos Pingos, no município de Assú. A atividade de identificação e demarcação da área a ser restaurada faz parte do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (sigla Prad), que vai auxiliar na recuperação de 108,64 hectares na comunidade.
A análise realizada pelos Engenheiros Agrónomos, Obdon Fernandes de Oliveira Neto e Jailson Damasceno Bezerra, tem por objetivo identificar as condições da vegetação, do solo, bem como os impactos sofridos ao longo dos anos. O estudo é fator importante para a recuperação da vegetação nativa do Bioma Caatinga. Após a conclusão, inicia-se o processo de cercamento, plantio e acompanhamento do crescimento das mudas nativas.
O projeto Vale Sustentável é uma realização da Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (Anea RN) em parceria com Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.
A cantora Lígia Fernanda Gonçalves, conhecida como Nanda Ferraz, 34, morreu em um acidente de carro na rodovia Luiz Carlos Brandolezzi, na região de São José do Rio Preto (SP), neste domingo (14).
Nanda estava sozinha no veículo, quando perdeu o controle da direção e capotou. Ela morreu no local. As informações foram repassadas pela Polícia Civil de São Paulo.
Causas do acidente não foram reveladas. Peritos do Instituto de Criminalística foram acionados e estiveram no local para colher evidências e determinar o que causou o acidente.
Nanda deixa dois filhos. A cantora tinha pouco mais de 11 mil seguidores no Instagram. Na plataforma, familiares, amigos e fãs se despediram da cantora e deixaram mensagens de solidariedade.
Velório será em São José do Rio Preto. O corpo será sepultado às 17h, nesta segunda-feira (15), no cemitério São João Batista.
O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, relacionou a queda da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segmento evangélico às informações falsas disseminadas em redes sociais. Como exemplos, o ministro citou rumores de que o governo federal fecharia igrejas e criaria banheiros unissex nas escolas.
“Se alguém diz que não apoia porque o governo está fechando igrejas, isso é uma mentira e vamos ter que esclarecer. Se ela diz que não apoia porque o governo está tratando de banheiro unissex nas escolas, isso é mentira”,afirmou Dias em entrevista à BBC Brasil.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada em 6 de março mostrou que a aprovação do trabalho do presidente caiu de 54% para 51%. Também conforme o levantamento, a desaprovação é maior entre os eleitores evangélicos: 62%. Os que dizem aprovar a atuação do petista nesse segmento religioso somam 35%. Já entre o eleitorado que se declara católico, 58% dizem aprovar e 39% desaprovam a atuação de Lula. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%.
Na entrevista, Wellington Dias reconheceu que declarações de Lula sobre a guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza podem ter influenciado na popularidade do governo. O presidente comparou, em fevereiro, a operação militar de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus realizado por Adolf Hitler na Alemanha nazista. Em resposta, Israel declarou que Lula é “persona non grata” (que não é bem-vinda) no país.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), está com inscrições abertas para os interessados em solicitar recursos para apoio financeiro para reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema de rua e de cinemas itinerantes.
O valor destinando é de R$ 170 mil para projetos selecionados em duas categorias distintas: Salas de Cinema e Cinemas Itinerantes. O segmento Audiovisual esperava ansiosamente pela publicação deste edital, concluindo assim a etapa de promoção das seleções públicas destinadas à liberação dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
Entende-se por cinemas itinerantes recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente e Salas de Cinema, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente (Decreto nº 11.525/2023, Art. 3º, § 5º).
Poderão participar Pessoas Físicas, Jurídicas de Direito Privado (incluindo MEI), com ou sem fins lucrativos, com sede e foro em Natal e com inscrição no CMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais) ou em outros cadastros culturais da federação. Obedecendo aos critérios e exigências contidos no referido cadastro e que concentrem suas atividades no campo do audiovisual.
A seleção Pública para apoio financeiro a reformas, a restauros, a manutenção e funcionamento de cinemas de rua públicos ou privados e de cinemas itinerantes conclui o cronograma, atendendo aos realizadores e gestores das categorias disponíveis.
A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira, 17, a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), e será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, às 10 horas.
“Hoje, há mais de 1,5 milhão de motoristas de aplicativos que trabalham na informalidade por falta de amparo legal, gerando insegurança jurídica”, criticou o deputado. “Diversas são as queixas dos motoristas, dentre elas aquelas atinentes ao bloqueio e banimento sem aviso prévio e sem direito a defesa fazendo com que o motorista fique impedido de trabalhar.”
Agrobom ressaltou ainda que, por falta de regulamentação, os motoristas ficam à mercê de empresas e plataformas de aplicativo que ditam unilateralmente as regras.
Na semana passada, Daniel Agrobom anunciou um acordo com o governo para a retirada da urgência constitucional do projeto de lei complementar que regulamenta a atividade (PLP 12/24). A polêmica proposta do Executivo trancaria a pauta de votação do Plenário da Câmara a partir do dia 20.
O Rio Grande do Norte registra 99,5 milímetros de chuva até a última segunda-feira (15). O volume de chuvas para abril já representa 70% da média esperada para todo o mês, que é de 146,8mm, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As regiões mais chuvosas, no período, são: Agreste Potiguar e Central Potiguar que já atingiram 78,8% e 70,2%, respectivamente.
Um conjunto de fatores favorecem o cenário. Entre eles a atuação do sistema meteorológico, Zona de Convergência Intertropical, associada ao aumento das temperaturas superficiais das águas do oceano Atlântico- que estão aquecidas em torno de 2°C acima da média- e a topografia do estado, com serras e outras formações rochosas que influenciam no movimento das massas de ar, que juntos favorecem a formação de nuvens com chuvas nesta época do ano.
“Estamos no segundo mês da quadra chuvosa e a previsão é de continuidade das chuvas até o final de mês ficando dentro ou um pouco acima da média esperada”, declarou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Sobre as temperaturas, o potiguar segue sentindo mais calor. “As temperaturas, em Natal, por exemplo, já começam o dia com 25ºC e à noite por volta dos 28°C. Isso a combinação de alta umidade, em torno de 80% e baixa circulação de ventos”, disse Bristot
Previsão da semana
A previsão para a terceira semana de abril de 2024 é de céu parcialmente nublado com probabilidade de chuvas mais intensas, de quarta (17) a domingo(20), principalmente durante as madrugadas no Leste Potiguar e durante as tardes, no interior.
Um ônibus da empresa Jardinense pegou fogo no fim da manhã desta terça-feira (16) após sofrer uma pane elétrica.
De acordo com a empresa, o ônibus fazia a linha Natal/Caicó e tinha saído da capital potiguar às 9h. A pane elétrica ocorreu na BR-226, na entrada para a cidade de Japi, no Agreste Potiguar.
No momento do incidente, havia 12 passageiros dentro do veículo. Ninguém ficou ferido e nenhuma bagagem foi perdida. Todos os ocupantes continuaram viagem em outro veículo.
O motorista do veículo e outras pessoas que trafegavam pela via tentaram apagar as chamas, mas o incêndio não foi controlado.
A brasileira Claudia de Albuquerque Celada, de 23 anos, contraiu uma bactéria rara, desenvolveu botulismo e está há dois meses internada nos Estados Unidos. Ela foi ao país em novembro para fazer intercâmbio em Aspen, no Colorado.
A família dela, de São Caetano do Sul (SP), tenta trazer a jovem de volta para continuar a recuperação no Brasil, mas o transporte por UTI aérea custa US$ 200 mil (mais de R$ 1 milhão, na cotação atual). Foi criada uma vaquinha para a arrecadação do valor.
Os sintomas evoluíram rapidamente. A irmã dela, Luísa, conta que Claudia começou a passar mal no final de fevereiro, depois que saiu do trabalho. “Ela tomou banho, jantou e foi se deitar, mas teve falta de ar, visão embaçada e tontura. Ela mandou mensagem para as amigas irem ao apartamento dela, mas elas só viram de manhã”, contou Luísa ao UOL.
Quando elas chegaram, minha irmã já estava muito pior, quase não conseguia respirar sozinha e estava com paralisia facial. Alguns outros músculos muito fracos, braços fracos, pernas fracas. Ela foi para o hospital e, logo depois, já estava 100% paralisada.
A família foi comunicada no mesmo dia. Luísa conta que as amigas entraram em contato com ela relatando os sintomas e perguntando o histórico médico de Claudia. Ela acompanhou a situação da irmã e, em uma semana, embarcou para os EUA após conseguir a emissão do visto emergencial de turista para entrar no país.
Claudia está internada em Denver, no Swedish Medical Center. “Assim que comunicaram que ela ia ter que ser transferida daquele hospital que ela entrou em Aspen para um hospital em Denver, que é onde ela está agora, a gente sabia que o caso ia ser um pouco mais complicado. Ela foi transferida de helicóptero, foi intubada, então o caso já estava muito sério.”
O botulismo foi diagnosticado 15 dias depois, e a irmã não sabe qual alimento causou a contaminação da bactéria. Em geral, o contato pode ocorrer por meio de alimentos em conservas e embutidos de vegetais e frutas, carne e derivados, pescado, frutos do mar, leite e derivados.
Dois dos principais equipamentos da infraestrutura do Rio Grande do Norte, o Porto de Natal e a ponte Newton Navarro, devem receber investimentos ainda neste ano para que possam ser feitas melhorias e garantido o melhor aproveitamento do terminal marítimo.
No Porto, o serviço será de dragagem, que em palavras simples, é uma escavação para retirada de sedimentos do fundo do rio, o que pode contribuir com o aumento do porte das embarcações que o terminal possa receber, melhorando assim a movimentação. Após um encontro do diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em outubro de 2023, o gestor do terminal portuário de Natal disse que uma das intenções da obra é aumentar para 12 metros o calado, que é a medição entre a superfície da água até o ponto mais baixo da quilha (parte do navio posicionada no extremo mais profundo).
De acordo com a Codern, para que o serviço seja realizado, será preciso levantar um valor estimado em torno de R$ 200 milhões. No entanto, pelo menos 50% desse montante já está garantido. “Atendendo a um pedido da Codern e da governadora Fátima Bezerra, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, já garantiu R$ 100 milhões para a primeira fase. O valor total dessa obra nós só saberemos de fato após a conclusão do projeto que ainda está sendo elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH)”, explica a Codern em resposta ao NOVO.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta para chuvas intensas em diversas cidades do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (16). Dessa vez, o aviso abrange 136 municípios, indicados com a cor amarela, que sinaliza perigo potencial. Espera-se precipitações entre 20 e 30 mm/h, podendo chegar a 50 mm/dia, acompanhadas de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.
O alerta entrou em vigor às 10h09 desta terça-feira e permanecerá válido até as 10h de quarta-feira (17). O Inmet destaca que existe um baixo risco de ocorrências como cortes de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram nesta segunda-feira 15 suspender as diárias operacionais, incluindo aquelas nas delegacias de plantão. Isso significa que nenhum agente ou escrivão realizará trabalho extraordinário. A categoria, em conjunto com os servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), permanecerá em Assembleia Geral Permanente.
Para reforçar suas demandas, os policiais civis fazem um ato público nesta terça-feira 16, com partida da sede do Sinpol-RN, localizada na Avenida Rio Branco, em direção à Assembleia Legislativa. O objetivo é pressionar os deputados estaduais pela aprovação do auxílio-fardamento dos Policiais Civis, um dos pontos essenciais da pauta de reivindicações.
