Agentes penitenciários encerram greve após aprovação de estatuto

A greve dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte já retornaram as atividades nesta sexta-feira (22) após a aprovação do projeto do Estatuto de Carreira da categoria na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (21).

Após a aprovação, uma assembleia foi realizada na quinta e os agentes penitenciários optaram por retomar as atividades. Os agentes consideraram que a principal demanda foi atendida, que era a aprovação do  Estatuto.

Segundo informações do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), os agentes permaneciam mobilizados em virtude dos atrasos salariais, mas retornaram aos seus postos de trabalho. Eles estavam parados desde esta quarta (20).Mais >

O povo de Apodi está sendo vítima de uma manobra política”, diz prefeito

Diante da notícia de que a Maternidade Claudina Pinto amanheceu de portas fechadas nesta quinta-feira (21), o prefeito de Apodi Alan Silveira emitiu uma nota de esclarecimento em que lamenta a situação e explica que a responsabilidade pela administração da instituição não é da Prefeitura, e sim, da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância (APAMI).

Alan foi categórico ao afirmar que “o povo de Apodi está sendo vítima de uma manobra política, orquestrada por adversários”, e que mesmo tendo tentado resolver a situação aguardando a prestação de contas, decretando novos prazos e colocando sua cara à tapa, não viu ações concretas da direção da APAMI em solucionar a problemática, muito pelo contrário, viu “ecoar um silêncio ensurdecedor e uma comunicação que apenas era feita em blogs com o intuito de confundir a opinião pública”.

Na nota, o prefeito reafirma que, apesar dos ataques políticos, não desistirá, não irá temer, muito menos vacilar. “Não repassarei mais 1 centavo seque à APAMI, enquanto a Maternidade Claudina Pinto for usada para manipulações políticas e jogos sujos”, destaca.Mais >

Ônibus escolar é incendiado no município de Tavares

Um ônibus escolar foi incendiado, na noite desta quinta-feira (21), na cidade de Tavares, no Sertão paraibano.

O incêndio no veículo aconteceu no povoado de ‘Jurema’. A Polícia Militar confirmou que o fogo no transporte escolar, mas não informou os motivos.

Bandidos explodem agência bancária no interior do RN

O município de Santa Maria, no agreste potiguar foi alvo de criminosos na madrugada desta sexta-feira (22), que mantiveram moradores reféns e explodiram uma agência bancária . Os reféns foram liberados após a detonação.

Segundo a Polícia Militar (PM) oito homens chegaram a cidade por volta das 2h em dois veículos e efetuaram vários disparos e explosões. Um casal que saia para trabalhar foi abordado em seu veiculo e feito de refém.

Os bandidos foram até uma agencia do Banco Bradesco e explodiu o local com uso de dinamite. Após a ação, os criminosos liberaram os reféns. A PM foi acionada e realizou diligências, mas ninguém foi capturado. O valor roubado não foi divulgado pelo banco.

Parnamirim combate poluição sonora no litoral

A partir do próximo dia 30, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMUR) estará intensificando as ações de combate a poluição sonora no litoral. Durante todo período de veraneio até o término do Carnaval serão realizadas diariamente ações educativas e fiscalizatórias.

De acordo com o coordenador de Meio Ambiente, Luiz Antônio Melo, a Secretaria conta com a parceria da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) e o 3º Batalhão de Polícia Militar. “No veraneio passado realizamos um bom trabalho, e durante todo Carnaval só ocorrências, queremos manter este padrão”, explicou o coordenador.Mais >

Temer assina decreto que concede indulto natalino a presos

O presidente Michel Temer assina decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) que concede indulto natalino a alguns presos.

De acordo com o texto, o indulto coletivo será concedido a pessoas que tenham cumprido um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, em crimes praticados sem grave ameaça ou violência; um terço da pena, se não reincidentes, e metade da pena, se reincidentes, nos crimes praticados com grave ameaça ou violência, quando a pena privativa de liberdade não for superior a quatro anos; metade da pena, se não reincidentes, e dois terços da pena, se reincidentes, nos crimes praticados com grave ameaça ou violência quando a pena for entre quatro e oito anos, entre outros casos.Mais >

Justiça Federal no RN movimentou mais de R$ 210 milhões entre precatórios e RPVs

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2017 contabilizando mais de R$ 210 milhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são referentes aos processos que tramitam no Juizado Especial Federal, e precatórios. No total, foram beneficiadas cerca de 32 mil pessoas, distribuídas em cerca de 26 mil processos.

Dos exatos R$ 212.267.291,35 movimentados, R$ 144.734.220,60 foram em RPVs e o restante em precatórios. “Os números mostram o quão representativo para economia do nosso Estado é o trabalho da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Estamos falando de quase 10% do orçamento anual da Prefeitura de Natal”, destacou o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro da JFRN.

Anthony Garotinho deixa Bangu com festa de aliados e ataques a Cabral

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho saiu do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste, às 20h30 desta quinta-feira (21). Ele foi beneficiado por uma decisão do ministro Gilmar Mendes,presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um grupo de cerca de 20 pessoas, incluindo a filha dele, Clarissa Garotinho (PRB), fez festa na porta do presídio. Após cumprimentos, beijos e abraços, ele conversou com jornalistas. “Nada vai mudar as minhas convicções”, disse ele.

Anthony Garotinho e a mulher, a também ex-governadora Rosinha Matheus, foram presos no mês passado por crimes eleitorais em uma ação da Polícia Federal. Os dois negam as acusações.

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SAMU RN está funcionando com 70% das ambulâncias

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/RN), esclarece que é falsa a nota que vem circulando nas redes sociais segundo a qual o SAMU iria recolher as ambulâncias à sua base, em Macaíba, e não atenderiam vítimas de violência.

O SAMU está funcionando com 70% de sua equipe, já que 30% aderiram ao movimento de greve, tal como previsto legalmente. Os atendimentos prestados pelo SAMU continuam sendo definidos pela central de regulação de urgência.

Petrobras anuncia novo aumento de 1,1% no preço da gasolina

A Petrobras anunciou um novo ajuste para os combustíveis, com alta de 1,1% no preço da gasolina nas refinarias.

Os preços do diesel terão aumento de 0,4%. Os novos valores valem a partir desta sexta-feira, dia 22.

Emparn registra chuvas no Alto Oeste Potiguar

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte registrou a precipitação de chuvas na região do Alto Oeste Potiguar entre às 7 horas de quinta-feira (20) e às 7 horas desta sexta-feira (21).

De acordo com o boletim pluviométrico, a maior precipitação foi registrada em Portalegre, com 30 milímetros de chuva. Em seguida, aparece Riacho de Santana com 25 milímetros.

Ainda segundo a Emparn, foram registradas precipitações em Monte Alegre (1,0 mm) e em Goianinha (0,7).Mais >

Assaltante entrega bilhete com ‘Feliz Natal’ antes de roubar estabelecimento na capital potiguar

Um assaltante surpreendeu os funcionários de um posto de pagamento de contas bancárias na Zona Norte de Natal, quando entregou a eles um bilhete desejando “Feliz Natal”, antes de roubar o dinheiro do caixa. O episódio aconteceu na tarde desta quarta-feira (20).

A história foi confirmada pelo gerente da unidade, Francisco de Assis. Segundo ele, o criminoso, armado, chegou sozinho e, depois de entregar dois bilhetes, anunciou o assalto e recolheu o dinheiro em uma sacola. Em seguida o homem fugiu. Francisco de Assis diz que ainda não foi feito o levantamento da quantia levada.

Em um dos bilhetes, o ladrão dizia para as vítimas não reagirem, sob a ameaça de atirar nelas, e se despedia com um “Feliz Natal”. “Por favor fique calmo, só passa o dinheiro caso reagir você pode levar um tiro, não duvide Feliz Natal”, dizia o comunicado entregue pelo bandido. No outro papel, também escrito a mão, ordenava que as vítimas o obedecessem.Mais >

Servidores que ganham até R$ 3 mil recebem salários nesta sexta-feira

O Governo do RN deposita nesta sexta-feira, 22, os salários de novembro dos servidores que ganham até R$ 3 mil. Com isso, 67% do funcionalismo público terá recebido seus vencimentos. Somados à faixa salarial até R$ 2 mil, que recebe hoje, e os servidores da Educação e da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no dia 30 de novembro, são 75.172 servidores. O total injetado na economia local é de R$ 137.427.435.24.

Receberão os vencimentos os servidores ativos, inativos e pensionistas, com recursossendo creditados até o final do dia.

 Pagamento da Segurança

Com o pagamento de amanhã, 67% do quadro da Polícia Militar e 63% do Corpo de Bombeiros terão recebido seus vencimentos.

O governo segue acompanhando as receitas para concluir a folha de novembro, o pagamento do décimo terceiro salário até o dia 10 de janeiro e realizar o pagamento de dezembro até o dia 30 de janeiro.

500 apenados terão saída temporária em Natal, confirma juiz

O juiz da Vara de Execuções penais de Natal, Henrique Baltazar, confirmou que 500 apenados do sistema prisional da capital serão beneficiados com a saída temporária no período de 24 a 31 de dezembro.

O magistrado ressaltou que os apenados que receberão o benefício de Natal já são monitorados por tornozeleiras eletrônicas e cumprem o regime semiaberto.

“O período do benefício é de 24 a 31 de dezembro e funciona da seguinte maneira: ao invés de se recolherem em casa às 20h, os apenados o farão às 22h. Na noite de 24 a 25 de dezembro, se recolhem apenas às 02 horas da manhã”, explicou o juiz.Mais >

Detran, Idema e Setur firmam termo de cooperação para desenvolver ações no litoral do RN

Um termo de cooperação técnica direcionado a realização de ações de educação e fiscalização de condutores e veículos do serviço de buggy-turismo foi firmado na manhã dessa quarta-feira (20), pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Secretaria Estadual de Turismo (Setur). A medida busca coibir a prestação do serviço de buggy-turismo por pessoas e veículos não credenciados, como também combater a prática de direção perigosa e zelar pelo respeito as normas ambientais, pela legislação de trânsito e pela segurança no tráfego.

O documento especificando a competência das instituições que vão atuar de maneira integrada foi assinado pelo diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, pelo diretor-geral do Idema, Rondineli Silva, e pelo secretário da Setur, Ruy Gaspar. As ações de cooperação estão prevista para serem empregadas no litoral potiguar até o dia 18 de fevereiro de 2018.

IBGE: Brasil tem menos estudantes na pré-escola e no ensino médio

O governo tem um longo caminho a percorrer para conseguir cumprir as metas de universalização da educação no País, previstas no Plano Nacional de Educação – PNE instituído pela Lei n. 13.005, de 2014. Por enquanto, o Brasil tem menos estudantes na pré-escola e no ensino médio do que o estabelecido

Outro desafio consiste em aumentar até 2024 de 30,4% para 50% o porcentual de bebês de 0 a 3 anos matriculados em creches por todo o território. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Educação, divulgados nesta quinta-feira, 21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um dos objetivos que consta no Plano Nacional de Educação é expandir em quase 10 pontos porcentuais a fatia de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola, atualmente em 90,2%, meta que deveria ter sido cumprida em 2016.Mais >

Temer cita Argentina como exemplo por ter aprovado reforma da Previdência

Durante o discurso na abertura da 51° Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, o presidente Michel Temer citou a Argentina como exemplo por ter aprovado a reforma da Previdência. Antes, ao recepcionar o presidente argentino, Mauricio Macri, o presidente se voltou para a imprensa e comentou “aprovou a Previdência lá na Argentina”, se referindo à aprovação pelo Congresso ocorrida na terça-feira (19).

Temer disse que o Brasil está passando por muitas reformas e que uma das próximas a ser levada adiante é a da Previdência, e se referiu mais uma vez à Argentina cumprimentando o presidente Macri por ter conseguido “uma expressiva vitória em torno da reforma da Previdência no seu país”.Mais >

Servidores de cinco estados não recebem 13º salário no prazo legal

O fim de ano será mais difícil para servidores de cinco estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe, que não conseguiram fazer o pagamento do 13º salário dentro do prazo, que se encerra nesta quarta-feira (20). Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o 13º pode ser pago em até duas parcelas, a primeira entre fevereiro e novembro e a segunda, até 20 de dezembro.

No Rio Grande do Norte, a administração estadual não tem previsão de quando irá quitar tanto o 13º quanto o salário de novembro. Quarta-feira (19), durante o Fórum de Servidores Estaduais, representantes sindicais cobraram do governador Robinson Faria uma solução. Faria tenta negociar com o governo federal a liberação de verbas para saldar as dívidas.Mais >

Governo consegue envio de forças federais para o RN

O Governo do Estado conseguiu junto ao Governo Federal o envio de tropas federais para controlar a onda de insegurança que assola a capital do Estado. A informação foi repassada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança do Estado (Sesed), nesta quinta-feira (21).

O Governador Robinson Faria está em Brasilia e se reuniu com os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Torquato Jardim (Justiça) e solicitou o envio de Efetivo da Força Nacional de Segurança (FNS).

Já ao ministro da Defesa foi solicitada a presença das Forças Armadas, em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O ministro orientou o governador a encaminhar o pedido à Presidência da República conforme determina a Constituição.Mais >

Homem é morto a tiros na zona Oeste de Natal

Um homem foi morto a tiros na noite dessa quarta-feira (20) no bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal. A vítima foi atingida por pelo menos cinco disparos.

O homem chegou a ser socorrido por populares, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada do Samu.

Sem policiamento militar, a Guarda Municipal de Natal foi a responsável pelo isolamento do local até a remoção do corpo para o Itep.