Juiz confirma liberação de tratamento de ‘orientação sexual’

O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho decidiu que psicólogos podem exercer o tratamento para o que chama de “orientação sexual egodistônica”

O magistrado havia concedido liminar que proibia o Conselho Federal de Psicologia de “censurar” a terapia, em ação movida por psicólogos defensores do método. O tratamento é proibido desde 1999 por resolução do Conselho Federal de Psicologia.

Uma das autoras da ação havia sido censurada por prometer a terapia pelo Conselho Federal de Psicologia. Em sua defesa, durante processo administrativo, ela usou trechos da bíblia para justificar o tratamento.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Fachin nega a Geddel pedido para saber quem denunciou ‘bunker’ dos R$ 51 mi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido da defesa de Geddel Vieira Lima para ter acesso ao número telefônico da fonte que denunciou à polícia o “bunker” com R$ 51 milhões, em Salvador. O indeferimento por parte do ministro foi feito na última quarta-feira, 13, e publicado nesta sexta-feira, 15, no sistema da Corte.

A solicitação do ex-ministro foi feita no início de novembro. Na petição, Geddel ainda requisitava a identidade do agente policial que recebeu o contato, fato que teria ocorrido em julho deste ano.

Fachin, ao negar o pedido, afirmou que suas atribuições, nesta fase de investigação, são limitadas à supervisão dos atos investigativos e “à deliberação acerca das medidas que exigem decisão judicial”.Mais >

Seja o primeiro a comentar

MEC libera R$ 6,9 milhões para universidades e institutos federais no Rio Grande do Norte

O Ministério da Educação liberou R$ 6,9 milhões em recursos financeiros para a educação superior e o ensino técnico no Rio Grande do Norte, na quinta-feira, 14. A verba será destinada à manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IF Rio Grande do Norte).

“Com essa liberação, o MEC reafirma seu compromisso com os estudantes, docentes e técnicos das instituições federais vinculadas à pasta, garantindo os recursos financeiros necessários para o pagamento dos compromissos relativos ao custeio e investimento da educação superior, profissional e tecnológica no país”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

No caso da UFRN, o total de recursos foi de R$ 3,8 milhões. A Ufersa, por sua vez, recebeu R$ 366,9 mil e o IF Rio Grande do Norte, R$ 2,6 milhões. Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 299,8 milhões para essas instituições, beneficiando a educação superior e técnica do estado do Rio Grande do Norte.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Deputados aprovam projetos que beneficiam servidores do Detran

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira (14), mais quatro projetos de lei em sessão extraordinária, após a apreciação do Orçamento Geral do Estado de 2018. Entre as propostas em discussão, os parlamentares aprovaram à unanimidade projeto de lei que trata sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran).

“Era uma proposta que há tempos os funcionários aguardavam e, hoje, temos a oportunidade de aprovar, com a concordância de todos os deputados”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O plano de cargos dos servidores do Detran era uma antiga reivindicação da categoria, que conseguiu na Justiça a garantia de cumprimento de acordo com o Governo do Estado. Com isso, o Executivo encaminhou a proposta à Assembleia, que analisou o conteúdo nas comissões técnicas e votou na sessão desta quinta-feira.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Radares de velocidade devem voltar a funcionar no RN em março de 2018, diz Dnit

Depois de confirmar a desativação dos radares de velocidade nas estradas federais no Rio Grande do Norte, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) afirmou que os equipamentos devem voltar a funcionar em meados de março do próximo ano.

De acordo com o superintendente do órgão no Estado, Willy Saldanha Filho, uma nova licitação para o serviço está em curso. “Essa desativação é temporária. Estamos com uma licitação em fase de recursos e, em março de 2018, esses equipamentos devem estar voltando a funcionar”, destacou.

Para fazer a manutenção, a empresa – que é responsável pelos equipamentos do Rio Grande do Norte e do Ceará – desembolsava cerca de R$ 2 milhões. Para Saldanha Filho, o montante é pequeno se comparado ao valor pago por uma vida no trânsito. “Uma vida custa R$ 700 mil. Então, salvando três vidas já cobre o valor”, explicou.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Polícia Civil prende 23 investigados suspeitos por integrarem facção criminosa

A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar deflagrou, nesta sexta-feira (15), a Operação Morro do Aranha nas cidades de Santa Cruz, Caicó e Tangará. A Operação teve como objetivo combater o tráfico de drogas na região. Foram cumpridos 17 mandados de prisão contra investigados suspeitos de integrarem facção criminosa e por envolvimento direto com tráfico de drogas.

Também foram realizadas 06 autuações em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse de arma de fogo. A equipe policial contou com a força de 200 policiais. A Operação Morro do Aranha foi desencadeada pela Operação Gladiador que ocorreu no dia 03 de agosto a qual foram presos dois homens pelos crimes de tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Caicó: Pagamento da diferença do décimo terceiro de 2016 é efetuado

A Prefeitura de Caicó, através da secretaria de Tributação e Finanças, confirmou que já está nas contas dos servidores, o pagamento da diferença do décimo terceiro salário de 2016, deixado pela gestão anterior. De acordo com o Secretário de Finanças e Tributação, Francisco Oliveira (FAO), o próximo passo é dar início ao pagamento do décimo terceiro salário 2017.

Seja o primeiro a comentar

30,9% dos jovens potiguares não trabalham nem estudam, diz IBGE

Pelo menos 30,9% dos jovens potiguares de 16 a 29 anos não estudam e nem trabalham. Os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são referentes a 2016 e revelam ainda que 25% dos jovens do RN só estudam e 36,2% só trabalham.

Em 2016 o percentual de jovens do RN que só estudam foi de 25,0%, – um aumento de 4,9% em relação a 2015 e de 29,53% comparado com 2012. Esse percentual é maior entre os jovens de 16 a 17 anos (73,6%), seguido do grupo entre 18 e 24 anos (23,4%) e uma parcela mínima entre os jovens de 25 a 29 anos de idade (5%).

Quanto aos que estudam e estão ocupados, esse percentual vem diminuindo desde 2014, atingindo 7,9% em 2016. Essa característica é maior entre os jovens de idade que correspondem a faixa de 25 a 29 anos (8,3%), seguindo de 18 a 24 (8,2%)e com menor presença entre as pessoas de 16 a 17 anos (5,7%).Mais >

Seja o primeiro a comentar

Com facada no pescoço, professor é morto dentro de apartamento em Natal

Um professor de 45 anos foi assassinado com uma facada no pescoço na madrugada desta sexta-feira (15) dentro de um condomínio no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Um jovem de 22 anos e um adolescente de 17 foram detidos. João Maria Avundano Garcia dava aulas de português. Ele morava no residencial Thisaliah, na rua Engenheiro João Hélio Alves Rocha.

Segundo a Polícia Militar, os dois detidos confessaram o crime. Eles dizem que mataram o professor porque ele estava querendo fazer sexo forçado. Então, para se defender, o mais velho teria dado uma facada no pescoço do professor. Essa situação também está sendo investigada.

Mais >

Seja o primeiro a comentar

Dnit desativa radares de controle de velocidade em rodovias federais do RN

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) desativou todos os radares de controle de velocidade existentes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. De acordo com a superintendência do órgão, a retirada dos equipamentos se deu por causa da “restrição orçamentária imposta pelo governo federal”.

Na BR-101, em Natal, as placas com o limite de velocidade e os radares estão cobertos por sacos pretos e já não estão mais em operação.

De acordo com o DNIT, permanecem funcionando os equipamentos do tipo ‘redutor eletrônico de velocidade’, que são as lombadas eletrônicas.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Agentes penitenciários voltam a trabalhar

Os agentes penitenciários, que estava de greve há três dias, irão retomar suas atividades nesta sexta-feira (15). Eles decidiram voltar após o governo do Estado encaminhar o projeto de lei complementar instituindo os níveis de carreira para a categoria.

Porém, o Sindicato dos Agentes Penitenciários vai manter o estado de greve, ou seja, podem suspender o trabalho a qualquer momento, até a aprovação do texto na Assembleia Legislativa.

Enquanto a categoria esteve parada, visitas e banhos de sol foram suspensos nas prisões, sendo mantidos somente o juri, a alimentação, atendimento a advogados e alvarás de soltura.

O projeto do governo prevê um aumento gradual de 5% ao ano, no vencimento básico e é retroativo a primeiro de agosto de 2017.Mais >

Seja o primeiro a comentar

PT avalia nome de Julianne Faria como um bom nome para disputar o senado em 2018

Após protagonizar uma crise política que obrigou o governador Robinson Faria a reordenar o secretariado, a primeira-dama do Estado, Julianne Faria, pediu desfiliação do PSD, partido liderado pelo chefe do Executivo, e passou a ser sondada por outra legendas com planos políticos para 2018.

Até agora, pelo menos três partidos manifestaram interesse em ter Julianne em seus quadros: PT, PSB e PTC.

Pelo partido dos trabalhadores, o vereador Fernando Lucena chegou a declarar na Câmara de Vereadores que Julianne seria um bom nome para disputar o Senado em 2018.

Já no PTC, o presidente nacional da legenda, Daniel Tourinho, manifestou interesse em trazer Julianne para os quadros do partido.Mais >

1 comentário

Em protesto contra insegurança, moradores queimam pneus e interditam a RN-120  

Insatisfeitos com a segurança pública, moradores de uma comunidade rural na região Agreste potiguar realizaram um protesto na manhã desta sexta (15) e obstruíram a passagem de veículos na RN-120, estrada que liga os municípios de João Câmara a Parazinho.

A reivindicação é dos moradores do distrito de Queimadas, que reclamam de assaltos constantes na comunidade. Para impedir o tráfego na região, os manifestantes atearam fogo em pneus e galhos atravessados na pista.

Seja o primeiro a comentar

Criminosos invadem shopping no RN, rendem seguranças, atiram em vidraças e arrombam joalheria

Pelo menos cinco homens armados invadiram o Partage Shopping, em Mossoró, na região Oeste potiguar, e saquearam uma joalheria. Foi na madrugada desta sexta (15). Durante a ação, segundo a Polícia Militar, os criminosos renderam os seguranças e atiraram nas vidraças da loja. A direção do shopping ainda não se pronunciou.

Ainda de acordo com a PM, a invasão aconteceu por volta das 2h30. Depois de entrarem no shopping, os bandidos foram direto para a joalheria. Lá, eles atiraram nas vidraças e arrombaram a loja. Várias peças foram saqueadas. Ainda não se sabe o tamanho do prejuízo.

Na saída, o bando espalhou grampos de ferro na entrada do shopping. Quando a PM chegou, os pneus do carro foram furados e não foi possível perseguir os criminosos.

Seja o primeiro a comentar

Tribunal Regional Eleitoral marca eleição suplementar de Paraú, RN

A eleição suplementar do município de Paraú, na região Oeste potiguar, vai acontecer no dia 4 de março de 2018. A data foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O novo pleito vai eleger prefeito e vice-prefeito do município para o exercício do mandato até 31 de dezembro de 2020.

Eleitos prefeito e vice-prefeita em 2016, Antônio Carlos Peixoto Nunes e Antônia Francisca de Oliveira foram cassados pelo TRE no dia 26 de setembro deste ano após serem condenados por abuso de poder econômico. Desde então, o município de Paraú vem sendo administrado pela vereadora Socorro Paula, que era a presidente da Câmara Municipal.

Segundo o Ministério Público Estadual, em festas realizadas pela chapa durante a campanha em 2016, a chapa desrespeitou várias normas eleitorais. Os eventos se assemelhavam a showmícios, tinham distribuição de brindes e faziam a utilização irregular de paredões de som.

Segundo o TRE, devido às preparações para a eleição suplementar, a partir do dia 2 de fevereiro até 8 de março, o Cartório da 54ª Zona Eleitoral, com sede em Assu, funcionará das 13h às 19hs nos dias úteis (sendo o horário das 13h às 14h destinado para expediente interno) e das 15h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Mais >

Seja o primeiro a comentar

Em dois dias de operação, PM prende 13 pessoas em Natal

Em dois dias de operação, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu 13 pessoas em Natal. Este é o resultado da operação ‘Fugitivus’, que começou na quarta-feira (13) e terminou no início da manhã desta sexta (15). Somente este ano, a Polícia Militar prendeu 279 foragidos na Grande Natal.

Ainda de acordo com a PM, “as prisões dos foragidos têm como objetivo diminuir o índice de ocorrências nas localidades atingidas pela operação. Alguns dos presos chefiavam grupos criminosos”, informou a assessoria de comunicação da corporação.

A operação foi realizada pelo 1º, 4º, 5º e 9º batalhões, todos sediados em Natal. Rocam, BPChoque e RPMont também participaram da ação. Dos treze presos, sete tinham mandados em aberto.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Odair Diniz destaca parceria do TCE com a Fecam em evento na OAB

O presidente da Fecam/RN, Odair Diniz, destacou durante o evento do Tribunal de Contas do Estado, nesta sexta-feira (15), na sede da OAB em Natal, a importância da parceria com a Escola de Contas para o fortalecimento das Câmaras Poriguares.

O evento que conta com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras municipais e demais participantes apresenta o Portal Lícita Fácil e os dados do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), ferramenta que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública dos municípios e tem por objetivo evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Jovem é morto a tiros dentro de carro na Zona Oeste de Natal

Um jovem foi morto a tiros dentro de um carro na noite desta quinta-feira (14) no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Rodrigo Martins da Silva, de 20 anos. Ninguém foi preso.

Ainda de acordo com a PM, o crime aconteceu por volta das 21h na Av. Nascimento de Castro, na altura da comunidade do Mereto. A polícia não soube informar quantos pessoas cercaram o carro e fizeram os disparos. Vizinho disseram que não ouviram discussão, apenas o barulho dos tiros.

Mais >

Seja o primeiro a comentar

Operações combatem tráfico de drogas e homicídios em Santa Cruz e São José de Mipibu, RN

Policiais civis e militares de várias regiões do Rio Grande do Norte participam, na manhã desta sexta-feira (15), de duas operações de combate ao tráfico de drogas e crimes de homicídio no estado.

Em Santa Cruz, na região Trairi, foi realizada a operação ‘Morro da Aranha’, com pelo menos oito pessoas presas. Já em São José de Mipibu, na Grande Natal, foi deflagrada mais uma fase da operação Arecê, com cinco presos até o momento.

Em ambas as operações estão sendo cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão. Além dos 13 presos até então, também foram apreendidas armas de fogo e drogas.

Seja o primeiro a comentar

Fátima lidera para o Governo, Garibaldi e Zenaide para o Senado, aponta pesquisa

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) divulgou nesta quinta-feira, 14, pesquisa com intenções de voto para o Governo do Estado e para o Senado Federal, já visando as eleições do ano que vem. A atual senadora Fátima Bezerra (PT) lidera com nove pontos de vantagem sobre o segundo colocado, o prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT).

Para o Senado, na pergunta estimulada, primeiro voto, Garibaldi Alves Filho tem 15,76%, Zenaide Maia, 12,12%, José Agripino, 6,94%, Magnólia Figueiredo, 2,41% e Tião Couto, 1,41%. A preferência, segundo voto, ficou assim: José Agripino, 6,18%, Garibaldi Alves Filho, 3,12%, Zenaide Maia, 3,12%, Magnólia Figueiredo, 2,59% e Tião Couto, 1,12%.Mais >

1 comentário