Reforma da Previdência deve ser votada no Senado em fevereiro

O presidente Michel Temer disse hoje (8) que tem expectativa de que a reforma da Previdência, após ser aprovada na Câmara dos Deputados daqui a dez dias, siga para o Senado em fevereiro do próximo ano. Ele discursou no 22º Encontro Anual da Indústria Química, na capital paulista, acompanhado dos ministros da Educação Mendonça Filho, de Minas e Energia Fernando Coelho, e da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy.

Na oportunidade, o presidente convocou empresários presentes a formar uma força-tarefa de convencimento dos deputados para aprovação da reforma da Previdência. De acordo com Temer, o clima está favorável para a aprovação. “A imprensa está a favor, fazendo campanha a favor”, afirmou.Mais >

Policia Civil apreende R$ 1 mi em drogas na rodoviária de Natal

Os policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em parceria com a Polícia Civil da Paraíba pela Delegacia de Repressão à Entorpecentes de João Pessoa prenderam em flagrante dois homens com uma quantidade de droga avaliada em R$ 1 milhão, nesta quinta-feira (07), na Rodoviária de Natal.

Os acusados foram identificados como Tales Pereira de Albuquerque, conhecido como “Boca”, 31 anos, e Francisco de Assis Lelis da Nóbrega Neto, vulgo “Víbora”, 24 anos, ambos naturais da cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba. Eles foram presos por volta das 23h na rodoviária de Natal, com aproximadamente 30 quilos de “skank”, um tipo de maconha cultivada em ambiente controlado visando obter maior concentração de Tetrahidrocanabinol (THC), responsável pelos efeitos psicoativos e neurotóxicos da droga.Mais >

Receita abre consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda

Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,88 bilhões. A Receita também pagará R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.Mais >

Assaltantes fazem clientes reféns e roubam bar na PB, diz polícia

Quatro assaltantes roubaram um bar na noite de quinta-feira (7) no bairro do Enarni Sátiro, em João Pessoa. Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos fizeram os clientes de reféns e roubaram os pertences pessoais. Após a fuga do grupo, a PM foi acionada rapidamente e prendeu poucos minutos depois três dos quatro suspeitos.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, um dos assaltantes fugiu durante a abordagem, roubando uma motocicleta. Dos três suspeitos presos, um foi baleado de raspão durante a perseguição e encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Os outros dois foram detidos em flagrante e levados para Central de Polícia, no bairro do Geisel.

Mais >

Votação da reforma da Previdência deve ocorrer no dia 18, diz líder do governo

Após se reunir nesta quinta-feira (7) com o presidente Michel Temer, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a reforma da Previdência deverá ser colocada em votação na Casa no dia 18 de dezembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.

Segundo Ribeiro, se a matéria for aprovada em primeiro turno, a ideia é votar o segundo turno ainda antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 23 de dezembro. A votação no Senado ficaria para o ano que vem.Mais >

Henrique Alves é denunciado por lavagem de dinheiro nas obras do Porto Maravilha

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à Justiça, nesta quinta-feira (7), pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ação, o político recebeu propina ligada às obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e enviou o dinheiro para paraísos fiscais.

O caso foi remetido para a 10ª Vara Federal e decorre das investigações da operação Sépsis – feitas pela mesma força-tarefa que coordena as operações Greenfield e Cui Bono. Se a denúncia for recebida, Henrique Alves pode virar réu por lavagem de dinheiro cometida em 2014 e 2015.

Mais >

Moro desbloqueia recursos de aposentadoria de Lula

O Juiz federal Sério Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Janto na primeira instância, autorizou nesta quinta-feira (7) o desbloqueio de R$ 63.702,54 depositados em uma conta em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado afirma que a defesa do petista conseguiu “razoavelmente” demonstrar que a conta era usada para recebimento da aposentadoria de Lula.

“Considerando os extratos bancários juntados, reputo razoavelmente demonstrado que a conta no Banco Bradesco era utilizada para recebimento de valores de aposentadoria do condenado e que o saldo bloqueado foi formado, principalmente, por valores desta natureza. Então, e considerando o caráter alimentar desses valores, defiro o levantamento [do bloqueio]”, diz trecho do despacho.Mais >

Governo do RN divulgou gasto com pessoal inferior ao real, diz TCE

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou uma porcentagem de gasto com pessoal inferior ao valor que realmente empregado pelo Executivo para pagara folha. Foi o que concluiu o Tribunal de Contas do Estado (TCE) depois de analisar os gastos do Governo referentes ao primeiro quadrimestre de 2017.

O TCE suspendeu, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (07), a nova metodologia de cálculo adotada pelo Governo do Estado que reduziria em 16,46% o comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal. Além disso, determinou que o Executivo Estadual corrija os números do Relatório de Gestão Fiscal referentes ao primeiro quadrimestre de 2017.

Mais >

Fiscais ambientais fecham abatedouro clandestino na Zona Oeste de Natal

Uma denúncia anônima feita a ouvidoria da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) culminou na interdição de um abatedouro clandestino, que funcionava há cerca de 50 anos, na Rua Rio Potengi, que fica à margem da linha férrea, no bairro das Quintas, zona oeste de Natal.

No local foram encontrados mais de 60 animais entre suínos, caprinos e galináceos. Os bichos abatidos seriam comercializados nas feiras livre da cidade e em alguns açougues da região. A ação contou com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GAAM/GMN).Mais >

Supremo decide que assembleias não podem derrubar prisão de deputados estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que parlamentares estaduais não têm as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O resultado, no entanto, é provisório, uma vez que o julgamento não foi encerrado.

Apesar do resultado obtido na votação, o julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ausentes na sessão de hoje. Para a finalização do julgamento seriam necessários seis votos contra a imunidade para encerrá-lo.

Petrobras analisa mudanças na política de preços do gás para evitar aumentos

O gerente de marketing da Diretoria Executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras, Flávio Tojal, disse que a empresa está analisando uma alteração na política de preços para o gás. A Petrobras anunciou um aumento acumulado de 50% desde agosto e, em novembro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do botijão estava em R$ 65.

Tojal participou de audiência pública sobre os aumentos dos preços de gás de cozinha e da gasolina na Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quinta-feira (7). Ele explicou que eventos extremos impactaram os preços, determinados pelas variações internacionais, uma vez por mês.Mais >

Município do Seridó é premiado por uso sustentável da água

Nove projetos foram contemplados na noite desta quarta-feira (6) com o Troféu Prêmio ANA 2017, iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) que contempla iniciativas que contribuam para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos no Brasil, promovendo o combate à poluição e ao desperdício de água. Os vencedores ganharam uma viagem para participar do 8º Fórum Mundial da Água, de 18 e 23 de março de 2018, em Brasília.

De acordo com a ANA, inscreveram-se no prêmio 608 trabalhos. Na categoria empresas de médio e grande porte, o prêmio foi concedido à Fiat Chrysler Automóveis, pela gestão que faz dos recursos hídricos usados em suas unidades. A categoria empresas de micro e de pequeno porte foi vencida pelo projeto Agrosmart, que apresentou um sistema de monitoramento de cultivo inteligente que pode ser feito de forma centralizada.Mais >

Carro e caminhão batem e homem morre na Reta Tabajara

Um homem morreu em um acidente que aconteceu no trecho da BR-304 conhecido como Reta Tabajara, na região metropolitana de Natal, durante a manhã desta quinta-feira (7). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão bateu de frente com um carro de passeio.

Pelo menos mais uma pessoa estaria ferida no local. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada para socorrer os envolvidos na colisão.

De acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta das 10h45 na área próxima ao condomínio Lagoa do Mato, no município de Macaíba.Mais >

Deputados aprovam projetos que beneficiam Segurança Pública do RN

Em votação na sessão plenária dessa quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram ampla pauta projetos de lei, principalmente na área de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Em reunião de líderes, inclusive, os deputados definiram o andamento da sessão da quinta-feira (7), onde novos projetos para diversas áreas serão analisados.

Durante a sessão de hoje, um dos projetos discutidos e aprovados pelos parlamentares foi a mensagem governamental 138/2012, que dispõe sobre a contratação temporária de agentes para o Corpo de Bombeiros (CBMRN), e a mensagem governamental 146/2017, que modifica a Lei que trata do Estatuto dos Policiais Militares. O objetivo é modernizar a legislação, para adequá-la à nova realidade das corporações do RN e também para minimizar a incidência de ações judiciais contra as normas dos editais de concurso.Mais >

Novos agentes penitenciários são nomeados pelo Governo do RN

Nomeados nesta quinta-feira (7) pelo Governo do Estado, com nomes publicados no Diário Oficial, os novos agentes penitenciários  aprovados no último concurso para provimento de 571 vagas, nível I.

Agora, servidores efetivos lotados na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), eles vão atuar distribuídos nas unidades prisionais de todo o estado. Com a incorporação o efetivo ganha um incremento de mais de 60%. São 120 mulheres e 451 homens, sendo 27 portadores de necessidades especiais.Mais >

Após prisão de Rogério 157, Rocinha tem noite de tiroteio e mortes

Depois da prisão, ontem (6), do chefe do tráfico da Rocinha, Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, durante ação policial no Parque Arará, na zona norte do Rio, a favela vive clima de tensão, tiroteio e mortes desde a noite de ontem.

A segurança foi reforçada na comunidade, onde dois traficantes morreram, nessa quarta-feira à noite, após troca de tiros entre policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque. Segundo relatos, os policiais faziam uma operação na favela, quando entraram em confronto com criminosos na altura da Rua 2.

Eles foram levados para o Hospital Miguel Couto, mas já chegaram mortos. Os nomes dos dois não foram divulgados pela polícia, que fez buscas na região e apreendeu duas pistolas, uma granada, farta munição e cerca de 35 quilos de maconha.Mais >

AL aprova lei que garante auxílio aos servidores do Detran

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alcançaram nessa quarta-feira (08) uma importante conquista com a aprovação pela Assembleia Legislativa da Lei do Auxílio-Alimentação. A lei que beneficia mais de 700 servidores do órgão foi proposta pelo Governo do Estado por meio da Direção Geral do Detran.

O benefício gera um investimento na valorização do servidor público de algo em torno de sete milhões ao ano. O diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, ressaltou a importância da medida e agradeceu ao Governo do Estado e a Assembleia Legislativa pela aprovação do benefício.Mais >

Festival Nacional de Teatro reunirá grupos de oito estados em Caicó

Bahia, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte serão os estados representados no 1° Festival Nacional de Teatro da UFRN, que acontecerá de 12 a 16 de dezembro, em Caicó-RN.

Para o professor Lourival Andrade, um dos organizadores, o evento buscará promover um intercâmbio cultural e estético com produções artísticas de grupos vinculados a Instituições de Ensino de Teatro, Cursos de Graduação, Cursos Técnicos e Escolas Livres de Teatro a fim de fortalecer o debate entre os modos de fazer e de fruir das artes cênicas.Mais >

Polícia Civil de Assú fecha “boca de fumo” e prende suspeito por tráfico de drogas

Uma equipe de policiais civis de Assú prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (06), Danilo Marques da Silva suspeito pelo crime de tráfico de drogas, na cidade de Assú.

Ele foi encontrado em uma “boca de fumo” localizada no bairro vertentes, com maconha, cocaína, balança de precisão, material para embrulhar drogas e outros apetrechos utilizados para o tráfico de drogas.

Segundo as investigações, a “boca de fumo” funcionava sob a chefia de Randoval Érico Cabral Silva, vulgo “Rato” ou “Ratinho”. No momento da ação policial Randoval, empreendeu fuga levando consigo parte da droga que estava no local e um objeto que aparentava ser uma arma de fogo.Mais >

Chuvas de dezembro devem melhorar situação dos reservatórios do país, diz comitê

As chuvas de dezembro podem representar um pequeno alívio para a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país.

A expectativa de melhora, que difere pouco da estimativa de novembro, foi divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que voltou a descartar o risco de déficit de energia para dezembro de 2017.

A exceção da previsão favorável é a Região Norte, que deve ter redução da energia armazenada.

De acordo com o comitê, a energia armazenada no final do mês de novembro nos subsistemas do país chegou a 18,7% (Sudeste/Centro-Oeste), 60% (Sul), 5,5% (Nordeste) e 16,1% (Norte) com relação à capacidade ideal dos reservatórios. Já para dezembro, os valores esperados de armazenamento, até o final do mês, são 24,3% (Sudeste/Centro-Oeste), 60,1% (Sul), 13,9% (Nordeste) e 12,0% (Norte).Mais >