A ex-vereadora Janaína Lima (PP) devolveu a pia e a privada que teria comprado com o próprio dinheiro para seu gabinete na Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quinta-feira (2), ela havia retirado os itens do local e levado embora.
Adrilles Jorge, vereador eleito pelo União Brasil que agora ocupa o gabinete que era de Janaína, brincou com a situação ao saber do fato.
“A gente vai usar um penico comunitário”, afirmou, ao falar com a imprensa após a cerimônia. “Visitei o gabinete, achei a arquitetura genial. Mas ela tirou tudo. Foi tirado inclusive o vaso e a pia. Ela não disse [que ia retirar]. E é uma coisa que nem ela ia dizer, nem eu ia perguntar”, disse.
Ao se defender de críticas por ter retirado os itens do banheiro do gabinete, a ex-vereadora afirmou que outros itens usados na reforma feita no gabinete não foram retirados.
Agora, Janaína Lima diz que vai doar os itens para a Câmara Municipal. Segundo ela, ao longo do mandato, várias reformas foram feitas no local com o próprio dinheiro.
Na manhã desta sexta-feira (3), prefeitos da região participaram da primeira assembleia geral de 2025 da Associação dos Municípios do Seridó e Trairi (AMSO-TR), realizada na sede da entidade. Durante o encontro, foram eleitas as novas diretorias da AMSO-TR, do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/Seridó) e do Consórcio Geoparque Seridó.
O prefeito de Cruzeta, Joaquim José de Medeiros, conhecido como Joaquim de Medeirinho, foi eleito presidente da AMSO-TR por consenso. Ele assume o cargo com o compromisso de fortalecer as ações municipais de forma integrada e promover avanços para a região.
Nova Diretoria da AMSO-TR • Presidente: Joaquim José de Medeiros (Cruzeta) • 1º Vice-presidente: Cletson Rivaldo de Oliveira (Equador) • 2º Vice-presidente: Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros (Florânia) • Conselho Fiscal Titular: Francisco Macedo da Silva (Tenente Laurentino Cruz), Iranildo Aciole da Silva (Lagoa Nova), Jane Maria Soares de Medeiros (São Vicente) • Conselho Fiscal Suplente: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo (Santana do Seridó), Simone Fernandes da Silva (Japi), Tiago de Medeiros Almeida (Parelhas)
Fernando Bezerra é eleito presidente do CIS/Seridó
Na mesma assembleia, o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/Seridó) elegeu o prefeito de Acari, Fernando Bezerra, como presidente. Ele reforçou o compromisso de aprimorar os serviços de saúde nos municípios consorciados.
Lucas Galvão assume presidência do Consórcio Geoparque Seridó
O prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, foi eleito presidente do Consórcio Geoparque Seridó. Ele destacou que o foco será o desenvolvimento sustentável da região, com ênfase no turismo, preservação ambiental e valorização do patrimônio cultural.
Na manhã desta sexta-feira 3, o Sindsaúde/RN recebeu denúncias alarmantes de que a sala de recuperação (RPA) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel tinha 40 pacientes pós-cirúrgicos internados ao mesmo tempo, configurando um cenário crítico de superlotação. Além disso, dois pacientes estão no corredor de entrada, quatro estão na ante sala e mais dois estão no corredor do Centro Cirúrgico. Já o segundo andar do hospital, onde houve todo um apelo midiático sobre sua reabertura, será fechado por falta de profissionais para trabalhar.
Além do número excessivo de pacientes em um espaço destinado a cuidados pós-operatórios imediatos, a superlotação compromete diretamente a segurança dos pacientes, pois os expõe a possíveis contaminações e sobrecarrega os profissionais de saúde, que enfrentam condições insalubres de trabalho para tentar garantir atendimento mínimo. Essa situação, segundo a direção do sindicato, é fruto do subfinanciamento e da precarização do maior hospital do Rio Grande do Norte.
O Sindsaúde/RN destaca que esse episódio não é isolado, mas reflete um problema sistêmico agravado pela falta de investimento em infraestrutura no Walfredo Gurgel. A direção do sindicato exige providências imediatas da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e do Governo do Estado para solucionar o problema, garantir assistência digna aos pacientes e melhores condições de trabalho aos servidores da saúde!
A Prefeitura do Natal sancionou uma lei que cria uma nova cobrança na cidade: a Taxa de Vigilância Sanitária. A cobrança está prevista na Lei Complementar nº 250, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de dezembro de 2024. A lei foi sancionada pelo agora ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Caberá ao novo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) regulamentar a cobrança.
Segundo a lei, a Taxa de Vigilância Sanitária tem o objetivo de custear o “poder de polícia” exercido nas ações de vigilância sanitária e fiscalização do cumprimento das exigências higiênico-sanitárias, em estabelecimentos de produção e circulação de bens e da prestação de serviços de saúde e de interesse à saúde.
Deverão pagar a taxa “todas as atividades econômicas que ofereçam risco à saúde, individual e coletiva, da sociedade, tendo como referência o grau de risco”, além de s “estabelecimentos que atuem na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de saúde e de interesse à saúde, cujas atividades estão sujeitas à fiscalização da vigilância sanitária”.
O pagamento da taxa deverá ser anual. O valor a ser pago será calculado com base na área construída ou ocupada do estabelecimento sujeito às ações de vigilância sanitária, conforme o seu grupo de risco. Nos empreendimentos ou atividades de natureza temporária, o pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária observará o número de pessoas circulantes.
Três pessoas morreram e 34 ficaram feridas em 30 acidentes registrados nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dados foram contabilizados entre sexta-feira (27) e quarta-feira (1º).
Dos 30 acidentes registrados, a PRF classificou 21 como graves. A primeira morte aconteceu no início da manhã do dia 27 de dezembro. A vítima conduzia uma motocicleta que colidiu frontalmente com um carro no Km 234 da BR-304, em Riachuelo.
O segundo óbito foi registrado no dia 30, na BR-110, em Areia Branca. Um homem, de 40 anos, morreu após colidir a motocicleta em outra moto e em um carro. Já na madrugada da terça-feira (31), a passageira de um carro morreu após o veículo sair da pista. O acidente aconteceu no Km 11 da BR-405, em Mossoró.
Os números indicam um aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2023, ocorreram 18 acidentes, sendo 15 graves. Ao todo, 23 pessoas ficaram feridas e uma morreu. O RN já havia registrado um feriado de Natal bastante violento, quando 33 acidentes deixaram 41 feridos e sete mortos no estado. Dessa forma, a PRF considerou o feriado de Ano Novo mais tranquilo, mas fez um alerta.
Uma mulher de 22 anos sofreu queimaduras na perna após o celular pegar fogo em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na tarde da quinta-feira (2), por volta das 14h, dentro de um supermercado, onde a jovem trabalha.
Segundo colegas, a mulher estava trabalhando em um dos caixas do estabelecimento, quando sentiu algo esquentando a coxa da perna direita.
Ela tirou o celular do bolso e percebeu que ele estava queimando. Outro funcionário do supermercado agiu rápido e usou um extintor de incêndio para controlar o fogo e a fumaça.
A jovem foi socorrida pelos colegas de trabalho e levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ela foi liberada e se recupera em casa.
O Departamento Federal de Investigação (FBI) dos Estados Unidos afirmou, em coletiva de imprensa dada nesta quinta-feira (2/1), estar “confiante” que o ataque que deixou 14 pessoas mortas e 30 feridas em Nova Orleans, no estado da Louisiana, foi de autoria única do suspeito Shamsud-Din Jabbar, que também morreu no episódio.
As autoridades, durante a coletiva, destacaram que ao menos 14 pessoas foram mortas no ataque, e 35 ficaram feridas.
Segundo os agentes, o suspeito que se chama Shamsud-Din Jabbar, de 42 anos, é um cidadão americano e residente no Texas. Ele é veterano das Forças Armadas e foi morto pelas autoridades policiais.
Jabbar estava usando armadura corporal no momento em que realizou o ataque. O caminhão alugado tinha uma bandeira preta, mas não está claro qual organização a bandeira representa.
O oficial antiterrorismo do FBI, Christopher Raia, disse que o suspeito declarou sua afiliação ao Estado Islâmico nas redes sociais e afirmou que Jabbar “foi 100% inspirado pelo ISIS”. Ele acrescentou que a agência já estava investigando o aparente interesse do suspeito no Estado Islâmico.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia o ano de 2025 com desafios justamente na área que fez o fez ascender na política, a trabalhista.
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), liderado por Luiz Marinho —ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC assim como Lula—, tentará destravar pautas que avançaram em 2023, mas ficaram estagnadas no ano passado e esperam desfecho.
Dentre os assuntos está o projeto de lei complementar 12, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos de passageiros.
Há ainda a portaria sobre a negociação para atividade em feriados no comércio, cujo início de validade foi adiada para julho, e a definição de regra para se opor à contribuição assistencial de sindicatos após o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar constitucional a cobrança da taxa negocial.
O relatório do PLP 12 está pronto desde julho. O texto mantém a categoria de motorista de aplicativo de transporte de passageiros como nova profissão, autônoma e sem vínculo pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como o MTE havia proposto após dez meses de reuniões entre governo, empresas e trabalhadores em 2023.
O projeto foi enviado ao Congresso em fevereiro de 2024 e prevê alíquota de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 7,5% sobre parte dos rendimentos, remuneração mínima com base no salário mínimo e direito à sindicalização. As empresas também pagarão contribuição à Previdência.
O tema está em debate no STF, que aguarda para julgar ação sobre o trabalho em aplicativos. A tendência é que os ministros entendam ser uma atividade autônoma.
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator, propõe mudança nas alíquotas. Motoristas pagariam 5% sobre parte dos rendimentos —que correspondem a 25% da renda— e as empresas deveriam contribuir com 22%, ante os 20% anteriores.
Coutinho diz que chegou a esse percentual após reuniões com trabalhadores, representantes do setor, do MTE e da bancada dos aplicativos na Câmara. O relatório está pronto, mas pode ter ajustes. “Em tese, é a versão final, mas é um relatório que pode ser ajustado”, afirma
Uma casa em condomínio de luxo localizado em Nova Parnamirim, Parnamirim, foi destruída por incêndio entre os dias 1º e 2 de janeiro. Equipe do Corpo de Bombeiros (CBMRN) atendeu a ocorrência.
De acordo com o CBMRN, havia muita madeira na residência e o fogo se espalhou muito rápido.
Apenas a área gourmet não foi atingida. Duas pessoas estavam na casa no momento do incêndio, mas conseguiram sair e não foram atingidas.
O Tribunal Pleno do TJRN manteve a condenação imposta a um homem, condenado a 48 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática dos crimes de roubo qualificado (artigo 157, parágrafos 2º e 3º), formação de quadrilha (artigo 288), em concurso material de crimes (artigos 29, 69 e 73), tipificados no Código Penal.
A defesa, por meio de uma revisão criminal, pleiteou o reconhecimento da continuidade delitiva, ao alegar que os crimes foram cometidos com o mesmo ‘modus operandi’, nas mesmas condições e com os mesmos cúmplices, o que justificaria a unificação das penas nos termos do artigo 71 do CP. Os desembargadores entenderam de modo diverso.
Conforme a decisão, o pedido revisional não apresenta fatos ou provas novas que justifiquem a alteração da coisa julgada e o acórdão condenatório foi proferido com base em provas “robustas”, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, não havendo erro evidente ou contrariedade à lei penal que justifique a revisão.
“Precedentes deste Tribunal e de outros tribunais superiores reforçam o entendimento de que a revisão criminal não se presta a reanalisar decisões já acobertadas pela coisa julgada, salvo em casos de flagrante injustiça ou erro manifesto, o que não se verifica no presente caso”, enfatizou o relator do recurso.
Segundo a denúncia, o autor do recurso e outros envolvidos praticaram vários crimes em dias alternados, em um mercadinho, uma confeitaria e uma distribuidora, onde subtraíram mercadorias e quantias em dinheiro e pertences dos proprietários e, na prática dos delitos, estavam armados e com apoio de um veículo para fugas.
“O decreto condenatório está baseado nas provas constantes dos autos, todas produzidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, e que, em conjunto, são suficientes a fundamentar a condenação em questão, notadamente ante a falta de provas na direção contrária”, fundamenta o relator.
O Governo do Rio Grande do Norte divulgou o calendário com os prazos de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2025. Os valores foram calculados com base nos preços de veículos a partir de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
De acordo com o documento, os contribuintes poderão optar pelo pagamento do IPVA em cota única ou em até sete parcelas. No entanto, o imposto será parcelado apenas se o valor total do débito for maior ou igual a R$ 100. A medida vale para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos.
No caso de veículos movidos a gás natural (GNV), o IPVA terá alíquota de 1, 5%. Marcas e modelos ausentes na tabela serão incluídos em 2025, com os respectivos valores de impostos.
No caso dos condutores que optarem pelo pagamento em cota única, é concedido um desconto de 5% no imposto. Quem não pagar a parcela única nos prazo estabelecido pela portaria, perde o direito a redução no valor.
Confira datas de pagamento para veículos automotores terrestres usados:
Cerca de 105 toneladas de lixo foram recolhidas das praias de Ponta Negra e da Redinha, em Natal, após as festas de réveillon, segundo informou a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) nesta quinta-feira (2).
Nesta quinta pela manhã, no entanto, banhistas relataram que a praia seguia com lixo e sujeira. Além da praia em si, os banhistas registraram lixo nas ruas que dão acesso à praia de Ponta Negra e também em escadarias.
A Urbana informou que nesta quinta-feira (2) as equipes fizeram uma pausa das 9h às 11h por conta do volume de trabalho. Segundo o órgão, as equipes começaram a limpar a praia de Ponta Negra desde a madrugada e retornaram às 11h.
Jason de Souza Junior, ex-participante da 9ª temporada do MasterChef Brasil, foi preso em Florianópolis, sob suspeita de estuprar uma menina de 12 anos. A informação da prisão foi confirmada a Splash pela Polícia Civil de SC.
Ele foi detido na Penitenciária da Agronômica. Ele aguarda realização de audiência de custódia nesta quinta-feira (2).
“Ao receber as informações, o delegado de plantão, Cleber Serrano instaurou inquérito policial e, junto de sua equipe, deu início aos procedimentos investigativos em busca de elementos comprobatórios, oitiva da vítima e familiares, entre outras ações”, Polícia Civil, em nota enviada à reportagem.
Ex-participante teria abordado a vítima na frente de casa em Palhoça, por volta das 14h, do dia 31 de dezembro, ameaçando-a de morte com uma arma. A garota foi levada para as imediações da Universidade Federal de Santa Catarina, segundo informou a NSC TV.
Após o crime, a menina foi abandonada próximo à residência. A vítima registrou queixa na delegacia, descrevendo o suspeito e o veículo. Um laudo pericial confirmou o estupro.
Polícia Militar de Santa Catarina, com base nessas informações, identificou Jason e o carro, prendendo-o na manhã desta quarta-feira (1º). A vítima teria reconhecido Jason pela barba, uma cicatriz na barriga e o veículo utilizado.
O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais.
A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, mas não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.
Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não-comparecimento em cada um dos turnos.
Como justificar
A justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet.
O eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou o mesmo suspenso poderá justificar a falta pelo e-Título. No app, o eleitor faltoso deve acessar o link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.
Então, será gerado um código de protocolo para que a pessoa possa acompanhar o andamento da solicitação. O requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título de eleitor para a devida análise. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, o cidadão será notificado.
Outro modo de justificar a ausência ao pleito é pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar o número do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.
Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá contatar a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.
E se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo no ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.
Os Estados Unidos formalizaram a repatriação da esmeralda, encontrada em 2001, na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia. A pedra bruta, que pesa aproximadamente 380 kg e é considerada um tesouro nacional, tem valor estimado em 1 bilhão de dólares – mais de R$ 6 bilhões.
A formalização da repatriação foi feita após a Justiça dos Estados Unidos acatar o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em novembro de 2024, depois de anos de briga judicial. Ainda não há detalhes de quando a pedra preciosa chegará ao Brasil.
A esmeralda foi extraída e comercializada ilegalmente para o país americano, segundo a Advocacia-Geral da União.
A instituição afirmou que a pedra ficará exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro.
Entenda a briga judicial A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão. Posteriormente, foi enviada aos EUA em 2005 com a utilização de documentos falsificados, afirmou a AGU.
Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que quem estivesse em posse da pedra devolvesse ao Brasil.
Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.
A AGU atua há quase uma década no caso, desde que fez um pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A decisão pela repatriação atendeu a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.
O cantor sertanejo Gusttavo Lima anunciou que vai se candidatar à Presidência da República. Faltando um ano e meio para as eleições e ainda sem partido, o artista contou que resolveu colocar o próprio nome à disposição do eleitorado nas eleições gerais de 2026. As informações são da coluna Grande Angular, mantida pela jornalista Liliam Tahan, no portal Metrópoles.
Na opinião do cantor, “o Brasil precisa de alternativas”. “Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar. Eu mesmo enfrentei muitas dificuldades na vida, mas aproveitei as oportunidades que recebi. Vim de uma condição bastante humilde, cheguei a perder três dentes, mas, claro, tive condições de me tratar, condição que muita gente não tem”, afirmou Gusttavo.
Apesar de sempre ter apoiado publicamente Jair Bolsonaro (PL), Gusttavo Lima não confirma ter o apoio do ex-presidente da República. Sobre o fato de não estar filiado a uma legenda, Gusttavo Lima afirmou que começa a conversar a partir de agora com grupos políticos que dialoguem com seus planos de entrar para a política.
“Conheço muita gente e, embora eu nunca tenha ocupado nenhum posto político, eu sou um empreendedor. Montei muitas empresas e sei como fazer para a roda girar. A gente tem que desburocratizar para o país funcionar melhor. Os pobres estão sem poder de compra, e o setor do agronegócio não aguenta mais pagar impostos e não ter benfeitorias para investir em seus próprios negócios. Eu acho que posso ajudar, talvez mude de ideia até 2026, mas hoje a minha disposição está muito inclinada para me tornar um candidato à Presidência da República em 2026”, afirmou à coluna Grande Angular.
As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com material escolar em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar e que um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para o ano letivo de 2025.
Ao todo, foram realizadas 1.461 entrevistas com homens e mulheres com mais de 18 anos em todo o país. Os questionários foram aplicados entre 2 e 4 de dezembro.
O estudo mostra que a maioria dos pais e responsáveis de estudantes tanto da rede pública quanto da rede privada disseram que comprará materiais escolares para o ano letivo de 2025: 90% daqueles com filhos em escolas públicas e 96% daqueles com filhos em estabelecimentos privados.
A maior parte das famílias precisará comprar materiais escolares solicitados pelas escolas (87%), seguido de uniformes (72%) e livros didáticos (71%).
Na manhã desta quinta-feira 02, por volta das 10h, o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) localizou o corpo de uma vítima na praia da Redinha, cerca de 200 metros após o Portal das Dunas.
Familiares fizeram o reconhecimento e atestaram que era a vítima procurada nesta última quarta-feira (01) pelo CBMRN e o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER). As demais instituições responsáveis encontram-se no local para os procedimentos necessários.
Neste dia 1°, 19 pessoas foram resgatas nas praias do litoral potigar devido afogamentos. Segundo o Corpo de Bombeiros, o número de ocorrências tende a crescer nessa época do ano devido a grande movimentação nas praias.
Os proprietários de veículos e usuários dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) agora contam com uma nova funcionalidade, lançada nesta quinta-feira (02), no Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br). O botão “Notificações” (localizado no canto superior direito da página inicial do Portal, em formato de “sininho”) manterá o usuário informado, de forma segura, sobre possíveis pendências, alertas, comunicados e outras situações relacionadas à sua situação, seja em relação ao veículo ou à habilitação de condutores.
O objetivo da Direção Geral do Detran é garantir que o usuário esteja bem informado, evitando esquecimentos ou descuidos que possam causar transtornos, seja em relação à sua CNH, seu veículo ou a processos como a primeira habilitação ou mudança de categoria. A nova funcionalidade gera alertas específicos para cada usuário, informando sobre proximidade de vencimento ou CNH vencida, validade do processo de habilitação, impedimentos na CNH, necessidade de atualização do CRLV, retenção ou pendência no veículo, débitos vencidos ou prestes a vencer, serviços agendados, validade do Certificado de Segurança Veicular, entre outros.
Com esse procedimento, assim que o usuário acessa a página do Portal de Serviços do Detran e faz login com sua senha pessoal, ele verá o “sininho” no canto superior direito da página. Caso existam notificações, um globo vermelho acima do ícone indicará a quantidade de avisos. Ao clicar no ícone, o usuário poderá acessar as informações e alertas gerados pelo Detran, mantendo-o bem informado.
Além de gerar os avisos, o sistema de notificações também fornece orientações iniciais sobre como proceder para resolver cada item notificado. Outro ponto importante é que esse modelo aumenta a segurança das informações, evitando que o usuário caia em golpes relacionados a veículos e CNH, já que no Portal é possível verificar diretamente com o órgão competente se existe alguma pendência. Dessa forma, o usuário obtém informações verdadeiras e seguras, diretamente do Detran.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), firmou na terça-feira (31) o contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal. A iniciativa, que envolve recursos da ordem de R$ 19 milhões, representa um marco na promoção de políticas públicas voltadas às mulheres vítimas de violência doméstica no estado.
A Casa da Mulher Brasileira será erguida em local estratégico da capital potiguar e abrigará uma ampla rede de serviços integrados para acolhimento e atendimento às mulheres. Entre os serviços previstos estão delegacia especializada, vara judicial, Ministério Público, Defensoria Pública, atendimento psicossocial e apoio para inserção no mercado de trabalho. A iniciativa conta com a parceria de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, consolidando uma rede de apoio para mulheres vítimas de violência.
O edital de licitação para execução das obras deverá ser lançado em janeiro de 2025, marcando o início efetivo do projeto. A expectativa é que a Casa da Mulher Brasileira seja um espaço de referência na proteção dos direitos das mulheres e na luta contra a violência de gênero no Rio Grande do Norte.
Para a secretária da Semjidh, Olga Aguiar, a assinatura do contrato simboliza um grande avanço para as políticas públicas no estado. “Do ponto de vista da promoção de políticas públicas voltadas para às mulheres vítimas de violência doméstica no estado do RN, estamos dando um grande salto qualitativo. Essa pauta é antiga, reivindicada há décadas pelo movimento de mulheres do Rio Grande do Norte e, finalmente, agora, estamos em vias de concretização. O governo da professora Fátima Bezerra, ao criar a Semjidh, demonstra que está cumprindo, na prática, o que prometeu em seu plano de governo”, afirmou.
