O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), assinou nesta quinta-feira (02) a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados da Administração Direta e Indireta da capital potiguar. A medida foi oficializada por meio do Decreto N.º 13.299, publicado no Diário Oficial do Município, com vigência imediata.
Conforme o texto do decreto, a exoneração abrange todos os cargos de provimento em comissão, com exceções estabelecidas para garantir o funcionamento de setores essenciais. Estão excluídos da determinação os seguintes casos:
Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA);
Equipe responsável pela produção do Diário Oficial do Município (DOM);
Encarregados de Serviços (ES) vinculados à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).
O decreto também alcança os servidores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN). Contudo, os membros da diretoria que possuem mandato estão isentos da exoneração.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), em colaboração com o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), realizou uma série de resgates ao longo do litoral potiguar no primeiro dia de 2025.
Na Praia do Amor, um casal de turistas foi resgatado com segurança e na Praia de Búzios, três ocorrências foram registradas, sendo ao todo 8 pessoas salvas. Na Via Costeira, 1 pessoa foi resgatada, na Praia de Miami foram 4, na Praia do Meio, 3 pessoas foram salvas e em Areia Preta, 1 pessoa foi resgatada.
Já Praia da Redinha, uma pessoa está desaparecida no momento, com embarcação atuando nas buscas.
Bianca Miranda, 28 anos, passou por um grande susto na virada do ano. Ela assistia à queima de fogos de artifício dentro de um apartamento na cidade de Navegantes, litoral de Santa Catarina, quando foi atingida pelas chamas de um dos fogos de artifício.
Um vídeo que Bianca gravava ao lado do companheiro mostra o exato momento em que os fogos entraram pela janela do apartamento e a atingiram na região dos seios. No desespero, a mulher tenta apagar o fogo com as mãos, que também ficaram queimadas.
Pelas redes sociais, horas após o acidente, Bianca contou que sofreu queimaduras de 2° e 3° grau e que faria um boletim de ocorrência sobre o caso. “Foi um choque acontecer isso dentro de casa. A gente já não foi para a rua para evitar muvuca. Foi um ano que não foi fácil para ninguém”, desabafou.
Um casal de gaúchos estava celebrando a virada de ano na praia central de Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, quando um dos fogos de artifício da queima programada atingiu a mulher. Ela sofreu queimaduras em 20% do corpo, incluindo o tórax e as mãos. O casal faz um… pic.twitter.com/jnItbVxaBB
O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar, mulheres nascidas no ano de 2007, que completam 18 anos em 2025.
A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
As interessadas devem residir em um dos 28 municípios (de 14 estados) previstos no Plano Geral de Convocação, estabelecido em portaria do Ministério da Defesa: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2024 para 2025. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 92 pontos (mulheres) e 102 pontos (homens).
Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta do recesso, em fevereiro de 2025, com julgamentos importantes. A sessão de abertura do ano judiciário ocorre em 3 de fevereiro. Na ocasião, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, deve fazer um discurso.
No dia 5, há três processos em pauta. O primeiro é um recurso que discute se pode haver revista íntima de visitantes que entram em presídios. O argumento contra a prática é de que há violação aos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e à imagem do cidadão. Por enquanto, há maioria para tornar a revista íntima inconstitucional.
No mesmo dia, a corte volta a julgar a chamada “ADPF das Favelas”, uma ação que impôs restrições à realização de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro e determinou medidas para reduzir a letalidade durante as ações da polícia.
Há também o julgamento de uma ação contra 313 portarias do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que anularam anistias políticas. As anistias haviam sido concedidas entre 2002 e 2005 a cabos de Aeronáutica afastados no início do regime militar.
Dois foragidos da Justiça foram capturados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ações distintas realizadas nesta quarta-feira (1º), na BR-101, na Grande Natal. Os homens, condenados por crimes de assalto, foram detidos durante fiscalizações de rotina. Um deles, um motorista de aplicativo, foi surpreendido enquanto transportava passageiros.
Motorista de aplicativo preso com mandado de Prisão Pela manhã, no km 82 da BR-101, em Natal (RN), a PRF abordou um motorista de aplicativo que realizava uma corrida com três passageiros. Durante a fiscalização, o homem tentou dificultar o trabalho policial alegando não portar documentos. Após consulta ao sistema, os agentes descobriram um mandado de prisão em aberto contra ele, expedido pela comarca de João Pessoa (PB), por crimes de assalto (artigo 157 do Código Penal).
Condenado a 6 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, o homem admitiu envolvimento em diversos assaltos na capital paraibana. Após a detenção, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes. Os passageiros, que não tinham relação com o crime, foram liberados após verificação de suas identificações.
O papa Francisco celebrou, nesta quarta-feira (1º), a Solenidade de Maria Santíssima Mãe de Deus, na data em que a Igreja Católica comemora o Dia Mundial da Paz. Em homilia na Basílica de São Pedro, no Vaticano, o pontífice fez críticas a guerras e aborto e também pediu cancelamento ou redução das dívidas de países pobres.
Francisco fez apelo por dignidade à vida de cada ser “nascido de uma mulher”. “Por isso, faço apelo a um firme compromisso de promover o respeito pela dignidade da vida humana, desde a concepção até à morte natural, para que cada pessoa possa amar a sua vida e olhar para o futuro com esperança”, disse.
Em referência a 2025 como ano de Jubileu, celebrado a cada 25 anos, Francisco pediu que fiéis entreguem alegrias, preocupações, questões e sofrimentos a Maria. “Confiemos-lhe o mundo inteiro, para que a esperança renasça e a paz germine finalmente em todos os povos da terra”, completou.
O balanço anual de 2024 do projeto Coral Vivo, divulgado na segunda-feira (30), registra preocupações com os efeitos da forte onda de calor associada ao fenômeno El Niño. Conforme o relatório, os recifes do coral no Brasil sofreram o segundo grande episódio de branqueamento, processo que se desdobrou em uma intensa mortalidade. A porção norte da região Nordeste foi o local mais afetado, sendo perceptíveis os impactos no litoral de cidades como Maragogi (AL), Natal (RN) e Salvador (BA).
Segundo o balanço, a onda de calor foi menos intensa e duradoura no Sudeste e no sul da Bahia, gerando uma baixa mortalidade nesses locais, justamente onde estão os maiores e mais diversos recifes de coral do Brasil.
Ainda assim, os pesquisadores destacaram que as duas espécies que mais sofreram mortalidade no primeiro grande branqueamento, que foi registrado em 2019, foram novamente as mais afetadas em 2024. Trata-se do coral-de-fogo (Millepora alcicornis) e do coral-vela (Mussismilia harttii). Este último é uma espécie ameaçada de extinção encontrada somente em águas brasileiras.
O branqueamento pode ocorrer por diferentes fatores, sendo o aumento da temperatura um dos mais relevantes. Ele se configura quando os pólipos do coral expelem as zooxantelas, organismos que vivem dentro de seus tecidos e que são responsáveis pela pigmentação. Trata-se de uma relação simbiótica. O coral oferece abrigo, alimento e dióxido de carbono. Em troca, as zooxantelas fornecem nutrientes gerados por meio da fotossíntese. Ao expelir esses organismos, além de perderem a cor, muitos corais acabam morrendo.
“O aprofundamento das investigações reforça nosso esforço por políticas públicas e áreas de conservação, tornando mais efetiva a proteção de todo o ecossistema coralíneo brasileiro, sobretudo no litoral sul da Bahia”, registra o relatório, que sintetiza os principais achados do monitoramento realizado ao longo do ano em 18 pontos estratégicos da costa do país.
Um homem morreu na madrugada desta segunda-feira (30) após ser atropelado pelo ônibus da banda Grafith durante as celebrações dos 61 anos da cidade de Viçosa, no Rio Grande do Norte, no domingo (29).
A vítima, identificada como Fabiano Gomes Liberato, de 32 anos, chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Regional de Pau dos Ferros, mas não resistiu. Fabiano morava em São Paulo e estava na cidade para buscar a mãe e levá-la para morar com ele na capital paulista.
Segundo informações, Fabiano teria tentado tirar uma selfie próximo ao veículo enquanto ele realizava uma manobra ao lado da praça de eventos, foi então que o motorista acabou atropelando o homem sem perceber sua presença.
Sete em cada dez brasileiros e brasileiras não apenas aprovam programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas creem que eles deveriam ser ampliados.
O dado faz parte de pesquisa do Datafolha de avaliação do governo Lula dois anos após a posse.
No total, 71% dos entrevistados disseram ser favoráveis à expansão. Foram 16% os que defendem a redução, enquanto 10% gostariam de vê-los extintos. Três por cento não opinaram. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em idade superior a 16 anos residentes em 113 municípios de todas as regiões do país. As entrevistas foram feitas entre 12 e 13 de dezembro.
O principal programa de transferência de renda do governo federal é o Bolsa Família, que atende 20,7 milhões de famílias em 5.570 cidades. O número total de pessoas beneficiadas diretamente pela iniciativa é de 54,3 milhões.
O valor mínimo pago é de R$ 600, com adicionais de R$ 150 a cada criança até seis anos e R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos. O custo para o governo com este programa, neste ano, é estimado em R$ 168 bilhões.
Também há outros benefícios para a população de baixa renda, como auxílio gás, benefício de prestação continuada e tarifa social de energia elétrica, por exemplo.
A maior defesa dos programas de transferência de renda, segundo o Datafolha, vem das mulheres (75% das entrevistadas), entre as pessoas entre 16 e 24 anos (81%), as que têm renda até dois salários mínimos (78%), moradores do Nordeste (78%), eleitores que aprovam o governo Lula (82%) e recebem o Bolsa Família (87%).
O apoio mais significativo à redução dos programas está entre as pessoas de maior escolaridade (24% dos entrevistados) e que reprovam a gestão de Lula (23%).
A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde desta segunda-feira, 30/12, no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, um suspeito de tráfico internacional de drogas. Com ele foram apreendidos 2,5 kg de cocaína ocultos em garrafas de rum.
A ação aconteceu durante a inspeção de passageiros vindos de outros estados que pretendiam acessar o setor de embarque internacional. O esquema foi descoberto graças à utilização de um cão detector de drogas e do equipamento de raios-X.
Questionado pelos policiais, o passageiro alegou que se tratava de bebida alcoólica adquirida na Bolívia e que seria levada para Lisboa, em Portugal. Contudo, ao ser solicitado que abrisse uma das garrafas, ele se recusou.
Diante da negativa, os policiais tentaram transferir o rum para outro recipiente, mas apenas uma pequena quantidade de líquido saiu, enquanto a garrafa continuou pesada. Para esclarecer a situação, uma delas foi quebrada na presença do suspeito, revelando, em seu interior, uma espécie de bexiga contendo uma substância branca que submetida ao teste preliminar foi identificada como cocaína.
O homem foi preso e encaminhado à sede da Polícia Federal, onde as demais garrafas também foram abertas, confirmando a presença da droga.
João Victor, zagueiro do Vasco contratado neste ano, foi o jogador recordista de cartões vermelhos no mundo em 2024. O levantamento foi divulgado na última sexta-feira (27) pela Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol (IFFHS).
O zagueiro de 26 anos ficou destacado pela torcida pela quantidade de expulsões que o jogador teve ao longo da temporada.
Em 2024, o atleta acumulou quatro expulsões em 37 jogos. O jogador foi desfalque em jogos significativos para o Vasco, como na Copa do Brasil contra o Água Santa e o Atlhetico-PR e no Campeonato Brasileiro, contra os rivais Flamengo e Botafogo.
Além de João Victor, estão empatados com ele Alan Ruschel, lateral do Juventude e Elvin Cafarguliyev, do Qarabağ do Azerbaijão. Apesar de também terem quatros expulsões, os jogadores possuem mais partidas disputadas que João Victor do Vasco.
A virada de ano em Natal terá shows pirotécnicos em dois pontos tradicionais da cidade: na praia de Ponta Negra, na Zona Sul, e na Ponte Newton Navarro, na praia da Redinha, Zona Norte.
Uma novidade é o uso de fogos de artifício silenciosos. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, a decisão visa respeitar pessoas que têm sensibilidade auditiva, como crianças, idosos e pessoas com autismo, além dos animais.
Nos dois pontos da cidade, os shows pirotécnicos devem durar 10 minutos. O investimento nos fogos foi de R$ 4 milhões, segundo a prefeitura.
Tanto em Ponta Negra como na Redinha, o público também contará com os shows gratuitos do festival Vem Verão, promovido pelo município.
Em Ponta Negra, a prefeitura já havia anunciado Beto Barbosa, Fabinho Miranda e Thúllio Milionário, mas nesta segunda-feira (30) adicionou o baiano Netinho à lista de atrações.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD), apresentou nesta segunda-feira (30) resultados em seu balanço anual no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e aos crimes contra a ordem tributária no estado.
Em um ano de atuação, o DECCOR-LD demonstrou sua eficiência na investigação de crimes de “colarinho branco”, desvendando casos complexos e responsabilizando os envolvidos. Os valores recuperados e bloqueados são: R$ 5.433.715 em débitos tributários pagos ou parcelados, R$ 21.386.426 bloqueados judicialmente e R$ 1.121.215 em bens apreendidos.
Entre as principais operações realizadas pelo Departamento, destacam-se: Operação Fraus, Operação Vista Grossa, Operação Transfer Ban, Operação Navalha, Operação Continumm, Operação Laranja, Operação Braço Direito, Operação Filhos de Francisco, Operação Hydra, Operação Snake e Operação Grammer.
A Polícia Civil do RN reforça seu compromisso com a integridade, o combate ao crime organizado e a proteção do patrimônio público, garantindo maior segurança e transparência para a sociedade.
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) inicia um importante ciclo de matrículas para o ano letivo de 2025, abrangendo o Ensino Médio em Tempo Integral, a Educação Profissional em Tempo Integral, os Institutos Estaduais de Educação profissional , Tecnologia e Inovação (IERNs) e os Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs).
O período para solicitação de vagas para novos estudantes do Ensino Médio Integral começou no último dia 26 de dezembro de 2024 e vai até o dia 10 de janeiro de 2025.
O processo de matrícula é totalmente informatizado e realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), disponível em www.sigeduc.rn.gov.br. Para as famílias que não têm acesso à internet, é possível realizar a matrícula presencialmente na escola mais próxima.
“A Educação do RN reforça seu compromisso em garantir o acesso e a transparência no processo de matrícula para os estudantes potiguares, reafirmando a importância de fortalecer a Educação Integral e Profissional em todo o estado”, pontua a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN.
As vagas para o Ensino Médio Integral e Educação Profissional serão divulgadas em até três chamadas consecutivas, caso não sejam preenchidas na primeira rodada. O cronograma segue as seguintes datas: 1ª Chamada: 14 de janeiro de 2025; 2ª Chamada: 21 de janeiro de 2025 (se ainda houver vagas) e 3ª Chamada: 28 de janeiro de 2025 (caso persistam vagas).
A Paróquia de Sant’Ana de Caicó está divulgando a programação sócio-religiosa da Festa de São Sebastião, no Serrote da Cruz – Ilha de Sant’Ana. A Festa será realizada de 10 a 20 de janeiro de 2025.
Confira a programação:
Dia 10 de janeiro
18h – ABERTURA OFICIAL DA FESTA,
Saindo do Santuário do Rosário com Solene Passeata – hasteamento do estandarte e celebração da Santa Missa.
Presidente da Celebração: Pe. José Alexandre.
Dia 11 de janeiro
17h – Missa | Santuário do Rosário.
19h – Novena solene e Bênção do Santíssimo Sacramento.
Tema: A virtude da Prudência (1Pd 4, 1-11 – CIC 1803-1806)
Presidente: Diác. Judas Tadeu.
Pregador: Isaac José.
Dia 12 de janeiro
6h30 – Missa | Catedral de Sant’Ana.
08h30 – Missa | Santuário do Rosário.
19h – Missa e Novena | Catedral de Sant’Ana.
Celebrante: Pe. Jerônimo Batista.
Dia 13 de janeiro
19h – Novena solene e Bênção do Santíssimo Sacramento.
Tema: A virtude da Justiça (Cl 4, 1-6 – CIC 1807)
Presidente e pregador: Pe. Amaurilo José
Dia 14 de janeiro
19h – Novena solene e Bênção do Santíssimo Sacramento.
Tema: A virtude da Fortaleza (Jo 16, 25-33 – CIC 1808)
Presidente e pregador: Diác. Márcio Adriano.
Dia 15 de janeiro
19h – Novena solene e Bênção do Santíssimo Sacramento.
Tema: A virtude da Temperança (Tt 2, 11-15 – CIC 1809)
Presidente e pregador: Diác. Ricardo Augusto.
Dia 16 de janeiro
06h30 às 12h – Adoração ao Santíssimo Sacramento | Santuário do Rosário.
12h – Missa | Santuário do Rosário.
19h – Novena solene e Bênção do Santíssimo Sacramento.
Tema: A virtude da Fé (Mt 10, 24-33 – CIC 1812-1816)
Presidente: Diác. Judas Tadeu.
Pregador: Diác. Sérgio André.
Dia 17 de janeiro
19h – Novena solene e Bênção do Santíssimo Sacramento.
Tema: A virtude da Esperança (Rm 4, 13-25 – CIC 1817-1821)
Presidente e pregador: Diác. Valdemir Soares.
Dia 18 de janeiro
17h – Missa | Santuário do Rosário.
19h – Novena solene e Bênção do Santíssimo Sacramento.
Tema: A virtude da Caridade (Jo 15, 1-17 – CIC 1822-1829)
Celebrante: Pe. José Alexandre.
Dia 19 de janeiro
06h30 – Missa | Catedral de Sant’Ana.
08h30 – Missa | Santuário do Rosário.
19h – Missa e Novena | Catedral de Sant’Ana.
Celebrante: Pe. Jerônimo Batista.
Dia 20 de janeiro
06h30 – Missa | Capela São Sebastião.
Obs.: A Capela permanecerá aberta durante todo o dia, para visita dos devotos.
18h – SOLENE PROCISSÃO DE ENCERRAMENTO DA FESTA
Conduzindo a Imagem de São Sebastião saindo da Catedral de Sant’Ana até a Capela no Serrote da Cruz, celebração da Santa Missa e descerramento do estandarte.
PROGRAMAÇÃO SÓCIO-CULTURAL •Todas as noites teremos vendas de comidas e os tradicionais sorteios de São Sebastião.
•Leilão virtual de São Sebastião – dia 19 de janeiro a partir das 10h, pelas Redes sociais da Paróquia de Sant’Ana.
O governo federal publicou, nesta segunda-feira (30), portaria com lista de feriados nacionais e dias de ponto facultativo em 2025. Assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o documento foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU).
Entre os feriados, quatro caem em fins de semana: Independência do Brasil (7 de setembro, domingo), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, domingo), Finados (2 de novembro, domingo) e Proclamação da República (15 de novembro, sábado).
Por outro lado, quatro datas podem proporcionar os chamados feriadões, com folgas prolongadas para os trabalhadores, a depender da avaliação de cada empresa. Dia da Paixão de Cristo (18 de abril, sexta), por exemplo, pode ser emendado com Tiradentes (21 de abril, segunda).
Outros três dias caem em quintas-feiras, podendo ser estendidos com sextas e fins de semana: Dia Mundial do Trabalho (1º de maio), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
A portaria do governo estabelece que feriados e pontos facultativos sejam cumpridos por “órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional”, sem prejudicar serviços considerados essenciais.
Veja calendário completo de feriados nacionais e pontos facultativos em 2025:
+ 1º de janeiro (quarta-feira), Confraternização Universal (feriado nacional);
+ 3 de março (segunda-feira), Carnaval (ponto facultativo);
+ 4 de março (terça-feira), Carnaval (ponto facultativo);
+ 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
+ 18 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional);
+ 21 de abril (segunda-feira), Tiradentes (feriado nacional);
+ 1º de maio (quinta-feira), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
+ 19 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (ponto facultativo);
+ 20 de junho (sexta-feira) será ponto facultativo;
+ 7 de setembro (domingo), Independência do Brasil (feriado nacional);
+ 12 de outubro (domingo), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
+ 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
+ 2 de novembro (domingo), Finados (feriado nacional);
+ 15 de novembro (sábado), Proclamação da República (feriado nacional);
+ 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
+ 24 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
+ 25 de dezembro (quinta-feira), Natal (feriado nacional);
+ 31 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
Um duplo homicídio foi registrado na manhã desta segunda-feira (30) em Caraúbas, região Oeste do Rio Grande do Norte. As vítimas, Fabiano Cavalcante da Silva, de 51 anos, e Santiel Pinheiro, de 78 anos, foram executadas a tiros dentro de uma residência no conjunto habitacional da cidade.
Segundo as investigações preliminares, criminosos teriam pulado o muro da residência e arrombado a porta da cozinha. Fabiano foi encontrado no quarto da frente e foi atingido por diversos disparos de pistola 9 mm. Santiel tentou se esconder embaixo da cama em outro cômodo, mas também foi localizado e executado com vários tiros.
A esposa de Fabiano estava na casa no momento do crime, mas relatou à polícia que não presenciou o ataque. Ela ouviu os criminosos arrombando a porta e correu para se esconder fora do imóvel. Quando retornou, encontrou as vítimas já sem vida.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) anunciou nesta segunda-feira, 30 de dezembro, a suspensão do Argumento de Inclusão Regional (AIR) no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2025. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), em cumprimento à determinação do Ministério da Educação (MEC).
A medida atende ao Ofício Circular nº 36/2024/CGPOL/DIPPES/SESU/SESu-MEC, que orientou a exclusão do argumento regional nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em virtude de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece que as bonificações regionais não devem ser computadas no SiSU 2025, independentemente de deliberações locais, sob pena de inviabilizar a participação da universidade no processo seletivo unificado do próximo ano.
Em resposta inicial, a Uern enviou o Ofício nº 469/2024 ao MEC solicitando a manutenção do cadastro do bônus regional como política de ação afirmativa no SiSU 2025. Contudo, o Ministério reafirmou, por meio do Ofício nº 2698/2024, que a exclusão da política seria obrigatória, condicionando a adesão da Uern ao cumprimento dessa diretriz até o prazo de 31 de dezembro de 2024.
Diante da necessidade de adequação às regras do MEC, o Consepe deliberou pela suspensão do AIR, que desde 2020 integra as ações afirmativas da Uern, reconhecidas por promover o acesso de estudantes do Rio Grande do Norte ao ensino superior, especialmente no interior do estado. O AIR concedia um bônus nas notas do Enem para candidatos que estudaram toda a educação básica no Rio Grande do Norte, com o objetivo de reduzir desigualdades regionais no acesso à educação superior.
A pró-reitora de Ensino de Graduação, Fernanda Abreu, destacou o impacto da decisão e reiterou o compromisso da universidade com a inclusão. “A Uern sempre foi pioneira em políticas de equidade e interiorização do ensino superior. Embora tenhamos que atender à determinação do MEC, continuaremos buscando alternativas para assegurar o cumprimento da Lei Estadual nº 10.480, de 30 de janeiro de 2019”, afirmou.
