Fachin rejeita pedido de Aécio para suspender afastamento imposto pelo STF

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou na tarde desta terça-feira (3) um pedido feito pela defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para suspender o afastamento do tucano.

Na última terça (26), a Primeira Turma do STF determinou o afastamento de Aécio do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do tucano, isto é, o proibiu de sair de casa à noite. O recolhimento é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

Nos dias seguintes, sob a influência de alguns dos próprios ministros da Corte, colegas de Aécio convenceram o presidente do Senado a levar a questão ao plenário da Casa. Na quinta, o Senado aprovou um pedido para a realização de uma sessão para discutir e votar a decisão do Supremo contra Aécio.Mais >

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‘Sensação de segurança será devolvida’, diz comandante da PM sobre violência no RN

Não gosto de definir prazos. Quando o assunto é segurança pública, o mais importante é o trabalho. E é isso o que estamos fazendo. Com muito empenho, a sensação de segurança será devolvida à população”, disse o coronel José Osmar Maciel de Oliveira em entrevista. No seu gabinete, no início desta semana, foi a primeira vez que ele falou com um veículo de imprensa após assumir, em agosto, o comando geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

O que motivou a entrevista com o novo comandante, o quarto a assumir os rumos da PM desde o início do governo Robinson Faria, não poderia ser outro: a violência desenfreada que há anos amedronta os potiguares. “Isso vai mudar. Não é de uma hora para a outra. É preciso muito trabalho, inteligência, recursos humanos e materiais, além de perseverança e comprometimento”, ressaltou o comandante.

Ainda de acordo com o coronel Osmar, apresentar os resultados é a melhor forma de demonstrar que o esforço está sendo feito. “Uma das razões para a sensação de insegurança que sentimos são os crimes contra o patrimônio, que é quando os nossos pertences são tomados. Os arrastões a estabelecimentos comerciais e residências são exemplos disso.Mais >

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Dupla em moto é perseguida por carro e assassinada a tiros em Monte Alegre, RN

Dois jovens, um de 22 anos e outro ainda não identificado, foram mortos a tiros na noite desta segunda-feira (2) em Monte Alegre, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, as vítimas estavam em uma motocicleta e foram atingidas por disparos feitos por homens que os perseguiam em um carro. Um dos jovens chegou a ser socorrido, mas morreu ao chegar ao hospital.

Em relatório feito pelos policiais que atenderam a ocorrência, consta que a guarnição foi chamada para verificar uma ocorrência de homicídio em uma estrada de terra que leva ao Sítio Retiro. Chegando ao local, se verificou que um dos atingidos, Madson do Nascimento Bento, já estava morto, e que o outro havia sido levado para o hospital.

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Governo do RN dará início ao Transporte Cidadão

O programa Transporte Cidadão começa a funcionar, nesta sexta-feira (06), em cerimônia no estacionamento da Arena das Dunas, às 9h30. Na ocasião, o governador Robinson Faria dará a partida no primeiro ônibus dando início oficial ao programa, que consiste na oferta de transporte gratuito para a população de baixa renda (inscritas no Cadastro Único- CadÚnico) de municípios da Grande Natal, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais na capital.

O programa, desenvolvido pela  Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER), será operacionalizado por meio de linhas circulares de ônibus de grande porte, de segunda a sexta-feira, com itinerários previamente planejados, saindo às 5h e retornando ao ponto de origem às 17h, com paradas nas Centrais do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.Mais >

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Após mais de 80 horas de combate, Bombeiros conseguem apagar incêndio florestal no RN

Após mais de 80 horas de combate, o Corpo de Bombeiros enfim conseguiu debelar, no início da manhã desta terça-feira (3), as chamas que destruíram mais de 40 hectares de mata na zona rural do município de São Bento do Norte, distante 150 quilômetros de Natal. “Ainda há alguns troncos e pequenos focos com brasa, mas o incêndio está totalmente controlado”, afirmou o tenente Valdeir Bento.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio florestal começou no final da tarde da última sexta-feira (29 de setembro) no Assentamento 25 de Julho,mas ainda não se sabe o que causou a origem das chamas. “Não sabemos. Porém, como a vegetação está muito seca em razão da estiagem, isso ajudou a alastrar as chamas e o fogo logo se espalhou”, disse o tenente Valdeir. Até o momento não há informação de feridos ou danos a animais.

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Em busca de moto roubada, PM troca tiros com bandidos no Mosquito, em Natal; suspeitos morrem

Dois homens morreram ao trocar tiros com policiais militares do Batalhão de Choque na manhã desta terça-feira (3) no Mosquito, comunidade que fica no bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal. Segundo a PM, os dois ainda foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

Segundo o tenente-coronel Rodrigo Trigueiro, comandante do BPChoque, duas viaturas da unidade estavam em deslocamento para realizar patrulhamento na cidade de São Gonçalo do Amarante, onde acontecem as homenagens pelo Dia dos Mártires de Uruaçu, quando chegou a informação do roubo de uma moto de um cabo da PM recentemente aposentado.

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Potencial turístico do RN será divulgado para público de alto padrão na Argentina

O mercado argentino tomou a liderança no emissivo turístico potiguar nos últimos anos graças às ações de promoção e divulgação do Governo do Estado por meio da secretaria estadual de Turismo e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

E para reforçar o marketing no país vizinho, uma jornalista argentina, editora de algumas das principais mídias voltadas ao público de alto padrão aquisitivo, foi convidada a visitar alguns dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte durante oito dias, a partir de hoje (2).

“Nunca nosso Estado foi tão divulgado na Argentina. Não à toa conquistamos um voo que permanece lotado e estamos para viabilizar uma segunda frequência Buenos Aires-Natal. Fomos o único Estado nordestino com dados positivos do mercado estrangeiro e muito se deve ao trabalho que temos feito na Argentina e Portugal”, frisa o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.Mais >

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Arquidiocese de Natal celebra festa dos Protomártires do Brasil

Na próxima terça-feira, 3, a Igreja Católica celebra a festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, os Protomártires do Brasil, padroeiros do Rio Grande do Norte. Neste dia, haverá programação especial no Santuário dos Mártires, no bairro Nazaré, zona oeste de Natal, e na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante. No dia 3 também é feriado estadual.

No Santuário, no bairro Nazaré, a programação, na terça-feira, inicia às 9 horas, com missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha. Às 16h, será celebrada a segunda missa do dia, presidida pelo pároco, Padre Fábio Pinheiro. Após a missa, acontecerá procissão luminosa pelas ruas do bairro Nazaré. A Paróquia do Santuário vem celebrando a festa em honra dos Mártires desde 23 de setembro.

No Monumento dos Mártires, na comunidade de Uruaçu, zona rural de São Gonçalo do Amarante, a programação, no dia 3, será intensa. Iniciará às 6h, com uma romaria, saindo da Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante com destino ao Monumento. Na parte da manhã, serão celebradas três missas: às 7h, às 10h e às 12 horas.Mais >

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Fachin envia para Cármen Lúcia redistribuição pedida por Aécio Neves

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou a cargo da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a decisão sobre a redistribuição do pedido feito hoje (2) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suspensão de seu afastamento do mandato.

Fachin, um dos cinco ministros da Segunda Turma do STF, foi sorteado relator do pedido de Aécio, que busca suspender a decisão tomada pela Primeira Turma na semana passada, quando o senador foi afastado das atividades legislativas e teve determinado o recolhimento domiciliar noturno.

Poucas horas após o sorteio, o advogado de Aécio, Alberto Toron, pediu a redistribuição do mandado de segurança com pedido de liminar pela suspensão do afastamento. O defensor argumentou que Fachin não poderia ser relator, por ter sido autor do primeiro afastamento do senador, em maio.Mais >

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‘Não é da minha responsabilidade’, diz Moro sobre Lula candidato em 2018

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, disse nesta segunda-feira, 2, que “não é da sua responsabilidade” o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva eventualmente poder se candidatar à Presidência em 2018.

Após almoço no hotel Fasano, em São Paulo, durante o qual foi homenageado pela Universidade Notre Dame com o mesmo prêmio já concedido até à madre Teresa de Calcutá, Moro foi indagado pelo jornalista Philip Reeves da Rádio Pública Americana, sobre como via o fato de alguém condenado por ele, no caso o ex-presidente Lula, poder se candidatar à Presidência e, eventualmente, se eleger.

“Eu sou um juiz fazendo o meu trabalho na Corte, julgando casos. E o que acontece fora da Corte não é da minha responsabilidade ”Mais >

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Homens encapuzados invadem casa em Natal e matam mulher a tiros

Uma mulher foi assassinada a tiros na noite desta segunda-feira (2) no bairro do Planalto, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Civil, Sidneide Nascimento da Silva, de 31 anos, estava em casa quando homens encapuzados invadiram o imóvel e a executaram. A mãe da vítima também estava na residência, mas não foi ferida.

Em relatório feito pelas equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), consta que o crime aconteceu por volta das 19h30, momento em que pelo menos quatro homens chegaram ao imóvel em um carro de cor escura. A casa fica na Rua da Glória, no conjunto Manoel Bezerra.

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Destino de Aécio Neves pode ser decidido nesta terça-feira

Em meio a discursos de independência de Poderes e respeito a preceitos constitucionais, duas instituições podem decidir nesta terça-feira sobre o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ministro Edson Fachin, sorteado ontem relator do caso, tem em suas mãos dois pedidos, do tucano e do PSDB, para rever a decisão da Primeira Turma do STF. O Senado também pretende votar hoje se referenda ou não a decisão do Supremo, caso Fachin não delibere antes.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sinalizou que, se não houver uma decisão da Corte até hoje sobre esses pedidos, a Casa deve votar em plenário a anulação da decisão da primeira turma do STF que afastou o senador mineiro.

— Eu não tenho como adiar uma votação feita por regime de urgência assinada pela quase totalidade dos líderes e aprovada em voto nominal, e não em votação simbólica. Agora vamos aguardar até amanhã em relação a essas medidas que foram colocadas à disposição do Supremo para que a Corte possa se manifestar — disse Eunício, após reunir-se com a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).Mais >

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MPF arquiva inquérito que apurava doutrinação em escola infantil da UFRN

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) decidiu arquivar a denúncia contra o Núcleo de Educação da Infância (NEI) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NEI/UFRN).

A queixa surgiu em abril de 2016 após uma paralisação dos docentes da UFRN, incluindo os professores do NEI, em razão de protestos nacionais contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 55, a PEC do Teto dos Gastos.

A decisão partiu do procurador da república Victor Manoel Mariz, ao receber do NEI o compromisso de que as questões de cidadania continuem tendo A abordagem pedagógica levando em consideração o estágio de desenvolvimento e a compreensão dos alunos, mantendo a desvinculação de atividades com conotação político-partidária.Mais >

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Jovem é baleado na cabeça no bairro Costa e Silva em Mossoró

Um jovem de 23 anos foi alvejado com dois tiros na noite desta segunda-feira (02), no bairro Costa e Silva, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações da PM, a vítima identificada como Enock Emanuel Ricardo da Silva, foi alveado com dois tiros, sendo um na cabeça e outro no abdômen.

De acordo com a mulher da vítima, dois elementos chegaram na casa do mesmo atrás de uma motocicleta. Enock  entrou em luta corporal com a dupla e conseguiu fugir correndo pelas ruas do bairro. Nesse momento, a dupla efetuou vários disparos em direção a vítima que foi alvejado e veio cair dentro de uma residência uma rua após a sua casa.Mais >

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Lava Jato pode estar chegando ao fim, avalia Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro disse nesta segunda-feira que os trabalhos da operação Lava Jato em Curitiba estão perto do fim e, ao mesmo tempo, considerou difícil prever qual será seu futuro após sua atuação na operação e voltou a afastar a possibilidade de ser candidato à Presidência da República.

“A  operação Lava Jato em Curitiba está, possivelmente, chegando ao fim”, disse Moro em São Paulo após receber um prêmio da Universidade Notre Dame, dos Estados Unidos, por sua atuação como juiz responsável pelos casos da Lava Jato em primeira instância na capital paranaense. “Ainda existem investigações relevantes em andamento, mas uma grande parte do trabalho já foi feito”, acrescentou.

Moro reconheceu que está “um pouco cansado” por conta do grande volume de trabalho com a Lava Jato, mas afirmou ao mesmo tempo que não prevê, neste momento, a possibilidade de deixar o comando da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato. Ele também se declarou um juiz profissional e afastou a possibilidade de migrar da magistratura para a política.Mais >

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Recebendo R$ 30 mil semanal, médico dizia que Marcelo Rezende ficaria curado até setembro

Marcelo Rezende faleceu aos 65 anos no mês passado, em decorrência de um câncer no pâncreas, e deixou uma legião de fãs e amigos tristes. Todos torciam pela recuperação do apresentador. Rezende comandava o programa policial “Cidade Alerta” diariamente nas tardes da Record.

O programa “Domingo Espetacular” revelou como funcionava o tratamento alternativo que o jornalista adotou, após ouvir que só teria 1% de chance de cura. Marcelo se comunicava com o médico Lair Ribeiro e com a ginecologista Katia Yuri Nakazone por conta do procedimento chamado de “Farmácia de Deus”.

Lair, inclusive, era muito venerado por Marcelo, que acreditava na cura. O médico foi firme quando teria dito que até setembro o jornalista ficaria curado do câncer, o que infelizmente não aconteceu. Dizem até que Rezende desembolsava R$ 30 mil por semana pelo tratamento. A reportagem do Domingo Espetacular procurou o médico Lair Ribeiro, mas ele teria se recusado a dar entrevista.Mais >

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MPRN recomenda que rua seja desobstruída após feira livre em Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Caicó e o secretário de Infraestrutura do Município notifiquem os feirantes para que, ao final da feira livre realizada aos sábados na rua Olegário Vale, desobstruam a via.

Segundo a recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), os feirantes devem retirar imediatamente após o fim da feira todo o material utilizado, a exemplo de barracas, tabuleiros, caixotes e mercadorias, só podendo montar novamente a estrutura no sábado seguinte. Caso a recomendação não seja cumprida por parte dos feirantes, poderá haver a remoção forçada do material, a ser realizada por servidores públicos da Prefeitura.

A 3ª Promotoria de Justiça de Caicó levantou que há ausência de fiscalização e de adoção de medidas sanitárias na organização da feira livre realizada na rua Olegário Vale pela Prefeitura local. Segundo o MPRN, os barracos armados permanentemente em trecho da rua têm causado transtornos tanto ao acesso aos estabelecimentos comerciais ali localizados como ao trânsito de pedestres e veículos.Mais >

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Aécio pede ao Supremo liminar para suspender seu afastamento

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou hoje (2) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão via liminar (decisão provisória) de seu afastamento das atividades legislativas, determinada pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar.

O advogado de Aécio, Alberto Toron, pede que o afastamento seja suspenso ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares.

A ADI foi pautada para o próximo dia 11 de outubro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após o relator da ação, ministro Edson Fachin, ter liberado, na última sexta-feira, o processo para julgamento pelo plenário do STF.Mais >

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Após três dias, bombeiros não conseguem controlar incêndio em mata no RN

O Corpo de Bombeiros ainda não conseguiu controlar um incêndio iniciado na última sexta-feira (29) em São Bento do Norte, distante cerca de 140 quilômetros de Natal. De acordo com o sub-tenente José Alfredo, oficial de operações da corporação, pelo menos 40 hectares foram atingidos pelas chamas.

As operações foram suspensas por volta das 18h desta segunda-feira (2), porque as equipes não conseguem trabalhar no escuro. Elas serão retomadas no início da manhã desta terça-feira (3).

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No RN, polícia começa a ouvir testemunhas da morte de mulher que teve filha tirada dos braços

A Delegacia de Ceará-Mirim, na Grande Natal, começou a ouvir nesta segunda-feira (2) familiares e amigos da jovem Maria José do Nascimento Farias, de 22 anos, que foi morta pouco após deixar sua filha de 10 meses de vida no chão, a mando dos assassinos. O caso aconteceu neste domingo (1º).

De acordo com o chefe de investigação da delegacia, Jefferson Nascimento, a polícia ainda não tem uma linha de investigação, nem um suspeito para o crime, mas o ‘modus operandi’ – a forma como os criminosos agem – é semelhante a outros casos que vêm acontecendo na cidade.Mais >

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