Nesta terça-feira 31, o Governo do Rio Grande do Norte pagará aos servidores ativos da Educação a segunda parcela do 13° salário de 2024. O investimento é de R$ 37 milhões
O primeiro pagamento dos servidores ativos (incluindo da educação), aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4.200 (valor bruto) foi depositado em 20 de dezembro.
O restante dos servidores (aposentados e pensionistas) que recebem mais de R$ 4.200, receberá o pagamento do 13º de 2024 no dia 10 de janeiro de 2025.
Pagamento de dezembro para os servidores ativos e inativos
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira um parecer para orientar os órgãos do Poder Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou parte das emendas parlamentares que estavam bloqueadas.
No domingo, Dino manteve a suspensão de emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões indicadas em um ofício assinado por 17 líderes da Câmara. Entretanto, autorizou a continuidade de execução de emendas que já tivessem sido empenhadas antes dessa suspensão, determinada no dia 23 de dezembro.
Além disso, o ministro permitiu o empenho, até o dia 31 de dezembro, de emendas destinadas a saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já depositados em fundos da área.
Em seu parecer, a AGU afirma que há uma “dúvida razoável” se a decisão de Dino alcança as emendas de comissão tratadas no ofício dos líderes. Por isso, defende a “interpretação mais segura da decisão”, sem a autorização para o empenho de emendas objeto do ofício, mesmo que anteriores a 23 de dezembro e ainda que destinadas à saúde.
A médica alagoana Carolina Canales, de 24 anos, morreu neste domingo (29) durante um incêndio no hotel The Ember, em Bangkok, capital da Tailândia. Carolina estava de férias com o noivo, o estudante de medicina Fernando Ressurreição, de 26 anos, com quem havia ficado noiva há apenas seis dias.
Segundo informações preliminares, o incêndio começou durante a madrugada. Carolina teria inalado muita fumaça. Além da médica alagoana, outras duas pessoas morreram no incidente. O noivo dela sobreviveu.
O Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed-AL) emitiu uma nota de pesar lamentando a perda da jovem profissional.
Também em nota, o Governo de Alagoas informou que está acompanhando o caso, mantendo contato com os familiares e com a embaixada do Brasil para “garantir todo o suporte necessário”.
Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos solucionaram, em menos de 36 horas, o homicídio que vitimou um homem de 28 anos que morreu vítima de um atentado a tiros às margens do Açude Dourado, em Currais Novos.
Segundo as investigações, o principal suspeito é um homem de 61 anos. Após reunir evidências e confirmar os fatos, os agentes da 92ª DP solicitaram ao Poder Judiciário um mandado de prisão temporária.
O suspeito foi detido na noite da sexta-feira (27), ao se apresentar na 2ª Delegacia de Plantão Zona Sul, em Natal. A prisão contou com o apoio dos Núcleos de Investigação Qualificada (NIQ) do 3º e 5º Departamentos de Polícia Civil.
Após passar pelos procedimentos legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
Durante uma fiscalização no km 166 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, no âmbito da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou uma caminhonete com películas espelhadas. A infração chamou atenção dos policiais, que identificaram inconsistências no documento apresentado por um dos ocupantes. A validade do documento apresentava indícios de falsificação, despertando ainda mais suspeitas.
Durante entrevista, o passageiro admitiu que havia emitido um CPF utilizando os dados de outra pessoa. A abordagem contou com o apoio de uma equipe da Polícia Penal do Rio Grande do Norte. No momento da abordagem, um dos policiais penais reconheceu o passageiro como um foragido da justiça, que responde pelo crime de roubo (Art. 157 do Código Penal), decorrente de sua participação no assalto a uma agência dos Correios na cidade de Alto do Rodrigues/RN.
O foragido estava morando com a família no Mato Grosso e recentemente foi pré-candidato ao cargo de vereador pela cidade de Boa Esperança do Norte/MT. E estava passando férias em Natal/RN.
Além de responder por falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal), o suspeito foi detido e encaminhado às autoridades competentes para o cumprimento de sua pena e apuração dos novos crimes.
A ação integrada entre a PRF e a Polícia Penal reforça o compromisso com a segurança e a justiça no estado do Rio Grande do Norte.
Dois indivíduos roubaram a loja Vivara, localizada no Natal Shopping, zona Sul de Natal, no início da noite deste domingo (29).
De acordo com o Via Certa Natal, os assaltantes levaram relógios no valor aproximado de R$ 10 mil.
A ação se deu por volta das 18:30 e foi rápida. A polícia esteve na loja e fez buscas no shopping e arredores para tentar localizar os suspeitos, mas sem sucesso.
O corpo de mais uma vítima da queda da ponte entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) foi resgatado neste domingo (29). Até o momento, dez pessoas morreram. Outras sete continuam desaparecidas.
O tenente coronel do Corpo de Bombeiros do Tocantins, Donaldo Lourinho, confirmou o resgate do corpo de Ailsson Gomes Carneiro, de 57 anos. Ele era vereador da cidade de Novo Repartimento, no Pará, e foi retirado de uma caminhonete Triton, encontrada na última quinta-feira (26). Nesse sábado (28), os mergulhadores já haviam resgatado Elisangela dos Santos Chagas, 50 anos, companheira de Ailsson.
As equipes continuam nas tentativas para a retirada de um corpo localizado no interior de um caminhão.
As condições climáticas pioraram nas últimas horas, pois as chuvas na região tornam as águas do Rio Tocantins mais turvas.
Um ônibus desgovernado atingiu a fachada de um prédio comercial na manhã deste domingo (29) no bairro São José, em Carnaúba dos Dantas, região Seridó do Rio Grande do Norte. Apesar do impacto, ninguém ficou ferido.
De acordo com a Polícia Militar, o veículo fazia parte de uma caravana de romeiros que visitava o Monte do Galo, um dos principais atrativos do turismo religioso local. O ônibus estava estacionado em uma ladeira quando, por motivos ainda investigados, perdeu o controle e desceu até colidir de frente com o comércio, que estava fechado no momento do acidente.
A PM informou que não havia ninguém dentro do veículo ou no imóvel no momento do incidente. A suspeita inicial é de que uma falha no sistema de frenagem tenha causado o deslizamento. A frente do ônibus e a fachada do prédio ficaram destruídas.
Sem vítimas envolvidas, os policiais apenas orientaram os responsáveis sobre os procedimentos necessários para o reparo dos danos materiais. A empresa responsável pela caravana deverá providenciar outro meio de transporte para os romeiros, conforme apuração da polícia.
Após a enxurrada que danificou a ponte localizada na BR-304, na altura do município de Lajes em março deste ano, uma nova estrutura será inaugurada nesta segunda-feira (30). A ação será realizada em solenidade que contará com a presença da governadora Fátima Bezerra.
Segundo o superintendente regional do DNIT, Getúlio Batista, as obras de reconstrução tiveram início efetivo em 3 de junho, com a demolição dos escombros da antiga ponte de 75 metros. A nova estrutura, com 125 metros de extensão, foi concluída em 20 de dezembro, cumprindo o prazo estabelecido. O custo total da obra foi de R$ 14,4 milhões.
A antiga ponte foi levada pela força da enxurrada do Riacho Bonfim. O incidente aconteceu no dia 31 de março deste ano, quando uma forte chuva na região causou danos significativos à ponte antiga.
Com a inauguração da nova ponte, construída pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a infraestrutura viária local será novamente aprimorada na principal rodovia que liga diversas cidades do Rio Grande do Norte.
Os governadores do Consórcio Nordeste, que é presidido por Fátima Bezerra (PT), publicaram neste domingo (29) uma nota em apoio ao decreto 12.341 de 2024 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 24 de dezembro, que restringe o uso de armas por policiais durante as abordagens.
A nota afirma que o decreto “não altera a autonomia dos Estados nem as normativas já estabelecidas. Ao contrário, ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial”.
A manifestação assinada pelos 9 governadores do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra (PT), Paulo Dantas (MDB), Rafael Fonteles (PT), Jerônimo Rodrigues (PT), Raquel Lyra (PSDB), Elmano de Freitas (PT), João Azevedo (PSB), Carlos Brandão (PSB) e Fábio Mitidieri (PSD), rebate as críticas feitas pelos chefes do Executivo do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) que disse que a medida “beneficia o crime organizado”.
O governo federal publicou o decreto no DOU (Diário Oficial da União) na terça-feira (24). De acordo com o documento, armas de fogo devem ser utilizadas como “medida de último recurso” e o nível da força empregado deve ser compatível com a gravidade da situação.
O texto foi assinado pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Eis a íntegra do decreto. (PDF – 193 kB).
Leia a íntegra da nota do Consórcio Nordeste:
NOTA OFICIAL DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
“1. Os governadores dos Estados do Nordeste reafirmam o compromisso com o aprimoramento contínuo da segurança pública, pautado no profissionalismo, na transparência e na confiança da sociedade. As Forças Policiais e de Bombeiros que atuam na região têm sido fortalecidas por meio de investimentos em formação, capacitação contínua e modernização de suas práticas operacionais.
“2. A orientação nas nossas forças de segurança é clara: o uso da força letal deve ser reservado como último recurso, exclusivamente em situações de legítima defesa, para proteger vidas –sejam de profissionais ou de terceiros. Essa diretriz, já consolidada na prática das nossas corporações, está plenamente alinhada ao Decreto do Governo Federal, que reforça princípios internacionais sobre o Uso Diferenciado da Força, adotados pelas mais avançadas organizações policiais ao redor do mundo.
O cantor João Gomes teve um “livramento” na noite desta quinta-feira (3), quando embarcaria para o Campo Grande (MS). O avião que ele iria teve problema no tanque de combustível e não decolocou. O cantor agradeceu o “livramento” que teve pelo fato do problema ter sido descoberto com a aeronave ainda em solo.
Veja o vídeo acima com o relato do cantor. O avião iria levar ainda os cantores Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon.
Segundo informações publicadas por Nicácio Júnior, assessor de João Gomes, o avião apresentou o defeito ainda em solo. Os passageiros foram impedidos de embarcar e o voo foi adiado para esta sexta-feira (4).
A TV Litoral passará a se chamar TV Nordeste a partir da segunda semana de janeiro, em um movimento que reflete um reposicionamento estratégico da emissora. Essa mudança de marca busca alinhar a identidade do canal com um público mais amplo e diversificado, abrangendo toda a região Nordeste do Brasil. O Nordeste, com sua rica diversidade cultural, econômica e social, oferece um cenário promissor para que a emissora amplie seu alcance e fortaleça sua conexão com os telespectadores.
Com a transição para “TV Nordeste”, é possível que a emissora esteja planejando não apenas um novo nome, mas também uma reformulação em sua programação e conteúdos. Isso pode incluir a produção de programas mais alinhados com os interesses e características regionais, cobrindo temas como cultura, economia, turismo e os desafios enfrentados pelos estados nordestinos. Além disso, o reposicionamento pode representar um esforço para atrair novos anunciantes interessados em dialogar diretamente com essa audiência específica.
Outro ponto relevante é o impacto da mudança na percepção da marca. Enquanto “TV Litoral” tinha um apelo mais localizado, sugerindo uma abrangência limitada a áreas costeiras, “TV Nordeste” transmite uma ideia de maior abrangência e representatividade. Essa mudança pode ser estratégica para consolidar a emissora como uma referência regional, competindo com grandes players do mercado audiovisual.
Esse reposicionamento pode trazer desafios, como a necessidade de fortalecer o reconhecimento da nova marca junto ao público e à comunidade empresarial. No entanto, ele também abre portas para oportunidades, como parcerias regionais, criação de novos conteúdos originais e expansão da audiência para os interiores dos estados nordestinos.
Uma parte da falésia desabou na Praia de Cotovelo, em Parnamirim, na Grande Natal, na tarde desta sexta-feira (27). Segundo a Prefeitura de Parnamirim, não houve vítimas.
O desmoronamento foi causado pelo avanço do mar, conforme informado pelas autoridades locais. A Defesa Civil foi acionada e está realizando ações de monitoramento neste sábado (28), com o objetivo de orientar os visitantes da praia. Além disso, placas de sinalização foram colocadas no local para alertar sobre os riscos.
Em 2023, a Defesa Civil de Parnamirim havia emitido um alerta, destacando o “alto risco” de desabamento nas falésias de Cotovelo.
A ponte que fica localizada a BR 304 em Lajes Pitada, cidade a 133 km de Natal, será entregue totalmente recuperada, na próxima segunda-feira (30). O trabalho de recuperação foi realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A obra chegou a quase 1 km na BR-304, sendo 300 metros de recuperação apenas no trecho da ponte. Com previsão de serem concluídas entre 6 e 12 meses, o DNIT cumpriu o prazo pré-estabelecido.
No dia 31 de março o trecho do km 204, na ponte sobre o Rio Ponta da Serra, ficou alagado devido o transbordamento do rio Ponta da Serra. O alagamento ocorreu por causa do rompimento de açudes entre Lajes e Caiçara do Rio dos Ventos.
Pelo menos três pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo dois veículos na BR-304, em Macaíba, na manhã deste sábado (28).
O acidente entre um Celta e um Uno aconteceu no quilômetro 299. O motorista do Uno teria entrado na BR de forma repentina e foi atingido pelo Celta. As três pessoas que estavam no Uno foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para organizar o trânsito.
Pouco tempo depois, um segundo acidente aconteceu próximo ao local do primeiro. De acordo com testemunhas, um caminhão bateu em um carro que trafegava com duas mulheres. Elas tiveram ferimentos leves, foram atendidas pelo Samu e liberadas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (27/12) que não haverá cobrança extra nas contas de luz em janeiro de 2025. A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, vermelha, patamar 2, em outubro, amarela em novembro e retornou ao patamar verde em dezembro. Mesmo com manutenção da bandeira verde, sem cobrança adicional na conta, a Neoenergia Cosern chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica.
A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.
Troque resíduos recicláveis por descontos na conta
Com atitudes simples do dia a dia, como a separação dos resíduos recicláveis dos orgânicos, por exemplo, é possível obter descontos na fatura mensal através do Projeto Vale Luz, da Neoenergia Cosern, que conta com pontos fixos e itinerantes em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Dois novos pontos entraram em funcionamento: a Máquina Retorna Machine no Supermercado Nordestão, em Lagoa Nova; e uma nova tenda itinerante na Home Center Ferreira Costa, em Capim Macio, funcionando todos os sábados das 09h às 15h. Há, também, o Ecoponto no Supermercado Nordestão do Conjunto Santa Catarina, que funciona de segunda-feira a sábado, das 07h às 19h.
O Projeto Vale Luz da Neoenergia Cosern, que é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), se divide em duas linhas: os pontos fixos e itinerantes das tendas em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante; e com a Retorna Machine, em quatro pontos de Natal. Todos os meses, o cronograma do projeto é publicado no seguinte endereço: https://www.neoenergia.com/eficiencia-energetica/vale-luz .
Veja onde trocar resíduos sólidos por descontos
Tendas Fixas do Vale Luz
Parnamirim Dias: Segunda-feira a Sábado (exceto feriados) – Das 8h às 18h (segunda a sexta) e das 8h às 14h (sábado) Endereço: Av. Pres. Getúlio Vargas, 1010 – Posto Pinheiro Borges
São Gonçalo do Amarante Dias: Segunda-feira a Sábado (exceto feriados) – Das 7h às 19h (segunda a sábado) Endereço: Av. Dr. Ruy Pereira dos Santos, 258 – SuperFácil Atacado
Natal Dias: Segunda-feira a Sábado (exceto feriados) – Das 7h às 19h Endereço: Estacionamento do Supermercado Nordestão, no Conjunto Santa Catarina, na Av. Dr. João Medeiros Filhos, zona Norte de Natal
Cadastro de catadores, condomínios e empresas
O Projeto Vale Luz contempla ações voltadas para todos os perfis de consumidores com benefícios específicos para catadores(as) de recicláveis, por exemplo. Essa categoria pode optar pelo recebimento do valor correspondente aos itens coletados por dinheiro. O pagamento é feito via Pix até 48 horas após a entrega e pesagem dos itens no ponto de coleta.
O cadastro dos catadores pode ser feito em um dos pontos de coleta do Vale Luz com RG, CPF, comprovante de residência e dados da conta bancária para fins de registro no projeto. O(a) trabalhador(a) assina uma declaração confirmando o desempenho da atividade.
A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta sexta-feira (27) um contrato com a Caixa Econômica Federal que viabiliza a construção do Hospital Metropolitano de Trauma e Neurocirurgia, que será localizado em Parnamirim, na Grande Natal. A unidade terá investimento de R$ 220 milhões e ofertará 350 leitos, contribuindo para desafogar o atendimento no Hospital Walfredo Gurgel.
O novo hospital será erguido às margens da BR-101, em Emaús, vizinho ao terreno da antiga Brasinox.
De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, com a assinatura dos contratos com a Caixa, o Estado fica habilitado a realizar as licitações para execução das obras. No caso do hospital, a licitação está publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a previsão é que esteja concluída até março de 2025.
“Com essa unidade, vamos garantir o funcionamento do SUS na região metropolitana com eficiência e qualidade. O hospital, cujo foco é exatamente a questão de trauma e neurocirurgia, vai contribuir para desafogar o atendimento no Hospital Walfredo Gurgel”, afirmou a governadora durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira, após um café da manhã com jornalistas.
Moradias
Outros contratos assinados preveem a construção de 342 casas do programa Pró-Moradia e 9.591 do Minha Casa Minha Vidaem todo o Rio Grande do Norte.
“Assinar este convênio é um resgate do Pró-Moradia, que foi iniciado há 15 anos e nunca concluído. Com ele, vamos investir R$ 50 milhões e construir 342 casas, em 20 municípios, para famílias em vulnerabilidade social. Isto é prova da resiliência e persistência do Governo do Estado que lutou para não perder o investimento depois que a gestão anterior do Governo Federal suspendeu o programa”, declarou Fátima.
Policiais civis da 55ª Delegacia de Polícia (DP) de São Miguel divulgaram, nesta sexta-feira (27), imagens de duas mulheres suspeitas de envolvimento em um furto mediante fraude. O crime ocorreu em 27 de agosto de 2024, em uma agência bancária localizada no município de São Miguel.
De acordo com as investigações, as suspeitas teriam subtraído o cartão de um idoso de 76 anos e realizado diversos saques bancários, resultando em um prejuízo de mais de R$ 80 mil.
Nas imagens das câmeras de segurança, as duas suspeitas aparecem dentro da agência. A primeira, usa blusa preta e calça branca. Já a segunda, vestia blusa preta e short jeans.
A Polícia Civil pede a colaboração da população para que, caso tenha informações sobre os suspeitas, entre em contato de forma anônima pelo Disque Denúncia, no número 181.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, acaba de suspender as liminares que determinavam o pagamento do 13º salário para todos os servidores do Rio Grande do Norte. A decisão saiu às 21h37 da noite desta sexta-feira (27).
Ele atendeu pedido do Governo do Estado e do Instituto de Previdência (Ipern). Com isso, está mantida o cronograma anunciado que prevê o pagamento dos 13º para quem ganha mais de R4 4.200 no dia 10 de janeiro.
No pedido, o governo do RN alegou que “o cumprimento de tais decisões provocará grave lesão às finanças públicas do Estado”e que se tivesse de cumprir as decisões “a Fazenda Estadual se verá impossibilitada de custear as despesas mínimas necessárias para a sua existência, bem como terá que negligenciar os serviços básicos, o que, ao certo, instaurará desordem social”.
O governo alegou também que “o atraso de apenas 10 (dez) dias da gratificação natalina de 2024 não se configura como mera inércia administrativa, mas como medida excepcional e necessária para garantir a manutenção dos serviços públicos essenciais à população”
Também foi alegado que 51% do funcionalismo já havia recebido o pagamento e que estava faltando apenas “quitar o salário dos agentes públicos que recebem acima de R$ 4.200,00 mensais” e que “a determinação do pagamento imediato integral do 13º salário, no momento atual, pode levar o Estado do Rio Grande do Norte ao colapso financeiro”.
