O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, emitiu, nesta quarta-feira (30), uma nota de esclarecimento a respeito das acusações do Ministério Público Federal à Seccional Potiguar sobre o caso relacionado ao advogado Francisco Barros Dias.Mais >
Os deputados estaduais estão, mais uma vez, cobrando melhorias em rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte. Em quatro requerimentos apresentados, os deputados José Adécio (DEM) e Cristiane Dantas (PCdoB) encaminharam as solicitações ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit).
O município de Triunfo Potiguar foi alvo dos pedidos do deputado José Adécio. O parlamentar solicitou ao diretor do DER, Jorge Fraxe, que sejam tomadas providências necessárias para a recuperação da RN-226, entre Triunfo Potiguar e Jucurutu, e também da RN-223, entre Triunfo Potiguar e Assu.
“É imprescindível para o municipalismo que o Governo do Estado desenvolva ações que visem a inclusão e o suprimento de demandas básicas para a população. Assim, as solicitações têm como objetivo oferecer melhores condições de vida à população que trafega pelos trechos, além de contribuir com o comércio e escoamento de produção agrícola”, explica José Adécio.Mais >
Devido ao sucesso de público em Natal, o Seminário Modernização das Leis Trabalhistas: O que mudou? Por que mudou? vai percorrer o Rio Grande do Norte sempre levando especialistas para dar esclarecimentos aos trabalhadores e a empresários potiguares. A primeira cidade do interior a receber o evento será Currais Novos, na região Seridó, que o sediará na próxima sexta-feira, 1º de setembro, na sede da CDL/Sindivarejo, entidades que são apoiadoras desta edição.
O evento é promovido pelo Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, em parceria com a Federação das Indústrias (Fiern), da Agricultura (Faern), dos Transportes (Fetronor), das Associações Comerciais (Facern) e das CDLs (FCDL), além do Sebrae.
Para apresentar todos os detalhes das novas regras, o evento desta sexta contará com a palestra do professor especialista em Direito e Processo do Trabalho, advogado Marcelo de Barros Dantas. Além disso também irá participar do evento o deputado federal relator da Reforma Trabalhista na Câmara Federal, o potiguar Rogério Marinho (PSDB).Mais >
O desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso nesta quarta-feira (30) em Natal durante a operação Alcmeon, foi procurado em junho passado pela defesa de Henrique Eduardo Alves para atuar em favor do ex-ministro no processo da operação Manus – um desdobramento da Lava Jato. A informação está na decisão do juiz federal Mário Jambo, que autorizou os pedidos de prisão preventiva do ex-desembargador, bem como os de condução coercitiva e busca e apreensão solicitados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, para a deflagração da operação Alcmeon.
A Operação Alcmeon busca desarticular um grupo que explorava a compra e venda de votos e sentenças junto a uma turma do Tribunal Regional Eleitoral da 5ª região. Segundo a PF, o grupo agiu, inclusive, em processos relacionados à operação Lava Jato. Em nota, a defesa de Francisco Barros “nega veementemente a participação do advogado Francisco Barros Dias em qualquer conduta desonrosa e ressalta ainda que confia na Justiça e na verdade dos fatos”.Mais >
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, reuniu-se com procuradores do trabalho para discutir uma criação de uma pauta exclusiva de processos do Ministério Público Trabalho do Rio Grande do Norte durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista.
A desembargadora e o juiz Michael Knabben, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC-Natal), foram recebidos na sede do MPT-RN pelo procurador-chefe em exercício, Aroldo Teixeira Dantas e pelos procuradores do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros, José Marcelo Andrade, Luís Fabiano Pereira e José Diniz de Moraes.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista ocorrerá em todo país entre os próximos dias 18 a 22 de setembro. Na Justiça do Trabalho d Rio Grande do Norte, as audiências de conciliação ocorrerão em todas as Varas do Trabalho da capital e do interior e, também, nos CEJUSCs de Natal e de Mossoró.Mais >
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) realizou a emissão de identidades de idosos na cidade de São João do Sabugi no último sábado, 26. Em mais uma ação do projeto Identificando Cidadania, 320 pessoas foram atendidas naquela localidade.
Para atender os usuários, os servidores do ITEP se deslocaram da unidade regional de Caicó para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de São João do Sabugi, com o intuito de levar àquelas pessoas a oportunidade de emitir o documento de identidade.Mais >
O presidente Michel Temer vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou pedido de suspeição do procurador-geral da República Rodrigo Janot. Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Temer pretende levar o caso ao Plenário do STF.
“A defesa não concorda com a decisão do ministro Edson Fachin, pois reitera a sua manifestação exposta na exceção de suspeição onde ficou demonstrada a impossibilidade de o procurador-geral da República continuar a ser o responsável por acusações contra o presidente em face de sua parcialidade notória que lhe tira condições para agir de forma isenta e dentro dos preceitos legais”, declarou Mariz.
“As alegações exteriorizadas pela defesa não permitem a conclusão da existência de relação de inimizade capital entre o presidente da República e o procurador-geral da República, tampouco que o chefe do Ministério Público da União tenha aconselhado qualquer das partes”, decidiu FachinMais >
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (4) para as vagas residuais nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.
São ofertadas 409 vagas nos cursos de graduação da UFRN, distribuídas conforme quadro de vagas anexadas no edital do processo.
A taxa de inscrição no valor de R$ 30 deve ser paga até terça-feira (5) e o processo seletivo conta com provas objetivas de Língua Portuguesa e Matemática, redação e prova de títulos. Os exames escritos acontecem no dia 1° de outubro.
No site da Comperve é possível acessar a agenda do candidato, o programa de estudos e a lista de documentos necessários para participação na seleção. As vagas são para ingresso no primeiro semestre letivo de 2018.
A Comissão Especial instalada no Senado Federal para instituir o Regime Penitenciário de Segurança Máxima no País aprovou, nessa quarta-feira (30), o Projeto de Lei 1281/2015, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), que determina o bloqueio do uso de celulares e radiotransmissores em presídios e penitenciárias. A proposta da Comissão, que engloba 40 Projetos apensados, agora vai para o plenário.
“Esse projeto é importante para impedir que os apenados continuem a dar ordens às suas quadrilhas de dentro da cadeia. No Rio Grande do Norte, tivemos vários exemplos de ataques criminosos organizados que partiram das próprias penitenciárias. Então, o bloqueio do sinal impedirá que isso continue acontecendo, contribuindo para a melhoria da Segurança Pública”, explicou Beto Rosado.
A Polícia Militar deteve na tarde desta quarta-feira, 30, quatro pessoas suspeitas de envolvimento com o crime em Natal e na cidade de Nísia Floresta. Na zona norte, o 4º Batalhão de Polícia Militar deteve três homens ao serem flagrados armados na Rua Renascer, na Comunidade do Alto da Torre.
Michael Silva dos Santos, 24 anos, suspeito de envolvimento com um homicídio, e outros dois comparsas, foram flagrados de posse de uma arma de fogo de fabricação caseira. Diante da suspeita, a PM conduziu Michael à sede da Divisão de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP).
Ainda na zona norte, a PM prendeu dois homens ao serem flagrados tentando praticar um roubo no Conjunto Gramoré. Anderson Lima da Silva, 19 anos, e um adolescente de 16 anos, foram preso em flagrante e conduzidos à Delegacia.Mais >
A Polícia Militar (PM) por meio do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) realizou uma operação na Comunidade do Mosquito, Zona Oeste de Natal. Foram apreendidos pelos policiais armas, coletes e 27 pessoas foram detidas.
Os policiais encontraram foram dois coletes balísticos, um revólver de calibre .38 e munições, munição de espingarda calibre 12, um carregador de pistola calibre .380 e grande quantidade de munição do respectivo calibre e drogas.
Um total de 27 detidos foram conduzidos do mosquito ao complexo especializado de delegacias da Polícia Civil. Foram flagranteados, foragidos e averiguações. Todos os envolvidos são pertencentes ao Primeiro Comando da Capital (PCC).Mais >
Diversas autoridades políticas econfirmaram suas participações na reunião desta sexta-feira (01) em Barra de Santana, município de Jucurutu, momento em que será cobrada uma posição do Ministério da Integração Nacional, para a conclusão das obras do Complexo Barragem de Oiticicas.
Além do governador Robinson Faria, os secretários Ivan Júnior (Semarh) e Raimundo Costa (Assuntos Fundiários), quem também já confirmaram presenças foi a senadora Fátima Bezerra, os deputados federais Zenaide, Antônio Jacome e Betinho Rosado, 08 deputados estaduais, 20 prefeitos, 40 vereadores, Fetarn e 23 Sindicatos, o diretor-geral do DNOCS e as três dioceses potiguares.
O desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso nesta quarta-feira, 30, na Operação Alcmeon por suposta venda de sentenças no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), é personagem de gibi para ‘formação ética’ das crianças. ‘Turma do Delgado’, revista em quadrinhos lançada em junho pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, mostra Barros Dias no enredo de historinha para ‘despertar a cidadania’ infantil.
Barros Dias foi preso em regime preventivo pela Polícia Federal, que atribui a ele propina de R$ 150 mil, em 2012, para soltar Rychardson de Macedo por supostas fraudes no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte. O desembargador teria recebido o dinheiro em espécie no pátio do estacionamento do TRF5, sediado em Recife.Mais >
A Polícia Militar registrou um homicídio na noite desta quarta-feira no bairro Paraíso, em Santa Cruz.
Foi vítima de forma fatal por disparos de arma de fogo o homem identificado por Manoel Adelino Neto, conhecido por Manoel da Igreja. Ele foi atingido por pelo menos 8 disparos de arma de fogo.
Segundo informações da Polícia Militar, dois homens em uma moto se aproximaram da vítima e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingindo Manoel Adelino de forma fatal. Ele ainda chegou a ser socorrido ao Hospital Regional Aluízio Bezerra, mas deu entrada na unidade de saúde sem vida.Mais >
O estudante de engenharia florestal Bruno Henrique Bossolani, de 19 anos, encontrado morto no último dia 22, em Votorantim, interior de São Paulo, foi assassinado por ter mantido um relacionamento com a namorada de um jovem que seria integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC). A versão foi dada à Polícia Civil por um suspeito de participação no crime, Ramon Lucas Lopes, de 18 anos, preso nesta terça-feira, em Araçoiaba da Serra, cidade da região. Ele confessou ter ajudado o primeiro suspeito, Alan de Oliveira Paes, de 20 anos, a matar o estudante a pedradas.
Morador de Tabapuã, região norte do Estado, Bossolani estava havia um ano e meio em Sorocaba, estudando no campus local da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). De acordo com a Polícia Civil, naquela noite, ele participou de uma festa universitária e seguia para casa de Uber, mas havia bebido muito e vomitou no carro. Como não tinha dinheiro suficiente para a corrida, o motorista o abandonou na rodovia João Leme dos Santos.Mais >
Mais uma morte violenta foi registrada no final da tarde de hoje, 30 de agosto, na cidade de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.
Artur Costa Silva, de 21 anos de idade, residente na Rua Prudente de Morais, no bairro Santo Antônio, morreu ao reagir atirando uma abordagem da policia militar.
Segundo informações, uma Guarnição de Radio Patrulha do 12 Batalhão da Policia Militar, foi acionada para uma ocorrencia envolvendo um elemento em atitude suspeita, na região do Parque Universitário.Mais >
Moradores da cidade de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foram surpreendidos por uma nuvem de fumaça tóxica durante o início da noite de terça-feira (29). A fumaça surgiu de um incêndio no lixão e provocou desconforto na população, gerando muitas reclamações nas redes sociais.
Ao tomar conhecimento do problema, o prefeito Alan Silveira realizou uma visita ao lixão com o objetivo de apurar e identificar a queima de material. Foi constatado que pelo menos duas, das seis valas existentes no aterro, haviam sido incendiadas. Segundo o gestor, há uma grande possibilidade do incêndio ter sido criminoso.
“Não podemos admitir essa atitude. Enquanto representante do povo farei o que for preciso para que isso não volte a acontecer, pois sei o quanto afeta o bem estar de todo o povo de Apodi’”, destacou o prefeito.
Devido a isso, Alan Silveira prestou queixa na Delegacia de Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (30) e pediu que fosse feita uma investigação minuciosa no intuito de descobrir os autores do crime. O trabalho será desenvolvido pelo delegado Renato Oliveira e sua equipe de investigadores.Mais >
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal, o vereador Aldo Clemente (PMB) usou a tribuna da Casa para fazer pronunciamento de despedida nesta quarta-feira (30). Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a vaga será ocupada pelo suplente Ary Gomes (PDT), que será empossado no mandato nesta quinta-feira (31).
O parlamentar do PMB disse, em seu discurso, que a “Justiça tem que ser séria, ordeira e que cumpra com seu papel constitucional”. “Uso a tribuna da Câmara não pela ultima vez, mas na vida pública que escolhi, eu não a deixarei. É um até breve”, garantiu.Mais >
