PRF mapeia rodovias com maior risco para exploração sexual de crianças e adolescentes

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apresentou nesta quinta-feira (31) a 10ª edição da cartilha do Projeto Mapear 2023/2024. Parceria com organização internacional Childhood Brasil, o projeto mapeia pontos vulneráveis em rodovias federais que podem representar riscos às crianças e adolescentes.

Nesta edição, foram identificados 17.687 pontos de riscos, um aumento de 83,2% quando comparado ao biênio anterior. De acordo com a PRF, o crescimento indica que a situação está sendo melhor acompanhada.

Entre os locais incluídos estão hotéis, motéis e postos de combustíveis às margens das rodovias federais. O levantamento é feito em operações nos quais as PRFs de todo o país percorrem os 75 mil quilômetros de rodovias federais e identificam locais onde há circulação de pessoas. Os pontos mais críticos são postos de combustíveis.

O Nordeste é a região com mais pontos vulneráveis, 6.532. Na sequência estão as regiões Sudeste, com 5.041, Sul, com 2.474, Centro-Oeste, com 2.210, e Norte, com 1.430.

Com os dados coletados, a PRF pode planejar melhor as ações de combate a violência contra crianças nas estradas. De acordo com a PRF, em 2023 foram fiscalizados 6.453 pontos e 147 crianças e adolescentes foram resgatados no país.

Segundo os dados, 85% das vítimas resgatadas foram meninas. Em relação às idades, a maioria era adolescente: 40% tinham entre 12 e 15 anos e 41,7% entre 16 e 17 anos. Já 5% das vítimas resgatadas tinham até 5 anos e 13,3% tinham entre 6 e 11 anos.

R7

Gusttavo Lima pede para rastreadores “esconderem” seu jatinho

O cantor sertanejo Gusttavo Lima pediu para plataformas de rastreamento público de voos e aeronaves “esconderem” os trajetos feitos pelo seu jatinho particular.

A noticia é do portal METRÓPOLES. O pedido foi aceito por sites como “Flight Aware” e “Flight Radar”, duas das plataformas mais populares de rastreamento público de aviões no mundo todo.

“Esta aeronave não está disponível para rastreamento público por solicitação do proprietário/operador”, diz mensagem postada pelo Flight Aware, quando se pesquisa o prefixo do jatinho do cantor.

A solicitação de Gusttavo Lima foi feita após seu avião — um jato modelo Gulfstream, ano 2005, com capacidade para 17 passageiros — ser envolvido em uma decisão judicial.

O artista negou que tivesse colaborado com a fuga da dupla e recorreu da decisão. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, então, revogou a prisão preventiva decretada por uma juíza de primeira instância.

Por meio de sua assessoria, Gusttavo Lima disse que o pedido para retirada de seu avião de plataformas de rastreamento público deve-se “exclusivamente a questões de segurança e privacidade” do artista e de sua família.

Embora as plataformas de rastreamento público tenham “escondido” o jatinho do cantor, os órgãos oficiais seguem tendo acesso aos trajetos da aeronave do sertanejo.

Cresce número de guardas municipais que usam arma de fogo; polícias diminuem

O número de guardas municipais que usam armas de fogo aumentou nos últimos anos, enquanto os efetivos das polícias Civil e Militar vêm caindo gradativamente. Os dados fazem parte de nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira (31).

Segundo a pesquisa, 1.711 municípios – três em cada dez – têm estrutura própria de segurança pública. Mesmo cidades pequenas, com menos de dez mil habitantes, já têm guardas municipais, muitas vezes armadas.

Do total de guardas municipais, 22,4% eram armadas em 2019 e, no ano passado, essa proporção passou para 30%.

A capital paulista foi uma das que tiveram incremento expressivo nas forças de segurança municipais. São 7.143 agentes da GCM, alta de 23% em relação a 2021. Outros 500 profissionais ainda passam por treinamento e devem incrementar o efetivo nos próximos meses.

Por outro lado, no mesmo período o número de policiais civis caiu 7,9% e o de PMs, 4,4%. Essa redução influencia a capacidade de os agentes darem conta da demanda de patrulhamento ostensivo e de investigação, essencial para combater facções criminosas e pequenas quadrilhas, por exemplo.

“Pelo levantamento que fiz junto ao Fórum de Segurança Pública, essa queda está relacionada à crise econômica dos Estados, que passaram a contratar menos policiais”, explicou a pesquisadora do IBGE Caroline Santos, responsável pelo capítulo sobre segurança pública da pesquisa.

“Por outro lado, nota-se aumento do efetivo das guardas municipais e também das guardas municipais armadas, mesmo nos menores municípios.”

Como mostrou série de reportagens do Estadão, o País intensificou nos últimos anos a municipalização da segurança pública. As guardas municipais passaram a assumir o papel de “novas polícias”, como resposta de prefeitos ao aumento da violência.

O problema é que são tropas pouco fiscalizadas, que podem ficar atreladas à vontade política de prefeitos e parte delas não segue a legislação. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu as guardas municipais como parte do sistema de segurança pública do Brasil.

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PF apreende drogas no RN enviadas via Correios

A Polícia Federal, em ação conjunta com os Correios, e com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz), apreendeu, na última quarta-feira (30/10), cinco encomendas enviadas para destinatários no Rio Grande do Norte, contendo 1,74 kg de cocaína e 221 gamas de maconha, no bairro de Lagoa Nova, em Natal/RN.

A ação, que é realizada rotineiramente e tem por objetivo combater o tráfico de substâncias entorpecentes por meio do fluxo postal, contou ainda com a utilização dos cães detectores de drogas da PF.

Durante as apreensões, a cocaína foi encontrada oculta no interior de uma máquina registradora de ponto eletrônico misturada com suplemento alimentar em pó.

Após a interceptação, o entorpecente foi enviado para análise da perícia. A Polícia Federal abriu um inquérito policial com o objetivo de investigar os fatos e responsabilizar os possíveis envolvidos na conduta criminosa.

Porta-aviões da Marinha do Brasil foi afundado no Atlântico após navegar sem rumo por 6 meses

Após anos como símbolo de poder da Marinha do Brasil, o porta-aviões São Paulo encontrou em 2023, um final inesperado no fundo do Atlântico: afundado a 5 mil metros de profundidade e 350 km da costa brasileira. O que poderia ser apenas mais um desmonte naval tornou-se um drama internacional, marcado por proibições, desperdício de recursos e perigos ambientais.

Como um navio vendido por R$ 10 milhões gerou um gasto de mais de R$ 37 milhões para ser afundado? Descubra a jornada sem rumo do porta-aviões São Paulo da Marinha do Brasil e os detalhes dessa operação que divide opiniões e revela os desafios ambientais e logísticos brasileiro.

Marinha gastou R$ 37,2 milhões para afundar porta-aviões desativado São Paulo, que havia sido vendido por R$ 10 milhões

A Marinha do Brasil enfrentou um custo surpreendente ao afundar o porta-aviões São Paulo, o maior navio de guerra do país, que, após ser desativado, teve seu casco vendido por R$ 10 milhões. No entanto, após meses de dificuldades e custos, o que restou da embarcação foi afundado no Oceano Atlântico, a 350 km da costa brasileira, com uma profundidade de 5 mil metros.

Esse processo custou mais de R$ 37,2 milhões e envolveu 298 militares em uma operação complexa. O navio partiu do Rio de Janeiro rumo à Turquia em 2022, onde seria desmontado e reciclado. No entanto, autoridades turcas impediram a atracação, alegando preocupações ambientais, especialmente devido ao uso de amianto em sua estrutura. A decisão inesperada de barrar o São Paulo iniciou uma série de eventos que fizeram a embarcação retornar ao Brasil.

Ao retornar, os portos brasileiros também negaram abrigo ao porta-aviões São Paulo. Sem um destino seguro, a Marinha ficou com a responsabilidade de lidar com a embarcação. O casco, que navegava em círculos na costa de Pernambuco, causou preocupação ambiental e de segurança, obrigando as autoridades brasileiras a tomar uma decisão final sobre o destino do navio.

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RN tem queda de 2,8% na arrecadação em setembro, aponta Secretaria de Fazenda

O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 2,8% na arrecadação em setembro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado. Em termos quantitativos, a redução foi de R$ 790,7 milhões R$ 768,6 milhões. Este é o 5º mês consecutivo em que as finanças do RN ficam no vermelho no comparativo com o ano passado, um reflexo direto do baixo recolhimento do ICMS (principal tributo estadual), que, no último mês, teve uma retração de 3,3%.

Os dados são da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz), que divulgou nesta quinta-feira (31) a edição de setembro do Boletim Fazendário, informativo que reúne as principais movimentações financeiras do estado.

Desde maio, o Tesouro Estadual tem enfrentado quedas sucessivas de receitas devido à diminuição do volume de impostos arrecadados, notadamente o ICMS, cujo volume recolhido vem se mantendo inferior ao de 2023 há pelo menos sete meses neste ano. Em setembro, o quadro se repetiu e o total arrecadado caiu 3,3%, quando comparado ao mesmo mês do ano anterior. Foram arrecadados com esse tributo R$ 710,8 milhões, frente aos R$ 735,4 milhões obtidos no nono mês de 2023, representando uma diferença negativa de R$ 24,6 milhões.

A retração, no entanto, afeta não somente as finanças estaduais, mas também as municipais. O volume de repasses do imposto para as prefeituras potiguares registrou, em setembro, uma queda de 3,4%. O montante transferido no último mês foi de R$ 164,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor chegou a ultrapassar os R$ 170 milhões.

No acumulado do ano, entre janeiro e setembro, o volume acumulado do ICMS é positivo, chegando a R$ 6,1 bilhões – alta de 1% em relação ao acumulado nos nove primeiros meses de 2023. Porém, se considerada a inflação acumulada nos últimos 12 meses até setembro, verifica-se que houve, na verdade, um decréscimo, já que a inflação medida pelo IPCA acumulou uma alta de 4,42% nesse intervalo, segundo o IBGE.

Mulher nua invade Palácio do Planalto e exige falar com Lula

Uma mulher nua desconhecida invadiu o Palácio do Planalto na manhã de quarta-feira (30). Segundo testemunhas quando a mulher passou pelo detector de metais estava com roupas, as tendo tirado apenas após passar pelo detector.

Segundo o O Globo, a mulher entrou no prédio falando frases desconexas e incoerentes e exigia ser atendida pelo Presidente Lula (PT) e pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

A mulher, cuja identidade não foi informada, foi contida por seguranças na recepção e encaminhada para atendimento pelo Corpo de Bombeiros.

Com informações de Diário do Poder

Operação prende três suspeitos por tráfico de drogas em Pipa

Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul, com apoio da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (31), mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo cumprir mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma facção criminosa e fechar dois pontos de vendas de drogas, conhecidos como “bocas de fumo”, na cidade de Tibau do Sul, litoral do RN. 

Durante a operação, foram realizadas três prisões. A primeira foi de um homem de 19 anos, investigado pela suspeita da prática dos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas. Já a segunda foi de outro suspeito de 24 anos e, por fim, uma mulher de 37 anos pela prática dos mesmos crimes.

No decorrer da Operação, foram apreendidos 134 porções de maconha, 80 pinos e papelotes de cocaína, quatro aparelhos celulares e R$1.173,00 em dinheiro fracionado. Os três foram conduzidos à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A operação faz parte de uma ação contínua que, até o momento, já prendeu 71 pessoas, cumpriu 25 mandados de prisão, retirou de circulação farta quantidade de drogas, seis armas de fogo e mais de uma centena de munições, no município.

Número de lares urbanos com internet passou de 13% para 85% em 20 anos

Nas residências em áreas urbanas do Brasil, 85% têm acesso à internet. Nas áreas rurais, o índice é de 74%. Os dados fazem parte da pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Este ano, o estudo completa 20 anos. A série histórica sobre acesso a tecnologias da informação e comunicação em domicílios e suas formas de uso pela população com 10 anos de idade ou mais apresenta um retrato da transformação da conectividade no Brasil, considerando que em 2005 apenas 13% das residências em áreas urbanas, por exemplo, tinham acesso à rede.

Divulgada nesta quinta-feira (31) durante a 10ª edição da Semana de Inovação, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a série histórica mostra que, há 20 anos, 24% dos habitantes de áreas urbanas eram usuários da rede. Este ano, o índice alcançou 86%, indicando um total de 141 milhões de pessoas conectadas ao ambiente digital.

Se considerado o conceito ampliado de usuário de internet, que abarca quem informou não ter acessado a rede, mas realizou atividades online pelo celular, o índice sobe para 90%. 

Lula repete exames de imagem da cabeça e quadro é estável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu, nesta quinta-feira (31), os exames de imagem que vem realizando desde que sofreu uma queda e bateu a cabeça, no dia 19 de outubro. De acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, o quadro é estável. Uma nova avaliação ocorrerá em três dias.

No dia 19, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Exames de imagem realizados logo após o acidente mostraram uma pequena hemorragia no cérebro do presidente.

Desde então, as imagens tem ficado estáveis. “Apresentou estabilidade em relação aos exames anteriores. Deve seguir trabalhando em Brasília. No momento, o presidente persiste sem quaisquer sintomas, devendo manter o acompanhamento clínico e realizar novo controle de imagem em três dias”, diz o boletim.

O presidente permanece sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.

Desemprego cai para 6,4% entre julho e setembro, diz IBGE

A taxa de desocupação recuou para 6,4% no trimestre de julho a setembro de 2024. O resultado é 0,5 ponto percentual (p.p.) menor se comparado ao período anterior entre abril e junho de 2024, quando ficou em 6,9%. Em relação ao mesmo trimestre móvel de 2023, a queda é 1,3 p.p. Naquele momento a taxa era 7,7%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que divulgou os dados nesta quinta-feira (31), “essa é a segunda menor taxa de desocupação da série histórica da PNAD Contínua do IBGE, iniciada em 2012, superando apenas a taxa do trimestre encerrado em dezembro de 2013 (6,3%)”.

A população desocupada, que é o número de pessoas que não estavam trabalhando e procuravam por uma ocupação, diminuiu para 7,0 milhões. Conforme o IBGE, desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015 este é o menor contingente. “Com recuos significativos nas duas comparações: -7,2% no trimestre, ou menos 541 mil pessoas buscando trabalho, e -15,8% frente ao mesmo trimestre móvel de 2023, ou menos 1,3 milhão de pessoas”, completou o IBGE no texto da divulgação.

Na visão da coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, a trajetória de queda da desocupação resulta da contínua expansão dos contingentes de trabalhadores que estão sendo demandados por diversas atividades econômicas.

O número de trabalhadores do país registrou novo recorde da PNAD Contínua ao subir para 103,0 milhões. O crescimento da população ocupada avançou 1,2% no trimestre, ou mais 1,2 milhão de trabalhadores. Na comparação anual, aumentou 3,2%, o percentual é equivalente a mais 3,2 milhões de pessoas ocupadas.

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Motociclista de aplicativo é preso por trabalhar bêbado em Natal

Um motociclista por aplicativo foi preso por trabalhar bêbado, na noite dessa quarta-feira (30), pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), na zona Norte de Natal.

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes, após ter sido submetido ao teste de alcoolemia, que apontou valor de 0.61mg/l.

Além do motociclista, sete pessoas foram detidas na blitz realizada no Potengi.

Justiça mantém condenação de acusado de coordenar crimes de facção do RN

A Justiça manteve a condenação a seis anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de 40 dias-multa, de um homem acusado de integrar uma organização criminosa no Estado do Rio Grande do Norte. O caso foi analisado pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que à unanimidade de votos, negaram o recurso interposto pelo réu.

Conforme relatado nos autos, foi realizado um Procedimento Investigatório Criminal conhecido por “Operação Juízo Final”, destinado a apurar a atuação e ramificações de uma facção criminosa no Rio Grande do Norte, e que o réu foi deflagrado após a apreensão de diversos objetos, ocorrida em uma das celas da Cadeia Pública de Caraúbas. Entre os objetos, se destacam cadernos em espiral que possibilitaram alcançar os membros integrantes da referida organização criminosa e suas respectivas atribuições.

Nesse sentido, foi verificado que o homem, de forma livre e consciente, integrou, pessoalmente, a organização criminosa, sendo esta composta por mais de quatro pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. A facção atua com a finalidade de obter, direta ou indiretamente, vantagens de qualquer natureza financeira, mediante prática de infrações penais como crimes de tráfico de drogas, roubo, sequestro, extorsão, lavagem de capitais e outros.

Ainda de acordo com o processo, foi comprovado o envolvimento do réu na organização criminosa, através da quebra do sigilo do aparelho telefônico utilizado, que captou conversas entre ele e os demais integrantes da organização criminosa, arquitetando roubos. Pelos diálogos, o acusado e integrantes conhecidos da facção, falam sobre os assaltos, tanto os que já realizaram como os que irão efetuar, além de discutirem como conseguir as armas e o carro para levar a efeito as empreitadas criminosas.

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RN é ‘farol’ para cajucultura brasileira, avalia Embrapa

O uso de tecnologia e de inovação está ajudando a elevar o Rio Grande do Norte à condição de referência na cajucultura nacional. Em plena curva de expansão no quesito produtividade, o estado desponta como exemplo bem-sucedido da aplicação do conceito de produção tecnificada. Os bons resultados já atraem cajucultores de diversas regiões produtoras no Brasil, que buscam replicar iniciativas potiguares exitosas e elevar o nível da cajucultura em seus territórios.

Essa condição de referência ficou evidente no Seminário da Cajucultura, que integra a segunda edição do Caju Conecta, realizado pela Embrapa Agroindústria Tropical, com o apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (30), no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró.

Segundo o chefe-geral da Embrapa Agroindústria Tropical, Gustavo Saavedra, a participação no evento de especialistas e produtores dos estados da Paraíba, Piauí, Ceará, Bahia e Roraima demonstra a relevância que a cajucultura potiguar alcançou nos últimos anos. Conforme o pesquisador, o setor no RN é um “farol” para o desenvolvimento do segmento no país.

“O Rio Grande do Norte vem se tornando esse farol, mostrando que a cajucultura tem grande potencial. A constatação está em outras regiões potiguares, como Porto do Mangue, Serra do Mel e São Miguel do Gostoso, e em outros estados, começando a copiar as experiências exitosas registradas em alguns municípios. E é justamente essa cajucultura mais pujante que queremos. Esse é o propósito: mostrando que, se estruturar a cadeia produtiva com tecnologia, ela dá lucro”, assevera Saavedra.

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“Vendedor fake”: Criminosos tentam usar nomes de lojas de veículos para dar golpes em Natal

A loja de automóveis de Natal, Adelmo Veículos, tem sido alvo de um novo golpe que tem tomado conta, nos últimos dias, das redes sociais: “O vendedor fake”. 

Nessa nova modalidade de crime, uma mulher se apresenta como vendedora e tenta iniciar uma venda por meio do WhatsApp. Contudo, a suposta funcionária nunca teve vínculo com o estabelecimento e usa fotos e informações removidas da internet.

O perfil oficial da Adelmo Veículos se manifestou, por meio de nota em suas redes sociais, nesta quinta-feira (31), e confirmou estar sendo alvo de um golpe virtual.

Vale lembrar que o Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste em que mais pessoas disseram ter perdido dinheiro nos últimos 12 meses em algum crime cibernético. O dado faz parte de uma pesquisa realizada pelo DataSenado em parceria com a Nexus.

Pelo menos 25% da população do estado já foi vítima desses golpes. O estado também é o único da região acima da média nacional, de 24%. 

Detran divulga segunda chamada do programa CNH popular

Os inscritos no programa CNH Popular 2023 já podem conferir a listagem com a segunda chamada do programa. O documento foi publicado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), nessa quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE), e pode ser conferido no portal de serviços (portal.detran.rn.gov.br) ícone “Habilitação” ou no site www.detran.rn.gov.br (banner CNH Popular).

Os aprovados terão 30 dias, a partir do dia 4 de novembro de 2024, para abrir o processo e um ano, de acordo com o edital número 013/2023, para seguir os trâmites com agendamento de exames, aulas no Centro de Formação de Condutores (CFC) e avaliações. É necessário agendar atendimento de habilitação em qualquer unidade do Detran para abrir o processo. O agendamento é via portal de serviços (portal.detran.rn.gov.br ), mediante cadastro e login. 

Deverão comparecer na unidade munidos do comprovante de inscrição no programa, documento de identificação originais e fotocópia (RG e CPF), comprovante de agendamento, comprovante de endereço atual e declaração de que reside no Estado do Rio Grande do Norte por 12 (doze) meses anteriores ao requerimento do benefício (original e fotocópia); apresentação do cartão válido de participação do Programa Bolsa Família e/ou declaração de órgão competente que comprove a participação nos programas assistenciais, além de outros beneficiários enquadráveis em situações similares e previstos em lei; certidão de nascimento dos filhos ou menores que possua guarda, tutela ou curatela; certidão de casamento ou declaração de união estável, se houver (originais e fotocópias); declaração de renda familiar; declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação; termo de responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinado no ato da comprovação; declaração de conhecimento e concordância de todas as condições de participação do Programa “CNH POPULAR”.

O programa CNH popular contempla as categorias A e B, bem como a mudança de categoria C, D ou E. A edição possui 1000 vagas sendo 478 já preenchidas com os contemplados na primeira chamada, restando 522 vagas nessa segunda etapa.

DO CRONOGRAMA
I. Publicação dos Classificados: 30 de outubro de 2024.
II. Entrega de documentação: 4 de novembro de 2024 a 3 de dezembro de 2024.
III. Análise documental: 4 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2024.
IV. Resultado Final: 7 de janeiro de 2025.
V. Processo de Habilitação: prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação da lista do resultado final da seleção, sob pena de eliminação do Programa.

Justiça mantém condenação de acusado de integrar organização criminosa no RN

A Justiça manteve a condenação a seis anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de 40 dias-multa, de um homem acusado de integrar uma organização criminosa no Estado do Rio Grande do Norte. O caso foi analisado pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que à unanimidade de votos, negaram o recurso interposto pelo réu.

Conforme relatado nos autos, foi realizado um Procedimento Investigatório Criminal conhecido por “Operação Juízo Final”, destinado a apurar a atuação e ramificações de uma facção criminosa no Rio Grande do Norte, e que o réu foi deflagrado após a apreensão de diversos objetos, ocorrida em uma das celas da Cadeia Pública de Caraúbas. Entre os objetos, se destacam cadernos em espiral que possibilitaram alcançar os membros integrantes da referida organização criminosa e suas respectivas atribuições.

Nesse sentido, foi verificado que o homem, de forma livre e consciente, integrou, pessoalmente, a organização criminosa, sendo esta composta por mais de quatro pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. A facção atua com a finalidade de obter, direta ou indiretamente, vantagens de qualquer natureza financeira, mediante prática de infrações penais como crimes de tráfico de drogas, roubo, sequestro, extorsão, lavagem de capitais e outros.

Ainda de acordo com o processo, foi comprovado o envolvimento do réu na organização criminosa, através da quebra do sigilo do aparelho telefônico utilizado, que captou conversas entre ele e os demais integrantes da organização criminosa, arquitetando roubos. Pelos diálogos, o acusado e integrantes conhecidos da facção, falam sobre os assaltos, tanto os que já realizaram como os que irão efetuar, além de discutirem como conseguir as armas e o carro para levar a efeito as empreitadas criminosas.

O relator do processo, o desembargador Saraiva Sobrinho, citou que, de acordo com a Procuradoria da Justiça, “o fundamento de que o réu, de dentro do sistema penitenciário, premeditava os delitos a serem realizados pela organização criminosa, se apresenta como idôneo para embasar a negativação”. Além do mais, conforme verificado pela Procuradoria da Justiça, o réu possui longo histórico criminal e diversas condenações criminais em seu desfavor, tanto que foi constatado quando o homem já se encontrava cumprindo pena.

Receita paga nesta quinta lote da malha fina do Imposto de Renda

Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro.

Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo lugar na lista, há 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 46.689 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. O restante dos considerados prioritários são 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos e 5.219 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

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Vítima de estupro de Robinho se manifesta pela primeira vez

A vítima da violência sexual que resultou na condenação do ex-jogador Robinho pela justiça italiana em 2022 quebrou o silêncio e falou pela primeira vez sobre o caso. Em um documentário sobre o caso, Mercedes revelou detalhes sobre o processo e o impacto de sua denúncia, feita há mais de uma década. Atualmente, Robinho cumpre a sentença de 9 anos em regime fechado. A notícia é do Metrópoles.

A vítima não mostra o rosto no documentário. A albanesa conta que mesmo depois de tanto tempo passado do estupro que sofreu, e com a justiça tendo sido feita, “acha que não é possível superar” o ocorrido.

Ela relembrou a estratégia utilizada pela defesa de Robinho de rebaixa-lá e tratou como “uma atitude muito baixa”. “Pegaram fotos das minhas redes sociais, em que havia um copo em cima da mesa e me descreveram como uma “mulher fácil”. Foi Ridículo. Eu entendo que eles também precisavam fazer o trabalho deles, mas foi jogo sujo”, afirmou.

Banco Central antecipa Pix por aproximação em parceria com a Google

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou que a nova funcionalidade do Pix por aproximação estará em funcionamento “muito em breve”. Em palestra no 7° Encontro Nacional Anfidc, nesta quarta-feira 30, ele explicou que um piloto de testes está em andamento e, na próxima semana, será lançada parceria com a Google.

“Não é que vai estar tudo funcionando semana que vem, mas vai estar funcionando de forma faseada”, esclareceu Campos Neto. Ele destacou que a funcionalidade depende da adesão dos usuários, que precisarão cadastrar o Pix na wallet (carteira digital) da Google para utilizá-lo. Embora a Google seja a única parceira no momento, Campos Neto afirmou que outras carteiras digitais também podem se juntar à iniciativa.

O lançamento oficial do Pix por aproximação ocorrerá na próxima segunda-feira 4, em São Paulo, com a presença do presidente do BC. Essa nova modalidade permitirá aos consumidores realizar transferências apenas aproximando o celular da máquina de cartão.

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