Golfinho é encontrado morto na Praia de Ponta Negra

Um golfinho foi encontrado morto nesta segunda-feira (30) na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Segundo banhistas e pessoas que trabalham na praia, o corpo do animal encalhou na orla no final da manhã.

Pesquisadores do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam) foram informados sobre a ocorrência e deslocaram uma equipe ao local.

De acordo com a médica-veterinária Giovanna Santoro, o animal é da espécie nariz-de-garrafa, comum na costa potiguar.

A profissional ainda afirmou que o animal aparentava ser saudável e possivelmente morreu ainda dentro do mar, antes do encalhe. O corpo tinha uma marca parecida com um corte.

“Devido ao estado de decomposição muito avançado, é difícil afirmar, mas ele apresenta uma lesão bem retilínea que é sugestiva para um corte por interação humana, com uma faca ou uma hélice”, disse. Segundo a profissional, amostras serão colhidas para análise e emissão de um laudo e a carcaça do animal será descartada.

A praia de Ponta Negra passa por uma obra de engorda da faixa de areia. Segundo a médica-veterinária, no entanto, ainda não é possível saber se há relação entre o serviço e a morte do animal.

g1-RN

PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviou recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte estão sendo cumpridos em empresas e residências localizadas em Belo Horizonte e São Paulo.

Cerca de R$ 180 milhões em ativos financeiros ligados a suspeitos foram bloqueados. Foi determinada também a proibição de autorizações das entidades investigadas para participar da execução de projetos esportivos.

Segundo os investigadores, a organização criminosa é liderada por um ex-servidor exonerado do Ministério do Esporte. Ele teria viabilizado o uso indevido de verbas oriundas de renúncia fiscal federal.

A PF analisa documentos e informações relacionadas a projetos executados entre 2019 e 2022, por cinco entidades sem fins lucrativos. Quatro delas são sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo.

“Entre os anos de 2019 e 2023 as associações obtiveram autorização para captar recursos junto a empresas e pessoas físicas, em projetos incentivados com base na Lei de Incentivo ao Esporte, que somam mais R$190 milhões”, informou a PF.

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Jovem de 17 anos morre vítima de acidente de moto no município de Janduís 

Na noite deste domingo (29), foi registrado um acidente com vítima fatal no município de Janduís/RN.

De acordo com as informações, por volta das 22:30hs, a Polícia Militar foi acionada para dar apoio a equipe de saúde em um possível acidente nas proximidades do Matadouro Público. Chegando no local, constaram a vítima no chão ao lado de uma moto.

Infelizmente, a vítima identificada por Roberto Freitas Tavares, 17 anos, já se encontrava sem vida.

A Polícia Militar isolou o local até a chegada do ITEP, onde foi confirmado o acidente de motocicleta.

Receita paga nesta segunda (30) último lote de restituição do IR 2024

Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão a 511.025 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com preferência no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 201.381 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o terceiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Em terceiro lugar, há 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, vêm 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em quinto lugar, estão 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

No caso do Rio Grande do Sul, os residentes no estado que regularizaram a declaração até setembro entraram na lista de prioridades. Por causa das enchentes em abril e maio, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais. Neste ano, a Receita incluiu 1,47 milhão de declarações na malha fina.

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Google decide barrar anúncios de bets sem registro no Ministério da Fazenda

O Google limitará a partir de segunda-feira (30) os anúncios de jogos virtuais das empresas de apostas online, as chamadas bets. Com a mudança, apenas as empresas registradas no Ministério da Fazenda poderão fazer anúncios, segundo a atualização da Política de Jogos de Azar do Google Ads, publicada pela companhia em seu site.

“Para veicular anúncios de serviços de apostas esportivas online ou jogos de azar online após 30 de setembro de 2024, os anunciantes devem demonstrar que solicitaram autorização do Ministério da Fazenda do Brasil para operar esses serviços”, afirma a empresa.

Segundo o Google, para anunciar serviços após a mudança, os anunciantes deverão “solicitar e obter a certificação” por meio de um formulário.

A decisão da empresa americana de tecnologia de suspender a publicidade das bets sem registro acompanha uma portaria do governo que impedirá, a partir de terça-feira, 1º de outubro, a atuação das bets sem autorização para operar no País.

Ao suspender as bets não autorizadas pelo Ministério da Fazenda, a intenção do governo é separar companhias sérias do setor daquelas com atuação suspeita, sobretudo as envolvidas em operações policiais.

No final de agosto, o Ministério da Fazenda recebeu 113 pedidos de autorização, de um total de 108 empresas, para atuar no mercado de apostas esportivas no País. Nessa lista, está a Caixa Loterias, subsidiária da Caixa Econômica Federal. O número de solicitações superou as estimativas da equipe econômica, que quase quintuplicou a projeção de arrecadação com o setor neste ano.

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Homem é investigado após vender bens da companheira e sumir com o dinheiro no RN

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal deflagraram a “Operação Fraude no Amor”, que investiga um homem de 47 anos, apontado como autor do crime de estelionato, após convencer a companheira a transferir bens para o nome dele, que os vendeu e sumiu, deixando o prejuízo para a vítima.

Na sexta-feira (27), os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão em uma casa de praia localizada em Maracajaú, na cidade de Maxaranguape, no litoral norte potiguar.

De acordo com as investigações, o suspeito conheceu a vítima por meio de um aplicativo de relacionamento, e, após conquistar sua confiança e estabelecer um vínculo afetivo, convenceu ela a transferir bens de sua propriedade para o nome dele. O suspeito teria prometido que ambos utilizariam os bens em conjunto, porém, um dia após a transferência, vendeu os bens e desapareceu, causando um prejuízo financeiro significativo, estimado em R$ 50 mil.

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Gás de cozinha sobe 4,1% em setembro e botijão atinge preço médio de R$ 106,80

O preço do gás de cozinha subiu 4,1% em setembro, para uma média de R$ 106,80 o botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor mais alto foi encontrado no Tocantins, a R$ 125,42 o botijão, enquanto Pernambuco registrou o preço mais baixo, de R$ 92,18.

Já a gasolina e o diesel registraram leve queda, de 0,3% e 0,2%, respectivamente. O preço médio do litro da gasolina comum caiu para R$ 6,07 nos postos de abastecimento, enquanto o diesel S-10 recuou para R$ 6,01 o litro.

O Acre foi o Estado com a gasolina mais cara, a R$ 7,13 o litro, e a mais barata foi encontrada a R$ 5,88 no Maranhão. Já o diesel S-10 mais caro também é para os moradores do Acre, enquanto no Distrito Federal foi encontrado o diesel mais barato, a R$ 5,82 o litro.

A Petrobras, agente dominante do mercado de refino, que vende os combustíveis para as distribuidoras que abastecem os postos, fez o último reajuste do gás de cozinha no início de julho, um aumento equivalente a R$ 3,10 o botijão de 13 quilos.

No mesmo dia, a gasolina recebeu um reajuste de R$ 0,20 o litro pela estatal. Já o diesel está há 277 dias sem reajuste. O último movimento da Petrobras em relação ao combustível ocorreu em dezembro de 2023, quando foi reduzido em R$ 0,30 o litro.

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Flamengo anuncia saída de Tite

O Flamengo anunciou na manhã desta segunda-feira a saída do técnico Tite. Em comunicado, o clube informou que Filipe Luís, que estava no sub-20, comandará de forma interina a equipe.

“O Clube de Regatas do Flamengo informa que o técnico Tite e sua comissão técnica não comandam mais o elenco rubro-negro. A direção agradece aos profissionais e deseja sorte na continuidade de suas carreiras. Filipe Luís assume a equipe interinamente – diz o comunicado do Flamengo.”

Oitava onda de calor de 2024 sufoca o país

O Brasil enfrenta sua oitava onda de calor no ano, com temperaturas extremas e baixa umidade, enquanto o Rio Grande do Sul sofre com chuvas intensas e risco de enchentes.

O fenômeno começou neste domingo (29) e deve continuar até 8 de outubro, segundo a Climatempo. Durante esse período, o país pode registrar temperaturas acima de 40°C em várias regiões.

Regiões como o Centro-Oeste, interior do Sudeste e Nordeste são as mais afetadas. As cidades de Cuiabá e Corumbá devem alcançar máximas entre 40°C e 42°C. No interior de São Paulo e no Tocantins, os termômetros podem marcar até 39°C.

As temperaturas no Brasil estão de 3°C a 5°C acima da média. Esse aumento se concentra principalmente no Centro-Oeste e Nordeste, informa a Climatempo. Cidades como Cuiabá terão dias consecutivos com temperaturas acima de 40°C, o que agrava os riscos à saúde pública.

A qualidade do ar está piorando em várias regiões do país. A combinação de altas temperaturas e baixa umidade, que chega a 20% em alguns locais, aumenta o risco de queimadas. O céu mais esbranquiçado é sinal de fumaça e poluição, dificultando a visibilidade.

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Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa em investigação sobre jogos ilegais

O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele é investigado por suspeita de fazer parte de um esquema de empresas de jogos de apostas. A investigação é a mesma que prendeu preventivamente a influenciadora Deolane Bezerra.

Esse indiciamento contra Gusttavo Lima aconteceu em 15 de setembro e até chegou a ser mencionado em decisão da juíza Andréa Calado pela prisão do cantor. No entanto, a confirmação e detalhamento dos crimes foi dada pelo Fantástico na edição deste domingo (29/9). A reportagem teve acesso aos detalhes da investigação, que correm em sigilo.

No site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é possível ver o nome verdadeiro dele, Nivaldo Batista Lima, ao lado do termo “indiciado”.

Foto: Reprodução/TJPE

O caso segue para o Ministério Público de Pernambuco, que vai avaliar se denuncia ou não o cantor. A defesa de Gusttavo Lima nega as acusações.

Além de Lima, também foi indiciado o especialista em mercado de luxo, Boris Maciel Padilha, suspeito de ocultar valores de jogos ilegais e amigo do sertanejo.

Metrópoles

PF apreende R$ 2 milhões em espécie no Alagoas e Ceará após denúncias de compra de voto

Faltando pouco mais de uma semana para as eleições municipais de 2024, a Polícia Federal apreendeu nos últimos dias R$ 2,37 milhões em espécie em casos no Ceará e em Alagoas, com suspeita de que o dinheiro seria usado para compra de votos na campanha.

Só nesta sexta 27, os agentes federais apreenderam R$ 500 mil em espécie em Ponta Verde, bairro nobre de Maceió. Um suspeito, que não teve o nome divulgado, foi levado para a sede da PF. De acordo com os policiais, o homem estava com o dinheiro “sem aparente origem lícita ou justificativa plausível para o transporte”.

Um inquérito foi aberto para apurar possíveis crimes de relacionados a compra de votos, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

A ação foi desencadeada após a PF receber a denúncia de que uma pessoa realizaria o saque de uma grande quantia para ser utilizada na compra de apoio eleitoral para as eleições no dia 6 de outubro.

Conta de luz ficará mais cara em outubro com bandeira vermelha patamar 2

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou há pouco bandeira tarifária vermelha patamar 2 para o mês de outubro. Será o maior patamar de cobrança adicional na conta de luz desde abril de 2022, quando a bandeira “escassez hídrica” estava em vigor.

Para o próximo mês, serão cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram: risco hidrológico (GSF) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) – valor da energia elétrica calculado para a energia a ser produzida em determinado período.

Na prática, as previsões de baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro levaram ao resultado. Estimativas apresentadas na semana passada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) já apontavam que o PLD de outubro deve superar os R$ 500 por megawatt-hora (MWh).

Houve um sequência de bandeiras verdes – iniciada em abril de 2022 e interrompida em julho de 2024 com bandeira amarela. Em agosto, houve bandeira verde em agosto e a vermelha, patamar 1, em setembro.

O acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 2 representa um acréscimo de 0,45 ponto porcentual sobre o IPCA. A projeção de impacto na inflação é da CM Capital.

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Ministério Público orienta agentes de segurança pública a manter neutralidade política durante eleições

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação aos agentes de segurança pública do Estado e do Município de Natal para que mantenham neutralidade política durante as eleições de 2024. A orientação está fundamentada no artigo 6º da Constituição Estadual, que proíbe manifestações de preferência política durante o exercício da função. Além disso, os agentes devem evitar trabalhar na segurança privada de candidatos, partidos ou grupos políticos, mesmo fora do horário de serviço, como em períodos de folga, férias ou licença.

A recomendação partiu da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, responsável pela fiscalização da atividade policial, e foi direcionada aos líderes das forças de segurança, incluindo o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, os comandantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Guarda Municipal de Natal. O objetivo é que essas autoridades adotem medidas para garantir a neutralidade política e reprimam comportamentos de subordinados que infrinjam essa norma.

O MPRN também orienta que qualquer contato informal entre agentes de segurança e candidatos ou representantes políticos seja devidamente registrado. A violação da neutralidade política pode acarretar sérias consequências, como demissão, crime militar e atos de improbidade administrativa.

As autoridades têm cinco dias para informar se acatarão a recomendação. Caso contrário, o MPRN poderá tomar as medidas judiciais cabíveis.

IBGE: desemprego cai para 6,6% no trimestre encerrado em agosto

A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, recuou para 6,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira 27 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a menor taxa para um trimestre encerrado em agosto desde o início da pesquisa, em 2012.

No trimestre anterior, encerrado em maio de 2024, a taxa havia sido de 7,1%. Já no mesmo período do ano anterior, ou seja, o trimestre encerrado em agosto de 2023, a taxa havia ficado em 7,8%.

A população desocupada ficou em 7,3 milhões, o menor número desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015. O contingente é 6,5% menor do que no trimestre anterior (menos 502 mil pessoas) e 13,4% inferior ao ano anterior (menos 1,1 milhão).

Emprego atinge recorde em agosto

Já o total de trabalhadores do país atingiu um recorde: 102,5 milhões. As altas são de 1,2% em relação ao trimestre anterior (mais 1,2 milhão de empregos) e de 2,9% em relação ao ano anterior (mais 2,9 milhões de pessoas).

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Empresas beneficiadas pelo PROEDI geram 56% dos empregos da indústria no RN

As empresas beneficiadas pelo PROEDI geram pelo menos 46.784 empregos, representando 56% dos postos de trabalho formais na indústria do Rio Grande do Norte, que somam quase 83 mil vagas. Esse percentual demonstra a importância do programa do Governo do Estado para estimular o desenvolvimento industrial no RN na geração de empregos no setor. Os dados e a análise estão na 1ª edição do Boletim PROEDI, publicado nesta quarta-feira pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), com os principais indicadores do Programa referentes a julho de 2024.

Atualmente, 295 empresas são beneficiadas pelo PROEDI. O Boletim, elaborado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Industrial da SEDEC, mostra que a adesão das empresas tem crescido desde a instituição do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN. Em 2019, o programa contava com a participação de 115 empresas. “Esse número refletia o início da implementação de um regime de incentivos fiscais voltado para o fortalecimento da indústria local, oferecendo isenções e reduções tributárias em troca de contrapartidas em geração de empregos, investimentos e desenvolvimento tecnológico”, observa a publicação.

O Boletim aponta que o crescimento para 296 empresas industriais beneficiadas em 2024 é um aumento significativo. “Isso demonstra a eficácia do programa em atrair e manter investimentos industriais no Estado. Esse salto de adesões é resultado da combinação de políticas públicas eficientes com a confiança do setor produtivo nos benefícios proporcionados pelo programa”, constata.

“A ampliação do número de empresas inscritas reforça a importância de programas como o PROEDI para o fortalecimento da indústria e para a sustentabilidade do crescimento econômico regional”, acrescenta.

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UPA de Parnamirim fecha portas para novos atendimentos do Samu por causa da superlotação

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, em Parnamirim, suspendeu na noite desta quinta-feira (26) a realização de atendimentos de novos pacientes que sejam oriundos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A partir de agora, apenas os pacientes que já estão na unidade continuarão recebendo assistência, assim como os pacientes que cheguem por conta própria. Com a decisão, o Samu já começou a desviar pacientes para o Hospital Márcio Marinho, na Praia de Pirangi do Norte.

Uma nota assinada pela direção da UPA foi distribuída na noite desta quinta-feira explicando as razões para a decisão. Segundo Henrique Costa, diretor da Unidade, o motivo é a superlotação. Ele diz que, por volta das 23h30, a UPA estava com 41 pacientes internados, sendo que só tem capacidade para 22.

“Fica estabelecido que, diante da atual conjuntura de superlotação do serviço e falta de espaço físico, não é possível alocar nenhum paciente dentro da unidade, sendo necessário fechamento da porta até que solução eficaz seja encontrada. (…) Contamos com o empenho de toda gestão na busca de uma solução para escoamento urgente dos pacientes, bem como um efetivo hospital de retaguarda, para situações futuras”, diz o texto.

De acordo com o comunicado, o problema atingiu o ápice nesta quinta-feira, mas vinha se agravando há duas semanas. O diretor da UPA afirma que a rede estadual de saúde não tem disponibilizado vagas suficientes, deixando pacientes internados na UPA por vários dias, mesmo com a recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de que a permanência nesses serviços não deve ultrapassar 24 horas.

A nota solicita o apoio da Guarda Municipal para garantir a segurança dos funcionários, pacientes e do patrimônio público durante esse período crítico.

Área próxima ao Morro do Careca é interditada pela Prefeitura. Defesa Civil fala em ‘risco de colapso’

Equipes das secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Defesa Civil Municipal interditaram uma área da Praia de Ponta Negra que fica próxima ao Morro do Careca (trecho entre o último bar e restaurante). 

A medida é faz parte das ações para isolar as áreas afetadas pela força da maré no litoral da cidade, sobretudo na Praia de Ponta Negra, área onde foram registrados maiores problemas. Nesta quinta-feira (26) foram colocados sacos de areia na base do Morro do Careca para tentar diminuir um pouco um impacto das águas e evitar a ampliação do processo erosivo no local

Agentes da Guarda Municipal também estão permanentemente no espaço para evitar a circulação de pessoas. Recentemente, a Prefeitura de Natal decretou emergência por conta dos estragos causados pelo mar no litoral da cidade. 

“Desde a decretação de emergência, na última semana, já iniciamos as nossas ações. Estamos monitorando as áreas com problemas e trabalhando na proteção e isolamento, evitando a circulação de pessoas, sobretudo na região próxima do morro, vez que há um risco eminente de colapso”, disse Fernanda Jucá, coordenadora da Defesa Civil Municipal.

Ela destacou que os bares e restaurantes situados antes do Morro do Careca estão funcionando normalmente, assim como o banho de mar até antes da área interditada também está liberado. 

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X diz ao STF que cumpriu ordens judiciais e pede liberação da rede no Brasil

A rede social X pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) que a plataforma volte a ser liberada para uso no Brasil.

Representantes do X entregaram ao tribunal os documentos adicionais pedidos pelo ministro Alexandre de Moraes. E disseram que cumpriram todas as exigências determinadas pelo STF:

1. indicação de um representante legal no Brasil;

2. bloqueio de perfis de nove investigados no STF;

3. pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais – o Supremo bloqueou R$ 18 milhões do X e Starlink.

Os advogados afirmam que “o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”.

O pedido para que a rede social volte a operar no país é assinado por advogados de três escritórios: Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados); André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).

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BETS: deputados querem barrar uso de dinheiro do Bolsa Família no pagamento de apostas

O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) protocolou, nessa quarta-feira (25), um projeto de lei que proíbe uso do pagamento de benefícios sociais em apostas virtuais. A proposta foi anexada ao sistema da Câmara, após uma análise do Banco Central (BC) que apontou utilização de cerca de R$ 3 bilhões de beneficiários do Bolsa Família em bets e jogos digitais, somente em agosto de 2024. Outra proposta, na mesma linha, é assinada pelo parlamentar Reginaldo Lopes (PT-MG) (veja mais abaixo).

Além de proibir o uso indevido do benefício, o projeto de Tião prevê perda do auxílio de quem descumprir a regra. Com isso, o pagamento do Bolsa Família e de outros benefícios fica condicionado à não participação em apostas virtuais. O projeto inclui ainda cônjuge e dependentes na proibição.

Para ajudar no controle da proposta, outro artigo do projeto diz que empresas que operam as bets no país devem enviar um relatório mensal ao Ministério da Fazenda com a identificação dos apostadores e os valores apostados.

No projeto, Medeiros alega que “existe a forte possibilidade de endividamento excessivo dessa parcela da população mais vulnerável”.

+ Bets: TSE decide que apostas virtuais nas eleições municipais de 2024 são ilegais

Proibição de uso de benefícios em todo tipo de aposta
Também nesta semana, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) protocolou um projeto de lei que pretende proibir uso de contas do Bolsa Família no pagamento de apostas em geral, virtuais ou não.

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Rio Grande do Norte vai implantar Cadastro de Pedófilos, com dados e fotos de condenados

Aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei que prevê a instituição do Cadastro de Pedófilos foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT). O projeto de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) teve a sanção publicada na edição desta quinta-feira 26 no Diário Oficial do Estado. 

A regulamentação da Lei caberá à Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que também manterá a atualização e o acesso ao Cadastro Estadual de Pedófilos. O cadastro será constituído por dados pessoais e foto do agente, compreendido este o condenado por qualquer dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal Brasileiro quando praticados contra a criança e/ou adolescente; idade do agente e da vítima; e circunstâncias em que o crime foi praticado.

“Historicamente, as crianças e os adolescentes foram os mais vulneráveis e que mais padeceram em razão do cometimento de atos de violência. Não só conhecida, como também praticada por antigas civilizações, a pedofilia ganhou proporções gigantescas e se tornou um comércio extremamente lucrativo e pernicioso, à medida que não estamos mais apenas diante de agente e vítima, mas sim de uma cadeia de criminosos, em que cada um desempenha uma função”, alertou a deputada Cristiane Dantas na justificativa da matéria.

Ainda conforme Cristiane, é comum a imprensa noticiar episódios envolvendo crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “Mesmo com ocorrências cotidianas, não deixamos de ficar perplexos, afinal assegurar a garantia dos direitos da infância e da adolescência é o único meio seguro e perene de garantir o progresso, a evolução e melhoria de vida para todas as pessoas, além de investir no futuro”, afirmou a deputada.

A lei entrará em vigor 60 dias após a sua publicação. O Cadastro Estadual de Pedófilos deverá ser disponibilizado ainda no sítio eletrônico da Secretaria de Segurança Pública.