Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

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PF prende vereadora candidata à reeleição, acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa

A vereadora e candidata à reeleição em João Pessoa, Raíssa Lacerda (PSB), foi presa na manhã desta quinta-feira (19), em operação da Polícia Federal, que investiga crimes eleitorais. A notícia é do Click PB. 

Raíssa Lacerda é acusada de aliciamento violento de eleitores. De acordo com a Polícia Federal, a vereadora teria ligação com uma facção criminosa que atua em determinados bairros da cidade e estaria usando de violência para coagir moradores a votarem nela.

Essa é a segunda fase de uma operação denominada de “Território Livre”, que tem como objetivo complementar provas de materialidade, autoria e circunstâncias dos crimes já investigados e combater o “novo voto de cabresto”, afirmou a PF.

Em nota publicada nas redes sociais, a equipe da candidata diz que acordaram “perplexos com a notícia prisão”.

“Estamos todos consternados e abismados com essa situação. Como dito anteriormente, Raíssa não possui nenhuma ligação com as pessoas que foram citadas no processo da operação ‘Território Livre’ e a verdade virá à tona e será esclarecida. Todos saberão da índole de Raíssa Lacerda e sua honestidade”, escreveram.

Turista é presa em flagrante por injúria racial em Natal

Uma turista cearense de 62 anos foi presa por injúria racial na Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, na noite desta quinta-feira (19).

Segundo a polícia, a mulher teria agredido a vendedora de uma loja chamando a vítima de “negra macaca” durante uma discussão.

A Polícia Militar foi acionada ao local e levou a turista e a filha dela, de 28 anos, para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

A turista recebeu voz de prisão em flagrante, passou a noite detida e deverá passar por uma audiência de custódia nesta sexta-feira (20).

Governador do Pará faz pouso de emergência por causa de fumaça; episódio é o 2º em 20 dias

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), teve que fazer um pouso de emergência na noite desta quarta-feira (18) por causa da fumaça das queimadas no Estado. O voo de Barbalho saiu de Irituia, a leste da capital, Belém, em direção a São Caetano de Odivelas, mas precisou aterrissar em Santa Maria do Pará.

Nas suas redes sociais, o governador falou sobre o ocorrido e pediu desculpas aos moradores de Odivelas por não participar da inauguração da nova orla da cidade.

Em 31 de agosto, Barbalho teve que fazer outro pouso de emergência. Na ocasião, o avião ia de Cametá para Tucuruí e fez um pouso forçado ao chegar à segunda cidade. O filho do governador também estava a bordo. Nesse caso, o motivo do pouso foi descrito apenas como acidente; em ambos os episódios, ninguém se feriu.

Na última terça-feira (17) o governador do Pará decretou situação de emergência no Pará em razão da estiagem e dos incêndios. São quase 1,5 mil focos de incêndio em áreas florestais no Estado.

Belém sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) em novembro de 2025. O evento discutirá as mudanças climáticas e caminhos para solucioná-las, ou ao menos mitigar seus efeitos. O governo federal espera que mais de 40 mil pessoas participem da conferência.

Motor do teleférico de Santa Cruz é instalado no Santuário de Santa Rita

A empresa Metalumínio Teleféricos está realizando a montagem das peças que compõem o Teleférico de Santa Cruz, na última etapa da obra. Nesta quinta-feira (19), o motor do teleférico foi instalado no local onde ficará a estação de desembarque. A empresa segue fazendo em ritmo acelerado a montagem das peças que compõem o teleférico de Santa Cruz.

Nos próximos dias, outras peças que fazem parte dessa estação serão montadas, formando assim toda a parte que faz a movimentação dos bondinhos. Após a conclusão da montagem, a empresa A Gaspar irá concluir a estação de desembarque. De acordo com o blog do Wallace, com os setores da Prefeitura Municipal, alguns ajustes de engenharia serão efetuados, no entanto a parte burocrática já foi concluída para andamento da última etapa.

De acordo com o setor de engenharia, as peças estão sendo montadas como um quebra-cabeça, e a cada estrutura montada, elas são levadas até os seus devidos locais para instalação. É como se fosse um “lego gigante”, sendo montado peça a peça para compor todo o maquinário e equipamento do teleférico.

A Metalumínio Teleféricos foi vencedora da licitação que compreende a última etapa da obra.

Com informações de Blog do Wallace

Corpo do potiguar Edriano, desaparecido em naufrágio, é encontrado em Recife

O corpo de Edriano Gomes de Miranda, que estava desaparecido há 5 dias após o naufrágio de um navio em Pernambuco no último domino 15, foi encontrado em Recife na madrugada desta sexta-feira 20.

A notícia foi confirmada ao Via Certa Natal pelo filho da vítima, Anderson. Edriano foi o último tripulante a ser encontrado dentre os 5 desaparecidos.

Natural de Rio do Fogo, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, Edriano estava comandando o navio que partiu de Recife com destino a Fernando de Noronha.

O acidente

Um navio de carga, que seguia rumo a Fernando de Noronha, naufragou na noite deste domingo 15 a aproximadamente 15 quilômetros da Praia Ponta de Pedras, no município de Goiana, em Pernambuco. Cinco tripulantes ficaram desaparecidos no total.

A embarcação “Concórdia” tinha nove tripulantes a bordo. Segundo informações da Marinha do Brasil, quatro deles foram resgatados com vida e estão em bom estado de saúde.

Receita Federal aponta que mais de 70% dos cigarros comercializados no RN são contrabandeados

Mais de 70% dos cigarros comercializados no Rio Grande do Norte são são provenientes de contrabandeado, conforme levantamento da Receita Federal. Em 2023, o consumo de cigarros contrabandeados no Estado foi estimado em 1,7 bilhão de unidades, movimentando mais de R$ 430 milhões.

Na última quarta-feira (18), uma operação resultou na apreensão de uma carga de cigarros, avaliada em mais de R$ 1 milhão, foi interceptada no município de Monte Alegre. Durante a ação, um suspeito foi preso, outro foi baleado e um agente da Receita Federal e um policial civil ficaram feridos após troca de tiros.

Dados da Receita Federal apontam que, em 2023, houve uma apreensão total de R$ 10 milhões em cigarros contrabandeados. E somente este ano, até setembro, o valor já passa dos R$ 17 milhões. 

Segundo a Receita Federal, o Rio Grande do Norte é considerado uma parte da rota internacional para o tráfico desse tipo de produto. As mercadorias contrabandeadas fazem uma rota marítima que passa pelo Oceano Pacífico, atravessa o Canal do Panamá e chega ao Suriname, antes de ser distribuída em estados nordestinos, utilizando embarcações menores para evitar a fiscalização.

Com a comercialização dos cigarros contrabandeados, o Rio Grande do Norte deixou de arrecadar cerca de R$ 129 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Morre o empresário Valter Flor, um dos donos da empresa de ônibus Riograndense

Morreu na noite desta quarta-feira (18) o empresário Valter Antonio Silva Flor, aos 76 anos.

Ele era um dos donos da empresa de ônibus Riograndense e pai de três filhos, um deles é o juiz Valter Júnior.

Segundo informações, ele se submeteu a um procedimento no fígado, mas não resistiu e faleceu na Casa de Saúde São Lucas.

O velório começa a partir das 8h no cemitério Morada da Paz, em Emaús, e o sepultamento será no mesmo local às 14h.

Com informações de Blog do Gustavo Negreiros

Furto de cabos deixa o bairro de Ponta Negra em Natal sem abastecimento nesta sexta-feira

Um furto de cabos de equipamentos no sistema da Caern que atende o bairro de Ponta Negra, na madrugada desta sexta-feira (20), deixou o bairro sem abastecimento. A companhia informou que já está com equipes trabalhando para resolver a situação o mais breve possível. Todo o bairro foi afetado, com exceção de parte da Vila de Ponta Negra.

A previsão é que o fornecimento seja retomado até a noite deste sábado (21), com a conclusão do serviço. Após a retomada, o abastecimento estará completamente normalizado em até 48 horas.

Médico é preso em flagrante ao espiar vizinha e se masturbar

Um médico residente em uma unidade de saúde especializada em atendimento infantil foi preso em flagrante por importunação sexual de uma vizinha, no Recife. O caso aconteceu em um prédio residencial no Espinheiro, na zona norte da cidade, nessa quarta-feira (18).

Segundo informações repassadas para a polícia, o homem foi identificado como Igor José Diniz, de 32 anos. Moradores disseram que ele estava observando uma mulher, em um corredor do condomínio, e se masturbando.

 Policiais militares levaram o suspeito e testemunhas para a Central de Plantões da Capital para serem tomadas as medidas legais cabíveis. A Polícia Civil informou que ele foi autuado em flagrante e passará por audiência de custódia. 
 

O que diz a polícia
 
Por meio de nota, a Polícia Civil dise que prendeu em flagrante um homem de 32 anos. 
 
Ele foi autuado por importunação sexual após ser encontrado em uma condomínio no bairro do Espinheiro, se masturbando, enquanto observava a sua vizinha, a vítima, uma mulher de 33 anos, na sacada do hall do prédio. 
 
“Ele foi contido por moradores e levado até a delegacia para realização dos procedimentos cabíveis, ficando em seguida à disposição da justiça”, acrescentou.  

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Pesquisadores de diferentes países assinam carta aberta contra Musk e declaram apoio ao Brasil

Mais de 50 intelectuais de diversos países, entre eles – Argentina, França, EUA, Austrália, Reino Unido, Espanha, Suíça e Itália – assinaram e divulgaram na terça-feira (17) uma carta aberta se posicionando contra as pressões de Elon Musk em relação ao Brasil. No documento, convidam “todos aqueles que defendem valores democráticos” a apoiarem o País. A carta conta com a participação de nomes internacionalmente importantes que atuam no campo das pesquisas sobre tecnologia, economia e Big Techs.

Os participantes da carta relatam situação de alerta sobre a soberania digital brasileira e se mostram preocupados em como as gigantes da tecnologia podem ‘governar’ perante a ausência de regulamentação internacional sobre suas diretrizes. Na carta, eles apontam que o caso do X contra o judiciário brasileiro se tornou a principal batalha entre uma grande plataforma de tecnologia e a criação de um espaço democrático na internet.

“A disputa do Brasil com Elon Musk é apenas o mais recente exemplo de um esforço mais amplo para restringir a capacidade de nações soberanas de definir uma agenda de desenvolvimento digital livre do controle de megacorporações sediadas nos EUA”, disse o documento.

“Mais do que advertir o Brasil, suas ações enviam uma mensagem preocupante para o mundo: que países democráticos que buscam independência da dominação das big techs correm o risco de ter suas democracias perturbadas, com algumas big techs apoiando movimentos e partidos de extrema direita”, continuou.

Mais de 50 nomes do mundo inteiro se reuniram para tornar esse protesto possível. Entre as personalidades internacionais, estão os economistas franceses Gabriel Zucman, Julia Cagé e Thomas Piketty. A filósofa norte-americana, professora de Harvard e escritora da obra ‘A Era do capitalismo de vigilância’ também esteve presente na elaboração do documento, juntamente com o ex-ministro da economia argentina Martín Guzmán e Daron Acemoglu, professor turco-americano do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).

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Empresária do restaurante Camarões publica “carta aberta de uma perdedora” após decisão no STJ. Leia

A empresária Clara Bezerra, do Restaurante Camarões — um dos mais respeitados de Natal — usou sua conta no Instagram para fazer um relato emocionante e que causa indignação, ao mesmo tempo. Ela contou como recebeu a notícia de que sua empresa perdeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento do recurso contra a rede de restaurantes Coco Bambu.

O Grupo Camarões ingressou com a ação judicial alegando que a rede Coco Bambu estaria copiando sua identidade visual, conhecida como trade dress, e aliciando seus funcionários. Os ministros, sob relatoria de Marco Buzzi, concluíram que não foram encontrados elementos que indicassem confusão mercadológica ou violação de direitos sobre o conjunto de imagem (trade dress), conforme alegado pelo grupo de restaurantes de Natal.

Clara Bezerra começa o relato informando que o resultado do julgamento veio logo após a perda de um bebê. “15 anos se passaram e quis o destino que essas perdas fossem dolorosamente simultâneas“.

Leia o relato da empresária do Restaurante Camarões na íntegra:

Já estava escrito que 17/09 seria um dia BEM triste. Eu deveria estar no consultório confirmando a perda do bebê, mas pedi à recepcionista que passasse minha vez, pois precisava acompanhar aquele julgamento. 15 anos se passaram e quis o destino que essas perdas fossem dolorosamente simultâneas.

A justiça modificou o entendimento anterior e esclareceu que ali não havia nada errado. O outro indagava convicto: “Que loucura é essa da cabeça de vocês? Que soberba supor que nossa origem tem a ver com vocês? Sua marca é extremamente fraca!” Loucura mesmo.

Só porquê uns funcionários daí vieram pra cá? Só porquê eu tinha as receitas que você achava que eram suas? Só porquê usei as travessas que você usava, minha arquitetura lembrava a sua e o meu uniforme o seu? Só porquê usei uns descritivos dos pratos que você, Clara, redigiu? Só porquê alguns clientes estavam confusos? Ou porquê utilizei também o seu nome e sua marca? Mas olha, logo depois eu mudei TUDO e segui crescendo. Olha o que eu me tornei, olha meu tamanho! Como assim esse mérito não é só meu? Que devaneio achar que isso tem a ver com vocês, seus nanicos! Parabéns, Brasil. Você não perdoa mesmo os amadores.

Essa história poderá ser contada como uma derrota nos contos empresariais, mas será orgulhosamente lembrada por quem vivenciou os fatos e a verdade do lado ético. E qual o peso disso, Clara? Depende. Depende do que seus pais lhe ensinaram que mais vale.

Paizinho, que triste não poder lhe abraçar HOJE. Que saudade! Que dor! Por tudo que sofremos juntos, que tristeza! Mas que ORGULHO saber que você construiu isso. Modelo que seria tão inspirador, copiado, estudado, testado, validado e até esgotado Brasil afora. Chamaram de modelo fraco, sem proteção, sem originalidade, nada autoral e olha isso, pai. 35 anos depois, quanta gente grande inspirada em você! Mas por que danado você seguiu pequeno? Orgulho maior foi ter aprendido que sucesso e grandeza não podem ser medidos pela régua dos outros.

Nesse momento de dor, receba seu quase netinho aí no céu. Vamos saborear o amargor das perdas momentâneas com o coração aliviado de quem jogou limpo a vida toda. Página quase virada, pai. Te amo e te honraremos sempre.

Polícia desmantela desmanche de motos roubadas no RN

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal realizaram, na manhã desta quinta-feira (19), diligências no distrito de Dom Marcolino, no município de Maxaranguape, e localizaram um desmanche de motocicletas roubadas.

No local, foi encontrada uma motocicleta Yamaha Fazer, que havia sido roubada em julho, na BR-101. De acordo com as investigações, os suspeitos utilizaram a motocicleta em diversos assaltos na mesma região, surpreendendo motociclistas que trafegavam à noite na rodovia.

Além disso, foram apreendidas diversas peças de pelo menos cinco motocicletas roubadas, todas provenientes de assaltos ocorridos na mesma área.

As vítimas compareceram à delegacia e reconheceram seus pertences. As investigações continuam em conjunto com a Delegacia de Extremoz.

Marinha de Pernambuco encontra corpo próximo ao naufrágio

A Marinha de Pernambuco confirmou, em nota enviada à imprensa, que um corpo foi encontrado nas proximidades do local onde ocorreu o naufrágio em Ponta de Pedras, na cidade de Goiana, localizada no litoral de Pernambuco, no último domingo (15).

No entanto, a Marinha não confirmou a identidade. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal para identificação.

Lembrando que o potiguar Edriano Gomes de Miranda, de 48 anos, é o único tripulante do navio de carga “Concórdia” que permanece desaparecido.

Outro potiguar que se encontrava desaparecido, o taifeiro Antônio Rafael Bezerra, de 64 anos, foi encontrado sem vida e teve o corpo velado por familiares na manhã dessa quarta-feira, em Ceará-Mirim. Outras três pessoas também foram encontradas mortas. Ao todo, haviam nove pessoas na embarcação.

Com informações de Tribuna do Norte

Menina de 10 anos passa mal em escola e morre; ‘Ela era saudável’, diz pai

Uma menina de 10 anos morreu após passar mal em uma escola de Rebouças, no Paraná, na tarde de segunda-feira (16). A família afirma que a menina era saudável.

Alyce Tesluki morreu após sentir-se mal durante uma aula na Escola Municipal Erasmo Pilotto. A menina começou a se queixar de dores na cabeça e náuseas antes de ser levada ao hospital. Apesar dos esforços de reanimação, ela chegou à unidade médica já sem vida.

Alyce era uma criança saudável e não tinha histórico de problemas médicos, segundo o pai, o comerciante José Adriano Vidal Tesluki. Ele relatou que a filha nunca apresentou sinais de doença. “Não tinha nada, nada, nunca se queixou de dor alguma”, desabafou, ainda em choque com a morte súbita da filha.

Em nota, a Polícia Civil do Paraná relatou que a menina chegou à escola na manhã de segunda-feira, aparentando estar bem. A situação, porém, piorou rapidamente, e a escola agiu prontamente ao chamar socorro. “Às 12h55, ela foi até o banheiro e reclamou de náuseas e dor de cabeça”, informou a polícia.

Uma amiga da menina relatou o ocorrido aos profissionais da escola, que acionaram a ambulância. “Após o primeiro atendimento, a ambulância se deslocou até o hospital, onde a menina já chegou sem vida”, acrescentou o comunicado.

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Irmã de Deolane namorou traficante ligado ao PCC e à máfia dos Bálcãs

Dayanne Bezerra, irmã da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, manteve namoro com um traficante internacional que possuía ligações com a facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) e com membros da máfia dos Bálcãs, no Leste Europeu, envolvidos no tráfico de cocaína escondida em contêineres de navios.

Jamiriton Marchiori Calmon, conhecido como Jamir, foi preso pela Polícia Federal (PF) no começo da manhã de 4 de setembro de 2017, no sobrado em que morava na Cidade Patriarca, zona leste de São Paulo, onde dormia na companhia de Dayanne. Quatro anos depois, ele foi condenado por tráfico e organização criminosa.

Dayanne não foi investigada formalmente, mas diálogos interceptados e fotos do casal acabaram sendo usados no inquérito para confirmar informações. Os investigadores também suspeitavam que ela e sua mãe, Solange Bezerra, poderiam ter sido usadas como laranja no esquema.

Exatamente sete anos depois da prisão de Jamir, no último dia 4 de setembro, Deolane e Solange foram presas em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco contra um esquema de lavagem de dinheiro para empresas de apostas esportivas e jogo do bicho.

Apesar de a polícia não ter mencionado uma ligação entre as duas investigações, o delegado responsável pelo caso mais recente, Paulo Gustavo, referiu no pedido das prisões sobre um suposto envolvimento de Solange com o tráfico de drogas. A acusação foi baseada em “mídia negativa”, um termo genérico que abrange notícias e registros nas redes sociais que associam a pessoa a atividades ilegais. Assim como Dayanne, Solange não foi investigada formalmente por tráfico pela PF.

Ao chegar à residência em que Jamir e Dayanne dormiam, a Polícia Federal foi surpreendida por uma tentativa de ocultação de provas, quando alguém arremessou talões de cheque e extratos bancários pela janela do banheiro, que dava para o teto da área de serviço do térreo. No entanto, todos os documentos acabaram apreendidos.

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Operação contra pirataria tira do ar 675 sites e 14 apps de streaming ilegal

Uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública tirou do ar, nesta quinta-feira (19), 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal.

A ação é a sétima fase da “Operação 404” – o nome faz referência ao “erro 404” que, no protocolo de internet, indica que o usuário tentou acessar uma página não encontrada.

A operação, segundo o governo, faz parte de uma mobilização internacional contra infrações a direitos autorais.

Além de derrubar os sites, os conteúdos (áudio, vídeo e jogos, por exemplo) foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.

Ao todo, de acordo com o minstério, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram presas.

Ainda segundo o governo, os investigados são “suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas”.

Preso usa dados de outro e é liberado por engano antes de passar por audiência de custódia em Natal

Um preso fugiu após usar dados de outro e ser liberado por engano, enquanto ainda esperava uma audiência de custódia em Natal.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que confirmou o caso ao g1 RN, o homem se passou por outro que havia recebido uma decisão de soltura em audiência de custódia. O erro só foi percebido horas depois.

O caso aconteceu no último domingo (16), segundo o judiciário. O homem tinha sido detido e foi levado para a audiência de custódia do plantão judiciário.

Enquanto aguardava a audiência, ele foi colocado na mesma cela em que estava outro homem que já havia passado por uma audiência de custódia, tinha recebido uma decisão favorável, para responder em liberdade, e aguardava a conclusão dos trâmites para ser liberado.

Segundo a Justiça, no momento da execução do alvará de soltura, o preso que ainda não tinha passado pela audiência se passou pelo outro e confirmou dados como o nome, os nomes dos pais e o número do CPF.

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TSE e Ministério da Justiça proíbem PRF de bloquear pistas na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, nesta quinta-feira (19/9), portaria que define como será a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias do primeiro e segundo turnos das eleições deste ano.

O diretor da PRF à época, Silvinei Vasques, é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e chegou a ser preso, em virtude do ocorrido. Ele nega irregularidades.

A assinatura da portaria ocorreu no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, no TSE, com a presença da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, representantes da PRF e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Aviso prévio em tempo hábil

A portaria determina que qualquer bloqueio de rodovia não relacionado à situações flagrantes de desrespeito às regras de trânsito deve ser informado e justificado.

Nesse caso, a PRF local deve procurar a respectiva presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em “tempo hábil”. Além de explicar o porquê do bloqueio e do local escolhido, a corporação deve indicar, também, rotas alternativas que garantem a livre circulação

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RN superou a marca de 24 GW de potência outorgada para geração de energia elétrica

O Rio Grande do Norte superou a marca de 24 gigawatts de potência outorgada para geração de energia elétrica, conforme divulgado no Balanço Energético do primeiro semestre de 2024 pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC). A capacidade autorizada para instalação e geração reforça a relevância do estado no processo de descarbonização da matriz elétrica do país.

Os 24 gigawatts outorgados ao RN equivalem a cerca de 1,3 milhões de cavalos de potência. Isso corresponde à energia gerada por 294 usinas de grande porte, suficiente para alimentar aproximadamente 2,4 bilhões de lâmpadas LED.

A quantidade de potência é capaz de abastecer mais de 20 cidades do porte de Natal. Vale ressaltar que esses números são estimativas e podem variar conforme a eficiência energética e o perfil de consumo de cada cidade.

O Boletim apresenta informações técnicas do setor energético do Rio Grande do Norte, sistematizadas pela SEDEC, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Energético (CODER). A publicação destaca que os projetos de fontes eólica e solar continuam em evidência, sendo responsáveis por 97,8% da potência comercializada.

Os empreendimentos eólicos atualmente em construção estão localizados nos municípios de Bodó, Lajes, Areia Branca, Pedra Preta, Santana do Matos, Caiçara do Rio do Vento e Currais Novos.

Projetos de geração de energia

O boletim também detalha os principais dados sobre o desenvolvimento dos projetos de geração de energia fotovoltaica. No município de Assu, encontra-se a maior quantidade de empreendimentos e potência outorgada por geração solar.

Além disso, o balanço apresenta a quantidade de usinas e potência outorgada, os principais municípios geradores de energia, a quantidade de empreendimentos por fase de implantação e as usinas que entraram em operação no primeiro semestre.

O relatório também estabelece um comparativo do desempenho das energias renováveis no estado em relação ao cenário nacional.

Acesse a íntegra do balanço semestral do setor energético do Rio Grande do Norte neste link: www.sedec.rn.gov.br