PAC Seleções: Governo do RN consegue mais de R$ 65 milhões para obras


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (26) novos projetos contemplados no programa PAC Seleções. O Governo do Rio Grande do Norte (RN) vai receber recursos para as obras do Pró-Transporte e para a reestruturação de importantes corredores urbanos de Natal.

O governo estadual vai receber R$ 33 milhões para a terceira etapa do Pró-Transporte, um dos projetos mais importantes para a mobilidade urbana da capital potiguar. “O programa visa melhorar a infraestrutura do transporte coletivo urbano, além de otimizar o fluxo de veículos e pedestres nas vias públicas”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os recursos serão destinados ao trecho do Viaduto da Avenida das Fronteiras até a marginal do Complexo Viário do Gancho. As melhorias previstas incluem intervenções que prometem facilitar o deslocamento do transporte público na Zona Norte de Natal.

O governo estadual também garantiu R$ 1,8 milhão para projetos de melhoria na Avenida Dr. João Medeiros Filho (Estrada da Redinha), Avenida Engenheiro Roberto Freire e na Rota do Sol.

As ações desta etapa do PAC Seleções são voltadas para a mobilidade urbana e prevenção de desastres naturais, com a destinação de recursos para grandes obras de drenagem. Em todo o país, os projetos integram parte da carteira de investimentos que totaliza R$ 1,7 trilhão.

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Paris 2024: Lady Gaga faz tributo aos cabarés franceses na abertura da Olimpíada


A cantora Lady Gaga prestou uma homenagem à cultura dos cabarés e ao cancan francês durante a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, que aconteceu nesta sexta-feira (26), em Paris.

A americana cantou “Mon Truc en Plumes”, da cantora e bailarina francesa Zizi Jeanmaire, às margens do rio Sena. Durante a performance, a dona de 13 Grammy Awards foi acompanhada por um corpo de dançarinos que, assim como ela, vestiam roupa preta e seguravam adereços de mão que faziam referências aos carabés franceses.

Em uma publicação no Instagram, Gaga revelou que colaborou com a maison francesa Dior para criar um look específico para a abertura da Olimpíada de Paris. No texto, a estrela de “Nasce Uma Estrela” e “Casa Gucci” disse que a organização dos jogos pediu que ela cantasse a música de Zizi Jenamaire.

“Essa não é a primeira vez que os nossos caminhos se cruzam. Zizi estrelou o musical ‘Anything Goes’, de Cole Porter, que foi o meu primeiro lançamento de jazz”, lembrou a cantora. “Não queria nada além de criar uma performance que pudesse aquecer o coração da França e celebrar a arte e a música francesas.”

Mais cedo, Lady Gaga foi vista ensaiando para a performance. A expectativa era de que o número fosse um dueto de “La Vie En Rose”, ao lado da canadense Céline Dion. A voz de “My Heart Will Go On”, no entanto, está confirmada pela organização dos Jogos Olímpicos para se apresentar durante a cerimônia de abertura na Torre Eiffel com Gaga e a cantora franco-malense Aya Nakamura.

Essa será a primeira vez que Céline Dion subirá a um palco após ter sido diagnosticada com Síndrome da Pessoa Rígida, doença neurológica que afeta o sistema nervoso central, principalmente o cérebro e a medula espinhal. A condição causa espasmos musculares que, de tão fortes, quebraram as costelas de cantora.

Lula diz que governo vai socializar informações dos ministérios: “Acabou o silêncio de dados”


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo vai “socializar as informações dos ministérios”, durante uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, 26.

Na ocasião, Lula disse que “o governo federal não consegue juntar os dados do governo federal”, porque, segundo ele, “os dados da Saúde são da Saúde, os dados da Justiça são da Justiça, os dados da Fazenda, são da Fazenda”.

Lula defendeu a criação de um “banco de dados únicos” para cruzar os números dos ministérios e disse ter sugerido ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), há três meses, a elaboração de uma proposta de inteligência artificial em português nesse sentido.

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“Taxa das blusinhas” começa a valer neste sábado (27)


A taxação de 20% aplicada às compras internacionais de até US$ 50 em plataformas on-line começa a valer a partir deste sábado (27/7). A retomada da taxação foi aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Embora a taxação do imposto de 20% esteja prevista para só começar, de fato, a partir da próxima quinta-feira (1º/8), algumas plataformas decidiram antecipar a cobrança do tributo, entre elas a AliExpress e a Shopee. Elas justificam que o governo federal não levará em conta a data de compra ou de chegada da mercadoria ao país, mas aquela presente na declaração de importação à Receita Federal.

Isso ocorre devido ao intervalo entre o momento da compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR) — que não é feita imediatamente após o fim da transação. Assim, cada plataforma tem um tempo médio para emissão.

Vale ressaltar que não há um prazo médio para o encaminhamento do documento ao Fisco. Então, se a emissão da DIR não for feita antes de 1º de agosto, o imposto que não foi cobrado na nota fiscal da compra do produto será taxado pelo governo brasileiro.

Metrópoles

Brasil desfila com 50 atletas e mostra animação no Rio Sena


A delegação do Brasil mostrou bastante animação ao desfilar nas águas do Rio Sena, na Cerimôna de Abertura de Paris 2024, nesta sexta-feira (26).

Esta é a primeira vez na história da Olimpíadas que o evento não acontece dentro de um estádio. O barco do Brasil se chamava Bel Ami e foi o 29º a passar pelo tradicional canal parisiense.

Segundo informou a CNN, a participação do Brasil na Cerimônia de Abertura contou com 50 atletas. O canoísta Isaquias Queiroz e a atleta da seleção feminina de rugby de sete Raquel Kochhann foram os porta-bandeiras responsáveis por conduzir a bandeira do país.

A entrada dos países no evento que inaugura a Olimpíada é feita por ordem alfabética, mas a Grécia quebra o protocolo por ter sido a sede dos primeiros Jogos Olímpicos da história moderna, em 1896.

Seguindo a tradição olímpica, quem fecha o desfile são os anfitriões — ou seja, a França. Veja aqui a ordem completa do desfile.

Polícia Civil Prende 3 acusados de Grupo de Extermínio na 3ª Fase da “Operação Caronte”


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deflagrou na manhã desta sexta-feira (26/07) a 3ª fase da “Operação Caronte”. A operação investiga a atuação de um grupo de extermínio responsável por mais de 40 homicídios registrados em Natal e na Grande Natal.

Detalhes da Operação

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão contra policiais militares da ativa, além do afastamento de três policiais militares de suas funções. Um homem de 21 anos foi preso em flagrante por posse de armas de fogo no município de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal. Durante as buscas, três armas de fogo, incluindo duas armas longas, e dois carregadores de pistolas foram apreendidos.

Contexto e Investigações

As investigações revelaram uma série de coincidências nos homicídios ocorridos ao longo de 2023 em Natal, especialmente na Zona Norte, e em cidades da Região Metropolitana, como São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz. As coincidências incluíam a forma de execução dos crimes, os veículos utilizados, e o tipo de armamento empregado.

Resultados da Operação

A “Operação Caronte” resultou na prisão de dez pessoas, incluindo três policiais militares, e no afastamento de outros três policiais militares de suas funções. A operação tem como objetivo combater um grupo criminoso organizado na Zona Norte de Natal, envolvido em extorsão, tráfico de drogas, comercialização ilegal de armas de fogo, e responsável por dezenas de homicídios.

Fonte: Blog Ponto40 Com informações da Assecom PMRN

Governo do RN firma acordo para acomodar famílias do MLB em imóvel do Estado


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte firmou, nesta quinta-feira (25), um acordo com integrantes do Movimento de Luta nos Bairros (MLB) para que 30 famílias, da ocupação Emmanuel Bezerra, que estão acampadas em um terreno onde funcionou a antiga sede do Diário de Natal, no bairro Petrópolis, na zona Leste de Natal, possam ocupar um imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte. Parte das famílias beneficiadas também estão ocupando um galpão no bairro da Ribeira.

O acordo celebrado contou com a participação de representantes da CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e atende a uma decisão judicial que determina a desocupação do imóvel privado onde as famílias estão abrigadas atualmente.

O prédio objeto do acordo passará por serviços de limpeza e adequação, antes de ser realizada a transferência dos ocupantes. A localização exata do imóvel será divulgada em breve, após feitas todas as ações necessárias para a devida acomodação.

Há pouco mais de um mês, em 14 de junho, o acordo para a desocupação do prédio da antiga sede Diário de Natal foi homologado pelo Poder Judiciário. A partir de então, as famílias teriam um prazo de 45 dias para sair do local, e isso agora será possível graças ao que foi celebrado nesta quinta-feira.

Inicialmente, a decisão previa que o Estado pagasse, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), o aluguel de um ou mais imóveis para alocar as famílias. No entanto, após as tratativas envolvendo representantes da ocupação Emmanuel Bezerra, um acordo elaborado pela Defensoria Pública garantiu a possibilidade de utilizar o imóvel pertencente ao poder público estadual.

Zico é assaltado em Paris e tem prejuízo de R$ 3 milhões


Embaixador do Time Brasil em Paris, o ex-jogador Zico teve um prejuízo enorme na capital francesa, um dia antes da abertura dos Jogos de Paris-2024. O ídolo do Flamengo foi roubado próximo ao hotel onde está hospedado. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal francês Le Parisien e confirmada pelo EXTRA.

O portal, por sua vez, informou que os assaltantes levaram um total de 500 mil euros (cerca de R$ 3 milhões, na cotação atual) em pertences do ex-jogador. Zico estava no banco traseiro do táxi com uma pasta, que tinha um relógio Rolex, alguns diamantes e notas de dinheiro (no total, eram 2 mil euros e 2 mil dólares).

Um assaltante ficou responsável por tirar a atenção do ex-jogador e do motorista, enquanto o outro aproveitou a oportunidade para roubar a pasta do ídolo rubro-negro. Uma investigação foi aberta para tentar encontrar as duas pessoas que assaltaram Zico em Paris e estão a cargo da BRB (“Brigade de répression du banditisme”, ou na tradução livre “Brigada de Repressão ao Banditismo”).

Por ser o embaixador do Time Brasil nas Olimpíadas de Paris, Zico é responsável por acompanhar a delegação brasileira nos Jogos. A ideia do Comitê Olímpico do Brasil (COB) era ter um ídolo do esporte brasileiro que nunca havia disputado os Jogos Olímpicos para a vaga — o ex-meia chegou a participar do Pré-Olímpico para Munique 1972, mas ficou fora da lista final.

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SEFAZ descobre empresa com mais de R$ 1 milhão em mercadorias estocada em casa


Auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) autuaram uma empresa que, de forma disfarçada, estocava mais de R$ 1 milhão em produtos irregulares em uma residência, no município de Parnamirim, região Metropolitana de Natal. A operação ocorreu nesta quinta-feira (25) e comprovou que o imóvel servia de depósito clandestino para operar sem o devido recolhimento de impostos. Esta descoberta faz parte dos esforços da Fazenda Estadual para combater a concorrência desleal e a sonegação fiscal.

O depósito, que já vinha sendo monitorado pelo setor de inteligência da SEFAZ e, com a ação, os auditores evitaram que aproximadamente R$ 254 mil fossem desviados dos cofres públicos. A empresa operava sem o registro fiscal adequado, utilizando uma residência como fachada para suas atividades comerciais.

Durante a fiscalização, foram identificados mais de R$ 1 milhão em produtos estocados de forma irregular. A empresa, ao utilizar uma residência para esconder suas operações, tentava escapar da fiscalização e dos impostos devidos, o que se configura como crime contra a ordem tributária. Isso porque a prática não apenas compromete a arrecadação estadual, mas também cria uma concorrência desleal para outras empresas que cumprem suas obrigações fiscais.

A ação realizada em Parnamirim integra o plano de monitoramento contínuo e inteligência fiscal da secretaria para identificação e combate a práticas ilícitas com uso de tecnologia e cruzamento avançado de dados. Os auditores, ao identificar a irregularidade, atuaram de forma rápida e eficiente para apreender os produtos e responsabilizar a empresa.

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Idoso é preso por oferecer dinheiro em troca de vídeo íntimo de menina na Grande Natal


Um motorista de van de 67 anos, identificado como Severino, foi preso nesta quarta-feira (24) em São José de Mipibu, na Grande Natal, suspeito de oferecer dinheiro em troca de vídeos íntimos de crianças e adolescentes. Segundo a investigação, ele armazenava o material e também compartilhava nas redes sociais. A prisão dele foi realizada pela Polícia Civil, com autorização da Justiça.

A prisão do homem aconteceu após a mãe de uma das crianças abusadas descobrir o crime e procurar a polícia junto com a menina para denunciar o caso. A menina de 12 anos contou que recebeu uma oferta de R$ 300 para compartilhar vídeos íntimos. Ela ficou com parte do dinheiro (R$ 100) e deu outra parte (R$ 200) para uma vizinha ficar em silêncio após tomar conhecimento do fato.

A mãe da menina descobriu o caso após ver o vídeo da filha circulando nas redes sociais.

Capitão dos Bombeiros vira réu por desvio de doações a vítimas no RS


O juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da Justiça Militar do Paraná, colocou no banco dos réus um capitão do Corpo de Bombeiros por suposto desvio de doações à Defesa Civil para ajudar as vítimas das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio.

O oficial, Gustavo Emmanuel Gonçalves Fogaça, vai responder ação penal por peculato. A defesa de Fogaça diz que “tudo será devidamente esclarecido”. “O nosso compromisso com a Justiça e a nossa responsabilidade é exclusivamente com a verdade. Por isso, o oficial enfrentará a Justiça com a cabeça erguida, ciente de que trabalharemos com provas”, afirmou o advogado Bruno Andrade.

Na segunda-feira (22) o juízo determinou a citação do capitão e pediu a ficha disciplinar individual de Fogaça. A ação é decorrente da prisão em flagrante do militar, no dia 30 de maio, em uma distribuidora de bebidas de Curitiba.

O tio do bombeiro também foi preso, na ocasião, e denunciado pela Promotoria por receptação e posse irregular de arma de fogo.

O capitão foi flagrado pelo Ministério Público paranaense estacionando uma caminhonete em um galpão cedido à Defesa Civil, que concentrava doações às vítimas de enchentes.

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Antônia Silva é a primeira do RN a competir nas Olimpíadas de Paris


O Brasil entra em campo nas Olimpíadas de Paris, nesta quinta-feira (25). As meninas brasileiras jogam contra a Nigéria na primeira disputa da fase de grupos. O jogo começa às 14h (horário de Brasília), no Estádio de Bordeaux, Bordeaux, na França, com transmissões pela Olympics.com, Globo, SporTV e CazéTV.

Uma das mais experientes das convocadas por Arthur Elias para os Jogos Olímpicos de Paris, a potiguar Antônia Silva é uma referência da equipe. Exerce naturalmente seu papel de liderança e incentiva suas colegas o tempo todo. Para ela, a comissão técnica foi muito feliz ao trazer para Teresópolis oito atletas que vão treinar com a Seleção durante a permanência na cidade.

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Homem morre atropelado por motocicleta na BR-101 em Natal


Um homem, cuja idade e identidade não foram divulgadas, morreu atropelado na noite dessa quarta-feira (24), por volta das 22h no km 94,8 da BR-101, em Candelária, próximo ao Posto Planalto, zona Sul da cidade. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima estava atravessando a rua quando foi atingida por uma motocicleta, o que resultou em sua morte.

O motociclista sofreu graves ferimentos, principalmente no rosto, mas foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Apesar de haver uma passarela para pedestres nas proximidades, a vítima não a utilizou. O acidente causou lentidão no trânsito para quem se dirigia a Parnamirim.

Além da PRF, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) também foi acionada e foi a primeira a chegar ao local. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) ficaram responsáveis por apurar o caso.

Tribuna do Norte

Suspeita de tentar matar idosa de 89 anos asfixiada é presa em Monte Alegre


Uma mulher, de 46 anos, foi presa nesta quarta-feira (24) suspeita de tentar matar uma idosa de 89 anos asfixiada em Monte Alegre. Ela foi detida por policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia (DP) de Monte Alegre.

De acordo com a Polícia Civil, a suspeita, que era vizinha da vítima, teria tentado asfixiar a idosa por não dar dinheiro para que ela pudesse comprar bebidas alcoólicas e drogas. Foi constatado também que a investigada extorquia a vítima a um certo tempo.

As diligências foram iniciadas a pós a vítima registar a queixa na sede da 27ª DP. A mulher foi presa no centro de Monte Alegre. Ela responderá por tentativa de homicídio, extorsão e violação de domicílio.

Ataque hacker derruba sistema usado por 9 ministérios. ABIN e PF são acionadas


O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos acionou a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência sobre um “incidente de segurança cibernética” que afetou o sistema eletrônico de informações desde a manhã da terça-feira (23).

Internamente, o caso foi reportado em comunicado “urgente” sobre um “grave incidente de segurança cibernética”. A suspeita é a de um possível ataque hacker.

Na Polícia Federal, o caso deve ficar a cargo da Diretoria de Crimes Cibernérticos. A corporação acompanha o caso e está instruindo a equipe do Ministério, mas ainda não instaurou nenhum procedimento formal sobre o episódio.

De acordo com o Ministério de Gestão, o SEI é responsável pelo andamento eletrônico de processos administrativos de nove ministérios e dois outros órgãos – a Casa da Moeda e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A plataforma faz a gestão de documentos e processos eletrônicos e é utilizada pelo Ministério de Gestão, da Fazenda, Povos Indígenas; Planejamento e Orçamento; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,a Previdência Social; da Igualdade Racial; e das Mulheres.

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Idosa morre atropelada por ônibus em Natal


Uma idosa morreu atropelada por um ônibus na manhã desta quarta-feira (24) na Avenida Nevaldo Rocha, uma das mais movimentadas de Natal. Nazaré Salviano Silva tinha 68 anos de idade.

A vítima atravessava a avenida junto com o marido em direção à uma parada de ônibus, após saírem da Feira do Carrasco, na Zona Oeste da cidade, onde haviam feito compras.

Nazaré estava alguns passos atrás do marido – com quem era casada há 50 anos – e acabou atingida por um ônibus. A travessia não foi feita na faixa de pedestres.O ônibus que atingiu a vítima era da linha 73. O motorista ficou abalado após a colisão, segundo testemunhas. Ele permaneceu no local para prestar socorro à vítima.

Nazaré Salviano chegou a ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no local do acidente, mas não resistiu à colisão e morreu dentro da ambulância.

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IRPF 2024: consulta ao 3º lote de restituição está disponível a partir de hoje (24)


A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda 2024.

Ao todo, mais de 6,09 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 8,5 bilhões. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos serão feitos a partir de 31 de junho.

Segundo a Receita Federal, 54.241 contribuintes domiciliados no Rio Grande do Sul (RS) foram priorizados e receberão suas restituições neste lote, devido ao estado de calamidade decretado no estado.

Do total, R$ 529,5 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento.

Outros 172.719 contribuintes que recebem a restituição neste lote não são prioritários.

Veja o calendário da restituição do IR 2024

Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações começou no dia 15 de março.

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 28 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 30 de agosto
  • 5º lote: 30 de setembro

Com informações do G1

VÍDEO: Avião cai durante decolagem no Nepal e mata pelo menos 18


Pelo menos 18 pessoas morreram depois que um pequeno avião derrapou na pista da capital do Nepal nesta quarta-feira (24), segundo autoridades locais.

Uma pessoa sobreviveu ao acidente da Saurya Airlines, disse a Autoridade de Aviação Civil em comunicado. Todos a bordo – 18 nepaleses e um cidadão iemenita – eram funcionários da transportadora, segundo a polícia.

Imagens da polícia do Nepal mostraram fumaça espessa saindo da aeronave em chamas na pista do aeroporto.

A aeronave caiu durante a decolagem de Katmandu para a cidade de Pokhara por volta das 11h, horário local, disse à CNN Gyanendra Bhul, oficial de informações do Aeroporto Internacional de Tribhuvan.

O avião estava a caminho para manutenção técnica, acrescentou.

“Os esforços de resgate foram iniciados imediatamente e a situação foi controlada”, disse a autoridade da aviação.

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Polícia Civil do RN prende integrantes de grupo especializado em furtos na região Nordeste


Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) deram cumprimento, nesta terça-feira (23), a três mandados de prisão preventiva contra três integrantes de uma associação criminosa especializada em arrombamentos de veículos. As prisões foram realizadas na Vila de Ponta Negra, no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal, e no município de Santa Cruz, região agreste de Pernambuco. 

De acordo com as investigações, o grupo era especialista em arrombar veículos. Além disso, foi constatado também que eles são investigados pelos crimes de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e pelo concurso de pessoas e por integrar uma associação criminosa, praticando o crime em outros Estados do país.

Durante as diligências, os policiais civis apreenderam com os suspeitos um manual de instruções sobre arrombamento de veículos. Os investigados são “velhos conhecidos” e praticam esse mesmo tipo de crime há mais de 10 anos no RN e se expandiram para todo o Nordeste. Os crimes são realizados, em sua maioria, dentro de estacionamentos de estabelecimentos comerciais Nesse crime, o grupo fez a mesma vítima duas vezes em um intervalo de 15 dias, totalizando um prejuízo de mais de R$ 100 mil reais, além de uma arma de fogo. 

Todos os envolvidos são investigados na mesma modalidade do crime em diversos Estados. Eles foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5


A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo Federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

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