Secretária de Educação do RN acumula 3 vínculos e pode ter de devolver mais de R$ 800 mil, diz sindicato

A secretária de Educação do Governo do Estado, Socorro Batista, estaria descumprindo a lei ao acumular três vencimentos em cargo público, o que é proibido pela Constituição Federal. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (10) pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN).

De acordo com o sindicato, Socorro Batista recebe R$ 44.524,09 mensalmente. O valor é maior até que o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44 mil.

Além da remuneração de aposentada da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a professora está afastada da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), tendo essa despesa paga pelo Poder Público, e ainda recebe o salário de secretária do Estado.

O Sinsp afirma que, somados os 65 meses em que a professora está cedida pela Ufersa ao Governo do Estado, “pode ser que a professora tenha que devolver R$ 851.311.50 aos cofres do Estado”.

“Como a secretária está no governo desde 2019 e recebe os salários de professora aposentada da Uern, de professora da Ufersa e de secretária de Estado, ela provavelmente terá de devolver o salário da Ufersa, despesa paga mensalmente pelo Governo do Estado”, afirma o sindicato, na denúncia.

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Filho de Joe Biden é condenado nos EUA; pena pode chegar a até 25 anos

O empresário Hunter Biden, filho do presidente americano Joe Biden, foi condenado nesta terça-feira (11) por três crimes. A decisão foi tomada por um júri popular, e a sentença ainda será estabelecida pelo juiz responsável pelo caso.

O caso contra Hunter Biden, de 54 anos, diz respeito ao fato de ele ter mentido em uma declaração para comprar uma arma de fogo em 2018. Ele afirmou no documento que não usava drogas, embora sofra de dependência de cocaína, crack e outras substâncias.

Os três crimes em que ele teria incorrido são: mentir para um vendedor licenciado de armas, mentir em um documento federal, e comprar e possuir arma obtida ilegalmente.

Joe Biden disse que aceita o resultado e respeita o processo, e que o filho poderá recorrer: “Sou presidente, mas também sou pai. Jill e eu amamos nosso filho, temos orgulho do homem que ele é hoje. Famílias que tiveram pessoas amadas lutando contra o vício entendem o sentimento de orgulho ao ver a pessoa sair dele e ser forte na recuperação”.

“Jill e eu sempre apoiaremos Hunter e o resto de nossa família com amor. Nada nunca mudará isso”, acrescentou.

Hunter Biden pode ser sentenciado a até 25 anos de prisão e multado em até US$ 750 mil (R$ 4 milhões). Contudo, por ser réu primário e não ter cometido crime com a arma, ele não deve pegar a pena máxima.

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Manutenção em Canal da Caern suspende abastecimento de água em 9 cidades do RN; veja lista

Nesta sexta-feira (14), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realiza obra de manutenção do Canal do Pataxó, em Itajá, a partir das 8 horas da manhã. O abastecimento fica suspenso para as cidades atendidas pela adutora Sertão Central até o domingo (16) à noite.

As cidades que terão interrupção do abastecimento são: Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo, Cachoeira do Sapo e zona rural de Santana do Matos. 

Após concluída a manutenção, o sistema de abastecimento da Caern será religado, com normalização para todas as cidades em até três dias. A recomendação é que a população esteja preparada para a suspensão do abastecimento, utilizando a água de forma consciente e armazenando de forma segura.

Governo anula resultado de leilão para importação de arroz

O presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edgar Pretto, anunciou nesta terça-feira (11) o cancelamento do leilão para a importação de arroz. O certame foi realizado na quinta-feira (6) e arrematado por 4 empresas.

“Pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outro modelo, para termos garantia de que as empresas têm capacidade técnica de cumprir com o contrato”, afirmou Pretto. Ele estava acompanhado dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

A lista das vencedoras chamou a atenção: das 4 ganhadoras, 3 não são empresas do ramo de importação. Só uma, a Zafira Trading, de fato atua no segmento de comércio exterior. Entre as outras 3 empresas, há uma que vende queijos em Macapá (AP), uma fabricante de sucos de São Paulo e uma locadora de veículos localizada em Brasília. As 4 empresas receberiam um total R$ 1,3 bilhão. Leia a íntegra da ata com os nomes dos vencedores (PDF – 41 kB). 

A disputa foi promovida pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para garantir o fornecimento de arroz no país por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O Estado responde por cerca de 70% da produção nacional do grão. Ao final do certame, foram adquiridas 263 mil toneladas de arroz.

Com informações do Poder360

Governo Lula vê potencial desgaste e tenta se afastar de projeto sobre delação

Membros do governo Lula (PT) avaliam que o Executivo não deve se comprometer com o projeto de lei que proíbe delações premiadas de presos e tentam se afastar do assunto, buscando evitar embates no Congresso Nacional.

Na visão de um articulador político do governo no Legislativo, esse assunto não é pauta do Executivo e o Palácio do Planalto deveria centrar esforços em aprovar temas da agenda econômica, como a regulamentação da reforma tributária.

Há ainda a avaliação de auxiliares palacianos de que a pauta carrega um grande potencial de desgaste para o governo, independentemente do lado escolhido.

Folha de S. Paulo

Brasil fecha Pan-Americano de Ginástica Rítmica com 12 medalhas

A seleção brasileira teve um final de semana de grandes resultados no Campeonato Pan-Americano de Ginástica Rítmica disputado na Cidade da Guatemala (Guatemala) com a conquista de 12 medalhas (cinco ouros, cinco pratas e dois bronzes).

No primeiro dia de competições, no sábado (8), Bárbara Domingos levou a melhor sobre a norte-americana Rin Keys para conquistar a medalha de ouro no individual geral. A curitibana teve a companhia no pódio da catarinense Maria Eduarda Alexandre, que ficou com o bronze. Ainda no primeiro dia de competições, o Brasil garantiu a prata no conjunto geral, com o total de 65.950 pontos e superando o México (67.150) e a Colômbia (51.050).

O domingo (9) também foi repleto de conquistas, começando com três dobradinhas – no arco (ouro de Babi Domingos e prata de Geovanna Santos), na maça (prata de Babi e bronze de Maria Eduarda) e na fita (ouro de Maria Eduarda e prata de Babi Domingos) – e terminando com um ouro de Maria Eduarda na bola.

Já na disputa de conjuntos o Brasil ficou com o ouro na série de cinco arcos com o quinteto composto por Sofia Madeira, Nicole Pircio, Deborah Medrado, Duda Arakaki e Victória Borges, enquanto na série mista a equipe brasileira garantiu uma prata.

Justiça Federal do RN considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira 10 inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. 

Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta, onde estão localizadas as praias e margens de lagos e rios. Os locais só podem ser ocupados com autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mediante pagamento de uma taxa anual.  

A questão foi decidida em um processo que pede a anulação de uma dívida com o governo federal pela falta de pagamento da taxa pela ocupação de um imóvel.

Na decisão, o magistrado citou que há “insegurança jurídica” sobre a demarcação dos terrenos de marinha, cujos limites levam em conta informações da época imperial do Brasil.

“A caracterização do terreno de marinha tem como materialidade a dificílima definição da linha da preamar médio de 1831 para cada centímetro do litoral brasileiro, um dado técnico inexistente e rigorosamente impossível de ser recuperado, à míngua de registros históricos seguros”, afirmou.

Idosa desaparece após chegar ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante

Uma idosa de 70 anos, desapareceu na noite deste sábado 8 após desembarcar no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A mulher, que viajou de São Paulo ao Rio Grande do Norte para visitar familiares, não foi encontrada após sua chegada.

Segundo relatos da irmã da idosa, o plano era encontrá-la no aeroporto e levá-la para São Paulo do Potengi, onde reside a família. No entanto, um atraso impediu que a irmã chegasse a tempo. Ao chegar, ela não encontrou a irmã e acionou a Polícia Militar, que iniciou as buscas.

Imagens das câmeras de segurança do aeroporto mostram a idosa caminhando pelo terminal, mas, em seguida, ela desaparece das gravações, sugerindo que possa ter se perdido ou enfrentado alguma dificuldade. No momento do desaparecimento, a mulher vestia um casaco preto de mangas compridas, blusa amarela, calça azul claro e tênis preto.

MEC anuncia 10 novos câmpus de universidades e 8 hospitais universitários

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões de recursos federais, como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para a consolidação das universidades federais, criação de 10 novos câmpus e melhoria da infraestrutura de 31 hospitais universitários, com a criação de oito novos hospitais.

Do montante total, R$ 600 milhões serão destinados à construção dos dez novos campi universitários serão espalhados pelas cinco regiões do País. As cidades escolhidas são:

– São Gabriel da Cachoeira (AM);

– Rurópolis (PA);

– Cidade Ocidental (GO);

– Baturité (CE);

– Estância (SE);

– Jequié (BA);

– Sertânia (PE);

– Ipatinga (MG);

– São José do Rio Preto (SP);

– Caxias do Sul (RS).

Segundo o governo federal, as localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas nessa etapa de ensino.

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Ex-governador do Rio de Janeiro é internado após dores no peito

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (Republicanos) foi internado nesta segunda (10) após sentir “fortes dores no peito”, de acordo com informação divulgada em seu perfil no Instagram.

Garotinho se preparava para ir trabalhar quando sentiu dores. Por conta da situação, ele foi hospitalizado e será submetido a um exame de cateterismo nesta terça (11).

Participação de Garotinho em eventos hoje e amanhã foi cancelada. O ex-governador fluminense tem 64 anos.

Ex-governador foi levado para Hospital São Lucas, em Copacabana. De acordo com Rosinha Garotinho, mulher de Anthony e também ex-governadora, ele “amanheceu com muita dor no peito” e “pressão muito alta”.

Em julho, Garotinho foi internado com pneumonia. À época, ele afirmou que tinha 50% do pulmão direito comprometido ao dar entrada em um hospital em Campos de Goytacazes, cidade na qual foi prefeito.

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Servidores da Justiça farão manifestação nesta quarta, em frente ao TJRN

Por unanimidade, em assembleia realizada no sábado (8) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do RN (SindJustiçaRN), os trabalhadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte decidiram pela realização de uma manifestação na próxima quarta-feira (12), em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). A categoria pleiteia a reabertura das negociações com o tribunal e a melhoria das propostas encaminhadas.

A diretoria do SindJustiçaRN destacou que a forma como TJRN se portou durante o processo de negociação das reivindicações de 2024, como também os pontos apresentados para o não atendimento das pautas da categoria, são questionáveis. Além disso, o sindicato aponte que permanece a cobrança por produtividade, muitas vezes inalcançável e que resulta no adoecimento da categoria.

Ainda na assembleia, foi relatado o histórico de luta, todas as mobilizações e a importância dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário para a sociedade e para o fortalecimento da Justiça. O reconhecimento do serviço prestado por essas mulheres e homens é algo inegociável.

Em nota divulgada nesta segunda-feira anunciando a manifestação, o SindJustiça RN diz que “as trabalhadoras e trabalhadores da Justiça Potiguar, ativos e aposentados, reivindicam, acima de tudo, respeito, dignidade, valorização e reconhecimento”.

Apple anuncia hoje iPhone turbinado com inteligência artificial; Confira novidades

Quase dois anos após o início do frenesi da inteligência artificial (IA) generativa, a Apple finalmente vai investir pesado na tecnologia. A IA será a estrela do evento da conferência anual para desenvolvedores, onde a empresa apresentará seus planos para integrar a inteligência artificial em seus aplicativos e funcionalidades. O novo “Apple Intelligence” estará presente nas novas versões dos sistemas operacionais de iPhone, iPad e Mac, e contará com um chatbot semelhante ao ChatGPT, em parceria com a OpenAI.

Entre as novas funcionalidades destacam-se a criação de memes por IA, edição avançada de fotos, e comandos precisos para a Siri. Usuários poderão criar emojis personalizados, aprimorar imagens e utilizar a Siri para executar ações específicas em aplicativos. Além disso, a atualização do sistema operacional iOS 18 permitirá maior personalização dos ícones na tela inicial e uma interface atualizada para a Central de Controle, incluindo novos widgets e opções de personalização.

A IA também trará melhorias significativas em áreas como transcrição de gravações e sumário de conteúdos, permitindo que os usuários resumam rapidamente artigos, mensagens e e-mails. O aplicativo Mail terá uma atualização que categoriza automaticamente as mensagens, e o Voice Memos ganhará transcrição automática. O aplicativo de mensagens também receberá melhorias, como novos efeitos visuais e a capacidade de agendar o envio de mensagens.

No campo da saúde, o aplicativo Health será aprimorado para melhor gestão de dados de pressão arterial e rastreamento de ciclos menstruais, além de um novo recurso de teste de audição nos AirPods. O Vision Pro, novo produto da Apple, receberá atualizações no software para melhorar a experiência do usuário, focando em preencher lacunas da primeira versão.

Para suportar essas novas capacidades de IA, será necessário que os dispositivos sejam mais novos, como o iPhone 15 Pro ou modelos futuros, e Macs e iPads com, no mínimo, um chip M1. A Apple também garantirá a privacidade dos dados, utilizando processamento local ou em nuvem, dependendo da tarefa, e focará em não criar perfis de usuários com base nos dados coletados.

O Globo

Dupla é presa após arrombar restaurante para roubar bebidas em Natal

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur) prenderam em flagrante, dois suspeitos em um restaurante da Via Costeira, em Natal, na madrugada desta segunda-feira (10), por volta das 3h. Os homens foram flagrados pela polícia com bebidas alcoólicas e dinheiro tirado da caixa registradora do estabelecimento.

Após violarem o caixa do estabelecimento, começaram a recolher bebidas alcoólicas, colocando em uma caixa térmica que também pertencia à empresa.

Contudo, após a entrada dos suspeitos no estabelecimento acionou um alarme silencioso que alertou o gerente do restaurante sobre a invasão.

O funcionário acionou os policiais militares que foram ao local e realizaram a prisão dos suspeitos.Com os presos, os policiais também encontraram duas armas de fogo de fabricação caseira.

Os suspeitos foram levados para a delegacia de plantão e receberam voz de prisão em flagrante. Segundo a Polícia Civil, os dois são réus primários e deverão passar por audiência de custódia na tarde desta segunda.

Novo Notícias 

Professor da UFERSA é preso por importunação sexual durante Mossoró Cidade Junina

Um professor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), do departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, foi preso na madrugada desta segunda-feira (10), na Cidadela do Mossoró Cidade Junina, após ser denunciado por importunação sexual. 

Segundo informações, a vítima denunciou o agressor teria passado a mão nas partes íntimas de uma mulher. O professor, que estava bastante alterado e embriagado, foi preso ainda na festa pela Patrulha Maria da Penha e encaminhado para a Delegacia de Plantão, no Alto de São Manoel. Posteriormente, o suspeito foi transferido para a Cadeia Pública de Mossoró.

Blog Ismael Sousa

Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesse domingo (9) aviso sobre a possibilidade de novas chuvas no estado entre a próxima sexta-feira (14) e a segunda-feira da semana seguinte (17). De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria.

A previsão, de acordo com os modelos da Sala de Situação nesse domingo, é que os volumes acumulados para o período de 14 a 17 sejam de 50 a 120 milímetros (mm) nas regiões das Missões, centro e noroeste gaúchos.

Em Porto Alegre e na região metropolitana, nos Vales e Serra, a previsão é de volume menor: entre 45 e 75 mm.

“Ainda permanece a condição de novo bloqueio atmosférico no Brasil central, que deve fazer com que frentes frias e instabilidades fiquem atuando no sul do país. A Sala de Situação do Estado seguirá monitorando e realizando atualizações das condições hidrometeorológicas para o período”, informa a Defesa Civil.

Agência Brasil

Vereador do PT é preso em ação contra desvio de doações ao RS

O vereador Filipe Lang (PT), pré-candidato a prefeito de Palmares do Sul (RS), foi preso em flagrante no sábado, 8, durante uma operação que investigava o desvio de doações destinadas às vítimas da enchente na cidade. A operação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em parceria com a Polícia Civil, encontrou na casa de Lang um revólver em situação irregular, além de celulares e R$ 15 mil. As informações são do jornal Zero Hora.

Também alvo da operação foi o vereador Polon Backes de Oliveira (União Brasil), pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Lang. No total, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão na região central de Palmares do Sul e em Balneário de Quintão. O promotor Mauro Rockenbach comentou sobre a operação, afirmando que há indícios de que parte das doações foi destinada a famílias não flageladas, conforme planilhas apreendidas.

Esta ação é a segunda fase de uma operação maior contra desvios de doações, cuja primeira fase ocorreu na terça-feira, 4, e teve como alvo Manoel Antunes Neto (PL), também pré-candidato à prefeitura de Palmares do Sul. Na ocasião, agentes apreenderam donativos doados por entidades de vários estados. Os crimes investigados incluem apropriação indébita, peculato e associação criminosa.

Informações de O Antagonista.

Eleição pode ter 2º turno em mais de 100 cidades e, pela 1ª vez, em todas as capitais

As eleições de 2024 serão marcadas por um fato inédito no país: pela primeira vez, uma eleição municipal terá mais de 100 cidades que superarão os 200 mil eleitores, o que as fará escolher seus futuros prefeitos com a opção de dois turnos.

Segundo os dados de eleitorado disponíveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até abril, serão 102 municípios aptos a realizar a segunda rodada deste ano. Este número vem crescendo desde 1996, último dado que a Justiça Eleitoral possui, quando eram 47 as cidades que decidiam quem os representaria em duas idas à urna.

Em 2020, última eleição local do país, foram 95 os locais em que os eleitores tiveram dois turnos.

Além disso, pela primeira vez todas as capitais brasileiras terão segundo turno. No ano passado, a única que ficou de fora foi Palmas, que em 2020 registrou cerca de 180 mil eleitores, e agora, segundo os dados da corte eleitoral, tem 207 mil.

Folha de S. Paulo

Lula se reúne com reitores de universidades e institutos; servidores pressionam em greve

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne, nesta segunda-feira (10), com reitores de universidades e institutos federais. Os servidores públicos pressionam o governo federal em greve que já ultrapassa mais de 50 dias e, entre as reivindicações, estão aumento salarial e mudanças na progressão de carreira. Uma das opções avaliadas pela gestão petista é de aumento no orçamento das instituições educacionais, além de obras via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A reunião está prevista para ocorrer às 9h, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro estava previsto inicialmente para ocorrer no último dia 5, mas foi cancelado em função da viagem de Lula para o Rio Grande do Sul, devastado por chuvas e enchentes desde o fim de abril. Tratou-se da quarta viagem do presidente ao estado, onde anunciou medidas voltadas para os trabalhadores. Em relação aos reitores, é a segunda reunião, sendo a primeira realizada em 2023.

Agora, Lula vai se discutir pessoalmente a greve e a situação das instituições educacionais com os reitores. A reunião vai contar também com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). Atualmente, cerca de 62 universidades federais estão em greve em todo o país.

R7

Oposição fala em lançar CPI contra a compra de arroz importado

A oposição lançou a ideia de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposta fraude no leilão de arroz, que ocorreu na semana passada. Seria a CPI do Arroz, na Câmara dos Deputados

Entre as vencedoras do leilão, há empresas de outra natureza, sem aparente afinidade com a venda de arroz, como locadora de veículos e comércio de queijo. Além de inconsistências quanto ao patrimônio declarado, porque dá margem para avaliação de que há falta de suporte e capacidade técnica.

O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), que faz parte da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), começou a coletar assinaturas para a criação da CPI.

“Temos um fato determinado e vamos a fundo nas investigações. Depois do Mensalão e Petrolão, podemos ter o Arrozão do PT”, finalizou Zucco.

De acordo com o deputado, há indícios de fraude na condução do leilão e a possibilidade de direcionamento. O parlamentar também aponta indícios de uso de empresas de fachada na disputa.

Neste fim de semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) rebateu as cobranças sobre o resultado do leilão.

Disse que as empresas vencedoras são obrigadas a entregarem os lotes de produtos com os quais se comprometeram, nas condições, nos prazos e locais estabelecidos no Aviso de Compra Pública.

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Servidor do TRT morre ao sofrer acidente doméstico

Morre Gustavo Maia, 56 anos, servidor do TRT e filho do anestesista Dagmar Maia, vítima de um acidente doméstico.

Gustavo, conhecido por ser atleta e cheio de vida, deixa uma profunda sensação de perda entre amigos, colegas e familiares.

A notícia de sua morte abalou a todos que o conheciam, destacando a importância de sua presença e o impacto de sua ausência.