O Sindicato dos Rodoviários de Natal (Sintro-RN) cancelou a greve de ônibus que poderia começar nesta sexta-feira (7) em Natal. Empresários e rodoviários entraram em acordo por meio de audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Ficou acertado que os motoristas e cobradores terão 4,23% de reajuste, 10% de aumento no vale-alimentação e 15,5% no plano de saúde, além da renovação da carteira de motorista.
A categoria pedia reajuste salarial de 8,3%, aumento de 50% no vale-transporte, além de melhorias no plano de saúde. Sexta-feira passada os motoristas chegaram a publicar edital anunciando o início de grave. De acordo com o documento, seria garantida a frota de emergência de 30%, conforme determina a lei de greve.
As empresas justificavam a negativa de reajuste alegando as despesas com o sistema. E, por sua vez, já anunciaram que vão pedir elevação na tarifa de transporte.
A secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, afirmou que aguarda o pedido de revisão do cálculo tarifário, mas descartou qualquer mudança nos preços de transporte.
O governo do presidente Lula (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento neste ano, atingindo órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e Exército, verbas do programa Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás e obras em rodovias federais, entre outras. Por outro lado, o crescimento da demanda por benefícios previdenciários levou o Executivo federal a aumentar em R$ 13 bilhões a previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS no ano.
Os cortes incluem os gastos que passaram por revisão após o resultado da inflação de 2023, conforme exigido pelo arcabouço fiscal, e outras despesas que foram reduzidas ao longo deste ano e que não tiveram o dinheiro reposto até agora, de acordo com levantamento feito pelo Estadão com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do governo federal, e do Siga Brasil, mantido pelo Senado.
Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões em março em despesas que estavam condicionadas ao resultado da inflação efetiva em 2023 e que foram retiradas após apuração do índice. Em abril e maio, a pasta alegou cancelamento a pedido dos ministérios afetados e por decisão governamental. “Em todas essas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades.” Os órgãos, porém, contestam.
A Justiça determinou nesta sexta-feira (7) a interdição parcial do presídio Rogério Coutinho Madruga, considerada a área mais “tensa” e para onde vão os presos mais perigosos do Complexo Penal de Alcaçuz. A decisão se baseia na desorganização que estava instalada no local, e que o Governo do RN tentou esconder do Judiciário.
Segundo o juiz Henrique Baltazar, de Execuções Penais, a decisão é consequência do fato de um dos pavilhões ter sido desativado e isso não ter sido informado. Ou seja: foi mantido em sigilo.
Consequentemente, o presídio que tinha capacidade para 400 presos, concentrou mais de 600, misturando numa mesma área presos muito perigosos, faccionados, e outros detidos por crimes menos graves e que passaram a correr risco de morte.
A fuga recente também foi mostrada como agravante na decisão do dr. Henrique Baltazar.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira 6 o Projeto de Lei que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino. A matéria é de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
A proposta tem o objetivo de reduzir a evasão e promover a aprendizagem contínua, demonstrando o comprometimento gradual e sistêmico do Estado com a melhoria dos índices educacionais. Além disso, a iniciativa segue uma política de âmbito nacional, compreendendo estratégias de assistência técnica e financeira, cujo objetivo é o de induzir os gestores à adoção das medidas governamentais necessárias para a criação de matrículas em tempo integral em todas as redes e sistemas de ensino.
Também de autoria do Governo do Estado, a Assembleia aprovou proposta que institui o Sistema Estadual de Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Estado.
Já de iniciativa da deputada estadual Divaneide Basílio, foi aprovado o projeto que institui a Campanha “Salve uma Criança”. O objetivo é combater e prevenir a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Estado. A iniciativa partiu da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e foi aprovada por unanimidade.
Médicos do NYU Langone Transplant Institute informaram que precisaram remover o rim de porco transplantado em abril para Lisa Pisano, 54 anos, a segunda pessoa a receber um rim de porco geneticamente modificado e a primeira com uma bomba cardíaca implantada. Lisa estava em estado terminal devido a insuficiências cardíaca e renal.
O rim não apresentou rejeição, mas foi danificado por um fluxo sanguíneo inadequado causado pela bomba cardíaca e foi removido. Lisa está estável no hospital e voltou a fazer diálise renal. A bomba cardíaca continua funcionando, e os médicos acreditam que ela poderá receber alta em breve. Robert Montgomery, diretor do instituto, elogiou Lisa como pioneira no desenvolvimento de opções sustentáveis para transplantes de órgãos.
A Azul anunciou nesta quinta-feira (6) a compra de passanges com o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade Saque Aniversário, em bilhetes adquiridos exclusivamente pelo aplicativo da companhia.
A iniciativa ‘Pagamento com a Antecipação do Saque-Aniversário FGTS’ acontece em conjunto com o Banco Digio (banco digital do Bradesco), intermediário financeiro da parceria.
Para os clientes usarem essa forma de pagamento é precisa aderir à modalidade Saque-Aniversário por meio do aplicativo do FGTS da Caixa Econômica Federal e aguardar a autorização do Banco Digio a acessar as informações de saldo do FGTS.
A solicitação de pagamento será avaliada e, posteriormente, autorizada pela Caixa após consulta. O processo de análise pode levar até 24 horas para ser concluído.
Os clientes podem consultar o andamento do processo na seção “Minhas Viagens” do aplicativo da Azul
Caso o pagamento com FGTS seja recusado pela Caixa, o cliente terá até 12 horas para realizar a compra utilizando outra forma de pagamento. Após esse prazo, a reserva será cancelada.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, “são inovações como esta que auxiliam as pessoas a viajar com mais frequência e incluem mais brasileiros no transporte aéreo. Ampliar a movimentação nos voos é importante para ajudar o crescimento da economia e aproximar as pessoas.”
Termina amanhã (7) o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. A data vale também para pedidos de tratamento por nome social e atendimento especializado. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.
Os participantes que não ficaram isentos, deverão pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. O boleto pode ser obtido na Página do Participante e pode ser pago por Pix, cartão de crédito, débito em conta-corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 12 de junho. Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior. Com a nota obtida no exame, candidatos podem concorrer a vagas em universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bem como em instituições de ensino particulares. Além disso, é possível participar do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Segundo o Ministério da Educação (MEC), para quem deseja estudar no exterior, o Enem pode ser uma alternativa. “Convênios firmados entre o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e instituições portuguesas garantem acesso facilitado às notas dos interessados em cursar a educação superior em Portugal”, informou a pasta.
Na reta final do seu mandato, a reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido do Rio Grande do Norte (Ufersa), Ludimilla Oliveira, convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para receber o título de Doutor Honoris Causa.
Essa é a maior honraria que pode ser concedida por uma instituição de ensino superior a eminentes personalidades de projeção nacional ou internacional.
A assembleia universitária da Ufersa será no dia 1º de agosto deste ano, em Mossoró.
A reitora já enviou ofícios à presidência da República e deve reiterar o convite em uma reunião de Lula com reitores de todo o País, em Brasília, na próxima segunda-feira (10).
A concessão do título a Lula foi confirmada durante reunião do Conselho Universitário (Consuni), ocorrida na última segunda-feira (3).
Apesar de a entrega do título acontecer só agora, o título foi aprovado para Lula em 8 de dezembro 2010, no fim do segundo mandato do petista na presidência da República.
O vencimento do prazo para o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas finais 9 e 0 termina nesta quinta-feira (06) e sexta-feira (07), respectivamente. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que 318.692 veículos devem efetuar o pagamento da taxa de R$90, uma das mais baixas de todo país.
Para fazer o pagamento da taxa de licenciamento (e demais débitos veicular), o condutor deve acessar Portal de Serviços do Detran/RN (https://portal.detran.rn.gov.br), clica em Login, preenche CPF e Senha (quem não for cadastrado, clica em “Criar uma conta”), escolhe a opção “Veículo”. Se o veículo está no próprio nome, escolher “Meus Veículos” e com apenas com um clique os dados serão exibidos. Já para veículos em nome de terceiros, selecionar a opção “Consulta de Veículo” e logo aparecerá uma tela solicitando o preenchimento da Placa e Renavam. Em seguida, os dados e débitos do veículo serão apresentados.
Os correntistas do Banco do Brasil podem ainda realizar o pagamento via aplicativo de celular. Seguindo a sequência de opções: Pagamentos > Impostos e Taxas > Débitos de Veículos > Rio Grande do Norte > Débitos Veículos > Renavam e Placa.
O Detran reforça que os cidadãos devem estar atentos e só pagar os débitos do veículo mediante a emissão dos boletos no canal oficial do Detran, ou seja, pelo Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br). O Detran informa ainda que o órgão não envia boletos e nem guias de pagamento por e-mail ou mensagens de WhatsApp.
A taxa de licenciamento é um dos débitos obrigatórios para emissão o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), documento exigido para que os veículos circulem nas vias. Conduzir sem portar o CRLV é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação, de acordo com o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O veículo pode também ser apreendido e removido ao pátio do Detran.
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (6), 45 pessoas em nova fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O objetivo era capturar mais de duas centenas de réus, que, deliberadamente, descumpriram medidas cautelares judiciais ou fugiram para outros países, com a intenção de se furtarem da aplicação da lei penal. Entre essas mais de 200 pessoas, estão os 38 presos. A PF continua realizando diligências para localização e captura de outros 163 condenados ou investigados considerados foragidos.
Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 18 estados e no Distrito Federal.
As 45 pessoas presas foram localizadas nos estados do Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e no Distrito Federal.
Políticos do PT promoveram nesta quarta-feira 5, na porta da Assembleia Legislativa, uma homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O encontro aconteceu do lado de fora da Assembleia porque deputados da oposição não autorizaram que a sessão solene acontecesse dentro da Casa.
Durante a solenidade, 10 militantes do MST no Rio Grande do Norte foram homenageados.
A iniciativa foi da deputada estadual Isolda Dantas, com apoio do restante da bancada do PT na Assembleia Legislativa (deputados Divaneide Basílio e Francisco do PT), na Câmara dos Deputados (Fernando Mineiro e Natália Bonavides) e na Câmara Municipal de Natal (Brisa Bracchi e Daniel Valença).
“Reforma agrária popular é aquela em que, além de buscar redistribuir a terra em todo o país, assume a missão de produzir alimento saudável para o povo brasileiro; conservar os bens comuns dos povos; criar territórios de enfrentamento à toda forma de violência e com novas relações sociais, fundamentadas nos valores humanistas”, destaca a deputada Isolda Dantas.
“É preciso um Plano Nacional de Reforma Agrária, pois a problemática da concentração de terra na mão de poucos é uma marca brasileira” – Isolda Dantas (PT)
A parlamentar ressaltou que o MST reivindica terra para morar e produzir alimentos. “A luta é coletiva porque, como destaca o Movimento, as conquistas também são coletivas”, diz Isolda.
“Para isso, é preciso um Plano Nacional de Reforma Agrária, pois a problemática da concentração de terra na mão de poucos é uma marca de formação da sociedade brasileira. Atualmente, 80 mil famílias estão à espera de assentamento, segundo dados do Governo Federal”, alerta a deputada.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu um comunicado de alerta à população em relação à atuação de golpistas que têm se passado por advogados para enganar vítimas e tirar dinheiro delas via transferências bancárias por Pix.
Segundo o TJRN, o fraudador entra em contato pelo WhatsApp e envia um arquivo em PDF de uma sentença falsa que seria relacionada à pessoa. Ao final, ela pede uma transferência para consumar o golpe.
De acordo com TJRN, muitas das vítimas são pessoas idosas e algumas delas esperam de fato o resultado de alguma decisão judicial, o que acaba conferindo credibilidade à história do golpista.
Mais 61,6 mil famílias gaúchas afetadas pelas chuvas recebem nesta quinta-feira (6) o Auxílio Reconstrução. De acordo com a Caixa, desde o lançamento do benefício, cerca de R$ 510 milhões já foram pagos a 99,8 mil famílias.
“Os beneficiários não precisam se preocupar em abrir contas para o recebimento do valor. A Caixa identifica se o responsável familiar já tem conta corrente ou poupança no banco e efetua o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência”, informou o banco.
“Caso o beneficiário não tenha conta, a Caixa se encarrega de abrir, também de forma automática, uma Poupança CAIXA Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem”, completou.
Pagamento
Para a liberação do Auxílio Reconstrução, é necessário cumprir as seguintes fases:
– As prefeituras cadastram as famílias desabrigadas ou desalojadas e enviam os cadastros para o sistema do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR);
– O responsável familiar entra no site do Auxílio Reconstrução, realiza o login com a senha do portal Gov.Br e faz a confirmação do cadastro;
– Os dados são cruzados pela Dataprev, que encaminha à Caixa a folha de pagamentos de forma escalonada, na medida em que as famílias vão sendo cadastradas e confirmadas;
– A Caixa efetua o crédito em conta para o beneficiário em até dois úteis após o recebimento da folha.
Os consumidores da capital potiguar terão uma oportunidade única nesta quinta-feira (6). A CDL Jovem Natal oferece um dia inteiro de vendas de produtos sem impostos. É o Dia Livre de Impostos, ação de conscientização e protesto pela alta carga tributária paga no Brasil, realizada aqui em Natal pela CDL Jovem há mais de 10 anos.
Além do posto que venderá combustível sem impostos, mais de 60 lojas, e mais de 120 unidades aderiram à campanha.
A ação começou às 06h, no Posto Amigão em Ponta Negra, próximo ao Shopping Cidade Jardim. O presidente da CDL Jovem, Saulo Medeiros, enfatiza que são 20 litros de combustível por veículo/ moto, limitado aos 200 primeiros da fila, e o pagamento tem de ser feito em dinheiro, PIX ou cartão de débito.
A partir das 8h da manhã, lojas do comércio de rua e shoppings centers estarão abertos com ofertas especiais, e livre de impostos. “O Dia Livre de Impostos é uma ação fundamental para ilustrar a diferença entre o preço real dos produtos e o quanto é acrescentado em impostos. Essa iniciativa demonstra, de forma prática e tangível, o tamanho da carga tributária, como também estimula o debate público sobre a necessidade de uma reforma tributária justa e eficiente”, afirma Saulo Medeiros, presidente da CDL Jovem Natal.
Dia Livre de Impostos
O Dia Livre de Impostos (DLI) é uma ação de conscientização promovida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), por meio das Câmaras de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) de todo o Brasil, e conta com a participação da sociedade contra as altas cargas tributárias e o baixo retorno dos impostos arrecadados em áreas como saúde, educação, transporte e segurança para a população.
Confira a lista das empresas participantes da campanha 4Pump A Graciosa ADEGA SÃO CRISTOVÃO Adorno Acessórios Alecrim colchões AMO JOIAS AMO PRESENTES AVOHAI BELLE JOIAS Bem me quer CAJARANA CAPITANIA DO CHEIRO CDL NATAL CLINICA DE ESTETICA DRENESSE Comjol CONSTANCE D Store FIO A FIO Francys Calçados Grand optical LA FEMME Lacoste LeWash Higienização Live! LIZ MIDWAY Loja do Estudante Lorena Móveis Mac móveis Magic Games Mahal MATERSOL MC GARVEY Migui Brinquedos Mimos Korea Design Miranda Computação MR. BEEF CARNES ESPECIAIS My Acessórios NEW VISION ÓTICA DINIZ Ótica Divina Prime Oticalli Posto Amigo Produtinhos Natal Rio Center Romance Brazil Santa Lolla Santa Rosa Acessórios São Braz Coffee Shop SOFF PERFUMES SPORT MASTER Stalker SUPERZON Unhas Cariocas – Cidade Jardim VAI LÁ E ARRASA Zeiss Vision Center Natal
Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) jogaram tinta vermelha sobre a sede do PL (Partido Liberal) em São Paulo (SP) durante protesto na manhã desta quarta-feira (05). Segundo o movimento, ato teve o objetivo de denunciar a atuação do partido e de outras siglas na aprovação do que chama de “Pacote da Destruição”.
O MST considera dentro do pacote 25 projetos de lei e 3 propostas de emenda à Constituição ligados ao meio ambiente, como licenciamento ambiental, grilagem de terra, direitos dos povos tradicionais, recursos hídricos e mineração.
Dentre os projetos, estão:
PL 2.633/2020, sobre regularização de terras; PL 2.159/2021, sobre licenciamento ambiental; PL 6.299/2002, sobre agrotóxicos; PL 490/2007, que estabeleceria o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas; PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.
“Com este protesto, o MST denuncia que as responsabilidades pela crise ambiental não devem ser compartilhadas igualmente pela humanidade. Existem alguns responsáveis diretos pelo que ocorre e devem ser identificados”, disse o movimento.
A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (5), em Natal, um empresário de 35 anos de idade que estava com um veículo da marca Porsche que havia sido comprado com cheques sem fundo. Segundo a polícia, o veículo de luxo estava avaliado em R$ 500 mil.
A prisão do suspeito aconteceu em flagrante. De acordo com a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), os cheques sem fundo foram emitidos por um outro suspeito, que está sendo investigado.
O empresário detido nesta quarta, portanto, vai responder pelo crime de receptação, de acordo com a Polícia Civil.
No momento da abordagem, os policiais civis também encontraram uma pistola Glock, de calibre 9 mm, municiada, com o homem. Ele também vai responder por porte ilegal de arma de fogo.
A investigação foi da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal). O suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A medida está inserida em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
Como os senadores alteraram o projeto, esse terá de retornar à Câmara para nova deliberação.
Uma votação separada, somente referente à “taxa das blusinhas”, precisou ser feita porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.
Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (5) um homem, de 51 anos, condenado por matar outro com um golpe de paralelepípedo. Ele foi detido no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim.
O homem foi condenado a 14 anos de prisão. Segundo a Polícia Civil, o crime acontece em 29 de outubro de 1994, nas proximidades do Clube Municipal de Nísia Floresta. O homem teria atingido a cabeça de Genival Dionísio do Nascimento com uma pedra de paralelepípedo, resultando na morte da vítima e na fuga do suspeito.
A Polícia Civil conseguiu localizar o homem nesta quarta-feira.
O diretor das categorias de base do Corinthians, Claudinei Alves, afirmou que a jovem promessa Lucas Flora deve trocar o clube pelo arquirrival Palmeiras.
Claudinei disse que o Corinthians fez de tudo para tentar segurar a promessa de dez anos. Em entrevista ao ‘Pod Pé’, de Marcelinho Carioca, o diretor contou que o pai havia tirado o garoto do time em dezembro do ano passado e que a nova gestão, quando assumiu, entrou em contato para que o jovem retornasse. Levaram Flora, inclusive, ao CT Joaquim Grava para conhecer a estrutura e os jogadores do profissional.
O Alvinegro paulista ofereceu R$ 7 mil de salário, mais benefícios, totalizando mais de R$ 18 mil mensais ao clube. Essa foi a segunda proposta oferecida, tendo dobrado o salário da primeira.
Porém, o diretor corintiano afirmou que foi comunicado pelo empresário de Flora de uma proposta superior do Palmeiras: R$ 15 mil de salário e R$ 200 mil em luvas. O clube do Parque São Jorge não oferece o pagamento de luvas aos atletas das categorias de base. “Não paguei nem para os que foram ao profissional”, frisou.
Claudinei ainda acrescentou que Augusto Melo ficou abismado: “Nunca vimos uma situação dessa”. O presidente do Corinthians está em viagem e conversou com o diretor por telefone.
O governo Lula (PT) afirma que a chamada ‘PEC das Praias’ dificulta o acesso da população às praias, por favorecer a especulação imobiliária. A posição foi publicada em nota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nesta quarta-feira (5).
Outro ponto negativo da proposta de emenda à Constituição, segundo a pasta, é que ela favorece a ocupação desordenada, ameaçando os ecossistemas brasileiros e tornando esses territórios mais vulneráveis aos eventos climáticos extemos.
“A aprovação da PEC poderia intensificar a construção de imóveis nas margens e praias de rios, áreas já visadas pela construção civil e pelo turismo. Isso facilitaria negociações desiguais entre megaempresários e comunidades tradicionais, exacerbando conflitos fundiários”, diz o ministério.
