A Advocacia-Geral da União (AGU) irá recorrer de decisão da Tribunal Regional Federal da 4ª Região que suspendeu o leilão para compra das 300 mil toneladas de arroz importado, que seria realizado pelo governo federal.
A decisão expedida nesta quarta-feira (5/6) ocorreu em caráter liminar e responde a uma ação do Partido Novo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a suspensão como surpreendente e disse que acredita que a decisão será derrubada.
“Nós não esperávamos essa decisão. Até porque o juiz, ao que tudo indica, não era o juiz competente da causa”, destacou.
Messias destacou que, ainda na noite desta quarta, o Supremo Tribunal Federal despachou um pedido de liminar na mesma matéria e pediu para ouvir a União em um prazo de cinco dias, “entendendo que não havia urgência”.
Um pastor identificado como Leonardo Belchior de Souza (foto em destaque), de 44 anos, foi preso acusado de envolvimento com a facção criminosa carioca Terceiro Comando Puro (TCP) no início da noite desse sábado (1º/6). O homem era foragido da Operação Fim do Mundo, deflagrada em janeiro de 2023 pela Delegacia de Repressão a Drogas (DRE) em quatro estados.
A notícia é do Metrópoles. Segundo a PF, o preso, já denunciado, era um dos “laranjas” da organização criminosa especializada em lavar dinheiro do tráfico de drogas e armas da facção do Rio de Janeiro.
A localização e captura foram realizadas por policiais federais em frente a uma igreja, em Juiz de Fora (MG). Eles cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital do Rio de Janeiro.
O preso foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora para as formalidades decorrentes da prisão judicial e, posteriormente, será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Aprovada nesta terça-feira (4) em assembleia, a greve dos professores da Universidade Federal Rural do Semiárido do Rio Grande do Norte (Ufersa) será iniciada na próxima segunda-feira, 10 de junho, segundo a Adufersa, sindicato da categoria.
A decisão de entrar em greve por tempo indeterminado aconteceu em assembleia da Adufersa, com 195 favoráveis à paralisação e 94 contrários, com sete abstenções.
Na Ufersa, professores se juntarão aos servidores técnicos-administrativos, que já estão em greve desde 11 de março.
Com isso, sobe para três o número de instituições federais de ensino no Rio Grande do Norte que estão com professores em greve.
As outras duas são a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com paralisação iniciada em 22 de abril, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), com greve iniciada em 3 de abril. No caso de IFRN e UFRN, os servidores técnicos também estão com atividades paralisadas.
Técnicos-administrativos da Ufersa: 11 de março;
Técnico-administrativos da UFRN: 14 de março;
Professores e técnicos-administrativos do IFRN: 3 de abril;
O presidente presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou 128 viagens entre janeiro de 2023 e 5 de abril deste ano, ao custo total de cerca de R$ 29,6 milhões, que inclui passagens, hospedagens, aluguel de veículos, serviços de telefonia e apoio de solo.
As informações foram compartilhadas pela Casa Civil em resposta a um pedido da agência Fiquem Sabendo via Lei de Acesso à Informação (LAI). A solicitação das informações sobre as viagens presidenciais foi feita quatro dias após Lula cobrar ministros a viajarem mais durante reunião em 18 de março deste ano.
A análise realizada pela Fiquem Sabendo sobre os custos por destino das viagens presidenciais no referido período se baseou exclusivamente nos dados e informações fornecidos pela pasta. Não foram fornecidas pelo órgão explicações adicionais além das informadas na resposta do pedido. A agência também não pôde verificar se todas as viagens de fato se realizaram.
É importante destacar que os valores gastos não correspondem apenas ao presidente e sim à equipe inteira (contando seguranças, assessores, entre outros).
Principais destinos O levantamento indica que 67% dos gastos nesses cinco primeiros trimestres de governo foram com viagens nacionais (aproximadamente R$ 19,8 milhões). As viagens pelo Brasil respondem por 74% do número total de deslocamentos (95 viagens).
O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, esteve em Brasília nesta terça-feira (4) para receber uma honraria das mãos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): a medalha de “imbrochável”.
Trata-se da reprodução de uma brincadeira que Bolsonaro fazia desde quando era presidente da República e acabou virando uma espécie de bordão. A concessão da medalha demonstra carinho e reconhecimento público de Bolsonaro aos agraciados.
O movimento ocorre no contexto em que Bolsonaro ainda não conseguiu emplacar um candidato a vice-prefeito na chapa de Ricardo Nunes (MDB), que concorrerá à reeleição. Marçal apareceu com até 10% das intenções de voto em pesquisas recentes de opinião e vai correr na raia da direita na capital paulista.
Em conversa nesta manhã com a CNN, Pablo Marçal fez sua avaliação sobre o encontro: “Eu tenho muitas dúvidas se o Bolsonaro vai fazer alguma indicação para compor oficialmente a minha chapa [na disputa pela prefeitura de São Paulo], mas eu tenho certeza absoluta de que ele, pessoalmente, não vai apoiar o [prefeito Ricardo] Nunes, por questões ideológicas”.
À reportagem, Marçal acabou revelando que já fechou acordo com um partido, que não é o PL, para a indicação de vice. Bolsonaro já sabe qual é, mas o empresário disse que só vai anunciar a escolha no dia 5 de agosto.
O cantor sertanejo Athos Prado foi atropelado por um motorista embriagado enquanto socorria a vítima de outro acidente na entrada de Rio Verde (GO) na madrugada de domingo (2).
Ele voltava de um show em Mato Grosso do Sul quando viu o motociclista caído na beira da BR-060. Em entrevista a Splash, Athos conta que parou para prestar socorro e ligou para as autoridades por volta das 4h: “Nesse meio tempo, isolamos a rodovia com galhos, folhas, cones de uma obra”.
Ao mesmo tempo, acabava a última apresentação em uma casa de shows nas redondezas. “A gente também canta lá direto. O segundo show acaba às quatro da manhã e o pessoal vai embora pra casa, muitos embriagados, o que é um risco”, diz o cantor.
O motorista atropelou Athos e mais um homem que havia parado para ajudar. O cantor relata que estava de costas e foi arremessado a cerca de três metros de altura antes de cair no para-brisa do veículo.
“Cena de filme mesmo, cena de terror. Eu me lembro de estar voando, olhando para o céu, aquela pancada, sabe? E aí o meu corpo caiu em cima do para-brisa e ele conseguiu parar só uns 10, 15 metros para a frente.”
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado a adoção de medidas administrativas para alinhar as despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A recomendação, publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), concede um prazo de 90 dias para que as ações sejam implementadas, exigindo, durante esse período, a suspensão da concessão de vantagens financeiras, bem como de criação de cargos e a realização de concursos públicos.
Entre as ações propostas pelo MPRN, está a eliminação do excedente de gastos com pessoal, conforme estipulado no artigo 15 da Lei Complementar Federal nº 178/2021. O objetivo é reduzir o percentual de despesas com pessoal para 53,45% da receita corrente líquida até o final de 2024. A recomendação prevê ainda uma redução gradativa nos anos subsequentes, visando atingir 52,89% em 2025 e 52,34% em 2026.
No documento, o MPRN enfatiza que o Governo do Estado deve abster-se de conceder aumentos, reajustes ou adequações de remuneração, exceto quando decorrentes de sentenças judiciais ou determinações legais ou contratuais. Além disso, está vedada a criação de novos cargos, empregos ou funções públicas, bem como a alteração de estruturas de carreira que impliquem aumento de despesas. A administração estadual também deve suspender a contratação de horas extras e a realização de novos concursos públicos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2022 no Senado, afirmou ao Poder360, diante da versão disseminada nas redes sociais de que o texto trata da “privatização das praias”, que “as orlas brasileiras continuarão sendo um bem público de acesso e uso comum”.
Para o congressista, a discussão foi desvirtuada por uma campanha de desinformação, já que a proposta estabelece a eliminação de taxas e impostos que incidem sobre imóveis construídos em terrenos de marinha. “Quem está contra ou não leu o texto ou quer continuar pagando impostos para o governo federal”.
Atualmente, quem mora em terrenos de marinha, áreas situadas na faixa de terra de 33 metros de largura à beira do mar, contados a partir da linha imaginária da média das marés, tem que pagar taxas anuais de foro (0,6% do valor do terreno) e de ocupação (2% a 5%), além do laudêmio, cuja taxa de 5% é cobrada sobre o valor de venda do imóvel.
Em solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que se encontra em calamidade devido às enchentes históricas enfrentadas, o Rio Grande do Norte está se fazendo presente e atuante na linha de frente do movimento de assistência às vítimas, organizado pela Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), na chamada “Missão Enchentes Rio Grande do Sul”.
Nesse cenário, contribuições como a do enfermeiro potiguar Bruno Lima fazem a diferença na vida da população. Com mais de 16 anos de experiência com urgência e emergência, dos quais 13 anos dedicados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/RN), Bruno ingressou na segunda turma da missão enviada ao RS, onde atuou num hospital de campanha montado em Porto Alegre, entre os últimos dias 26 e 29 de maio.
“O Samu/RN 192 tem bastante experiência em situações de incidentes com múltiplas vítimas, uma vez que treinamos mensalmente no nosso Núcleo de Educação Permanente, o que faz do nosso serviço um ponto de apoio muito importante. No RS, pude colocar em prática tudo aquilo que vimos estudando e aprendendo, por meio dos treinamentos e vivências. Muito maior que o cansaço físico e mental é o meu sentimento de satisfação pelo dever cumprido. Volto ao RN com o coração cheio de alegria, por ter ajudado essas pessoas em situação de calamidade. Então fico muito feliz por ter o privilégio de atuar e representar o meu estado nessa missão tão importante”, relatou Bruno Lima.
Além do enfermeiro, o Rio Grande do Norte já enviou pelo menos cinco profissionais de municípios e vinculações diferentes ao Rio Grande do Sul. Inclusive, uma nova leva de voluntários está prevista para ir ao estado, entre os quais em torno de cinco participantes são do RN.
A ação da Força Nacional do SUS, que tem reunido profissionais de todo o Brasil com variadas experiências, tem sido fundamental para oferecer à população do RS uma assistência integral e humanizada, capaz de superar os desafios inerentes ao cenário de destruição e de ausência de infraestrutura encontrado.
Aumentou para 13 o número de mortes provocadas por leptospirose em consequência dos temporais e cheias de rios no Rio Grande do Sul. Os números foram confirmados nesta terça-feira (4) pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul. A doença é transmitida pela água suja contaminada pela urina de ratos.
Do total de 3.658 casos notificados, 242 casos da doença foram confirmados. Há ainda outros sete óbitos em investigação e cinco casos que estavam sendo investigados foram descartados.
As mortes confirmadas pela doença ocorreram nas cidades de Venâncio Aires, Três Coroas, Travesseiro, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Encantado, Canoas, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão e Novo Hamburgo, com um óbito cada, além de duas mortes em Porto Alegre.
A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda que é transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais, principalmente ratos, infectados pela bactéria leptospira. Sua penetração ocorre a partir da pele com lesões, pele íntegra imersa por longos períodos em água contaminada ou por meio de mucosas. O período de incubação pode variar de um a 30 dias e normalmente ocorre entre sete a 14 dias após ter entrado em contato com as águas de enchente ou esgoto.
A Força Aérea Brasileira localizou, na madrugada desta terça-feira (4), em Santa Catarina, os destroços de um avião bimotor que estava desaparecido desde a tarde de segunda-feira (3). Duas pessoas morreram na queda.
Segundo os Bombeiros de Santa Catarina, não há sobreviventes no acidente.
Os mortos foram identificados como Antônio Augusto Castro e o piloto Geraldo Cláudio de Assis Lima.
A fuselagem está em um local de mata fechada entre as cidade de Garuva e Itapoá, no norte catarinense. Há uma ribanceira que prejudica o acesso das equipes.
A aeronave modelo Baron 95-B55 saiu de Governador Valadares, no interior de Minas Gerais, pouco depois das 17h e tinha previsão de pouso em Florianópolis, em Santa Catarina, três horas depois.
O avião de pequeno porte perdeu altitude na região norte do Paraná e perdeu o contato com a torre de comando quando sobrevoava a região de Joinville (SC), por volta das 20h35, para onde teria desviado devido às condições de pouso.
A Região Metropolitana de Natal foi atingida por chuvas intensas, superiores até 100 milímetros (mm), entre as 21h da segunda-feira (03) e 9h desta terça-feira (04). A precipitação causou alagamentos e transtornos em diversas áreas da capital do estado.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI) emitiu alerta de risco moderado para alagamentos em Natal e região Leste do Rio Grande do Norte. O aviso é válido para esta terça-feira (4).
Em Natal, os volumes de chuva foram os seguintes:
Neópolis: 98,4 mm
Nossa Senhora da Apresentação: 86,8 mm
Ponta Negra: 81,7 mm
Guarapes: 78,3 mm
Pajuçara: 75,9 mm
Nos municípios próximos, foram registrados:
Baía Formosa: 103,7 mm
Canguaretama: 89,2 mm
Goianinha: 76,3 mm
Devido as chuvas que atingem a parte leste do Estado, a Defesa Civil notificou sobre o risco hidrológico, que são as inundações, enchentes e alagamentos. De acordo com o Cemaden, há previsão de chuvas ao longo do dia e não se descarta a possibilidade de pancadas de forte intensidade.
Os dados refletem a intensidade das chuvas, que provocaram alagamentos em diversas áreas. Na Zona Norte de Natal, o conjunto Panatis enfrentou o transbordamento da lagoa de captação, resultando no alagamento da avenida Paulistana. Até as 7h da manhã, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal havia identificado pelo menos 17 pontos de alagamento em vias importantes da cidade.
A partir desta terça-feira (4), o cidadão poderá acompanhar, em tempo real, os gastos federais com a reconstrução do Rio Grande do Sul. A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento lançou um painel interativo para verificar a execução dos créditos extraordinários no Orçamento Geral da União com o enfrentamento à tragédia climática no estado.
O painel está na categoria de visualização “Calamidade Pública – RS”, dentro do Painel do Orçamento Federal. O acompanhamento não exige cadastro nem senha.
Até agora, foram empenhados (autorizados) R$ 7,64 bilhões de R$ 20,71 bilhões em créditos extraordinários concedidos ao estado por meio de medidas provisórias. Um total de R$ 6,413 bilhões foram liquidados (quando o governo verifica se o bem foi comprado ou o serviço executado) e R$ 6,411 bilhões, efetivamente gastos. Os dados serão atualizados diariamente.
Segundo o Ministério do Planejamento, o acompanhamento em tempo real foi possível porque a pasta criou um identificador especial no Orçamento Geral da União para os gastos relacionados ao enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul.
Interatividade
O painel é interativo. O cidadão pode filtrar os gastos por órgão federal e ampliar o nível de detalhamento da identificação orçamentária, mostrando funções, subfunções e fontes de recursos para as despesas. Como em outras áreas do Painel do Orçamento Federal, é possível acompanhar a execução de restos a pagar (verbas de anos anteriores). No entanto, como os gastos são inteiramente financiados com créditos extraordinários, o governo não está usando restos a pagar para reconstruir o Rio Grande do Sul.
Ao todo, 18 órgãos orçamentários estão envolvidos em ações para mitigar as inundações e reconstruir o Rio Grande do Sul. A ação de maior valor, com quase R$ 5,2 bilhões de dotação, é a importação de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para compor estoques. Esses gastos estão registrados na rubrica “Formação de Estoques Públicos – AGF”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Por se tratar de créditos extraordinários, aplicados em situações de emergência ou de imprevisibilidade, essas despesas não estão submetidas ao limite de despesas do novo arcabouço fiscal nem à meta de resultado primário zero para este ano.
Um deslizamento de falésias atingiu uma barraca na Praia do Madeiro, em Pipa, Tibau do Sul (RN), na madrugada desta terça-feira (04). De acordo com a Prefeitura de Tibau do Sul, o incidente não ocasionou vítimas.
As equipes da Prefeitura de Tibau do Sul e da Defesa Civil foram deslocadas para o local para fazer o isolamento da área e as notificações preventivas na região.
Segundo a Defesa Civil, as fortes e constantes chuvas que o município vêm recebendo são o gatilho para quedas de blocos e deslizamentos. A prefeitura informou que realiza rotineiramente publicações em redes sociais alertando sobre os perigos das encostas das falésias, riscos de quedas de blocos e deslizamentos.
Falésias deslizam e atingem barraca na Praia do Madeiro, em Pipa
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó), com apoio da 46 Delegacia de Policia de Caicó (46ªDP), deram cumprimento, na tarde de segunda-feira (3), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 41 anos. O indivíduo é suspeito de envolvimento em aproximadamente dez furtos qualificados, caracterizados pela destruição ou arrombamento, na cidade de Caicó, região do Seridó do RN.
Durante as diligências, os policiais também cumpriram um mandado de busca e apreensão domiciliar, que resultou na descoberta de roupas utilizadas nos momentos em que os furtos foram cometidos pelo suspeito. Vale ressaltar que o suspeito já havia sido detido em flagrante na madrugada de domingo (2), após ter sido surpreendido furtando uma farmácia localizada no centro da cidade.
Entretanto, ele foi liberado durante a audiência de custódia, em virtude de um alvará de soltura. No entanto, nesta nova ocasião, ele foi novamente capturado. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta segunda-feira (3/6) o empresário Roberto Mantovani, a mulher dele, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, pelo episódio com supostas ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e sua família no aeroporto de Roma, em julho de 2023.
A notícia é do Metrópoles e foi destaque no Jornal das 6 – assista no link acima. A PF atribuiu aos três o crime de calúnia por acusações de que Moraes “fraudou” as eleições de 2022, com o agravante de ter sido cometida contra funcionário público, em razão de suas funções.
O relatório assinado pelo delegado Thiago Severo de Rezende representa uma mudança na conclusão da PF sobre o indiciamento dos três — ou seja, enquadramento da conduta dos investigados em crimes previstos em lei.
Em fevereiro de 2024, o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, então à frente do caso, concluiu que houve “injúria real” contra o filho de Moraes, mas não indiciou a família em razão de uma instrução normativa que proíbe a medida em caso de crimes de menor potencial ofensivo, com penas inferiores a 2 anos de prisão. Rezende assumiu o inquérito depois de Sakaki pedir que ele fosse redistribuído, em abril.
O ministro Vinícius Marques de Carvalho disse na segunda-feira (04.jun.2024) que a CGU (Controladoria-Geral da União) estuda mudar o prazo do sigilo de 100 anos da LAI (Lei de Acesso à Informação) para informações consideradas sensíveis. A declaração foi dada ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
“Estamos fazendo esse debate para propor, inclusive, um projeto de lei para tirar os 100 anos e ter uma outra regra, que pode ser associada a revisão periódica, à morte da pessoa etc. Porque algo que às vezes é um dado pessoal e sensível hoje, pode não ser amanhã”, afirmou.
Segundo o ministro, a previsão de esconder uma informação por 100 anos foi criada sob a possibilidade de um sigilo eterno a dados sensíveis. “A questão toda é até que ponto essa intimidade pode ou não ser revelada a partir de determinado período”, pontuou.
Faleceu, nesta segunda-feira, o secretário adjunto de Serviços Urbanos da Prefeitura de Parnamirim, Keble Danta Rolim. A informação foi divulgada pela prefeitura da Grande Natal.
Confira a nota divulgada pela Prefeitura de Parnamirim
É com imensa tristeza que a Prefeitura de Parnamirim comunica o falecimento do secretário adjunto de Serviços Urbanos, Keble Danta Rolim, ocorrido nesta segunda-feira (3). Keble dedicou anos de sua vida ao serviço público de Parnamirim, servindo com paixão e compromisso à população. Durante sua trajetória na administração pública, desempenhou a função com maestria, sempre buscando o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade. Neste momento de luto, a Prefeitura de Parnamirim presta as mais sinceras condolências à família e amigos enlutados.
A rede social X, antigo Twitter, atualizou as regras de uso da plataforma para permitir oficialmente a divulgação de conteúdo adulto e pornográfico. Esse tipo de material e a nudez estão presentes na rede social há anos e — ao contrário do Facebook e do Instagram — nunca foram explicitamente proibidos, mesmo antes da aquisição por Elon Musk no final de 2022.
As novas diretrizes, divulgadas pela primeira vez pelo TechCrunch nesta segunda-feira, permitem explicitamente que os usuários compartilhem conteúdo adulto “desde que seja produzido e distribuído consensualmente”. O X atualizou as diretrizes no último final de semana, declarando que “a expressão sexual, visual ou escrita, pode ser uma forma legítima de expressão artística”.
De acordo com a nova política, a publicação de conteúdo adulto está formalmente dentro das regras, desde que seja rotulada e não seja exibida com destaque, como em fotos de perfil ou banners de conta. As contas que publicam regularmente esse tipo de conteúdo deverão marcar automaticamente suas publicações de imagens e vídeos como conteúdo sensível.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é a responsável por garantir a qualidade e segurança de diversos produtos e serviços do dia a dia. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre a série de proibições do órgão envolvendo 9 tipos de cafés devido à contaminação com fragmentos de vidro e risco fatal aos consumidores. A seguir, confira mais detalhes.
O café faz parte do dia a dia da maioria das pessoas, sendo bastante popular em todo o mundo. Os amantes da bebida não passam um dia sem a ingerir, chegando a ser considerado um vício para muitos. No entanto, algumas marcas precisaram ser retiradas às pressas dos mercados devido a riscos a saúde.
Justamente devido à popularidade da bebida, que é muito consumida, a Anvisa tem um cuidado muito grande e realiza uma minuciosa fiscalização do processo de preparo do café. Assim como em outros alimentos, realizam-se testes para comprovar a segurança, para só então, chegar nas casas dos consumidores.
Conforme a Vigilância Sanitária de Santa Catarina, foi no dia 12 de dezembro de 2023, que a Anvisa decretou a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda, uso e, determinou o recolhimento de todos os lotes dos produtos listados abaixo da empresa Café Blends Do Brasil:
Kit Café Sensorial – Manhã + Tarde + Noite; Café Berry White Decaf Em Grãos; Café Orange California Em Grãos; Café Lime Kush Grãos; Café Berry Night Decaf Moído; Café Sunset Califórnia Moído; Café Orange California Moído; Café Morning Kush Moído.
