Acusado de divulgar fake news, Pablo Marçal desiste de ação contra Globo e Natuza Nery

O empresário e influenciador Pablo Marçal desistiu da ação contra a jornalista Natuza Nery e a TV Globo. O pedido para retirada da ação aconteceu em 11 de maio, sem apresentação de argumentos.

O pedido já foi homologado pelo juiz Evandro Lambert De Faria, da 8ª vara Cível de São Paulo.

Marçal buscava a remoção de conteúdos e direito de resposta, além de indenização por danos morais, após ser acusado de disseminar fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.

O que ele disse?

Em publicação nas redes sociais, Marçal alegou que, durante a entrega de doações ao RS, caminhões teriam enfrentado dificuldades após autoridades locais supostamente exigirem a apresentação de notas fiscais para as mercadorias transportadas. Ele não apresentou nenhuma prova.

O relato do influenciador foi divulgado por sites de notícias. No entanto, reportagem da Globo News classificou a notícia de detenção dos caminhões e a exigência de documentação fiscal como fake news.

Na ocasião, a Brigada Militar gravou vídeo desmentindo a informação. “Reforçamos que não estamos impedindo a circulação de nenhuma espécie de alimento para doação”, disse um coronel representando a instituição.

Depois que o SBT mostrou a aplicação de multas em caminhões por excesso de carga, o apresentador disse que a matéria teria desmentido a Globo, e anunciou a ação contra Natuza.

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LUTO: Cão farejador da Polícia Civil do RN é atacado e morto por enxame de abelhas

A Polícia Civil do RN está de luto. Morreu nesta segunda-feira o cão farejador Dragon, que tinha dois anos e três meses. “Era um parceiro leal e um herói de quatro patas”, afirmou a nota da PCRN, divulgada horas após a confirmação da morte. Veja a nota completa da Polícia

NOTA

Com tristeza nos despedimos, nesta segunda-feira (27), de Dragon, um cão policial que dedicou sua vida a proteger e servir. No último fim de semana, o cão da raça pastor-belga-malinois foi atacado por um enxame de abelhas e, mesmo sendo socorrido rapidamente pela equipe do Canil, infelizmente, não resistiu. Sua morte prematura nos deixa enlutados.

Dragon, que tinha dois anos e três meses, era um parceiro leal e um herói de quatro patas. Com mais de um ano de serviço, Dragon participou de diversas operações policiais. De faro apurado, ele foi um instrumento importantíssimo na busca por drogas.

Ele era também um companheiro incansável, sempre pronto para oferecer um afago. Sua alegria contagiante e lealdade inabalável conquistaram o coração de todos nós. Sentiremos saudades de seu latido forte, de seu olhar atento e de sua presença reconfortante.

Descanse em paz, querido amigo! 🖤

Menino que morreu em atentado em Natal estava brincando em bicicleta nova, conta tio

O menino Abner Benjamin, de apenas 6 anos, que morreu após um atentado a tiros na rua Sampaio Corrêa, no bairro Dix-Sept Rosado, no último sábado (25), estava brincando com a bicicleta nova, que tinha ganhado dias antes. O detalhe foi contado pelo tio da vítima, que foi quem deu o presente.

“Eu tinha prometido a bicicleta para ele se ele se comportasse. Eu comprei na segunda-feira e na terça-feira foi entregue. Ele morreu em cima da bicicleta. Isso dói muito. Será que ele estava só esperando a bicicleta? É muita tristeza”, disse Cleyton Fernandes.

Emocionado, o homem lamentou o assassinato. “O crime que assola a população norte-rio-grandense chegou a um ponto que uma criança não pode nem brincar na rua. Um vagabundo chega e tira a vida de uma criança, sai atirando igual a um louco”, declarou.

Segundo ele, essa é o segundo filho que a mãe de Abner perde. Além disso, o marido também já faleceu. “Quebra a base de uma família. Uma mãe que vem sofrendo. Em 2019, perdeu o esposo. Em 2016, perdeu um filho e agora perdeu o outro filho. Não é fácil”, disse.

Fernandes contou ainda que a filha dele também estava brincando no local. “Minha filha estava brincando com ele. Sorte que a rodinha quebrou e eles estavam dividindo a bicicleta”, completou.

A criança chegou a ser socorrida para a Unidade Pronto Atendimento de Cidade da Esperança, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade hospitalar. Um outro homem, identificado como Anderson e conhecido como Tiririca, também morreu. Além disso, duas pessoas ficaram feridas. No entanto, o estado de saúde delas não foi atualizado.

A ocorrência foi atendida pela Força Tática do 9º Batalhão. Ainda não se sabe quem seria o alvo dos disparos. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Portal da Tropical

INSS inicia pagamentos da segunda parcela do 13º salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a liberar a segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais segurados. O valor será depositado conforme o número final do cartão do benefício, sem considerar o dígito verificador, começando por aqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 1.412).

Tem direito ao 13º salário aposentados, pensionistas e pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e auxílio-reclusão. O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio.

Para saber se será contemplado, basta acessar o site ou aplicativo do INSS e conferir o extrato de pagamento referente ao mês da liberação do benefício. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita por meio da Central 135. Ao todo, segundo o governo federal, 33,6 milhões de segurados receberão a nova parcela.

Veja o calendário de pagamento da segunda parcela:

Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412)

• Final do benefício 1 – 24/5
• Final do benefício 2 – 27/5
• Final do benefício 3 – 28/5
• Final do benefício 4 – 29/5
• Final do benefício 5 – 31/5
• Final do benefício 6 – 3/6
• Final do benefício 7 – 4/6
• Final do benefício 8 – 5/6
• Final do benefício 9 – 6/6
• Final do benefício 0 – 7/6

Para quem recebe acima de um salário mínimo

• Final do benefício 1 e 6 – 3/6
• Final do benefício 2 e 7 – 4/6
• Final do benefício 3 e 8 – 5/6
• Final do benefício 4 e 9 – 6/6
• Final do benefício 5 e 0 – 7/6

Fonte: SBT News

Prefeitura do Natal declara ponto facultativo para esta sexta-feira

A Prefeitura do Natal publicou, em Diário Oficial do Munícipio desta segunda-feira (27), a determinação para ponto facultativo em repartições públicas da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional para sexta-feira (31). A data une com o feriado de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira (30).

Ainda de acordo com a publicação, ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que por sua natureza não podem ser descontinuados.

Tribuna do Norte

Médico infarta durante ajuda às vítimas da enchente no RS

Um médico anestesista capixaba de 50 anos infartou durante ajuda às vítimas da enchente em Pelotas (RS). A notícia foi confirmada pela esposa da vítima, que é dentista e chegou ao estado atingido pelas fortes chuvas na última quinta-feira (23).

Walter José Robert Borges chegou no RS há duas semanas. Ele se deslocou de Vila Velha (ES) com um grupo de médicos para ajudar nos atendimentos iniciais e pequenas cirurgias em abrigos e hospitais da região.

Na última segunda-feira (20), Walter deixou o centro cirúrgico e não voltou mais. No final do dia, o cunhado dele, que também é médico, e outros especialistas, procuraram a vítima e a encontraram desacordada dentro de um banheiro. Ele foi levado desacordado e em estado grave para uma unidade de saúde.

“Os médicos disseram que ele teve um infarto, mas o quadro dele agora é de parada cardíaca longa recuperada com encefalopatia anóxica. Ao que tudo indica ele está em estado vegetativo, mas ainda faltam exames complementares para definir de fato o diagnóstico dele”, contou a esposa de Walter, Daianny Coimbra Ulhoa ao UOL.

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Enem 2024: inscrições começam nesta segunda-feira (27)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 terá inscrições abertas de 27 de maio a 7 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 85 e pode ser paga via boleto, Pix, cartão de crédito ou débito.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar a Página do Participante e logar com CPF e senha do portal do governo federal Gov.br.

Candidatos que obtiveram isenção ainda precisam realizar a inscrição e escolher o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Este ano, serão ofertadas mais de 264 mil vagas em universidades de todo o País. As provas do Enem 2024 serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

No primeiro dia, os candidatos terão 5 horas e 30 minutos para responder questões de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias.

No segundo dia, com 5 horas de duração, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. O resultado será divulgado em 13 de janeiro de 2025.

O Enem é utilizado principalmente como vestibular através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que no ano passado foi a porta de entrada para 127 instituições de ensino superior. Em 2024, serão ofertadas 264.360 vagas.

Inscrições e isenção no RS

Moradores do Rio Grande do Sul terão um período extra para inscrição no Enem 2024 devido ao estado de calamidade pública causado pelas chuvas e enchentes. Além disso, todos os moradores do estado estão isentos da taxa de inscrição. O período específico para inscrições será informado em breve pelo Ministério da Educação.

O Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) 2024 também terá um período de inscrições especial para os residentes no RS, de 13 a 24 de maio, incluindo solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas do Encceja serão aplicadas em 25 de agosto.

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Operação do MPRN sobre Central de Fake News no Estado tem nova busca e apreensão

Vamos seguir na caminhada e vamos pedir a Deus para que o Potiguar consiga corrigir algumas coisas dentro de campo, tem lO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Gaeco do MPBA cumpriu nesta segunda-feira (27), um mandado de busca e apreensão na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia.

A ação é uma continuidade da Operação DesFarsa, que investiga a existência de uma Central de Fake News que opera com a intenção de criar, disseminar ou promover notícias falsas sobre autoridades do Estado do RN, com fins políticos e manipulação da opinião pública.

A Operação foi deflagrada na quinta-feira (23), quando foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva, em Santa Catarina.

As investigações do MPRN revelaram um esquema voltado à contratação dos serviços de postagens em perfis em redes sociais voltadas a beneficiar interesses políticos. As postagens de conteúdos falsos eram feitas em pelo menos seis perfis de redes sociais,uma delas contando atualmente com mais de 20 mil seguidores, que se diziam oferecer conteúdo político sobre cidades do interior do Rio Grande do Norte.

As informações são criadas conforme o interesse dos clientes para influenciar e formar a opinião pública, bem como propósito de coagir servidores públicos em suas atribuições funcionais e enfraquecer o prestígio de instituições públicas.

As condutas analisadas se amoldam aos crimes de calúnia, difamação, ameaça contra servidor público e coação no curso do processo, além da prática dos delitos de associação criminosa do tipo milícia digital, com vistas à manipulação da opinião pública.

A investigação segue em andamento e os materiais apreendidos serão analisados pelo Gaeco.

América empata sem gols com o Sousa (PB) pela Série D

O América empatou em 0 a 0 com o Sousa/PB na tarde deste domingo (25), no estádio Marizão, na Paraíba, pela 5ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro de 2024. Com o empate, o América fica com oito pontos e na terceira colocação do Grupo A3 da Série D.

No primeiro tempo, o Sousa dominou o ritmo da partida, controlando a posse de bola e criando algumas oportunidades de gol. No entanto, a equipe paraibana não conseguiu converter suas chances em gols devido à falta de precisão nas finalizações. O América-RN teve uma atuação apagada e praticamente não atacou.

O segundo tempo foi ainda mais fraco tecnicamente do que o primeiro. As oportunidades de gol foram escassas, e a criatividade ofensiva de ambas as equipes foi quase inexistente. O América-RN conseguiu manter mais posse de bola que o Sousa, mas essa vantagem não se traduziu em chances claras de gol. O placar final de 0 a 0 reflete a falta de inspiração e eficácia das duas equipes durante toda a partida.

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Em 13 anos, Brasil perdeu 25.876 leitos de internação no SUS

De 2010 a 2023, o Brasil perdeu 25.876 leitos de internação no SUS (Sistema Único de Saúde). Ou seja, o país fechou 5 leitos por dia no período. Em 2010, eram 335.482. Em 2023, o número caiu para 309.606. Houve uma queda de 8% em 13 anos.

Os dados são do CFM (Conselho Federal de Medicina), com base no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde), mantido pelo Ministério da Saúde.

A maior queda no período se deu em leitos psiquiátricos, que foram de 38.713 em 2010 para 16.328 em 2023 –redução de 58%. Em seguida vêm os leitos pediátricos, de 51.293 para 36.814 –queda de 28%. Depois vêm os obstétricos, que passaram de 46.045 para 38.325 –diminuição de 17%.

No período analisado, 2019 foi o ano com o menor número de leitos (294.968). Mas em 2020, quando começou a pandemia da covid-19, a quantidade de leitos aumentou 6,1%, para 313.038. Já em 2021, o número começou a cair e foi para 310.443.

Poder360

Ronnie Lessa diz que acordo com irmãos Brazão era de US$ 10 milhões

O ex-policial militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa contou em delação premiada à Polícia Federal (PF) que o acordo fechado com os irmãos Brazão valia cerca de US$ 10 milhões. Lessa é apontado como o atirador responsável pelas mortes da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes em março de 2018.

Segundo Lessa, Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), deputado federal, ofereceram um loteamento no bairro de Jacarepaguá, na zona oeste carioca.

“Não é uma empreitada para você chegar ali, matar uma pessoa e ganhar um dinheirinho. Não”, disse Lessa aos policiais. O vídeo da delação premiada do ex-policial militar foi revelado pelo Fantástico neste domingo (26/5).

Ronnie Lessa contou em delação premiada que Chiquinho e Domingos Brazão são os mandantes da morte de Marielle Franco. Ainda de acordo com o ex-policial, os irmãos Brazão teriam oferecido para ele e para Edmilson da Silva de Oliveira, o Macalé, um loteamento clandestino na zona oeste do Rio, que valeria milhões de reais no futuro.

Metrópoles

Ministério da Justiça lançará diretrizes para uso de câmeras nos policiais

O Ministério da Justiça deve lançar na próxima semana as diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais por policiais.

O documento deve definir se os agentes de segurança vão poder ou não escolher o que gravar. Internamente, a orientação do governo é que as câmeras fiquem ligadas sem interrupção e sem autonomia para os policiais.

Na avaliação do Ministério, há evidências científicas de que o equipamento reduz o uso de força. A adoção da medida deverá ser levada em consideração para definir repasses de recursos dos fundos nacional de segurança pública e penitenciário nacional.

O anúncio vai ocorrer depois do edital lançado esta semana pelo governo do estado de São Paulo para a compra de 12 mil câmeras. Os novos equipamentos poderão ser acionados e desligados pelo policial ou de forma remota pelo centro de operações da pm.

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Cigarro pode ser taxado em 250% e bebidas alcoólicas em até 61%, estima Banco Mundial

Uma ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz a estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente.

Trata-se de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma tributária, que começará a ser analisada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados.

O organismo internacional, que acompanha de perto a mudança nos tributos brasileiros e seus impactos distributivos, considerou uma taxa de 32,9% para os refrigerantes; 46,3% para cerveja e chope; 61,6% para outras bebidas alcoólicas; e 250% no caso dos cigarros.

Esses percentuais foram projetados pelo banco com base em informações repassadas pelo Ministério da Fazenda, mas não refletem as cobranças exatas do Seletivo, que têm particularidades conforme o produto, e só serão definidas futuramente, por meio de lei ordinária.

Em nota, a secretaria Extraordinária da Reforma Tributária afirma que repassou aos economistas do banco as alíquotas consideradas pela equipe de quantificação, as quais têm o objetivo de manter a carga tributária desses produtos. Os técnicos da Fazenda frisaram, porém, que se trata de “hipóteses de trabalho”.

O objetivo dos economistas do banco foi dar uma dimensão a essas cobranças e, assim, viabilizar simulações no âmbito do novo sistema tributário – que terá uma segunda guerra de lobbies no Congresso.

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PF prende homem com 8 kg de cocaína no aeroporto de Natal

A Polícia Federal prendeu no último sábado, 25/5, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, um homem de 24 anos, paraense, acusado de tráfico de drogas. Com ele foram encontrados 8,2 kg de cocaína. A droga vinha de São Paulo/SP e seguiria para a Europa.

A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina no momento em que a bagagem do passageiro foi submetida ao aparelho de raios-X, que acusou uma substância considerada suspeita no seu interior. Identificado o passageiro, este acompanhou a abertura da mala, ocasião em que a droga foi encontrada em um fundo falso.

O indivíduo recebeu voz de prisão e seguiu escoltado para a sede da Polícia Federal onde foi autuado em flagrante.

Durante o seu interrogatório ele declarou ser residente em Belém/PA e que foi contratado por pessoas desconhecidas através de um aplicativo de mensagens para se deslocar até São Paulo, onde recebeu a mala e foi orientado que deveria entregá-la tão logo desembarcasse no aeroporto de Lisboa, Portugal.

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Sem acordo salarial, motoristas do transporte público de Natal ameaçam greve

Terminou sem acordo a primeira reunião entre motoristas de ônibus e os representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn).

No encontro, ocorrido no Ministério Público do Trabalho na última sexta-feira (24), a categoria pediu reajuste salarial de 8,3%, aumento de 50% no vale-transporte, além de melhorias no plano de saúde.

Com o insucesso do encontro, uma nova rodada de negociações foi marcada para a próxima quarta-feira (29). Antes disso, na segunda-feira (28), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro) marcou assembleia geral para discutir um possível indicativo de greve.

Braço armado do Hamas afirma que disparou ‘série de foguetes’ contra Tel Aviv, capital israelense

Pela primeira vez em meses, as sirenes de alarme em Tel Aviv voltaram a tocar. Neste domingo, o Hamas afirmou ter disparado uma “série de foguetes” contra a capital israelense. Segundo o Exército de Israel, pelo menos oito mísseis foram disparados. Isso acontece após Israel bombardear a cidade palestina de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, apesar de a Corte Internacional de Justiça (CIJ) ter ordenado a suspensão das operações nessa área do território palestino.

O Exército informou que “alguns foguetes foram interceptados” e uma correspondente da AFP na Faixa de Gaza disse ter visto foguetes sendo disparados de Rafah. Até o momento, não há relatos de vítimas ou danos. Este é o primeiro ataque de foguetes de longo alcance vindos de Gaza desde janeiro.

A ala armada do Hamas afirmou no Telegram nesta manhã que havia atacado Tel Aviv “em resposta aos massacres sionistas contra civis”.

Horas antes, bombardeios e disparos de artilharia israelenses atingiram o norte e o centro do território palestino, assim como Rafah, cidade no extremo sul da qual centenas de milhares de palestinos fugiram.

A defesa civil de Gaza afirmou que recuperou seis corpos após um ataque aéreo contra uma casa no leste de Rafah, onde Israel prossegue suas operações militares.

Operação investiga desvio de doações para atingidos pelas enchentes no RS

Três integrantes da Defesa Civil de Eldorado do Sul foram afastados temporariamente do órgão por suspeita de desvio de doações para atingidos pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou operação de busca e apreensão depois de receber denúncias de que parte das doações encaminhadas para Eldorado do Sul era entregue somente com o objetivo de contemplar futuros eleitores dos investigados. Dois dos três suspeitos são pré-candidatos nas próximas eleições municipais.

Os mandados foram cumpridos nas casas dos suspeitos, na prefeitura e em depósitos da cidade. Foram apreendidos celulares, documentos e dinheiro. Os crimes apurados são de apropriação indébita, peculato e associação criminosa durante estado de calamidade pública.

Com o afastamento dos servidores, ficou decidido, em conjunto com a prefeitura de Eldorado do Sul, que o Exército passará a assumir a entrega de doações às vítimas da enchente no município. Caberá à Força o recebimento, controle e distribuição de donativos à população.

A cidade foi uma das mais atingidas pelo temporal no Estado. Atingida por uma inundação sem precedentes, a área urbana do município de 40 mil habitantes foi completamente tomada pela enchente, e centenas de carros ficaram abandonados. A população de Eldorado do Sul precisou ser abrigada em outros municípios vizinhos. A cidade, que é banhada pelo Lago Guaíba, fica na margem oposta à de Porto Alegre.

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Inmet alerta para possibilidade de chuvas em todo o litoral do RN

As chuvas devem seguir caindo em uma parte do Rio Grande do Norte durante este fim de semana, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que publicou um novo alerta de perigo potencial para 41 cidades do estado, incluindo todos os municípios localizados na região costeira do estado.

O aviso, publicado às 8h57 deste sábado, é válido até 10h do domingo (26), e prevê chuvas que podem variar de 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos de até 60 km/h, com baixa possibilidade de fenômenos como queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet orienta que em casos de rajadas de vendo, não se abrigar debaixo de árvores, e não estacionar veículos próximo a torres de transmissão e placas de publicidade. Em casos de emergência, a orientação é ligar para Defesa Civil no 199 ou para o Corpo de Bombeiros no 193.

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Inscrições para Enem 2024 começam na segunda-feira (27)

O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho.

A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.

O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. A aprovação da isenção não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário que o interessado se inscreva para participar do exame.

No momento da inscrição, o participante deverá escolher o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol). 

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Feriadão: Sexta-feira é ponto facultativo para servidores do estado

A próxima semana será de feriadão no Rio Grande do Norte, pelo menos para os trabalhadores da administração pública estadual. Em decorrência do feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (30), o Governo do RN decretou ponto facultativo para a sexta-feira (31). A determinação é de dezembro de 2023, quando o Decreto nº 33.302 divulgou o calendário de feriados para o ano de 2024.

A publicação aponta que o ponto facultativo deverá ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Ainda de acordo com o documento, o ponto facultativo não deve impactar nos serviços essenciais. “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”, diz o artigo 3º do Decreto.