Governo zera tarifa de importação de 3 tipos de arroz para garantir abastecimento

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou nesta segunda-feira (20) que o governo zerou a tarifa de importação de três tipos de arroz.

Em nota, o Ministério informou que a medida foi aprovada em reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta segunda-feira para “garantir o abastecimento” do produto.

“O governo está agindo de forma decisiva para garantir a segurança alimentar e o bem-estar de todos os brasileiros. Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, disse o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin na nota.

Segundo o MDIC, a isenção do imposto de importação entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União e terá validade até 31 de dezembro deste ano. A expectativa é de publicação no DOU até quinta-feira.

Estarão inclusos na tarifa zero dois tipos de arroz não parboilizados (descascado e com casca) e um tipo de arroz beneficiado, polido ou brunido.

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Caixa com 3 kg de skunk é apreendida entre encomendas na Rodoviária de Natal

Uma caixa com cerca de 3 quilos de skunk foi apreendida nesta segunda-feira (20) na Sala de Encomendas do Terminal Rodoviário de Natal, na Zona Oeste da cidade.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável por interceptar a droga, a caixa – que tinha cinco pacotes da droga dentro – seguia de Fortaleza com destino a Natal.

O material conseguiu ser interceptado após informações trocadas entre as polícias rodoviárias federais no Rio Grande do Norte e no Ceará.

“A PRF do Ceará recebeu essa denúncia anônima de que essa drogas estava sendo transportada por uma empresa”, explicou o policial rodoviário federal Audizio Araújo.

As caixas tinham o nome do remetente, mas não de quem receberia o produto na capital potiguar. Ninguém foi preso.

O material foi levado para a Central de Flagrantes de Natal para autuação da Polícia Civil, que vai investigar o caso através da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).

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Professores da UFRN fazem assembleia nesta terça-feira (21) para decidir se aceitam proposta de reajuste

O Adurn-Sindicato, que representa professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), convocou para esta terça-feira (21) uma assembleia geral extraordinária para discutir a última proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo Federal. A categoria está em greve desde 22 de abril.

A assembleia vai acontecer de forma híbrida. Os professores poderão participar presencialmente no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN, e também remotamente, através do Zoom.

A primeira convocação será às 9h, conforme Edital de Convocação, publicado na edição do dia 16 de maio de 2024 do jornal Tribuna do Norte.

Em virtude das deliberações durante a assembleia só poderem ser realizadas por docentes sindicalizados, a participação de pessoas não-sindicalizadas só poderá ser presencial.

Proposta de reajuste

Na último dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve.

A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.

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Moraes suspende leis municipais que proíbem uso e ensino de linguagem neutra

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As legislações haviam sido aprovadas nos municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO).

As normas municipais impedem o uso da linguagem neutra ou do “dialeto não binário” na grade curricular ou material didático das escolas públicas e privadas, em editais de concurso público, ações culturais, esportivas ou sociais que recebam verba do município.

Ao suspender as leis o ministro do STF afirmou que a competência para legislar sobre normas gerais sobre educação e ensino é da União e lembrou que já há uma lei sobre o tema – a Lei de Diretrizes e Bases da educação.

“Nesse contexto, os municípios não dispõem de competência legislativa para a edição de normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos, metodologias de ensino ou modos de exercício da atividade docente. A eventual necessidade de suplementação da legislação federal, com vistas à regulamentação de interesse local, jamais justificaria a edição de proibição à conteúdo pedagógico”, pontuou o ministro.

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Brasil ultrapassa 5 milhões de casos de dengue e bate novo recorde

Os números da dengue não param de crescer. O Brasil alcançou, nesta segunda-feira (20/5), a marca de 5.100.766 de casos prováveis de dengue em 2024. A informação consta na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base em dados do Ministério da Saúde.

No total, são 2.827 mortos pela doença. Esta é a maior quantidade de óbitos confirmados desde o início da série histórica no país, em 2000. O número supera, inclusive, o recorde registrado em todo o ano de 2023 (1.094 mortes).

Em relação ao número de casos, 2024 (5.100.766) já supera os dois anos que haviam registrado maior quantidade de infectados, até então: 2015, com 1.688.688 diagnósticos, e 2023, com 1.641.278.

São Paulo lidera o ranking de número de casos graves da doença (13.120), seguido por Minas Gerais (9.228) e Paraná (8.339).

Segundo o Ministério da Saúde, o alto volume de casos registrado neste ano tem relação com fatores como as mudanças climáticas e a circulação de mais de um sorotipo do vírus.

Como combater a proliferação

O Ministério da Saúde estima que cerca de 75% dos focos de dengue estejam nos domicílios. Confira algumas instruções da pasta para diminuir a proliferação:

• mantenha a caixa-d’água bem fechada;
• receba bem os agentes da saúde e os de endemias;
• amarre bem os sacos de lixo;
• coloque areia nos vasos de planta;
• guarde pneus em locais cobertos;
• limpe bem as calhas de casa; e
• não acumule sucata e entulho.

Atualmente, todos os quatro sorotipos da doença circulam no país, o que é uma situação considerada “incomum” pela secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

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Presa por perseguir médico fez 500 ligações em um dia e criou 2 mil números

A mulher presa por passar cinco anos perseguindo um médico em Minas Gerais chegou a ligar para ele mais de 500 vezes em um só dia. Jovem alega que vivia relacionamento com o homem, que nega envolvimento.

Além das ligações, Kawara Welch Ramos de Medeiros, de 23 anos, enviou 1.300 mensagens. Ela também cadastrou mais de 2 mil números de telefone após ser bloqueada sucessivamente pelo médico.

A artista plástica tentava contato de inúmeras formas. Ela enviava e-mails, perseguia na rua, ia até o local de trabalho da vítima e até na casa dele, em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.

Kawara fez ameaças contra a família do médico. O filho, que na época tinha 8 anos, foi procurado. “As ameaças eram no sentido de que se ele não falasse com ela, Kawara ia falar que eles tinham um caso e destruir o casamento dele”, explicou a advogada Danielle Medeiros.

Defesa do médico diz que os dois “nunca tiveram nenhum tipo de relacionamento”. A artista foi atendida pelo médico em 2018, em Ituitaba, e a partir de então passou a procurá-lo em todos os plantões médicos.

O que diz a defesa de Kawara
O advogado afirma que havia um relacionamento amoroso entre os dois. “Essa situação é comprovada por prints, provas testemunhais, que nunca foram valoradas corretamente pelo poder judiciário e pela autoridade policial”, garante Jean Fillipe Alves da Rocha.

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Aluno da PM morre após perder o controle da moto e bater em ônibus na Grande Natal

Um motociclista morreu nesta segunda-feira (20) após perder o controle da moto e bater em um ônibus na BR-406 na altura do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

A vítima foi identificada como Yuri Hadab Silva da Cunha, de 27 anos. Segundo informações da PRF, ele perdeu o controle da moto quando tentou ultrapassar o ônibus. Ao perceber a presença de cones na via, ele desistiu da ultrapassagem e acabou batendo no ônibus, indo parar embaixo do veículo. O acidente aconteceu por volta das 5h30.

O motociclista morreu ainda no local. Ele era soldado aluno da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e vinha de Poço Branco, na região do Mato Grande, em direção ao curso preparatório quando o acidente aconteceu.

O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN).

A família informou que o corpo será velado no Centro de Velório São Pedro, localizado na Avenida Poço Branco, Centro. O sepultamento será realizado nesta terça-feira (21), às 8h da manhã, no Cemitério de Poço Branco.

Com informações do Portal da 98 FM

Municípios do RN investem menos de 1% do orçamento com Defesa Civil

A crise climática que assola mais de 400 cidades no Rio Grande do Sul está ligando um alerta e levando os entes públicos ao seguinte questionamento: as atuais políticas públicas são suficientes para prevenir situações semelhantes? O principal setor do poder público que atua nessa frente é a Defesa Civil, órgão ligado ao segmento de segurança pública e que deve ser instituído em todos os municípios e estados. No entanto, na hora de estruturar o órgão com recursos públicos, o que se vê refletido é o oposto nos municípios do Rio Grande do Norte.

Com dados disponíveis no Painel Orçamentário Despesas, mantido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP), o montante utilizado por todas as cidades potiguares para a finalidade é irrisório em relação ao valor de despesas totais no ano de 2023.

De R$ 14,9 bilhões das despesas de todos os 167 municípios potiguares em 2023, apenas R$ 8,3 milhões foram dedicados para a Defesa Civil, um valor que equivale a aproximadamente 0,05% do total.

Se compararmos os últimos cinco anos, a média percentual é bem próxima disso desde 2019, quando o laboratório do Ministério Público entrou em funcionamento.

O Governo do Estado também não se exime da característica. Em 2023, apenas R$ 7,4 milhões foram dedicados à Defesa Civil. Em 2020 e 2019 os valores não constam como pagos, no entanto, aparecem nos dados do LOPP-MPRN como liquidado.

Eduardo Leite sugere adiar eleições no RS e diz que troca de prefeitos pode atrapalhar reconstrução

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sugeriu o adiamento das eleições municipais no estado, programadas para outubro deste ano.

Para o governador, a troca de gestão nas prefeituras do RS pode “atrapalhar o processo” de reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes desde o final de abril.

“Junho já é um momento pré-eleitoral e, em julho, se estabelecem as convenções. [O adiamento] É um debate pertinente. O Estado estará em reconstrução, ainda em momentos incipientes, em que trocas de governos municipais podem atrapalhar esse processo. O próprio debate eleitoral pode acabar dificultando a recuperação”, afirmou Leite em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (20).

Segundo o político tucano, levará “alguns meses” para que a vida da população no estado volte a “algo perto do normal”. Cidades inteiras foram destruídas e precisarão ser reconstruídas em outros locais.

Indefinição sobre candidatura

Antes das enchentes, Eduardo Leite ainda não havia decidido qual candidato à prefeitura de Porto Alegre apoiaria. Diante do estado de calamidade, o tucano afirmou que a definição “está abaixo de outras prioridades”.

Na capital, o principal postulante ao cargo é Sebastião Melo (MDB), atual prefeito que busca reeleição. Ele era tido como favorito em pesquisas registradas antes das chuvas. A situação política de Melo, porém, pode ter se desmontado após as enchentes. O político, assim como Leite, é apontado como um dos culpados pela tragédia no Rio Grande do Sul.

Maria do Rosário (PT) é o nome da oposição. Ela já recebeu o apoio de outras legendas, como o PSOL, para tentar resgatar o protagonismo do campo progressista em Porto Alegre.

Fonte: Portal 98Fm

Fugitivo de Alcaçuz é visto em Assu e deixa 14 celulares para trás ao escapar de cerco, diz PM

Um dos dois apenados que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, foi visto neste domingo (19) em Assu, na região Oeste potiguar, segundo a Polícia Militar.

Policiais realizaram um cerco perto da ponte da BR-304, mas o homem conseguiu escapar ao entrar em uma área de mata e deixou 14 celulares para trás.

De acordo com o tenente-coronel Maximiliano Luiz Bezerra Fernandes, comandante do 10º Batalhão da PM, o fugitivo visto no município era Gustavo da Rocha Dias, de 30 anos, conhecido como Zé Colmeia.

“A informação chegou por meio de denúncias anônimas. Ligaram para cá. As pessoas que ligaram reconheceram ele pelas fotos que foram divulgadas”, afirmou o coronel.

Por volta de 12h30, os policiais se deslocaram até o local informado, nas proximidades da BR-304, e montaram um cerco. No entanto, ao avistar os policiais, o homem conseguiu escapar correndo para uma área de mata.

Segundo o coronel, ao correr, o fugitivo deixou para trás uma bolsa com 14 celulares, cinco relógios, além de roupas. Os celulares e relógios tinham sido furtados de um imóvel arrombado no sábado (18), na cidade.

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Transplantes de órgãos aumentam 30,7% no Rio Grande do Norte

De janeiro a abril deste ano, o Rio Grande do Norte registrou um aumento de 30,7% no número total de transplantes de órgãos realizados, se comparado ao 1º quadrimestre de 2023. O maior percentual de aumento foi o de córneas com 74%, seguido de medula óssea com 23%.

Segundo a Subcoordenadoria de Transplantes de Órgãos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), no 1º quadrimestre de 2024 foram realizados 136 transplantes de órgãos no RN, sendo 15 transplantes renais, 68 de córneas e 53 transplantes de medula óssea. No mesmo período, em 2023, foram realizados 103 transplantes no estado (18 renais, 39 de córneas, 03 cardíacos e 43 de medula óssea).

“Este ano houve um aumento nas doações de órgãos provenientes de outros estados. Além disso, conseguimos mais captações, através da conscientização da população para a doação e das constantes capacitações que fazemos com as equipes das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes”, explicou a coordenadora da Central de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros.

O número de doações de órgãos no RN também aumentou no primeiro quadrimestre de 2024, sendo 13 doadores de múltiplos órgãos e 33 doações de córneas; um aumento de 30% e 26%, respectivamente. Em 2023 foram 10 doações de múltiplos órgãos e 26 de córneas.

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Bolsonaro processa Boulos por associá-lo à morte de Marielle Franco

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal agendou para o dia 19 de julho uma audiência de conciliação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).

Bolsonaro cobra uma indenização de R$ 50 mil de Boulos por danos morais. Segundo a defesa do ex-presidente, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo fez “ilações” e o acusou de suposta participação no assassinado da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A ação lista publicações no X (antigo Twitter) em que o deputado do PSOL teria apontado Bolsonaro como responsável pelo crime.

A decisão de Bolsonaro de processar o adversário político ocorre após os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão serem apontados pela Polícia Federal como os mandantes dos assassinatos. Ambos estão presos desde o fim de março pela suspeita de participação no caso.

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Novos voluntários da Força Nacional do SUS chegam ao Rio Grande do Sul

A partir desta segunda-feira (20), novos voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chegam ao Rio Grande do Sul. No início de maio, a equipe contava com 100 profissionais. Com o reforço, o número chegará a 202.

A medida, de acordo com o governo federal, vai permitir que equipes volantes, com médicos e enfermeiros, atuem simultaneamente em dez municípios classificados como prioritários.

Atendimentos

De acordo com o Ministério da Saúde, em 15 dias, a Força Nacional do SUS ultrapassou 3,5 mil atendimentos no Rio Grande do Sul, sendo 2.041 deles apenas no Hospital de Campanha de Canoas.

A unidade de Porto Alegre contabilizou 503 atendimentos enquanto a estrutura de São Leopoldo, a mais recente a iniciar operações, acumula 47 atendimentos.

As equipes volantes, segundo a pasta, atenderam 887 pessoas. Houve, no acumulado, 56 remoções aéreas e 120 atendimentos psicossociais.

Dados do Comitê de Operações Emergenciais (COE) para o Rio Grande do Sul apontam que 25% dos atendimentos em saúde no estado são relacionadas a doenças respiratórias, enquanto 7% são de doenças diarreicas.

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (20) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

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Pai e filho morrem em grave acidente em rodovia do RN

Um grave acidente de trânsito resultou na morte de pai e filho neste domingo (19), na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A tragédia ocorreu na rodovia estadual RN-117.

De acordo com as informações, Alcimar Dantas e seu filho, Yure, de apenas 13 anos, estavam trafegando de moto quando se envolveram em uma colisão frontal com um carro. O veículo era caracterizado como táxi.

Os corpos foram recolhidos pela perícia e encaminhados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

VÍDEO: Jorge, da dupla com Mateus, interrompe show após fã jogar celular no palco

Jorge, da dupla com Mateus, interrompeu um show para chamar a atenção de um fã que atirou um celular contra a dupla.

Sertanejos se apresentavam no Lavras Rodeo Festival, em Minas Gerais, na noite de sexta-feira (17). Vídeo foi compartilhado pela página Conceito Sertanejo e viralizou nas redes sociais.

“Nunca mais você vai jogar um celular no palco. Promete para mim? Isso aqui machuca a gente! Imagina eu chegar em casa com um galo na cabeça. Meus filhos vão perguntar ‘o que foi papai?’. ‘Ah, um rapaz jogou o telefone porque queria uma foto e acabou pegando na minha cabeça’. Faz isso não”, Jorge, cantor.

Músico também afirmou que atenderia o fã, após o fim do show, e logo retomou a apresentação. “No final eu tiro com você”, garantiu o artista.

Jorge, da dupla com Mateus, dá bronca em homem que jogou celular no palco: “Machuca a gente” pic.twitter.com/9PSDYiiU6p

— FOFOQUEI (@FOFOQUEl) May 20, 2024

Anvisa crava proibição de 3 azeites às pressas e decreta retirada das prateleiras de mercados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é a responsável pela regulação e fiscalização de diversos produtos e serviços no país. Com o dever principal de proteger a saúde dos brasileiros, o órgão sempre retira produtos nocivos de circulação, como foi o caso das 3 marcas de azeite que vamos falar hoje.

Bom, a Anvisa está sempre atenta a tudo, tanto liberando o consumo e uso de produtos, serviços, quanto também os proibindo. Nos anos de 2021, 2022 e 2023, a autarquia proibiu 3 marcas de azeite muito famosas e conhecidas, que tiveram suas retiradas exigidas às pressas dos supermercados. 

O azeite é um produto muito importante para o dia a dia. Isso porque se utiliza para fritar, temperar e outras funções dentro da cozinha. Além de possui diversos benefícios para a saúde, sendo rico em vitaminas e sendo mais saudável que óleo de soja, por exemplo. No entanto, as 3 marcas que vamos citar precisaram ser proibidas devido a risco.

1 – Azeite de Oliva da marca Quinta da Beira

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Natal cria Mapa Cultural; cadastro está disponível para todos os segmentos

Natal conta agora com um portal específico para todos os agentes culturais, artistas e produtores. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), disponibilizou o Mapa Cultural de Natal. A plataforma já está disponível para que os interessados se cadastrem nas oportunidades, segmentos e atividades listadas

Segundo a Secult-Funcarte, o mapa segue as orientações do Ministério da Cultura e diretrizes traçadas no Sistema Municipal de Cultura. Trata-se de uma ferramenta digital que visa mapear e promover a diversidade cultural brasileira. Ele reúne informações sobre eventos culturais, espaços culturais, agentes culturais e projetos artísticos.

A função principal do Mapa Cultural será democratizar o acesso do público a eventos e espaços culturais, além de fornecer recursos virtuais para agentes culturais divulgarem seus trabalhos.

O Mapa Cultural também pode ser utilizado pela Prefeitura do Natal como uma ferramenta de gestão cultural, auxiliando na formulação de políticas públicas, consequentemente na distribuição de recursos financeiros para o setor. Além disso, também permite acesso às informações sobre eventos e espaços de arte, como facilitador do acesso do público a essas atividades.

Documentário de Lula é exibido em Festival de Cannes, na França, e tem 4 minutos de aplausos

O documentário sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi exibido neste domingo (19.mai.2024) na 77ª edição do festival de cinema de Cannes, na França. A produção foi apresentada na mostra de Sessões Especiais.

O filme, intitulado “Lula”, foi dirigido pelo cineasta norte-americano Oliver Stone e aborda a vida do petista com ênfase no período de sua prisão, em 2018, e da eleição em 2022. A estreia foi aplaudida pela plateia por 4 minutos no festival francês.

No fim da exibição, os espectadores preencheram a sala com gritos de “olê, olê, olá, Lula Lula”. No seu discurso de abertura, Stone disse que Lula é uma pessoa muito especial e que ele seria uma liderança mundial “única”.

“Ele é um homem da classe trabalhadora que, como verão, veio de baixo. Não aprendeu a ler até que estava na 7ª ou 8ª série e que realmente lutou para chegar aonde chegou e depois ele teve mais lutas como mostra o filme”, disse o diretor.

Poder360

Zagueiro de 19 anos morre momentos antes de jogo no Brasil

O zagueiro Afonso Rossa, da equipe sub-20 do Águia de Marabá, sofreu um infarto e morreu momentos antes do jogo contra o Carajás, pela Copa Pará. 

Gaúcho de Porto Alegre, Afonso tinha 19 anos e passou por São José, Jaú e Aimoré.

Fonte: Terra Brasil Notícias