Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O militar estava preso desde 22 de março, quando foi detido após prestar depoimento ao STF sobre um áudio no qual fez ataques à Polícia Federal e a Moraes.

Na gravação, o ex-ajudante de Bolsonaro afirma que a PF o pressionou a relatar fatos que não aconteceram e a detalhar eventos sobre os quais não tinha conhecimento. Cid diz que foi induzido por policiais a corroborar declarações de testemunhas e a reproduzir informações específicas, sob pena de perder os benefícios do acordo de delação premiada. O militar critica a atuação de Moraes, dizendo que o ministro faz o que bem entender.

“O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação. Se eu não colaborar, vou pegar 30, 40 anos [de prisão]. Porque eu estou em [inquérito sobre] vacina, eu estou em joia”, comentou Cid na gravação.

Na gravação, o ex-ajudante de Bolsonaroafirma que Moraes “já tem a sentença pronta” dos inquéritos dos quais é relator e que apenas aguarda “o momento mais conveniente” para ordenar as prisões dos investigados.

‘Enem dos Concursos’ é adiado em todo o país, confirma fonte do governo

O Concurso Nacional Unificado foi adiado em todo o Brasil, em decorrência das fortes chuvas que afetam o Rio Grande do Sul. A informação foi confirmada à comentarista Vera Magalhães, nesta sexta-feira (3), por uma fonte do governo. Ainda não há uma nova data definida para a realização das provas.

Segundo a jornalista, os ministros estavam divididos sobre adiar ou não a avaliação, por questões técnicas, pelos gastos extras e pelo risco de judicialização. 

“Mas o governo, pelo jeito, resolveu então adiar e explicar que, em razão da situação do Rio Grande do Sul, não daria para não ter isonomia. Então fazer uma prova para o resto do país e depois correr o risco de fazer uma prova sem o mesmo grau de dificuldade para os gaúchos”.

A informação deverá ser divulgada oficialmente em coletiva de imprensa, com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, às 15h desta sexta.

Programa de Recuperação de Estradas deve ser iniciado ainda neste mês

A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã desta sexta-feira (3), a ordem de serviço para restauração de 210,5 quilômetros de rodovias estaduais do primeiro de três lotes licitados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). Através do Programa de Restauração de Rodovias, o Governo do RN vai investir R$ 428 milhões para recuperação dos trechos de estradas incluídos no lote 1.

Neste lote são nove trechos sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros, entre eles, 44 quilômetros da RN-015 entre Mossoró e Baraúna; 41 quilômetros da RN-177, Pau dos Ferros, Encanto, São Miguel; e 34 quilômetros da RN-117 entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado.

“Com o apoio do Governo Federal, conseguimos acessar o empréstimo via a adesão que fizemos ao Programa de Equilíbrio Fiscal e estamos agora dando início ao programa de recuperação das estradas. São R$ 428 milhões que serão investidos nessa primeira etapa, cerca de quase 800 quilômetros que serão recuperados e essa primeira etapa diz respeito exatamente ao distrito de Mossoró, onde importantes rodovias do nosso estado serão recuperadas. Como, por exemplo, Mossoró/Baraúna, que era um sonho de muito tempo. Mossoró/Dix-Sept Rosado, São Miguel/Pau dos Ferros e outros trechos rodoviários que terão agora as suas obras de recuperação”, afirmou a governadora, acrescentando que o início das obras de recuperação foi adiantado para este mês de maio.

Fátima Bezerra também aproveitou a oportunidade para anunciar que as obras do Lote 2 foram homologadas nesta quinta-feira (2). “Possivelmente, até a sexta-feira da próxima semana, também estarei assinado a ordem de serviço para o início da recuperação do Lote 2. Então, estamos fazendo o possível para dar celeridade a estes serviços, pois sabemos da importância disso para os municípios e para o Estado”.

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Quatro policiais penais são afastados do Complexo de Alcaçuz após fuga de presos

Quatro policiais penais foram afastados das funções após a fuga de dois presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz. A Informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) nesta quinta-feira (2). As informações são do g1 RN.

Gustavo da Rocha Dias, 30 anos e Ricardo Campelo da Silva, 43 anos, fugiram na última terça-feira (30). O secretário Helton Edi Xavier disse nesta quinta-feira (2) que a pasta já instaurou uma sindicância para apurar possíveis erros de operação na vistoria dos presos. O titular da pasta afirmou que os presos trabalhavam numa oficina de manutenção e saíram andando pela unidade sem grandes dificuldades até chegar a pista. “Preso não pode sair sozinho”, disse.

A pasta disse ainda que antes da fuga já havia identificado a entrada de celulares na unidade, mesmo com aparelhos body scans funcionando. Foram pelo menos três aparelhos apreendidos.

Segundo a Seap, os dois fugitivos foram vistos nesta quarta (1º) em uma casa de praia em Cotovelo, em Parnamirim, na Grande Natal. O governo do Rio Grande do Norte está oferecendo uma recompensa de até R$ 10 mil por informações que levem à prisão dos dois fugitivos.

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Brasil recebe primeiro lote de vacinas atualizadas contra a Covid-19

O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.

O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.

O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.

“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.

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Madonna sobe ao palco de máscara para ensaio em Copacabana

Madonna, 64, subiu ao palco montado na praia de Copacabana por volta de 20h30 desta quinta-feira (2) para um ensaio prévio ao show que fará no sábado (4).

Os fãs foram ao delírio com a aparição de Madonna, que usou uma máscara para cobrir o rosto. Ela esteve no palco por mais de uma hora. Foi a primeira aparição da artista fora do hotel desde que se instalou no Copacabana Palace na segunda-feira (29).

Em um determinado momento do ensaio, Madonna subiu a máscara e mostrou parte do rosto e das tranças. Entre as canções ensaiadas, ela cantou “Burnin Up” e “Nothing Really Matters”. A rainha do pop também tocou uma guitarra.

Antes de Madonna, bailarinos dançaram no palco e a cantora Pabllo Vittar também apareceu por lá. A drag queen é uma das convidadas da rainha do pop. O show ainda terá a presença de Anitta, que confirmou sua participação hoje, e jovens ritmistas de escolas de samba do Rio.

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Ministério da Agricultura reconhece RN como estado livre da febre aftosa sem vacinação

Uma portaria do Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa), publicada nesta quinta-feira (2), mudou o status do Rio Grande do Norte para um estado livre da Febre Aftosa sem vacinação. A medida foi celebrada por gestores e produtores rurais locais.

Com o reconhecimento, o Rio Grande do Norte passa a compor a lista de estados que, a partir do próximo semestre, não dependerão mais de campanhas de vacinação contra a doença, porque seu rebanho bovino e bubalino alcançou um número significativo de animais imunizados.
Segundo o titular da Secretaria Estadual de Agricultura Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, o RN possui um rebanho de qualidade, embora pequeno, quando comparado a outros estados.

Com o status de livre da aftosa, os produtores locais têm maior facilidade de transporte dos animais dentro do país e até mesmo para exportação.

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Justiça manda soltar sobrinha do ‘tio Paulo’ e a torna ré por dois crimes

A Justiça do RJ mandou soltar Érika Souza, a sobrinha do Tio Paulo, o idoso levado já morto para pegar um empréstimo em um banco, mas a mulher continuará respondendo pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. A sobrinha estava presa desde o dia 16.

Em decisão nesta quinta-feira (2), a juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o que tornou Érika ré. A magistrada, porém, atendeu a um pedido da defesa da sobrinha e revogou a prisão preventiva. Assim, Érika responderá ao processo em liberdade.

A sobrinha também passou a ser investigada, em um outro inquérito, por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar. Mas esse processo está em andamento na Polícia Civil, que ainda decidirá se indicia Érika por esse crime.

Medidas cautelares

A juíza determinou que Érika cumpra as seguintes medidas cautelares — do contrário, a mulher pode voltar à cadeia:

Comparecimento mensal ao cartório do juízo, para informar e justificar suas atividades ou eventual alteração de endereço. Neste caso, o novo endereço deverá ser informado antes da mudança, sob pena de decretação de nova prisão;

Polícia Civil prende pai acusado de violentar a filha de quatro anos em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal), com apoio da DPCA Mossoró e da Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID), deram cumprimento, nesta quinta-feira 2, a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 59 anos, condenado por violentar a própria filha. Ele foi detido no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

De acordo com as investigações, o suspeito havia cometido o crime de contra sua própria filha de quatro anos. Ele estava foragido.

O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O suspeito foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado.

Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A prisão faz parte da “Operação Caminhos Seguros”, deflagrada em âmbito nacional para combater os crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Congresso de auditores fiscais em Natal discutirá a Reforma Tributária

O 8º Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais, uma iniciativa original da FEBRAFITE, e que nesta edição tem a ASFARN (Associação dos Auditores Fiscais do RN) como anfitriã, será realizado em Natal, entre os dias 26 e 29 de maio, no Centro de Convenções.

A abertura do Congresso terá a apresentação do renomado espetáculo musical potiguar “Bye Bye Natal”, autoria de Racine Santos e Danilo Guanais, e direção cênica de Diana Fontes, que registra umas das épocas mais irreverentes da década de 40, durante a Segunda Guerra Mundial, quando o mundo inteiro passou a conhecer a capital do RN e Parnamirim como a “Encruzilhada do Mundo”, que se transformaria no “Trampolim da Vitória”.

O Congresso de Auditores Fiscais em Natal está com inscrições abertas por meio do site oficial: www.congressolusobrasileiro.org.br.

O tema central escolhido para o Congresso foi a “Reforma Tributária: A Descoberta de um Novo Mundo e seus Desafios”, definido em virtude da aprovação dessa Reforma para o país, no final de 2023; um objetivo que vinha sendo almejado no Brasil há mais de duas décadas; e que, a partir de agora, irá gerar grande mudança na tributação do consumo em todo território nacional com a implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), incidindo sobre mercadorias e serviços.

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Acusado de agredir a ex mulher, filho de LULA xinga no Instagram: “A beira do teu c*”

O filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o empresário de futebol Luís Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, acusado de agredir sua ex-mulher, usou o Instagram para proferir ofensas contra um internauta que visitou seu perfil na plataforma digital. “Pode bisbilhotar minhas redes sociais, minha vida é aberta igual à beira do teu c*”, escreveu o caçula do petista.

Luís Cláudio, acrescentou: “Recado está dado”, seguido de um emoji sorrindo e piscando um olho.

Fonte: Revista Oeste

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula mais de 80% da sua capacidade total

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares.

O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (02), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.907.257.611 m³, percentualmente, 80,37% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 482.198.850 m³, correspondentes a 80,41% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de fevereiro, o reservatório acumulava 344.622.360 m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 287.383.458 m³, equivalentes a 98,15% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 219.149.906 m³, percentualmente, 74,84% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN, que correspondem à somatória dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.409.233.773 m³, percentualmente, 75,38% da capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³.

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Projeto de Lei quer vetar uso de banheiros por identidade de gênero em Natal

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Natal, na última terça-feira (30), quer proibir o uso de uso de banheiros pela identidade de gênero. De acordo com o texto de autoria do vereador Aroldo Alves (União Brasil), a divisão de banheiros e vestiários em prédios públicos ou estabelecimentos comerciais particulares deverá ser exclusivamente por critério do sexo biológico, com multa de R$ 1 mil para a pessoa que descumprir.

Os banheiros devem usar a nomenclatura das categorias “masculino” e “feminino”. Nos casos em que for fisicamente impossível a construção de mais de um banheiro, pode ser admitido a disponibilização de um único banheiro, desde que o acesso às cabines seja individual. Se o espaço tiver mais de um banheiro disponível e não realizar a separação por sexo biólogico, poderá ser multado em R$ 300,00.

Na justificativa apresentada por Aroldo Alves (União), o vereador diz que não é confortável e seguro que as mulheres frequentem banheiros com pessoas que são biologicamente do sexo oposto. “Cumpre esclarecer que o presente projeto não visa causar qualquer embaraço às pessoas que não se identificam com seu sexo biológico; tais pessoas devem ser respeitadas. O que pretendemos é fazer regras claras e dar à esmagadora maioria da população o devido conforto e segurança que lhes é de direito”, cita a justificativa do Projeto.

A proposta mostra o Art. 2º com a determinação que os usuários dos banheiros ou vestiários devem utilizar o espaço de acordo com o sexo biológico, “sendo indiferente a sua identidade de gênero, orientação sexual ou qualquer outro fator psicológico ou social que o faça se identificar com sexo diferente do biológico”.

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Servidor morre durante trabalho e Detran suspende atendimentos na sede em Natal

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) suspendeu o atendimento ao público nesta quinta-feira (2) em Natal após a morte de um servidor na sede do órgão.

O atendimento na sexta (3) também foi afetado e vai acontecer de forma reduzida, segundo o órgão.

O Detran informou que o servidor que morreu trabalhava na Coordenadoria de Registro de Veículos – ele não teve o nome divulgado. De acodo com o órgão, o servidor passou mal pela manhã na sede em Natal e não resistiu.

O Detran informou que quem tiver serviços agendados nesses dois dias na sede deve comparecer durante a próxima semana, munido do comprovante de agendamento.

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Álvaro dias anuncia Paulinho Freire como seu candidato a prefeito de Natal

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 2 , o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), declarou apoio a candidatura de Paulinho Freire (União Brasil) para prefeitura de Natal nas eleições deste ano. O atual prefeito chegou no local da coletiva acompanhado de seu futuro candidato e os dois acenaram de mãos dadas para o público presente.

“Depois de refletir e consultar os amigos, secretários, a população e as lideranças comunitárias, nós entendemos que precisamos de um sucessor que tenha experiência, mas que principalmente, conheça os caminhos de Brasília, e Paulinho Freire tem essa experiência.” Disse Álvaro Dias.

Questionado sobre a vice candidatura, Álvaro disse que confia integralmente na escolha de Paulinho Freire.

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Desta forma, Paulinho conquista um grande apoio e aí sim separa os ‘meninos dos adultos’ e a campanha começa para valer em Natal com este apoio a pré-candidatura de Paulinho Freire dado por Álvaro Dias.

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Prefeito de Mossoró demite servidor flagrado em áudio discutindo suposto superfaturamento de contrato

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), decidiu demitir o diretor do Departamento de Gestão Cultural da prefeitura, Thiago Bento. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial do Município.

A demissão acontece após a divulgação de um áudio no qual Thiago Bento aparece supostamente negociando o superfaturamento de contratos com companhias teatrais em Mossoró.

O que diz o áudio

No áudio, a voz atribuída a Thiago Bento menciona a prática de inflar os valores dos cachês com o objetivo de garantir uma espécie de comissão nos contratos.

“Tem coisa aqui que eu preciso alterar. Aí o que é que eu vou fazer pra não ficar sem receber nada? Eu vou botar seu cachê 25 mil. Aí é 5 mil eu, entendeu?”, afirma Thiago Bento.

Em outro trecho vazado, Thiago Bento afirma: “Digamos que a companhia cobra 20 mil, 25 mil, a gente coloca 50 mil para a companhia”.

Sobe para 24 o número de mortos após temporal no Rio Grande do Sul

Subiu para 24 o número de vítimas em decorrência dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde a segunda-feira (29). A Defesa Civil registra 13 mortes, e Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Brigada Militar (BM) confirmam outros 11 óbitos.

Além das mortes, 21 pessoas seguem desaparecidas. Ao todo, 147 cidades registraram transtornos, como inundações, quedas de barreiras e deslizamentos de terra. As áreas mais atingidas são as regiões Central, dos Vales, Serra e Metropolitana de Porto Alegre.

Conforme o boletim, 67,8 mil pessoas foram atingidas pelos efeitos do mau tempo. São 14,5 mil moradores fora de casa. São 4.599 em abrigos e 9.993 desalojados (na casa de familiares ou amigos).

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém alerta vermelho sobre parte do RS até às 15h desta quinta. A previsão do tempo indica chuvas fortes, com queda de granizo, ventos intensos e descargas elétricas.

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Juiz questiona sistema de câmeras após fuga no Complexo de Alcaçuz: “Seap precisa investigar”

O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, pediu à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) que investigue por que a fuga de presos registrada na última terça-feira (30) não foi impedida a partir da vigilância por câmeras instaladas no Complexo Penitenciário de Alcaçuz.

“Nem o uso da vigilância eletrônica lá do próprio presídio nem a central conseguiram ver esses presos saindo da oficina de trabalho, indo até a guarita, abrindo a porta da guarita, entrando nela para sair. É algo que a Seap precisa investigar”, afirmou Henrique Baltazar, em entrevista à TV Tropical.

O magistrado também afirmou que a Seap precisa “melhorar a estrutura das guaritas”. Ele afirma que, pela falta de policiais penais, atualmente as guaritas são vigiadas apenas por câmeras. “As formas como elas estão montadas facilitaram muito a fuga”, afirmou Baltazar.

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Forças de segurança realizam operação conjunta na Zona Leste de Natal

A Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Penal realizaram, durante as primeiras horas desta quinta-feira (02), uma operação conjunta nas comunidades do Beira Rio, Mosquito e Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal.

Segundo informações da Polícia Militar, a operação já foi finalizada e os resultados deverão ser apresentados durante uma coletiva de imprensa às 11h30, na Sala de Imprensa do Quartel do Comando Geral, localizada na Polícia Militar.

PM apreende bastões e bomba caseira próximo à Arena das Dunas

Policiais militares da Força Tática do 5° BPM apreenderam, nesta quarta-feira (01), bastões de madeira e bomba de fabricação artesanal nas proximidades do Estádio Arena das Dunas, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. No estádio, estava marcada a partida entre América e Corinthians pela Copa do Brasil.

Os policiais perceberam um carro de modelo Celta, de cor preta, em atitude suspeita na Avenida Senador Salgado Filho e foi solicitada a para do veículo. Durante a abordagem foi encontrado o material.

O condutor do veículo e o material foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Novo Notícias