Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele


Às vésperas de completarem 35 anos de casados, Genismar Fernandes e Cleonice, ambos com 53 anos, morreram na última sexta-feira (19), em Corumbá de Goiás (GO).

‘Batia na porta desesperada’

Cleonice, ao ver o marido sofrendo um infarto, também passou mal e precisou ser hospitalizada: os dois morreram com 30 minutos de diferença. A causa da morte dela também foi um infarto. Eles deixaram quatro filhos.

Gheovanna Fernandes, 30, filha do casal, disse que os pais tinham hipertensão e diabetes, mas estavam sob acompanhamento médico. Genismar havia feito um check-up completo e não foi constatada nenhuma outra alteração.

“Naquela noite, meu pai chegou em casa por volta das 22h30, tomou banho, jantou e conversamos um pouco antes de nos despedirmos e irmos dormir. Por volta de 2 horas, eu e meu irmão fomos acordados pela minha mãe, que batia na porta do quarto desesperada, pedindo ajuda porque meu pai estava caído no chão”, Gheovanna Fernandes.

Enquanto o irmão ficava com o pai, Gheovanna pegou o celular para ligar para o Samu. Outra irmã também acordou ao ouvir os gritos e, ao ver o desespero da mãe, foi confortá-la.

A filha, secretária municipal de turismo, disse que ela e o irmão prestaram os primeiros socorros ao pai, guiados por uma médica do Samu que estava ao telefone. Enquanto isso, Cleonice também começou a passar mal e foi levada para o hospital pelos outros dois filhos.

“Meu pai também foi levado ao hospital, mas, infelizmente, lá recebemos a trágica notícia do falecimento, que ocorreu com cerca de 30 minutos de diferença entre um e outro. Durante o breve tempo em que minha mãe esteve conosco, daquele momento angustiante em que ela nos chamou no quarto até sua partida para o hospital, ficou evidente que ela não conseguiria viver sem ele”, Gheovanna Fernandes.

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INSS começa a pagar primeira parcela do 13º salário nesta quarta-feira; veja calendário


Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do 13° salário antecipado. A medida vai beneficiar 33,6 milhões de segurados, com R$ 33,4 bilhões destinados ao abono.

Os depósitos serão feitos de hoje ao dia 8 de maio, para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412) (veja calendário abaixo). Os primeiros beneficiados serão os que têm cartão com final 1 (dígito antes do traço).

Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 2 a 8 de maio, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6.

Essa primeira parte do pagamento do abono vem sem descontos, como o do Imposto de Renda, por exemplo. Já na segunda parcela, que será depositada de 24 de maio a 7 de junho, é realizado o desconto de Imposto de Renda proporcional para segurados com até 64 anos de idade e com renda mensal acima de R$ 2.824,00.

Segundo o INSS, 27.640.302 pessoas recebem até um salário mínimo e 12.260.428 ganham acima do piso nacional. Desse total, 5.964.306 são benefícios assistenciais, segundo dados da folha de pagamento de abril.

Quem tem direito

Recebem o abono os beneficiários de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo instituto.

Já os segurados do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos de baixa renda acima de 65 anos e a pessoas carentes com deficiência, equivalente a um salário mínimo, não recebem o abono adicional.

As beneficiárias de salário-maternidade têm direito ao 13º proporcional. No entanto, ele é pago com a última parcela do benefício.

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OAB/RN inaugura Casa da Advocacia em Mossoró


Um dia que marcou o trabalho de interiorização da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (22), representantes do Conselho Federal da OAB, da OAB/RN e da Caixa de Assistência aos Advogados (CAARN) realizaram uma Caravana da Interiorização visitando as obras da Subseção do Apodi e inaugurando a Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, em Mossoró, duas estruturas que fortalecem a advocacia do Oeste Potiguar.

Segundo o coordenador estadual de Interiorização, André Medeiros, a expectativa é que a nova sede esteja à disposição da advocacia na região ainda em 2024. “Esperamos que até o fim do primeiro semestre tenhamos uma sede pronta para servir aos advogados, advogadas e toda a sociedade”, disse ele.

Já na Casa da Advocacia de Mossoró, os advogados e advogadas passam a contar com uma estrutura com 260 m² localizada no centro da cidade, com espaço de coworking, salas de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, auditório com 50 lugares, copa e espaço de convivência.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o importante trabalho de interiorização realizado em todo país nos últimos anos. “Este espaço simboliza o nosso compromisso com a advocacia em todo o Brasil, especialmente nas regiões distantes dos grandes centros”, disse. Segundo ele, já foram mais de 200 inaugurações e revitalizações, mais de 150 espaços renovados e mil novos computadores instalados, que garantem melhores condições de trabalho para a advocacia e asseguram o direito à justiça.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, destacou o trabalho realizado pela gestão para garantir as melhores condições de trabalho para a advocacia de todo o Rio Grande do Norte. “Equipamos e construímos mais de 30 novas salas da advocacia nos últimos cinco anos e no próximo dia 9 de maio, mais uma sala reformada e com equipamentos modernos será inaugurada no Tribunal de Justiça”, afirmou.

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Greves no RN: Governo afirma que intensificou diálogo com servidores


O governo estadual afirmou na tarde desta terça-feira (23) que, diante das greves deflagradas no RN, intensificou o diálogo para negociar os salários com as categorias da Segurança Pública. O Executivo assegura que garantirá tratamento equitativo a todas as forças de segurança.

Durante uma coletiva de imprensa, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, afirmou que o governo está em constante diálogo para estabelecer a recomposição salarial dos servidores ao longo do ciclo entre 2023 e 2026, assegurando o poder de compra e o ganho real para todos.

“Estamos buscando resolver o problema de todas as categorias e estamos disponibilizando o mesmo percentual de incremento na folha para cada um e tentando dentro desse mesmo percentual resolver a solução de todas as categorias. Então, estamos dando o mesmo tratamento para todos os servidores da Segurança Pública”, disse.

O Governo do Estado defende a manutenção do diálogo e prestação dos serviços à população, principal prejudicada após as categorias da Polícia Civil optarem pela suspensão do atendimento ao público, a partir desta terça-feira (23).

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Psicóloga é encontrada morta, amordaçada e com os punhos cortados em clínica de Assú


Uma psicóloga de 45 anos foi encontrada morta dentro de um consultório em uma clínica no bairro Vertentes, em Assú, na noite desta terça-feira (23). A vítima foi identificada como Dra. Fabiana Maia.

Segundo informações da Polícia Militar que atendeu à ocorrência, a psicóloga foi encontrada morta com requintes de crueldade. Ela estava amordaçada, com os punhos cortados e havia muito sangue dentro da sala.

A polícia isolou a cena do crime para os trabalhos de perícia e a remoção do corpo para a sede do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP).

O crime ainda é um mistério. Mais cedo, a psicóloga havia postado vídeos em suas redes sociais com orientações sobre sua atuação profissional. Imagens das câmeras de segurança devem auxiliar nas investigações, que serão conduzidas pela Delegacia de Polícia de Assú.

Paralisação da Polícia Civil: Família não consegue registrar BO e corpo de idoso fica 24h ‘preso’ no Hospital Walfredo Gurgel


Uma família não conseguiu liberar o corpo de um idoso do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, mesmo 24 horas após a morte dele. O motivo: não ter conseguido registrar um Boletim de Ocorrência (BO) devido à paralisação da Polícia Civil em todo o estado nesta terça-feira (23).

O boletim foi solicitado, segundo a família, porque Maxuel de Lima Cortez, de 63 anos, morreu após ser internado por conta de uma queda, que resultou na fratura do fêmur, o que torna o documento necessário para que seja autorizado exame e consequente laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

A família contou que o idoso morreu por volta das 19h30 de segunda-feira (22). Desde então, eles foram a quatro delegacias, sendo duas em Natal e duas em São José de Mipibu, na Região Metropolitana, mas não conseguiram registrar o caso.

Os policiais civis paralisaram as atividades na manhã desta terça-feira (23), e nenhuma delegacia do estado abriu para atendimento ao público tanto pela manhã quanto pela tarde. Os registros on-line também foram afetados, já que não havia policiais civis para homologação dos boletins.

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Invasores do Siafi tentaram movimentar ao menos R$ 9 milhões só no Ministério da Gestão


Os criminosos que invadiram o sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi, usado na execução de pagamentos, tentaram movimentar ao menos R$ 9 milhões do Ministério da Gestão e Inovação.

Segundo as apurações preliminares, eles conseguiram desviar no mínimo R$ 3,5 milhões do órgão, dos quais R$ 2 milhões já foram recuperados.

A invasão ao Siafi foi relevada pela Folha. O Tesouro Nacional, órgão gestor do Siafi, implementou medidas adicionais de segurança para autenticar os usuários habilitados a operar o sistema e autorizar pagamentos.

Em nota, o órgão confirmou a “utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular” e disse que “as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas”. O Tesouro afirmou ainda que as ações “não causaram prejuízos à integridade do sistema”.

Integrantes do governo relatam que os criminosos realizaram três operações Pix a partir dos recursos do MGI, para três bancos diferentes.

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Filho confessa ter cortado a mão de mãe morta para sacar dinheiro em Salvador


Um homem foi preso suspeito de matar a mãe a facadas, em Salvador. Apesar do crime ter sido cometido no último sábado (20), somente nesta segunda-feira (22), ele  confessou ter decepado a mão da vítima para realizar saques bancários utilizando a digital dela.

De acordo com a Polícia Civil da Bahia, o suspeito passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

A mulher foi identificada como Sandra Maria dos Santos Carvalho, de 58 anos, e o crime foi cometido na casa dela, no bairro de Valéria. Ainda segundo a polícia, a mão da vítima foi encontrada ao lado do corpo que foi levado para o IML. Laudos periciais vão completar as investigações.

Sobre o rapaz ter ido até o banco para fazer movimentação na conta da mãe, a Justiça não detalhou e a Polícia Civil também não forneceu mais detalhes.

O inquérito está em andamento e o caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Com informações da CNN.

Carro que pertenceu a Senna é colocado à venda por R$ 3,2 milhões


Um carro antigo que já foi posse do ídolo da Fórmula 1 Ayrton Senna está à venda no Reino Unido.

O veículo é do modelo Honda NSX 1991. O carro vermelho atualmente está sob posse de Robert McFagan, um fã de Ayrton Senna, e disponível para compra no site Auto Trader.

O preço do automóvel é 500 mil libras (aproximadamente R$ 3,2 milhões na cotação atual). O veículo teve somente dois donos (Senna e McFagan) e possui 62,9 mil km rodados.

Senna foi presentado com o veículo pela Honda em 1991. O piloto mantinha este exemplar em sua residência em Algarve, Portugal. Ele permaneceu lá até 2013, quando McFagan o adquiriu.

Senna ajudou a popularizar o NSX. O brasileiro ajudou a desenvolver a primeira geração do modelo. Ele possuía outros dois exemplares do veículo da Honda, ambos pretos, e um está sob posse da família no Brasil.

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Ministério Público ajuíza ação civil e pede encerramento integral da greve da Polícia Civil


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou nesta terça-feira uma ação civil ordinária pedindo o encerramento imediato da greve dos servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), o restabelecimento urgente dos serviços de polícia judiciária de forma integral em todo o Estado, inclusive com imposição de multa diária ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol). A ação foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) também pede na ação civil que, após julgado procedente o mérito para declarar a ilegalidade do movimento paredista dos servidores da Polícia Civil e a determinação do encerramento da greve, haja desconto da remuneração dos policiais pelos dias de paralisação. O MPRN pediu ainda que o Governo do Estado seja intimado para intervir na demanda e a condenação do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol) ao pagamento das custas processuais.

No dia 9 de abril do corrente ano, os servidores da Polícia Civil e da Sesed, por meio de uma mobilização realizada na sede do Sinpol, sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial. No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.

Mais de 35% dos medicamentos distribuídos pela Unicat estão indisponíveis no RN


Dos 211 medicamentos distribuídos pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat), 74 estão indisponíveis para os pacientes, de acordo com os dados disponibilizados no site da unidade.

Isso significa dizer que 35% das medicações que abastecem a unidade central da Unicat estão em falta. A maioria dos remédios é de alto custo.

A situação de desabastecimento se repete nas outras unidades. No Alecrim, dos 35 medicamentos que são oferecidos lá, 9 estão faltando. Em Mossoró, estão indisponíveis 85 dos medicamentos distribuídos e, no município de Caicó, 99 remédios.

Em nota, a Sesap diz que tem preparado estratégias para agilizar processos de aquisição dos medicamentos. “A Secretaria mantém um grupo de trabalho permanente para agilizar os processos de aquisição de medicamentos”, informou.

“Com novos servidores especializados na área de compras para ampliar a capacidade de planejamento das aquisições, com objetivo de manter uma regularidade no fornecimento”, informou a Sesap.

De acordo com os dados disponibilizados no site da Unicat, a maioria dos medicamentos em falta no Estado está em processo de licitação ou aguardam distribuição do Ministério da Saúde. “O reabastecimento depende do caminhar dos processos”, disse a Sesap.

Fonte: Portal 98Fm

Mulher morre após cair dentro de vulcão ao posar para foto na Indonésia


A turista chinesa Huang Lihong morreu após cair na boca de um vulcão na Indonésia. O caso ocorreu no último sábado (20).

Mulher despencou por 75 metros. Huang Lihong, de 31 anos, caiu dentro do vulcão Ijen enquanto se posicionava para tirar uma foto. Ela teria tropeçado na roupa que usava — não está claro se era uma saia ou vestido.

Guia turístico diz ter avisado de pontos perigosos. Ele contou à polícia que a mulher estava a cerca de três metros da borda do vulcão, mas resolveu ir o mais perto da cratera possível, apesar das orientações dele.

Caso foi registrado como acidente. O corpo de Huan Lihong deve seguir para Bali antes de retornar à China, segundo o jornal Hongxing News.

Com informações de UOL

Jacquin entra no mar de terno para criticar ‘bermuda e chinelo’ em restaurante


O chef Érick Jacquin dividiu a web neste domingo, 21, após gravar um vídeo em que apareceu em uma praia de terno. A publicação foi feita como uma crítica a pessoas que vestem “bermuda e chinelo” para ir a um de seus restaurantes – o Président, em São Paulo.

O Estadão entrou em contato com a assessoria de Jacquin para um pronunciamento sobre os comentários que desaprovaram a atitude do chef, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.

“Por que vocês vão ao meu restaurante de regata, bermuda e chinelo?”, questionou ele no registro. “Você acha que a praia é lugar de ir de terno e gravata? Vocês fazem a mesma coisa comigo.”

Na sequência, Jacquin apareceu mergulhando e nadando no mar com a roupa. “Pensa que eu estou certo? […] Cada lugar tem as roupas que podemos usar para frequentar”, disse.

Nos comentários, internautas criticaram a atitude do chef. “Esse discurso é preconceituoso. Eu pago para comer e não desfilar”, escreveu uma usuária do Instagram. “Já que você foi à praia de terno, agora posso ir de bermuda no restaurante”, afirmou outro.

Outros, porém, defenderam a postagem do francês. “Quando fui ao Président comentamos isso mesmo: como alguém vai a um restaurante desse de bermuda e chinelo? Que falta de elegância”, comentou uma internauta. “A adequação é uma virtude. Tem gente que passa dos limites. Quer ser respeitado, mas não sabe respeitar”, disse outra. Informações do Terra.

Servidores do Walfredo Gurgel colam lista de medicamentos e insumos em falta na frente do hospital


Funcionários do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, localizada em Natal, fixaram cartazes na entrada da instituição para denunciar a grave escassez de insumos e medicamentos. Os cartazes listam os materiais em falta, incluindo sabão, luvas, gazes, álcool, suportes de soro, lençóis, ataduras, dipirona e antibióticos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) afirma que mantém um grupo de trabalho permanente para tratar do abastecimento de insumos nas 20 unidades hospitalares da rede. Apesar da situação, o Hospital Walfredo Gurgel continua a atender a população, realizando mais de 200 atendimentos diários no pronto-socorro Clóvis Sarinho.

Entretanto, a unidade enfrenta superlotação, o que também afeta o trabalho das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Devido à falta de macas no hospital, as ambulâncias permanecem retidas dentro da unidade, impedindo-as de sair até que as macas sejam liberadas. Na manhã desta segunda-feira (22), pelo menos 10 ambulâncias estavam paradas no local.

Na semana anterior, o Hospital Walfredo Gurgel chegou a suspender a alimentação para acompanhantes de pacientes e funcionários devido à diminuição no fornecimento de insumos. A situação é preocupante e requer atenção urgente para garantir o adequado funcionamento da unidade de saúde.

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas: uma, a da repressão, e outra, que vem ganhando corpo em todo o mundo, que é a da legalização das drogas mais leves. Segundo ele, a segunda acontece pela constatação de que a guerra contra as drogas fracassou e o modelo repressivo não conseguiu diminuir o poder do tráfico nem o consumo.

“A discussão que está no Supremo é a quantidade. A legislação brasileira não pune com prisão o usuário de drogas, o que faz muito bem, porque punir o usuário é um equívoco completo. Se ele estiver fora de controle, você vai tratar como dependente químico. Colocá-lo na cadeia é colocar mais um agente para o crime organizado. Nada, na minha visão, justificaria a prisão pelo porte pessoal para consumo. E o legislador acabou com a prisão do porte pessoal para o consumo, mas manteve a criminalização do tráfico”, disse.

Ele observou que se um jovem for pego com 40 gramas de maconha na zona sul do Rio de Janeiro, por exemplo, é considerado um portador para consumo próprio; porém se o outro jovem, geralmente negro, for pego com a mesma quantidade na periferia do Rio de Janeiro, é preso como traficante.

“Portanto, a mesma quantidade é tratada com pesos diferentes pela polícia, e o que o Supremo está discutindo não é descriminalização, não é a não prisão, porque isso já foi decidido. O que o Supremo está decidindo é qual a quantidade que vai distinguir traficante de usuário para que essa escolha não seja feita pela polícia por critérios discriminatórios”, explicou.

Outra questão abordada na palestra é a das uniões homossexuais. Para Barroso, a homossexualidade é um fato da vida que gera consequências jurídicas. “A ordem jurídica não dispunha sobre as relações entre pessoas homossexuais, que eu prefiro chamar de relações homoafetivas, porque uma relação de projeto de vida não é puramente sexual e no projeto afetivo existem as reuniões homoafetivas”, disse.

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Quase 40 mil potiguares precisam regularizar título eleitoral até dia 8


Faltando menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, uma parcela significativa dos eleitores do Rio Grande do Norte ainda não atualizou ou regularizou seus títulos eleitorais. De acordo com dados do cadastro eleitoral, concedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), 39.304 eleitores estão em situação de ausência em três eleições consecutivas, podendo perder o título caso não renovem.

O título eleitoral é um documento que habilita o cidadão a exercer o direito do voto. Os eleitores que apresentam pendências, seja por não votarem ou não justificarem o voto em três eleições consecutivas, ou ainda que desejam corrigir, atualizar dados ou transferir o domicílio eleitoral, têm até o dia 8 de maio para regularizar sua situação e garantir o direito ao voto nas eleições deste ano.

Segundo a chefe da Seção de Planejamento e Logística de Eleições, Jussara Borba Diniz, caso não regularizem a situação eleitoral, além de ficarem de fora das eleições municipais deste ano, o eleitor não consegue tirar passaporte, carteira de identidade, ingressar em universidade ou renovar matrícula em instituição de ensino superior, assumir cargo comissionado ou efetivo por aprovação em concurso público, obter empréstimo em instituições públicas com crédito mantido pelo governo e ainda pode enfrentar outras restrições.

Governo prorroga uso da Força Penal na Penitenciária de Mossoró


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou por 60 dias o emprego da FPN (Força Penal Nacional) para reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A medida foi publicada na edição desta 3ª feira (23.abr.2024) do Diário Oficial da União. Eis a íntegra da portaria (PDF – 88 kB).

Além do reforço da segurança externa, a FPN ficará responsável pelo treinamento dos funcionários do presídio. Conforme a portaria, “os treinamentos serão realizados na Penitenciária Federal em Mossoró e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.

O uso da Força Penal na unidade foi autorizado pelo ministério em fevereiro deste ano, depois da fuga de 2 presos, a 1ª na história do sistema penitenciário federal brasileiro. Os fugitivos foram capturados em 4 de abril, 50 dias depois. Ao todo, 50 agentes da Força Penal foram enviados ao Rio Grande do Norte. Com a prorrogação, devem atuar no Estado até 21 de junho de 2024.

Conforme o governo, a FPN atua para “responder de forma eficaz a crises no sistema prisional, promovendo a cooperação entre diferentes esferas de governo e agências para a qualificação das condições carcerárias e da segurança pública”.

Poder 360

CBF define horário de partida entre América e Corinthians em Natal


A partida entre América X Corinthians pela terceira fase da Copa do Brasil já tem data e horário definidos. O jogo ficou mantido para a quarta-feira, dia 1º, feriado do Dia do Trabalhador, mas o horário foi alterado e antecipado para às 20h. A mudança foi definida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O América deve anunciar oficialmente a mudança juntamente com a informação sobre o início da venda de ingressos. A comercialização das entradas estava prevista para começar às 19h da última segunda-feira (22), no entanto, foi adiada pelo impasse no horário do jogo.

A expectativa é de que, em reunião agendada para a manhã de hoje (23), o América e a Arena das Dunas definam uma nova data para o início das vendas.

DNIT promete finalizar desvio da BR-304 em maio


Após atraso na previsão de conclusão inicial, a obra de desvio no trecho da BR-304, em Lajes, deve ocorrer até o início de maio. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela obra, o cronograma precisou ser revisto devido às fortes chuvas que atingem a região. Enquanto isso, um desvio particular vem sendo utilizado por motoristas para evitar as maiores distâncias das rotas alternativas. Questionado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a situação, o órgão não respondeu.

Até o momento, de acordo com o DNIT, foram realizados serviços de limpeza, regularização do subleito e terraplenagem na BR-304. A obra está sendo executada desde o último dia 3 de abril, após uma ponte instalada sobre a rodovia desabar. No início da construção, a governadora Fátima Bezerra informou que oi trabalho iria durar 15 dias. Na sequência, foi informado que a conclusão seria na segunda quinzena deste mês. Agora, o prazo está previsto para o início de maio.

Além das etapas já concluídas, está em andamento a execução de camada drenante com pedra rachão e de brita graduada e a instalação de tubulação de um bueiro que vai permitir o fluxo do rio no desvio. “As equipes do Departamento sempre que as condições climáticas são favoráveis vem dando celeridade aos trabalhos, visando liberar o tráfego no trecho o quanto antes. A expectativa é de que o desvio esteja operando até o início de maio”, disse o DNIT.

Sobre a construção da nova ponte na BR-304, o anteprojeto para contratação emergencial da empresa responsável pela obras ainda está em análise pela equipe técnica da autarquia. Após a aprovação desse estágio, será dado início ao processo de contratação de empresa especializada para construção. “Importante esclarecer que a nova estrutura terá conformações diferentes da travessia que colapsou, visando elevar a capacidade de vazão no segmento e afastar o risco da ocorrência de sinistros”, afirma o DNIT.

Tribuna do Norte

Projeto quer multar pessoas que invadirem propriedades públicas e privadas no RN


O Rio Grande do Norte poderá ter uma lei que determina multa e outras sanções às pessoas que invadirem propriedades públicas ou privadas. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa e vai tramitar nas comissões. As multas previstas no projeto são de R$ 2 mil por pessoa que invadir um imóvel público ou privado. Além das multas, outras sanções também são previstas.

Pela proposta apresentada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), além das multas, que poderão ser aplicadas em dobro em caso de recorrência, os infratores também ficarão proibidos por oito anos de participar de concurso público ou processo seletivo de administração pública estadual direta ou indireta, bem como assumir qualquer função pública.

“As ocupações e invasões de bens públicos ou privados prejudicam a população, geram danos inestimáveis, impedem a produção agrícola, ameaçam a segurança e a ordem social, além de ser crime conforme prevê o Art. 150 do Código Penal”, justificou Azevedo, também enumerando o art. 5° da Constituição Federal que assegura a propriedade privada como um dos principais direitos fundamentais do cidadão.

“Assim, este projeto pretende inibir a prática e a reincidência deste delito, além de garantir direitos fundamentais. Deste modo, as sanções de multa são necessárias para alcançar a ordem social, pois muitas invasões persistem em virtude da impunidade aos atos criminosos”, justificou.

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