O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados têm defendido que o PL não recorra caso perca a ação em que pede cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).
Moro e bolsonaristas se reaproximaram nas eleições de 2022, dois anos após o político ter deixado o Ministério da Justiça, em 2020.
Aliados do ex-juiz no PL têm dito que ainda existe disputa com Moro no diretório do partido no Paraná, mas que, em âmbito federal, Moro tem a pauta alinhada com as do partido.
A expectativa é de que o julgamento no TRE-PR termine nesta terça-feira (9). Até o momento, há mais votos favoráveis ao ex-juiz da Lava Jato. Os autores da ação, no entanto, podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além do PL, a federação formada pelo PT, PCdoB e PV é autora da ação que pode cassar o mandato do senador.
Em intervenções concluídas no final de semana, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Rio Grande do Norte liberou o tráfego de veículos na RN-041, recuperou o piso e reforçou a segurança da Ponte do Arapuá, na RN-118, no município de Ipanguaçu, Mesorregião Central do Estado.
O trecho da RN-118, que vai do entroncamento da BR-304, em Itajá, até a interligação com a BR-406, em Macau, teve o tráfego aumentado em cerca de 70%, inclusive com a presença de veículos pesados, depois que passou a ser usado como rota alternativa em consequência da interdição da BR-304, na altura de Lajes.
Dois trechos da RN-118 – o de Ipanguaçu e o de São Rafael, que também é usado como rota alternativa (via BR-226, Jucurutu/Macaíba) – estão inseridos no edital 1 do programa de restauração de rodovias do Governo do Estado, cujo processo licitatório está em tramitação.
Ainda no sábado, o DER concluiu o aterramento da cabeceira da ponte sobre o Riacho Salgado, restabelecendo o trânsito de veículos na RN-041. A cabeceira foi levada pela enxurrada do dia 31 de março, mesmo dia em que as fortes correntezas destruíram a ponte e aproximadamente um quilômetro de piso da BR-304, rodovia federal que interliga a capital, Natal, às regiões Agreste, Central e Oeste.
Por enquanto, o trecho recuperado ficará no piçarro. É que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o DER farão novas intervenções no local para ampliar a área de vazão de água sob a ponte.
Em outra ação do DER, esta em parceria com a 3R Petroleum, foi melhorado o acesso à ponte da RN-408, acesso a comunidades rurais e à Usina Termoelétrica (Termoaçu), em Alto do Rodrigues.
O Governo do Rio Grande do Norte recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal, nesta segunda-feira (08), para a continuidade da execução do Complexo Hidrossocial Oiticica. Os recursos serão utilizados para a elevação do barramento, as agrovilas e os serviços complementares, como estradas de acesso e implantação da rede de energia elétrica. Os recursos foram garantidos na última quarta-feira (03), durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro Waldez Góes, em Brasília.
“É mais uma grande conquista para o nosso Estado. A Barragem Oiticica vai garantir segurança hídrica e assegurar água para consumo humano e para a produção, criando oportunidades de trabalho e renda. É uma obra que impacta positivamente em mais de 40 municípios”, afirmou a Governadora. Além de armazenar água, a barragem vai prevenir enchentes na região. A conclusão de Oiticica integra os demais investimentos na área de infraestrutura hídrica incluídas no PAC, como uma das obras prioritárias.
A construção faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela Governadora Fátima Bezerra ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no início do mês. Antes desta entrega, o Ministério havia liberado R$ 7 milhões.
Atualmente, a Barragem Oiticica está com 95% das obras físicas concluídas, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). A capacidade atual do reservatório é 75,56 milhões de metros cúbicos. A capacidade final será de 598 milhões de metros cúbicos que beneficiarão 43 municípios e 800 mil pessoas. Será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte.
A Barragem Oiticica está localizada no município de Jucurutu e é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
“Continuaremos trabalhando em todas as obras complementares até o final do ano. Quanto ao barramento em si, nossa intenção era iniciar em abril, porém, devido à exuberância das chuvas e ao fato de a barragem estar vertendo, não podemos iniciar agora”, explicou o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella.
A Procuradoria-Geral da República afirmou ao Supremo Tribunal Federal que não houve tentativa de asilo por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a hospedagem na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro. A PGR também não vê motivos para que Bolsonaro seja preso ou sofra sanções mais graves. A informação foi confirmada pelo R7, uma vez que o documento e o processos estão sob sigilo. O ministro Alexandre Moraes é relator do caso que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro na presidência após as eleições de 2022.
Agora, cabe a Moraes decidir se arquiva ou se continua as investigações. O episódio da embaixada foi incluído nesse inquérito. A defesa do ex-presidente disse ao gabinete do ministro do STF que havia ausência de preocupação com a prisão preventiva e que “é ilógico sugerir que a visita dele à embaixada [da Hungria] de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga”.
Bolsonaro teve o passaporte confiscado pela PF em 8 de fevereiro, quatro dias antes de ir à Embaixada da Hungria. Imagens da câmera de segurança do local mostram o ex-presidente esperando para entrar nas dependências. O caso foi revelado pelo jornal norte-americano New York Times. A estada sugere que o Bolsonaro tentava alavancar a amizade com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán.
Em documento enviado à Suprema Corte, os advogados alegam que não faria sentido Bolsonaro pedir asilo político. O ex-presidente não poderia ser preso caso estivesse na embaixada da Hungria porque as representações diplomáticas são territórios invioláveis, onde as autoridades brasileiras não têm jurisdição.
A seleção brasileira feminina de futebol fará um jogo decisivo na tarde desta terça-feira (9) contra o Japão pelo terceiro lugar na Copa SheBelieves.
O duelo, a partir das 17h (horário de Brasília), no estádio Lower.com, no Ohio (Estados Unidos) terá transmissão ao vivo na TV Brasil. A partida pode ser um bom ensaio para Olimpíada de Paris, já que a equipe asiática está na chave C, a mesma do Brasil na fase de grupos dos Jogos.
As brasileiras, comandadas pelo técnico Arthur Elias, querem deixar para trás o tropeço na estreia do torneio, quando foram derrotadas pelo Canadá nos pênaltis. Será um embate e tanto contra o Japão, número sete no ranking da Fifa e atual vice-campeão do She Believes. Já a seleção brasileira voltou ao top 10 da lista da Fifa em março, após o vice-campeonato da Copa Ouro.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (09), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.683.786.831 m³, percentualmente, 70,95% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. A última vez que o manancial acumulou esse percentual foi no ano de 2012.
As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.999.415.425 m³, equivalentes a 67,57% da sua capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³. O volume geral acumulado também é o maior desde 2012.
A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 445.707.850 m³, correspondentes a 74,32% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Esta também é a maior reserva dos últimos 12 anos.
Localizada em Upanema, Umari acumula 266.869.390 m³, percentualmente, 91,14% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Em 2023 a barragem sangrou no dia 09 de abril.
O açude público de Currais Novos, que possui capacidade para 3.815.000 m³, também completou 100% da sua capacidade e está sangrando.
Atualmente, 16 reservatórios monitorados pelo Igarn estão com 100% da sua capacidade, sendo 12 destes com capacidades superiores a 05 milhões de metros cúbicos, são eles: o açude público de Encanto; Mendubim, em Assú; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; o açude público de Riacho da Cruz; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Apanha Peixe, em Caraúbas; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz.
No final da manhã desta terça-feira (9), dois carros estavam pegando fogo em uma estrada do município de Macaíba, na grande Natal, até o momento não se tem informações da motivação.
Como podemos ver nas imagens, o trânsito ficou bloqueado e os caminhoneiros não puderam passar pela via, precisando desviar do trajeto.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a suspensão do calendário acadêmico de 2024 na maior parte das unidades da instituição, por causa do impacto da greve dos técnicos administrativos e dos professores, iniciada no dia 3 de abril.
Segundo o reitor da instituição, professor José Arnóbio de Araújo Filho, cerca de 38 mil alunos são afetados pela decisão.
A suspensão do calendário foi discutida em reunião do Colégio de Dirigentes (Codir), formado por gestores e diretores-gerais dos campi, nesta segunda-feira (8).
A medida vai ser implementada em datas diferentes, a partir da avaliação do contexto em cada um dos campus. Pelo menos 20 campi da instituição devem paralisar as aulas até o início da próxima semana.
“Os diretores dos campi estavam monitorando a situação local, desde o início da greve, o nível de adesão, e alguns problemas surgiram. Algumas prefeituras, depois que a greve foi anunciada, deixaram de enviar os ônibus com os alunos, professores também aderiram à paralisação; e também tem a questão da política de alimentação dos estudantes em vulnerabilidade. Sem alimentação, a gente não tem como trazer esse aluno”, afirmou o reitor.
Ainda de acordo com Arnóbio, a instituição vai acompanhar a situação semanalmente e ainda não tem prazo para retorno das aulas. “Nosso desejo é a normalização das atividades o mais rápido possível”, disse.
Com estoque de sangue em estado crítico, o Hemocentro do Rio Grande do Norte está convocando novos doadores. No momento a unidade conta com pouco mais de 200 bolsas, quantidade insuficiente para atender as demandas e, inclusive, põe em risco a segurança transfusional hospitalar.
De acordo com o diretor Geral do Hemonorte, Rodrigo Villar, a procura para doação está baixa e a campanha do carnaval não foi suficiente para manter o estoque equilibrado. “Mais uma vez contamos com a solidariedade da população para vir doar e nos ajudar a salvar vidas”, ressaltou.
Atualmente, o hemocentro é responsável pela distribuição de sangue e seus componentes para diversas unidades de saúde públicas, incluindo hospitais como o Monsenhor Walfredo Gurgel, Maria Alice Fernandes e Deoclécio Marques, além de unidades privadas.
Os interessados em doar sangue podem se dirigir à sede do Hemonorte localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h.
Outra opção é o Espaço Hemonorte situado no Partage Shopping, que funciona de segunda à sexta, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Dentre os critérios básicos para ser doador de sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, (menores de 18 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsáveis), pesar mais de 50 quilos, estar com boa saúde, estar bem alimentado e portar documento oficial de identidade com foto.
Agendamentos podem ser feitos online por meio do link.
O Vaticano emitiu nesta segunda-feira (8) um novo texto dedicado ao respeito pela “dignidade humana”. Aprovado pelo papa Francisco, o documento reafirmou sua oposição a mudanças de sexo, à teoria de gênero e à prática da barriga de aluguel, bem como ao aborto e a eutanásia.
Por outro lado lado, disse que as pessoas LGBTQIA+ devem ser respeitadas.
Denominado de “Dignitas infinita” (dignidade infinita, em português), o trabalho publicado pelo Gabinete Doutrinário do Vaticano (DDF) tem quase 20 páginas e pode ser lido como uma forma de apaziguar as divisões dentro da Igreja, quatro meses após a polêmica em torno da instauração de bênçãos para casais homoafetivos, especialmente entre os mais conservadores.
Pela primeira vez de forma tão específica, o Vaticano denuncia veementemente a “teoria de gênero”, que Francisco chama de “colonização ideológica muito perigosa”. “Qualquer intervenção de mudança de sexo geralmente corre o risco de ameaçar a dignidade única que uma pessoa recebe no momento da concepção”, afirma o documento.
O documento reconheceu que algumas pessoas podem ser submetidas a cirurgia para resolver “anomalias genitais”, mas sublinhou que “tal procedimento médico não constituiria uma mudança de sexo no sentido pretendido”.
Segundo a publicação, a gestação por barriga de aluguel entra “em total contradição com a dignidade fundamental de cada ser humano” e “a aceitação do aborto na mentalidade, nos costumes e na própria lei” reflete “uma crise de moralidade muito perigosa”.
A declaração afirma que a parentalidade substituta viola a dignidade tanto da mãe substituta como da criança. Em janeiro, o papa chamou a prática de “desprezível” e pediu uma proibição global.
O Esquadrão Antibombas foi acionado após um possível artefato explosivo ser encontrado durante o fim da manhã desta segunda-feira (8), na avenida Roberto Freire, na zona Sul de Natal.
De acordo com informações da Polícia Militar, o objeto foi apreendido pelos policiais, ligados ao Bope, e o local foi isolado.
A PM informou que o artefato foi encontrado por um gari, que realizava a limpeza nas proximidades de um posto de combustíveis. Ele acionou os militares, que foram ao local e realizaram a apreensão.
O possível artefato deve ser detonado pelo esquadrão, em um ambiente seguro.
Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia de Apodi (57ª DP de Apodi) deram cumprimento, nesta segunda-feira (08), a um mandado de prisão por regressão de regime contra Iranildo de Sousa Oliveira, de 31 anos, no município de Apodi, região do Oeste potiguar.
No último sábado (06), um vídeo do homem preso cortando a tornozeleira eletrônica e fazendo ameaças circulou nas redes sociais.
Iranildo é conhecido pela Polícia Civil e possui passagens por porte ilegal de arma de fogo, homicídio e outros crimes. Após a exposição do vídeo e o rompimento da tornozeleira eletrônica, a equipe da 57ª DP de Apodi/RN passou a monitorar a situação e, em decorrência de um mandado de prisão, localizou e prendeu o foragido, que teve prisão preventiva decretada pela Comarca de Mossoró.
O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A exploração de petróleo na Margem Equatorial tem o potencial de gerar 54,3 mil empregos formais no Rio Grande do Norte (RN). A atividade pode também adicionar ao Produto Interno Bruto (PIB) potiguar R$ 10,8 bilhões (o que representa 15,9% de aumento) e proporcionar um extra de R$ 657,7 milhões em arrecadação indireta ao estado.
Com relação a todos os sete estados onde a atividade pode ser desenvolvida, o total de empregos estimado é de 326.049 mil. No que diz respeito ao PIB nacional, o acréscimo pode ser de R$ 65 bilhões e ainda uma elevação de R$ 3,87 bilhões em arrecadação indireta. Além disso, estima-se que a exploração pode render R$ 719,7 milhões em royalties.
Os números são de um estudo inédito produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado semana passada e que avaliou os impactos econômicos e sociais da produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira.
A projeção da CNI levou em consideração a estimativa de exploração de um poço por estado, com capacidade de 100 mil barris por dia, ao preço do barril de US$ 80 e assumindo uma taxa de câmbio de R$ 4,93.
O Padre Bianor Júnior, pároco da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, foi vítima de assalto na noite do domingo (07), na BR-406, na altura de Massaranduba, quando voltava de uma celebração no município de Ceará-Mirim.
Segundo informações da assessoria do Padre Bianor, os assaltantes interceptaram o carro na BR, renderam o pároco e levaram seu celular, relógio e uma quantia em dinheiro não divulgada.
Na tentativa de desarmar o bandido, que estava com um facão, ele cortou a mão e precisou passar por uma cirurgia de reconstrução. Ainda conforme a assessoria, Padre Bianor passa bem e segue acompanhado por familiares.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi multado em R$ 2,5 mil por importunação a uma baleia jubarte durante passeio de moto aquática em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, em junho de 2023.
A multa, segundo publicou o próprio Bolsonaro, foi aplicada pelo Ibama no dia 1º de abril, três dias após a Polícia Federal concluir o inquérito sobre o caso e não pedir o indiciamento do ex-presidente.
De acordo com auto de infração, Bolsonaro molestou “de forma intencional espécime de cetáceo em águas juridisdicionais brasileiras”.
Ainda segundo o documento, o ex-presidente tem 20 dias para apresentar a defesa contra o auto de infração “ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo”.
Na redes sociais, Bolsonaro publicou a multa e chamou de “perseguição sem fim”.
Procurado, o Ibama informou que “o auto de infração lavrado pelo Ibama no caso da jubarte molestada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos inúmeros autos de infração realizados pelo Instituto em todo costa brasileira.”
Lucenilson Angelo de Oliveira foi exonerado do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no RN.
A portaria referente à exoneração de Lucenilson foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8).
Lucenilson Ângelo foi indicado ao cargo pela deputada federal do PT, Natália Bonavides.
Em novembro de 2023, o Blog do BG foi procurado por servidores do Incra no Rio Grande do Norte que apresentaram uma série de denúncias contra o então superintendente.
A conclusão das obras da Barragem de Oiticica foi adiada mais uma vez. Até dezembro do ano passado, o governo do RN estabelecia como prazo o final do primeiro semestre de 2024. Contudo, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a parede da barragem só ficará pronta no segundo semestre deste ano, em virtude das fortes chuvas no interior do Estado.
A barragem sangrou no mês de março. Na última quarta-feira (3), o Estado anunciou que o governo federal garantiu a liberação de mais R$ 46,4 milhões para a conclusão da intervenção, iniciada há 11 anos. Ao todo, desde 2013, já foram executados R$ 678,2 milhões na obra.
A parede do barramento de Oiticica tem atualmente 28 metros e deverá chegar a 42 metros ao final da intervenção. Hoje, a capacidade de armazenamento é de 75,5 milhões de metros cúbicos, enquanto a final será de 598 milhões de metros cúbicos.
Além da barragem em si, a parte “social” do complexo engloba a construção de casas, equipamentos públicos, vilas rurais e estruturação de distritos para a população atingida pelas águas represadas. Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra e o secretário Varela estiveram reunidos com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) Waldez Góes para tratar do assunto.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) chega, nesta terça-feira (9/4), à quarta sessão de julgamento do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O ex-juiz e ex-ministro da Justiça está a um voto da absolvição.
Até o momento, quatro dos sete desembargadores da Corte votaram e chegaram ao placar de 3 a 1 para rejeitar ações do PT e do PL que pedem cassação e inelegibilidade de Sergio Moro.
Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha eleitoral de 2022 e caixa dois.
Quando foi suspenso, nesta segunda-feira (8/4), o julgamento estava em 3 a 1. Nesta terça, a análise é retomada com a expectiva do voto de três desembargadores: Julio Jacob Júnior, Anderson Ricardo Fogaça e o presidente da Corte, Sigurd Roberto Bengtsson.
Um homem, de 54 anos, morreu ao cair do telhado enquanto trabalhava. O caso ocorreu na cidade de Felipe Guerra, no Oeste potiguar.
A vítima foi identificada como Cleobino Manuel Neto e trabalhava em cima um telhado de fibrocimento. De acordo com a Polícia Militar, a estrutura não suportou o peso dele e desabou.
A vítima chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu.
O concurso público em Mossoró, no domingo (7), teve uma briga provocada por um homem, que estava irritado por não poder entrar na sala com celular. A confusão durante as provas aconteceu em meio ao processo seletivo para professor, que tem banca organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
Ao não poder entrar com o aparelho ligado, Antônio Filgueira bateu seu celular contra a parede, causando um tumulto. Mesmo assim, a confusão durante as provas cessou quando Filgueira resolveu passar pelos procedimentos de segurança, realizando a prova em seguida.
Após o término da avaliação objetiva, o candidato acusou a coordenadora de quebrar o seu celular. Por isso, ele chamou a polícia e prestou queixa contra a profissional. Ainda assim, o Filgueira, que estava inscrito para concorrer a vaga de professor do Ensino Fundamental, vai responder por denúncia caluniosa.
Idecan opina sobre a confusão durante as provas
As imagens registradas pelo circuito de segurança mostram que o candidato pode ter destruído o próprio aparelho. Ainda assim, os fiscais do exame tentaram intervir, pedindo para ele colocar o aparelho em saco inviolável.
Segundo o Idecan, a confusão durante as provas é um sinal de que é necessário haver consciência sobre comportamentos inadequados. Também, o instituto reforça que é preciso respeitar as normas, garantindo assim a lisura dos processos seletivos.
Seleção de profissionais
A prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação, ofertou 112 vagas imediatas na seleção. Para cadastro reserva, há 560 vagas. Ainda, os cargos da seleção são dedicados ao ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental (abrangendo as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física).
O concurso também seleciona supervisor escolar e nutricionista. Além disso, os cargos de professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional, assistente social e profissional de apoio à Educação Inclusiva aparecem pela primeira vez entre as opções de vagas disponíveis na seleção.