Após recaptura de fugitivos, Lewandowski demite diretor da penitenciária de Mossoró

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu definitivamente o diretor do presídio federal de Mossoró, antes afastado, Humberto Gleydson Fontinele. A decisão acontece em meio à recaptura dos fugitivos Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 36, presos novamente nesta quinta-feira após 51 dias da fuga.

A demissão deverá ser oficializada no Diário Oficial desta sexta-feira, 5. Fontinele havia sido afastado do cargo em 14 de março. No lugar, foi nomeado interinamente o policial penal Carlos Luis Vieira Pires, que antes atuava como coordenador-geral de Classificação e Remoção de Presos, em Brasília.

Os detentos foram recapturados nesta quinta-feira em Marabá, no Pará. A caçada começou na manhã da quarta-feira de cinzas, 14 de fevereiro, e seguiu até esta quinta-feira. O Ministério da Justiça informou que eles foram detidos em uma ação conjunta das Polícias Federal e Rodoviária Federal.

O Globo

Desvios na BR-304 devem aumentar preços de produtos das cerâmicas

Os impactos da interdição da BR-304 depois das fortes chuvas que caíram sobre a região de Lajes no último final de semana ainda não são totalmente conhecidos para boa parte dos setores econômicos do Rio Grande do Norte, mas na indústria ceramista do Estado já é certo que haverá encarecimento nos preços de produtos como tijolos, telhas e blocos.

O Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção do RN (Sindicer-RN), estima que os custos com fretes devem aumentar em até 30%, em função da necessidade dos desvios que os veículos precisam pegar para que a mercadoria chegue ao destino final.

O presidente do Sindicer/RN, Vinícius Aragão, pontua que, em números absolutos, a elevação vai significar um gasto de até R$ 500 a mais por cada entrega. Com o fechamento dos trechos correspondentes aos quilômetros 204 a 206 da BR-304, o tráfego tem sido desviado por rodovias como a chamada Estrada do Óleo (RN-401), BR-226, BR-406, BR-110 e RN-118. A rodovia está bloqueada nos dois sentidos, na altura do município de Lajes.

“Isso gera um aumento de distância entre 25% e 30%, dependendo de onde estejam as cerâmicas e os clientes, conseqüentemente aumentando o custo do frete na mesma ordem”, afirma o presidente do Sindicer-RN. “Num veículo tipo truck, modelo mais comum entre as indústrias cerâmicas, estamos falando de valores entre R$ 400 a R$ 500 a mais por entrega”, complementa.

Tribuna do Norte

Ex-deputado Betinho Rosado está internado com quadro muito delicado de AVC

É extremamente delicado o quadro de saúde do ex-deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado (PP), de 75 anos, o “Betinho Rosado”.

Ele foi internado e está intubado na UTI do Hospital Wilson Rosado (HWR), em Mossoró.

Betinho sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC), agravado com avanço de infecção.

Com informações do Blog Carlos Santos

Fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró chegam ao RN e ficarão presos em celas separadas

Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, recapturados no Pará, chegaram ao Rio Grande do Norte na madrugada desta sexta-feira (5). Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram levados de avião até o estado e desembarcaram em Mossoró.

Os fugitivos retornaram para o presídio de Mossoró, que teve a segurança reforçada e a direção trocada. Os dois ficarão em celas separadas e sob constante monitoramento, segundo o Ministério da Justiça.

As buscas pelos fugitivos duraram 50 dias. A recaptura aconteceu na tarde de quinta-feira (4), durante uma operação da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Rogério e Deibson fugiram da prisão no dia 14 de fevereiro. Nesta quinta-feira, a polícia localizou os fugitivos a mais de 1.600 km de distância de Mossoró.

Os dois fugitivos ficaram em silêncio durante depoimento à PF, após a recaptura. Por volta das 21h30, ambos deixaram a delegacia de Marabá e foram encaminhados até o aeroporto da cidade.

Mais >

Obra de desvio na BR-304 foi iniciada nesta quinta-feira (04)

Os serviços de construção do desvio da BR 304 e da cabeceira da ponte da RN 041, em Lajes, foram iniciados na manhã desta quinta-feira (04). A construção do desvio na BR 304 terá prazo de 15 dias para conclusão.

O início dos trabalhos foi anunciado na quarta-feira (03) pela governadora Fátima Bezerra e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

O secretário estadual da Infraestrutura, Gustavo Coelho, explicou que foram realizados levantamentos para definir os custos e agilizar a contratação dos serviços emergenciais, garantindo assim a rápida resposta às necessidades da população afetada pelas chuvas.

Mais dez municípios recebem vacinação contra a dengue no RN

A partir desta quinta-feira (4), o Rio Grande do Norte amplia o número de municípios que disponibilizam a vacina contra a dengue para a população entre 10 e 14 anos. Com a entrada de Caicó, Pau dos Ferros, Ceará-Mirim, Santa Cruz, João Câmara, Touros, São Paulo do Potengi, Pendências, Luís Gomes e Jucurutu, o estado chega a 29 cidades ofertando a imunização.

As novas cidades terão disponíveis, nesse primeiro lote, 7.290 doses do imunizante, o que atende cerca de um terço do público-alvo estimado entre os nove municípios listados. As vacinas foram disponibilizadas a partir de uma pactuação conduzida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com os municípios para a redistribuição das doses.

Até o momento, cerca de 21,5 mil doses da vacina contra a dengue foram aplicadas e registradas pelos 19 municípios no sistema do Ministério da Saúde. O RN recebeu 45 mil doses no primeiro lote distribuído em 15 de fevereiro.

A medida de redistribuição das vacinas segue a orientação do Ministério da Saúde, a partir da necessidade de agilizar a utilização do primeiro lote. Os novos municípios foram escolhidos por critérios técnicos e epidemiológicos, como o número de casos confirmados para a dengue.

O Brasil é o primeiro país do mundo a incluir a vacina contra a dengue no calendário nacional de imunização e o RN é um dos primeiros estados contemplados. A imunização se dá em duas doses, sendo a segunda aplicação marcada para após 90 dias.

DOSES
Ceará-Mirim – 1930
Caicó – 1100
Santa Cruz – 840
João Câmara – 780
Touros – 780
Pau dos Ferros – 600
São Paulo do Potengi – 380
Jucurutu – 360
Pendências – 300
Luís Gomes – 220

AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicado à veiculação e combate de notícias falsas.

Na cartilha, que chegou a 10ª edição, a AGU compila as principais leis, decisões judiciais e manifestações consultivas sobre o que os agentes públicos federais podem fazer no exercício de suas funções durante este ano de eleições municipais, sejam eles candidatos ou não.

Além da preocupação com a divulgação de notícias falsas, a cartilha aborda temas como propaganda eleitoral antecipada, publicidade institucional, uso de bens públicos e recursos humanos, gestão de recursos orçamentários e financeiros e distribuição gratuita de bens e serviços públicos.

Segundo a instituição, a publicação busca “contribuir para que a lisura dos pleitos eleitorais seja preservada e para que haja efetivo respeito à igualdade de condições nas disputas”, evitando desvios abuso de poder e o uso indevido da máquina pública em benefício de candidaturas.

Mais >

Criança de um ano e 10 meses morre atropelada na Praia de Muriu

Uma criança de 1 ano e 10 meses, identificada como Iuri Gabriel Oliveira da Silva, foi atropelada acidentalmente e morreu na Praia de Muriu, em Ceará-Mirim, na tarde de quarta-feira 3.

Segundo relatos, Iuri estava com a mãe em um carro para visitar familiares. Ao chegarem ao destino, a mãe foi acertar o pagamento com o motorista, enquanto o menino foi para a frente do veículo. Nesse momento, ele foi atropelado.

O motorista prestou socorro imediato, levando a criança à Unidade de Saúde de Jacumã. Os médicos tentaram reanimá-lo por mais de uma hora, mas ele não resistiu aos ferimentos.

O condutor do veículo prestou depoimento na delegacia e foi indiciado por homicídio culposo.

A morte de Iuri causou comoção na comunidade. Familiares e amigos lamentaram a perda precoce do menino.

Mais de 2,4 milhões de estudantes já estão cadastrados no Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio, já tem 2,43 milhões de estudantes cadastrados. As contas desses alunos já foram abertas na Caixa e eles estão aptos a receber os valores pagos pelo programa.

Com o Pé-de-Meia, os alunos receberão um pagamento mensal de R$ 200, além de um bônus anual de R$ 1.000. A primeira parcela já foi paga aos estudantes entre o fim de março e o início deste mês, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo as regras do programa, que é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), os R$ 200 serão pagos por dez meses a cada ano e podem ser sacados a qualquer momento pelo estudante. Já os R$ 1.000 pagos ao fim de cada ano letivo, só podem ser usados pelo jovem após sua formação no ensino médio. A contrapartida é que o aluno frequente pelo menos 80% das aulas.

Os valores recebidos individualmente pelos estudantes, somando o adicional de R$ 200 pagos pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), chegam a R$ 9,2 mil ao fim desta etapa da educação básica.

Mais >

Procura por voo Natal-Mossoró é baixa; Setur diz que vai ampliar divulgação

A titular da Secretaria de Estado de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur), Solange Portela, afirmou estar buscando estratégias de divulgação para impulsionar o fluxo de passageiros no trecho Natal-Mossoró. A declaração vem após reconhecimento de que a procura por voos entre as maiores cidades do Estado, operados pela Voepass em colaboração com a Latam, estão baixos.

“Sempre que iniciamos um novo voo, tanto dentro quanto fora do Rio Grande do Norte, realizamos um trabalho de divulgação”, explicou Portela, acrescentando que se reuniu com a Prefeitura de Mossoró e representantes do setor turístico local para cooperar na divulgação.

A secretária destacou que também tem a intenção de promover os voos entre Mossoró e Fortaleza, operados pela Voepass, assim como o trajeto entre Mossoró e Recife, oferecido pela Azul Companhias Aéreas. “Durante a reunião em Mossoró, percebemos que até mesmo os moradores locais não estavam cientes da conectividade aérea disponível, então estamos trabalhando em conjunto para aumentar a divulgação dessa opção de transporte”, ressaltou.

A Voepass iniciou suas operações na capital do Oeste potiguar em janeiro deste ano, com 30 passageiros a bordo no voo inaugural. A viagem teve duração de aproximadamente 43 minutos.

Governo do RN sanciona reajuste do piso dos professores

A lei que reajusta o piso salarial do magistério, apresentado em fevereiro pelo Governo do Estado à categoria dos educadores, seguindo a forma de implantação prevista na lei nº 11.738, de julho de 2008, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (04). O texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na última terça-feira (2).

O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação. O piso salarial será de R$ 4.580,57 para a jornada de 40 horas.

“Isso é mais uma demonstração do esforço e do compromisso que nosso governo tem com a valorização da Educação. Ao longo da nossa administração, temos cumprido integralmente a Lei do piso Nacional do Magistério”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.

A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, informou como será o processo de implantação do reajuste na folha salarial do Estado. “Após sanção da governadora Fátima Bezerra a Secretaria de Educação faremos, junto à Secretaria de Administração, a implementação do reajuste na folha salarial de abril”, assinalou.

Mais >

Servidores da Saúde entram em greve e cobram reajuste de salários no Rio Grande do Norte

Servidores da área de Saúde do Rio Grande do Norte, iniciaram uma greve por tempo indeterminado, nesta quarta-feira (3) para cobrar reajuste salarial da categoria.

Apesar da redução do número de servidores trabalhando, a Secretaria de Saúde Pública do RN informou que não registrou prejuízos nos serviços.

Segundo o sindicato dos servidores da Saúde, o movimento é uma resposta à proposta de “reajuste zero” que o governo apresentou à categoria. Entre outros 26 pontos de pauta, os servidores também cobram realização de concurso público, melhores condições de trabalho.

Na manhã desta quinta (4), servidores fizeram um ato de protesto em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, o maior hospital público do estado, em Natal.

Na manhã desta quinta (4), a Sesap informou que não havia registra serviços afetados pela greve.

Mais >

Moto roubada no centro de Caicó é abandonada e recuperada pela Polícia Militar

Policiais militares da Rádio Patrulha do 6º BPM, recuperaram na madrugada desta quinta-feira (04), a moto CG FAN 150cc, de cor vermelha e placa OWD-5C75, que tinha sido roubada no centro de Caicó (RN).

A moto estava abandonada nas imediações do Beco da Troca, no centro da cidade. A polícia chegou ao liocal através de informação que chegou a Central de Operações – COPOM.

O veículo foi roubado por volta das 8h30 de quarta-feira (03) na rua Generina Vale, no Centro de Caicó.

Os policiais conduziram a moto para a Delegacia, para o registro da ocorrência.

Provavelmente, a moto foi usada no roubo a um posto de combustíveis na noite quarta-feira.

Homem é morto em conveniência após arremessar latinha em carro com homens armados em Ceará-Mirim

Um motorista por aplicativo foi assassinado a tiros na madrugada desta quarta-feira (03) em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. Edmar Batista da Silva, de 36 anos, conhecido como Galeguinho, estava em uma conveniência quando foi morto com pelo menos um disparo de arma de fogo.

De acordo com a Polícia Militar, homens teriam passado em um carro pela BR-406 e atirado em direção à conveniência. O motorista por aplicativo estava com uma cerveja na mão e teria arremessado a lata em direção ao carro.

Ainda segundo a PM, o condutor do veículo fez um retorno na rodovia e voltou até a conveniência. Em seguida, Edmar foi atingido por um tiro e morreu na hora, antes de qualquer socorro.

No momento do crime, outras duas pessoas estavam no estabelecimento que fica aberto 24 horas. Uma mulher que reside perto do local e um mototaxista. Quando começaram os tiros, ela correu e ele entrou no comércio para se esconder.

Mais >

Polícia Civil apreende 80 cartões de crédito e de benefícios do Governo Federal em Touros

A Polícia Civil, por meio da 88ª Delegacia de Polícia Civil (88ª DP de Touros) cumpriu um mandado de busca e apreensão, nesta quarta-feira (03), na residência de um homem, investigado pela prática do crime de estelionato. A diligência foi realizada no distrito de Santa Luzia, no munícipio de Touros.

Na residência foram apreendidos 80 cartões de crédito e benefícios do Governo Federal, incluindo Bolsa Família e Auxílio Brasil, além de um revólver calibre .38 municiado e o valor de R$ 9,5 mil em espécie.

O suspeito não estava na residência no momento da abordagem, mas foi identificado e será indiciado pela prática dos crimes de estelionato e posse irregular de arma de fogo.

Moraes nega ida de Daniel Silveira para o regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (3), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido) do regime fechado para o semiaberto.

O pedido de progressão foi realizado pelo advogado de Silveira, Paulo Cesar Rodrigues de Faria, com base no reconhecimento do cumprimento de 16% do tempo de pena.

Entretanto, a questão foi rejeitada por Moraes. De acordo com o ministro, o ex-parlamentar foi condenado em duas penas: a primeira de cinco anos e três meses de reclusão e a segunda de três anos e seis meses de reclusão.

O cálculo de 16% realizado pela defesa, segundo Moraes, “não considerou o percentual adequado previsto para condutas criminosas pelas quais o réu foi condenado — mediante emprego de violência o grave ameaça — no caso, 25%”.

CNN Brasil

Voa Brasil começará a operar em abril, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na 4ª feira (3.abr.2024) que o programa Voa Brasil começará a operar em abril. A iniciativa tem a premissa de vender passagens aéreas a R$ 200. Foi anunciada em março de 2023 pelo ex-titular da pasta, o ministro Márcio França, que agora comanda a Ministério do Empreendedorismo. Tinha previsão de lançamento para janeiro de 2024, o que não se concretizou.

O Programa Voa Brasil, do governo federal, vai ofertar 5 milhões de passagens a R$ 200 para um público definido. Aproximadamente 21,7 milhões de brasileiros poderão participar, sendo 21 milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que ganham até 2 salários mínimos (R$ 2.824) e 700 mil alunos do Prouni.

O anúncio de Costa Filho foi feito durante sua participação no evento de lançamento do programa Asas para Todos, promovido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A iniciativa visa incentivar diversidade, inclusão e capacitação no setor aéreo.

Poder 360

PF vê indícios de participação de ministro de Lula na compra fraudulenta de respiradores

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), foi citado em delação premiada durante investigação da Polícia Federal. A corporação encontrou informações que ligam o ministro a contratos irregulares no valor de R$ 48 milhões para a compra de respiradores durante a pandemia. Rui Costa foi governador da Bahia de 2015 a 2022.

O contrato para a compra de 300 respiradores importados da China foi assinado em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19. Embora pagos antecipadamente, eles nunca foram entregues. Os aparelhos seriam distribuídos para os Estados que compunham o Consórcio Nordeste, que tinha Rui Costa como presidente.

A empresária Cristiana Prestes Taddeo, da Hempcare, que estava à frente do negócio, já devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos. Ela fechou um acordo de delação premiada, em 2022, com a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

Ao citar o ministro de Lula, ela apresentou à PF extratos bancários de transferências de dinheiro referentes à compra dos equipamentos hospitalares, de acordo com o UOL. Costa nega as acusações.

Um ex-secretário de governo também citou o nome do político em depoimento à polícia. Ele afirma que fechou o negócio com ordens do ex-governador. O caso corre na Justiça Federal da Bahia e já está em fase final. 

Mais >

Homem é preso em operação da Polícia Federal contra exploração sexual infantojuvenil no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã da última terça-feira, (2), a 5ª e 6ª fases da Operação Carancho, de combate ao armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil. Durante as buscas, um homem de 32 anos acabou preso em flagrante.

A operação contou com a participação de 13 Policiais Federais, que cumpriram dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Parnamirim e Extremoz, na Grande Natal, e resultou na apreensão de computadores e celulares que serão submetidos à perícia. 

Os crimes ora investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão, sendo que, com a recente alteração trazida pela lei, aquele que adquire, possui ou armazena, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente passa a responder por crime hediondo.

A PF apura, ainda, se os investigados, além de armazenar e compartilhar imagens, também são responsáveis pelos crimes de estupro de vulnerável e produção de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.

Após passar por exame de corpo de delito no ITEP, o acusado permanece custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.

Desvio na BR-304 ficará pronto em 15 dias, anunciam governadora e ministro

A governadora Fátima Bezerra gravou um vídeo na tarde desta quarta-feira (3) ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), no qual ele informa que o desvio na BR-304 já começou a ser construído e será concluído em 15 dias.

A rodovia está interditada desde domingo (31) quando as águas do Rio da Serra levaram a ponte que existia no km 204 da estrada.

“Pessoal, estou aqui em Brasília com o ministro Renan, filho, tratando especialmente das providências relacionadas à reconstrução da ponte na BR-304, bem como da ação mais imediata, que é exatamente o desvio. Graças a Deus, temos boas notícias: o ministro acaba de me informar que as máquinas já chegaram e o trabalho começou”, disse a governadora.

O ministro complementou: “Governadora, eu queria agradecer sua dedicação e presteza nas reuniões que realizou com a Polícia Rodoviária Federal e DNIT. Essa interlocução com o governo federal foi muito importante, e é isso que o presidente Lula tem defendido: a atuação conjunta entre governadores e ministros. Já começamos o desvio. Em 15 dias, estaremos com o desvio pronto”.