Fotos mostram buracos abertos nas cercas da penitenciária de segurança máxima de Mossoró por fugitivos

Imagens colhidas após a fuga de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró, no dia 14 de fevereiro, mostram os buracos abertos pelos dois fugitivos nas cercas que circundam a unidade prisional.

A notícia é do G1 RN e da InterTV Cabugi. As fotos estão em um ofício enviado pelo diretor nomeado para a prisão após a fuga, Carlos Luis Vieira Pires, com respostas à Polícia Federal, que investiga a fuga e a rede de apoio montada pela facção Comando Vermelho. 

O ofício também traz imagens do local onde estavam armazenados os equipamentos usados durante as obras de reforma na penitenciária, separados das demais áreas externas do presídio por um tapume metálico e o suposto trajeto dos fugitivos até chegar ao perímetro externo.

O diretor ainda enviou à Polícia Federal uma foto que mostra os dois alicates que teriam sido usados pelos fugitivos para cortar uma das cercas.

Segundo o relato do diretor do presídio à PF, a fuga foi percebida no início da manhã do dia 14 de fevereiro por servidores de plantão responsáveis pela entrega da alimentação no setor de isolamento, onde os presos eram mantidos desde a chegada à unidade em outubro de 2023.

Ainda segundo o relatório, a escala de plantão do dia 13 de fevereiro contava com 27 agentes no turno diurno e 29 no noturno. Ainda havia um agente em serviço extra, cinco ausências e dois servidores em permuta.

Furto de cabos elétricos chega a quase 5 toneladas na região de Macau e Guamaré

Quase 5 toneladas de cabos elétricos foram furtados na região de Guamaré e Macau, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, no últimos meses. Além do roubo, os criminosos quebraram 26 postes de alta tensão na mesma área. O levantamento foi divulgado na tarde desta quinta-feira (7) pela Neoenergia Cosern.

Esses crimes afetaram cerca de 43 mil pessoas nas duas cidades, além dos moradores das zonas rurais, prejudicando o funcionamento de postos de saúde, delegacias, escolas, repartições públicas, comércio, salineiras e empresas de geração de energia eólica.

Uma operação intensiva foi realizada pela Neoenergia Cosern para restaurar a rede elétrica afetada por furtos de cabos e danos a postes em várias regiões. A distribuidora mobilizou 50 profissionais, incluindo engenheiros, técnicos, eletricistas e analistas, e 12 veículos para a operação, que enfrentou desafios adicionais devido às recentes chuvas, resultando em aproximadamente 250 horas de trabalho contínuo.

O superintendente Técnico da Neoenergia Cosern, Osvaldo Tavares, destacou o empenho das equipes em superar os obstáculos naturais para restabelecer o serviço: “Nossos profissionais trabalharam incansavelmente, enfrentando áreas alagadas para religar a energia e normalizar a situação o mais rápido possível. Boletins de Ocorrência foram registrados para todos os furtos, e a Sesed foi devidamente informada.”

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Brasil teve uma mulher morta a cada 6 horas em 2023; número é recorde

O Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio no ano passado – ou seja, cerca de 1 caso a cada 6 horas. Esse é o maior número registrado desde que a lei contra feminicídio foi criada, em 2015.

O número também é 1,6% maior que o de 2022, segundo o relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (7). A pesquisa apontou que 18 estados apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres.

O estado com a maior taxa no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil.

Empatados em segundo lugar, os estados mais violentos para mulheres foram Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil. Na terceira posição aparece o Distrito Federal, cuja taxa foi de 2,3 por 100 mil mulheres no ano passado.

Já as menores taxas de feminicídio foram registradas nos estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil).

Porém, a pesquisa destaca que no Ceará é preciso fazer uma ressalva. “Desde a tipificação da lei [em 2015], a Polícia Civil do Ceará tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado com o total de homicídios de mulheres ocorridos no estado, o que nos leva a crer que estamos diante de uma expressiva subnotificação”, apontou o Fórum.

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Com 26% das doses aplicadas, busca por vacina da dengue segue baixa no RN

A adesão à vacinação contra dengue ainda segue baixa no Rio Grande do Norte. O Estado recebeu a primeira remessa no último dia 14 de fevereiro e distribuiu as 45.190 doses aos municípios, que aplicaram aproximadamente 12 mil vacinas na faixa etária alvo, de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Isto é, 26,6% dos imunizantes foram administrados, o que é considerado aquém do esperado, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap-RN).

Em fevereiro, RN registrou uma alta de quase 300% no número de casos de dengue em comparação com o mesmo período do ano passado.

Na Unidade Básica de Saúde (UBS) Brasília Teimosa, na Praia do Meio, referência a busca pelos imunizantes tem sido à conta-gotas, diz a diretora Cláudia de Lima. “Tem sido pouca, mas o pessoal está vindo aos pouquinhos e a gente torce para que mais gente venha se vacinar. A vacinação foi ampliada e está acontecendo em todas as unidades, então talvez isso tenho feito com que aqui tenha diminuído a procura, mas as pessoas tenham se espalhado mais”, destaca a gestora.

Tribuna do Norte

Após denúncia do MPRN, executor de prefeito de São José de Campestre vira réu em processo

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) oferecer denúncia, a Justiça potiguar tornou réu o autor dos disparos que vitimaram o prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, em abril do ano passado.

Vando Fernandes Gomes foi denunciado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por ter se utilizando de recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Neném Borges, como era conhecido o prefeito, foi assassinado com tiros na cabeça quando estava deitado no sofá na sala de casa. Com o recebimento da denúncia, Vandinho, como é conhecido, passou a ser réu no processo.

Vando Fernandes Gomes foi preso em Guarulhos, onde se encontra detido atualmente. É também o principal investigado por outros três crimes de homicídio apurados pela delegacia de Polícia Civil de São José do Campestre e aguarda recambiamento para o sistema prisional potiguar.

Ministério Público

Guincho de caminhão cai sobre ônibus e mata dois passageiros em Fortaleza

Duas pessoas morreram depois que um caminhão guincho atingiu um ônibus, no Bairro Messejana, em Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (7). No momento do acidente, cerca de 15 pessoas estavam no veículo e três ficaram feridas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na Avenida Frei Cirilo. O ônibus estava em frente a uma parada quando um caminhão guincho atingiu a parte lateral e atravessou o veículo. Os passageiros que estavam na parte de atrás foram atingidos.

As vítimas foram identificadas como Francisco Raimundo da Silva, de 61 anos, e Adriano de Sousa da Cruz, de 39 anos.

Agentes dos bombeiros tentaram reanimar as duas pessoas, e uma delas chegou a ser retirada do local com vida, mas a situação se agravou e ele morreu em seguida.

“Só tinham duas vítimas presas, uma ainda consciente, a gente conseguiu retirar usando nosso equipamento. A outra infelizmente a gente tirou depois. Os médicos do Samu confirmaram os dois óbitos”, explicou o bombeiro Rodrigo, que atuou na operação de resgate dos passageiros.

Inmet renova alerta de chuvas intensas em mais de 100 cidades do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou, nesta quarta-feira (6), o alerta laranja de previsão de chuvas intensas para 108 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta de perigo é válido até às 10h, da próxima sexta-feira (8).

De acordo com o Inmet, há a possibilidade de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos (60-100 km/h), com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet aconselha a população que não se abrigue debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas. O instituto também alerta para que não estacione veículo próximo a torres de transmissão e placas de propaganda. O uso aparelho eletrônico ligado à tomada deve ser evitado.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira a lista das cidades sob alerta laranja:

Açu
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Angicos
Apodi
Areia Branca
Arês
Augusto Severo
Baía Formosa
Baraúna

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Casal que teria comprado roupas para fugitivos do presídio de Mossoró tem prisão decretada

Um casal que teria comprado roupas para fugitivos do presídio de Mossoró teve a prisão decretada.  A busca pelos fugitivos completou 23 dias nesta quinta-feira (6).

O casal aparece em um vídeo da câmera de segurança da loja. Eles compraram bermudas, camisetas e bonés, que depois teriam sido entregues para o mecânico Ronaldo da Silva Fernandes. Ele é o dono do sítio em que Deibson Cabral Nascimento, 33, o Deisinho, e Rogério da Silva Mendonça, 35, o Martelo, ficaram escondidos por oito dias.

Os criminosos ficaram no local de 17 a 23 de fevereiro. O dono do sítio afirmou ter sido ameaçado para hospedar os fugitivos, mas acabou sendo preso pela PF.

O casal, que é procurado pela força-tarefa, teria comprado as roupas no dia 17 e levado para o mecânico. O homem teria sido preso anteriormente por roubo. A descrição das roupas usadas por Deisinho e Martelo, feita por testemunhas que os viram em fuga, batem com a das roupas adquiridas pelo casal.

Com informações de Ponta Negra News

Polícia prende homem por ameaçar e perseguir ex-companheira na Grande Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de São Gonçalo do Amarante (DEAM/São Gonçalo do Amarante) deram cumprimento na quarta-feira (06) a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 31 anos, por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU). A prisão aconteceu no município de Extremoz, na Grande Natal.

De acordo com o inquérito, o homem teria mandado vários e-mails ameaçando a ex-companheira, além de ter ido pessoalmente no local de trabalho e na residência da vítima. O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Operação Átria acontece de forma simultânea em todo o país. A missão é combater os crimes de violência contra as mulheres, onde as forças de segurança pública devem implementar, durante o mês dedicado a elas, ações coordenadas e integradas com atividades de medidas preventivas e de combate aos crimes de violência de gênero. Esta operação é a maior já realizada com esta finalidade.

Polícia encontra túnel e impede fuga em massa em mais um presídio

A Polícia Penal do Amapá impediu uma fuga em massa, de presos do regime provisório, do Presídio Estadual de Macapá, nesta quarta-feira (6/3), por volta das 19h.

Detentos escapariam por um túnel, inclusive faccionados da Família Terror do Amapá (FTA). Segundo a Polícia Penal, as fugas já estavam possivelmente negociadas, apenas para quem pagasse.

A fuga foi impedida graças a uma ação da gerência de inteligência da Polícia Penal e a um intenso trabalho de monitoramento. Para a Polícia Penal, a ação reforça combate contra o crime organizado.

Com gol de potiguar, Brasil vence e se garante na decisão da Copa Ouro feminina

O Brasil garantiu presença na decisão da primeira edição da Copa Ouro de futebol feminino após derrotar o México por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (6) no Snapdragon Stadium, em San Diego (Estados Unidos). Agora a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias aguarda o confronto entre Estados Unidos e Canadá para conhecer as adversárias na final.

A vitória brasileira diante das mexicanas começou a ser construída aos 20 minutos do primeiro tempo, quando Adriana aproveitou falha da defesa adversária para pegar sobra de bola para marcar. Oito minutos depois a situação do Brasil ficou ainda mais confortável quando a lateral Nicolette Hernández acabou expulsa, em decisão que teve a interferência do VAR (árbitro de vídeo).

Com uma jogadora a mais o Brasil ampliou aos 31 minutos graças a um belo chute no canto da zagueira Antônia. Mas o gol mais bonito ficou para o final. Aos 2 minutos da etapa final Yasmim aproveitou cruzamento rasteiro de Gabi Portilho para marcar de letra.

O Brasil disputa a final da Copa Ouro feminina no próximo domingo (10), a partir das 22h15, no Snapdragon Stadium.

Funcionárias públicas do DF obtêm licença menstrual remunerada

As funcionárias públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passaram a ter direito, a partir de 4ª feira (6.mar.2024), à licença de até 3 dias por mês do trabalho. O afastamento está previsto na Lei Complementar 1.032/2024, promulgada pela Câmara Legislativa do DF. A norma foi incluída na legislação que rege os funcionários públicos civis, das autarquias e das fundações públicas locais. 

Pela lei, a licença é concedida depois de ser atestada por um médico do trabalho ou ocupacional. As funcionárias não terão desconto salarial. Para a maioria das mulheres, os sintomas do período menstrual são de intensidade leve a mediana. Estima-se que para aproximadamente 15% delas a menstruação cause sintomas graves, como dores abdominais, cólicas, endometriose e enxaqueca, que afetam o desempenho profissional.

O autor da lei, deputado distrital Max Maciel (Psol), ressalta que a nova norma vem para acolher essa parcela da população. O Distrito Federal é a 1ª unidade da Federação a aprovar a licença menstrual remunerada. 

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Caçada aos fugitivos de Mossoró passa a contar com cão “Fúria”

No 22º dia de buscas aos dois fugitivos do presídio federal de Mossoró, Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, as equipes de buscas receberam o reforço de dois policiais penais especializados em operações especiais e um cão farejador da raça pastor-belga-malinois do Mato Grosso.

Conhecido como “Fúria”, o cão chegou ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (6), para intensificar as buscas pelos fugitivos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. Os criminosos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró no último dia 14 de fevereiro, marcando a primeira fuga desde a fundação do sistema prisional federal em 2006.

O grupo, originário do Mato Grosso, aterrissou em Natal em um voo comercial e se deslocará para Mossoró em uma viatura da Polícia Penal do Rio Grande do Norte. A distância entre as duas cidades é de aproximadamente 280 quilômetros.

O cão Fúria, de sete anos, possui vasta experiência em rastreamento e captura de humanos, inclusive em terrenos acidentados e áreas de mata densa. O animal já participou de operações significativas, incluindo a captura de fugitivos do Presídio de Água Boa e a apreensão de 360 kg de drogas ocultas em um caminhão no ano anterior.

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Justiça abole categoria “erro médico” do sistema nacional de classificação de processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo um pedido de entidades médicas, fez uma revisão do conceito de “erro médico” e alterou a Tabela Processual Unificada (TPU) do Poder Judiciário, que ajuda na catalogação dos termos em tramitação. A partir da mudança, assuntos sob a nomenclatura “erro médico” passarão desde já a serem reclassificados como “danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde”.

A decisão veio depois do pedido do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), com o apoio institucional do Conselho Federal de Medicina (CFM), através do trabalho do Conselheiro do Rio Grande do Norte no CFM, o médico Cirurgião Torácico Jeancarlo Fernandes Cavalcante, atual vice-presidente do CFM. Entidades médicas comemoram essa mudança como uma grande conquista para a medicina brasileira.

Antes, os processos relacionados à saúde, ainda não julgados, eram classificados como “erro médico”. Para as sociedades médicas essa mudança é mais do que necessária, pois o uso equivocado do termo acabava atribuindo à classe médica supostas falhas que poderiam ter sido cometidas pelo processo como um todo, não apenas pelo médico em si.

Para o 1º vice-presidente do CFM, Jeancarlo Fernandes Cavalcante, a mudança é muito positiva. Segundo ele, no contexto judicial, na categoria modificada (“erro médico”) estavam também processos apresentados contra hospitais (públicos e privados) e profissionais de outras categorias da saúde. “Antes a justiça colocava tudo em uma única nomenclatura (erro médico, erro hospitalar e erros da enfermagem, por exemplo), agora o CNJ mudou isso e a partir de agora será chamado de: “danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde”. Sem dúvida foi um avanço!”, explica Dr. Jeancarlo.

Casal é preso em Natal por sequestrar, estuprar e manter uma adolescente em cárcere privado

Um homem, de 49 anos, e uma mulher, de 28, ambos condenados por sequestrar, estuprar e manter uma adolescente em cárcere privado, foram presos nesta quarta-feira (6) em Natal.

Eles foram detidos por policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal). A mulher foi detida no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, enquanto o homem foi detido no seu local de trabalho, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal.

De acordo com as investigações, o casal teria sequestrado uma adolescente, e a manteve em cárcere privado e cometido o crime de estupro de vulnerável. A vítima também era obrigada a realizar tarefas domésticas.

O mandado de prisão definitiva foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Tangará e os suspeitos foram condenados a 12 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Eles foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Dino revoga prisão de jovem detido com maconha em meio à votação no STF sobre porte da droga para consumo

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou, em decisão publicada na terça-feira (5), a prisão de um jovem de 18 anos que é acusado de tráfico de drogas por portar 7,28 gramas de maconha.

Dino atendeu a habeas corpus impetrado pela defesa do homem contra decisão da presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura.

Na avaliação do ministro do STF, a decisão da 1ª instância, que foi mantida pelo STJ, tem “referências genéricas e abstratas acerca da necessidade da custódia cautelar”.

Dino rebateu o argumento de que a prisão preventiva era necessária por causa da “periculosidade do paciente ou que este seria pessoa profundamente envolvida no tráfico de drogas”. O ministro do STF diz que, embora a quantidade não seja insignificante, 7,28 gramas de maconha não justificam a prisão.

O ministro do STF ainda ressalta a idade do suspeito e que ele possui residência fixa. “Nesse contexto, em observância ao caráter residual da prisão preventiva, reputo adequada, na hipótese, sua substituição por medidas cautelares diversas”.

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Faern repudia homenagem ao MST: “Ilegal e destrói patrimônio privado”

A Federação da Agricultura do RN (Faern), que defende e representa os produtores rurais do Estado, reagiu à proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que pretende fazer a Assembleia Legislativa do Estado a realizar uma sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O presidente da entidade, José Vieira, ressaltou que o movimento não respeita o direito à propriedade privada e que a parlamentar deveria apresentar propostas para apoiar o setor produtivo, que faz girar a economia do Estado.

A intenção de Isolda é homenagear o MST pelo transcurso dos seus 40 anos de fundação, ocorrido em 22 de janeiro deste ano, contudo, os deputados da oposição obstruíram a votação do requerimento e a votação foi adiada. Fora da casa legislativa, a Faern lamentou a posição da deputada petista “em apresentar requerimento para homenagear um grupo que é ilegal, não respeita o direito de propriedade e que, quando invade, destrói o patrimônio privado”.

Tribuna do Norte

Mossoró Cidade Junina lança programação 2024: Wesley Safadão, Luan Santana e Alok

A prefeitura de Mossoró divulgou nesta quarta-feira (6) a programação do Mossoró Cidade Junina 2024, uma das festas mais tradicionais de São João do Nordeste.

Os principais nomes confirmados são Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Luan Santana, Alok, Bell Marques, Xand Avião, Simone Mendes, Jorge e Mateus, Bruno e Marrone, Mari Fernandez e Léo Santana, além de Leonardo, Gustavo Mioto, Nattan e Mano Walter.

Em 2024, o Mossoró Cidade Junina vai começar no dia 1º de junho, com o Pingo da Mei Dia, e vai até o dia 29 de junho, com o Boca da Noite.

Entre festejos tradicionais do evento, foi confirmado também mais uma edição da apresentação da Chuva de Bala no País de Mossoró.

A divulgação oficial do Mossoró Cidade Junina aconteceu na noite desta quarta-feira (6) em um hotel da cidade e contou com apresentações de grupos de dança e de música, além da presença de artistas, poetas e políticos.

Veja a programação:

• 1º de junho (Pingo da Mei Dia):Bell Marques, Zé Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon
• 6 de junho: Nattan, À Vontade (Zezo, Luan Estilizado e Raí Saia Rodada) e Flávio José
• 7 de junho: Wesley Safadão, Dorgival Dantas e Bonde do Brasil
• 8 de junho: Henry Freitas, Jonas Esticado e Mano Walter
• 13 de junho: Limão com Mel, Calcinha Preta e Taty Girl
• 14 de junho: Raynel Guedes, Xand Avião e Felipe Amorim
• 15 de junho: Eric Land e Murilo Huff
• 19 de junho: Gusttavo Lima e Vitor Fernandes
• 20 de junho: Jorge e Mateus, Ávine Vinny e Rey Vaqueiro
• 21 de junho: Bruno e Marrone, Simone Mendes e Raphaela Santos
• 22 de junho: Leonardo, Zé Cantor e Michele Andrade
• 27 de junho: Seu Desejo, Luan Santana e Mari Fernandez
• 28 de junho: Gustavo Mioto, Alok e Núzio Medeiros
• 29 de junho: Léo Santana

g1 RN

Servidores da UFERSA e UFRN aprovam indicativo de greve

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte aprovaram indicativo de greve para o dia 11 de março.

As duas categorias convocaram novas assembleias gerais para confirmar se irão deflagrar greve também em 11 de março. Caso a paralisação seja aprovada nas duas instituições, os técnico-administrativos irão paralisar as atividades por tempo indeterminado.

Na UFERSA, o indicativo foi aprovado na terça-feira (05) pelos servidores que atuam em Mossoró. A coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Superior (Sintest/UFERSA) ainda irá consultar os servidores dos campi de Angicos, Pau dos Ferros e Caraúbas.

A coordenadora geral do Sintest/UFERSA, Kaliane Morais, detalhou que a manifestação tem o objetivo de pressionar o governo para alcançar a reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos.

A última greve dos servidores da UFERSA aconteceu em 2015. À época, a paralisação durou quatro meses e nove dias.

No caso da UFRN, o indicativo de greve foi aprovado em 29 de fevereiro. A última greve por tempo indeterminado na instituição aconteceu em 2017.

Os servidores das duas universidades federais no Rio Grande do Norte rejeitaram a mais recente proposta de reajuste salarial do Governo Federal. Foi apresentado um reajuste de 9% para ser dividido em dois anos, sendo metade em 2025 e metade em 2026. No entanto, a proposta foi rejeitada pelos servidores das duas instituições federais de ensino.

Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS).

Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas, nos limites para obrigatoriedade de entrega anual e nas regras para inclusão de dependentes (pais, avós, bisavós).

Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado.

A entrega da declaração do IRPF será obrigatória para quem recebeu em 2023 rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90. No ano passado, esse limite estava em R$ 28.559,70.

Também está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos e não tributáveis tributados exclusivamente na fonte que ultrapassaram R$ 200 mil, ante os R$ 40 mil do ano passado; quem obteve receita bruta da atividade rural de R$ 153.199,50, contra R$ 142.798,50 em 2022; quem tinha posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, superior a R$ 800 mil, até 31 de dezembro de 2023.

O preenchimento da declaração também é obrigatório para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto; realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas: cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais e tenha aplicado o ganho na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias.

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