Policiais civis da 74ª Delegacia de Almino Afonso (74ªDP) prenderam em flagrante, na terça-feira (05), um idoso, de 65 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão aconteceu no município de Almino Afonso, interior do RN.
De acordo com informações, o idoso, que também é investigado por violência doméstica, foi alvo de uma diligência para checar a possível prática de tráfico de drogas. Na oportunidade, policiais civis encontraram porções de substâncias análogas à maconha, momento em que foi dada voz de prisão ao infrator.
O idoso foi conduzido à Delegacia junto ao material apreendido para realizar os procedimentos cabíveis. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, deve ser alvo de uma ordem de prisão autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento que será realizado no final deste mês.
A tendência, de acordo com ministros ouvidos reservadamente pela CNN, é a de que a sentença italiana que o condenou a nove anos de prisão seja homologada e que sua prisão seja autorizada.
Robinho foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana.
Um mandado de prisão internacional foi emitido quase um mês depois, em 16 de fevereiro. A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.
O julgamento será realizado no dia 20 de março pela Corte Especial do STJ, colegiado composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Neste dia, os ministros vão decidir se a sentença italiana contra o ex-jogador deve ser validada.
Um casal está sendo procurado pelos agentes de segurança que estão em Baraúna à procura dos dois foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró. O homem e a mulher ainda não identificados foram vistos comprando peças de roupas no sábado, 17 de fevereiro, por volta das 7h45.
De acordo com imagens das câmeras de segurança dos locais, o casal esteve em duas lojas no Centro de Baraúna. Na primeira, eles compraram duas bermudas e uma camiseta, no segundo ponto comercial adquiriam dois bonés.
As investigações da polícia apontam que as peças foram entregues no sítio onde Deibson Nascimento e Rogério Mendonça ficaram escondidos por aproximadamente uma semana e pagaram R$ 5 mil ao dono da propriedade.
O deputado estadual Gustavo Carvalho apresentou um projeto de lei que estabelece novas medidas e sanções para coibir ocupações ilegais e invasões a propriedades privadas, tanto urbanas quanto rurais, no Rio Grande do Norte.
A justificativa para apresentação do projeto se baseia na invasão de um terreno privado em Natal, que persiste há mais de um mês, onde funcionou durante décadas o jornal Diário de Natal, na avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis.
De acordo com o projeto apresentado pelo deputado Gustavo Carvalho, os proprietários legais de imóveis invadidos têm o direito de solicitar a remoção imediata dos ocupantes ilegais que deverá ser realizada pelas autoridades competentes, mediante força policial, quando necessário, garantindo a integridade física dos envolvidos. Caso os ocupantes ilegais se recusem a deixar a propriedade, após a notificação formal, serão passíveis de multas e demais sanções.
Segundo o parlamentar, a matéria visa resguardar: proteção do direito de propriedade; manutenção da ordem e segurança pública; estímulo ao respeito às normas legais; proteção da integridade dos programas sociais e estabelecimento de consequências para ocupações ilegais.
“A ocupação ilegal de propriedades privadas frequentemente resulta em conflitos e tensões entre os ocupantes e os proprietários. A imposição de sanções busca prevenir a instabilidade social, garantindo a manutenção da ordem e segurança pública no Estado”, diz o projeto.
Policiais civis da 36ª Delegacia de Polícia (DP de Lajes) prenderam em flagrante, na terça-feira (05), um homem de posse de 56 (cinquenta e seis) porções de entorpecentes, oito aparelhos celulares e um drone. A prisão aconteceu no município de Lajes/RN.
O indivíduo foi conduzido para a Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, para os procedimentos de praxe, e em seguida foi encaminhado ao sistema prisional.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula do estudante Glauco Dalalio do Livramento, de 17 anos, na Faculdade de Direito. Ele fora aprovado em primeira chamada pelo Provão Paulista, mas não foi considerado pardo pela Comissão de Heteroidentificação da USP. A rejeição o fez perder a matrícula.
Ontem, o juiz Radolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando o restabelecimento da matrícula na instituição no prazo de três dias. O magistrado entendeu que a avaliação feita pela comissão “ofendeu a isonomia”, pois foi realizada por meio de fotografia e de conversa com o candidato por videochamada pela internet.
Glauco Dalalio do Livramento mora em Bauru, distante cerca de 330 quilômetros da capital paulista, e concorreu a uma vaga para estudantes egressos do ensino público e autodeclarados PPIs – pretos, pardos e indígenas. No ato da inscrição, ele se declarou pardo.
O relatório da Comissão de Heteroidentificação, feito com base na avaliação fotográfica e na entrevista pela internet, o apontou como um candidato de “pele clara, boca e lábios afilados, cabelos lisos, não apresentando o conjunto de características de pessoa negra”.
“Ao que parece, não se querendo aqui pura e singelamente substituir as bancas julgadoras administrativas (a de origem, que decidiu por maioria, e a recursal, à unanimidade), não se pode mesmo olvidar que o autor é simplesmente filho de pessoa de raça negra, e eventualmente imagens que ora o favoreçam, ora não, na conclusão de pertencimento à raça negra, seja preta ou parda, não parece aqui ser um critério razoável em contexto como este, quanto menos para aferição à distância”, diz parte do despacho do juiz.
Na semana passada, a defesa do estudante acionou a Justiça ao alegar que a avaliação de heteroidentificação dos candidatos não seguia critérios iguais, uma vez que os egressos do vestibular próprio da USP eram avaliados de forma presencial, enquanto os oriundos de outros vestibulares, como foi o caso de Glauco, passariam pelo processo de avaliação de forma remota. A reitoria da universidade estuda agora modificar o sistema de avaliação de cotistas estendendo o modelo presencial a todos os candidatos.
Informações obtidas com investigadores revelam que os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) estão feridos e em uma região com diversos cercos da polícia. Uma testemunha que teve contato com Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça (ambos na foto em destaque) afirmou que um deles está mancando. As buscas chegam ao 22º dia nesta quarta-feira (6/3).
Policiais afirmaram à coluna Na Mira que a região onde a dupla está escondida tem mata densa e “uma infinidade” de animais peçonhentos. E, apesar de a área ter fartura de plantações de frutas e hortaliças, os criminosos enfrentam a escassez de comida. Os dois foram vistos pela última vez no domingo (3/3), quando invadiram um galpão na zona rural de Baraúna (RN). Na ocasião, eles chegaram a agredir um funcionário que tomava conta do local.
Uma moradora de Vila Nova 2, na mesma região, disse ter visto os fugitivos com as roupas sujas, enquanto comiam banana em uma plantação. O encontro inesperado ocorreu na noite da última quinta-feira (29/2).
O Hospital Walfredo Gurgel, referência no atendimento de traumas na Grande Natal, atende em média 1 paciente por hora vítima de acidente de trânsito envolvendo motocicleta.
Em 2023, de janeiro a outubro, foram 6.998 atendimentos, um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano anterior. A média foi de 700 pacientes por mês (ou mais de 23 por dia, 1 por hora). Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
Do total de pacientes que procuraram o hospital no ano passado por acidente de moto, 34% (2.309) ficaram internados. A média é de 8 pacientes internados por dia.
Desses pacientes internados, 66% foram encaminhados para ortopedia, 19% para cirurgia geral e 11% para neurocirurgia.
A Sesap enfatiza que acidente de moto é a segunda causa de atendimentos no pronto-socorro do hospital, com uma média de 1/3 dos casos que geram internação, perdendo só para quedas.
Vale ressaltar que o número de acidentes de moto com gravidade registrados na Grande Natal é maior que o número de atendimentos no Walfredo, já que pacientes podem recorrer a outras unidades de saúde, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou hospitais particulares.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as regras para realização e divulgação de pesquisas eleitorais nas eleições municipais deste ano. A resolução está entre as normas relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e publicadas pela Corte na última sexta-feira (1º). O texto altera trechos da resolução de 2019 sobre o tema e mantém o dia 1º de janeiro do ano eleitoral como data inicial para que entidades registrem as pesquisas de opinião pública no sistema.
O cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados da pesquisa e exige dados sobre o contratante e a empresa que realizou o levantamento. Os valores e a origem dos recursos também devem ser informados, assim como a metodologia utilizada, o tamanho da amostra, a margem de erro, o nível de confiança e o período em que foi realizada a pesquisa.
Ainda são requeridos dados dos entrevistados, como gênero, idade, grau de escolaridade e renda, além do questionário aplicado e do nome do profissional estatístico responsável pela pesquisa. O relatório completo com os resultados do levantamento deverá ser enviado para a Justiça Eleitoral a partir do dia em que a pesquisa puder ser divulgada e até o dia seguinte.
Segundo a resolução 23.727/2024, os levantamentos de intenções de voto realizados antes do dia da eleição podem ser divulgados a qualquer momento. Apenas as pesquisas realizadas no próprio dia do pleito não podem ser divulgadas antes das 17h (horário de Brasília) – quando termina a votação.
Um peixe de aproximadamente 200 kg foi encontrado já morto em um canal de abastecimento de uma fazenda de produção de camarão localizada em Pendências, região Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (5).
Segundo o engenheiro de pesca da fazenda, Ítalo Mendes, o animal foi achado na margem do canal que leva água da maré para os viveiros de camarão, por volta das 6h30. O canal tem 23 km de extensão e cerca de 8 metros de profundidade.
O peixe da espécie Mero, segundo ele, é comum em águas profundas e provavelmente entrou no canal ainda filhote. “Como esse canal já tem 20 anos, não temos como dizer quanto tempo ele passou aqui”, explicou.
A provável causa da morte, segundo o engenheiro, foi a falta de oxigênio, porém não há certeza sobre isso. “Existem outros peixes no canal, mas a gente nunca tinha visto um desse tamanho. Nunca tinha acontecido isso aqui”, pontuou o profissional.
O canal da fazenda de carcinicultura, uma das maiores do país, conta com bombas no estuário – uma área atingida pela maré – que capta a água para produção de camarão.
Segundo o engenheiro, o peixe já estava em estado de decomposição e foi enterrado.
O ministro da Comunicação e Informação do governo venezuelano, Freddy Ñáñez, anunciou na segunda-feira o cancelamento da transmissão de sinal do canal alemão Deustche Welle de todas as empresas de serviços a cabo do país, acusando a estação de televisão de “difusão de conteúdo e promoção de propaganda de ódio” contra a nação.
A medida teve efeito imediato. Poucos dias antes, a emissora de televisão estatal alemã havia postado alguns conteúdos nas redes sociais, nos quais reproduzia informações atribuídas à Transparência Internacional, que colocava a Venezuela como o segundo país mais corrupto do mundo.
— A Venezuela é um Estado mafioso — afirma o jornalista Ernesto Fuenmayor na reportagem, um vídeo de apenas dois minutos e sem aprofundamento jornalístico, mais no estilo de um youtuber do que de um repórter.
O vídeo faz alusão à existência do Cartel dos Sóis, como “uma rede criminosa de tráfico de cocaína e ouro” estruturada por “oficiais militares de alto escalão e políticos influentes”, que, ao negociar com as necessidades da população, “ganhou muito dinheiro”, em um contexto em que a Justiça está a favor do governo.
O que se afirma nessa reportagem replica e inclui parte das acusações que setores da oposição venezuelana e alguns da comunidade internacional, como o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, fizeram contra o governo de Maduro ao longo dos anos. Os dados são intercalados com imagens contínuas do próprio presidente venezuelano.
Em virtude de obstrução em plenário, a Assembleia Legislativa adiou votação de requerimento da deputada Isolda Dantas (PT), sugerindo a realização sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo transcurso dos seus 40 anos de fundação, ocorrido em 22 de janeiro deste ano.
A declaração de obstrução ao requerimento da deputada petista partiu do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) contra homenagem a um movimento sem CNPJ que invade terras produtivas. “Com todo respeito a propositura que a parlamentar pretende é uma homenagem a um grupo fora da lei, que tem patrocinado e promovido crimes em todo território nacional”, justificou.
Coronel Azevedo justificou que “ao longo desse tempo o MST tem se promovido e muitos enriqueceram às custas de inocentes úteis, promovendo a invasão de propriedades, desrespeitando a lei, matando animais, destruindo patrimônios públicos e privados”. Para Azevedo, “é um acinte” a propositura e “com todo respeito” que a Assembleia “uma casa de leis, promova um grupo que desrespeita as leis”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso que discute se é crime uma pessoa portar drogas para consumo próprio. A decisão da Corte terá impacto em pelo menos 6.345 processos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados seis votos. Já há, desde agosto de 2023, maioria no sentido de que o tribunal precisa definir um critério que diferencie o usuário do traficante.
O placar está em 5 a 1 quanto à discussão sobre se é crime o porte de maconha para consumo pessoal. São cinco votos para entender que não há delito nesta conduta. Há um voto que diverge desse entendimento.
O caso volta à deliberação no plenário com o voto do ministro André Mendonça, que havia pedido vista do processo — ou seja, mais tempo de análise — em agosto do ano passado. Mais quatro ministros também votam, se não houver novo pedido de vista.
Um brasileiro morreu agredido após uma discussão em praia de Portugal.
Bruno Ribeiro, de 22 anos, foi agredido por um funcionário de um food truck. Caso aconteceu na madrugada de domingo (3), na praia de Carcavelos, em Portugal.
O jovem e o funcionário, de 30 anos, envolveram-se numa agressão física. Bruno teria levado chutes, caído no chão e batido com a cabeça, segundo mostrou reportagem da CNN Portugal. Uma equipe de emergência tentou reanimar o brasileiro, mas não obteve sucesso.
O suspeito foi preso. Caso ficou a cargo da Polícia de Segurança Pública de Portugal, segundo a imprensa local.
Relato da situação foi passado à família no Brasil pela namorada de Bruno. O brasileiro estava acompanhado dela mas, no momento da confusão, a jovem havia se afastado da mesa onde estavam e, por isso, não soube passar detalhes aos familiares.
Bruno morava há 5 anos em Portugal. Natural de Goiânia, ele mudou para o país europeu em 2019, e passou a trabalhar como entregador em Cascais
Setenta condutores potiguares podem ter o direito de dirigir suspenso por ter cometido infração específica de trânsito que gera esse tipo de punição. A informação é do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) que notificou os motoristas por meio do Diário Oficial do Estado (DOE). Os condutores têm até o dia 30 de março para apresentar Defesa Prévia contrária à notificação.
A lista com os condutores notificados no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir pode ser conferida no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), no Botão “Infrações”, em seguida clica no item “Editais”, e logo após, em “Edital Defesa Prévia nº 001/2024”.
A notificação via DOE se fez necessária devido às várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor o recurso encaminhando o mesmo escrito à Junta Administrativa de Recurso de Infração do Detran (Jari), sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil contendo assinatura.
O recurso deve ser protocolado na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, nas Ciretrans do Detran (distribuídas no Estado) ou Centrais do Cidadão. Também pode ser enviada pelos Correios ao endereço: DETRAN/RN, na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN.
Para a entrega do recurso, o Detran ainda disponibiliza o e-mail [email protected] e o whatsapp (84) 99658-1391. Ao fim do prazo, sem a apresentação da defesa por parte do condutor, o processo será julgado à revelia, sendo registrado o impedimento e efetuado o bloqueio no prontuário da CNH do condutor infrator.
O condutor julgado culpado por cometer infração que gera a suspensão do direito de dirigir fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.
Um narcotraficante foi executado a tiros na manhã desta segunda-feira (4), em Indaial, interior catarinense. Marcos Gama Barroso, o “Marcola”, conhecido como gerente do tráfico, estava foragido da Justiça por homicídio. O crime ocorreu no momento em que o criminoso deixava a filha na creche. A mulher de Marcola também presenciou o assassinato.
O homem é apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Amazonas. De acordo com a Polícia Civil de Santa Catarina, dois suspeitos do homicídio foram presos em Itapecerica da Serra, interior de São Paulo, a 156 km do local do crime. Outros dois envolvidos acabaram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Investigações apontam que Marcola estava sendo ameaçado de morte há algum tempo por ter trocado de organização criminosa, o que teria desagradado o grupo rival. A vítima chegou a tentar despistar os algozes saindo de São Paulo para morar com a família em Santa Catarina.
Um entregador foi baleado nesta segunda-feira (4) por um cliente, um policial militar, que tinha se recusado a descer para buscar o pedido na portaria, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Nilton Ramon de Oliveira, de 24 anos, atingido na coxa, foi operado e estava internado em estado grave no CTI do Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, na manhã desta terça (5).
O autor do disparo, o cabo Roy Martins Cavalcanti, se apresentou na 30ª DP, e a Corregedoria da PM abriu um procedimento para apurar o fato. O militar disse que atirou em legítima defesa depois de Nilton tentar pegar sua arma.
Como foi o incidente Roy fez um pedido no Porto do Sabor da Praça Saiqui, em Vila Valqueire, e Nilton foi atender de bicicleta. No portão do endereço, uma rua gradeada, o PM exigiu que o entregador levasse o lanche até a casa. Nilton explicou que não era obrigado a subir, e os dois começaram a discutir por mensagens no aplicativo.
Diante da recusa do PM em encontrá-lo, Nilton acionou o protocolo de devolução na plataforma e voltou para a loja. Roy, no entanto, o seguiu.
Os dois começaram uma discussão, e Nilton passou a gravar o episódio.
O também entregador Yuri Oliveira disse que tentou, com outros colegas, apartar a briga. “Mas a confusão se estendeu, o policial sacou a arma em direção a ele [Nilton] e acabou atirando nele”, declarou.
O atendente Jeferson Coimbra viu quando o PM atirou. “Ele chegou a prestar um primeiro socorro para ele, entrou no carro e foi embora, falando que era polícia”, disse.
Depois do episódio, amigos de profissão protestaram em frente ao condomínio onde a briga começou.
A Prefeitura do Natal ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) junto à Justiça Federal contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), requerendo a desobstrução da Ponte de Igapó e a consequente liberação do tráfego de veículos sobre o equipamento.
Na petição inicial, o Município de Natal argumenta que o Dnit instalou o canteiro de obras e iniciou os serviços “sem a devida coordenação com os outros órgãos e sem um planejamento adequado para o desvio dos cerca de 70 mil veículos que circulam (diariamente) no trecho”.
Diante de uma série de transtornos relatados na peça processual, o Município de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou uma perícia técnica no canteiro de obras, o que restou constatada, de acordo com o laudo pericial, a “desnecessidade” de instalação/manutenção do canteiro de obras sobre a ponte, apontando ainda para a possibilidade de alocação dele “para a parte lindeira, ou mesmo próximo à via”.
Tomada essa medida de modificação do local onde está instalado o canteiro, a ponte poderia ser desobstruída e o tráfego sobre ela liberado totalmente.
Com a chegada de março, os contribuintes brasileiros já começam a se preparar para cumprir uma das obrigações fiscais mais importantes: a declaração do Imposto de Renda. Para orientar os cidadãos nesse processo, Pedro Assis, contador e professor do curso de Ciências Contábeis da Estácio, compartilha informações cruciais sobre o período de entrega e as obrigações para o ano corrente.
“O governo anunciou que o período para a entrega das declarações de ajuste anual do Imposto de Renda 2024 abrangerá o intervalo de 15 de março a 31 de maio. Durante esse tempo, os contribuintes devem prestar contas dos rendimentos obtidos ao longo do ano anterior, ou seja, durante 2023”, informa.
De acordo com o contador, uma das condições que determina a obrigatoriedade da declaração é o recebimento de rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2023, equivalente a cerca de R$ 2.380 por mês. “Além disso, quem recebeu rendimentos isentos com valor total superior a R$ 40.000,00 ou possui bens cujo valor ultrapasse os R$ 300.000,00 também está sujeito à entrega”, completa.
Para o processo de declaração, é fundamental reunir a documentação necessária. Pedro Assis destaca a importância de ter em mãos o comprovante de pagamento de despesas com educação e saúde do titular e dependentes. Além disso, os informes de rendimentos que deverão ser emitidos pelas fontes pagadoras até o dia 28 de fevereiro são essenciais para o preenchimento correto.
Um incêndio foi registrado na Penitenciária de Alcaçuz na noite desta segunda-feira (4) no alojamento dos policiais penais. Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), ninguém ficou ferido, contudo os policiais penais passaram por atendimento médico devido à inalação de fumaça no local.
De acordo com informações do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen/RN), o incêndio teria sido causado por um curto circuito na rede elétrica, que afetou o ar-condicionado no alojamento, fazendo com que o fogo se alastrasse rapidamente ao atingir colchões. Os bombeiros foram acionados e vão investigar as causas do incêndio.
Ainda de acordo com o Sindppen/RN, os próprios policiais penais debelaram as chamas, evitando assim que o fogo se alastrasse para as demais estruturas de Alcaçuz.
