Dono de oficina e funcionário são indiciados por morte de jovens em BMW

O dono de uma oficina e um funcionário foram indiciados pela morte de quatro jovens intoxicados por gás tóxico em uma BMW.

O rompimento de uma peça instalada de “modo precário” provocou o vazamento de gás no interior do veículo, concluiu a Polícia Civil. Gustavo Pereira Silveira Elias, 24, Tiago de Lima Ribeiro, 21, Karla Aparecida dos Santos, 19, e Nicolas Koyaleski, 16, estavam em Balneário Camboriú para comemorar o Ano Novo.

Os jovens morreram asfixiados por monóxido de carbono. Medições detectaram concentrações de 1.000 ppm (partículas por milhão) de monóxido de carbono dentro do carro, quando o normal é de 20 a 30 ppm.

A polícia descobriu que o carro foi modificado em uma oficina de Aparecida de Goiânia (GO) em julho de 2023. O serviço foi feito por um homem de 48 anos sem qualquer formação técnica e sob a supervisão e controle do proprietário da oficina, de 35 anos.

A peça instalado no carro substituiu o catalisador do veículo e foi “produzida e montada de forma precária e divergente dos padrões de qualidade do fabricante”, diz a polícia. Os homens foram indiciados por quatro homicídios culposos, quando não há intenção de matar.

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STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h.

Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou o recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial nesta quinta-feira.

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Piso salarial dos professores de educação básica passa de R$ 4 420 para R$ 4.580, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) divulga no Diário Oficial da União (DOU) o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica a ser pago no exercício de 2024, que será de R$ 4.580,57. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao valor do ano passado, fixado em R$ R$ 4.420,55.

A portaria do MEC, publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 31, já está em vigor e tem com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024.

O piso nacional da categoria, que é reajustado anualmente, sempre em janeiro, é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), o piso foi regulamentado pela Lei 11.738/2008. Estadão Conteúdo.

Potiguar perde vaga em Direito na UFRN após problema no Sisu

Após um dia de atraso devido a problemas técnicos, o Ministério da Educação (MEC) finalmente divulgou nesta quarta-feira (31) os resultados dos candidatos selecionados no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. Vale ressaltar que esta será a única edição do programa neste ano.

O anúncio ocorreu após um episódio de expectativas frustradas, já que um resultado preliminar foi divulgado na manhã da terça-feira (30). Muitos estudantes receberam a notícia de aprovação inicialmente, apenas para descobrir posteriormente que não alcançaram a nota necessária para ingressar no ensino superior em sua primeira opção.

Um exemplo disso foi a experiência da estudante Clara Letícia, residente em Natal. Através das redes sociais, Clara compartilhou sua situação, revelando como teve seu sonho de cursar Direito na UFRN frustrado após o resultado oficial.

No site do Sisu, Clara aparecia como “aprovada” na manhã de terça-feira 30. Entretanto, após a divulgação oficial, sua segunda opção de curso (Relações Internacionais da UFRN) foi ativada, uma vez que ela não conseguiu uma das seis vagas destinadas a estudantes que, independentemente da renda, cursaram o ensino médio em escola pública.

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Criminosos matam mãe, filho e genro após invadirem casa em praia do RN

Três pessoas foram assassinadas na noite desta quarta-feira (31), em Muriú, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. Conforme informado à Polícia Militar, as vítimas seriam mãe, filho e genro.

Um dos filhos da vítima informou ter chegado na casa e disse ter encontrado todos mortos. Segundo a PM, as vítimas foram identificadas como Ângela Maria da Costa, de 40 anos, o filho dela Wesley Cristian Costa de Oliveira, de 23 e um adolescente de 17 anos identificado como Adison.

Segundo relatos, alguns homens chegaram no endereço perguntando por uma das vítimas. Em seguida, os criminosos invadiram o local e efetuaram diversos disparos.

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados para iniciar o trabalho de investigação no local do crime.

Advogado é preso em operação contra tráfico de drogas em Natal

Um advogado foi preso pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte durante uma operação deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (1º). Segundo as investigações, o homem é suspeito de fazer a “ponte” de comunicação entre traficantes sobre a logística e o comércio do tráfico.

A ação que foi coordenada pela 2ª Delegacia de Polícia de Natal (2ª DP), foi chamada de “Operação .40”, contra integrantes de uma facção criminosa local ligados ao tráfico de drogas. Até o momento, a ação resultou no cumprimento de dezenas de mandados de busca e apreensão e de prisão nos bairros das Rocas, Alecrim, Santos Reis, Praia do Meio, Brasília Teimosa e na comunidade do Passo da Pátria.

De acordo com as investigações iniciais, foi constatado que um jovem distribuía drogas para diversos traficantes na Zona Leste de Natal. Além disso, ele ainda tinha contato com um preso do sistema carcerário, o qual seria chefe dele e, embora preso, comandava o tráfico e a distribuição de drogas no bairro das Rocas e adjacências.

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Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira (1)

A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25). Isso porque os benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também começaram a ser pagos no dia 25.

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STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.

Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento.

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Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na semana passada, a suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas. A decisão é da juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte.

A recuperação judicial da empresa fica suspensa até que se decida quem serão os novos administradores judiciais do caso e que sejam constatadas as reais condições das empresas LH – Lance Hotéis e MaxMilhas, que foram incluídas na recuperação apenas no início de outubro de 2023.

Esta é a segunda vez que a recuperação judicial da empresa é suspensa. Em setembro do ano passado, a Justiça de Minas Gerais já havia determinado a suspensão do processo.

Em agosto, a 123milhas decidiu suspender as emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis), que tinham previsão de embarque entre setembro e dezembro do ano passado.

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Prazo para inscrições no Prouni é prorrogado até sexta-feira (2)

O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni)fazerem sua inscrição será ampliado em um dia. As inscrições vão terminar às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira 2 pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

São oferecidas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.    

Para se inscrever de forma gratuita, o participante precisa ter cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Os resultados estarão disponíveis em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada).  

Para participar do Prouni, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. O estudante também não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem, nem ter participado do exame na condição de treineiro.

SEAP deflagra operação Mute e fiscaliza uso de celulares em penitenciária da Grande Natal

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizaram nesta quarta-feira 31, na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, a terceira fase da Operação Mute. A ação confirma a inexistência de aparelhos celulares na unidade prisional. A operação ocorre simultaneamente em mais de 100 unidades prisionais do país.

A operação contou com a participação inédita dos alunos do IV Curso de Formação da Polícia Penal. Eles estão na última semana de aulas e se empenharam ativamente na revista estrutural e minuciosa. O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, explicou que o objetivo da ação, de âmbito nacional, é identificar celulares em unidades prisionais como forma de combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência. “Desde 2019 não são localizados celulares em unidades prisionais do Estado”, confirmou.

A operação conta com a atuação de policiais penais estaduais e federais que realizam um verdadeiro pente fino nas celas utilizando, também, equipamentos de última geração para identificar eletrônicos. A SEAP mobilizou, além do efetivo de plantão, o Departamento de Operações Táticas (DOT), o Grupo de Operações Especiais (GOE) e o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC).

Atriz potiguar Alice Carvalho vence prêmio “revelação” pela Associação Paulista dos Críticos de Arte

Alice Carvalho, atriz, roteirista e diretora potiguar foi premiada na categoria de “Revelação” da 67ª edição do Prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte) por sua atuação em “Cangaço Novo”, série original do Prime Vídeo. 

Alice se tornou destaque nacional após interpretar a personagem Dinorah Vaqueiro na série. A atriz participou de peças de teatro, webséries e já fez parte do elenco de produções da Rede Globo como “Segunda Chamada” e “Manu”, e está na etapa de gravação de “Guerreiros do Sol”.

A cerimônia de premiação para a entrega dos troféus está marcada para 22 de abril, no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, em uma parceria viabilizada pela Associação Paulista Amigos da Arte e Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo. 

Banco Central corta 0,5 ponto percentual da Selic, e taxa fica em 11,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (31), por unanimidade, reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, que agora é de 11,25% ao ano. É o quinto corte seguido, acompanhando a sequência de quedas iniciada em agosto de 2023, corresponde às expectativas do mercado financeiro. O novo patamar da Selic é o menor desde fevereiro de 2022.

Em dezembro, diretores do órgão já haviam projetado reduções da taxa para os encontros seguintes. “Os membros do comitê concordaram, unanimemente, com a expectativa de cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões e avaliaram que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, diz a ata.

A avaliação considerou que a taxa Selic é o principal instrumento da política monetária para determinar a inflação na economia brasileira. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e desestimulam novas opções de investimento.

A inflação no Brasil encerrou 2023 em 4,62%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), medidor oficial. O valor é 0,13 pontos percentuais abaixo do teto da meta, que foi de 4,75%. Com a manutenção da queda do índice, a expectativa é de que a Selic continue em baixa.

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Movimentações do Pix batem recorde com R$ 17,2 trilhões em 2023

Dados do Banco Central (BC) mostram que movimentações do Pix somaram R$ 17,2 trilhões e alcançaram novo recorde em 2023. O volume financeiro das transações via a plataforma digital aumentou 57,8% ante 2022, quando totalizou R$ 10,9 trilhões, e mais do que dobrou em relação a 2021.

Hoje, a modalidade é amplamente usada por pessoas físicas e no setor varejista, enquanto outros meios de pagamento, como o DOC e TEC, são substituídos pela plataforma.

Na contramão, o volume das tradicionais cédulas e moedas totalizou no último dia de dezembro de 2023 cerca de R$ 341 bilhões. Isso representa uma diminuição de 7,78% desde o surgimento do Pix, em 2020, quando o meio circulante nacional foi de aproximadamente R$ 370 bilhões.

Segundo o BC, o Pix teria o potencial de incentivar, entre outros pontos, a “eletronização” do mercado de pagamentos de varejo e a inclusão financeira.

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Servidor da Caern é trancado e criminosos furtam estação no interior do RN

Um servidor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi trancado em uma sala durante um assalto no início da manhã desta quarta-feira, na Estação de Bombeamento 5, localizada no município de Patú, distante 321 quilômetros de Natal.

De acordo com a assessoria de imprensa da Caern, o servidor é responsável por cuidar do Sistema de Água da companhia. Ele foi surpreendido com a chegada dos criminosos que o renderam por volta das 6h, e fizeram com que ele ficasse trancado em uma das salas da estação.

O servidor só foi liberado após a chegada de outro trabalhador que renderia a vítima no local. Em seguida, a Polícia Militar foi acionada. Até o momento, ninguém foi preso.

Segundo a Caern, os criminosos levaram cabos de energia, ferramentas, derrubaram o transformador e reviraram o alojamento.

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Delegado diz que pelo menos quatro pessoas participaram do assassinato de advogada e do cliente dela

O delegado Thyago Batista, que atua na jurisdição de Santo Antônio, cidade do Agreste do Rio Grande do Norte, disse nesta quarta-feira (31) que pelo menos quatro pessoas participaram do homicídio da advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e do cliente dela, Janielson Nunes de Lima, de 25, mais conhecido como “Gordinho da Batata”. O crime aconteceu na tarde da terça-feira (30).

Segundo o delegado, a Polícia Civil continua com as diligências para apurar o crime. O homem assassinado era suspeito de envolvimento em um homicídio ocorrido no último domingo (28). O vaqueiro João Victor Bento da Costa foi morto a tiros numa vaquejada em Santo Antônio. 

Thyago Batista disse que Janielson compareceu à delegacia na segunda-feira (29) para prestar esclarecimentos, mas foi solicitado seu retorno para fornecer informações mais detalhadas. Após interrogatório na presença da advogada, o suspeito foi liberado, pois não havia mandado de prisão nem evidências concretas de sua ligação com o homicídio.

Ainda de acordo com o delegado, a cerca de 500 metros da delegacia, quatro indivíduos interceptaram o veículo da advogada, atacando tanto ela quanto Janielson. “Além disso, a mãe, irmã e uma amiga do cliente sofreram lesões leves e foram socorridas ao hospital, sendo posteriormente liberadas”, contou Thyago Batista.

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Mais de 100 presídios passarão por revistas em busca de celulares

Policiais penais federais e estaduais iniciaram na terça-feira (30) uma série de revistas em pavilhões e celas de mais de 100 unidades prisionais localizadas em todo o país, para “identificar e retirar celulares utilizados por criminosos” no interior dessas unidades.

A Operação Mute é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A primeira frente de ações ocorreu em unidades prisionais de 20 estados – Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

“Nos próximos dias, os demais estados da federação darão continuidade [à operação] com ações pontuais, totalizando 27 unidades federativas”, informou a Senappen. 

De acordo com a secretaria, os aparelhos celulares são as “principais ferramentas usadas pelo crime organizado para a perpetuação de delitos e o consequente avanço da violência nas ruas”.

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Turista que caiu de falésia em Tibau do Sul continua internada

A turista de Roraima que caiu de uma falésia em Tibau do Sul durante um passeio de quadriciclo com a amiga no dia 17 de janeiro, no litoral sul do Rio Grande do Norte, continua internada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Larissa, como foi identificada, teve diversas fraturas pelo corpo após a queda da falésia que resultou na morte de Ana Carla Silva de Oliveira, servidora da Assembleia Legislativa do estado de Roraima.

Há 14 dias internada, a turista passou por cirurgia na unidade hospitalar e se recupera de fraturas nos ossos. Segundo a equipe médica, o estado de saúde dela é considerado estável e tranquilo.

A Polícia Civil continua investigando o caso. Os responsáveis pela empresa que ofertou o passeio para as turistas já foram ouvidos. Um inquérito policial foi instaurando e deve ser concluído em algumas semanas.

Sorteio define confrontos do segundo turno do Campeonato Potiguar 2024; confira tabela básica

Um sorteio determinou os confrontos do segundo turno do Campeonato Potiguar 2024 na tarde desta terça-feira 30. Conforme o regulamento, nesta fase, os clubes do Grupo A enfrentarão os clubes do Grupo B em partidas únicas, com os dois primeiros colocados de cada grupo avançando para as semifinais.

A primeira rodada está programada para o dia 2 de março, conforme o calendário previamente estabelecido. O Clássico Rei será realizado com mando de campo do América-RN na segunda rodada, prevista para os dias 9 ou 10 de março.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) divulgará em breve a tabela detalhada dos jogos.

Confira a tabela básica:

Primeira rodada

• Globo FC x Força e Luz
• Santa Cruz de Natal x Potiguar de Mossoró
• ABC x Potyguar Seridoense
• Baraúnas x América-RN

Segunda rodada

Fátima Bezerra toma posse como presidente do Consórcio Nordeste

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomo posse como presidente do Consórcio Nordeste na manhã desta quarta-feira (31). O evento marca a primeira liderança feminina desde a criação do grupo em 2019. A solenidade aconteceu no Centro Convenções de Natal, na Zona Sul da capital potiguar.

O termo de posse foi assinado às 10h45. Estão presentes os governadores do Maranhão, Bahia, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e a vice-governadora do Ceará. A solenidade também teve a participação do ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias.

“O Consórcio Nordeste consolidou-se como uma ferramenta competente de gestão. Ao mesmo tempo, tornou-se um exemplo, um ponto alto de inovação. O Consórcio representa a união de gestores e gestoras, sem perder de vista as especificidades de cada estado. Contudo, mantemos o olhar conjunto, pensando na região como um todo e buscando soluções comuns para os problemas e desafios que são compartilhados pelo Nordeste”, disse a governadora.

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