Governo exclui 226 drogarias do Farmácia Popular por irregularidades

O governo federal excluiu 226 drogarias do programa Farmácia Popular do Brasil por irregularidades na venda de medicamentos.

O número é 842% maior que o total de descredenciamentos registrados em 2022. De acordo com o Ministério da Saúde, 43 estabelecimentos foram desligados do Farmácia Popular em 2021. O número havia caído para 26 em 2022 e voltou a subir no ano passado.

As principais razões para os descredenciamentos em 2023 foram o uso indevido de CPFs, a dispensação de medicamentos não prescritos na receita e a dispensação para CPF de pessoas já falecidas.

O número de farmácias multadas no ano passado também registrou um aumento de 800% com relação a 2022. O programa Farmácia Popular aplicou multas a 43 estabelecimentos em 2021 e 30 em 2022. Em 2023, esse número cresceu para 270.

As multas aplicadas em 2021 somaram R$ 203,8 mil e, em 2022, R$ 191,3 mil. No ano passado, esse valor chegou a R$ 1,4 milhão, o que representa um aumento de 675% em comparação com 2022.

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Doença X, pode ser 20 vezes mais mortal que a Covid e será debatida no Fórum Econômico Mundial

O Fórum Econômico Mundial que começou nesta segunda-feira em Davos e pretende reunir 52 chefes de Estado e governo. Nesta quarta-feira, um painel da Organização Mundial da Saúde (OMS) pretende discutir sobre a temida “doença X”, que segundo os cientistas pode provocar 20 vezes mais mortes do que a pandemia de coronavírus.

“Que novos esforços são necessários para preparar os sistemas de saúde para os múltiplos desafios pela frente?” é a pergunta da sessão marcada para amanhã de manhã que contará com a presença de participantes como Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS; Nísia Trindade Lima, ministra da Saúde do Brasil e Michel Demaré, presidente do conselho da AstraZeneca.

Mas o que é essa “doença X”? O termo foi criado pela própria OMS na tentativa de preparar o mundo para uma nova doença epidemiológica, como foi a Covid, que pode ser causada por um patógeno atualmente desconhecido. Ou seja, ela é uma doença, a próxima que vai aparecer, porém não sabemos qual ela é, mas sim que ela existe e que a população deve estar preparada para isso.

O objetivo da OMS foi criar uma forma de levar os cientistas a trabalharem em medidas médicas para evitar o aparecimento de ameaças infecciosas desconhecidas desenvolvendo novas tecnologias como vacinas e medicamentos.

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STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

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Jovem que teve a testa tatuada foge da cadeia e perde direito ao semiaberto

O jovem que ficou conhecido por ter recebido na testa, sob tortura, uma tatuagem da frase “eu sou ladrão e vacilão”, em 2017, em São Bernardo do Campo (SP), perdeu na sexta-feira (12) o direito de cumprir em regime semiaberto a pena por um crime de furto cometido em 2019.

Ruan Rocha da Silva, 23, também estava prestes a conseguir a progressão da pena. Até então, sua conduta carcerária era classificada como “boa” e o Ministério Público havia acatado um pedido da defesa para que o jovem fosse posto em liberdade —a advogada argumentou que ele já havia ficado preso tempo suficiente para progredir de regime.

Silva cumpria pena na ala mais branda do CDP (Centro de Detenção Provisória) Belém 1, na zona leste de São Paulo, quando fugiu, no dia 25 de dezembro. A reportagem procurou a advogada que o defendia, mas ela afirmou ter deixado o caso após a fuga.

A fuga

Silva e outros seis homens quebraram uma grade de proteção, renderam um agente penitenciário e pularam um alambrado em direção à avenida Salim Farah Maluf. O jovem, porém, se arrependeu. De acordo com informações do boletim de ocorrência, ele estava na rua Boraceia, em Santa Cecília (centro da capital), quando resolveu se entregar a policiais militares.

Ele retornou à prisão dois dias depois, em 27 de dezembro, e a juíza Carla Kaari entendeu que o jovem deveria voltar ao regime fechado. “Permanecendo em regime semiaberto, possivelmente tentará novamente se evadir”, escreveu a magistrada, em sua decisão.

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Brasil teve 4.255 mortes e prejuízo de R$ 500 bilhões em desastres ambientais nos últimos 20 anos

Nos últimos 20 anos, 4.255 pessoas morreram em razão de desastres ambientais no Brasil, e outras 8 milhões ficaram desabrigadas, segundo levantamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Os dados englobam casos de chuvas intensas, estiagens, inundações e ondas de calor. Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal se destacam entre as unidades da federação com mais pessoas afetadas.

Há dois anos, o Brasil registrou o maior número de mortes causadas por desastres naturais desde 2011, quando 957 óbitos foram registrados. Apenas em 2022, o país teve um prejuízo de mais de 68 bilhões. Nesses 20 anos, o prejuízo chega a quase R$ 500 bilhões.

Os índices, que englobam o período de 2003 a 2022, foram fornecidos por um programa criado pelo Banco Mundial e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A pesquisa não mostra os prejuízos e óbitos registrados em 2023, mas segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), no ano passado 248 mortes foram notificadas por tragédias naturais no Brasil.

R7

RN: Previsão é de chuvas para terceira semana de janeiro de 2024

A previsão para a terceira semana de janeiro é de céu parcialmente nublado a claro, com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Os avisos meteorológicos do Sistema de Monitoramento alertam para possibilidade de ocorrência de chuvas acima de 50mm nos municípios de Cruzeta, Paraú, Florânia e São Rafael até domingo 20.

O chefe da unidade Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, explica que os avisos não se restringem somente aos municípios indicados, mas a região onde estão localizados. “No caso são esperadas chuvas mais volumosas para as regiões do Oeste, Serra de Santana e Seridó durante esta semana”, disse.

A tendência da chuva é fruto da associação entre a atuação de um sistema meteorológico chamado Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e as temperaturas registradas na superfície do oceano Atlântico em torno dos 28,5°C, considerada acima do normal pelos especialistas. O VCAN favorece a maior circulação de ar quente e úmido presentes na atmosfera e devido as temperaturas do Atlântico criam condições favoráveis para a formação de nuvens de chuva. “Essa configuração atmosférica vem acontecendo desde a semana passa e deverá seguir durante esta semana”, analisou Bristot.

Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão contra empresa de sorteios em Mossoró

Policiais civis da 39ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Mossoró) cumpriram, nesta segunda-feira (15), um mandado de busca e apreensão contra uma empresa clandestina de sorteios, investigada por dissimulação de bens e valores, lavagem de dinheiro e associação criminosa, na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar.

As investigações iniciaram após uma denúncia de irregularidades e foi constatado que a empresa não tinha autorização dos órgãos reguladores para a realização de sorteios, bem como estava com a licença suspensa pelo Ministério da Fazenda.

Os materiais usados nesta casa de apostas foram recolhidos. A investigação continuará até a finalização do inquérito.

INSS testa inteligência artificial para identificar fraudes

Ao longo dos próximos 30 dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um reforço na análise dos atestados médicos enviados pela internet nos pedidos de benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.

Uma inteligência artificial (IA) – desenvolvida pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) – está sendo testada na análise de possíveis tentativas de fraude com o Atestmed, sistema de análise documental que substitui a perícia médica.

A ferramenta cruza dados cadastrais de médicos com os que aparecem nos atestados visando identificar inconsistências nas informações como o número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), a especialidade, o local de trabalho e o IP do computador de envio do atestado, nome e assinatura do profissional.

Irregularidades

De acordo com nota divulgada pelo INSS, o desenvolvimento da IA foi motivado pela identificação de irregularidades em documentos protocolados no Atesmed, por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para benefícios de até 180 dias. Segundo a instituição informou, já há, inclusive, uma investigação em andamento pela Polícia Federal.

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Policial músico da Paraíba tem arma furtada no interior do RN

Um cabo da Polícia Militar da Paraíba teve sua arma calibre 380 furtada de dentro de um veículo, na noite de segunda-feira 15, em Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte. Ele estava na cidade para transportar os componentes de uma das bandas de música da PM, que se apresentava em praça pública.

Após denúncia, policiais da Rádio Patrulha e Grupo Tático Operacional (GTO) fizeram buscas e deram voz de prisão a um suspeito de ter cometido o crime.

O homem detido confirmou o furto da arma e outros objetos, relatando ao policial onde estava a pistola.

Na área informada pelo suspeito foi encontrada a arma e outros materiais furtados. Agora, o homem está à disposição da justiça.

Enem 2023: com instabilidade no site do Inep, estudantes fazem memes nas redes

O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado em novembro.

Com instabilidade no site do Inep registrado nesta manhã, os estudantes têm usado as redes sociais para fazer memes durante a tensa espera pelo resultado, que será disponibilizado ainda no início da manhã.

Extra

Homem encontrado pendurado em fio é solto: “Não configura crime”

Um homem flagrado pendurado em meio aos fios de energia e telecomunicações no bairro do Alecrim foi “liberado” porque a situação não configura que ele iria furtar a fiação. A situação foi mostrada pela Polícia Militar. 

Segundo o policial que gravou o vídeo, o homem foi encontrado no bairro do Alecrim, próximo ao cemitério. Estava pendurado entre os fios, do jeito que a imagem mostra. 

Os PMs conseguiram fazer ele descer e o encaminharam para a Delegacia. Chegando lá, apesar de ter passagem por furto, o homem foi liberado por “falta de elementos que configurem crime”.

Em Natal, criança de 06 meses é arremessada contra geladeira; Polícia investiga caso

A Polícia Civil procura uma mulher que esta foragida da justiça desde a madrugada de segunda-feira (15). Ela é suspeita de arremessar o próprio filho, uma criança de seis meses, contra a porta de uma geladeira.

O caso foi levado à Delegacia de Plantão da zona Norte pela Guarda Municipal de Natal, após o pai da criança acionar os agentes de segurança depois que o homem levou o bebê para a Unidade de Pronto Atendimento do Potengi. A criança apresentava escoriações nas costas.

Segundo o genitor, a mulher estaria sob efeito de drogas e após a situação, teria fugido do local. Ainda de acordo com o pai, a mulher agrediu também o outro filho do casal, uma criança de três anos.

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RN tem seis notas mil na redação do Enem 2023

O Rio Grande do Norte teve seis notas máximas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira 16 durante live do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Das notas mil tiradas pelos estudantes no RN, cinco foram na rede privada e uma na rede pública. Ao todo, 60 estudantes tiraram mil no Brasil, sendo a maioria na Região Nordeste, com 25. Em seguida, vem a região Sudeste com 18 redações, a Sul (7) e o Norte e Centro-Oeste com cinco notas máximas. No entanto, apenas quatro redações receberam nota máxima na rede pública.

De acordo com ministério, houve um aumento significativo de redações notas mil em 2023. Em 2022, apenas 18 alunos obtiveram a nota máxima. “Nós entendemos que a principal razão para isso é o tema, que foi um tema relevante socialmente, discutido amplamente e isso permitiu para que as pessoas tivessem a condição de discutir esse tema com uma certa fluidez”, disse o diretor de avaliação da educação básica do MEC, Rubens Lacerda.

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Muro é atingido por caminhão, desaba e mata ex-vereador em cidade do interior do RN; Vídeo

Um idoso, identificado como Ismael Quirino, morreu após um muro desabar em cima dele na manhã desta terça-feira (16), na cidade de Lajes. A vítima seria ex-vereador do município.

De acordo com os militares do Grupamento Independente de Polícia Militar da cidade, o acidente que vitimou o idoso aconteceu por volta das 06h.

Os agentes informaram que um caminhão era manobrado dentro de uma garagem que pertence à prefeitura da cidade. O veículo bateu em um muro localizado na parte frontal da garagem, fazendo com que a estrutura desabasse em cima da vítima.

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Governo federal resiste e pretende negar reajuste a servidores em 2024

Apesar da pressão que vem sendo exercida pelos servidores públicos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende ceder reajuste a eles em 2024. Na semana passada, entidades representativas dos servidores do Poder Executivo federal, que compõem o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), apresentaram ao governo a contraproposta de reajuste salarial, exigindo correções já neste ano. A ordem na equipe econômica, porém, é resistir.

Em ofício enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no dia 10 de janeiro, as entidades propuseram a recomposição salarial em três parcelas: a primeira de 9%, e a segunda e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.

Essa contraproposta é uma resposta àquilo que foi apresentado pelo governo federal no fim de 2023. Na prática, a proposta oficial congela os salários dos servidores federais neste ano e promete reajuste apenas em 2025 e 2026, oferecendo aumento apenas em auxílios para 2024.

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Entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 tem datas definidas; veja

A Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024 (ano-base 2023) deverá ser entregue entre 15 de março e 31 de maio, conforme o calendário estipulado pela Receita Federal. Isso significa que os contribuintes terão dois meses e meio para cumprir a obrigação perante o Fisco. O envio fora do prazo gera multa pelo atraso.

Outras regras do IRPF 2024 ainda serão anunciadas pela Receita. Os normativos que nortearão o envio das declarações deverão ser publicados até fevereiro.

São obrigados a entregar a declaração os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a dois salários mínimos por mês — um total de R$ 28.559,70 por ano em 2023.

Mudança na faixa de isenção do Imposto de Renda

A partir deste ano, a faixa de isenção do Imposto de Renda será ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. O valor estava congelado desde 2015. Com essa mudança, 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas estarão isentos do tributo, de acordo com a Receita.

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Resultado do Enem 2023 será divulgado nesta terça-feira (16); saiba como conferir

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (16) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. O acesso às notas deve ser feito pela Página do Participante, com o login da plataforma Gov.br.

Além de avaliar o desempenho dos alunos que estão terminando o ensino médio, a prova é a principal porta de entrada para as instituições de ensino superior no Brasil.

Segundo o MEC, mais de 3,9 milhões de pessoas fizeram a avaliação no ano passado. Ainda de acordo com a pasta, os resultados dos chamados “treineiros”, pessoas que participam do certame sem concorrer às vagas, vão ser divulgados em março.

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Carro do prefeito de Encanto capota em rodovia cearense

Nesta segunda-feira 15, o veículo que transportava o prefeito do município de Encanto, Alberone Neri de Oliveira Lima, capotou na rodovia entre os municípios cearenses de Erere e Iracema.

Conforme apurado pelo blog @grupocidadao190, o reboque acoplado ao veículo se soltou, resultando no capotamento. Apesar do incidente, tanto o prefeito quanto o motorista não sofreram ferimentos graves e já estão em suas residências, se recuperando do susto.

Calendário Nacional de Vacinação 2024 é divulgado. Confira datas

A vacinação é a melhor maneira de proteger a criança contra doenças imunopreveníveis e para conhecer as datas das vacinas disponíveis é necessário conferir o Calendário nacional de Vacinação, divulgado esta semana pelo governo federal.

As vacinas disponibilizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) são seguras e de vital importância para proteção contra algumas doenças graves e muitas vezes fatais.

O Brasil é um dos países que oferece o maior número de vacinas à população. A política de vacinação é responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Por meio do programa, o Governo Federal disponibiliza gratuitamente no SUS 49 imunobiológicos: 32 vacinas, 13 soros e 4 imunoglobulinas.

Essas vacinas incluem tanto as presentes no Calendário Nacional de Vacinação quanto as indicadas para grupos em condições clínicas especiais.

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Julio Iglesias é detido em aeroporto por causa de mala com 42 kg de comida

O cantor Julio Iglesias teve a bagagem confiscada no dia 10 de janeiro, quando desembarcou no aeroporto Punta Cana, na República Dominicana, onde foi detido. A informação foi noticiada pelo programa televisivo espanhol Fiesta.

A mala de Iglesias estava com cerca de 42 quilos de alimento. Ele transportava comidas como frutas, verduras e legumes. Entre elas, havia rúculas, morangos, cogumelos, tomates, espinafres e framboesas.

Os alimentos foram examinados pelos seguranças do aeroporto. Depois, a situação foi tratada como um “mal entendido”.

Com a repercussão do caso, o presidente Luis Abinader e a ministra Milagros Germán Olalla pediram desculpas ao artista e enfatizaram que as regras de transporte de alimentos são importantes diante de problemas recentes na agricultura local.

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