Governo paga indenização da Inframérica, e aeroporto deve ter nova operadora em março

A Zurich Airport Internacional deve assumir 100% das operações do Aeroporto de Natal até março deste ano, segundo a previsão da própria operadora aeroportuária internacional, que venceu o leilão de relicitação do aeroporto com lance de R$ 320 milhões em maio do ano passado.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou no último dia 28 a Lei nº 14.783, de 27 de dezembro de 2023, que abriu crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social da União. Esses recursos serão destinados em favor de diversos órgãos do Poder Executivo para o reforço de dotações da Lei Orçamentária.

Com o empenho do Ministério de Portos e Aeroportos, parte desse montante foi direcionada para a conclusão do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Um total de R$ R$ 199,7 milhões foi destinado no dia 29 à indenização devida à atual operadora, Inframerica, pelos investimentos realizados na infraestrutura aeroportuária ainda não amortizados.

A indenização é etapa fundamental da relicitação e integra o processo de extinção amigável do contrato de concessão. Ao AGORA RN, a Zurich afirmou que recebeu na quarta-feira 3 a confirmação do cumprimento de mais uma etapa contratual por parte do governo federal: “Trata-se do pagamento de parte da indenização para a Inframerica”, diz o comunicado.

Mais >

3R Petroleum reduz preço do diesel em R$ 0,30

O primeiro reajuste de 2024 na refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré, veio com queda no preço do óleo Diesel A S500. O combustível saiu de R$ 3,807 para R$ 3,507, o que representa uma diminuição de 30 centavos no valor do produto vendido às distribuidoras.

Já a gasolina A teve o preço mantido na refinaria administrada pela empresa 3R Petroleum. O litro do combustível segue a R$ 2,858.

Com informações de Tribuna do Norte

Farmácia Popular vendeu R$ 2,5 bi em medicamentos sem nota fiscal

O programa Farmácia Popular do Brasil, executado pelo Ministério da Saúde, vendeu R$ 2,5 bilhões em medicamentos sem lastro em estoque, ou seja, sem nota fiscal que comprovasse sua aquisição pelo estabelecimento credenciado, entre julho de 2015 e dezembro de 2020.

Lançado em 2004, durante o primeiro governo Lula, o programa também dispensou R$ 7,4 milhões em medicamentos para pessoas já falecidas no mesmo período.

Segundo auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), 17,4% das vendas de fármacos foram feitas pelos estabelecimentos credenciados naquele período.

O volume de despesas com medicamentos sem nota fiscal realizadas pelo Farmácia Popular entre 2015 e 2020 representa 18,5% dos R$ 13,8 bilhões gastos pelo programa na época.

No Farmácia Popular, os estabelecimentos credenciados repassam aos pacientes os medicamentos relacionados de forma gratuita – para diabete, asma e hipertensão – ou a preços reduzidos, com 90% do valor de referência subsidiado pelo governo, que faz o ressarcimento aos estabelecimentos nos quais os medicamentos foram retirados.

Mais >

Governo do Estado anuncia publicação de edital para concurso da UERN com 106 vagas

De quinta-feira (5), até o dia 08 de fevereiro estão abertas as inscrições para o concurso público ofertado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Ao todo serão 106 vagas, para servidores efetivos, distribuídas para os cargos do Magistério, Técnicos de Nível Superior e Nível Médio.

O edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (05) e o concurso será realizado e coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN, juntamente com a Comissão Central de Concurso – CCC – UERN.

Das 106 vagas oferecidas, 66 são para docentes e 40 para técnicos. A seleção de técnicos contempla vagas em áreas específicas com cargos de nível superior e médio.

As inscrições poderão ser feitas através do site do IDECAN, no endereço: www.idecan.org.br. De acordo o cronograma, as provas objetivas para os cargos de técnicos de nível médio e nível superior e as provas discursivas para o cargo de docente serão aplicadas no dia 21 de abril.

Os candidatos aprovados e classificados, dentro e além do número de vagas efetivamente disponibilizadas, poderão ser lotados, segundo adequação administrativa, em qualquer dos Campi da UERN localizados nas cidades de Mossoró, Natal, Caicó, Patu, Assú e Pau dos Ferros.

Mais >

Criar Ministério da Segurança Pública não resolve problema, diz diretor-geral da PF

O diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, disse nesta quinta-feira (4) ser contra a criação do Ministério da Segurança Pública. Segundo ele, a divisão do Ministério da Justiça não é efetiva para solucionar os problemas de segurança pública do Brasil.

“Mais importante que se falar em dividir ou não em dividir, e eu sou contra a divisão, acho que o Ministério precisa ser fortalecido. Trabalhar com as duas áreas de maneira conjunta não é uma solução mágica para um problema complexo“, disse em entrevista à GloboNews.

Rodrigues também informou que não foi cotado para assumir o ministério. “De maneira alguma, meu trabalho está focado na Polícia Federal“, disse. Segundo o diretor da PF, ainda não houve um diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a garantia de manutenção da equipe da instituição policial, escolhida por ele.

Mais >

Bolsa Família vai bloquear benefício por CPF irregular a partir deste mês

A inconsistência de dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) será motivo de bloqueio do pagamento do Bolsa Família a partir deste mês. Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios serão cancelados.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a medida é para garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam.

O pagamento deste ano começa no dia 18 de janeiro e segue até o dia 31, de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social). O programa de transferência de renda do governo federal atendeu, em média, 21,3 milhões de famílias em 2023.

Material escolar pode ficar até 9% mais caro em 2024, prevê indústria

Todo começo de ano é marcado por contas a pagar. Uma delas, para quem tem filhos, é a compra de material escolar. A Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares estima que esses produtos terão aumento de preços de 7% a 9%.

Essa expansão deve acontecer, segundo a indústria, por conta dos aumentos de custos de papel, de embalagens e de produtos importados.

Para quem quer driblar os altos preços, Ana Oliveira, empresária à frente da Papermall Papelaria, dá a dica:

Pesquise preços. “O ideal é avaliar os preços nas lojas físicas e online, que costumam ter promoções diferenciadas. Afinal, é normal encontrar o mesmo item mais barato no site do que na própria loja. Isso acontece porque as empresas têm menos custos com as operações online e podem oferecer descontos mais atrativos”, afirma ela.

Com informações de R7

Caern alerta para site ‘clonado’ usado por golpistas para gerar 2ª via falsa da conta de água

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) emitiu nesta quinta-feira (4) um alerta sobre uma tentativa de golpe que tem envolvido o nome do órgão nos últimos dias no estado.

Segundo a companhia, golpistas têm usado um site com o mesmo formato do que pertence à Caern, numa espécie de clone da página, mas com um endereço diferente, que não é o oficial do órgão.

O objetivo dos golpistas é fazer com que os clientes busquem a segunda via de uma fatura e efetuem o pagamento, sendo que o dinheiro cairá em outra conta que não a da Caern.

Por isso, a Caern reforçou que a página oficial para emissão de segunda via do órgão é http://www.caern.com.br, que representa a Agência Virtual da companhia. Essa é a única página operada pelo órgão para esse serviço. A 2ª via da fatura pode ser gerada também pelo app Caern Mobile ou pelo Whatsapp.

Mais >

Cabeça humana é encontrada à margem da BR-406, em João Câmara

Na manhã desta quinta-feira (4), a cabeça de um homem foi encontrada na margem da BR-406, na altura da comunidade Morada Nova, em João Câmara, próximo ao trevo que liga à cidade de Parazinho.

De acordo com a Polícia Militar, apenas a cabeça foi encontrada e militares estão em busca do corpo. Apesar de ainda não ter a confirmação oficial sobre a identidade da vítima, há uma suspeita de que o crime teria sido motivado por uma briga entre facções.

Ainda de acordo com o major Sidcley, comandante da PM em João Câmara, é possível que o homicídio tenha cometido em outro lugar e criminosos apenas carregaram a cabeça até a região onde foi deixada.

Mais >

Justiça argentina suspende reformas trabalhistas de megadecreto de Milei

A Justiça da Argentina suspendeu, nesta quarta-feira (3), a reforma trabalhista do megadecreto que o presidente Javier Milei assinou há duas semanas, após uma ação apresentada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), a mais importante confederação sindical do país.

O decreto, que é composto por mais de 300 medidas destinadas a desregulamentar a Economia, revoga e modifica leis relacionadas à atividade trabalhista, como contratos de trabalho, causas de demissão e indenização por demissão, entre outras questões.

A CGT tem feito forte oposição ao texto desde sua publicação e, após a apresentação de um projeto de lei alinhado com a postura ultraliberal de Milei, anunciou uma greve nacional para o final de janeiro.

A juíza Andrea García Vior, da Câmara Nacional de Recursos Trabalhistas, concedeu uma medida cautelar “suspendendo a aplicabilidade das disposições” sobre o trabalho do decreto de Milei.

Mais >

Ex-presidente dos EUA é citado em lista ligada ao traficante sexual Jeffrey Epstein

Centenas de páginas de documentos de um processo ligado ao traficante sexual Jeffrey Epstein foram divulgadas publicamente nesta quarta-feira (3). Espera-se que os documentos incluam cerca de 200 nomes, incluindo algumas acusadoras de Epstein, empresários proeminentes, políticos e potencialmente mais.

Embora grande parte da informação tenha sido divulgada através de outros meios, como entrevistas aos meios de comunicação, esta é a primeira vez que estes documentos, apresentados a um tribunal, são divulgados através do sistema jurídico.

Os documentos contêm trechos de depoimentos de Maxwell e Giuffre. Há também um depoimento de Johanna Sjoberg, que descreveu que o príncipe Andrew, irmão do rei Charles III, tocou seu seio enquanto tirava fotos.

A história de Sjoberg tornou-se pública, mas esta é a primeira vez que o seu depoimento é revelado. Ela trabalhava em algumas oportunidades para Epstein e disse que ele a pressionava às vezes para ir além de seu nível de conforto ao fazer massagens sexualizadas.

Mais >

Cantor sertanejo João Carreiro morre aos 41 anos após complicações em cirurgia cardíaca

O cantor sertanejo João Carreiro morreu nesta quarta-feira (3), aos 41 anos, durante procedimento cirúrgico de válvula cardíaca, em um hospital de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A informação da morte foi divulgada no perfil oficial do artista, no Instagram.

Na rede social, a viúva de João, Francine Caroline, escreveu: “minha vida me deixou”. Antes disso, ela havia publicado vídeo informando que ele estava no centro cirúrgico e agradecendo as orações. Ela também havia publicado um texto comemorando, durante a cirurgia, que a nova válvula tinha sido implantada e o coração dele já estava funcionando sozinho.

João Carreiro nasceu em Cuiabá, em 24 de novembro de 1982, e tornou-se nacionalmente conhecido durante o período em que fez dupla com o cantor Capataz. Entre os sucessos da dupla está a música Bruto, rústico e sistemático, que fez parte da trilha sonora da novela Paraíso, da TV Globo, em 2009.

Mais >

DNIT recua e acesso para o aeroporto de Natal pela BR-304 voltará a ter semáforo

Uma semana depois da decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mudar a decisão do trajeto de acesso ao aeroporto de Natal, com o fechamento do cruzamento entre Macaíba e o caminho de acesso Sul para a BR 304, o DNIT voltou atrás e irá retornar com o semáforo no local, conforme divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nas redes sociais.

“Pessoal, boas notícias! Face aos nossos questionamentos levantados em relação ao acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, nos foi apresentada uma solução que inclui o retorno do semáforo, que deverá ser implantado até este sábado.

Este contará com tempos diferenciados, o que irá gerar a liberação de fluxo para a BR-304 e o acesso direto para aqueles que chegam ao aeroporto”, informou a governadora.Com a remoção do semáforo, o percurso para quem se deslocava para o aeroporto aumentou 8 km, sendo 4 km até o viaduto da Reta Tabajara e mais 4 km para o retorno. 

Pessoal, boas notícias! Face aos nossos questionamentos levantados em relação ao acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, nos foi apresentada uma solução que inclui o retorno do semáforo, que deverá ser implantado até este sábad 

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo  eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico ou equipamento similar, para menor de 18 anos.

O PL 6.161/2023 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) a previsão de pena de prisão de dois a seis anos, além do pagamento de 1,2 mil e 2 mil dias-multa (de R$ 56,8 mil a R$ 94,6 mil em 2024). A pena pode aumentar de um sexto a dois terços nas seguintes circunstâncias:

o produto apreendido for fruto de tráfico internacional de drogas;
o delito ter sido praticado pelo pai ou por responsável pelo menor e por agente aproveitando-se de função pública ou no exercício de missão educacional;
a infração ocorrer em locais como presídios, escolas e hospitais;
o crime for cometido com violência, ameaça grave, uso de arma de fogo ou qualquer forma de intimidação;
o acusado financiar ou custear a prática do crime.

Os bens e valores utilizados na prática do crime serão apreendidos e destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da unidade da Federação onde o crime ocorreu.

Mais >

Prefeitura de Natal conclui pagamento da folha de dezembro dos servidores

O pagamento da folha do funcionalismo público municipal entre ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias de Natal referente ao mês de dezembro será concluído nesta quinta-feira (04). A Prefeitura de Natal efetua ao longo do dia o repasse à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas dos servidores, que poderão movimentar o dinheiro ao final do expediente bancário de hoje. A quitação da folha, antes do quinto dia útil do mês, vai colocar cerca de R$ 85,5 milhões em circulação na economia da cidade.

Em um período de 33 dias, a gestão municipal da capital potiguar efetuou o pagamento das folhas dos meses de novembro, dezembro e do décimo terceiro salário dos servidores, movimentando na economia local o montante total de R$ 238,4 milhões.

“Seguiremos cumprindo nossas obrigações com o funcionalismo público municipal, pois os servidores são prioridade para a nossa gestão. É sempre bom ressaltar que o volume de recursos do pagamento de três folhas em circulação na economia contribui também para aquecer a atividade econômica”, aponta o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Polícia prende suspeito de corrupção de menores e receptação no interior do RN

Policiais civis 50ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim do Seridó) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (02), um homem, de 22 anos, suspeito de corrupção de menores e receptação. A prisão ocorreu na cidade de Jardim do Seridó, no interior do estado. 

De acordo com as investigações, um adolescente foi responsável pelo crime análogo a furto no mês de dezembro de 2023. Na ação, foram furtados diversos pertences, como computadores, televisão, receptores, celulares e inúmeros aparelhos eletrônicos. A vítima calcula que seu prejuízo gira em torno de R$ 10 mil.

Já o suspeito de 22 anos, que foi preso em flagrante, estava escondendo alguns dos objetos furtados e seria recompensado em dinheiro quando o menor vendesse o material. Ele tinha consciência de que o responsável pelos furtos era o adolescente.

O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde aguarda a audiência de custódia. Já o menor, responderá pelas condutas praticadas.

Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior

O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.

Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.

As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).

Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa é uma combinação “muito relevante” para o país.

Mais >

Rio Grande do Norte tem a maior redução de mortes violentas em 12 anos

Com o término do ano de 2023, o estado do Rio Grande do Norte alcançou um recorde em redução de mortes violentas intencionais (MVI) em uma série histórica desde o ano de 2011. O quantitativo de homicídios registrados no ano recém-encerrado é o menor dos últimos 12 anos.

De acordo com dados estatísticos compilados e divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), durante todo o ano de 2023 foram registradas 1.040 mortes violentas em todo o território potiguar. Até então, o menor número de homicídios em um ano havia ocorrido em 2011, com 1.099 crimes.

Além do quantitativo geral do estado, as maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró, também concluíram o ano com recordes na série histórica desde 2011.

Em Natal, foram 195 mortes violentas registradas ao longo de 2023. Entre os 12 anos comparados, o ano com menor número era 2022, com 262 casos. Ao todo, foram 67 crimes a menos entre entre 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado.

Mais >

Infraero prepara Aeroporto de Mossoró para ampliação das operações

Três meses após ter recebido a outorga do Aeroporto de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a Infraero vem realizando diversas obras e investimentos no aeroporto, proporcionando melhorias em segurança operacional, patrimonial e maior conforto aos passageiros.

Entre as ações, estão as obras de adequação do Terminal de Passageiros, que teve a sala de check-in ampliada e a separação de ambientes para os passageiros que aguardam no saguão e para os passageiros que aguardam a inspeção, na sala de embarque. As melhorias permitiram que o terminal começasse a operar novos voos regulares a partir de 1º de janeiro de 2024. As novas rotas para Natal (RN) e Fortaleza(CE) são comercializadas pela Latam e operadas pela Voepass em aeronavesATR-72, com capacidade para até 70 passageiros.

Também neste período, a equipe técnica da Infraero elaborou o projeto para as obras de reforço, recapeamento e implantação do grooving na pista de pousos e decolagens, além de melhorias no pátio e na pista de taxiway. A licitação está publicada com abertura prevista para dia 17 deste mês de janeiro.  Estas obras são fundamentais para que o aeroporto possa receber aeronaves tipo jato na categoria 3C, com capacidade para até 189passageiros.

Mais >

Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas

Embora estejam em recesso parlamentar, deputados e senadores já se articulam para derrubar o veto do presidente Lula à criação de um calendário para a distribuição de emendas impositivas, registrou O Globo.

A regra aprovada pelo Congresso obrigava o empenho de recursos até 30 dias após a divulgação das propostas.“O preceito atingiria diretamente a gestão da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal sem previsão constitucional expressa, o que violaria assim o disposto no art. 2º da Constituição”, argumentou o Palácio do Planalto ao vetar a medida.

Mais >