Segundo a VEJA: ‘TCU suspende licitação por suspeita de fraude em gestão do PT no RN’

O Tribunal de Contas da União, TCU, decidiu suspender hoje (24), uma licitação de R$ 200 milhões realizada pelo Governo do RN para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte. O TCU apontou suspeitas de fraudes e favorecimento de uma empreiteira na concorrência. A governadora Fátima Bezerra, do PT, ainda não se manifestou sobre o caso. 

A informação foi publicada pela Coluna Radar, do jornalista Robson Bonin, da Veja. Segundo a denúncia obtida por ele, uma disputa milionária envolve licitação. A vencedora do certamente foi a Construtora Ramalho Moreira, que já possui contrato com a gestão petista, mas que não apresentou a melhor proposta. Na verdade, a Construtora ficou só em quarto lugar na concorrência da obra do hospital.

Provas colhidas pela área técnica do tribunal mostram que a gestão de Fátima Bezerra foi desclassificada como as três primeiras empreiteiras, inclusive com os melhores preços que a vencedora, usando subterfúgios para garantir a vitória da construtora declarada vencedora, um clássico caso de favorecimento indevido.

“Em resumo, o denunciante alega que a licitação foi feita de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa importante, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, diz o TCU.

Diante das provas, o TCU decidiu suspender liminarmente o contrato, impedindo a realização de qualquer acerto ou repasse por parte do governo petista em relação à empreiteira, até que o caso seja investigado e julgado pelo tribunal.

A Corte de Contas também deu 15 dias para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura do Rio Grande do Norte se manifestasse sobre as irregularidades apontadas no caso. O TCU também solicita uma série de documentos do governo potiguar para dar andamento ao processo.

Ibama emite 1º licença prévia para projeto eólico offshore no Brasil; empreendimento será no RN

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concederá, nesta terça-feira (24), a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore no Brasil. Trata-se do Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, que será implantado no litoral do município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, com capacidade instalada de até 24,5 megawatts (MW).

Pioneiro no país, o projeto piloto, de responsabilidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Norte (Senai/RN), por meio do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), será executado em alto-mar, a uma distância de 15 a 20 quilômetros da costa, e prevê a instalação de dois aerogeradores – um de 8,5 MW e outro de 16 MW. Toda a energia gerada será destinada ao consumo interno do Porto-Ilha, contribuindo para sua autossuficiência energética e a redução do uso de combustíveis fósseis.

Mais do que um empreendimento de geração de energia, o Sítio de Testes tem como missão contribuir com o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, funcionando como projeto-piloto. A iniciativa visa adaptar tecnologias offshore às condições ambientais brasileiras, promover inovação no setor elétrico, qualificar mão de obra local e impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região.

A concessão da licença prévia é fruto de um extenso processo de análise conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar do Ibama, composta por especialistas com ampla experiência em avaliação de impactos ambientais, o que assegurou a robustez técnica da decisão e o atendimento aos critérios socioambientais aplicáveis. Como resultado da avaliação ambiental, foram identificados impactos ambientais associados ao projeto, que motivaram recomendações para o fortalecimento do Plano de Gestão Ambiental, composto por 13 programas, incluindo monitoramento de fauna, ruídos subaquáticos, comunicação social, qualificação profissional, entre outras medidas essenciais para garantir a sustentabilidade do empreendimento.

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Almoço da Família de Sant’Ana celebra 20 anos como tradição que abre os festejos de julho em Caicó

A cidade de Caicó já se prepara para mais uma edição de um dos momentos mais simbólicos de julho: o Almoço da Família de Sant’Ana. O evento chega a sua 20ª edição no próximo 6 de julho, primeiro domingo do mês, data tradicional do evento.

Marcando o início dos festejos sociais da padroeira, o almoço será realizado a partir do meio dia, na Praça de Artesanato do Complexo Ilha de Sant’Ana, reunindo famílias, devotos e amigos em um clima de reencontro, fé e confraternização.

Além do cardápio especial com arroz refogado, salada de frango com iogurte, carne ao molho escuro e farofa, o público contará com a animação de Rodolfo Lopes e Wall Dutra, garantindo um ambiente festivo e acolhedor para todas as idades.

As senhas custam R$ 25,00 e estão à venda nos seguintes pontos: Arleide Ótica, Farmácia Caicó, Livraria Santo Antônio, Copiadora Paraibana e Secretaria Paroquial.

O Almoço da Família de Sant’Ana é uma realização da Paróquia de Sant’Ana de Caicó e representa não apenas uma tradição afetiva, mas também uma forma de mobilizar a comunidade nos preparativos para mais uma festa da padroeira do Seridó.

Governo libera mais R$ 360 milhões para contratação de seguro rural

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira (24) uma resolução do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprovou a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) até o mês de agosto de 2025. Do valor total de R$ 1 bilhão, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional, já haviam sido liberados, em maio, R$ 179 milhões.

A partir de junho, serão disponibilizados aos produtores mais R$ 280 milhões para a continuidade das contratações de apólices para as culturas de inverno; R$ 36 milhões para frutas; R$ 7,5 milhões para a modalidade de pecuário; R$ 1,5 milhão para florestas; e R$ 35,5 milhões para as demais culturas.

Com esses recursos, estimamos que conseguiremos atender praticamente toda a demanda dos produtores para as culturas de inverno e sinalizamos mais valores para as demais atividades”, ressaltou o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos

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Cruzamento da Ayrton Senna com a avenida das Alagoas chega ao quarto dia de interdição após transbordamento de lagoa

A avenida Ayrton Senna, no cruzamento com a avenida das Alagoas, na zona Sul de Natal, chegou ao quarto dia de interdição nesta terça-feira 24, após o transbordamento da lagoa de captação que fica no entre as vias, com a força das chuvas na última semana.

O transbordamento da lagoa aconteceu no último sábado 21, após as chuvas intensas que atingiram a capital.

Na manhã desta terça 24, caminhões de sucção foram mobilizados para o cruzamento das vias com a finalidade de desobstruir as galerias. As equipes utilizam a tubulação dos veículos para remover os resíduos acumulados e transportar o material retirado até uma estação de transbordo.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou, também na manhã desta terça, inspetores e agentes da STTU estão monitorando a área. A pasta alerta para que motoristas busquem “rotas alternativas e redobrar a atenção ao transitar nas proximidades”.

Atleta potiguar de 23 anos morre durante partida de futvôlei em Palmas

Artur Guilherme Silva Martins, de 23 anos, natural de Canguaretama, no Rio Grande do Norte, morreu no domingo 22 após passar mal durante uma partida do Circuito Tocantinense de Futvôlei, realizada em Palmas.

De acordo com a Polícia Militar, o atleta sentou na quadra após passar mal e foi retirado do local pela equipe de saúde do evento. A equipe iniciou os primeiros socorros e realizou manobras de reanimação cardiorrespiratória.

A Federação Tocantinense de Futevôlei informou que havia um socorrista plantonista no evento, que prestou socorro imediato assim que a situação foi identificada.

Ainda segundo a entidade, todos os participantes do torneio estavam devidamente segurados. A causa da morte de Artur não foi divulgada.

A Secretaria dos Esportes e Juventude do Tocantins divulgou nota de pesar lamentando a morte do jovem.

Segundo a Federação, o velório foi realizado na segunda-feira (23), em Palmas. Em seguida, o corpo foi levado para o Rio Grande do Norte, onde ocorreu o sepultamento.

Em acareação, Braga Netto chama Cid de “mentiroso”, diz advogado

O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação, feita durante acareação realizada na ação penal que apura um golpe de Estado fracassado que teria sido liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O relato foi feito pelo advogado José Luis Oliveira Lima, que defende Braga Netto. Após a acareação, Juca, como é conhecido, disse a jornalistas que “o general Braga Netto, em duas oportunidades, afirmou que o senhor Mauro Cid, que permaneceu por todo ato com a cabeça baixa, era mentiroso. E ele [Cid] não retrucou quando teve oportunidade”. 

Réus na ação penal, Cid e Braga Netto, ambos militares do Exército, ficaram frente a frente por mais de 1h30 na manhã desta terça-feira (24), numa acareação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre o golpe. 

O procedimento foi realizado a pedido da defesa de Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro. Ele acusa Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente e delator da trama golpista, de mentir em seus depoimentos. Os dois são réus na ação penal. 

Pela legislação penal, é direito do réu pedir a acareação com outro acusado ou com alguma testemunha. A ideia é que versões conflitantes e contradições possam ser colocadas em confronto diante do juiz responsável pelo caso, que pode fazer perguntas aos acareados. 

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Tragédia em João Câmara: bebê de 1 ano morre após fogão cair sobre ela em casa

Uma noite que deveria ser de celebração terminou em tragédia no assentamento Cajá, no município de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. Uma bebê de apenas um ano de idade morreu após ser atingida por um fogão dentro da própria casa.

Segundo relatos da família, a criança estava brincando na cozinha quando se aproximou do fogão, abriu a porta do forno e tentou subir, se apoiando na estrutura. O peso fez o eletrodoméstico tombar, atingindo a menina.

Desesperados, os familiares a socorreram imediatamente para o Hospital Regional de João Câmara, mas a bebê não resistiu aos ferimentos.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), onde será realizado o exame para identificar oficialmente a causa da morte.

O caso gerou grande comoção na comunidade. Amigos e vizinhos prestaram solidariedade à família nas redes sociais. A tragédia reforça o alerta sobre os riscos silenciosos de acidentes domésticos com crianças pequenas.

Portal da Tropical

Polícia Civil indicia homem por difamação contra prefeita de João Dias; entenda

Policiais civis concluíram, nesta terça-feira (24), uma investigação que resultou no indiciamento de um homem pelo crime de difamação, praticado por meio de publicações em rede social, com conteúdo direcionado à prefeita do município de João Dias/RN e ao seu companheiro, também integrante da gestão municipal.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, os ataques eram realizados a partir do perfil “@jdnoticias11”, criado na plataforma Instagram com o objetivo de disseminar postagens ofensivas que mesclavam críticas à administração municipal com conteúdos de cunho pessoal e difamatório.

As vítimas procuraram a unidade policial relatando que as publicações promoviam ataques à honra e à imagem do casal, inclusive com acusações infundadas de manipulação política.

Durante a apuração, a Polícia Civil obteve autorização judicial para a quebra de sigilo telemático e, com base nas informações técnicas fornecidas pelas plataformas digitais e provedores de internet, identificou o responsável pelas postagens. O investigado, que se apresenta nas redes sociais como “estrategista político”, possui histórico de atuação como assessor de comunicação vinculado a agentes públicos da própria cidade.

O inquérito foi concluído com o indiciamento do suspeito pelo crime de difamação (art. 139 do Código Penal), com a aplicação da causa de aumento de pena prevista no § 2º do art. 141, uma vez que o delito foi cometido por meio de rede social, o que implica em triplicação da pena conforme estabelece a Lei nº 13.964/2019.

Criança de 2 anos morre afogada dentro de bacia no RN

Uma situação trágica chocou os moradores da Praia de Zumbi, município de Rio do Fogo, na segunda-feira (23). Uma criança de 2 anos morreu afogada dentro de uma bacia.

De acordo com testemunhas, a mãe da criança costumava deixar o menino Luiz dentro da bacia enquanto fazia as atividades domésticas e ontem ela retirou a criança após concluir um serviço. O menino voltou para a bacia sem que a mãe visse e acabou caindo.

A mãe ainda chegou a levar a criança para a unidade de saúde, mas o menino já chegou sem vida no hospital.

Fonte: Novo Notícias

Em sessão pelo Dia do Policial Civil, categoria pede mudanças na previdência

O Plenário do Senado prestou homenagem ao Dia do Policial Civil nesta segunda-feira (23), em sessão especial. A data é comemorada anualmente no dia 21 de abril. Representantes da categoria defenderam condições mais favoráveis junto à Previdência Social e fortalecimento de ações de saúde mental para os policiais.

A senadora Leila Barros (PDT-DF), responsável pelo requerimento da sessão (RQS 352/2025), presidiu o evento. Ela falou de seu trabalho pela valorização da profissão, destacando o reajuste de 30% garantido aos policiais e bombeiros do Distrito Federal com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Para a senadora, a atuação da Polícia Civil do DF (PCDF) serve de exemplo para outros órgãos do setor.

— Em apenas 65 anos, Brasília cresceu a ponto de se tornar a terceira maior cidade do país. Em vez de ter se tornado um caldeirão de violência, como acontece em outras metrópoles, é a segunda capital mais segura do país e a primeira em qualidade de vida. Não há a menor dúvida de que essa condição privilegiada é resultado do trabalho exemplar das nossas forças de segurança, em destaque a nossa PCDF. A PCDF é padrão ouro internacionalmente — disse.

O delegado-geral adjunto da PCDF, Saulo Ribeiro Lopes, afirmou que o Distrito Federal não possui uma presença estruturada do crime organizado como em outros grandes centros urbanos em razão da “repressão qualificada” realizada pelos órgãos de segurança. Ele ressaltou que, no ano de 2024, a corporação fez 631 operações, efetuou mais de 7.400 prisões e emitiu mais de 86 mil laudos periciais.

— Temos a maior média de elucidação de crimes violentos letais intencionais do país. Mais do que números e estatísticas, as histórias humanas devem ser reconhecidas. Há inúmeros relatos de policiais civis que, com muito sacrifício, conseguiram resolver casos que pareciam sem solução. Esses feitos não ocorrem por acaso, mas são resultado da dedicação, do empenho, da capacitação, do trabalho árduo e do comprometimento de cada um dos senhores.

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Brasileira que caiu em vulcão na Indonésia é encontrada morta

Juliana Marins, 26, brasileira que caiu em um penhasco na trilha do Monte Rinjani, na Indonésia, no sábado, 21, não resistiu. A informação foi compartilhada pelo perfil criado pela família da jovem para dar notícias sobre o resgate.

“Hoje, a equipe de resgate conseguiu chegar até o local onde Juliana Marins estava. Com imensa tristeza, informamos que ela não resistiu. Seguimos muito gratos por todas as orações, mensagens de carinho e apoio que temos recebido”, comunicou o perfil.

Até o fim da tarde desta terça-feira, 24, no horário local, as equipes de salvamento ainda não tinham conseguido chegar até a turista. Um acampamento avançado foi montado próximo da área onde Juliana havia caído.

Sete socorristas se aproximaram do local onde Juliana estava, mas não conseguiram alcançá-la porque o dia já estava escurecendo. As informações foram divulgadas pela Agência Nacional de Busca e Resgate indonésia (Basarna), em entrevista à imprensa.

O que aconteceu com Juliana Marins na Indonésia?

Segundo relatos de sua família e companheiros de viagem, Juliana tropeçou e escorregou cerca de 300 metros montanha abaixo.

Após a queda, ela ainda conseguia mover os braços e olhar para cima, mas foi ficando cada vez mais inacessível conforme deslizava por uma área íngreme e perigosa. 

Já classificado, Flamengo enfrenta Los Angeles no Mundial de Clubes

Já classificado para as oitavas de final da Copa do Mundo de Clubes, o Flamengo enfrenta o Los Angeles FC (EUA) a partir das 22h (horário de Brasília) desta terça-feira (24) no Camping World Stadium, em Orlando, apenas para fechar a sua participação no Grupo D da competição.

O Rubro-Negro da Gávea chega à partida com 100% de aproveitamento, com seis pontos após vitórias sobre Espérance (Tunísia) e Chelsea (Inglaterra), ambos com três pontos conquistados. Com isso, o time brasileiro garante a primeira posição da chave mesmo com uma, improvável, derrota para a equipe norte-americana, lanterna do Grupo D sem ponto algum.

Em um contexto tão favorável, a tendência é de que o técnico Filipe Luís opte por poupar algumas peças e inicie o confronto com o Los Angeles FC com uma formação alternativa. Alguns atletas que podem ser deixados de fora são os que já receberam um carão amarelo na competição: Bruno Henrique, Pulgar, Gerson e Plata. Estes jogadores seriam suspensos para as oitavas em caso de uma nova punição.

Além disso, o comandante do Flamengo pode optar por dar descanso a jogadores desgastados fisicamente em uma partida diante de um adversário tecnicamente inferior.

UFRN oferta 238 vagas residuais para cursos de graduação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu inscrições para um processo seletivo com 238 vagas residuais dos cursos de graduação. As vagas são para os campi de Natal, Caicó e Santa Cruz. O valor da inscrição é de R$ 30.

As inscrições ficam abertas até o dia 30 de junho e devem ser feitas pelo site da Comperve. As vagas, disponíveis para o segundo semestre de 2025, são para as áreas de Ciências da Vida e da Saúde, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, e Ciências Exatas e Tecnológicas.

A seleção será realizada em duas etapas: avaliação do Desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de caráter eliminatório e classificatório; avaliação Institucional e Acadêmica, de caráter classificatório, à qual será atribuída pontuação aos candidatos conforme detalhado no edital.

O resultado final do processo seletivo está previsto para ser divulgado em 25 de julho.

Podem participar do processo seletivo:

• candidatos com vínculo ativo em curso de graduação na UFRN, desde que seja em curso distinto daquele em que possuam vínculo atual;
• candidatos com vínculo ativo em curso de graduação em outra instituição de ensino superior, desde que para o mesmo curso em que possuam vínculo;
• candidatos portadores de diploma de curso de graduação, desde que a inscrição seja para curso distinto daquele que tenham concluído;
• e candidatos que tenham tido o curso cancelado na UFRN — por abandono, decurso do prazo máximo ou insuficiência de desempenho acadêmico — nos períodos de 2020.1 a 2024.2, desde que se inscrevam para o mesmo curso anteriormente cursado.

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Delegado preso no RN, suspeito de mandar matar Marielle, pede transferência

A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, preso acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, em março de 2018, pediu a transferência de Rivaldo para o Rio de Janeiro. Atualmente, ele está preso em uma penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A notícia é do G1. 

A justificativa, segundo os advogados do delegado, é que ele precisa ficar mais próximo da família. O pedido foi para que ele seja transferido para um quartel da Polícia Militar ou para um presídio “compatível com sua condição de delegado de polícia”.

Em maio, a Procuradoria-Geral da República pediu as condenações de Rivaldo e dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. O delegado nega as acusações e diz que não conhece nenhum dos irmãos Brazão.

De acordo com a PGR, o delegado Rivaldo Barbosa auxiliou os mandantes fornecendo “diretrizes de execução”, feita por Ronnie Lessa e Élcio Queiroz. Além disso, segundo as investigações da Polícia Federal, ele também assegurou a impunidade em relação ao crime.

“Nesse cenário de corrupção estrutural comprovada, é evidente que Domingos Inácio Brazão e João Francisco Inácio Brazão jamais recomendariam, e Ronnie Lessa jamais executaria, o homicídio de uma parlamentar sem aderir previamente ao modelo de ‘negócios’ estabelecido pela Divisão de Homicídios, sob a autoridade de Rivaldo Barbosa”, acrescenta a peça assinada pelo vice-procurador geral, Hindemburgo Chateaubriand.

Horas após início do cessar-fogo, Israel acusa violação do Irã e promete resposta; Irã nega ter quebrado acordo

O Exército de Israel afirmou que identificou um míssil lançado pelo irã ao território israelense na manhã desta terça (24), pelo horário local — madrugada, no horário de Brasília. A informação é das agências de notícias Reuters e AFP.

As Forças Armadas israelenses afirmaram que estão trabalhando para interceptar a ameaça.

Segundo a força 15 drones iranianos foram interceptados durante a madrugada desta terça-feira (24), no horário local.

O comunicado da pasta não deixou claro se os drones foram detectados antes ou depois do cessar-fogo entrar em vigor.

Turista brasileira que caiu em vulcão é localizada imóvel a 500 metros do local do acidente

A turista brasileira Juliana Marins, que se acidentou na cratera de um vulcão na Indonésia, foi encontrada nesta segunda-feira (23), segundo informações divulgadas pelas autoridades daquele país. A Agência Nacional de Busca e Salvamento da Indonésia (Basarnas) informou que ela foi localizada, com a ajuda de um drone com sensor térmico, às 7h05 desta segunda-feira, no horário local (20h05 de domingo, na hora de Brasília).

Juliana caiu em um penhasco enquanto caminhava por uma trilha que margeia a cratera do monte Rinjani, um vulcão ativo, no sábado (21). De acordo com a Basarnas, ela estaria imóvel a cerca de 500 metros do ponto onde ela caiu, na área de Cemara Nunggal.

O terceiro dia de busca e resgate foi encerrado na noite desta segunda-feira (23), no horário local (madrugada desta segunda-feira no horário de Brasília), devido a condições meteorológicas adversas.

A Basarnas informou ainda que enviará um helicóptero na manhã de terça-feira (24), no horário local, com membros de seu grupo especial, para resgatar a turista brasileira.

“Eles seguem muito lentos. No primeiro dia de resgate, eles demoraram 17 horas para chegar ao local, dez horas a mais que o tempo que eles deveriam levar. Para a gente, está sendo um absurdo essa parte do resgate, afirmou. “A Juliana está lá sozinha mais uma noite [indonésia], sem comida. Ela não recebeu comida nenhuma, água nenhuma, agasalho nenhum.”

A família está com esperanças de que um alpinista independente, que é experiente neste tipo de situação e que conhece a região, consiga chegar até Juliana ainda na noite desta segunda-feira (no horário local).

TJRN e Estado assinam termo para pagamento de precatórios de 2024 e 2025

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) assinou um Termo de Conciliação com o Governo do Estado para que o Executivo possa quitar os aportes financeiros de 2024 e 2025, a serem negociados com credores de precatórios. O documento foi assinado na manhã desta segunda-feira (23) entre o juiz auxiliar da Presidência do TJRN e responsável pela Divisão de Precatórios, Diego Cabral, o Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto Soares, e demais representantes da PGE.

A audiência de conciliação foi coordenada pela desembargadora Sandra Elali, relatora do Mandado de Seguranç. Conforme o Termo de Conciliação, o valor referente ao aporte financeiro de 2024 soma o montante de R$ 108.473.144,35, e será quitado em sete parcelas mensais a partir de junho deste ano. Além disso, mensalmente será calculado o valor do aporte referente ao plano de pagamento de 2025.

Com isso, a parcela total a ser paga neste mês, somados os valores de 2024 e 2025 será de R$ 66.143.661,75. Os valores mensais serão quitados com a utilização dos depósitos judiciais e recursos próprios do Estado do RN.

Também estiveram presentes à audiência de conciliação o secretário da Fazenda do Estado do RN, Carlos Eduardo Xavier, o secretário Executivo da Fazenda do Estado, Álvaro Luiz Bezerra, além do Procurador-Geral Adjunto, José Duarte Santana e os Procuradores do Estado, Rafael Heider e Luiz Antônio Marinho.

Para o juiz Diego Cabral, a conciliação foi importante para a Divisão de Precatórios porque se colocou uma solução no que poderia representar uma ação judicial onde discutiria o plano de pagamento. “Agora, com um acordo fechado, celebrado pelo próprio Tribunal de Justiça e o Estado, há uma previsibilidade dos aportes de maneira que a Divisão de Precatórios possa continuar os pagamentos. E, no fim de tudo, os credores agora têm a certeza de que haverá recursos suficientes para realizar os pagamentos ao longo de 2025”, destacou.

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Lula não sanciona lei que cria Dia da Amizade Brasil-Israel

Em meio ao conflito no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não se manifestar sobre a sanção do projeto de lei que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em 29 maio deste ano e tinha 15 dias úteis para ser sancionada pelo chefe do Executivo.

O prazo terminou na última sexta-feira (20). Como a Casa Civil da Presidência da República não se manifestou sobre a sanção, a proposta segue automaticamente para promulgação por parte do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), que é judeu.

Esta prática é prevista na Constituição e é chamada de sanção tácita. “Decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção”, determina a Carta Magna.

Um ofício assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (23). No documento, o ministro reencaminha ao Legislativo a assinatura da lei.

Tensão no Oriente Médio

No dia 13 de junho, o governo brasileiro divulgou nota em que expressa “firme condenação” à ofensiva aérea de Israel contra o Irã, afirmando que os ataques violam a soberania do país e o direito internacional.

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Motorista embriagado que matou três em acidente no RN tem prisão preventiva decretada

A Justiça converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Felipe Douglas de Vasconcelos, de 27 anos, responsável por um grave acidente que matou três pessoas da mesma família e deixou quatro crianças feridas na BR-226, no município de Senador Elói de Souza (RN). A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (23).

O acidente ocorreu na tarde do último domingo (22). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal e relatos de testemunhas, o motorista do veículo Virtus, conduzido por Felipe, apresentava sinais evidentes de embriaguez. O teste do etilômetro apontou 1,14 mg/L de álcool no sangue, quase quatro vezes acima do limite considerado crime de trânsito.

Conforme informações apuradas no local, o veículo conduzido por Felipe teria invadido a contramão da rodovia e colidido frontalmente com o carro onde estava a família. Os três ocupantes que estavam nos bancos dianteiros — pai, mãe e filha — morreram no local.

No banco traseiro, quatro crianças ficaram feridas — três em estado grave e uma com ferimentos leves. Elas não eram filhas das vítimas fatais, mas viajavam como convidadas da família. Um casal de amigos da família, que acompanhava a viagem em uma motocicleta, presenciou a tragédia. Eles são os pais das quatro crianças feridas.

O sepultamento das vítimas foi realizado nesta segunda-feira, em clima de forte comoção na cidade.

Felipe sofreu apenas ferimentos leves e foi encaminhado à Delegacia de Santa Cruz (RN), onde foi autuado por homicídio culposo no trânsito, crime previsto quando não há intenção de matar, mas há imprudência, negligência ou imperícia. Diante da gravidade dos fatos e da confirmação da embriaguez, a prisão em flagrante foi convertida para prisão preventiva, o que significa que ele seguirá detido enquanto responde ao processo.

Com informações de Ponta Negra News