PIS/Pasep: prazo para sacar abono salarial acaba nesta quinta (28); veja quem tem direito

O prazo para sacar abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021, encerra nesta quinta-feira (28). O benefício é pago aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.

Os pagamentos começaram em fevereiro deste ano, de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador para o PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Já para o Pasep, benefício pago pelo Banco do Brasil, o calendário se guiava pelo final do número de inscrição.

O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021 e não ultrapassando o valor máximo de um salário mínimo.

A estimativa era de que 22,9 milhões de pessoas recebessem o abono salarial em 2023, totalizando R$ 24 bilhões em pagamentos.

Contudo, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 84,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício deste ano.

O cronograma de pagamento do PIS/Pasep de 2024 já foi divulgado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), referente ao ano-base de 2022.

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Robô ataca e fere engenheiro em fábrica da Tesla nos EUA, aponta relatório

Um robô saiu do controle e atacou um engenheiro na fábrica da Tesla no Texas, EUA. A máquina projetada para agarrar e mover peças de alumínio recém-fundidas de automóveis prendeu o funcionário e cravou as garras de metal nas costas e no braço, deixando um “rastro de sangue” ao longo da superfície da fábrica, conforme relataram as testemunhas.

Na ocasião, o engenheiro estava tentando reprogramar outros dois robôs quando foi atacado. O incidente deixou o engenheiro com uma ferida aberta na mão esquerda, e reacendeu as preocupações antes já estabelecidas sobre os riscos de robôs automatizados no local de trabalho.

As testemunhas do evento contaram que enquanto o engenheiro tentava se libertar das garras do robô, outro trabalhador apertou um botão de emergência para encerrar o ataque.

Por lei, a Tesla precisa informar as autoridades sobre incidentes envolvendo funcionários, levando em consideração que a unidade tem um alto índice de automação. Nesse relatório de lesões, a empresa alegou que o engenheiro não precisou de licença do trabalho.

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Lula sanciona com vetos lei que acelera registro de agrotóxicos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que acelera registro de agrotóxicos no Brasil. O texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Depois de 24 anos tramitando no Congresso Nacional, o texto foi aprovado no Senado em novembro e enviado à sanção. A nova lei estabelece prazos para autorização de novos defensivos agrícolas.

No Senado, o relator da proposta, Fabiano Contarato (PT-ES), construiu um “meio-termo” entre o pleito do agro e os desejos de setores mais progressistas do governo Lula.

A costura com membros da bancada do agronegócio levou à rejeição de uma série de mudanças realizadas pelos deputados, entre as quais um dispositivo que permitia a autorização temporária automática para novos agrotóxicos, que já são permitidos por países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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Youtuber PC Siqueira cometeu suicídio na frente de ex-namorada, diz polícia

O youtuber PC Siqueira, de 37 anos, cometeu suicídio na frente da sua ex-namorada, no apartamento onde ele morava, na zona sul da capital paulista. A informação foi confirmada ao Metrópoles pela Polícia Civil.

O corpo de Paulo Cezar Goulart Siqueira, mais conhecido como PC Siqueira, foi encontrado, já sem vida, por volta das 17h50 desta quarta-feira (27/12). O local passou por perícia e o caso é investigado pelo 11º Distrito Policial (Santo Amaro).

Ao Metrópoles, familiares de PC Siqueira afirmaram que ele fazia tratamento para depressão e havia terminado um relacionamento de mais de um ano. Na noite da véspera, a sua ex-namorada teria ido ao apartamento para os dois conversarem.

Segundo os parentes, o casal teria consumido drogas. Ao perceber a tentativa de suicídio, a mulher teria procurado ajuda de uma vizinha que chamou a polícia.

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Mundo tem um dos anos mais violentos desde a Segunda Guerra Mundial

O mundo vive uma epidemia de guerras. A combinação entre o número de conflitos, os incidentes e as mortes ligadas a eles tornou 2023 o ano de violência mais disseminada no planeta desde o fim do segundo confronto mundial, em 1945.

As mortes estão no maior ponto desde então, com a exceção de 1950, quando eclodiu a Guerra da Coreia e tombaram mundialmente 550 mil pessoas, e 1994, quando o genocídio dos tutsis em Ruanda criou um desvio sangrento na curva, com 800 mil mortes.

Segundo a recém-lançada Pesquisa de Conflitos Armados, do britânico IISS (Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, na sigla inglesa), houve 14% mais pessoas mortas em 2023 em relação a 2022: 267,7 mil faleceram.

Folha de S. Paulo

Governo do RN aprova regulamentação da cobrança pelo uso da água bruta

Foi divulgado pelo Governo do Rio Grande do Norte o Decreto Nº 33.286, que estabelece as diretrizes para a cobrança referente ao uso de água bruta no território estadual. Segundo as informações publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira 27, o montante a ser cobrado será determinado pela multiplicação do volume indicado pelo usuário, seja ele medido ou outorgado, pelo preço unitário correspondente. De acordo com as disposições do decreto, entende-se por água bruta qualquer tipo de água em seu estado natural, tal como encontrada na natureza.

O montante a ser exigido pela utilização de corpos de água para diluir, transportar e assimilar efluentes será determinado pela multiplicação das cargas lançadas pelos preços unitários correspondentes. No que diz respeito ao cálculo do custo, o artigo 9º estipula que a função social, ambiental e econômica da água, juntamente com a disponibilidade hídrica local, as condições socioeconômicas dos usuários e a operação e manutenção da infraestrutura hídrica serão os critérios considerados.

Estão isentos da cobrança pelo uso de recursos hídricos o agricultor familiar, os agricultores com até 10 hectares irrigados, assim como os usuários de água cuja salinidade seja superior a 0,5 g (cinco décimos de grama) de sal por litro e aqueles cujos usos estejam enquadrados na Lei Estadual nº 10.925, de 2021.

O cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos levará em consideração o volume de água efetivamente empregado pelo usuário de recursos hídricos, comprovado por medição realizada e reportada pelo usuário detentor de outorga ou, na ausência deste, pelo volume outorgado.

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Natal prevê concurso público com 710 vagas para professor em 2024

A prefeitura de Natal pretende realizar um concurso público com 710 vagas para professor do município em 2024, segundo anunciou nesta quarta-feira (27), após a aprovação de um projeto de lei que altera a carreira do magistério no município.

A Secretaria de Educação do município afirmou que ainda não há data prevista para a publicação do edital, mas disse que o objetivo é de que os novos servidores estejam em sala de aula ainda em 2024.

Segundo a prefeitura, o concurso vai suprir a defasagem do corpo docente e a necessidade de preenchimento de novas funções como professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e intérprete de libras. 

Para os professores que ingressarão na rede municipal a partir do concurso anunciado, a nova lei prevê uma carga horária de 30 horas semanais, sendo dois terços (20 horas) em sala de aula.

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Venda de ingressos para jogo do Flamengo em Natal é iniciada

A venda de ingressos para o duelo carioca entre Flamengo e Portuguesa-RJ, que acontecerá na Arena das Dunas, já começaram. O site Ingressos S.A iniciou a venda para a partida, marcada para ocorrer no dia 27 de janeiro. Os preços variam entre 50 e 250 reais.

O site disponibilizou os valores por setor, com descontos solidários. No primeiro Anel Sul (portões J,K e G), o torcedor poderá pagar 50 reais, caso traga 1 kg de alimento não perecível. No mesmo setor, o público também poderá pagar o mesmo valor se tiver o benefício da meia entrada. É indispensável a apresentação da carteira de estudante e o documento de identificação. O valor na modalidade Inteira é de 100 reais.

No Anel Leste (Portões M,N,O,P e Q), o ingresso custa 75 reais e um 1kg de alimento não perecível na modalidade meia, que também prevê o benefício para os estudantes. Na modalidade Inteira, o custo de um ingresso no Anel Leste é de 150 reais.

No Setor Premium (Portões D e G), o valor do ingresso na modalidade meia solidária é de 150 reais + 1 kg de alimento não perecível. O custo da Inteira é de 250,00 reais.

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Itep/RN abre seleção para 12 vagas de estágio em diferentes áreas

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) abriu seleção para 12 vagas de estágio em diferentes áreas. As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (27) até 10 de janeiro de 2024 pelo email: [email protected].

As oportunidades são para os seguintes cursos: administração ou áreas afins (5 vagas); análise e desenvolvimento de software ou áreas afins (4 vagas); arquitetura (1 vaga); direito (1 vaga); e engenharia civil (1 vaga).

A bolsa-auxílio é no valor de R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), além de auxílio-transporte de R$ 80 (oitenta reais). O local de lotação é a sede do Itep/RN, que fica localizada na Avenida Duque de Caxias, 97 – Ribeira, em Natal.

Para poder participar, o candidato precisa estar cadastrado na Escola de Governo. Para realizar o cadastro, basta acessar esse link.

Corpo encontrado no Litoral Norte potiguar pode ser de jovem que se afogou na praia de Zumbi nesta quarta (26)

Um corpo localizado na madrugada desta quarta-feira (27), na praia de Zumbi, Litoral Norte potiguar, pode ser do jovem de 18 anos que havia desaparecido nas águas da mesma praia, na manhã de terça-feira (26).

Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, pessoas localizaram o corpo por volta das 0h ainda na Praia de Zumbi.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local, mas até a última atualização desta matéria, o corpo ainda não tinha sido identificada oficialmente pelo órgão.

O afogamento aconteceu por volta das 8h30 desta terça-feira (26) na praia de Zumbi, no município de Rio do Fogo, no litoral Norte potiguar.

A vítima entrou no mar com um adolescente de 16 anos que, segundo populares, é filho do patrão dele. Os dois teriam entrado na água com a maré baixa.

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Justiça libera R$ 2,17 bilhões de atrasados a pensionistas e aposentados do INSS

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entraram na Justiça vão receber um total de R$ 2,17 bilhões em atrasados neste mês. Esse é o total liberado pelo CFJ (Conselho da Justiça Federal) para quem obteve a concessão ou conseguiu a revisão do benefício previdenciário ou assistencial por meio de ação judicial.

O valor corresponde a 101,68 mil processos, que tratam de revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de mais de 132 mil beneficiários.

No total, foram repassados R$ 2,56 bilhões aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) para quitar ações de 175,5 mil processos, com 218.261 beneficiários. A maior parte (R$ 2,17 bilhões) é para os segurados da Previdência.

Os depósitos serão feitos de acordo com o cronograma de cada Tribunal Regional Federal. O montante é referente às RPVs (requisições de pequeno valor) de novembro deste ano.

As RPVs são pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, de até R$ 79,2 mil neste ano. Eles são pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal. Os atrasados que superam esse valor são os chamados precatórios.

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Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão foi assinada no dia 23 deste mês.

No dia 14 de dezembro, os dois órgãos e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) pediram à Justiça o bloqueio da quantia para garantir a inclusão de novos imóveis em um programa de compensação financeira para os moradores do bairro Bom Parto, uma das localidades de Maceió afetadas pela exploração de sal-gema. A medida faz parte de um dos processos movidos contra a mineradora.

Na decisão, o juiz André Tobias Granja entendeu que o bloqueio deve ser analisado com cautela.  “No caso em tela, não existe a necessidade de se garantir uma execução futura, uma vez que já existe título executivo formado nos autos, ainda que provisório, o qual pode ser devidamente executado, em sede de cumprimento individual de sentença coletiva”, escreveu o magistrado.

Diversos bairros da capital alagoana sofrem com desgaste do solo provocado ao longo dos anos pela exploração de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.

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Laudo comprova que fã de Taylor Swift morreu por causa do calor

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro aponta que a causa da morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos, foi “exaustão térmica por exposição difusa ao calor”. A jovem passou mal no show da cantora Taylor Swift, no dia 17 de novembro, no Estádio Nilton Santos, conhecido como Engenhão, na zona norte do Rio de Janeiro. 

O estudo técnico foi solicitado pela Polícia Civil no dia seguinte à morte e concluído na terça-feira desta semana (26). A peça é assinada pelo perito legista Reginaldo Franklin Pereira.  

No documento, o profissional contextualiza que a cidade enfrentava uma “intensa onda de calor” com condições extremas de temperaturas que tiveram ampla divulgação. 

O laudo acrescenta que Ana Clara “não apresentava manifestação cutânea de raios solares”, ou seja, não houve exposição direta ao sol. Assim como o exame toxicológico teve resultado negativo.  

Por fim, o perito conclui que a exposição ao calor difuso causou exaustão térmica “com quadro hemodinâmico (choque), cardiovascular e comprometimento grave dos pulmões, e morte súbita”.  

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Família de Natal será indenizada após inundação causada por chuvas em 2020

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformou sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o Município de Natal a pagar a cada um dos três autores de uma ação judicial o valor de R$ 1.500,00, acrescidos de juros e correção monetária. A família apelou do valor indenizatório e o órgão especial do TJ aumentou a quantia, em segundo grau, para R$ 10 mil, igualmente divididos entre os membros da família.

Os autores ajuizaram ação indenizatória contra o Município de Natal contando que residem no bairro Potengi, em Natal, e no dia 16 de maio de 2020 tiveram a sua residência invadida pelas águas da chuva, em virtude de falhas na drenagem das ruas da localidade, o que resultou na destruição dos seus móveis e eletrodomésticos, de modo que entendem configurados os danos morais e o seu direito à correspondente indenização.

A Justiça em primeira instância deferiu o pedido e condenou o ente político a pagar a indenização. A família considerou o valor baixo e recorreu ao Tribunal de Justiça. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Expedito Ferreira, registrou que o dever de indenizar foi reconhecido na sentença e não houve recurso do Município.

Ele explicou que na reparação pelo dano moral, não se busca a composição completa do gravame, mas se tenta operar uma justa compensação pelos prejuízos experimentados pela parte. Além disso, disse que o valor da indenização deve alcançar um montante que não onere em demasia à parte ré, mas que, por outro lado, atenda à finalidade para a qual foi concedida, compensando o sofrimento da vítima e desencorajando a parte ré quanto a outros procedimentos de igual natureza.

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Mais de 11 mil migrantes esperam em acampamentos no México para tentar entrar nos EUA

Embora milhares de migrantes entrem ilegalmente nos Estados Unidos todos os dias, mais de 11 mil deles continuam esperando em abrigos e campos no lado mexicano da fronteira, disseram líderes comunitários à CNN. Muitos esperam entrar nos EUA pelas vias legais estabelecidas pela administração do presidente Joe Biden, como o CBP One.

Em Tijuana, no México –fronteira com San Diego, na Califórnia– cerca de 3,8 mil migrantes do país, além de pessoas de Cuba, Haiti e Venezuela, estão hospedadas em abrigos, segundo Enrique Lucero, diretor de assuntos de imigração da localidade.

Ele afirma ainda que há casos em que os migrantes perdem a paciência e decidem entrar ilegalmente nos Estados Unidos em vez de esperar pela nomeação no CBP One.

Em Reynosa, no México –fronteira com McAllen, no Texas– outros 3.273 migrantes aguardam nos abrigos Senda De Vida, segundo Héctor Silva, o pastor que administra as instalações.

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Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família em 2024. Confira

O governo federal divulgou, nesta terça-feira 26, o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o próximo ano, 2024.

A data de pagamento do benefício é definida a partir do último dígito do Número de Identificação Social (NIS), presente no cartão do Bolsa Família dos beneficiários.

Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês (menos em dezembro, quando o depósito é antecipado).

No primeiro dia de pagamentos, recebem os beneficiários com NIS de final 1, e assim progressivamente até o último dia, quando recebem aqueles com NIS de final 0.

Para receber o Bolsa Família, as informações da família precisam estar atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico). A renda per capita da família deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês.

Com informações do portal Metrópoles

Homem morre ao cair de andaime enquanto trabalhava em Mossoró

Um homem, de 59 anos, identificado como Josafá Romão Rodrigues, morreu nesta terça-feira (26) enquanto trabalhava em um galpão, na cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Estado.

O acidente que vitimou o homem aconteceu em um galpão na rua Chico Linhares, bairro Planalto 13 de Maio. De acordo com a Polícia Militar, a vítima trabalhava como pedreiro e estava fazendo um serviço de instalação no momento da queda.

Segundo informações de testemunhas à polícia, o trabalhador estava em um andaime, quando teria caído de uma altura de aproximadamente 3 metros. Na queda, Josafá bateu o pescoço em uma barra de ferro do andaime e morreu no local. A PM disse ainda que ele não estaria utilizando os equipamentos de proteção individual (EPI).

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Reservas Hídricas do RN encerram 2023 com 52% da sua capacidade total

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (26), aponta que o volume acumulado pelas reservas hídricas potiguares é 6,31% superior ao do final do ano passado.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado chegam à última semana de dezembro de 2023, acumulando 2,256 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 52,03% da sua capacidade total, que é de 4,337 bilhões de m³. No mesmo período de 2022, as reservas hídricas acumulavam 45,72% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,291 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 54,41% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No final de dezembro do ano passado, o manancial acumulava 1,267 bilhão de m³, equivalentes a 53,43% da sua capacidade total.

Segundo maior manancial do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 354,53 milhões de m³, percentualmente, 59,12% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. O acumulado atual é 20,62% superior ao apresentado no mesmo período de 2022, quando o reservatório estava com 230,73 milhões de m³, 38,47% da sua capacidade total.

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Salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412

O governo federal definiu o valor do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro: R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O valor pago a partir de fevereiro de 2024 sobe de R$ 1.320 para R$ 1.412. Até o último dia de dezembro, a decisão será oficializada em decreto assinado pelo presidente.

A proposta inicial do governo era de R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para reajustar o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Quando o governo enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, o índice era de 4,48%. Em dezembro desde ano, no entanto, a porcentagem foi atualizada para 3,85%. A atualização no índice motivou a pequena redução no valor do mínimo para o ano que vem, e o valor de R$ 1.412 foi chancelado na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Executivo.

Entenda o cálculo

A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices:

• a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e
• a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.

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RN finalizará 2023 com 3.460 novos casos de câncer de pele, diz INCA

A exposição excessiva ao sol é um fator de risco significativo para o câncer de pele, sendo crucial adotar medidas preventivas. A doença responde por 33% de todos os diagnósticos de neoplasias malignas no Brasil. Até o fim de 2023, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que o Rio Grande do Norte vai registrar 3.460 novos casos.

Ainda de acordo com o INCA, o país contabiliza, a cada ano, cerca de 185 mil novos casos da patologia. O tipo mais comum, o câncer de pele não melanoma, tem letalidade baixa, porém seus números são considerados muito altos.

A dermatologista Bruna Heluy, explica que a prevenção começa com o uso regular e adequado do protetor solar desde a infância, além da utilização de chapéus de abas largas e roupas de manga longa, para ajudar a bloquear os raios ultravioleta.

“Observar a própria pele também é essencial para conhecer suas pintas e manchas e ficar atento a qualquer mudança. Se notar qualquer alteração na cor, no tamanho, na forma ou na textura — ou se surgirem novas lesões que não cicatrizam — é hora de procurar um dermatologista”, alerta Bruna.

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