O Brasil mantém as temperaturas altas com previsão de ápice das máximas no fim de semana de 16 e 17 de dezembro de 2023. O maior registro, de 45º C, deve ser registrado em Corumbá (MS) neste sábado (16.dez.2023).
Dentre as capitais, Cuiabá (MT) terá a máxima recorde, com 42 ºC. As temperaturas poderão superar os maiores registros de 2023. As informações são do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
A massa de ar quente e seco perdurará por todo o território nacional até a segunda-feira (18.dez). As chuvas ficarão restritas à região amazônica, ao extremo sul e a alguns pontos do litoral. A onda de calor, a 9ª do ano, teve início na quinta-feira (14.dez).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, encerraram nesta sexta-feira 08, no Rio Grande do Norte e Paraíba, a Operação de Combate aos Crimes contra os Direitos Humanos. A ação teve início no dia 27 de novembro, com o foco no enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Durante a Operação, que contou com uma fase inicial de capacitação, 26 agentes da PRF dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, adquiriram aperfeiçoamento técnico, através de um nivelamento teórico e prático para o enfrentamento especializado aos crimes contra os direitos humanos.
Na fase operativa, ao que compete a exploração sexual de crianças e adolescentes, em Natal/RN, oito prostíbulos foram fiscalizados e 169 pessoas alcançadas, 29 veículos fiscalizados, 4 pessoas presas e dois adolescentes resgatados em situação de vulnerabilidade. Também foram realizados comandos de fiscalização a transportes de passageiros, com foco no tráfico de pessoas em que 35 veículos foram fiscalizados, 248 pessoas alcançadas e uma resgatada em situação de vulnerabilidade.
Com o foco na identificação de possíveis situações de trabalho análogo ao escravo, foram fiscalizados na região metropolitana de Natal e no município de Campina Grande/PB, cinco locais tais como pedreira, olaria e casa de apoio, resultando em 13 propriedades fiscalizadas, 200 pessoas alcançadas, 62 resgatadas, interdição das propriedades com atividades irregulares, além de indenizações e termos de ajuste de conduta.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quinta-feira (14) que o edital do Concurso Público Nacional Unificado, com todas as regras do certame, vai ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova data indicativa de 5 de maio.
As datas foram acordadas pelo ministério e a Cesgranrio, empresa vencedora do certame, a fim de garantir tempo suficiente para elaboração das provas.
A medida também atende demanda dos candidatos. “Recebemos muitas solicitações pelas redes sociais de que as pessoas tivessem mais tempo para estudar”, explicou, em nota, a ministra Esther Dweck, sobre o tempo maior entre o edital e a prova.
Outra novidade é que a prova agora será realizada em 217 cidades. A mudança também foi definida após diálogo com a empresa selecionada para a realização do exame. A ampliação visa a garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade.
As novas cidades são: Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Várzea Grande (MT), Camaçari (BA), Lauro de Freitas (BA), Caucaia (CE), Maracanaú (CE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), Parnamirim (RN), São José dos Pinhais (PR), Farroupilha (RS), São José (SC), Serra Velha (ES), Vila Velha (ES), Betim (MG), Contagem (MG), Belford Roxo (RJ), Duque de Caxias (RJ), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), São Gonçalo (RJ), São João de Meriti (RJ), Caçapava (SP), Guarulhos (AP). Hortolândia (SP), Jacareí (SP). Mauá (SP), Mogi das Cruzes (SP). Osasco (SP), Paulínia (SP), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Caetano do Sul (SP), Taboão da Serra (SP), Valinhos (SP), Vinhedo (SP).
Confira a lista completa com os nomes das cidades:
Milhares de pessoas lotaram a Praça Cívica, na noite desta quarta-feira (13), para prestigiar a abertura do Brilha Natal Fecomércio RN. A iniciativa integra a programação do “Natal em Natal” e começou com apresentação de vários artistas, entre eles a cantora Elba Ramalho, que subiu em um trio estacionado na Rua Trairi.
Além de Elba, se apresentaram nas imediações da Praça Cívica: a Filarmônica UFRN, com o pernambucano Maestro Forró e os artistas convidados Zé Hilton, Dani Cruz e Dani Fernandes.
“Essa noite mágica, embalada pela Filarmônica UFRN e por Elba Ramalho foi apenas o começo. Até o dia 23, a Cidade e o Alecrim serão palco de muita cultura e muitas interações, com o objetivo de impulsionar os negócios locais. Muitas lojas adotaram horário estendido e segurança reforçada pela Guarda Municipal e Polícia Militar”, destacou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
A Praça Cívica, totalmente reformada e decorada, terá o Palco Sesc com dezenas de intervenções culturais gratuitas, espaço gastronômico do Senac, unidade do Sesc Vacina, feira de artesanato, espaço infantil, ponto de arrecadação de alimentos e brinquedos para o programa Mesa Brasil.
O prazo para as inscrições no concurso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está chegando ao fim. Com um total de 33 vagas, distribuídas entre cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico, esta é uma oportunidade única para aqueles que buscam ingressar em uma empresa que possui arrecadação própria, salários atrativos e inúmeros benefícios para seus empregados.
O concurso possui vagas para os cargos de advogado, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, engenheiro químico, técnico de controle ambiental, técnico de edificações, técnico de mecânica e técnico em instrumentação. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de dezembro de 2023, exclusivamente pelo site www.idecan.org.br.
Remuneração e benefícios
Ao todo, estão em jogo 693 oportunidades, considerando vagas imediatas e formação de Cadastro Reserva. Os salários oferecidos são atrativos, com um salário base que pode chegar a R$ 8.746,10 para os cargos de nível superior, e R$ 4.198,11 para os de nível técnico. Vale destacar que a Caern é uma sociedade de economia mista, que faz parte da administração indireta, o que significa que a empresa tem uma autonomia financeira.
“Pela prestação de serviços que a Companhia realiza – com o tratamento de água e esgoto e a distribuição de água tratada para a população -, ela não depende financeiramente do Governo do Estado. Em seus 54 anos de história, a empresa nunca atrasou nenhuma folha de pagamento de seus empregados”, ressaltou a gerente de Desenvolvimento Humano da Caern, Vilma Félix.
O Trabalho desenvolvido pelo Laboratório de Genética Forense e pelo Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense (NAAF) do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) colocou fim em uma espera de mais de sete anos de uma família do Rio Grande do Norte.
Em agosto de 2016, o senhor Júlio Lins da Silveira Sobrinho (na época com 61 anos), saiu de Natal para subir o Pico do Cabugi, em Angicos, para pagar uma promessa, segundo a família. Desde então ele não foi mais visto. Em 2020, o NAAF realizou uma subida de cerca de 50 minutos no local e conseguiu encontrar restos humanos em espaço de difícil acesso. A equipe procedeu aos trabalhos de prospecção pericial e coleta qualificada dos vestígios, com auxílio de um drone.
Desde então, se iniciou o processo para identificação da ossada. Com a impossibilidade de confirmação por impressões digitais e arcada dentária, o único meio foi o DNA.
“A ossada estava em um avançado estado de degradação, o que comprometeu os resultados das análises de DNA e consequentemente a identificação”, destacou Fabrício Fernandes, perito oficial e chefe do Laboratório de Genética Forense do Itep.
A Polícia Federal (PF) faz, em São Paulo, uma operação contra integrantes da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) suspeitos de planejar sequestros e ataques contra autoridades. São cumpridos três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão.
Os investigados estavam mapeando as residências oficiais dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
O Rio Grande do Norte é o estado do Brasil com o maior comprometimento de suas finanças com pessoal. No quadrimestre finalizado em agosto, o estado registrou 57,76% de gastos de toda sua receita com folha de pagamento de servidores. Além de já ter o maior gasto com pessoal no ano passado, o estado também foi o 3º com maior aumento nesse percentual entre todos os 26 estados e o Distrito Federal.
Em levantamento realizado pelo Valor, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte passou de 50,71% de comprometimento das receitas, em agosto de 2022, para 57,76% em agosto deste ano. Roraima foi o estado com o maior crescimento, saltando de 40,28% para 51,61%, seguido pelo Amapá, que 39,9% para 48,74%.
Para termos de comparação com os estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte é o único que está acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%. Os menores percentuais de comprometimento do Brasil são do Maranhão e Bahia, com 35,63% e 36,92%, respectivamente. Entre os vizinhos, o Ceará tem 43,91%, Pernambuco tem 45,92% e Paraíba comprometimento em 47,02%.
No Brasil, de acordo com os dados da STN, Minas Gerais, Acre e Roraima estão, assim como o Rio Grande do Norte, acima do limite legal. O limite prudencial, que é de 46,55% e mostra que o gasto atingiu 95% do teto, foi superado no Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.
Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.
As altas temperaturas e possibilidade de falta de chuvas esperadas para os próximos meses podem impactar diretamente na conta de luz dos brasileiros, apontam dados da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).
Segundo o levantamento, a expectativa é de um aumento de 6,58% para 2024, mas que pode chegar a 10,41%. A conta também depende do tamanho de subsídios no próximo ano.
Em novembro, a carga de energia bateu recordes impulsionada pela necessidade da população se refrescar das ondas de calor que o Brasil enfrentou, especialmente para o uso de ar-condicionado.
Boa parte do consumo é atendido pela geração de fontes renováveis, como a hidrelétrica, atualmente com reservatórios quase cheios.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (14) a operação Súcia. O objetivo é combater o tráfico de drogas comandado por detentos custodiados no sistema prisional potiguar.
A Súcia é decorrente da operação Carteiras, deflagrada pelo MPRN em junho de 2022 e que apurou o envolvimento de advogados com uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais norte-rio-grandenses.
A operação Súcia cumpre mandados de busca e apreensão nas cidades Natal, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante e conta com o apoio da Polícia Militar.
A Câmara dos Estados Unidos aprovou a formalização de um inquérito de impeachment contra o presidente Joe Biden, que havia sido lançado em setembro pelo então presidente da Casa, o republicano Kevin McCarthy.
Desde aquele mês, o trio de comitês que lideram a investigação interrogou vários funcionários do Departamento de Justiça e da Receita Federal dos EUA, ao mesmo tempo que obteve muitos documentos e novos registros bancários, inclusive de membros da família Biden.
A formalização, segundo integrantes do Partido Republicano, fortalece as intimações e a posição legal do inquérito. Os membros do Partido Republicano no Comitê de Regras da Câmara também argumentaram que a medida foi uma resposta à obstrução do governo em entregar os documentos solicitados.
O processo de erosão do Morro do Careca, em Ponta Negra, preocupa banhistas e turistas que visitam um dos principais cartões-postais da cidade. Ao longo dos últimos anos, uma falésia vem se formando e “disputando” lugar com a duna famosa, o que aumenta a probabilidade de desmoronamentos, por exemplo. No local, não é difícil perceber o deslizamento de areia, que desce da “careca” do morro até a base, formando uma duna menor ao lado da falésia.
Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos.
A obra em questão é a engorda da praia, que consiste em um alargamento de até 100 metros da faixa de areia, o que afastaria o mar do morro. Por enquanto, não existem prazos para licitação nem início das intervenções. Em novembro passado, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esclareceu que requisitou 14 diligências e fez 3 recomendações para a liberação dos recursos complementares relativos à engorda de Ponta Negra. De acordo com o Ministério, a liberação dos R$ 32 milhões adicionais, pedidos pela Prefeitura de Natal, necessários à realização da obra, ainda não foi acatada.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra Severino Inácio de Souza pelo cometimento de triplo homicídio culposo e por fuga do local do acidente, crimes previstos no Código de Trânsito brasileiro. O denunciado atropelou três ciclistas, que morreram na hora, e fugiu do local, além de não ter realizado contato imediato com órgão ou autoridade aptos para prestarem socorro no momento.
Os atropelamentos aconteceram na noite de 17 de abril de 2022, no km 40 da BR-406. Para o MPRN, concluída a investigação, verificou-se que o motorista conduziu o veículo de forma imprudente, negligente ou sem perícia, ou seja, de forma culposa. As vítimas, Carlos Eduardo dos Santos, Odair José da Rocha e Renato José Malaquias, estavam pedalando juntamente com a única testemunha do acidente, Manoel Varela dos Santos, que também fazia parte do grupo de ciclistas.
Naquela noite, eles se reuniram próximo à rodoviária do Distrito de Baixa do Meio e saíram pela BR-406 até a comunidade de Guarapes. Na volta, Manoel adiantou as pedaladas e se distanciou do grupo por cerca de 80m, quando escutou uma pancada. Um carro branco passou fazendo barulho, como se estivesse arrastando algo, parou no acostamento a uma distância de 10m dele, e foi embora em seguida. Manoel retornou e constatou as três vítimas atropeladas, já sem vida.
Uma jovem de 20 anos passou por uma cirurgia de emergência em Taiwan para retirar mais de 300 pedras de um dos seus rins. Segundo um comunicado do Hospital de Chi Mei, onde ela foi atendida, a mulher compareceu à emergência sentindo febre e dores no quadril.
A mulher supostamente não gostava de beber água e optava regularmente por chás e bebidas açucaradas. Os médicos acreditam que ela vivia em desidratação crônica, um dos principais fatores para a formação de pedras nos rins.
As maiores pedras entre as centenas retiradas do corpo da jovem tinham cerca de 2 cm de diâmetro. Apenas o rim esquerdo foi atingido.
Foi feita uma nefrolitotripsia percutânea, procedimento considerado minimamente invasivo, em que as pedras são retiradas por um pequeno corte feito nas costas. A paciente recebeu alta poucos dias depois do procedimento.
O governo vai rever benefícios fiscais concedidos anteriormente a setores da economia do RN para poder compensar o prejuízo causado pela reprovação da alíquota de 20% do ICMS. A medida já está certa e visa compensar a arrecadação projetada no orçamento de 2024, lei aprovada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.
O governo precisará obter cerca de R$ 700 milhões para poder equilibrar o Orçamento. As renúncias e incentivos fiscais concedidos somam cerca de R$ 1 bilhão. De acordo com o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, além disso o governo precisará “trabalhar ao longo do ano acompanhando o comportamento das receitas e se for o caso contingenciar”.
Tudo isso só está ocorrendo devido à ação de 14 deputados que votaram contra a alíquota de 20% para o ICMS. Graças à ação deles, o Rio Grande do Norte será o único está do País que terá uma alíquota em 2024 menor que a de 2023. O prejuízo causado pela votação deverá ser sentido pelas pessoas que mais precisam dos serviços públicos.
“Com essa reprovação da manutenção da alíquota em 20% é a população (a mais prejudicada), porque é com recurso dos tributos que o Estado vai prover serviços públicos para a população, como segurança, saúde, educação. E essa redução da alíquota vai na contramão de tudo o que está sendo feito no país. O Estado do Rio Grande vai ser o único estado dentre as 27 unidades federadas que vai ter uma alíquota menor em 2024 do que tem em 2023”, disse o secretário de Tributação.
O presidente da Câmara de Caicó, Ivanildo do Hospital, ao lado dos vereadores Ronaltty Neri (Jardim do Seridó) e Solteiro (São José do Seridó), além de Neuzimar (representando a associação de pescadores), estiveram na Barragem das Traíras, nesta quinta-feira (07) para clamar que a governadora Fátima Bezerra faça em caráter de urgência a licitação para a colocação da comporta da Barragem.
Eles relatam que a quadra invernosa está chegando e o reservatório precisa acumular água para a garantir a segurança hídrica das cidades, das comunidades rurais, além da atividade pesqueira que diminuiu nos últimos anos com a demora da entrega da obra que tinha previsão para 2021.
Para o vereador Ronaltty Neri o pedido precisa ser atendido com a máxima urgência uma vez que a água representa muito para a população e para a comunidade pesqueira que sobrevive da atividade.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo. Minutos antes, o plenário do Senado também aprovou a indicação de Flávio Dino para o STF.
A votação no plenário foi secreta e o placar foi de:
Gonet: 65 votos a favor e 11 contra.
Dino e Gonet foram sabatinados pela CCJ em sessão que durou cerca de 10 horas. Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição.
Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).
No plenário do Senado, a indicação Gonet precisava receber, no mínimo, 41 votos favoráveis dos parlamentares.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) uma operação para desbaratar um esquema de de loteria não autorizada. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, um escritório de jogos, bingos e leilões funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó.
A operação Mantus contou com o apoio da Polícia Militar e cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Jardim do Seridó. Ao todo, promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participaram da ação. O nome da operação é uma referência à mitologia Romana, em que Mantus seria um demônio que usava jogos de azar para atrair suas vítimas.
A ação do grupo se dava através de apostas virtuais em que os apostadores escolhem a cota com os números que variam de valores, a depender das apostas e dos objetos sorteados e após realizam o pagamento via Pix. Entre os bens supostamente sorteados estão automóveis, motocicletas, dinheiro, entre outros itens.
O material apreendido será analisado pelo MPRN. Ainda não é possível calcular quanto em dinheiro foi obtido pelo no esquema investigado. O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas nos crimes.
Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciaram que vão paralisar suas atividades nesta quinta e sexta-feira (14 e 15 de dezembro).
Atos serão realizados a partir das 8h na sede estadual do Detran, em Natal, e nas unidades espalhadas pelo Estado.
Deliberada em assembleia realizada na última sexta-feira (8) pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN), a medida será mais um protesto contra o Governo do Estado.
Entre outras demandas, os trabalhadores reivindicam: reposição salarial; concurso público, prometido desde o começo de 2019; reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR); auxílio alimentação; e a implementação de promoções.
